Mais uma vez se prova, a forma displicente como a Câmara de Tomar trata inúmeros processos, como é o caso do Parque de Estacionamento por detrás dos Paços do Concelho.
O PS sempre levantou grandes dúvidas sobre, quer a localização do Parque de Estacionamento - por detrás da Câmara, quer sobre a sua volumetria, implantação na encosta do Castelo dos Templários e "não afastamento" mínimo ao património classificado - Edifício dos Paços do Concelho, como ainda durante a fase de fundações, dos eventuais "achados" arqueológicos.
Por tudo isso pediu recentemente o PS, ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas que informasse se havia ou não matéria para sua intervenção, relativamente a todas as dúvidas que se avolumavam sobre a referida construção, o qual já entregou, na passada semana, o referido "processo" a um seu Juiz Conselheiro.
A confirmar-se a paragem da obra, por imposição do IPPAR, adensa-se a suspeita de que "algo vai mal no reino da dinamarca", e que, como o Partido Socialista vem afirmando, esta Câmara PSD trata a maior parte das suas intervenções no espaço público, num registo de autismo e muitas vezes de ausência das mais elementares regras da "sã convivência" com as comunidades locais e sua história, tal como em algumas circunstâncias com a própria legalidade.
Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar
terça-feira, março 30, 2004
TOMAR ACOLHE TODAS AS CONCELHIAS DO DISTRITO
Realiza-se nesta Quarta-feira, uma reunião de coordenação da Federação de Santarém do PS, na sede do PS de Tomar, com todas as Concelhias do Distrito de Santarém.
A preparação da campanha para o Parlamento Europeu, onde o nosso Camarada António Mendes é candidato, bem como a Vereadora da Câmara de Santarém, Idália Moniz, será um dos temas abordados.
Obviamente que também estará na preocupação da Federação e das Concelhias a conquista das Câmaras, que no Distrito ainda são governadas pelo PSD, nomeadamente Tomar, Ourém, Ferreira do Zêzere, Entroncamento, Sardoal e Mação.
Temos todos os motivos para estar orgulhosos da importância crescente, que a Concelhia de Tomar vai obtendo no contexto do Distrito.
Depois de durante algum tempo Tomar ser vista como um "problema", começa hoje a fazer parte das soluções.
Com trabalho e determinação tudo se consegue, por vezes até o que é julgado impossível!
Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar
A preparação da campanha para o Parlamento Europeu, onde o nosso Camarada António Mendes é candidato, bem como a Vereadora da Câmara de Santarém, Idália Moniz, será um dos temas abordados.
Obviamente que também estará na preocupação da Federação e das Concelhias a conquista das Câmaras, que no Distrito ainda são governadas pelo PSD, nomeadamente Tomar, Ourém, Ferreira do Zêzere, Entroncamento, Sardoal e Mação.
Temos todos os motivos para estar orgulhosos da importância crescente, que a Concelhia de Tomar vai obtendo no contexto do Distrito.
Depois de durante algum tempo Tomar ser vista como um "problema", começa hoje a fazer parte das soluções.
Com trabalho e determinação tudo se consegue, por vezes até o que é julgado impossível!
Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar
terça-feira, março 23, 2004
COMUNICADO DE 23 DE MARÇO
A propósito da conta de gerência da Câmara Municipal de Tomar, o PS informa que a mesma foi aprovada pela maioria PSD, com a abstenção dos Vereadores do PS, pelas seguintes razões fundamentais:
1- A taxa de execução do orçamento de 2003, foi de apenas 47,5%, provando que este estava excessivamente empolado, revelando uma total ausência de política financeira da Câmara Municipal.
2- As receitas da autarquia, com taxas de execução elevadas, são obtidas à custa da cobrança exagerada de impostos e taxas sobre os munícipes, sem retorno efectivo para a melhoria da vida das populações.
3- Paga-se muito de taxas e impostos para a Câmara, não havendo políticas de incentivos por exemplo para a habitação. Somos dos Concelhos do País, com os custos mais elevados para a habitação, originando a falta de fixação de casais jovens, que associado a uma ausência de política de incentivos à fixação de emprego, origina a ausência de crescimento populacional, muito especialmente sentida nos meios rurais do Concelho. Por tal facto, propõe o PS, a adequação das taxas e licenças para a construção aos preços médios praticados pelos Concelhos da Região.
4- As taxas de execução da despesa, espelham ainda melhor esta total ausência de respeito pelos munícipes, onde p. exemplo a execução em"Material de Educação Cultura e Recreio" é de apenas 28%, a "Limpeza e Higiene" de 16%,os "Mercados e Instalações Sanitárias" de 9%!!!, a sinalização e trânsito ,na ordem dos 20%.
5- As taxas de execução do Plano plurianual, no ano de 2003, atingem 0% na revisão do PDM, 10% na acção social,15% na Habitação social,4% no saneamento e esgotos, 10% na protecção do meio ambiente, 12% na iluminação pública, 1% no Comércio, Turismo, Mercados e Feiras,....
6- Políticas de emprego, apoio social a idosos e famílias carenciadas, politicas de juventude activas, são nesta execução da Câmara PSD, uma total ausência em relação ao previsto. Questões como a revisão do PDM - cavalo de batalha desta maioria há mais de seis anos -, o preço da habitação em Tomar, a intervenção requalificante no mercado municipal, a iluminação pública, segurança, comercio e turismo, seguem também esta orientação displicente, sem rumo, duma maioria que há muito esgotou a sua capacidade de inovar e respeitar quem os elegeu!
7- Para a Câmara PSD, o trânsito e a sinalização continuam a não ser prioridades, sendo caso único na Europa uma Cidade de menos de 20.000 habitantes ter, quase em permanência, filas de trânsito; a transferência de verbas para as Freguesias, insignificantes, casuísticas e ao sabor de uma não-estratégia de apoio aos Planos de actividades das respectivas Juntas, são exemplo de uma gestão alicerçada no amiguismo; a ausência de um Plano Estratégico de Sistemas de Informação, com términus numa presença institucional no espaço WWW, com prestação de serviços às populações, é mais exemplos de um autismo político, arcaico e desligado de toda a realidade das necessidades das sociedades modernas.
8- O PS exigiu, como o já havia feito no passado, que estes documentos só fossem presentes para aprovação, após parecer de um Revisor Oficial de Contas, ou por uma Auditoria externa, ao não o fazer a Câmara PSD, furta-se à responsabilidade de ver as suas contas devidamente auditadas e desvalorizando a transparência contabilística.
Embora não estando de acordo com as políticas de impostos e taxas, nem com a distribuição e aplicação de verbas, posição já assumida pelos Vereadores aquando da discussão do orçamento, consideram os Vereadores a Conta de Gerência como um instrumento técnico de contabilidade e finanças, por isso se abstiveram, demonstrando uma clara censura nas políticas e o respeito pelos Técnicos na elaboração de tão complexo documento.
O PS de Tomar, demonstra a sua enorme preocupação pelo facto de 2003 ter sido mais um ano perdido para o desenvolvimento sustentável do Concelho de Tomar, sendo para nós claro que a maioria PSD esgotou por completo a sua capacidade para servir as populações e colocar Tomar na primeira divisão do desenvolvimento.
No nosso entender, a ser continuado este caminho, não nos resta mais do que lançar as bases para um verdadeiro projecto de salvação de Tomar, para que de futuro aqueles que "ainda" cá vivem possam continuar a viver no Concelho e para que as gerações vindouras aqui se possam fixar, porque assim não!
Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar
1- A taxa de execução do orçamento de 2003, foi de apenas 47,5%, provando que este estava excessivamente empolado, revelando uma total ausência de política financeira da Câmara Municipal.
2- As receitas da autarquia, com taxas de execução elevadas, são obtidas à custa da cobrança exagerada de impostos e taxas sobre os munícipes, sem retorno efectivo para a melhoria da vida das populações.
3- Paga-se muito de taxas e impostos para a Câmara, não havendo políticas de incentivos por exemplo para a habitação. Somos dos Concelhos do País, com os custos mais elevados para a habitação, originando a falta de fixação de casais jovens, que associado a uma ausência de política de incentivos à fixação de emprego, origina a ausência de crescimento populacional, muito especialmente sentida nos meios rurais do Concelho. Por tal facto, propõe o PS, a adequação das taxas e licenças para a construção aos preços médios praticados pelos Concelhos da Região.
4- As taxas de execução da despesa, espelham ainda melhor esta total ausência de respeito pelos munícipes, onde p. exemplo a execução em"Material de Educação Cultura e Recreio" é de apenas 28%, a "Limpeza e Higiene" de 16%,os "Mercados e Instalações Sanitárias" de 9%!!!, a sinalização e trânsito ,na ordem dos 20%.
5- As taxas de execução do Plano plurianual, no ano de 2003, atingem 0% na revisão do PDM, 10% na acção social,15% na Habitação social,4% no saneamento e esgotos, 10% na protecção do meio ambiente, 12% na iluminação pública, 1% no Comércio, Turismo, Mercados e Feiras,....
6- Políticas de emprego, apoio social a idosos e famílias carenciadas, politicas de juventude activas, são nesta execução da Câmara PSD, uma total ausência em relação ao previsto. Questões como a revisão do PDM - cavalo de batalha desta maioria há mais de seis anos -, o preço da habitação em Tomar, a intervenção requalificante no mercado municipal, a iluminação pública, segurança, comercio e turismo, seguem também esta orientação displicente, sem rumo, duma maioria que há muito esgotou a sua capacidade de inovar e respeitar quem os elegeu!
7- Para a Câmara PSD, o trânsito e a sinalização continuam a não ser prioridades, sendo caso único na Europa uma Cidade de menos de 20.000 habitantes ter, quase em permanência, filas de trânsito; a transferência de verbas para as Freguesias, insignificantes, casuísticas e ao sabor de uma não-estratégia de apoio aos Planos de actividades das respectivas Juntas, são exemplo de uma gestão alicerçada no amiguismo; a ausência de um Plano Estratégico de Sistemas de Informação, com términus numa presença institucional no espaço WWW, com prestação de serviços às populações, é mais exemplos de um autismo político, arcaico e desligado de toda a realidade das necessidades das sociedades modernas.
8- O PS exigiu, como o já havia feito no passado, que estes documentos só fossem presentes para aprovação, após parecer de um Revisor Oficial de Contas, ou por uma Auditoria externa, ao não o fazer a Câmara PSD, furta-se à responsabilidade de ver as suas contas devidamente auditadas e desvalorizando a transparência contabilística.
Embora não estando de acordo com as políticas de impostos e taxas, nem com a distribuição e aplicação de verbas, posição já assumida pelos Vereadores aquando da discussão do orçamento, consideram os Vereadores a Conta de Gerência como um instrumento técnico de contabilidade e finanças, por isso se abstiveram, demonstrando uma clara censura nas políticas e o respeito pelos Técnicos na elaboração de tão complexo documento.
O PS de Tomar, demonstra a sua enorme preocupação pelo facto de 2003 ter sido mais um ano perdido para o desenvolvimento sustentável do Concelho de Tomar, sendo para nós claro que a maioria PSD esgotou por completo a sua capacidade para servir as populações e colocar Tomar na primeira divisão do desenvolvimento.
No nosso entender, a ser continuado este caminho, não nos resta mais do que lançar as bases para um verdadeiro projecto de salvação de Tomar, para que de futuro aqueles que "ainda" cá vivem possam continuar a viver no Concelho e para que as gerações vindouras aqui se possam fixar, porque assim não!
Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar
sexta-feira, março 19, 2004
COMUNICADO DE 14 DE MARÇO
O PS de Tomar, em resultado da avaliação que realizou na sua Comissão Política de 14 de Março de 2004, torna públicas as seguintes conclusões:
1. O PS DE TOMAR DEFENDE QUE NA EXECUÇÃO DAS SUAS DIVERSAS INTERVENÇÕES, A CÂMARA GARANTA EM CADA FREGUESIA, SEMPRE QUE VIÁVEL PEDAGÓGICAMENTE, NUM QUADRO DE REFORMULAÇÃO DA CARTA ESCOLAR, A MANUTENÇÃO DE PELO MENOS UMA INFRA-ESTRUTURA ESCOLAR (PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO CICLO, SALA POLIVALENTE, CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS, REFEITÓRIO E COZINHA), TOMANDO AINDA MEDIDAS EFECTIVAS PARA A SEGURANÇA DO TRANSPORTE DAS CRIANÇAS.
2. O PS DE TOMAR DEFENDE A ADEQUAÇÃO DO REGULAMENTO DE TAXAS E LICENÇAS PARA A CONSTRUÇÃO, AOS VALORES MÉDIOS PRATICADOS NA REGIÃO, INSTANDO A CÂMARA A QUE COM URGÊNCIA CRIE E IMPLEMENTE UM REGULAMENTO DE REDUÇÕES E ISENÇÕES, MELHORANDO AS MEDIDAS DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA À CONSTRUÇÃO NOS NÚCLEOS URBANOS RURAIS E, BEM ASSIM, PROMOVA A CRIAÇÃO DE BOLSAS DE TERRENOS NOS REFERIDOS NÚCLEOS.
3. O PS DE TOMAR DEFENDE A CRIAÇÃO URGENTE DE DOIS ATRAVESSAMENTOS DO RIO NABÃO NO ESPAÇO URBANO DA CIDADE, UM A NORTE E OUTRO A SUL, EM COMPLEMENTO À REDE DISTRIBUIDORA.
O ATRAVESSAMENTO A NORTE A PARTIR DA ESTRADA DO PRADO, NA ZONA DA ARRASCADA, LIGARÁ À ZONA DE LAZER DAS MARGENS REQUALIFICADAS DO RIO NABÃO E ÀS ÁREAS URBANAS ADJACENTES.
O ATRAVESSAMENTO A SUL, A PARTIR DA ESTRADA DE CARVALHOS DE FIGUEIREDO, NA ZONA DE S.LOURENÇO, LIGARÁ À ZONA DE MARMELAIS, PERMITINDO A INTERLIGAÇÃO DAS ÀREAS URBANAS.
4. O PS DE TOMAR DEFENDE A MANUTENÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO NA SUA ACTUAL LOCALIZAÇÃO. DEVERÁ SER URGENTEMENTE PROMOVIDA A SUA REABILITAÇÃO, INTEGRADA NUMA INTERVENÇÃO REQUALIFICANTE DA PISCINA VASCO JACOB, A INICIAR AINDA ESTE ANO.
A SUA EXPANSÃO PARA A ZONA CONTÍGUA À VALA DA FÁBRICA DE FIACÇÃO DEVE DE SER CONSIDERADA, GARANTINDO UM CORREDOR RIBEIRINHO ENTRE O CINE-ESPLANADA E O FUTURO ATRAVESSAMENTO NORTE DO RIO NABÃO.
5. O PS DE TOMAR ORGULHA-SE DE CONTAR ENTRE OS SEUS DIRIGENTES, UM DOS CANDIDATOS DO PS AO PARLAMENTO EUROPEU, O DR. ANTÓNIO MENDES, NUM RECONHECIMENO QUER DO SEU VALOR PROFISSIONAL E POLÍTICO, QUER DA IMPORTÂNCIA QUE O SECTOR DA SAÚDE TEM PARA A CONSTRUÇÃO DUMA SOCIEDADE EUROPEIA MAIS SOLIDÁRIA, ONDE A PAZ E RESPEITO DOS POVOS, LANCE AS BASES PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GLOBAL.
6. O PS DE TOMAR LAMENTA, QUE O SEU VEREADOR FERNANDO SANTOS, TENHA SIDO ARROLADO PARA UM PROCESSO DE DESCONFIANÇA PÚBLICA, COM ABUSIVAS INTERPRETAÇÕES POR PARTE DO PODER PSD, QUE INCAPAZ DE APRESENTAR SOLUÇÕES PARA O FUTURO DO CONCELHO DE TOMAR, PROCURA HÁ JÁ ALGUM TEMPO DESESTABILIZAR O PS.
NESSE SENTIDO, REFORÇA O PS A SUA CONFIANÇA, QUER NOS SEUS DIRIGENTES, QUER NOS SEUS VEREADORES JOSÉ MENDES E FERNANDO SANTOS, QUE NUM ESFORÇO ARTICULADO CRESCENTE, DEMONSTRARÃO AOS TOMARENSES A VIABILIDADE E IMPRESCINDIBILIDADE DAS PROPOSTAS QUE TÊM FEITO, E MUITO ESPECIALMENTE DAS QUE FARÃO PARA O FUTURO DO CONCELHO.
Por último quer o PS de Tomar, felicitar a vitória histórica do Partido Socialista de Espanha, que demonstra a capacidade dos povos de se livrarem de políticas conservadoras, através da democracia, recusando a mentira e a conflitualidade, como forma de gestão política diária. Tal dá alento aos Portugueses e muito especialmente aos Tomarenses.
Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar
1. O PS DE TOMAR DEFENDE QUE NA EXECUÇÃO DAS SUAS DIVERSAS INTERVENÇÕES, A CÂMARA GARANTA EM CADA FREGUESIA, SEMPRE QUE VIÁVEL PEDAGÓGICAMENTE, NUM QUADRO DE REFORMULAÇÃO DA CARTA ESCOLAR, A MANUTENÇÃO DE PELO MENOS UMA INFRA-ESTRUTURA ESCOLAR (PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO CICLO, SALA POLIVALENTE, CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS, REFEITÓRIO E COZINHA), TOMANDO AINDA MEDIDAS EFECTIVAS PARA A SEGURANÇA DO TRANSPORTE DAS CRIANÇAS.
2. O PS DE TOMAR DEFENDE A ADEQUAÇÃO DO REGULAMENTO DE TAXAS E LICENÇAS PARA A CONSTRUÇÃO, AOS VALORES MÉDIOS PRATICADOS NA REGIÃO, INSTANDO A CÂMARA A QUE COM URGÊNCIA CRIE E IMPLEMENTE UM REGULAMENTO DE REDUÇÕES E ISENÇÕES, MELHORANDO AS MEDIDAS DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA À CONSTRUÇÃO NOS NÚCLEOS URBANOS RURAIS E, BEM ASSIM, PROMOVA A CRIAÇÃO DE BOLSAS DE TERRENOS NOS REFERIDOS NÚCLEOS.
3. O PS DE TOMAR DEFENDE A CRIAÇÃO URGENTE DE DOIS ATRAVESSAMENTOS DO RIO NABÃO NO ESPAÇO URBANO DA CIDADE, UM A NORTE E OUTRO A SUL, EM COMPLEMENTO À REDE DISTRIBUIDORA.
O ATRAVESSAMENTO A NORTE A PARTIR DA ESTRADA DO PRADO, NA ZONA DA ARRASCADA, LIGARÁ À ZONA DE LAZER DAS MARGENS REQUALIFICADAS DO RIO NABÃO E ÀS ÁREAS URBANAS ADJACENTES.
O ATRAVESSAMENTO A SUL, A PARTIR DA ESTRADA DE CARVALHOS DE FIGUEIREDO, NA ZONA DE S.LOURENÇO, LIGARÁ À ZONA DE MARMELAIS, PERMITINDO A INTERLIGAÇÃO DAS ÀREAS URBANAS.
4. O PS DE TOMAR DEFENDE A MANUTENÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO NA SUA ACTUAL LOCALIZAÇÃO. DEVERÁ SER URGENTEMENTE PROMOVIDA A SUA REABILITAÇÃO, INTEGRADA NUMA INTERVENÇÃO REQUALIFICANTE DA PISCINA VASCO JACOB, A INICIAR AINDA ESTE ANO.
A SUA EXPANSÃO PARA A ZONA CONTÍGUA À VALA DA FÁBRICA DE FIACÇÃO DEVE DE SER CONSIDERADA, GARANTINDO UM CORREDOR RIBEIRINHO ENTRE O CINE-ESPLANADA E O FUTURO ATRAVESSAMENTO NORTE DO RIO NABÃO.
5. O PS DE TOMAR ORGULHA-SE DE CONTAR ENTRE OS SEUS DIRIGENTES, UM DOS CANDIDATOS DO PS AO PARLAMENTO EUROPEU, O DR. ANTÓNIO MENDES, NUM RECONHECIMENO QUER DO SEU VALOR PROFISSIONAL E POLÍTICO, QUER DA IMPORTÂNCIA QUE O SECTOR DA SAÚDE TEM PARA A CONSTRUÇÃO DUMA SOCIEDADE EUROPEIA MAIS SOLIDÁRIA, ONDE A PAZ E RESPEITO DOS POVOS, LANCE AS BASES PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GLOBAL.
6. O PS DE TOMAR LAMENTA, QUE O SEU VEREADOR FERNANDO SANTOS, TENHA SIDO ARROLADO PARA UM PROCESSO DE DESCONFIANÇA PÚBLICA, COM ABUSIVAS INTERPRETAÇÕES POR PARTE DO PODER PSD, QUE INCAPAZ DE APRESENTAR SOLUÇÕES PARA O FUTURO DO CONCELHO DE TOMAR, PROCURA HÁ JÁ ALGUM TEMPO DESESTABILIZAR O PS.
NESSE SENTIDO, REFORÇA O PS A SUA CONFIANÇA, QUER NOS SEUS DIRIGENTES, QUER NOS SEUS VEREADORES JOSÉ MENDES E FERNANDO SANTOS, QUE NUM ESFORÇO ARTICULADO CRESCENTE, DEMONSTRARÃO AOS TOMARENSES A VIABILIDADE E IMPRESCINDIBILIDADE DAS PROPOSTAS QUE TÊM FEITO, E MUITO ESPECIALMENTE DAS QUE FARÃO PARA O FUTURO DO CONCELHO.
Por último quer o PS de Tomar, felicitar a vitória histórica do Partido Socialista de Espanha, que demonstra a capacidade dos povos de se livrarem de políticas conservadoras, através da democracia, recusando a mentira e a conflitualidade, como forma de gestão política diária. Tal dá alento aos Portugueses e muito especialmente aos Tomarenses.
Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar
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