ANO NOVO, CÂMARA NOVA

Caros Tomarenses

Como responsável máximo dos socialistas em Tomar, quero enviar a todos os melhores desejos de um ano novo cheio de esperança e sucesso.

Assumimos no Partido Socialista este ano de 2005, como o ano de COLOCAR TOMAR NO MAPA, do lado certo do desenvolvimento.

O desenvolvimento que queremos para a nossa terra, que amamos, passa pela mudança de Governo em Fevereiro, para que todos os Portugueses possam passar a viver melhor, mas também pela mudança de Câmara em Outubro, para que a esperança volte ao nosso Concelho.

Os sete anos de gerência do senhor que tudo sabe e manda, atabalhoada, trapalhona e muitas vezes ilegal, tem que ter um fim e, está nas mãos de todos os Tomarenses dar uma visão mais humana da gestão autárquica em Tomar. Mesmo aqueles que no passado não acreditaram no PS, têm a partir de agora razões para acreditar em nós: Não prometemos Parques Temáticos falsos, revisões de PDM virtuias, nem apoio à criação de emprego em Torres Novas ou Abrantes.

Para o PS de Tomar, os Tomarenses estão em primeiro lugar, certos de que a nossa terra tem as pessoas certas, o desejo de liderança regional e a capacidade para ser uma referência nacional de desenvolvimento sustentável.

Para aqueles que ainda duvidam, convidamos a uma visita às autarquias de Abrantes ou de Torres Novas e comparando o número de empregos criados nos últimos anos, o preço das taxas de água e de construção, bem como o desenvolvimento desportivo e cultural, analisem e digam se se pode ou não gerir melhor, fazer mais e respeitar mais os funcionários e os cidadãos.

O PS de Tomar promete tornar o ano de 2005, o último ano da gestão dos parasitas e oportunistas, que têm vivido à custa da destruição de Tomar, da sua imagem e vida no contexto regional e nacional.

Conosco Tomar será notícia, não pelos processos em Tribunal, pelos escândalos da Câmara, pelas ilegalidades da gestão, mas sim pelo desenvolvimento e respeito, que desde o tempo dos Templários teve.

Pôr Tomar no Mapa, não é uma promessa, mas sim uma certeza!
Com o PS, trabalhamos por Tomar, trabalhamos para si!

Voluntários da República, 31 de Dezembro de 2004
Praça da República, 5 de Outubro de 2005

Luis Ferreira
Presidente da Concelhia do PS

QUEIMADAS - É PRECISO SABER TODA A VERDADE

Costuma dizer-se que “vale mais tarde que nunca”. Finalmente o Governo PSD resolveu emendar a asneira (mais uma) que nunca deveria ter feito. Assim o Decreto-Lei nº 156/2004 de 30 de Junho veio revogar o nº 3 do artigo 39º do e todo o 40º do Decreto-Lei nº 310/2002 de 18 de Dezembro, que se referiam ao Licenciamento do exercício da actividade de fogueiras e queimadas e que tantos incómodos e dificuldades criaram aos cidadãos.

O novo Decreto-Lei define claramente como "queimadas" – o uso do fogo para a renovação de pastagens; "sobrantes de exploração" – o material lenhoso e outro material vegetal resultante de actividades agro-florestais; "queima" – o uso do fogo para eliminar sobrantes de exploração cortados e amontoados, ou seja, as tradicionais "borralheiras". Estas só estão proibidas durante o "período crítico" que o diploma estabelece de 1 de Julho a 30 de Setembro (que o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas pode alterar por Portaria "por força de circunstâncias meteorológicas excepcionais") e, fora deste período, "desde que se verifique o índice de risco de incêndio de níveis muito elevado e máximo" (Artº 21º).

A Câmara Municipal continua a ter competência para "licenciar as tradicionais fogueiras de Natal e dos Santos Populares" nos termos do diploma anterior e, as "queimadas" nos termos do novo Decreto-Lei, mas não tem competência para licenciar "queimas" ou a destruição de "sobrantes de exploração".


O QUE DIZ A LEI

Queimadas - o uso do fogo para a renovação de pastagens
Queima –o uso do fogo para eliminar sobrantes de exploração cortados e amontoados.
Sobrantes de exploração - O material lenhoso e outro material vegetal resultante de actividades agro-florestais


O QUE FEZ A CÂMARA DE TOMAR?

A Câmara PSD de Tomar simplesmente não fez o que devia.

Ainda durante este mês de Dezembro, em vez de atender à "lei" saída em Junho, que não obrigava ninguém a tirar licença para "borralheiras", continuava a fazer deslocar os munícipes num dia para requerer a licença, noutro posterior para a levantar e poder fazer queimas por um prazo de dez dias…

Mas a Câmara fez mais! Aprovou em reunião de Câmara e da Assembleia Municipal a transferência de competência para as Juntas de Freguesia em Setembro, com base numa Lei já revogada em Junho. Enganou os munícipes, os Bombeiros e os responsáveis da Protecção civil, e só emendou o erro em Dezembro, após a intervenção destes.

A Câmara PSD agiu com incompetência e má fé, prejudicando os munícipes com o tempo que lhes obrigou a perder, com as taxas que lhes cobrou ilegalmente e com a tentativa de passar o "odioso" da situação para o Vereador PS dos Bombeiros e para as Juntas de Freguesia.

Infelizmente, estamos perante pessoas que só pensam em cobrar mais taxas: CUIDADO COM OS BOLSOS, ELE ANDA POR AÍ....


Boletim especial de "Os Socialistas" - Boletim oficial da Concelhia do PS de Tomar, de 31 de Dezembro de 2004

2005 DO LADO CERTO DO DESENVOLVIMENTO

O Partido Socialista de Tomar deseja a todos os Tomarenses as melhores entradas no novo ano de 2005.

Depois de 2004 ter sido o ano de todas frustações, da falta de dignidade dos autarcas da maioria PSD, da destruição do Parque de Campismo, da Relva do Estádio, do Cine-Esplanada, do "Galinheiro do Mercado", da falta de investimento na Iluminação Pública por todo o Concelho, da fuga de mais 400 habitantes para outros Concelhos e da perda de mais de 100 empregos, 2005 dá-nos esperança.

A renovação de Tomar, começada em 2004, continuará no decurso de 2005, estamos certos!

A possibilidade que temos de mudar os "trapalhões" que estão no Governo do País, a natural limpeza que se seguirá no PSD, obrigando o "nosso" Miguel Relvas a ter o primeiro bilhete de ida do poder, terminará - estamos certos - em Outubro, com a constituição de um novo poder em Tomar, onde a aposta na criação de emprego, numa lógica de desenvolvimento sustentável do nosso Concelho e Região, será um compromisso que decerto assumiremos.

Em 2004 denunciamos o negócio de milhões, que envolvendo a Câmara PSD e a concessionária do estacionamento hipoteca o futuro do Concelho por 20 anos. Estamos certos de que com o Engº Sócrates como Primeiro Ministro e uma Câmara com políticas sérias, será possivel encontrar uma solução!

O tempo urge e a nova política está aí! Com regras, como gostamos, com campanhas pagas a tempo e a horas, com boas e sérias contas, que saberemos assumir, pois de caloteiros está Tomar farta!

Todos os Tomarenses sabem para onde o PS quer ir e com que tipo de protagonistas, mas do lado do PSD sabem que rumo querem eles tomar e com quem???


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

P.S. - Em 2004 fomos visitados por 250 pessoas por mês, em 2005 esperamos por si e por muitos mais!

PS UNIDO PARA A VITÓRIA DE SÓCRATES

Em resultado da Comissão Política Concelhia do passado Sábado, onde foi aprovado o novo Modelo de Financiamento da Concelhia, tendo em conta o novo enquadramento legal do financiamento dos Partidos Políticos, foi ainda aprovado por unanimidade a proposta do Secretariado do Modelo de "Compromisso de Honra" a assinar por todos os candidatos do PS às Autárquicas de 2005.

Nesse "Compromisso de Honra" a assinar entre o Partido e os candidatos - militantes ou independentes - será nomeadamente assumido por estes a prossecução do interesse público e a defesa da visão de desenvolvimento sustentável, para todas as Freguesias e Concelho de Tomar.

Nesta reunião, foram ainda reflectidos os desafios que as Eleições Legislativas de 20 de Fevereiro colocam ao Concelho de Tomar, tendo sido mandatados os sete representantes de Tomar na Comissão Distrital, composta por 61 pessoas, para procurarem que alguém oriundo de Tomar consiga o melhor posicionamento na Lista de Deputados, melhorando a anterior 14ª posição na respectiva Lista.

A Comissão Política Concelhia foi ainda informada da disponibilidade, que conta já com o apoio da Federação Distrital da JS, do seu Vice-Presidente, o Prof. Hugo Cristóvão, de 27 anos, Dirigente Sindical em Tomar, para integrar a respectiva Lista.

A Lista de candidatos a Deputados será escolhida no próximo dia 3 de Janeiro, em reunião a realizar em Santarém, no mesmo dia em que em todo o País serão escolhidos os candidatos a Deputados do PS.

De Tomar têm direito a voto: Presidente do PS Luis Ferreira, Vereador José Mendes, Deputados Municipais Pedro Vasconcelos e Gonçalo Salgueiro, membros do Secretariado Dra. Fátima Duarte Graça, Dra. Anabela Hintze Freitas e Engº Élio Bernardino.

A Comissão Política aprovou ainda uma deliberação no sentido de apelar a todos os autarcas, militantes e simpatizantes do PS para se empenharem nestas importantes eleições, que poderão constituir um momento de viragem para a melhoria da qualidade de vida de todos os Portugueses, alicerçada numa estratégia clara de desenvolvimento e de responsabilidade governativa, numa equipa liderada pelo Engº José Sócrates, como Primeiro Ministro de Portugal.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

COMISSÃO POLÍTICA REUNE SÁBADO

O PS reune a sua Comissão Política Concelhia, no próximo Sábado, dia 11 de Dezembro, a partir das 20H30, na sua sede em Tomar, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Regulamento Financeiro da Concelhia;

2 - Compromisso de Honra dos candidatos às Autárquicas de 2005;

3 - Eleições Legislativas;

4 - Outros assuntos de interesse para o Concelho.

Tomar, 5 de Dezembro de 2004
O Presidente da Comissão Política
Luis Ferreira


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar