PS TOMA POSIÇÃO EM REUNIÃO DE CÂMARA EM DEFESA DO HOSPITAL DE TOMAR

Foi apresentado na Reunião de Câmara de hoje, pelo Vereador Socialista Carlos Silva, uma Proposta de Defesa dos interesses de Tomar, no contexto da reorganização dos Serviços de Urgência Hospitalares, que viria a ser adiada a sua discussão para a próxima reunião, por pressão do PSD, com o argumento de que o Presidente da Câmara se encontrava ausente (!), parecendo continuarem a querer que a Autarquia de Tomar não tenha uma posição de forte reivindicação na defesa do Hospital de Tomar.

Perdeu-se assim mais uma oportunidade!

Foi esta a Proposta do Vereador Socialista:

PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO
Centro Hospitalar do Médio Tejo

Considerando que:

1 – Desde a última avaliação que o Município fez sobre o Processo de requalificação da Rede de Urgência Geral, foi publicado em 15/1/2007 o Despacho 727/2007 do Sr.Ministro da Saúde, que após o período de consulta pública das conclusões da Comissão Técnica de acompanhamento, clarifica os conceitos e os indicadores técnicos para os diversos serviços de urgência;

2 – Foi realizado na passada Sexta-feira, dia 26 de Janeiro, um debate público promovido pela Assembleia Municipal sobre este tema;

3 – O referido Despacho Ministerial, coloca a possibilidade da existência do segundo nível de urgências, o Serviço de Urgências Médico-cirúrgica (SUMC), em localização estratégica que garanta um tempo de acesso da área de influência a este inferior a 60 minutos, podendo coexistir vários SUMC em tempos inferiores de acesso de 60 minutos, desde que a população residente seja superior a 200.000 habitantes, o que garante a possibilidade de coexistirem 2 SUMC no Distrito;

4 - As deliberações da Assembleia Municipal de Tomar e da Assembleia da Comunidade Urbana, tomadas no passado mês de Outubro, apontam para a assumpção do Centro Hospitalar do Médio Tejo como uma única entidade hospitalar, com três unidades deslocalizadas;

5 – Serão tomadas muito proximamente decisões, por parte do Ministério da Saúde em relação à Rede de Urgências, conforme o calendário já divulgado.

A Câmara Municipal de Tomar, reunida no dia 30 de Janeiro de 2007, delibera confirmar que:

1 – Considera o Centro Hospitalar do Médio Tejo como uma única entidade hospitalar e como tal tratado nas decisões sobre a localização dos Serviços de Urgência por parte do Ministério da Saúde, atribuindo a este Centro Hospitalar um Serviço de Urgência Médico-cirúrgica;

2 – É do interesse das populações que a distribuição das Urgências, no seio do Centro Hospitalar, siga o princípio da especialização de cada unidade do Centro Hospitalar, bem como das respectivas valências;

3 – Seja qual for a localização dos serviços de internamento de cada especialidade, se mantenha em funcionamento a oferta de consultas externas dessas mesmas especialidades em todas as unidades do Centro Hospitalar do Médio Tejo.

Mais delibera a Câmara Municipal dar com carácter de urgência, conhecimento desta deliberação ao Sr. Ministro da Saúde e às Câmaras Municipais da área de influência do Centro Hospitalar do Médio Tejo, instando-as a tomarem idêntica atitude, no sentido de sensibilizar a tutela para a decisão que julgam melhor servir o interesse das populações que representam.

O Vereador Carlos Silva

POSIÇÕES DO PS NA REUNIÃO DE CÂMARA DE HOJE

Foram apresentadas pelo Vereador Socialista, Carlos Silva, as seguintes Propostas e Declarações de voto, sob os temas em apreço na Reunião da Cãmara Municipal de hoje:

PROPOSTA
Carnaval no Concelho de Tomar em 2007

A apresentação de duas propostas de utilização do Espaço Público da Cidade de Tomar, através de um conjunto de Empresas e da uma Associação do Concelho, para a realização de iniciativas de animação na altura do Carnaval neste ano de 2007, revela o interesse público da população na realização deste tipo de eventos.

Neste sentido, compete à Câmara Municipal como representante do interesse colectivo das populações, criar as melhores condições possíveis para que Associações e Empresas, desenvolvam este tipo de animação, tendente a recolocar Tomar no Mapa regional.

Somos assim favoráveis a este tipo de iniciativas, pelo que concordamos com a participação da Câmara Municipal como parceiro das Empresas que irão desenvolver o conjunto de Concertos e Animações Públicas, bem como com enquadramento do Corso trazido à Cidade pela Sociedade Recreativa Curvaceirense.

Neste sentido, propomos ainda que:

1 – Seja atribuído à Associação Cultural e Recreativa da Linhaceira, um Subsídio extraordinário de montante de 3.000 €, montante idêntico ao apoio que será dado à iniciativa que se realizará na Cidade de Tomar, uma vez que realiza esta Associação há 15 anos consecutivos uma animação de Carnaval no 2º maior aglomerado urbano do Concelho, e ser de dimensão assinalável e de moldes dignificantes, quer para as populações, quer para o Concelho no seu todo;

2 – Seja atribuído à Sociedade Recreativa Curvaceirense, um Subsídio extraordinário de 1.000 €, de forma a comparticipar nas despesas realizadas por esta Associação para a animação proposta a realizar na Cidade e que também percorrerá a localidade das Curvaceiras;

3 – Que de futuro este tipo de animação tenha a atribuição global de um montante máximo, que propomos para 2008 ser de 10.000 €, articulando com as Associações, Empresas do sector da animação do Concelho e a ACITOFEBA um Programa Integrado de Animação de Carnaval no Concelho de Tomar.

Declaração para a Acta
Resitejo

Analisados os Documentos presentes sobre o Plano de Actividade e Orçamento para 2007 da Resitejo, bem como os Documentos do Concurso de Adjudicação da Unidade de Valorização Orgânica e dos Ecopontos, bem assim a circunstanciada informação que o Sr. Presidente da Câmara nos apresenta sobre a reunião em que participou no passado dia 18 de Janeiro de 2007, somos a considerar que:

1. O Concurso para a Unidade de Valorização Orgânica deverá ser naturalmente sufragado pelos Municípios constituintes, nomeadamente por envolver um investimento de montante superior a 15 Milhões de Euros;

2. A proposta apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara na referida reunião, de que os Municípios faltosos com o pagamento à Resitejo há mais de 90 dias, passem a ter os serviços de recolha suspensos, parece-nos ter todo o cabimento. Nesse sentido, aconselha o PS que o Sr. Presidente garanta aos fornecedores da Câmara Municipal o mesmo tratamento. Este é de facto o caminho correcto;

3. Quanto à meta de recolha dos ecopontos por habitante, o rácio global dos Municípios servidos é de 1Ecoponto completo por 350 Habitantes, valor que é muito melhor do que a média nacional e a média da Região de Lisboa e Vale do Tejo, pelo que se nos afigura positivo o objectivo de no médio prazo se atingir o rácio de 1/250, em linha aliás com os objectivos expressos no Quadro de Referência Estratégico Nacional aprovado recentemente pelo Governo, pelo que concluímos pela correcta gestão deste dossier, por parte da Resitejo;

4. Consideramos que a Câmara deverá aprovar solicitar, nos termos dos procedimentos técnicos e administrativos em funcionamento no seio da Resitejo, a implantação dos 18 Ecopontos referidos na Informação do Sr.Presidente ou na impossibilidade de o serem, nos mesmos e regulares moldes, solicitado o ressarcimento da Câmara de Tomar do investimento realizado, tomando em consideração que deverá esta esgotar sempre os correctos procedimentos em vigor; (PONTO 2. DA INFORMAÇÃO)

5. Entendemos ser correcto que a Câmara de Tomar exija da Resitejo que os montantes pagos por cada Tonelada de Resíduos Sólidos, para pagar o investimento na recolha dos resíduos provenientes dos ecocentros, tenham uma redução quando se atingir o pagamento integral da sua quota para amortização do investimento realizado, se foi esse o acordo realizado anteriormente;

6. Concordamos que deve ser aprovado em reunião posterior desta Câmara Municipal, o Documento do Concurso Público Internacional para a Concepção, Construção e Fornecimento de uma Central de Valorização Orgânica, quando acompanhado pelo Plano de Encargos financeiros expectáveis de responsabilidade da câmara de Tomar, com explicitação dos montantes anuais até ao final deste mandato (2009) e posterior ao final do mandato, para ser posteriormente remetido à Assembleia Municipal para ratificação; (PONTO 6 DA INFORMAÇÃO)

7. De futuro possa o Sr.Presidente participar nas referidas Assembleia Gerais da Resitejo, garantindo que os canais de informação, através dos seus sucessivos representantes, não prejudiquem o Concelho de Tomar como parece ser notório com a incapacidade de implementação do procedimento para colocação em Tomar de 18 Ecopontos e referido no ponto 4.

PROPOSTA
Sobre Logradouro da Rua Amorim Rosa / Av. Ângela Tamagnini

Tendo em consideração a deliberação desta Câmara em 19 de Dezembro de 2006, dando instruções ao DOM para propor uma solução técnica para as entradas e saídas do supra-citado logradouro, bem como a proposta deste Departamento no sentido da aplicação de duas lombas na saída para a Rua Amorim Rosa, proponho que:

1 – Esta solução técnica não seja adoptada, em virtude da colocação das lombas na respectiva saída do túnel, salvo melhor opinião, constitui um perigo acrescido e agravado, quer para o cidadão auto-mobilizado, quer para o peão;

2 – Que em alternativa sejam colocados dois espelhos nos pilares das respectivas arcadas, que garantam o visionamento quer do lado esquerdo, quer do lado direito das mesmas, ao cidadão auto-mobilizado que se encontre no túnel. Tais espelhos darão também acesso visual aos peões que circulem nas arcadas.

DECLARAÇÃO DE VOTO
Sinalização reguladora do trânsito no Parque de Estacionamento Subterrâneo do Pavilhão Municipal

Muito se estranha, que estando há já largos meses em utilização o referido Parque seja agora, no fim do mês de Janeiro de 2007, presente a reunião de Câmara uma proposta no sentido da implementação da sinalização do respectivo Parque.

Mais se estranha esta situação, quando os desenhos de implementação da solução técnica são de Maio de 2006.

Ora passados mais de Sete meses vem esta solução, em informação datada de 11 de Janeiro de 2007, a reunião de Câmara.

Não posso deixar de manifestar o meu mais veemente desacordo sobre este desleixo, que infelizmente já é recorrente nos processos tratados por esta maioria PSD da Câmara Municipal.

DECLARAÇÃO DE VOTO
Proposta de Estacionamento proibido junto ao Ex-Tribunal Militar

A requalificação deste espaço da Cidade de Tomar, em toda a envolvente da Várzea Grande, tarda em ter qualquer coerência entre todas as intervenções que vão sendo feitas ao longo dos anos.

Já por várias vezes alertou o PS, quer nestas reuniões de Câmara, quer no decurso de várias posições públicas anteriores, para a elaboração de um Projecto Global de intervenção e Qualificação da Várzea Grande, que se constitui como a maior área disponível e degradada da Cidade de Tomar.

Todas as intervenções até hoje realizadas, sem qualquer coerência, vão agravando a utilização intensiva desta área, dando a ideia desta entrada nobre da Cidade, parecer um campo de feira de um qualquer País do 3ºMundo, com um estacionamento completamente desordenado num campo de pó.

Ora, esta Proposta presente para retirada de mais alguns lugares de estacionamento da via, resulta de mais uma intervenção parcial neste espaço, sem qualquer coerência ou sentido de estratégia global de qualificação da referida Várzea Grande.

Ao votar contra esta Proposta informo que enquanto não for presente a esta Câmara Municipal um Projecto Integrado de Intervenção e Qualificação de toda a Várzea Grande e zona envolvente, votarei contra todas e quaisquer intervenções parciais desarticuladas do respectivo Plano.

O Vereador Carlos Silva

PS PROPÕE TRANSFERENCIA DE COMPETENCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA

REUNIÃO DE CÂMARA DE 16 DE JANEIRO DE 2007

DECLARAÇÕES DO VEREADOR EM EXERCÍCIO DO PARTIDO SOCIALISTA
JOSÉ BECERRA VICTORINO


PONTOS DA ORDEM DE TRABALHOS

3. AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO DA CASA DOS TECTOS
DECLARAÇÃO DE VOTO

Perante o estado de decrepitude em que se encontra uma boa parte dos edifícios que a Câmara Municipal tem vindo a adquirir na cidade de Tomar, é lícito questionarmo-nos se também mais esta casa não estará destinada ao abandono e degradação.

Terá a autarquia meios para garantir a sua manutenção e recuperação?

Perante uma tão notória ausência de gestão estratégica em ralação ao património municipal, resta-nos ter esperança que esta aquisição não venha a prejudicar o futuro da Escola Profissional de Tomar.

Contudo, e apesar das dúvidas que inevitavelmente se levantam, votamos a favor, na perspectiva de que o Partido Socialista, quando for executivo, ponha em marcha meios eficazes para a preservação e gestão do património municipal.

7. FLECHEIRO - EXPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE
DECLARAÇÃO DE VOTO

Votamos contra dado que o Plano de Pormenor não se encontra em vigor.

A este propósito é de salientar que nos suscita algumas dúvidas a legalidade do lançamento do concurso para construção da ponte nestas condições.

Seria uma atitude correcta por parte da autarquia esclarecer este ponto, pois mesmo havendo, eventualmente, legalidade, há também um claro desprezo por todas as entidades que devem ainda pronunciar-se sobre o mesmo plano, que, recordemos, nem sequer foi ainda a inquérito da população.

8.2. ALTERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E TRÂNSITO NA RUA JOÃO SANTOS SIMÕES E ENVOLVENTE

DECLARAÇÃO DE VOTO

Os problemas do transito na cidade de Tomar continuam a ser encarados em avulso e sem objectivos bem definidos. Continuamos a ter uma grave concentração de caudais, muitos deles em vias com pouca capacidade, ausência de alternativas, e, entre outras deficiências, uma sinalização excessiva e incapaz de fazer face às deficiências estruturais do sistema viário.

Estamos perante mais um caso de tentativa e erro.

A faixa separadora central das Ruas Amorim Rosa e João Santos Simões, implantada numa via sem perfil para a suportar, transformou uma Rua fluente em duas vielas que em muito constrangem as actividades que se desenrolam no local. O conjunto destes separadores com a sinalização existente e que agora é proposta, aumenta inutilmente os percursos a realizar pelos automóveis, com todas as desvantagens que daí advém para a fluidez geral.

Ficam, desta forma, ainda mais sobrecarregadas ruas como Angela Tamagnini, ou, pior, corre-se o risco de aumentar significativamente o trânsito na Rua da Fábrica da Fiação.

Por outro lado, o encerramento parcial da rua Voluntários da República, irá votar este troço a um maior abandono e degradação sem razão que o justifique.

Pelas razões expostas votamos contra.

9.1. RELATÓRIO SOBRE AS CHEIAS DE OUTUBRO E NOVEMBRO
DECLARAÇÃO PARA A ACTA

O segundo parágrafo da informação, no que respeita ao auxílio prestado às populações da Freguesia da Madalena, parece não corresponder a testemunhos manifestados pela população.

Sobre este assunto declaramos também: o Partido Socialista apresentou em sete de Novembro de dois mil e seis, uma proposta fundamentada para elaboração de um Plano Especial de Emergência para o Risco de Cheias.

Tanto quanto sabemos, a mesma não foi aprovada nem reprovada, pois não mereceu até agora a atenção suficiente para ser incluída na ordem de trabalhos da reunião de Câmara.


9.2.2. TRANSFERÊNCIA PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA
DECLARAÇÃO DE VOTO

O Partido Socialista considera que os critérios de distribuição das verbas para as Juntas de Freguesia não correspondem às necessidades efectivas de execução de cada um dos Planos de Actividades das respectivas Juntas.

Considera ainda o PS que os critérios de distribuição além de equacionar os Planos de Actividades, deveriam tomar como base de trabalho a devida contratualização, nos termos da Lei, transferindo para as Juntas de Freguesia, nomeadamente:
A) A conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos;
B) A conservação, calcetamento e limpeza de ruas e passeios;
C) A gestão e conservação de jardins e outros espaços ajardinados;
D) A conservação e reparação de escolas do ensino básico e do ensino pré-escolar;

A actual solução, iniciada há mais de uma década, num outro e diferenciado contexto, está mais do que esgotada, não dignificando as Juntas de Freguesia, nem garantindo o correcto serviço às populações.

Por tudo isto Votamos Contra.

O Vereador: José Becerra Victorino

COMISSÃO POLÍTICA TEMÁTICA SOBRE REDES SOCIAIS

Realiza-se na sexta-feira, dia 19 de Janeiro, pelas 21H15, na Sede uma reunião da Comissão Política temática, sobre as Redes Sociais, com a presença do Dr. João Filipe, Adjunto da Directora da Segurança Social de Santarém.

REQUERIMENTO DO PS SOBRE OBRAS NO MOUCHÃO

foi apresentado, através do Vereador Socialista Carlos Silva, na reunião de Câmara de 8 de Janeiro, o seguinte requerimento sobre as Obras no Mouchão:

Requerimento


1 – Tendo chegado ao meu conhecimento através de jornais nacionais que houve desentendimentos entre o construtor e o projectista das obras do Mouchão, gostaria de saber a que ponto isso pode prejudicar a obra, e se esses atrasos vão colidir ou não com a Festa dos Tabuleiros.

2 – Sobre a Festa dos Tabuleiros e pela sua importância, desde logo para o prestígio do concelho, parece-me de todo relevante que a Câmara acompanhe de perto e com cuidado o decorrer dos preparativos desta, até para evitar situações desagradáveis e menos abonatórias, como as já acontecidas no passado.

Por isso, e por estarmos a seis meses da mesma, deve-se questionar se a Câmara tem feito este acompanhamento, e de que forma estão os trabalhos a decorrer.

3 – No dia em que vem à Câmara a informação sobre a recepção definitiva da obra da fonte cibernética, parece de todo pertinente questionar o seguinte:
1º - Sabe a Câmara quanto já foi gasto na manutenção de rotina da mesma?
2º - Quanto foi gasto nas reparações de avarias do sistema informático e canalizações?
3º - Quanto foi gasto em água e luz eléctrica?
4º - Desde a sua inauguração, e incluindo construção, qual o montante já gasto nesta obra?
5º - Qual é a intenção do actual executivo quanto ao futuro da fonte? Há alguma veracidade quando se comenta que ela virá a ser eliminada a curto prazo?


Aos 8 de Janeiro de 2007
O Vereador do PS
Carlos Silva

PS DEFENDE ARQUEOLOGIA INDUSTRIAL

Na sequência das propostas que o PS vem fazendo, no sentido de melhorar o nossa respeito e implementação de uma estratégia de desenvolvimento sustentável do Concelho, apresentou hoje o Vereador Socialistas Carlos Silva a seguinte proposta:

Considerando –

Que a Fundição Tomarense é uma empresa que granjeou no passado grande prestígio;

Que o seu património pode constituir um importante espólio de arqueologia industrial;

Que juntamente com o acervo da antiga moagem Mendes Godinho e da Central Eléctrica pode constituir um invejável conjunto patrimonial impar no contexto industrial nacional.

Propomos que:

A Câmara Municipal encete as diligências necessárias tendo em vista a avaliação e posterior aquisição do equipamento.

Tomar, 3 de Janeiro, de 2006

Vereador do Partido Socialista

Carlos da Piedade Silva