DECLARAÇÃO de VOTO
O PS fica extremamente satisfeito por passados já vários meses da candidatura e posterior aprovação, do Centro Escolar dos Casais, a financiamento do QREN, ser hoje presente a reunião de Câmara a proposta para compra do terreno para a implantação do mesmo.
Não podemos deixar de nos congratular por este importante facto, que é o de se candidatar uma obra, sem ter terreno, ter a sua aprovação, sem ter terreno e finalmente lembrarem-se de adquirir o terreno.
Com tantos atrasos, não será certamente já no próximo ano lectivo que esta importante infra-estrutura escolar, que conta com um importante investimento da administração central, para a prossecução da política educativa definida pelo Governo, estará em funcionamento.
Aliás, não é de estranhar tal facto, em virtude deste interessante procedimento.
Apesar disso, o Partido Socialista vota a Favor do prosseguimento do processo.
terça-feira, março 31, 2009
Compensação por Lugares de Estacionamento
DECLARAÇÃO de VOTO
Mais uma vez, vem a este Executivo Camarário a questão da criação ou não, de lugares de estacionamento para o licenciamento de diversas actividades económicas.
Manifestou o Partido Socialista por inúmeras vezes o seu repúdio quanto a esta obrigatoriedade e consequente pagamento de compensação pela impossibilidade ou pela não criação de lugares de estacionamento, aquando da abertura de estabelecimentos quer industriais, comerciais ou de serviços.
A falta de estacionamento não é razão impeditiva para inviabilizar a proposta, no entanto a aplicação do regime de excepção prevista no RMEU, obriga ao pagamento de compensação pecuniária.
Tem o Partido Socialista no entanto, consciência que os regulamentos, mesmo mal feitos e sem visão de futuro, uma vez aprovados vigoram perante a população e seriam nulas quaisquer deliberações que os contrariassem.
Numa altura em que se verifica retracção do investimento privado, qualquer iniciativa que promova o investimento e consequentemente a criação de emprego e riqueza, deverá ser apoiada e facilitada.
Assim, o Partido Socialista vota a Favor do prosseguimento do processo e que o procedimento resultante da aplicação da excepção prevista no ponto 4.4. do artigo 51º do Regulamento Municipal de Edificação e de Urbanização, seja apenas executado 3 anos após a emissão da licença de utilização, por força de aplicação do artigo 64º do referido regulamento.
Mais uma vez, vem a este Executivo Camarário a questão da criação ou não, de lugares de estacionamento para o licenciamento de diversas actividades económicas.
Manifestou o Partido Socialista por inúmeras vezes o seu repúdio quanto a esta obrigatoriedade e consequente pagamento de compensação pela impossibilidade ou pela não criação de lugares de estacionamento, aquando da abertura de estabelecimentos quer industriais, comerciais ou de serviços.
A falta de estacionamento não é razão impeditiva para inviabilizar a proposta, no entanto a aplicação do regime de excepção prevista no RMEU, obriga ao pagamento de compensação pecuniária.
Tem o Partido Socialista no entanto, consciência que os regulamentos, mesmo mal feitos e sem visão de futuro, uma vez aprovados vigoram perante a população e seriam nulas quaisquer deliberações que os contrariassem.
Numa altura em que se verifica retracção do investimento privado, qualquer iniciativa que promova o investimento e consequentemente a criação de emprego e riqueza, deverá ser apoiada e facilitada.
Assim, o Partido Socialista vota a Favor do prosseguimento do processo e que o procedimento resultante da aplicação da excepção prevista no ponto 4.4. do artigo 51º do Regulamento Municipal de Edificação e de Urbanização, seja apenas executado 3 anos após a emissão da licença de utilização, por força de aplicação do artigo 64º do referido regulamento.
Casas de banho públicas na Cidade
Foi presente ontem na reunião pública da Câmara Municipal, o seguinte:
REQUERIMENTO
Atendendo a que estão agendadas para a reunião de hoje um conjunto de propostas apresentadas pelo Partido Socialista, que visam promover um acolhimento condigno a quem nos visita, não podemos deixar de lembrar uma proposta por nós apresentada na reunião de 17 de Junho de 2008,
Atendendo à situação de degradação visível nas casas de banho públicas existentes na Cidade de Tomar;
Atendendo às consequências para a saúde e segurança pública que a actual situação pode acarretar, não só para os residentes mas também para os forasteiros que nos visitam;
tendendo à importância estratégica que o turismo deve constituir o desenvolvimento do nosso Concelho e que não podemos continuar a oferecer tão maus cartões-de-visita;
Se propõe:
- o estudo urgente da melhor solução para o futuro das casas de banho públicas na Cidade de Tomar, a apresentar a este executivo no prazo de 90 dias pelos serviços competentes.
Assim, hoje dia 30 de Março de 2009, pergunta o Partido Socialista o que já foi feito?
REQUERIMENTO
Atendendo a que estão agendadas para a reunião de hoje um conjunto de propostas apresentadas pelo Partido Socialista, que visam promover um acolhimento condigno a quem nos visita, não podemos deixar de lembrar uma proposta por nós apresentada na reunião de 17 de Junho de 2008,
Atendendo à situação de degradação visível nas casas de banho públicas existentes na Cidade de Tomar;
Atendendo às consequências para a saúde e segurança pública que a actual situação pode acarretar, não só para os residentes mas também para os forasteiros que nos visitam;
tendendo à importância estratégica que o turismo deve constituir o desenvolvimento do nosso Concelho e que não podemos continuar a oferecer tão maus cartões-de-visita;
Se propõe:
- o estudo urgente da melhor solução para o futuro das casas de banho públicas na Cidade de Tomar, a apresentar a este executivo no prazo de 90 dias pelos serviços competentes.
Assim, hoje dia 30 de Março de 2009, pergunta o Partido Socialista o que já foi feito?
Intervenção nas calçadas de acesso ao Castelo
PROPOSTA
INTERVENÇÃO NAS CALÇADAS DE ACESSO AO CASTELO
Considerando que:
- É por demais vergonhoso o estado em que se encontram, há diversos anos, os acessos da Cidade ao Castelo pelas Calçadas, de S.Tiago – a partir da rua de Pé da Costa de cima e a dos Cavaleiros – a partir do Largo do Pelourinho;
- Na sequência da polémica concessão do estacionamento tarifado de Tomar e da não menos polémica e onerosa obra que levou à criação do Parque de estacionamento por detrás da Câmara, as condições de acesso ao castelo pelo início da calçada de S.Tiago, pioraram substancialmente, tendo um claro aspecto de estaleiro de obra inacabada;
- A importância estratégica para Tomar, no vector do Turismo, obriga a que o Município tenha uma especial atenção pelas condições de visibilidade e conservação física, nas envolventes dos seus pontos de interesse turístico, como sejam os acessos pedonais clássicos e históricos ao Castelo;
- A candidatura efectuada no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional, não cobre de todo esta área de intervenção;
Se propõe:
- Que seja apresentado a este executivo proposta para intervenção de requalificação dos acessos ao Castelo, através das calçadas de S.Tiago e dos Cavaleiros.
INTERVENÇÃO NAS CALÇADAS DE ACESSO AO CASTELO
Considerando que:
- É por demais vergonhoso o estado em que se encontram, há diversos anos, os acessos da Cidade ao Castelo pelas Calçadas, de S.Tiago – a partir da rua de Pé da Costa de cima e a dos Cavaleiros – a partir do Largo do Pelourinho;
- Na sequência da polémica concessão do estacionamento tarifado de Tomar e da não menos polémica e onerosa obra que levou à criação do Parque de estacionamento por detrás da Câmara, as condições de acesso ao castelo pelo início da calçada de S.Tiago, pioraram substancialmente, tendo um claro aspecto de estaleiro de obra inacabada;
- A importância estratégica para Tomar, no vector do Turismo, obriga a que o Município tenha uma especial atenção pelas condições de visibilidade e conservação física, nas envolventes dos seus pontos de interesse turístico, como sejam os acessos pedonais clássicos e históricos ao Castelo;
- A candidatura efectuada no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional, não cobre de todo esta área de intervenção;
Se propõe:
- Que seja apresentado a este executivo proposta para intervenção de requalificação dos acessos ao Castelo, através das calçadas de S.Tiago e dos Cavaleiros.
Valorização do Mercado Municipal
Mais uma vez o PS intervem sobre o nosso Mercado Municipal:
PROPOSTA
VALORIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
Considerando que, o Mercado Municipal representa, não só para os profissionais que aí exercem a sua actividade comercial, mas muito especialmente para todos os cidadãos, uma importante alternativa para aquisição de produtos.
Considerando que, muitas das bancas se encontram permanentemente desocupadas, criando assim uma imagem de degradação e reforçando a ideia de abandono a que há diversos anos parece votado.
Considerando que, o uso dos espaços exteriores ao mercado apenas devia ser permitido, quando estivesse excedida a capacidade do espaço interior.
Considerando que, outras medidas e propostas de valorização, nomeadamente pelo PS, já por diversas vezes foram neste executivo abordadas e mais vezes ainda propostas pelos próprios comerciantes aí instalados.
Se propõe, que:
Os serviços, no prazo de 30 dias, proponham a este executivo, melhorias ao regulamento do Mercado, que permitam cumprir uma melhor ocupação do interior deste;Seja presente a este executivo, estratégia para intervenção de melhoria e limpeza das instalações, de forma a evitar a sua completa degradação e eventual encerramento por incumprimento da legislação em vigor para instalações comerciais.
PROPOSTA
VALORIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
Considerando que, o Mercado Municipal representa, não só para os profissionais que aí exercem a sua actividade comercial, mas muito especialmente para todos os cidadãos, uma importante alternativa para aquisição de produtos.
Considerando que, muitas das bancas se encontram permanentemente desocupadas, criando assim uma imagem de degradação e reforçando a ideia de abandono a que há diversos anos parece votado.
Considerando que, o uso dos espaços exteriores ao mercado apenas devia ser permitido, quando estivesse excedida a capacidade do espaço interior.
Considerando que, outras medidas e propostas de valorização, nomeadamente pelo PS, já por diversas vezes foram neste executivo abordadas e mais vezes ainda propostas pelos próprios comerciantes aí instalados.
Se propõe, que:
Os serviços, no prazo de 30 dias, proponham a este executivo, melhorias ao regulamento do Mercado, que permitam cumprir uma melhor ocupação do interior deste;Seja presente a este executivo, estratégia para intervenção de melhoria e limpeza das instalações, de forma a evitar a sua completa degradação e eventual encerramento por incumprimento da legislação em vigor para instalações comerciais.
De novo a Loja Social
O Vereador socialistas, Carlos Silva, apresentou de nova, na reunião de Câmara de ontem, a proposta da criação em Tomar de uma Loja Social:
PROPOSTA
CRIAÇÃO DA LOJA SOCIAL DE TOMAR
Considerando que:
- Desde a reunião de 30 de Setembro de 2008, vem o PS propondo que o Município desenvolva procedimentos para a criação de uma Loja Social;
- Já alguns Municípios Portugueses decidiram avançar com a criação de uma Loja Social, como sejam por exemplo os da Trofa, Mangualde, Póvoa do Lanhoso, Condeixa-a-Nova e também o vizinho Município de Sardoal, com o objectivo de melhorar a sua intervenção de resolução dos problemas sociais do Concelho;
- nesta LOJA SOCIAL os utentes poderão tratar de todos os assuntos relacionados com a Área social, sendo que este espaço único de respostas potencia assim, a criação de soluções mais adequadas aos problemas sociais, rentabilizando os recursos existentes, eliminando sobreposições de intervenção e permitindo um melhor planeamento dos serviços e celeridade dos mesmos.
Neste sentido se propõe que o Município de Tomar, desenvolva no âmbito do CLAS (Conselho Local de Acção Social), em colaboração activa com a CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens) e o NLI (Núcleo Local de Inserção) a criação da LOJA SOCIAL DE TOMAR, através de protocolo de colaboração a firmar com a Segurança Social.
Tal Loja deverá ser uma estrutura operativa de informação, intervenção e emergência social, ou seja, uma estrutura de atendimento e acompanhamento social constituída por três serviços específicos:
O Atendimento Integrado - a estrutura responsável por todo o atendimento e acompanhamento social - população do concelho de Tomar, nomeadamente todos os apoios na Área de Acção Social, inclusive Rendimento Social de Inserção.
O Sistema de Informação estará relacionado com a criação de uma base de dados actualizada de todos os recursos e respostas sociais existentes, ou seja, um dispositivo de recolha e gestão de toda a informação neste âmbito – Único e disponível a todas as entidades parceiras.
Emergência Social - uma estrutura de operacionalização de meios para fazer face a situações de grave carência ou súbito e excepcional agravamento das condições sociais da população do nosso concelho. Esta estrutura actuará em situações de catástrofes naturais, rupturas familiares graves, perda de bens por furto, incêndio ou outro, perda de rendimentos por desemprego, etc.
Para além dos parceiros que componham o atendimento integrado deverão ser envolvidos todos os necessários, como por exemplo a protecção civil ou as forças de segurança.
PROPOSTA
CRIAÇÃO DA LOJA SOCIAL DE TOMAR
Considerando que:
- Desde a reunião de 30 de Setembro de 2008, vem o PS propondo que o Município desenvolva procedimentos para a criação de uma Loja Social;
- Já alguns Municípios Portugueses decidiram avançar com a criação de uma Loja Social, como sejam por exemplo os da Trofa, Mangualde, Póvoa do Lanhoso, Condeixa-a-Nova e também o vizinho Município de Sardoal, com o objectivo de melhorar a sua intervenção de resolução dos problemas sociais do Concelho;
- nesta LOJA SOCIAL os utentes poderão tratar de todos os assuntos relacionados com a Área social, sendo que este espaço único de respostas potencia assim, a criação de soluções mais adequadas aos problemas sociais, rentabilizando os recursos existentes, eliminando sobreposições de intervenção e permitindo um melhor planeamento dos serviços e celeridade dos mesmos.
Neste sentido se propõe que o Município de Tomar, desenvolva no âmbito do CLAS (Conselho Local de Acção Social), em colaboração activa com a CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens) e o NLI (Núcleo Local de Inserção) a criação da LOJA SOCIAL DE TOMAR, através de protocolo de colaboração a firmar com a Segurança Social.
Tal Loja deverá ser uma estrutura operativa de informação, intervenção e emergência social, ou seja, uma estrutura de atendimento e acompanhamento social constituída por três serviços específicos:
O Atendimento Integrado - a estrutura responsável por todo o atendimento e acompanhamento social - população do concelho de Tomar, nomeadamente todos os apoios na Área de Acção Social, inclusive Rendimento Social de Inserção.
O Sistema de Informação estará relacionado com a criação de uma base de dados actualizada de todos os recursos e respostas sociais existentes, ou seja, um dispositivo de recolha e gestão de toda a informação neste âmbito – Único e disponível a todas as entidades parceiras.
Emergência Social - uma estrutura de operacionalização de meios para fazer face a situações de grave carência ou súbito e excepcional agravamento das condições sociais da população do nosso concelho. Esta estrutura actuará em situações de catástrofes naturais, rupturas familiares graves, perda de bens por furto, incêndio ou outro, perda de rendimentos por desemprego, etc.
Para além dos parceiros que componham o atendimento integrado deverão ser envolvidos todos os necessários, como por exemplo a protecção civil ou as forças de segurança.
terça-feira, março 24, 2009
PS lança folheto de divulgação das suas medidas contra a crise
O PS, dentro das competências do município, propôs um conjunto de soluções para minorar o efeito da crise internacional, recusadas pela maioria PSD a Câmara.
As medidas por nós propostas, a seguir indicadas, tiveram como objectivos PROMOVER O APOIO ÀS FAMÍLIAS E ÀS EMPRESAS
Em contraponto à Câmara, que continua a prejudicar as pessoas e especialmente as pequenas empresas, o PS propôs um investimento equivalente a 2,6% do orçamento deste ano, para reduzir os problemas existentes no Concelho HÁ DIVERSOS ANOS.
A Câmara entretanto aprovou medidas que já constavam dos Regulamentos em vigor, pelo que o seu propagandear como novas, confessa alguma ausência de seriedade.
Estou certo de que JUNTOS conseguiremos ultrapassar este momento difícil para todos. Tem nisso o meu compromisso!
"Para melhor está bem, está bem. para pior já basta assim"
O candidato a Presidente da Câmara
José Becerra Vitorino, Arquitecto
vitorino.tomar2009@gmail.com
segunda-feira, março 23, 2009
PS visita Sabacheira e recandidata Fernando Graça
Foi no passado sábado dia 21, dia da árvore, que os dirigentes do PS Tomar empreenderam uma visita precisamente a uma das freguesias do concelho com mais mancha florestal, a Sabacheira. Nesta freguesia votada ao esquecimento pela Câmara Municipal só com muito esforço e empenho, o executivo da Junta e o seu presidente Fernando Graça conseguem reduzir as consequências desse esquecimento. Numa situação geograficamente periférica, vai sendo ainda, para o bem e para o mal, a proximidade com o concelho de Ourém que consegue manter alguma vitalidade na população residente através de maiores oportunidades de emprego.
Mas se ao concelho vizinho não se pode reivindicar a resolução dos problemas e das carências da freguesia, também esta não tem sido lembrada pela Câmara de Tomar, a quem caberia assumir as responsabilidades.
Pelo lado positivo deve, contudo, realçar-se a boa dinâmica das associações da freguesia. Lembremos apenas que a prática desportiva por estas dinamizada tem levado muitos jovens de Tomar a conhecer bem a freguesia de Sabacheira.
I
gualmente aqui se situa um dos locais de maior interesse do concelho: quem não conhece o Agroal? Numa época em que tanto se debate a educação ambiental e o turismo activo, não se compreende o estado de profunda degradação em que o “nosso lado do rio” se encontra. Não é preciso construir nem estragar, bastaria que tudo estivesse arranjado e atractivo. Muito haverá que fazer para preservar este local tão enraizado na nossa memória colectiva.
Outro dos aspectos que se considera essencial para a conquista de uma melhor qualidade de vida é a qualidade das estradas. Quanto a estas não podemos deixar de referir o mau estado de ligações e de localidades. Sabacheira – Vale Meão, Chão de Maçãs – Sabacheira, Vale de Lobos – Cacilheira ou a estrada das Serras, necessitam de urgentes melhoramentos. Também em Monchite, Vale do Sancho ou Casal da Brava os caminhos carecem de urgente intervenção.
Com escassos meios, e com um sistema de transferência de verbas por parte da Câmara há muito obsoleto e objecto de propostas de alteração por parte do Partido Socialista, a junta vai fazendo o que pode e se encontra ao seu alcance.
Sobre iluminação pública muito haveria também para dizer. Que fique no mínimo o apelo para a resolução do problema do cruzamento de Chão de Maçãs: os postes de iluminação pública estão sem luz há quatro anos, para que servem assim?
No final da visita, perante dirigentes concelhios e apoiantes locais, o presidente da concelhia Hugo Cristóvão elogiou o trabalho do presidente em prol da sua freguesia, e também a sua disponibilidade permanente para com o PS, exortando-o a ser candidato a um último mandato a que este respondeu afirmativamente.
Fernando Graça agradeceu a confiança do partido e o apoio dos colegas de executivo e assembleia de freguesia, manifestando-se empenhado em levar por diante mais esta luta, desejando por fim também o melhor sucesso a José Becerra Vitorino para bem do concelho e das freguesias.
Este, candidato do PS à Câmara Municipal, agradeceu o apoio e reafirmou que quando for presidente da Câmara terá uma forma diferente de relacionamento com as juntas, dedicando uma política de atenção aos lugares do concelho que estão em condições de maior afastamento da cidade, não só por uma questão de igualdade de oportunidades, mas também como uma boa política de revitalização do território.
Momento de confraternização e boa disposição imperaram. Aqui numa visita, sempre necessária, a uma adega bem afamada na zona, com Carlos Silva, o grande chanceler das visitas.
De tudo, tomou devida nota o candidato a Presidente da Câmara Municipal, José Vitorino. Aqui, num dos muitos, momentos de trabalho nesta visita, sob o olhar atento de Fernando Graça e Hugo Cristóvão.
terça-feira, março 17, 2009
Valorização da Estação de Tomar
PROPOSTA
Valorização da Estação de Tomar
Considerando a importância da Estação de Caminho de Ferro em Tomar, e da necessidade da sua dignificação e valorização;
Considerando que este acesso à cidade ainda vai sendo utilizado por turistas, e poderia sê-lo mais;
Considerando que a Câmara Municipal deve a todo o momento mostrar o interesse na sua mais-valia e preservação, assim como da manutenção do ramal de Tomar;
Propõe o PS,
Que a Câmara através dos seus serviços de turismo, concertada com a entidade competente (CP), diligencie no sentido de colocar na Estação de Tomar um mapa turístico da cidade, assinalando assim para quem chega, os devidos locais de interesse e orientando o seu percurso.
Que coloque igualmente expositor/suporte para pequenos objectos de divulgação turística, como folhetos, promovendo por exemplo eventos específicos da Câmara ou Região de Turismo, mas também de entidades particulares, por exemplo da restauração, que aí possam desde logo publicitar-se junto de quem chega à cidade.
Igual iniciativa deve ser realizada, e isso se propõe, na Estação de Fátima, em Vale dos Ovos - Sabacheira.
Valorização da Estação de Tomar
Considerando a importância da Estação de Caminho de Ferro em Tomar, e da necessidade da sua dignificação e valorização;
Considerando que este acesso à cidade ainda vai sendo utilizado por turistas, e poderia sê-lo mais;
Considerando que a Câmara Municipal deve a todo o momento mostrar o interesse na sua mais-valia e preservação, assim como da manutenção do ramal de Tomar;
Propõe o PS,
Que a Câmara através dos seus serviços de turismo, concertada com a entidade competente (CP), diligencie no sentido de colocar na Estação de Tomar um mapa turístico da cidade, assinalando assim para quem chega, os devidos locais de interesse e orientando o seu percurso.
Que coloque igualmente expositor/suporte para pequenos objectos de divulgação turística, como folhetos, promovendo por exemplo eventos específicos da Câmara ou Região de Turismo, mas também de entidades particulares, por exemplo da restauração, que aí possam desde logo publicitar-se junto de quem chega à cidade.
Igual iniciativa deve ser realizada, e isso se propõe, na Estação de Fátima, em Vale dos Ovos - Sabacheira.
Valorização da Informação Turística (Praceta Olivença)
PROPOSTA
Valorização da Informação Turística
Considerando que numa cidade pequena e histórica, todos os pormenores são importantes para a apreciação dos visitantes, e também dos residentes;
Considerando que a Câmara Municipal deve ser a primeira a dar o exemplo nos espaços a seu encargo ou de seu uso;
Propõe o PS que,
A Câmara diligencie no imediato, no sentido de valorizar ou tornar mais digno o expositor de informação vária, mas essencialmente turística, que se encontra colocado na Praceta de Olivença, um dos locais de entrada na zona mais nobre da cidade, e como tal, de maior passagem de munícipes e turistas, e que actualmente se encontra em estado de pouco cuidado ou mesmo desleixo.
Valorização da Informação Turística
Considerando que numa cidade pequena e histórica, todos os pormenores são importantes para a apreciação dos visitantes, e também dos residentes;
Considerando que a Câmara Municipal deve ser a primeira a dar o exemplo nos espaços a seu encargo ou de seu uso;
Propõe o PS que,
A Câmara diligencie no imediato, no sentido de valorizar ou tornar mais digno o expositor de informação vária, mas essencialmente turística, que se encontra colocado na Praceta de Olivença, um dos locais de entrada na zona mais nobre da cidade, e como tal, de maior passagem de munícipes e turistas, e que actualmente se encontra em estado de pouco cuidado ou mesmo desleixo.
Valorização da Quinta Vieira Guimarães
PROPOSTA
Valorização da Quinta Vieira Guimarães
Considerando que a quinta Vieira Guimarães se encontra ao semi-abandono, considerando que a mesma possui potencialidades que podem ser aproveitadas pelos munícipes, nomeadamente pela população estudantil do Concelho, o Partido Socialista propõe:
Que o Município diligencie no sentido de saber da possibilidade de reconversão para horta pedagógica;
Após esta possibilidade, protocolar com as escolas do Concelho (a exemplo do que já foi feito com 1 escola), para efectivar a horta pedagógica;
Criação de um parque ambiental vocacionado para o rio e os recursos hídricos.
Valorização da Quinta Vieira Guimarães
Considerando que a quinta Vieira Guimarães se encontra ao semi-abandono, considerando que a mesma possui potencialidades que podem ser aproveitadas pelos munícipes, nomeadamente pela população estudantil do Concelho, o Partido Socialista propõe:
Que o Município diligencie no sentido de saber da possibilidade de reconversão para horta pedagógica;
Após esta possibilidade, protocolar com as escolas do Concelho (a exemplo do que já foi feito com 1 escola), para efectivar a horta pedagógica;
Criação de um parque ambiental vocacionado para o rio e os recursos hídricos.
Convento de Santa Iria
Tendo sido presente novamente, processo para venda do Convento de Santa Iria e Colégio Feminino, apresnetou o Vereador Carlos Silva a seguinte :
DECLARAÇÃO DE VOTO
O Partido Socialista por inúmeras vezes apresentou propostas e proferiu declarações para a acta, onde manifesta a sua oposição à solução encontrada.
Considera o Partido Socialista que a solução encontrada não defende os interesses do Concelho de Tomar, nomeadamente:
Manutenção do controlo, por parte do Município, de tão importante património;
Salvaguarda do Município quanto a acções especulativas imobiliárias após ter adquirido e deixado vários anos ao abandono este conjunto edificado.
Porque o Partido Socialista defende um modelo que se baseia num concurso de concepção, construção e exploração, só podemos votar contra.
DECLARAÇÃO DE VOTO
O Partido Socialista por inúmeras vezes apresentou propostas e proferiu declarações para a acta, onde manifesta a sua oposição à solução encontrada.
Considera o Partido Socialista que a solução encontrada não defende os interesses do Concelho de Tomar, nomeadamente:
Manutenção do controlo, por parte do Município, de tão importante património;
Salvaguarda do Município quanto a acções especulativas imobiliárias após ter adquirido e deixado vários anos ao abandono este conjunto edificado.
Porque o Partido Socialista defende um modelo que se baseia num concurso de concepção, construção e exploração, só podemos votar contra.
Aqueduto dos Pegões e Turismo no Mouchão
O Vereador Carlos Silva apresentou hoje na reunião de Câmara, os seguintes requerimentos:
SALVAGUARDAR O AQUEDUTO DOS PEGÕES
Foi presente à reunião de Câmara de dia 28 de Julho de 2008, a seguinte PROPOSTA pelo Vereador Carlos Silva:
Considerando que o Aqueduto dos Pegões é uma das obras mais marcantes do concelho de Tomar para além dos limites da cidade;Considerando que o mesmo representa um elevado valor patrimonial em toda a sua extensão, para além da singular presença no troço dos Pegões Altos;
Considerando que o seu estado de degradação, de todos conhecido, tem vindo a agravar-se, não só com o desprezo a que tem sido votado, mas também com o criminoso roubo de pedras que tem, também, sido ignorado;Considerando igualmente que, até hoje, a autarquia não tem manifestado preocupação com o estudo e preservação deste importante monumento.
O Partido Socialista propõe:
Que a Câmara Municipal manifeste o seu interesse no apoio ao estudo deste monumento, congregando os esforços de alguns estudiosos que se lhe têm dedicado;
Que, nesta sequência, promova a publicação de uma obra de referência sobre o assunto;
Que desenvolva esforços junto do IGESPPAR, ou outras entidades, no sentido de salvaguardar este património e promover a sua recuperação;
Que desenvolva estratégias para promover o monumento como ponto de atracção e valorização do nome de Tomar."
Questiona hoje, dia 17 de Março de 2009, que diligências foram já tomadas.
REQUERIMENTO
Apresentou o Partido Socialista, na reunião de 8 de Abril de 2008, a seguinte proposta que foi aprovada:
“ Considerando que existe um espaço junto à Estalagem de Santa Iria que se encontra devoluto;
Considerando que está já previsto o lançamento do concurso para adjudicação de exploração do Açude Real para colocação de embarcações de recreio junto a esse espaço;
Considerando que haverá um sucessivo aumento de visitantes ao Parque Mouchão em resultado de tal facto
Se propõe:
Que seja elaborado procedimento para concessão de espaço para serviço de apoio aos visitantes no Mouchão”
Questiona o Partido Socialista, o que já foi feito até agora, passado que está, quase 1 ano da deliberação tomada.
SALVAGUARDAR O AQUEDUTO DOS PEGÕES
Foi presente à reunião de Câmara de dia 28 de Julho de 2008, a seguinte PROPOSTA pelo Vereador Carlos Silva:
Considerando que o Aqueduto dos Pegões é uma das obras mais marcantes do concelho de Tomar para além dos limites da cidade;Considerando que o mesmo representa um elevado valor patrimonial em toda a sua extensão, para além da singular presença no troço dos Pegões Altos;
Considerando que o seu estado de degradação, de todos conhecido, tem vindo a agravar-se, não só com o desprezo a que tem sido votado, mas também com o criminoso roubo de pedras que tem, também, sido ignorado;Considerando igualmente que, até hoje, a autarquia não tem manifestado preocupação com o estudo e preservação deste importante monumento.
O Partido Socialista propõe:
Que a Câmara Municipal manifeste o seu interesse no apoio ao estudo deste monumento, congregando os esforços de alguns estudiosos que se lhe têm dedicado;
Que, nesta sequência, promova a publicação de uma obra de referência sobre o assunto;
Que desenvolva esforços junto do IGESPPAR, ou outras entidades, no sentido de salvaguardar este património e promover a sua recuperação;
Que desenvolva estratégias para promover o monumento como ponto de atracção e valorização do nome de Tomar."
Questiona hoje, dia 17 de Março de 2009, que diligências foram já tomadas.
REQUERIMENTO
Apresentou o Partido Socialista, na reunião de 8 de Abril de 2008, a seguinte proposta que foi aprovada:
“ Considerando que existe um espaço junto à Estalagem de Santa Iria que se encontra devoluto;
Considerando que está já previsto o lançamento do concurso para adjudicação de exploração do Açude Real para colocação de embarcações de recreio junto a esse espaço;
Considerando que haverá um sucessivo aumento de visitantes ao Parque Mouchão em resultado de tal facto
Se propõe:
Que seja elaborado procedimento para concessão de espaço para serviço de apoio aos visitantes no Mouchão”
Questiona o Partido Socialista, o que já foi feito até agora, passado que está, quase 1 ano da deliberação tomada.
quinta-feira, março 05, 2009
A RECOMENDAÇÃO QUE O PSD NÃO ACEITOU
Foi esta a recomendação que a bancada socialista da Assembleia Municipal apresentou, na última reunião de 27 de Fevereiro, e que o PSD não aceitou:
RECOMENDAÇÃO
Considerando que:
- Os jovens se sentem inseguros e receosos quando frequentam a noite em Tomar, em virtude da onda de violência de que esta tem sido palco, sobretudo na zona dos bares de diversão nocturna;
-Esta violência tem sido desencadeada a grande maioria das vezes por alguns jovens com alguma dificuldade de inserção;
-Que nos desacatos que se têm vindo a repetir na noite tomarense são utilizadas armas brancas e tacos de basebol ;
-Em virtude desta insegurança que se faz sentir na noite em Tomar, os jovens residentes neste concelho vêm-se obrigados a deslocarem-se para os concelhos vizinhos, preferencialmente para Torres Novas, onde a diversão nocturna é pacata, com todas as desvantagens que tal deslocação acarreta, não só em termos de perigos associados à sinistralidade rodoviária, como em termos do continuado e persistente afastamento da camada jovem do concelho de Tomar;
-Existe um instrumento legal- a Lei 33/98 de 18/07- que prevê a criação de uma entidade de âmbito e iniciativa municipal, designada conselho municipal de segurança, que tem por objectivo formular propostas de solução para os problemas de marginalidade e de segurança dos cidadãos no respectivo município e proceder ao levantamento das situações sociais que, pela sua particular vulnerabilidade, se revelem de maior potencialidade criminógena e mais carecidas de apoio à inserção;
Recomenda-se que:
- A Câmara Municipal, ao abrigo da legislação em vigor, se proponha criar o Conselho Municipal de Segurança, de forma a serem tomadas medidas imediatas de actuação e de combate à violência e à criminalidade em Tomar.
RECOMENDAÇÃO
Considerando que:
- Os jovens se sentem inseguros e receosos quando frequentam a noite em Tomar, em virtude da onda de violência de que esta tem sido palco, sobretudo na zona dos bares de diversão nocturna;
-Esta violência tem sido desencadeada a grande maioria das vezes por alguns jovens com alguma dificuldade de inserção;
-Que nos desacatos que se têm vindo a repetir na noite tomarense são utilizadas armas brancas e tacos de basebol ;
-Em virtude desta insegurança que se faz sentir na noite em Tomar, os jovens residentes neste concelho vêm-se obrigados a deslocarem-se para os concelhos vizinhos, preferencialmente para Torres Novas, onde a diversão nocturna é pacata, com todas as desvantagens que tal deslocação acarreta, não só em termos de perigos associados à sinistralidade rodoviária, como em termos do continuado e persistente afastamento da camada jovem do concelho de Tomar;
-Existe um instrumento legal- a Lei 33/98 de 18/07- que prevê a criação de uma entidade de âmbito e iniciativa municipal, designada conselho municipal de segurança, que tem por objectivo formular propostas de solução para os problemas de marginalidade e de segurança dos cidadãos no respectivo município e proceder ao levantamento das situações sociais que, pela sua particular vulnerabilidade, se revelem de maior potencialidade criminógena e mais carecidas de apoio à inserção;
Recomenda-se que:
- A Câmara Municipal, ao abrigo da legislação em vigor, se proponha criar o Conselho Municipal de Segurança, de forma a serem tomadas medidas imediatas de actuação e de combate à violência e à criminalidade em Tomar.
terça-feira, março 03, 2009
Conselho Municipal de Juventude
PROPOSTA APRESENTADA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, e recusada pelo PSD
Considerando que:
-A Lei 8 de 2009 de 18 de Fevereiro visa a obrigatoriedade de implementação dos Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios portugueses, perante as disposições expressas nessa nova Lei.
-Entre a nova regulamentação, encontram-se diversos pontos relevantes como a obrigatoriedade de um parecer sobre o plano de actividades do município e sobre o Orçamento. Além da obrigatoriedade de 4 reuniões anuais ordinárias.
-A legislação aprovada sobre a matéria determina aos municípios 6 meses de adaptação.
A Assembleia Municipal, reunida no dia 27 de Fevereiro de 2009 delibera:
Que o Município desenvolva um novo regulamento do Conselho Municipal de Juventude, seguindo a nova legislação aprovada sobre a matéria, e a apresente em próxima reunião de Assembleia Municipal, para dessa forma os jovens do concelho aumentarem o seu grau de participação política e cívica em relação às decisões do município.
Considerando que:
-A Lei 8 de 2009 de 18 de Fevereiro visa a obrigatoriedade de implementação dos Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios portugueses, perante as disposições expressas nessa nova Lei.
-Entre a nova regulamentação, encontram-se diversos pontos relevantes como a obrigatoriedade de um parecer sobre o plano de actividades do município e sobre o Orçamento. Além da obrigatoriedade de 4 reuniões anuais ordinárias.
-A legislação aprovada sobre a matéria determina aos municípios 6 meses de adaptação.
A Assembleia Municipal, reunida no dia 27 de Fevereiro de 2009 delibera:
Que o Município desenvolva um novo regulamento do Conselho Municipal de Juventude, seguindo a nova legislação aprovada sobre a matéria, e a apresente em próxima reunião de Assembleia Municipal, para dessa forma os jovens do concelho aumentarem o seu grau de participação política e cívica em relação às decisões do município.
Moção de Saudação - A Importância do IC9
Esta foi a Moção, recusada pelo PSD, no dia seguinte à assinatura do contrato de concessão LITORAL OESTE (www.litoraloeste.pt), que garantirá a construção do IC9, entre Tomar e a Nazaré, até Julho de 2011, reduzindo o tempo de deslocação em 33 minutos e a sinistralidade em 46%, poupando cerca de 5 vidas/ano.
Conforme foi demonstrado pelos Deputados Municipais do PS, o sectarismo e a irresponsabilidade total, tomaram conta do PSD local, desesperado por ver fugir, dia a dia, o seu eleitorado.
De cabeça perdida, deram agora em já nem sequer ler as Moções ou Propostas do PS, votando contra tudo, mesmo contra os documentos que valorizavam o papel de diversos Governos, incluso o deles, para a concretização do Plano Rodoviário Nacional, onde está inserido o IC3 e o IC9.
Um mau serviço à democracia e a Tomar, justificável apenas pela ausência de qualquer representante da Câmara de Tomar na referida cerimónia realizada em 26/2/2009 no Castelo de Leiria.
No contexto das decisões regionais e nacionais, o PSD de Tomar, a gestão PSD da Câmara de Tomar, não contam porque nem sequer aparecem.
O PS de Tomar garante que continuará, pela sua insistência junto do poder central, mas também junto dos orgãos autarquicos de Tomar, a pugnar pela concretização do IC3, como via estruturante de ligação de Tomar para Norte, nomeadamente à Cidade de Coimbra.
Temos sido ouvidos durante estes últimos 4 anos e, estamos certos continuaremos a sê-lo, essencialmente porque temos razão.
Moção de Saudação
A Importância do IC9
Foi ontem, dia 26 de Fevereiro de 2009, assinada em Leiria, a Concessão LitoralOeste, que contempla a construção total do IC9 Tomar-Nazaré, uma obra estruturante para Tomar, para os Distritos de Santarém e de Leiria.
Com este investimento público, a concretizar até Julho de 2011, o concelho estará mais próximo do investimento, do emprego e do desenvolvimento, cumprindo finalmente a ligação ao Litoral.
Numa altura de crise internacional profunda, tantas vezes debatida nos órgãos de todos os Municípios, a Assembleia Municipal de Tomar não pode deixar de reforçar a importância que tem esta concessão, e respectiva construção do IC9, para o enfrentar da crise e o investimento no nosso concelho e região.
A Assembleia Municipal de Tomar vem desta forma sublinhar o investimento que tem sido realizado para Tomar, por sucessivos e empenhados Governos a nível de obras públicas.
O IC3 e o IC9 colocam Tomar novamente no centro das vias de comunicação do país.
Ao aproximar as cidades de Tomar, Ourém, Leiria, Marinha Grande e Alcobaça e ao ligar de forma permanente, através de via estruturante, os patrimónios do Convento de Cristo, do Mosteiro da Batalha e de Alcobaça, o IC9, devolve a Tomar o seu lugar central numa região que honra os pergaminhos do seu passado e projecta o seu futuro para uma senda de desenvolvimento, num tempo de profunda incerteza.
A Assembleia delibera aprovar o texto supra e mais delibera que seja publicado nos jornais locais e regionais, dando de tal Moção conhecimento aos Municípios pelo IC9 atravessados, bem como ao Ministério das Obras Públicas.
Conforme foi demonstrado pelos Deputados Municipais do PS, o sectarismo e a irresponsabilidade total, tomaram conta do PSD local, desesperado por ver fugir, dia a dia, o seu eleitorado.
De cabeça perdida, deram agora em já nem sequer ler as Moções ou Propostas do PS, votando contra tudo, mesmo contra os documentos que valorizavam o papel de diversos Governos, incluso o deles, para a concretização do Plano Rodoviário Nacional, onde está inserido o IC3 e o IC9.
Um mau serviço à democracia e a Tomar, justificável apenas pela ausência de qualquer representante da Câmara de Tomar na referida cerimónia realizada em 26/2/2009 no Castelo de Leiria.
No contexto das decisões regionais e nacionais, o PSD de Tomar, a gestão PSD da Câmara de Tomar, não contam porque nem sequer aparecem.
O PS de Tomar garante que continuará, pela sua insistência junto do poder central, mas também junto dos orgãos autarquicos de Tomar, a pugnar pela concretização do IC3, como via estruturante de ligação de Tomar para Norte, nomeadamente à Cidade de Coimbra.
Temos sido ouvidos durante estes últimos 4 anos e, estamos certos continuaremos a sê-lo, essencialmente porque temos razão.
Moção de Saudação
A Importância do IC9
Foi ontem, dia 26 de Fevereiro de 2009, assinada em Leiria, a Concessão LitoralOeste, que contempla a construção total do IC9 Tomar-Nazaré, uma obra estruturante para Tomar, para os Distritos de Santarém e de Leiria.
Com este investimento público, a concretizar até Julho de 2011, o concelho estará mais próximo do investimento, do emprego e do desenvolvimento, cumprindo finalmente a ligação ao Litoral.
Numa altura de crise internacional profunda, tantas vezes debatida nos órgãos de todos os Municípios, a Assembleia Municipal de Tomar não pode deixar de reforçar a importância que tem esta concessão, e respectiva construção do IC9, para o enfrentar da crise e o investimento no nosso concelho e região.
A Assembleia Municipal de Tomar vem desta forma sublinhar o investimento que tem sido realizado para Tomar, por sucessivos e empenhados Governos a nível de obras públicas.
O IC3 e o IC9 colocam Tomar novamente no centro das vias de comunicação do país.
Ao aproximar as cidades de Tomar, Ourém, Leiria, Marinha Grande e Alcobaça e ao ligar de forma permanente, através de via estruturante, os patrimónios do Convento de Cristo, do Mosteiro da Batalha e de Alcobaça, o IC9, devolve a Tomar o seu lugar central numa região que honra os pergaminhos do seu passado e projecta o seu futuro para uma senda de desenvolvimento, num tempo de profunda incerteza.
A Assembleia delibera aprovar o texto supra e mais delibera que seja publicado nos jornais locais e regionais, dando de tal Moção conhecimento aos Municípios pelo IC9 atravessados, bem como ao Ministério das Obras Públicas.
MUNICÍPIO VAI, FINALMENTE, PAGAR A QUEM DEVE
A bancada socialista na Assembleia Municipal, apresentou a seguinte declaração de voto, sobre a adesão do Município ao "Programa Pagar a tempo e horas":
PROGRAMA PAGAR A TEMPO E HORAS
DECLARAÇÃO DE VOTO
O Programa Pagar a Tempo e Horas, criado pelo Governo Socialista, após diversos anos em que nada se fez para aproximar Portugal dos restantes países europeus, visa reduzir significativamente os prazos de pagamentos a fornecedores de bens e serviços praticados por entidades públicas, onde obviamente se incluem os municípios.
Visa ainda este programa, complementar os mecanismos de saneamento e reequilíbrio financeiros municipais, previstos na Lei das Finanças Locais, cujos efeitos contribuem fortemente, para a redução dos prazos de pagamentos dos municípios.
O Município de Tomar aumentou do 4º trimestre de 2007 para o 2º trimestre de 2008, o prazo médio de pagamento em 47 dias.
O Município de Tomar tem um prazo médio de pagamento de 242 dias, no 2º trimestre de 2008 e um total de 6.241.107,25 € de dívidas a fornecedores, pelo que não podemos deixar de nos questionar se caso o Governo Socialista não criasse este Programa, como é que o Município de Tomar se proponha solucionar esta questão, que afecta muitos fornecedores e certamente os seus trabalhadores e familiares.
Por todo o que foi dito, o Grupo Municipal Socialista vota favoravelmente a proposta apresentada.
PROGRAMA PAGAR A TEMPO E HORAS
DECLARAÇÃO DE VOTO
O Programa Pagar a Tempo e Horas, criado pelo Governo Socialista, após diversos anos em que nada se fez para aproximar Portugal dos restantes países europeus, visa reduzir significativamente os prazos de pagamentos a fornecedores de bens e serviços praticados por entidades públicas, onde obviamente se incluem os municípios.
Visa ainda este programa, complementar os mecanismos de saneamento e reequilíbrio financeiros municipais, previstos na Lei das Finanças Locais, cujos efeitos contribuem fortemente, para a redução dos prazos de pagamentos dos municípios.
O Município de Tomar aumentou do 4º trimestre de 2007 para o 2º trimestre de 2008, o prazo médio de pagamento em 47 dias.
O Município de Tomar tem um prazo médio de pagamento de 242 dias, no 2º trimestre de 2008 e um total de 6.241.107,25 € de dívidas a fornecedores, pelo que não podemos deixar de nos questionar se caso o Governo Socialista não criasse este Programa, como é que o Município de Tomar se proponha solucionar esta questão, que afecta muitos fornecedores e certamente os seus trabalhadores e familiares.
Por todo o que foi dito, o Grupo Municipal Socialista vota favoravelmente a proposta apresentada.
Conselho Municipal de Juventude
PROPOSTA APRESENTADA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, e recusada pelo PSD
Considerando que:
-A Lei 8 de 2009 de 18 de Fevereiro visa a obrigatoriedade de implementação dos Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios portugueses, perante as disposições expressas nessa nova Lei.
-Entre a nova regulamentação, encontram-se diversos pontos relevantes como a obrigatoriedade de um parecer sobre o plano de actividades do município e sobre o Orçamento. Além da obrigatoriedade de 4 reuniões anuais ordinárias.
-A legislação aprovada sobre a matéria determina aos municípios 6 meses de adaptação.
A Assembleia Municipal, reunida no dia 27 de Fevereiro de 2009 delibera:
Que o Município desenvolva um novo regulamento do Conselho Municipal de Juventude, seguindo a nova legislação aprovada sobre a matéria, e a apresente em próxima reunião de Assembleia Municipal, para dessa forma os jovens do concelho aumentarem o seu grau de participação política e cívica em relação às decisões do município.
Considerando que:
-A Lei 8 de 2009 de 18 de Fevereiro visa a obrigatoriedade de implementação dos Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios portugueses, perante as disposições expressas nessa nova Lei.
-Entre a nova regulamentação, encontram-se diversos pontos relevantes como a obrigatoriedade de um parecer sobre o plano de actividades do município e sobre o Orçamento. Além da obrigatoriedade de 4 reuniões anuais ordinárias.
-A legislação aprovada sobre a matéria determina aos municípios 6 meses de adaptação.
A Assembleia Municipal, reunida no dia 27 de Fevereiro de 2009 delibera:
Que o Município desenvolva um novo regulamento do Conselho Municipal de Juventude, seguindo a nova legislação aprovada sobre a matéria, e a apresente em próxima reunião de Assembleia Municipal, para dessa forma os jovens do concelho aumentarem o seu grau de participação política e cívica em relação às decisões do município.
segunda-feira, março 02, 2009
DISTRITO DE SANTARÉM REFORÇA PRESENÇA NOS ORGÃOS NACIONAIS DO PS
Em resultado da realização do XVI Congresso Nacional do PS, ontem terminado na Cidade de Espinho, foram eleitos os novos orgãos nacionais para o biénio 2009-11.
Assim, nos 251 membros da Comissão Nacional o Distriro de Santarém, passou a contar com os seguintes elementos:
Paulo Fonseca, Presidente da Federação, inerente
Idália Moniz, Santarém
Jorge Lacão, Abrantes
Anabela Freitas, Tomar
João Sequeira, Rio Maior
António Gameiro, Ourém
Fernando Pratas, Chamusca
Dina Lopes, Torres Novas
Salomé Rafael, Salvaterra de Magos
Assim, nos 251 membros da Comissão Nacional o Distriro de Santarém, passou a contar com os seguintes elementos:
Paulo Fonseca, Presidente da Federação, inerente
Idália Moniz, Santarém
Jorge Lacão, Abrantes
Anabela Freitas, Tomar
João Sequeira, Rio Maior
António Gameiro, Ourém
Fernando Pratas, Chamusca
Dina Lopes, Torres Novas
Salomé Rafael, Salvaterra de Magos
Marco da Raquel, Salvaterra de Magos
Fátima Galhardo, Coruche
José Arruda, Cartaxo
Para a Comissão de Jurisdição Nacional, foi re-eleita Fernanda Asseiceira, de Alcanena.
Esta é a maior representação de sempre de militantes do Distrito de Santarém nos orgãos nacionais do PS.
Fátima Galhardo, Coruche
José Arruda, Cartaxo
Para a Comissão de Jurisdição Nacional, foi re-eleita Fernanda Asseiceira, de Alcanena.
Esta é a maior representação de sempre de militantes do Distrito de Santarém nos orgãos nacionais do PS.
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