DECLARAÇÃO DE VOTO
(Remodelação/Construção Instalações Sanitárias Públicas)
Por diversas vezes o Partido Socialista trouxe a este Executivo a questão dos sanitários públicos e o péssimo estado de conservação em que os mesmos se encontram.
Assim e a exemplo do que sucede com o projecto de construção da sede da Direcção-Geral de Reinserção Social, mais vale tarde do que nunca, o Partido Socialista só pode votar a FAVOR.
O Vereador do Partido Socialista - Carlos Silva
terça-feira, maio 26, 2009
Projecto da Sede da Direcção-Geral de Reinserção Social
DECLARAÇÃO DE VOTO
(Projecto da Sede da Direcção-Geral de Reinserção Social)
A Direcção Geral de Reinserção Social, ex- Instituto de Reinserção Social, há vários anos que vem reclamando junto do Executivo, uma solução condigna para as suas instalações.
Reclamações essas que nunca foram atendidas, não por falta de meios financeiros, mas sim por manifesta falta de sensibilidade para as questões sociais, não só de quem necessita deste tipo de serviços mas sobretudo de quem nesta difícil área de trabalho, exerce a sua profissão.
Mas, como diz o povo quem espera sempre alcança, resolveu o Executivo Camarário atender aos anseios dos profissionais deste serviço e apresenta um projecto de execução para a construção da sede, que se situará num espaço nobre da cidade, servindo assim para revitalizar o Núcleo Histórico.
Com a esperança que a sua construção não demore tantos anos quantos demorou a decisão, o Partido Socialista vota a FAVOR.
O Vereador do Partido Socialista - Carlos Silva
(Projecto da Sede da Direcção-Geral de Reinserção Social)
A Direcção Geral de Reinserção Social, ex- Instituto de Reinserção Social, há vários anos que vem reclamando junto do Executivo, uma solução condigna para as suas instalações.
Reclamações essas que nunca foram atendidas, não por falta de meios financeiros, mas sim por manifesta falta de sensibilidade para as questões sociais, não só de quem necessita deste tipo de serviços mas sobretudo de quem nesta difícil área de trabalho, exerce a sua profissão.
Mas, como diz o povo quem espera sempre alcança, resolveu o Executivo Camarário atender aos anseios dos profissionais deste serviço e apresenta um projecto de execução para a construção da sede, que se situará num espaço nobre da cidade, servindo assim para revitalizar o Núcleo Histórico.
Com a esperança que a sua construção não demore tantos anos quantos demorou a decisão, o Partido Socialista vota a FAVOR.
O Vereador do Partido Socialista - Carlos Silva
Programa de Apoio ao Associativismo
DECLARAÇÃO DE VOTO
(Programa de Apoio ao Associativismo)
O Partido Socialista, apresentou em 27 de Setembro de 2006, na Assembleia Municipal, um documento sobre a forma como a Cultura deve ser encarada, encontrando-se neste particular o relacionamento com as Associações e o apoio que deverá ser dado ao Associativismo, como forma de valorizar a capacidade endógena, instalada no Concelho.
Esta questão e convém relembrar que Tomar é o Concelho do Distrito de Santarém que maior número de Associações possui, não pode continuar a ser gerida de forma amadora, como é a mera distribuição de apoios financeiros.
Mas enquanto esta e outras questões, não forem tratadas com o devido respeito que merecem, as Associações continuam a promover, a apoiar, a lutar para que centenas de cidadãos do Concelho tenham acesso ao desporto, à cultura enfim às diversas formas de arte e cultura.
Assim e porque muitas das Associações necessitam deste apoio para continuarem o seu meritório trabalho, o Partido Socialista vota a FAVOR
O Vereador do Partido Socialista - Carlos Silva
(Programa de Apoio ao Associativismo)
O Partido Socialista, apresentou em 27 de Setembro de 2006, na Assembleia Municipal, um documento sobre a forma como a Cultura deve ser encarada, encontrando-se neste particular o relacionamento com as Associações e o apoio que deverá ser dado ao Associativismo, como forma de valorizar a capacidade endógena, instalada no Concelho.
Esta questão e convém relembrar que Tomar é o Concelho do Distrito de Santarém que maior número de Associações possui, não pode continuar a ser gerida de forma amadora, como é a mera distribuição de apoios financeiros.
Mas enquanto esta e outras questões, não forem tratadas com o devido respeito que merecem, as Associações continuam a promover, a apoiar, a lutar para que centenas de cidadãos do Concelho tenham acesso ao desporto, à cultura enfim às diversas formas de arte e cultura.
Assim e porque muitas das Associações necessitam deste apoio para continuarem o seu meritório trabalho, o Partido Socialista vota a FAVOR
O Vereador do Partido Socialista - Carlos Silva
domingo, maio 24, 2009
João Henriques recandidata-se pelo PS
Com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Silvino Sequeira, e do candidato a Presidente da Câmara de Tomar, José Becerra Vitorino, o PS confirmou a recandidatura de João Henriques, Presidente da Junta de Freguesia de Além da Ribeira desde 1985, ao seu último mandato.
“É um prazer estar em Além da Ribeira, e verificar que esta se encontra muito melhor que quando ela se formou há pouco mais de vinte anos”, disse Silvino Sequeira, autor então na Assembleia da República da proposta de criação da freguesia, referindo-se também ao facto de ser autarca há tanto quanto João Henriques e ser essa a função que mais o satisfaz, reconhecendo ainda que um presidente de junta está mais próximo dos cidadãos e como tal está sempre ao dispor destes.
Falou do trabalho que em Rio Maior faz com os presidentes de junta, exortando a Becerra Vitorino, que após este ganhar a Câmara em Tomar, também esta possa protocolar mais com as Juntas de Freguesia, dando-lhes justa responsabilidade e verbas condizentes, tratando sempre os autarcas de freguesia como iguais, disponibilizando-se igualmente para todo o apoio que a sua experiência possa providenciar.
Becerra Vitorino agradeceu a disponibilidade, afirmando que a prática e o trabalho reconhecido de autarcas como o de Silvino Sequeira em Rio Maior, são um estímulo e uma garantia para o projecto socialista em Tomar.
quinta-feira, maio 21, 2009
Silvino Sequeira na apresentação de Além da Ribeira
No próximo DOMINGO dia 24 de Maio pelas 17h em Vale Venteiro, freguesia de Além da Ribeira, o Arquitecto José Vitorino, candidato do PS à Câmara Municipal de Tomar, e o Dr. Silvino Sequeira, Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior e proponente na Assembleia da República da criação da referida freguesia, visitarão a freguesia e apadrinham a recandidatura do Presidente da Junta João Henriques ao seu sétimo e último mandato.
Ainda que uma das mais pequenas juntas do concelho e das mais afastadas da cidade, esta presença visa reforçar a filosofia que é apanágio do PS, ao considerar todas as juntas e todos os cidadãos de igual importância, e também chamar a atenção para uma zona do concelho que é uma das mais esquecidas pela Câmara nos últimos anos.
Ainda que uma das mais pequenas juntas do concelho e das mais afastadas da cidade, esta presença visa reforçar a filosofia que é apanágio do PS, ao considerar todas as juntas e todos os cidadãos de igual importância, e também chamar a atenção para uma zona do concelho que é uma das mais esquecidas pela Câmara nos últimos anos.Propostas do PS sobre a Cultura
O Partido Socialista relembra as suas propostas sobre a Cultura, apresentadas na Assembleia Municipal de Tomar, em Setembro de 2006, perfeitamente actuais.
No âmbito da sua candidatura à Câmara (Geração Tomar: Servir Tomar, com seriedade!), está o PS desde há duas semanas a reunir com asAssociações do Concelho, tendo neste momento já realizado 4 reuniões de trabalho sobre este tema.
Felizmente que outras organizações políticas vêm agora dar destaque a esta, nossa preocupação desde há longo tempo. Um tempo novo exige, sempre, quem lidere. Neste caso o PS.
Estas são as propostas:
http://pstomar.blogspot.com/2006/09/contributo-do-ps-para-discusso-sobre.html
No âmbito da sua candidatura à Câmara (Geração Tomar: Servir Tomar, com seriedade!), está o PS desde há duas semanas a reunir com asAssociações do Concelho, tendo neste momento já realizado 4 reuniões de trabalho sobre este tema.
Felizmente que outras organizações políticas vêm agora dar destaque a esta, nossa preocupação desde há longo tempo. Um tempo novo exige, sempre, quem lidere. Neste caso o PS.
Estas são as propostas:
http://pstomar.blogspot.com/2006/09/contributo-do-ps-para-discusso-sobre.html
segunda-feira, maio 18, 2009
José Vitorino nas Comemorações da Batalha da Asseiceira
O candidato a Presidente, Arquitecto José Vitorino esteve presente, no passado Sábado na Asseiceira, por ocasião das comemorações dos 175 anos da Batalha da Asseiceira.
Na visita ao local da batalha, junto ao actual IC3 e na visita às instalações da antiga Misericórdia da Asseiceira, "Hospital de Sangue", como ficou baptizado após ter aí recebido centenas de feridos de mais este episódio da guerra civil entre os progressistas de D.Pedro (e sua filha a Rainha MariaII) e os conservadores de D.Miguel.
Acompanharam José Vitorino nesta visita o Vereador Carlos Silva, o Presidente da Junta de Freguesia da Madalena Arlindo Nunes, o vogal da Assembleia de Freguesia da Asseiceira Manuel Oliveira e os Deputados Municipais Luis Ferreira e Anabela Estanqueiro.
quinta-feira, maio 14, 2009
Avaliação Ambiental 2ªFase do PDM: PS CONTRA
DECLARAÇÃO DE VOTO
Avaliação Ambiental Estratégica da Revisão do PDM de Tomar
- Relatório de Factores Críticos para a decisão
A apresentação do presente relatório, dos factores Críticos para a Decisão (FCD), decorre da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), obrigatória por Lei de ser efectuada, em simultâneo com as revisões do PDM, nos termos dos actuais DL 232 e 316/2007.
Não resulta assim, de qualquer avaliação estratégica prospectiva, elaborada por decisão própria ou iniciativa directa do Município, antes só, de uma obrigação legal.
Aliás, só isso justifica que esta maioria se prepare para aprovar um documento estratégico que valoriza os contributos da Estratégia Nacional do Desenvolvimento Sustentável, mas que por outro lado tem há 2 anos parada a constituição da Comissão Promotora da AGENDA XXI local, que tem um papel determinante para a MONOTORIZAÇÃO AMBIENTAL estratégica em permanência, da vida de uma Cidade, de um Concelho, de uma Comunidade.
Só uma maioria política eleita sem programa eleitoral, sem outra linha de rumo, que não fosse o tentar captar todo o tipo de financiamentos comunitários, mesmo que eles não fossem estratégicos para o nosso desenvolvimento, poderia vir hoje propor um documento técnico que é a antítese do que foi a sua estratégia durante 11 anos.
Aliás julga-se conveniente recordar, neste momento e só a título de exemplo, que o PS defende há anos que se deva encontrar um modelo de financiamento para o cumprimento de metas de serviço de saneamento à população, que o Plano aponta para 90% em 2013. Ao ritmo implementado pela maioria PSD ao longo dos últimos 11 anos, ao passar de 35% para 45% da população servida, precisaremos de mais 45 anos para atingir essa meta. Só a brincar, se pode considerar o que esta maioria faz a nível de investimento nas águas e saneamento. Não dá a gota com a perdigota, como usa a dizer o povo.
Quanto aos factores críticos para a decisão, a saber:
a) Identidade territorial;
b) Valorização ambiental;
c) Recursos hídricos;
d) Capital humano;
e) Mobilidade e energia;
somos a considerar que sendo a síntese possível, de uma maioria sem rumo nem estratégia, que apenas se instalou no poder para nada mais fazer do que o ocupar, sem cuidar de promover qualquer alteração significativa da situação pré-existente, que por outros deixada, já não era famosa, a mesma síntese é, quanto a nós, redutora.
Falta quanto a nós considerar como factores críticos para a decisão:
- um, que desse relevância, valorizando, os aspectos essenciais para promoção dos factores competitivos, de índole económica, que numa abordagem diferenciada do Concelho, no contexto do Médio Tejo, conseguisse promover, quantificando como convém, as metas de fixação de população e de criação de empregos no Concelho.
- outro, que se colocasse do lado das soluções aos problemas sociais existentes e expectantes, constantes do respectivo diagnóstico social existente, prospectivando um território alicerçado na coesão social, que tivesse na pessoa humana o centro das políticas municipais.
Ao não integrar este factor crítico para a, NOSSA, decisão, não pode o PS concordar com a proposta ora apresentada.
Acresce a este facto, por exemplo algumas incoerências demonstradas, o documento se refere ao “Plano de Valorização Urbana de Tomar”, daí retirando uma referência para OBJECTIVOS E METAS, e passo a citar, “a criação do NOVO Hospital Distrital de Nossa Sra da Graça”, que já está em funcionamento há quase 7 anos. Se a missão dos técnicos é integrar os documentos pré-existentes, a “limpeza” dos disparates compete a uma revisão e seriação política que, está visto, esta maioria insiste em não fazer. É mesmo caso para perguntar se algum dos vereadores da maioria ou o Sr. Presidente leu o documento que agora vêm propor para se aprovar.
É-nos ainda proposto uma lista de Entidades Relevantes para consulta, nos termos do DL 232/2007, que considera dentro dos MUNICÍPIOS ENVOLVENTES, o de Constância, com o qual o nosso não faz fronteira. Se o critério é o de considerar Municípios envolventes os Municípios com os quais há fortes e determinantes integrações, humanas e territoriais, deveriam ser considerados os Municípios do Entroncamento, de Santarém, de Leiria e de Lisboa, nos termos das conclusões do Estudo da Mobilidade do Médio Tejo, de 2002.
Quanto às outras entidades recomendadas, somos a considerar que deve ser retirado a referência à Região de Turismo dos Templários, que já não existe e que em consequência, deve ser também actualizada a referencia ao Turismo de Portugal, para Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo.
Na mesma linha onde se lê Autoridade Florestal Nacional, deve ler-se Delegação regional de Lisboa e Vale do Tejo, da ANF.
A referência à Associação ambientalista Quercus, deve ser complementada com a Associação LPN.
Devem ainda ser integradas as seguintes entidades relevantes recomendadas:
- Ministério da Defesa Nacional (Casa Reclusão/RI15/Base Militar Tancos/Out. infraestruras existentes no seio da Cidade);
- Instituto de Emprego e Formação Profissional;
- Associação Portuguesa de Turismo Cultural;
- CP, EPE;
- ParqT, SA;
- Direcção Regional Lisboa e Vale do Tejo do Instituto da Juventude;
- Escolas Secundárias de Jácome Ratton e de Sta Maria dos Olivais;
- Associações Gualdim-Pais e Canto Firme;
- Associação Portuguesa de Campismo e Caravanismo;
- ARESP;
- Associação dos Hoteleiros de Portugal;
- Agrupamento dos Centros de Saúde do Zêzere;
- Centro Hospitalar do Médio Tejo;
- Centro Regional da Segurança Social de Santarém;
- Governo Civil do Distrito de Santarém.
Por tudo o atrás exposto, votamos CONTRA.
Tomar, 12 de Maio de 2009
O Vereador Socialista
Avaliação Ambiental Estratégica da Revisão do PDM de Tomar
- Relatório de Factores Críticos para a decisão
A apresentação do presente relatório, dos factores Críticos para a Decisão (FCD), decorre da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), obrigatória por Lei de ser efectuada, em simultâneo com as revisões do PDM, nos termos dos actuais DL 232 e 316/2007.
Não resulta assim, de qualquer avaliação estratégica prospectiva, elaborada por decisão própria ou iniciativa directa do Município, antes só, de uma obrigação legal.
Aliás, só isso justifica que esta maioria se prepare para aprovar um documento estratégico que valoriza os contributos da Estratégia Nacional do Desenvolvimento Sustentável, mas que por outro lado tem há 2 anos parada a constituição da Comissão Promotora da AGENDA XXI local, que tem um papel determinante para a MONOTORIZAÇÃO AMBIENTAL estratégica em permanência, da vida de uma Cidade, de um Concelho, de uma Comunidade.
Só uma maioria política eleita sem programa eleitoral, sem outra linha de rumo, que não fosse o tentar captar todo o tipo de financiamentos comunitários, mesmo que eles não fossem estratégicos para o nosso desenvolvimento, poderia vir hoje propor um documento técnico que é a antítese do que foi a sua estratégia durante 11 anos.
Aliás julga-se conveniente recordar, neste momento e só a título de exemplo, que o PS defende há anos que se deva encontrar um modelo de financiamento para o cumprimento de metas de serviço de saneamento à população, que o Plano aponta para 90% em 2013. Ao ritmo implementado pela maioria PSD ao longo dos últimos 11 anos, ao passar de 35% para 45% da população servida, precisaremos de mais 45 anos para atingir essa meta. Só a brincar, se pode considerar o que esta maioria faz a nível de investimento nas águas e saneamento. Não dá a gota com a perdigota, como usa a dizer o povo.
Quanto aos factores críticos para a decisão, a saber:
a) Identidade territorial;
b) Valorização ambiental;
c) Recursos hídricos;
d) Capital humano;
e) Mobilidade e energia;
somos a considerar que sendo a síntese possível, de uma maioria sem rumo nem estratégia, que apenas se instalou no poder para nada mais fazer do que o ocupar, sem cuidar de promover qualquer alteração significativa da situação pré-existente, que por outros deixada, já não era famosa, a mesma síntese é, quanto a nós, redutora.
Falta quanto a nós considerar como factores críticos para a decisão:
- um, que desse relevância, valorizando, os aspectos essenciais para promoção dos factores competitivos, de índole económica, que numa abordagem diferenciada do Concelho, no contexto do Médio Tejo, conseguisse promover, quantificando como convém, as metas de fixação de população e de criação de empregos no Concelho.
- outro, que se colocasse do lado das soluções aos problemas sociais existentes e expectantes, constantes do respectivo diagnóstico social existente, prospectivando um território alicerçado na coesão social, que tivesse na pessoa humana o centro das políticas municipais.
Ao não integrar este factor crítico para a, NOSSA, decisão, não pode o PS concordar com a proposta ora apresentada.
Acresce a este facto, por exemplo algumas incoerências demonstradas, o documento se refere ao “Plano de Valorização Urbana de Tomar”, daí retirando uma referência para OBJECTIVOS E METAS, e passo a citar, “a criação do NOVO Hospital Distrital de Nossa Sra da Graça”, que já está em funcionamento há quase 7 anos. Se a missão dos técnicos é integrar os documentos pré-existentes, a “limpeza” dos disparates compete a uma revisão e seriação política que, está visto, esta maioria insiste em não fazer. É mesmo caso para perguntar se algum dos vereadores da maioria ou o Sr. Presidente leu o documento que agora vêm propor para se aprovar.
É-nos ainda proposto uma lista de Entidades Relevantes para consulta, nos termos do DL 232/2007, que considera dentro dos MUNICÍPIOS ENVOLVENTES, o de Constância, com o qual o nosso não faz fronteira. Se o critério é o de considerar Municípios envolventes os Municípios com os quais há fortes e determinantes integrações, humanas e territoriais, deveriam ser considerados os Municípios do Entroncamento, de Santarém, de Leiria e de Lisboa, nos termos das conclusões do Estudo da Mobilidade do Médio Tejo, de 2002.
Quanto às outras entidades recomendadas, somos a considerar que deve ser retirado a referência à Região de Turismo dos Templários, que já não existe e que em consequência, deve ser também actualizada a referencia ao Turismo de Portugal, para Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo.
Na mesma linha onde se lê Autoridade Florestal Nacional, deve ler-se Delegação regional de Lisboa e Vale do Tejo, da ANF.
A referência à Associação ambientalista Quercus, deve ser complementada com a Associação LPN.
Devem ainda ser integradas as seguintes entidades relevantes recomendadas:
- Ministério da Defesa Nacional (Casa Reclusão/RI15/Base Militar Tancos/Out. infraestruras existentes no seio da Cidade);
- Instituto de Emprego e Formação Profissional;
- Associação Portuguesa de Turismo Cultural;
- CP, EPE;
- ParqT, SA;
- Direcção Regional Lisboa e Vale do Tejo do Instituto da Juventude;
- Escolas Secundárias de Jácome Ratton e de Sta Maria dos Olivais;
- Associações Gualdim-Pais e Canto Firme;
- Associação Portuguesa de Campismo e Caravanismo;
- ARESP;
- Associação dos Hoteleiros de Portugal;
- Agrupamento dos Centros de Saúde do Zêzere;
- Centro Hospitalar do Médio Tejo;
- Centro Regional da Segurança Social de Santarém;
- Governo Civil do Distrito de Santarém.
Por tudo o atrás exposto, votamos CONTRA.
Tomar, 12 de Maio de 2009
O Vereador Socialista
quarta-feira, maio 13, 2009
José Vitorino na Campanha das Europeias
Tendo decorrido, no passado Domingo em Torres Novas, mais uma sessão "Nós Europeus", José Vitorino, candidato a Presidente de Câmara do PS, Anabela Estanqueiro, Deputada Municipal do PS e Anabela Freitas, Presidente do Departamento das Mulheres Socialistas do Distrito, entre outros, marcaram presença aplaudindo José Sócrates e Vital Moreira, nesta jornada de campanha no Distrito.
Outra vez a Ponte do Prado
DECLARAÇÃO DE VOTO
Manutenção da Ponte do Prado, na EM526
O Partido Socialista apresentou neste Executivo uma proposta para resolução definitiva deste problema, proposta essa que foi rejeitada pela maioria.
Aprovou este Executivo, com a abstenção do Partido Socialista, que se procedesse a arranjos na actual ponte, gastando 19.193,10€, ao invés de resolver de uma vez por todas, os problemas graves da ponte existente melhorando substancialmente as condições de travessia quer em termos de segurança rodoviária quer em termos de estabilidade da infraestrutura.
Apesar de estarmos apenas, perante a autorização de interrupção do trânsito no local, gostaríamos que essa interrupção fosse, não para um remendo mas sim para uma solução definitiva.
Assim, o Partido Socialista ABSTEM-SE.
Tomar, 12 de Maio de 2009
O Vereador do Partido Socialista
Manutenção da Ponte do Prado, na EM526
O Partido Socialista apresentou neste Executivo uma proposta para resolução definitiva deste problema, proposta essa que foi rejeitada pela maioria.
Aprovou este Executivo, com a abstenção do Partido Socialista, que se procedesse a arranjos na actual ponte, gastando 19.193,10€, ao invés de resolver de uma vez por todas, os problemas graves da ponte existente melhorando substancialmente as condições de travessia quer em termos de segurança rodoviária quer em termos de estabilidade da infraestrutura.
Apesar de estarmos apenas, perante a autorização de interrupção do trânsito no local, gostaríamos que essa interrupção fosse, não para um remendo mas sim para uma solução definitiva.
Assim, o Partido Socialista ABSTEM-SE.
Tomar, 12 de Maio de 2009
O Vereador do Partido Socialista
Preço da Água dos SMAS
DECLARAÇÃO DE VOTO
Suspensão da aplicação do tarifário dos SMAS – proposta dos IpT
Mais do que estarmos a discutir a aplicação de novos tarifários, colocando-os a preços de 2008, o Partido Socialista defende que os tarifários deverão reflectir não só o estado actual de economia mas também as diversas configurações familiares.
Aliás, a fixação de tarifas deverá assumir uma atitude proactiva do Executiva e não apenas reactiva cada vez que a envolvente económica ou social de altera.
O Partido Socialista defende a criação de uma tarifa familiar para a água, de valor per capita e não por contador, bem como uma redução de 50% das taxas fixas para o Comercio e Serviços com facturação abaixo dos 100.000€/ano e para agregados familiares com menos de 400€/mês/pessoa.
Assim, o Partido Socialista ABSTEM-SE
Tomar, 12 de Maio de 2009
O Vereador do Partido Socialista
Suspensão da aplicação do tarifário dos SMAS – proposta dos IpT
Mais do que estarmos a discutir a aplicação de novos tarifários, colocando-os a preços de 2008, o Partido Socialista defende que os tarifários deverão reflectir não só o estado actual de economia mas também as diversas configurações familiares.
Aliás, a fixação de tarifas deverá assumir uma atitude proactiva do Executiva e não apenas reactiva cada vez que a envolvente económica ou social de altera.
O Partido Socialista defende a criação de uma tarifa familiar para a água, de valor per capita e não por contador, bem como uma redução de 50% das taxas fixas para o Comercio e Serviços com facturação abaixo dos 100.000€/ano e para agregados familiares com menos de 400€/mês/pessoa.
Assim, o Partido Socialista ABSTEM-SE
Tomar, 12 de Maio de 2009
O Vereador do Partido Socialista
Dívidas dos Talhos no Mercado Municipal
DECLARAÇÃO DE VOTO
Pagamento da dívida das taxas dos talhos em prestações
O Partido Socialista por diversas vezes chamou a atenção deste Executivo, para os problemas de quem trabalha nas instalações do mercado municipal, tendo o executivo feito “orelhas moucas”
O Partido Socialista por diversas vezes trouxe a este Executivo, propostas de redução e até mesmo isenções das taxas, propostas que sempre foram recusadas.
Estamos perante um caso, que devido ao abandono a que esta infraestrutura foi votada, o empresário se vê numa situação financeira complicada.
Apesar da maioria PSD ser fortemente responsável pela situação, o pagamento a prestações parece-nos uma solução a bem do requerente, pelo que o Partido Socialista vota a FAVOR.
Tomar, 12 de Maio de 2009
O Vereador do Partido Socialista
Pagamento da dívida das taxas dos talhos em prestações
O Partido Socialista por diversas vezes chamou a atenção deste Executivo, para os problemas de quem trabalha nas instalações do mercado municipal, tendo o executivo feito “orelhas moucas”
O Partido Socialista por diversas vezes trouxe a este Executivo, propostas de redução e até mesmo isenções das taxas, propostas que sempre foram recusadas.
Estamos perante um caso, que devido ao abandono a que esta infraestrutura foi votada, o empresário se vê numa situação financeira complicada.
Apesar da maioria PSD ser fortemente responsável pela situação, o pagamento a prestações parece-nos uma solução a bem do requerente, pelo que o Partido Socialista vota a FAVOR.
Tomar, 12 de Maio de 2009
O Vereador do Partido Socialista
sexta-feira, maio 08, 2009
António Mendes na Lista das Europeias
O nosso camarada António Mendes, integra como suplente a Lista de candidatos do PS ao Parlamento Europeu.
No dia 6 de Maio, António Mnedes participou no comício que se realizou no auditório do IPJ em Santarém.
Esta imagem é do jantar que antecedeu esse evento, onde vemos, além de António Mendes, Paulo Fonseca, Vital Moreira e Capoulas Santos.
segunda-feira, maio 04, 2009
Quinta das Avessadas - Proposta
Foi presente a reunião de Câmara, pelo Vereador, após estudo da mesma pelo Gabinete de Estudos do PS de Tomar, cocordenado pelo candidato a Presidente José Vitorino, sobre a Quinta das Avessadas, a seguinte
PROPOSTA
Tomando conhecimento da exposição enviada pelo Eng. Luís Alvellos ao Sr. Presidente da Câmara, datada de 22 de Abril p.p., e atendendo à singularidade do problema, não poderemos deixar de tomar uma posição sobre o assunto.
Estamos perante uma empresa que pretende instalar uma nova unidade em Tomar que, segundo os dados fornecidos, se estima que criará cerca de 50 novos postos de trabalho.
Segundo o mesmo documento este processo desenvolve-se há cerca de 5 anos. Destes, o último ano terá sido perdido à espera de uma resolução da autarquia.
Esta breve descrição é suficiente para nos deixar perplexos.
Procurámos razões de peso para tão insólita situação: a proposta entraria em claro confronto com as normas urbanísticas do local? Não é o caso. Segundo os documentos disponíveis tudo se encontra de acordo com os índices de ocupação previstos para o local.
Parece, contudo, que há um pormenor que tem justificado o silêncio da autarquia. O projecto prevê um parque de estacionamento com 195 lugares de estacionamento e os serviços da autarquia entendem que serão necessários 210.
Será muito difícil encontrar uma solução para resolver o problema de 15 lugares de estacionamento?
Quais os procedimentos já adoptados para ultrapassar este problema?
A autarquia já prestou apoio para a reformulação do parque de estacionamento para encontrar uma solução?
Pelos documentos não nos parece. Transparece nos mesmos uma indiferença total perante um problema desta importância.
Por outro lado é muito interessante verificar a ubíqua conta apresentada ao requerente que fecha sem cerimónias a porta a este investimento.
Essa conta, de entre taxas e outras compensações ascende a cerca de oitocentos mil euros. Aos quais se terá ainda que juntar a licença de construção e outros encargos administrativos.
Não nos parece necessário entrar em mais pormenores sobre este assunto, cuja evidência se torna humilhante para quem se senta a esta mesa de reuniões.
Não deixamos, contudo, de lembrar que foi o proprietário deste terreno que cedeu o terreno para o Hospital e para a avenida que lhe dá acesso, e que é ao mesmo que agora se está a pedir cerca de quinhentos mil euros para compensar áreas de terreno que devia ceder em razão da obra pretendida. Não haverá outra forma de resolver o problema?
Em face dos factos relatados, o vereador do Partido Socialista propõe:
1 -Que os técnicos da autarquia, em conjunto com o projectista, encontrem uma solução para os 15 lugares de estacionamento, que sabendo-se possível, não condicione o andamento do processo;
2 -Que sejam consideradas as áreas já cedidas pelo requerente, sendo as mesmas contabilizadas para este caso, evitando assim a maior parcela dos encargos a suportar (cerca de quinhentos mil euros);
3 -Que se isente a construção dos encargos relativos a loteamento.
4 -Que se desenvolva o processo com a maior brevidade.
Tomar, 28 de Abril de 09
O Vereador Socialista
PROPOSTA
Tomando conhecimento da exposição enviada pelo Eng. Luís Alvellos ao Sr. Presidente da Câmara, datada de 22 de Abril p.p., e atendendo à singularidade do problema, não poderemos deixar de tomar uma posição sobre o assunto.
Estamos perante uma empresa que pretende instalar uma nova unidade em Tomar que, segundo os dados fornecidos, se estima que criará cerca de 50 novos postos de trabalho.
Segundo o mesmo documento este processo desenvolve-se há cerca de 5 anos. Destes, o último ano terá sido perdido à espera de uma resolução da autarquia.
Esta breve descrição é suficiente para nos deixar perplexos.
Procurámos razões de peso para tão insólita situação: a proposta entraria em claro confronto com as normas urbanísticas do local? Não é o caso. Segundo os documentos disponíveis tudo se encontra de acordo com os índices de ocupação previstos para o local.
Parece, contudo, que há um pormenor que tem justificado o silêncio da autarquia. O projecto prevê um parque de estacionamento com 195 lugares de estacionamento e os serviços da autarquia entendem que serão necessários 210.
Será muito difícil encontrar uma solução para resolver o problema de 15 lugares de estacionamento?
Quais os procedimentos já adoptados para ultrapassar este problema?
A autarquia já prestou apoio para a reformulação do parque de estacionamento para encontrar uma solução?
Pelos documentos não nos parece. Transparece nos mesmos uma indiferença total perante um problema desta importância.
Por outro lado é muito interessante verificar a ubíqua conta apresentada ao requerente que fecha sem cerimónias a porta a este investimento.
Essa conta, de entre taxas e outras compensações ascende a cerca de oitocentos mil euros. Aos quais se terá ainda que juntar a licença de construção e outros encargos administrativos.
Não nos parece necessário entrar em mais pormenores sobre este assunto, cuja evidência se torna humilhante para quem se senta a esta mesa de reuniões.
Não deixamos, contudo, de lembrar que foi o proprietário deste terreno que cedeu o terreno para o Hospital e para a avenida que lhe dá acesso, e que é ao mesmo que agora se está a pedir cerca de quinhentos mil euros para compensar áreas de terreno que devia ceder em razão da obra pretendida. Não haverá outra forma de resolver o problema?
Em face dos factos relatados, o vereador do Partido Socialista propõe:
1 -Que os técnicos da autarquia, em conjunto com o projectista, encontrem uma solução para os 15 lugares de estacionamento, que sabendo-se possível, não condicione o andamento do processo;
2 -Que sejam consideradas as áreas já cedidas pelo requerente, sendo as mesmas contabilizadas para este caso, evitando assim a maior parcela dos encargos a suportar (cerca de quinhentos mil euros);
3 -Que se isente a construção dos encargos relativos a loteamento.
4 -Que se desenvolva o processo com a maior brevidade.
Tomar, 28 de Abril de 09
O Vereador Socialista
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