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quinta-feira, maio 20, 2010
parlamento
A visitar: o site do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República
Aí encontrarão informações sobre os deputados, as actividades, as propostas políticas e muito mais.
Aí poderão também subscrever a respectiva newsletter.
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quarta-feira, maio 19, 2010
segunda-feira, maio 10, 2010
Bancada Socialista na Assembleia Municipal
Na Assembleia Municipal do último dia de Abril o PS apresentou três propostas: sobre a valorização das estações da CP, no qual o PS insiste há vários anos; sobre a intervenção urgente no Convento de Santa Iria; sobre a criação do Parlamento da Juventude, como forma de envolver mais os jovens na discussão cívica nas questões do concelho; e ainda uma recomendação para que fosse executada com urgência a implementação da Agenda XXI local, que o PS defende desde 2004, e que a Assembleia Municipal aprovou já em 2007, mas que continua sem cumprimento por parta da Câmara. Todas as propostas foram aprovadas.
Neste ponto o PS colocou ainda enfoque na fraca Semana Académica e nos sintomas que isso evidencia, deixando claro que a câmara não tem feito o suficiente para colaborar com aqueles que são o maior grupo de embaixadores em permanência do concelho de tomar: os alunos do IPT. Acusado de tentativa de dirigismo pela bancada do PSD, o PS respondeu que isso tem sido notório sim, mas pela câmara ao longo dos últimos 12 anos, sentindo-se o afastamento intencional cada vez maior dos alunos para fora da cidade, lembrando ainda que a desculpa de que esse é assunto que escapa à responsabilidade da câmara, tem sido usada em muitas matérias sempre com prejuízo para o município e concelho, reforçando a ideia que também em relação ao IPT isso acontece, quando na verdade o IPT é responsável por centenas de postos de trabalho directo e indirecto, e forte âncora da economia nabantina, e isso tem de preocupar a câmara.
Dos pontos seguintes destaca-se a abstenção no que se relaciona com as contas de Gerência da autarquia e dos SMAS relativas ao ano de 2009, a exemplo que fizeram os vereadores socialistas, distinguindo o PS alguns pontos positivos por exemplo na redução do prazo do pagamento aos fornecedores, aproveitando o programa de recuperação de dívidas do Estado lançado pelo Governo, mas por outro lado destacando negativamente por exemplo o aumento do passivo, e essencialmente, mais do que o acerto das contas, o errado uso do dinheiro que ao longo dos últimos anos tem sido executado pela CMT e que muito condicionam o presente e o futuro.
Por fim, no ponto dos assuntos de interesse para a autarquia, o PS questionou ainda o Presidente de câmara sobre a possibilidade de uma candidatura da Festa dos Tabuleiros à Unesco pela classificação de Património Cultural Imaterial da Humanidade, pedindo ainda a listagem de todas as geminações do município e de todas as associações de que este faz parte.
Neste ponto o PS colocou ainda enfoque na fraca Semana Académica e nos sintomas que isso evidencia, deixando claro que a câmara não tem feito o suficiente para colaborar com aqueles que são o maior grupo de embaixadores em permanência do concelho de tomar: os alunos do IPT. Acusado de tentativa de dirigismo pela bancada do PSD, o PS respondeu que isso tem sido notório sim, mas pela câmara ao longo dos últimos 12 anos, sentindo-se o afastamento intencional cada vez maior dos alunos para fora da cidade, lembrando ainda que a desculpa de que esse é assunto que escapa à responsabilidade da câmara, tem sido usada em muitas matérias sempre com prejuízo para o município e concelho, reforçando a ideia que também em relação ao IPT isso acontece, quando na verdade o IPT é responsável por centenas de postos de trabalho directo e indirecto, e forte âncora da economia nabantina, e isso tem de preocupar a câmara.
Dos pontos seguintes destaca-se a abstenção no que se relaciona com as contas de Gerência da autarquia e dos SMAS relativas ao ano de 2009, a exemplo que fizeram os vereadores socialistas, distinguindo o PS alguns pontos positivos por exemplo na redução do prazo do pagamento aos fornecedores, aproveitando o programa de recuperação de dívidas do Estado lançado pelo Governo, mas por outro lado destacando negativamente por exemplo o aumento do passivo, e essencialmente, mais do que o acerto das contas, o errado uso do dinheiro que ao longo dos últimos anos tem sido executado pela CMT e que muito condicionam o presente e o futuro.
Por fim, no ponto dos assuntos de interesse para a autarquia, o PS questionou ainda o Presidente de câmara sobre a possibilidade de uma candidatura da Festa dos Tabuleiros à Unesco pela classificação de Património Cultural Imaterial da Humanidade, pedindo ainda a listagem de todas as geminações do município e de todas as associações de que este faz parte.
Parlamento da Juventude
Proposta (aprovada)
Atendendo à falta de participação cívica tantas vezes invocada para descrever a juventude de forma injusta, mas também às boas práticas autárquicas existentes noutros municípios, e como complemento ao Conselho Municipal de Juventude que decorre da Lei, vem a bancada do Partido Socialista propor a criação de um Parlamento da Juventude em Tomar.
Este Parlamento Jovem deverá reunir ordinariamente antes de todas as Assembleias Municipais com, genericamente, a mesma ordem de trabalhos, podendo ainda ser adicionados temas por iniciativa desse mesmo Parlamento, ou por proposta do Conselho Municipal de Juventude, da Câmara Municipal, ou da Assembleia Municipal.
Não prejudicando a existência de um regulamento a definir e a aprovar por esta Assembleia, propõe-se que:
O mandado desse Parlamento seja de 4 anos, sendo compostos por jovens entre os 14 e os 30 anos;
A composição do respectivo órgão seja:
- 1 Representante de cada Associação de Estudantes do concelho, ou a indicar escolhidos pelos seus pares, pelas escolas Secundárias ou de Ensino Básico com 3º Ciclo onde não exista Associação de Estudantes;
- 1 Representante da Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Tomar;
- 1 Representante da Associação de Estudantes ou dos alunos na sua inexistência, de cada uma das Escolas Superiores integrantes do IPT, localizadas em Tomar;
- 2 Representantes indicados pelo Conselho Municipal de Juventude;
- 1 Representante com actividade laboral, indicados por cada uma das freguesias do Concelho;
- 5 Representantes indicados pela Câmara Municipal de Tomar, sob proposta do Presidente da Câmara;
- 5 Representantes indicados pela Assembleia Municipal de Tomar, sob proposta de Presidente da Assembleia.
Tomar, 30 de Abril de 2010.
O Grupo Municipal Socialista
Atendendo à falta de participação cívica tantas vezes invocada para descrever a juventude de forma injusta, mas também às boas práticas autárquicas existentes noutros municípios, e como complemento ao Conselho Municipal de Juventude que decorre da Lei, vem a bancada do Partido Socialista propor a criação de um Parlamento da Juventude em Tomar.
Este Parlamento Jovem deverá reunir ordinariamente antes de todas as Assembleias Municipais com, genericamente, a mesma ordem de trabalhos, podendo ainda ser adicionados temas por iniciativa desse mesmo Parlamento, ou por proposta do Conselho Municipal de Juventude, da Câmara Municipal, ou da Assembleia Municipal.
Não prejudicando a existência de um regulamento a definir e a aprovar por esta Assembleia, propõe-se que:
O mandado desse Parlamento seja de 4 anos, sendo compostos por jovens entre os 14 e os 30 anos;
A composição do respectivo órgão seja:
- 1 Representante de cada Associação de Estudantes do concelho, ou a indicar escolhidos pelos seus pares, pelas escolas Secundárias ou de Ensino Básico com 3º Ciclo onde não exista Associação de Estudantes;
- 1 Representante da Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Tomar;
- 1 Representante da Associação de Estudantes ou dos alunos na sua inexistência, de cada uma das Escolas Superiores integrantes do IPT, localizadas em Tomar;
- 2 Representantes indicados pelo Conselho Municipal de Juventude;
- 1 Representante com actividade laboral, indicados por cada uma das freguesias do Concelho;
- 5 Representantes indicados pela Câmara Municipal de Tomar, sob proposta do Presidente da Câmara;
- 5 Representantes indicados pela Assembleia Municipal de Tomar, sob proposta de Presidente da Assembleia.
Tomar, 30 de Abril de 2010.
O Grupo Municipal Socialista
Agenda XXI Local
Recomendação (aprovada)
Desde 2004 que o PS pugna em Tomar pela implementação da Agenda XXI Local. Esta Assembleia Municipal aprovou finalmente, sob proposta do PS e por unanimidade, a sua criação a 29 de Junho de 2007. Até hoje não demos pela sua actividade.
Por isso, relembrando abaixo o que esta Assembleia aprovou, recomenda-se à Câmara Municipal que diligencie com maior brevidade no sentido de responder à sua responsabilidade na matéria.
“A Assembleia Municipal de Tomar, considerando que:
1. A implementação da Estratégia do Desenvolvimento Sustentável, que é aquele que procura satisfazer as necessidades da geração actual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significando possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais, exige a implementação de uma Agenda XXI Local;
2. Os três eixos do desenvolvimento Sustentável: Ambiental, Social e Económico, deve ser no contexto europeu suportado, em termos conceptuais e práticos, por um quadro orgânico-institucional e pela capacidade de investimento, esta última apoiada em particular pelos vários Programas e Iniciativas Comunitárias;
3. A Agenda XXI local, procura uma acção conjunta, onde se procuram conciliar os vários grupos de interesse, formando-se parcerias entre actores, capazes de tomar decisões que combinem: Crescimento económico, com equidade social e protecção ambiental, assentes nos seguintes domínios estratégicos:
a) garantir o desenvolvimento integrado do território;
b) melhorar a qualidade do ambiente;
c) promover a produção e o consumo sustentáveis;
d) caminhar em direcção a uma sociedade solidária e do conhecimento;
4. A Agenda XXI local, tem as seguintes fases de acção:
a) Criação da Comissão Local de Implementação;
b) Análise sobre o planeamento dos serviços essenciais da Cidade e do Concelho – nomeadamente a nível dos Planos estratégicos e Directores (Plano Estratégico de Cidade, Plano Director Municipal, Plano Director de Águas e Saneamento, Plano de Mobilidade Concelhio ou Regional, Carta Educativa, Diagnóstico Social, etc.…);
c) Seleccionamento das prioridades de actuação;
d) Promoção de Discussão Pública dessas mesmas prioridades;
e) Criação da Comissão Local de acompanhamento e reengenharia do processo;
5. O Concelho de Tomar, sendo um Concelho periférico das grandes zonas de desenvolvimento económico e de fixação de populações, tem uma oportunidade única de PLANEAR estratégica e sustentavelmente, todo o seu futuro, provendo à garantia de financiamento comunitário dos seus projectos (assentes em Planos);
Propõem que a Câmara Municipal de Tomar, dê seguimento a estas preocupações, criando em tempo aceitável, a COMISSÃO de IMPLEMENTAÇÃO da AGENDA XXI local do Concelho de Tomar, composta pelos seguintes parceiros (actores):
Representantes das seguintes entidades, com representação Concelhia:
a) Agentes económicos;
b) Associações Ambientais;
c) Associações de intervenção social (Associações Culturais e Recreativas);
d) ONG (Organizações não-Governamentais);
e) Estabelecimentos de Ensino: Básico, Secundário e Superior;
f) Região de Turismo;
g) IPSS (Instituições particulares de Solidariedade Social);
h) Instituições Religiosas (na vertente de intervenção social);
i) Serviços desconcentrados da administração central, nomeadamente do Ambiente, Economia, Agricultura e Património;
j) Autarquias – Câmara e Juntas de Freguesia;
k) Partidos Políticos e outros movimentos políticos representados nos órgãos do Município.
Propõem ainda que a Câmara Municipal de Tomar, em próxima revisão orçamental promova a abertura de rubrica e necessária dotação financeira ao funcionamento da referida Comissão.”
Tomar, 30 de Abril de 2010.
O Grupo Municipal Socialista
Desde 2004 que o PS pugna em Tomar pela implementação da Agenda XXI Local. Esta Assembleia Municipal aprovou finalmente, sob proposta do PS e por unanimidade, a sua criação a 29 de Junho de 2007. Até hoje não demos pela sua actividade.
Por isso, relembrando abaixo o que esta Assembleia aprovou, recomenda-se à Câmara Municipal que diligencie com maior brevidade no sentido de responder à sua responsabilidade na matéria.
“A Assembleia Municipal de Tomar, considerando que:
1. A implementação da Estratégia do Desenvolvimento Sustentável, que é aquele que procura satisfazer as necessidades da geração actual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significando possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais, exige a implementação de uma Agenda XXI Local;
2. Os três eixos do desenvolvimento Sustentável: Ambiental, Social e Económico, deve ser no contexto europeu suportado, em termos conceptuais e práticos, por um quadro orgânico-institucional e pela capacidade de investimento, esta última apoiada em particular pelos vários Programas e Iniciativas Comunitárias;
3. A Agenda XXI local, procura uma acção conjunta, onde se procuram conciliar os vários grupos de interesse, formando-se parcerias entre actores, capazes de tomar decisões que combinem: Crescimento económico, com equidade social e protecção ambiental, assentes nos seguintes domínios estratégicos:
a) garantir o desenvolvimento integrado do território;
b) melhorar a qualidade do ambiente;
c) promover a produção e o consumo sustentáveis;
d) caminhar em direcção a uma sociedade solidária e do conhecimento;
4. A Agenda XXI local, tem as seguintes fases de acção:
a) Criação da Comissão Local de Implementação;
b) Análise sobre o planeamento dos serviços essenciais da Cidade e do Concelho – nomeadamente a nível dos Planos estratégicos e Directores (Plano Estratégico de Cidade, Plano Director Municipal, Plano Director de Águas e Saneamento, Plano de Mobilidade Concelhio ou Regional, Carta Educativa, Diagnóstico Social, etc.…);
c) Seleccionamento das prioridades de actuação;
d) Promoção de Discussão Pública dessas mesmas prioridades;
e) Criação da Comissão Local de acompanhamento e reengenharia do processo;
5. O Concelho de Tomar, sendo um Concelho periférico das grandes zonas de desenvolvimento económico e de fixação de populações, tem uma oportunidade única de PLANEAR estratégica e sustentavelmente, todo o seu futuro, provendo à garantia de financiamento comunitário dos seus projectos (assentes em Planos);
Propõem que a Câmara Municipal de Tomar, dê seguimento a estas preocupações, criando em tempo aceitável, a COMISSÃO de IMPLEMENTAÇÃO da AGENDA XXI local do Concelho de Tomar, composta pelos seguintes parceiros (actores):
Representantes das seguintes entidades, com representação Concelhia:
a) Agentes económicos;
b) Associações Ambientais;
c) Associações de intervenção social (Associações Culturais e Recreativas);
d) ONG (Organizações não-Governamentais);
e) Estabelecimentos de Ensino: Básico, Secundário e Superior;
f) Região de Turismo;
g) IPSS (Instituições particulares de Solidariedade Social);
h) Instituições Religiosas (na vertente de intervenção social);
i) Serviços desconcentrados da administração central, nomeadamente do Ambiente, Economia, Agricultura e Património;
j) Autarquias – Câmara e Juntas de Freguesia;
k) Partidos Políticos e outros movimentos políticos representados nos órgãos do Município.
Propõem ainda que a Câmara Municipal de Tomar, em próxima revisão orçamental promova a abertura de rubrica e necessária dotação financeira ao funcionamento da referida Comissão.”
Tomar, 30 de Abril de 2010.
O Grupo Municipal Socialista
Valorização das estações da CP no concelho
Proposta (aprovada)
Apresentado em reunião de Câmara pelo PS em 30 de Setembro de 2008, com proposta similar a 17 de Março de 2009 e ainda a 23 de Julho integrada numa proposta originada num ofício da junta de freguesia da Sabacheira, vem agora o PS, por até ao momento nada ter sido feito, propor que a Assembleia Municipal, tendo em conta os mesmos argumentos:
“Considerando a importância da Estação de Caminho de Ferro em Tomar, e da necessidade da sua dignificação e valorização;
Considerando que este acesso à cidade ainda vai sendo utilizado por turistas, e poderia sê-lo mais;
Considerando que a Câmara Municipal deve a todo o momento mostrar o interesse na sua mais-valia e preservação, assim como da manutenção do ramal de Tomar;
Porque o Município de Tomar deve em todas as matérias ser a primeira a defender os interesses do concelho e dos tomarenses, é na antecipação dos problemas e na salvaguarda e valorização do que ainda vamos tendo, como no caso das ligações por comboio, e da sua importância quer para residentes, quer para afluxo de turistas.”
Propõe o PS que a Assembleia delibere no sentido de propor à Câmara que:
“Através dos seus serviços de turismo, concertada com a entidade competente (CP), diligencie no sentido de colocar na Estação de Tomar um mapa turístico da cidade, assinalando assim para quem chega, os devidos locais de interesse e orientando o seu percurso.
Que coloque igualmente expositor/suporte para pequenos objectos de divulgação turística, como folhetos, promovendo por exemplo eventos específicos da Câmara ou Região de Turismo, mas também de entidades particulares, por exemplo da restauração, que aí possam desde logo publicitar-se junto de quem chega à cidade.
Igual iniciativa deve ser realizada, e isso se propõe, na Estação de Fátima, em Vale dos Ovos – Sabacheira.”
Tomar, 30 de Abril de 2010.
O Grupo Municipal Socialista
Apresentado em reunião de Câmara pelo PS em 30 de Setembro de 2008, com proposta similar a 17 de Março de 2009 e ainda a 23 de Julho integrada numa proposta originada num ofício da junta de freguesia da Sabacheira, vem agora o PS, por até ao momento nada ter sido feito, propor que a Assembleia Municipal, tendo em conta os mesmos argumentos:
“Considerando a importância da Estação de Caminho de Ferro em Tomar, e da necessidade da sua dignificação e valorização;
Considerando que este acesso à cidade ainda vai sendo utilizado por turistas, e poderia sê-lo mais;
Considerando que a Câmara Municipal deve a todo o momento mostrar o interesse na sua mais-valia e preservação, assim como da manutenção do ramal de Tomar;
Porque o Município de Tomar deve em todas as matérias ser a primeira a defender os interesses do concelho e dos tomarenses, é na antecipação dos problemas e na salvaguarda e valorização do que ainda vamos tendo, como no caso das ligações por comboio, e da sua importância quer para residentes, quer para afluxo de turistas.”
Propõe o PS que a Assembleia delibere no sentido de propor à Câmara que:
“Através dos seus serviços de turismo, concertada com a entidade competente (CP), diligencie no sentido de colocar na Estação de Tomar um mapa turístico da cidade, assinalando assim para quem chega, os devidos locais de interesse e orientando o seu percurso.
Que coloque igualmente expositor/suporte para pequenos objectos de divulgação turística, como folhetos, promovendo por exemplo eventos específicos da Câmara ou Região de Turismo, mas também de entidades particulares, por exemplo da restauração, que aí possam desde logo publicitar-se junto de quem chega à cidade.
Igual iniciativa deve ser realizada, e isso se propõe, na Estação de Fátima, em Vale dos Ovos – Sabacheira.”
Tomar, 30 de Abril de 2010.
O Grupo Municipal Socialista
domingo, maio 02, 2010
Proposta sobre Convento Sta Iria
Proposta apresentada e aprovada na Assembleia Municipal, sobre o ex-Convento de Santa Iria
Estando classificado como de “Interesse Público”, desde 1946, nomeadamente a “Capela de Santa Iria”, o “Pego de Santa Iria”, o “Arco de Sta Iria” e o “Claustro de Sta Iria”, qualquer intervenção no espaço deve salvaguardar este importante património classificado.
Porque o Município de Tomar deve em todas as matérias ser a primeira a defender os interesses do concelho e dos tomarenses, nomeadamente quando é ele próprio proprietário dos imóveis, o que é o caso, que inclui três dos quatro elementos classificados.
E ainda porque tendo sido no último ano já observados dois colapsos de telhados, o último dos quais no passado dia 9 de Abril de 2010, sendo que a este último foi dada sequencia para um procedimento de emergência, no sentido de evitar maiores danos para pessoas e bens, o que se saúda.
Propõe o PS que a Assembleia delibere no sentido de propor à Câmara que:
Nas intervenções de emergência a executar na sequência do último colapso, possam ser salvaguardados os elementos patrimoniais e arquitectónicos classificados;
Possa ser concluído o quanto antes, uma solução qualificante e definitiva, que assegure a memória do espaço e o vitalize, dentro do objectivo da promoção do nosso património.
Tomar, 30 de Abril de 2010.
O Grupo Municipal Socialista
Estando classificado como de “Interesse Público”, desde 1946, nomeadamente a “Capela de Santa Iria”, o “Pego de Santa Iria”, o “Arco de Sta Iria” e o “Claustro de Sta Iria”, qualquer intervenção no espaço deve salvaguardar este importante património classificado.
Porque o Município de Tomar deve em todas as matérias ser a primeira a defender os interesses do concelho e dos tomarenses, nomeadamente quando é ele próprio proprietário dos imóveis, o que é o caso, que inclui três dos quatro elementos classificados.
E ainda porque tendo sido no último ano já observados dois colapsos de telhados, o último dos quais no passado dia 9 de Abril de 2010, sendo que a este último foi dada sequencia para um procedimento de emergência, no sentido de evitar maiores danos para pessoas e bens, o que se saúda.
Propõe o PS que a Assembleia delibere no sentido de propor à Câmara que:
Nas intervenções de emergência a executar na sequência do último colapso, possam ser salvaguardados os elementos patrimoniais e arquitectónicos classificados;
Possa ser concluído o quanto antes, uma solução qualificante e definitiva, que assegure a memória do espaço e o vitalize, dentro do objectivo da promoção do nosso património.
Tomar, 30 de Abril de 2010.
O Grupo Municipal Socialista
sábado, maio 01, 2010
25 de Abril
A concelhia de Tomar do PS comemorou mais um 25 de Abril com um almoço evocativo. Em habitual ambiente de convívio não deixaram de se ouvir algumas palavras de ordem proferidas por vários intervenientes – Susana Faria líder da JS de Tomar, Hugo Costa líder da Federação Distrital da JS, José Vitorino Vereador da CMT, Anabela Freitas Deputada na A.R., e Hugo Cristóvão presidente da concelhia. Falou-se de Liberdade, dos valores de Abril e da sua diluição, da necessidade de lutar por direitos todos os dias, mas de não esquecer que a Liberdade não existe sem deveres. Falou-se de República e Cidadania.
Falou-se de política e de partidos e da imprescindível existência destes para o manter e consolidar da Democracia, e do perigo falacioso de modas anti-política e anti-partidos, que mais não intentam que substituir sem regras a existência partidária, tentando como se assiste, o partidarizar do ser independente individual, o que nada tem que ver com o acreditar e defender uma ideologia.
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No final, momento sempre mais emocionado, foram homenageados os que completaram nos dois últimos anos o quarto de século de militância, desses estando só quatro, o que como o Presidente da concelhia referiu, é exemplo do que tem acontecido em Tomar – embora mais houvesse a homenagear, não puderam estar presentes por já não residirem em Tomar. Foram laureados Eugénia Nunes, Viriato Fernandes, Joaquim Serra e Luís Ferreira
Em seguida alguns dos convivas percorreram algumas ruas da cidade velha, naquela que é já uma tradição dos socialistas nabantinos, distribuindo algumas centenas de cravos pelos cidadãos que circulavam sob o sol domingueiro finalmente quente e convidativo.
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