Empréstimo Gratuito de Bicicletas

Proposta apresentada hoje e aprovada por todas as forças excepto o PSD que votou contra.

Foi de iniciativa do Partido Socialista no último mandato da Assembleia Municipal, uma proposta aprovada por unanimidade que visava a aplicação de um sistema de empréstimos de bicicletas no concelho. Diversos são os exemplos deste sistema gratuito, sendo alguns no nosso distrito como o caso de Almeirim, outros mais distantes como Aveiro ou Paredes.
Este tipo de transportes é utilizado por um conjunto variado de população, conseguindo em cidades como Aveiro, uma grande simpatia do público universitário, sendo por isso um sistema que deve ser acarinhado pelos municípios com instituições de Ensino Superior.
Estes investimentos além de melhorarem a política de mobilidade do concelho, acarretam sempre consigo mais-valias turísticas interessantes para alguns segmentos de população, tornando-se por isso ainda mais viáveis do ponto de vista económico.
Atendendo a que na cidade Tomar é urgente encontrar novas respostas ambientalmente sustentáveis e financeiramente viáveis no contexto de crise que vivemos para a problemática da circulação, e que Tomar é uma cidade com forte potencialidade turística e com um Instituto Politécnico à espera de ser acarinhado, o Grupo Municipal do Partido Socialista em Tomar propõe:

- Um estudo urgente sobre a aplicação de um sistema de empréstimo gratuito de bicicletas na cidade de Tomar;
- A elaboração de um regulamento que vise a aplicação do mesmo.

Extinção do Boletim Informativo

Proposta apresentada hoje em Assembleia Municipal, e mais uma vez reprovada, tendo os votos favoráveis apenas do PS e abstenção do BE

Apresentou o PS em reunião de Assembleia Municipal de 30 de Setembro do passado ano, novamente colocada em reunião de 29 de Abril, a proposta de extinção do Boletim Municipal com os seguintes argumentos:
 

”O instrumento de informação do município denominado “Boletim Informativo” é um objecto com custos elevados, muitos deles não contabilizados: uma avença, vários técnicos da autarquia que a ele dedicam muitas horas mensais, custos de tipografia, horas de funcionários que fazem a distribuição, gastos de correio.
Sobre esse objecto, não só é muito discutível a qualidade da informação lá prestada, como principalmente, é totalmente desconhecida a eficácia do mesmo, seja na informação genérica, seja mais em concreto, por exemplo na divulgação cultural.
Não será contudo difícil de considerarmos que essa eficácia seja bastante residual.”
Alegaram na altura, alguns dos que rejeitaram a proposta, que não sabiam que valores estavam envolvidos, como se isso fosse competência de algum dos elementos desta Assembleia. Pois bem, sabemos agora, parte do custo: 183.600 Euros para a impressão de 36 edições. “Parte do custo”, porque aqui não estão contabilizados outros custos, desde logo os dos recursos humanos envolvidos.

Relembramos por isso, parte da declaração efectuada pelos vereadores socialistas em reunião de Câmara de 16 de Junho: “Acresce ainda que o montante proposto, de autorização de despesa anualizada de 64.872€, num total de 183.600€ em três anos, só para a impressão do BI/AC, aos quais acrescem ainda outras despesas, nomeadamente as de expedição e distribuição, podia ser facilmente substituída, com eficácia alargada, como o PS vem propondo, através dos jornais locais, cujo custo para 52 inserções anuais, poderia rondar os 15.000-18.000€/ano em cada um, levando em conta os valores de mercado usuais para este tipo de inserções.
Estamos portanto a falar numa poupança de mais de 50% do montante ora em apreço, substituindo a informação mensal que agora prestamos, por uma informação semanal, de muito maior alcance junto do publico alvo pretendido: a população residente no Concelho de Tomar.”

Assim, certos da razão que temos, propomos uma vez mais:
“A extinção do Boletim Informativo, e em sequência, a negociação com os dois jornais locais, para a publicação regular, eventualmente semanal, de uma página totalmente da responsabilidade da autarquia.
Com esta solução, reduzem-se custos, aumenta-se largamente a eficácia, e paralalelamente estar-se-á a contribuir para a melhoria financeira de duas empresas locais e respectivos trabalhadores.”

Reunião da Comissão Política Concelhia

Convocam-se todos os elementos para uma reunião da CPC a decorrer no próximo dia 1 de Julho (sexta-feira) pelas 21h na sede do PS, com a seguinte Ordem de Trabalhos:


1 - Informações;
2 - Análise e actualização do Regulamento Financeiro da Concelhia;
3 - Análise da situação do Mercado Municipal de Tomar;
4 - Análise da situação do "Parque T";
3 - Análise dos resultados das eleições legislativas e da situação política e social;
4 - Outros assuntos.

O Presidente da CPC
Hugo Cristóvão

PS acompanhou autarcas de Freguesia tendo em vista a resolução dos seus problemas

(Foto "Cidade de Tomar")

No decurso da última reunião de Câmara, sete Presidentes de Junta de Freguesia compareceram na reunião de Câmara, onde foi apresentada pelos vereadores do PS, a seguinte Proposta:

As Freguesias do Concelho são um dos maiores parceiros do Município, para a concretização de muitos dos benefícios para as populações.


Ao longo de mais de uma década e meia, tem o Município mantido um sistema de apoio à Freguesias que passa pelo financiamento de uma verba, com base em critérios, hoje já desajustados, bem como na cedência de equipamentos para execução de trabalhos, a maior parte dos quais de responsabilidade directa do Município.

A disponibilidade das Freguesias para o desenvolvimento destas actividades, em parceria com o Município, tem sido total, pelo que urge dar continuidade a este esforço conjunto, melhorando o relacionamento, criando assim condições para evitar a ruptura do trabalho realizado.

Tal só pode ser concretizado se, desenvolvida a necessária gestão estratégica de recursos humanos, for provida a necessária existência dos mesmo, evitando que em algumas alturas existam equipamentos disponíveis e não existam recursos humanos para os operar.

Foi exactamente isso que nos últimos meses aconteceu, pelo que se propõe:

a) Que sejam desde já encetados os trabalhos entre o Município e as Juntas de Freguesia, no sentido de protocolar as responsabilidades a executar por cada uma das autarquias locais, para que para o ano de 2012, todo o financiamento e desenvolvimento de trabalhos, se faça já sob a égide protocolar;


b) Que, com carácter de urgência, para fazer face à disponibilização de equipamentos, para os quais não existam recursos humanos disponíveis na autarquia, sejam desenvolvidos contactos com empresas de trabalho temporário, para a sua disponibilização;


c) Que sejam desenvolvidos os procedimentos concursais necessários ao provimento dos lugares em falta, de forma a evitar a ruptura, ora verificada.

Tomar, 16 de Junho de 2011
Os vereadores socialistas

Câmara insiste em gastar 168 mil euros com a impressão de Boletim, com o voto contra dos socialistas

DECLARAÇÃO DE VOTO

Aquisição da Impressão mensal do Boletim Informativo/Agenda Cultural

Terminando em Julho deste ano o respectivo contrato para a impressão do Boletim Informativo/Agenda Cultural (BI/AC), é assim oportuno que se chame à atenção para uma proposta que, reiteradamente, vem o PS apresentando. Relembramos aqui, a última das propostas presente à Assembleia Municipal de 29 de Abril:

“É já tradição nesta Assembleia que a maioria das propostas do PS só após insistência (e normalmente insistência prolongada) venha a ser aprovada. Aprovação que normalmente ocorre já quando a imposição legal ou a circunstância contextual a isso obriga, apesar do tempo e eventuais recursos entretanto perdidos.

O mesmo se passa nesta matéria, que pelo contexto económico que vivemos obriga a um maior rigor e a uma determinação clara da utilidade dos recursos utilizados, o que no caso o simples bom senso dirá não se verificar, sabendo nós por isso que mais cedo ou mais tarde, aprovado ou não nesta Assembleia, a Câmara terá mesmo de actuar de acordo com o que aqui propomos.

Porque quanto mais cedo for, mais depressa se verificarão os pressupostos que já antes invocámos, voltamos a apresentar a proposta de extinção do Boletim Informativo, com a exacta redacção aqui apresentada a 30 de Setembro do ano transacto:

«O instrumento de informação do município denominado “Boletim Informativo” é um objecto com custos elevados, muitos deles não contabilizados: uma avença, vários técnicos da autarquia que a ele dedicam muitas horas mensais, custos de tipografia, horas de funcionários que fazem a distribuição, gastos de correio.


Sobre esse objecto, não só é muito discutível a qualidade da informação lá prestada, como principalmente, é totalmente desconhecida a eficácia do mesmo, seja na informação genérica, seja mais em concreto, por exemplo na divulgação cultural.


Não será contudo difícil de considerarmos que essa eficácia seja bastante residual.

Assim propomos:


A extinção do Boletim Informativo, e em sequência, a negociação com os dois jornais locais, para a publicação regular, eventualmente semanal, de uma página totalmente da responsabilidade da autarquia.

Com esta solução, reduzem-se custos, aumenta-se largamente a eficácia, e paralalelamente estar-se-á a contribuir para a melhoria financeira de duas empresas locais e respectivos trabalhadores.»

(fim de citação)"

Acresce ainda que o montante proposto, de autorização de despesa anualizada de 64.872€, num total de 183.600€ em três anos, só para a impressão do BI/AC, aos quais acrescem ainda outras despesas, nomeadamente as de expedição e distribuição, podia ser facilmente substituída, com eficácia alargada, como o PS vem propondo, através dos jornais locais, cujo custo para 52 inserções anuais, poderia rondar os 15.000-18.000€/ano em cada um, levando em conta os valores de mercado usuais para este tipo de inserções.

Estamos portanto a falar numa poupança de mais de 50% do montante ora em apreço, substituindo a informação mensal que agora prestamos, por uma informação semanal, de muito maior alcance junto do publico alvo pretendido: a população residente no Concelho de Tomar.

Por todo o exposto, sublinhe-se, os vereadores do PS são contra a autorização para a realização da despesa com a aquisição da impressão mensal do Boletim Informativo/Agenda Cultural (parecer prévio).

Comunicado

Após reunião entre o Secretariado e os seus autarcas no Município, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia, toma o Partido Socialista de Tomar, público o seguinte:
1. Desde há cerca de 14 anos que o relacionamento entre o Município e as Juntas de Freguesia, não se tem pautado por princípios de igualdade, assumindo muitas das vezes falta de transparência, nomeadamente no que se refere à disponibilização de máquinas e equipamentos para a realização de obras, que são da responsabilidade da Câmara municipal;

2. O Partido Socialista, desde 2005, quer na Assembleia Municipal quer no Executivo Camarário, vem alertando para este problema e propondo soluções para a sua resolução, que vão desde a simples gestão estratégica dos seus recursos humanos e dos respectivos equipamentos, à celebração de protocolos com as Juntas de Freguesia;

3. A falta de interesse em implementar as medidas que temos vindo a propor resultou na rotura do sistema, levando à paragem de equipamento, pelo que desde há vários meses as Juntas de Freguesia se encontram privadas de executar trabalhos tão necessários ao concelho, por falta de máquinas;

4. Questionado o Presidente da Edilidade, na Assembleia Municipal de Dezembro de 2010, quanto a esta questão, foi respondido que o assunto estava a ser resolvido;

5. Contudo, e perante esta realidade, não têm os autarcas do Partido Socialista, quer na câmara, quer nas freguesias, qualquer informação por parte do Presidente da câmara ou do responsável pelo pelouro, sobre eventuais medidas para a resolução de tão grave problema;

6. A falta de interesse em resolver a situação, manifesta-se na falta de diálogo entre os responsáveis acima referidos e os presidentes das juntas de freguesia, tendo estes a necessidade, nunca antes vista, de solicitar por escrito, em 14 de Abril de 2011, a marcação de uma reunião com o Presidente da câmara. Essa reunião, até hoje, ainda não se realizou, apesar de o Presidente ter garantido na Assembleia Municipal de Abril, que o ia fazer.
O Partido Socialista de Tomar, não pode deixar de denunciar esta situação e tudo fazer nas instâncias próprias, para que tão grave problema seja, de uma vez por todas resolvido, na certeza de querermos ser sempre parte da solução e não do problema.

Aprovada colocação de "silhuetas" na Rotunda Alves Redol

Foi esta a proposta aprovada por unanimidade na reunião de Câmara de 2 de Junho:

PROPOSTA – N.º 41 / 2011 / VLF

À reunião de Câmara Municipal

ASSUNTO: Colocação dos elementos decorativos produzidos para Projecto de Requalificação da Rotunda Alves Redol

Aquando da aprovação do Projecto final da requalificação da Rotunda Alves Redol, deliberou esta Câmara a não produção de elementos decorativos, em aço corten;

Acontece que tais elementos vieram a ser produzidos, no contexto da adjudicação por preço global efectuada, encontrando-se neste momento armazenadas à disposição do Município;

Tem crescido nas últimas semanas um movimento cívico, que conta hoje com o apoio de 2494 cidadãos, no sentido de serem recuperados os elementos produzidos e instalados na Rotunda Alves Redol;

A maioria dos cidadãos do referido movimento cívico, pronunciam-se pela sua instalação conforme projecto original, sendo que outros preferem a sua colocação no muro divisório entre a Rotunda e o futuro complexo museológico da Levada;

No contexto da decoração promovido a propósito da Festa dos Tabuleiros, parece ser compreensível que sejam aproveitados os elementos decorativos produzidos para esse fim.

Assim sendo, se propõe que,

1. Sejam aproveitados os elementos decorativos produzidos e armazenados, através da sua colocação na Rotunda Alves Redol;


2. Sejam colocados tais elementos numa de duas localizações, a saber, na Rotunda, conforme projecto original ou no muro divisório entre esta e o futuro complexo museológico da levada.


3. Esta colocação seja efectuada com carácter urgente, tendo em vista a Festa dos Tabuleiros deste ano.

Cidade Templária de Tomar, aos 26 de Maio de 2011
O Vereador da Câmara Municipal, Luis J.S. Ferreira

Carta dos candidatos a Deputados de Tomar

Caras cidadãs e cidadãos Tomarenses

No próximo dia 5 de Junho Portugal vai a votos num contexto de crise política, económica e financeira, de âmbito nacional e internacional.

A Europa vive uma crise de liderança, não tendo demonstrado capacidade de actuar oportunamente, deixando vários Estados Membros em grande dificuldade.

Em Portugal, a oposição entendeu que não poderia esperar mais tempo para tentar agarrar o poder, provocando uma crise com a reprovação na Assembleia da República do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC IV).

Vivemos tempos difíceis, mas é nestes momentos que todos devemos dar o melhor de nós, unidos na defesa de Portugal. É por isso que no dia 5 de Junho ninguém deve ficar em casa!


Pela primeira vez o Partido Socialista tem em Tomar dois candidatos a deputados, que entre mais defendem:

 Escola Pública de qualidade para todos;

 Mais investimento na Rede de Cuidados Continuados;

 Reforço dos cuidados de saúde primários;

 Garantia do apoio aos idosos com o complemento solidário;

 Mais políticas de juventude integradoras a nível profissional e social;

 Modernização da Economia com apoios selectivos às Micro e PME’s e consequente criação de emprego;

 Aprofundamento da ligação das instituições de ensino com a comunidade e as empresas.


Apesar das dificuldades, como Tomarenses temos orgulho dos benefícios que nos últimos anos têm resultado para o nosso Concelho, de um conjunto de apoios do Governo Socialista:

 Melhoria de Equipamentos Sociais, no âmbito do Programa PARES, candidaturas QREN e investimento directo, na Pedreira (Centro Dia), na Gualdim-Pais (Creche), na Misericórdia (CAT), no Centro Assistência Social das Olalhas (Carrinha);

 Modernização do Parque Escolar, na Escola Jácome Ratton;

 Construção de Centros Escolares em S.Pedro, nos Casais e na EB Nuno Álvares Pereira;

 Construção do IC3 e do IC9;

 Novas instalações do Tribunal de Trabalho e obras no Tribunal Judicial;

 Novas instalações da PSP;

 Obras na Sede do Sporting de Tomar, melhoria de instalações desportivas na ACR Sta Cita, ACR Linhaceira, Associação Vila Nova-Paialvo, ACDSS Paço da Comenda, Mini-campo Desportivo nas Serras da Sabacheira e Parque Desportivo da Cidade de Tomar;

 Apoio à recuperação de caminhos deteriorados pelas cheias no Concelho e rapidez na disponibilização dos apoios após o Tornado;

 Limpeza e recuperação na Mata dos Sete Montes;

 Financiamento à nova Equipa de Sapadores Florestais;

 Recuperação da Charola do Convento de Cristo;

 Investimento nas Unidades de Saúde Familiar e na modernização do sistema Hospitalar; entre outros.


No próximo dia 5 de Junho não fique em casa! Todos Somos Precisos para Defender Portugal!
Como Tomarenses, Contamos consigo!

Anabela Freitas e Hugo Costa*

* Candidatos nº5 e nº7 na Lista do PS pelo Distrito de Santarém