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sexta-feira, dezembro 09, 2011

PS decide votar contra o Orçamento do Município para 2012

Na sequência da Comissão Política realizada ontem, apresentou hoje em conferência de imprensa, as suas razões para o voto contra o orçamento do Município para 2012.

Um dos principais factores, políticos, para a nossa recusa deste orçamento é a de que perdemos a confiança em quem gere o processo político, por um lado e por outro por considerarmos que este Orçamento não dá resposta a nenhum dos problemas prementes da população do Concelho, como sejam as matérias de apoio soacial ou de desenvolvimento económico.

Este é o quadro resumo:
ORÇAMENTADO


2011
2012
Variação
Receitas correntes
       29,852,948 €
  31,751,532 €
6.4%
Impostos directos
                4,924,442 €
         4,887,109 €
-0.8%
Impostos indirectos
                3,024,658 €
         2,991,406 €
-1.1%
Taxas, multas e out. penalidades
                   521,743 €
            437,271 €
-16.2%
Rendimentos de propriedade
                1,756,000 €
         2,807,150 €
59.9%
Transferências correntes
             12,077,105 €
      11,889,596 €
-1.6%
Vendas de bens e serviços correntes
                7,170,000 €
         7,896,000 €
10.1%
Outras receitas correntes
                   379,000 €
            843,000 €
122.4%




Despesas correntes
       26,113,148 €
  28,952,637 €
10.9%
Despesa com pessoal
             10,819,200 €
      10,957,600 €
1.3%
Aquisição de bens e serviços
             12,289,461 €
      14,434,350 €
17.5%
Juros e outros encargos
                   893,767 €
         1,487,071 €
66.4%
Transferências correntes
                1,942,220 €
         1,851,116 €
-4.7%
Subsídios
                        2,000 €
                 2,000 €
0.0%
Outras despesas correntes
                   166,500 €
            220,500 €
32.4%




Receitas Capital
       36,435,022 €
  28,043,076 €
-23.0%




Despesas Capital
       40,174,822 €
  30,841,971 €
-23.2%

Atente-se no aumento das despesas com pessoal (+1,3%), num ano em que, infelizmente, os funcionários públicos irão receber menos dois subsidios do que em anos anteriores e no espectacular aumento da aquisição de bens e serviços (+17,5%).

O PS decidiu ainda abster-se no Orçamento dos SMAS para o ano de 2012, por considerar que há uma destrinça entre a gestão corrente dos SMAS e a gestão estratégica do mesmo, sendo esta ultima da responsabilidade exclusiva do Município.

As razões mais em detalhe quer de um voto, quer do outro, estarão explanadas nas declarações de voto que os Vereadores do PS apresentarão na Segunda-feira, no decurso da reunião de Câmara, que se inicia pelas 16H00.