Conselho Municipal de Juventude - 13 Abril 2012
I.
Informações
II.
Alteração ao Regulamento do CMJ
III.
A segurança em Tomar
IV.
Questões sociais que afectam a
população
V.
Outros assuntos
III - Tendo em conta os actuais problemas de segurança, motivados
por recentes episódios de violência, consideramos ser da maior importância
discutirmos este tema e apresentarmos soluções que visem a sua resolução.
Propostas
1-
Maior vigilância / Rotatividade por parte
das forças de segurança pública em zonas consideradas de maior risco.
2-
Reforço do corpo operacional de segurança
pública em dias de maior afluência nocturna, principalmente aos
fins-de-semana e vésperas de feriado.
3-
Em caso estremo, Ponderar uma possível introdução
de câmaras de videovigilância em zonas consideradas de maior risco (por
exemplo: junto à ponte do flecheiro). Por conseguinte, irão activar as já
existentes (estádio?) temos cidades como London, BCN e MAD como exemplos da sua
implementação.
4-
Maior acautelamento das condições de iluminação
de algumas ruas, uma vez que se verificam casos, por exemplo de candeeiros
de iluminação pública desligados e número insuficiente de candeeiros em outras zonas
(ex: Rua Silva Magalhães).
5- Na rua do centro comercial sofreu um apagão pelas 20:45
6-
Dando CM
Loulé como exemplo, propomos que se dêem de forma voluntaria,
responsabilidade socias aos próprios cidadãos. São os próprios cidadão que
voluntariamente e em parceria com as forças de segurança pública que são os
delatores no terreno auxiliando o trabalho dos agentes.
FUNCIONAMENTO (na sua maioria são
reformados e aposentados que possuem um telefone cedido pela CM/PSP para caso
identifiquem problemas de ordem pública ou problemas relacionados com as
temáticas da protecção civil, desempenhando funções em prol da população. Do
ponto de vista autárquico é uma estratégia clara de levar cidadão mais
desocupados, sendo na sua maioria reformados, de forma voluntária a terem um
papel mais activo na sociedade e na segurança local.
IV - No que toca às questões sociais que mais afectam a população
Tomarense, a JS Tomar destacaria, 4 pilares fundamentais de actuação que
considera fulcrais para a construção sustentável de qualquer sociedade. Centrando-se
no Emprego, na Habitação, o apoio a Idosos
e Associativismo.
Propostas
- Emprego
1-
Criação de um GAIE- Gabinete de Apoio ao
Investimento e Empreendedorismo, como acontece em outros municípios, com um
gabinete similar “GAE – Gabinete de Apoio ao Empresário” que tem ajudado a
fixar empresas nos concelho correspondentes e a dinamizar a economia local.
(Principais funções: Aconselhamento e
apoio técnico em relação à viabilidade do projecto apresentado.
Disponibilização de informação sobre linhas de financiamento, (ex: IAPMEI,
jovem empreendedor, NERSANT), sobre requisitos legais de criação de uma empresa
“- Resposta a eventual questão).
2-
“Via Verde Empresários” – Agilização dos
processos legais de criação/fixação de empresas no concelho, diminuição da
morosidade e do custo dos processos.
3-
Rentabilização de edifícios públicos que
não estão a ser utilizados, disponibilizando-os para albergarem uma “incubadora
de empresas” ideia sugerida pela Líder da JSD, competindo à CM Tomar fornecer o
espaço, o serviço de Internet, água, luz, essenciais à instalação da empresa
por um período 3 a 5 anos, mediante concurso público (ex: Poliempreende do IPT). Eventualmente um preço simbólico mas
significativo para o projecto que crie um maior número de postos de trabalho.
Habitação
A JS Tomar, recomenda ao
executivo camarário que repense a sua forma de actuação relativamente ao centro
histórico, pois considera que uma cidade que abandona centro histórico é uma
cidade que definha e caminha a passos largos para a sua decadência.
Este sentimento de
abandono é expresso, não só pela opinião pública mas também por uma curiosa
frase que se inscreve numa parede do centro histórico, que diz “tanta casa sem
gente e tanta gente sem casa”
Propostas
1-
Comparticipar a compra, a recuperação ou o arrendamento
jovem de um imóvel no centro histórico por indivíduos com idade até 35 anos.
Seguindo o modelo já implementado pela CM
Coruche, onde a revitalização do seu centro histórico é já uma realidade bem-sucedida.
2-
Já em contexto municipal, defendemos a redução
de custos com licenças e outros pedidos à respectiva CM uma vez que estes são
desproporcionados em relação a outras CM´S, como por exemplo Ourém e Entroncamento, que se têm verificado
numa fixação significativa de tomarenses.
Apoio a Idosos
1 - A
criação de um GIRO – Grupo de Intervenção de Rua, a exemplo freguesia de Benfica.
Programa GIRO, Grupo de Intervenção
de Rua, «tem por objectivo identificar todos os casos de isolamento sénior
existentes em Benfica, criar uma rede informal de apoio e sensibilizar a
população para a necessidade da criação de laços de vizinhança que permitam um
maior acompanhamento dos seniores que se encontram isolados»
Associativismo
Compreendendo o
associativismo como a expressão máxima da actividade social e cívica do ser
humano enquanto solidário e fraterno, a JS Tomar propõe.
Propostas
1-
Aumentar consideravelmente apoios ao associativismo
geral local, com especial atenção com as instituições,
clubes ou colectividades que que prestas directamente serviços à
comunidade em várias áreas, agilizando o processo de candidatura ao
financiamento local.
2-
Disponibilização de um melhor serviço de informação,
apoio logístico na elaboração de candidaturas / manutenção do RNAJ.
3-
Por vezes apoiar associações não se significa
custos acrescidos, podendo optimizar recursos existentes desaproveitados. Ora
vejamos, o exemplo da CM FZZ que
disponibilizou a 6 associações alguns portáteis provenientes de
serviços/infra-estruturas públicas recentemente suprimidas.
4 - Por
último e ainda dentro deste ponto, sugeríamos mais uma vez cedência de espaços
(como ex: escolas desactivadas), eventualmente por concurso camarário, para se
reconverterem em sedes/espaço para associações locais.
V - Outros assuntos, apresentados pela JS nesta reunião do CMJ (13/4/2012)
1-
Documentação
deve ser entregue com maior tempo de antecedência; 2- Implementar o Oçamento Participativo – Exemplo de Freguesia de Benfica 20mil €;
3-
Qual é a
política pública de emprego e a visão económica estratégica que este
executivo tem para a zona industrial de Tomar?
4-
Compreendendo a importância da actividade turística como alicerce base ao
desenvolvimento económico-local, Sr presidente, Onde está o plano
estratégico de desenvolvimento turístico para o concelho? Onde está o
plano estratégico de Marketing para este mancípio?
5-
Sinalética dos monumentos em estado deplorável!
Exemplo Praça da República.
Para terminar, Sr. Presidente, por vezes para
projectarmos o futuro é importante e crucial não nos esquecermos do passado.. Temos
com exemplo pois isso relembro-o da proposta da JS Tomar, na voz de Hugo Costa,
Casa da juventude Aprovada em
AM no dia 22 de Abril de 2008 por unanimidade, cerca de 1 mês depois, aprovada
em reunião de camara. Temos como exemplo
de sucesso a suam implementação
em Vila Franca de Xira… Sr
.Presidente.. Qual é a sua posição nesta
matéria? Vamos mante-la no cuidadosamente no esquecimento ou vamos ao à luta??