Município de Tomar passa a ter nova estrutura orgânica

Aprovado pelo PSD, com os votos contra dos independentes e a abstenção dos vereadores do PS, a nova estrutura orgânica do Município, por força da Lei 49/2012, passou a ser a seguinte:

 

Departamento de obras municipais e serviços urbanos

Divisão financeira

Divisão de recursos humanos

Divisão de assuntos jurídicos e administrativos

Divisão de ordenamento e gestão do território

Divisão de educação, acção social, desporto e juventude

Divisão de turismo, cultura, museologia e comunicação

Divisão de proteção civil

Unidade orgânica flexível de 3º grau, oficinas, transportes, resíduos sólidos urbanos e canil

Unidade orgânica flexível de 3ºgrau, jardins, cemitérios, mercados e feiras

Os vereadores socialistas apresentaram a seguinte declaração de voto:

Consideramos a orgânica do município, como o principal caminho estratégico para promover a eficácia e bom serviço público que deve estar na base dos objetivos políticos de um mandato autárquico. É assim numa câmara como o é numa empresa que pretenda ser concorrencial e obter sucesso.

Por estas razões demos a maior importância ao debate em torno da reorganização que foi promovida em 2010, na altura como hoje, por imposição legal. Não foram acolhidas, à época, e apesar das exaustivas justificações, as linhas mestras que propusemos, com vista à criação de uma estrutura orgânica não só mais leve, mas principalmente com melhores condições de articulação interna. Colocámos aliás, a tónica da articulação interna entre unidades orgânicas e seus dirigentes, como condição essencial para uma maior motivação e responsabilização dos diversos sectores da autarquia e para uma maior rentabilização dos recursos humanos existentes.

Assim sendo, é com satisfação que vemos agora que o governo, acertando desta vez, venha impor às câmaras uma reorganização interna sujeita a fortes restrições no domínio da despesa por via da limitação significativa das unidades orgânicas na sua relação com a população servida.

Ao perder as características de pulverização de responsabilidades, aglutinado diversos dos sectores existentes atualmente, esta proposta só poderá ter o nosso apoio. Contudo contém ainda alguns aspetos que suscitam as maiores dúvidas.

A sua implementação não será imediata, uma vez que irá sujeitar-se ao tempo que resta em cada uma das comissões de serviço das atuais chefias. Faz sentido, respeita os vínculos contratuais e evita processos indemnizatórios. Recomendamos, assim, que seja aproveitado o calendário de implementação da nova estrutura para, eventualmente, fazer propostas de funcionamento e promover adaptações ou alterações que se mostrem necessárias.

Contudo, deixamos desde já expressas as grandes dúvidas que suscitam alguns dos aspetos da proposta atual:

Não nos parece viável, no sentido da resposta que lhe deve ser exigida, que o mega departamento de obras municipais tenha condições de funcionamento, sem, pelo menos, conter uma unidade orgânica flexível de segundo grau.

Por outro lado, não encontramos razões para que, quer o serviço de recursos humanos quer o sector financeiro, constituam divisões isoladas, fazendo muito mais sentido, em nossa opinião, prever a sua aglutinação com outros sectores de atividade.

Finalmente, recomendamos que seja produzido e levado à apreciação da câmara municipal, um calendário de implementação decorrente das razões assinaladas acima.

Por outro lado, recomendamos também que seja executado, durante 2013, estudo estratégico e de viabilidade, com vista a fundamentar uma definição de objetivos e enquadramento orgânico dos SMAS no âmbito do município.

PS faz discussão sobre estratégia de apoio ao Associativismo

Nos termos dos Estatutos e do regimento, convoco uma reunião da mesma para a próxima Terça-feira, dia 29 de Janeiro de 2013, pelas 18H15, na sede, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Discussão sobre a estratégia de apoio ao Associativismo no Concelho de Tomar;

2 - Análise da Proposta de organização dos serviços do Município de Tomar;

3 - Análise de assuntos presentes a reunião do Município de 31 de Janeiro de 2013;

4 - Análise da proposta de estacionamento tarifado da Cidade;

5 - Análise da situação política e próximas ações.

A Presidente da CPC

Anabela Freitas

Anabela Freitas e Basílio Horta querem 'puxar' pela economia local

Foto Leonel Graça

O antigo Ministro e Presidente do Instituto do Comércio Externo português (AICEP), Basílio Horta, a convite da candidata a presidente da Câmara Municipal de Tomar e ex-diretora do Centro de Emprego local, Anabela Freitas, esteve em Tomar na passada sexta-feira. Perante um auditório repleto, ajudou a fazer luz sobre alguns dos caminhos e desafios que se colocam aos portugueses em geral e, com o contributo da candidata e da empenhada assistência, das hipóteses para Concelhos como o de Tomar em particular, num mundo cada vez mais globalizado.

Basílio Horta, atual vice-presidente do Grupo parlamentar do PS, para a área da economia, centrou a sua intervenção, não só no plano nacional dos desafios que as empresas enfrentam e dos apoios que têm disponíveis, mas também naquilo que as autarquias podem e devem fazer para criar emprego.

Tanto Basílio Horta, como Anabela Freitas, a candidata a presidente da Câmara de Tomar, que conta com o suporte dos socialistas, foram unânimes em considerar essencial o apoio às empresas já instaladas nos Concelhos.



Foto Nuno Ferreira

Para Anabela Freitas, esse apoio passa por escutar os empresários, promover licenciamentos céleres, ter uma política fiscal competitiva, dentro do quadro legal das competências das autarquias, mas também, em parceria com instituições do Concelho, conciliando com estes aspetos, a criação daquilo que foi definido como um “pacote atrativo para captação de novos investimentos” ou a “VIA VERDE DO INVESTIDOR”.

Basílio Horta, também ele candidato à presidência de uma autarquia em Setembro, neste caso a de Sintra, entende que deverão ser as autarquias a “vender” esse pacote como forma de atrair investimento. Ambos os candidatos consideraram ainda essencial, a criação de um gabinete de apoio ao investimento, com procedimentos claros, transparentes e céleres.

As questões colocadas pela assistência, centraram-se na atual política de privatizações, na sustentabilidade do sistema público de segurança social, e sobre o que deve fazer uma autarquia para se proteger de maus investimentos. Foi igualmente dada assinalável ênfase à perspectiva de valorizar o posicionamento estratégico de Tomar, aproveitando os novos mercados regionais abertos pelo IC9 para o litoral e pela A13 para Coimbra, bem como no aproveitamento da fileira agro florestal.

Basílio Horta quando questionado sobre a elevada taxa de desemprego nos jovens, e o que na sua opinião os mesmos devem fazer, respondeu que os jovens se devem revoltar, lutar.



Anabela Freitas, a ex-deputada que pretende reconquistar para os socialistas a autarquia que há 16 anos lhes foge, desde que o atual Ministro Relvas se impôs como Presidente da sua Assembleia Municipal, terminou garantindo à expetante assistência da cidade templária – a qual em noite de temporal ocupou a pitoresca estalagem colocada numa ilha fluvial bem no centro da cidade –, que o seu empenho na promoção e desenvolvimento da economia local será total.



Foto Leonel Graça

Como gesto simbólico, ofereceu ao seu convidado uma amostra de doces tradicionais de Tomar, além de um kit de vinhos de produtores locais, designado de kit templário, numa iniciativa que teve a assinatura da vereação socialista na área do turismo em Tomar.

Debate sobre economia local com Basílio Horta



Foto Ionline



Realiza-se hoje, a partir das 21H00, na Estalagem de Santa Iria, um debate com Basílio Horta, ex-Presidente da AICEP, atual vice-presidente do grupo parlamentar do PS, para a área da economia.

 

Num convite da candidata a presidente da Câmara Municipal de Tomar apoiada pelo PS, Anabela Freitas, este ex-Ministro do Trabalho nos anos 80, vem discutir com os tomarenses os desafios da economia local, num mundo globalizado.



PS questiona sobre as obras da A13, no Concelho de Tomar

Foto Rádio Hertz

Nesta reunião de Câmara, os vereadores do PS, questionaram o Presidente da Câmara Municipal em virtude do arrastar da reposição das vias municipais, na envolvente à obra de alargamento de faixas da A13, entre o nó do Moinho Novo e o nó de Alviobeira, no atravessamento das Freguesias de S.Pedro, Santa Maria, Casais e Alviobeira.

Têm sido várias as dificuldades sentidas pelas populações, quer pelos constrangimentos a uma circulação com segurança nas imediações das suas habitações, quer na escorrências das águas pluviais, uma vez que a obra tem estado a criar constrangimentos em linhas de água, as quais não estão preparadas para drenar a grande quantidade de água que escorre das vias da A13, agora alargada.

Já desde há vários meses que o PS vem alertando em reuniões de Câmara para esta situação, vindo a ser sempre garantido por parte do Presidente que a situação está devidamente acautelada, através de um diálogo com o empreiteiro, o qual manifestamente não está a atuar, como se tem verificado nestas últimas semanas, com o aumento de pluviosidade.

Foi garantido que será feita nova insistência, junto do empreiteiro, quer para o reforço das linhas de água, quer para a reposição de pavimentos destruídos, sendo certo que os autarcas do PS continuarão a estar atentos ao desenrolar desta situação.

Foto lusomotores.com

POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LOW COST DEFENDIDO DE INSTALAR POR PARTE DOS AUTARCAS

Esteve ainda nesta reunião em discussão um destaque de um terreno confinante com a superfície comercial do InterMarché, integrado no Plano de Pormenor das Avessadas, o qual tem como objetivo a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis Low Cost.

Alguma discussão deu este assunto, em virtude do plano de pormenor das Avessadas marcar passo na sua execução há vários anos, mas após insistência dos autarcas socialistas, os quais consideraram como de relevante interesse público a prossecução deste objetivo - o da instalação de posto de combustíveis baratos -, conseguiu convencer a restante vereação a dar seguimento ao pedido, o qual viria a ser aprovado por unanimidade.

APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL NA CIDADE DE TOMAR CHUMBADO

Apesar da posição oficial do PS ser favorável à realização de carnaval na Cidade de Tomar, a maioria da vereação foi contrária ao pedido de apoio solicitado pela Associação TomarIniciativas. O vereador Luis Ferreira defendeu a posição oficial do PS, tendo votado vencido, fazendo a seguinte declaração de voto:

http://pstomar.blogspot.pt/2013/01/ps-favoravel-realizacao-de-carnaval-em.html

PS favorável à realização de Carnaval em Tomar

O Partido Socialista, tendo analisado as circunstâncias relacionadas com o apoio solicitado pela TomarIniciativas, entidade promotora da realização do carnaval na cidade de Tomar, concluiu pela importância da concretização desta iniciativa, dentro das limitações financeiras, que só quem gere a Câmara está em condições de avaliar e definir.

O PS é assim favorável ao apoio necessário para que se realize carnaval na cidade de Tomar, como sempre o foi no passado, considerando que a realização de eventos desta índole, integrados numa estratégia de promoção externa do Concelho, serve uma estratégia de desenvolvimento da economia do Concelho e, por isso mesmo, serve os Tomarenses.

Não pode no entanto deixar de manifestar publicamente, que a atribuição de um apoio financeiro per si é redutor para a atração de públicos e rentabilização das atividades. A não existência de uma estratégia concertada, nesta como em outras matérias, pode transformar o que deveria ser um investimento num custo. Aliás, a decisão tardia sobre o apoio, quer ao evento realizado na Linhaceira, quer ao da cidade de Tomar, denota bem a total ausência de uma linha de continuidade, no investimento da promoção recreativa, cultural e turística do Concelho.

O concelho de Tomar já foi conhecido pelo seu Carnaval, e se quer voltar a ter um carnaval que atraia públicos à cidade, dinamize o comércio e a restauração locais, tem de suportar-se numa estratégia para envolver todos os que dinamizam estes eventos.
Isto é, num investimento na produção local, num envolvimento das suas diferentes associações e empresários baseado num planeamento/programação de longa duração e não casuisticamente.
Ora isso não se faz apenas com apoios financeiros: faz-se, isso sim, com visão, com planificação, com estratégia e parcerias. Aqui o Município falha redondamente ao não promover de forma integrada os eventos, trazendo ao Concelho outros públicos, como aliás aconteceu durante a gestão socialista da área do turismo e cultura.

Nova direção política no PS de Tomar

Na sequência da sua última reunião da comissão política concelhia, o PS torna público as seguintes informações:

 

Foi remodelada a direção política do partido, passando a mesma a ser constiuída pelos seguintes membros (por ordem alfabética) - Artur Damásio, Celeste Nunes, Joana Nunes, Joaquim Segorbe, José Pereira, Leonel Graça, Luis Ferreira, Susana Faria e Virgílio Saraiva. Integram ainda, como inerentes, o coordenar da JS de Tomar, Nuno Ferreira e o membro da comissão política nacional Hugo Costa.

 

Os dirigentes Hugo Cristóvão, Luis Ferreira e Leonel Graça, ficaram responsáveis pela organização da campanha autárquica, no Concelho de Tomar.

Tendo em conta a avaliação política realizada sobre a sua representação municipal, o PS mantem em vigor quer as decisões anteriormente tomadas sobre a sua coordenação, quer a necessária confiança nos seus diversos eleitos, na Câmara e Assembleia Municipais.

O PS considera ainda que nas atuais condições de vida dos Tomarenses, a preocupação essencial do Município devia estar centrada no apoio e desenvolvimento da capacidade económica instalada, atuando ainda com uma visão social integrada, de forma a minorar as consequência das erradas politicas de empobrecimento promovidas pelo atual governo PSD-CDS.

 

Assim, com sentido de responsabilidade e no respeito dos seus princípios, na linha do que há largos anos vem defendendo para Tomar e Tomarenses há que pensar o concelho com o olhar posto no futuro. Só desse modo será possível fazer uma mudança a favor de Tomar.

É nesse quadro que desafia todos os cidadãos a assistirem e participarem na iniciativa da candidata a Presidente da Câmara Municipal de Tomar, Anabela Freitas, que conta com a presença do ex-Ministro e atual vice-presidente da bancada parlamentar do PS, para a área da economia, Basílio Horta, que se realiza na próxima Sexta-feira, dia 18 de Janeiro, pelas 21H00, na Estalagem de Santa Iria.

PS analisa museu do brinquedo e estacionamento tarifado da cidade

Nos termos dos Estatutos, do regimento e da deliberção da última reunião da CPC de 12 de Janeiro de 2013, convoco uma reunião da mesma para a próxima Terça-feira, dia 15 de Janeiro, pelas 18H00, na sede, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Alteração do regimento da CPC;

2 - Análise de assuntos presentes a reunião do Município de 17 de Janeiro de 2013;

3 - Análise da situação da instalação do futuro Museu do Brinquedo;

4 - Análise da proposta de estacionamento tarifado da Cidade;

5 - Próximas ações.

Tomar, 14 de Janeiro de 2013

A Presidente da CPC

Anabela Freitas

Convocatória Comissão Politica Concelhia

Nos termos dos Estatutos e Regimento, convoco os membros da Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista de Tomar, para uma Reunião ordinária, no próximo Sábado, dia 12 de Janeiro, pelas 10H00 na sede do partido, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

1. Eleição do secretariado da concelhia;

2. Analise da situação de representação politica do PS no município de Tomar;

3. Autárquicas 2013;

4. Regulamento financeiro;

5. Análise da situação politica.

Caso não exista quorum à hora marcada, a reunião iniciará às 10H30 com o numero de membros presentes.

 

A presidente da CPC

Anabela Freitas