sábado, junho 26, 2004

REUNIÃO DA COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA

Nos termos do nº1 do Artº 7ª do Regimento da CPC de Tomar, convoco uma reunião para o próximo Sábado, dia 3 de Julho de 2004, para as 14H30, com a seguinte ordem de trabalhos:

1- Compromisso Político, Estratégias locais, Critérios e metodologia da escolha das candidaturas às Eleições Autárquicas de 2005.

2- Outros assuntos de interesse para o Concelho e para o Partido.

O Presidente da CPC

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

PS REUNE ASSEMBLEIA GERAL DE MILITANTES

Nos termos do nº2, do Artº 34º dos Estatutos do PS, a solicitação do Secretariado da Concelhia, reúne na próxima Sexta-feira, dia 2 de Julho de 2004, a partir das 21H00, na Sede do PS em Tomar, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Análise dos resultados eleitorais nas Freguesias do Concelho de Tomar;

2 – Novos desafios no Financiamento dos Partidos Políticos, pela nova Lei de financiamento dos Partidos Políticos e das campanhas eleitorais;

3 – Discussão sobre a Matriz Estratégica do PS para o Concelho de Tomar – na sequência de deliberações da Comissão Política Concelhia;

4 – Outros assuntos.

Tomar, 21 de Junho de 2004
O Presidente da Assembleia Geral de Militantes da Concelhia de Tomar


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

PS CUMPRE O QUE DIZ: PROPÔS EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA AGENDA XXI LOCAL

Na sequência do desafio lançado á cerca de um mês e meio à Câmara Municipal, e no decurso de deliberação da Comissão Política Concelhia de 18 de Junho, o Grupo Parlamentar do PS na Assembleia Municipal, levou na Sexta-feira(24) à votação a seguinte Moção, que foi recusada pelos 21 deputados do PSD, tendo tido 13 votos a favor das bancadas do PS e da CDU:

MOÇÃO

Os Deputados Municipais abaixo assinados, propõem à aprovação da Assembleia Municipal a seguinte Moção:

A Assembleia Municipal de Tomar, considerando que:

1. A implementação da Estratégia do Desenvolvimento Sustentável, que é aquele que procura satisfazer as necessidades da geração actual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significando possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais, exige a implementação de uma Agenda XXI Local;

2. Os três eixos do desenvolvimento Sustentável: Ambiental, Social e Económico, deve ser no contexto europeu suportado, em termos conceptuais e práticos, por um quadro orgânico-institucional e pela capacidade de investimento, esta última apoiada em particular pelos vários Programas e Iniciativas Comunitárias;


3. A Agenda XXI local, procura uma acção conjunta, onde se procuram conciliar os vários grupos de interesse, formando-se parcerias entre actores, capazes de tomar decisões que combinem: Crescimento económico, com equidade social e protecção ambiental, assentes nos seguintes domínios estratégicos:
a) garantir o desenvolvimento integrado do território;
b) melhorar a qualidade do ambiente;
c) promover a produção e o consumo sustentáveis e
d) caminhar em direcção a uma sociedade solidária e do conhecimento;

4. A Agenda XXI local, tem as seguintes fases de acção:
a) Criação da Comissão Local de Implementação;
b) Análise sobre o planeamento dos serviços essenciais da Cidade e do Concelho – nomeadamente a nível dos Planos estratégicos e Directores (Plano Estratégico de Cidade, Plano Director Municipal, Plano Director de Águas e Saneamento, Plano de Mobilidade Concelhio ou Regional, etc.…);
c) Seleccionamento das prioridades de actuação;
d) Promoção de Discussão Pública dessas mesmas prioridades;
e) Criação da Comissão Local de acompanhamento e reengenharia do processo;

5. O Concelho de Tomar, sendo um Concelho periférico das grandes zonas de desenvolvimento económico e de fixação de populações, tem uma oportunidade única de PLANEAR estratégica e sustentavelmente, todo o seu futuro, provendo à garantia de financiamento comunitário dos seus projectos (assentes em Planos);

Propõem que a Câmara Municipal de Tomar, dê seguimento a estas preocupações, criando em tempo aceitável, a COMISSÃO de IMPLEMENTAÇÃO da AGENDA XXI local do Concelho de Tomar, composta pelos seguintes parceiros (actores):
Representantes das seguintes entidades, com representação Concelhia:
a) Agentes económicos;
b) Associações Ambientais;
c) Associações de intervenção social (Associações Culturais e Recreativas);
d) ONG (Organizações não-Governamentais);
e) Estabelecimentos de Ensino: Básico, Secundário e Superior;
f) Região de Turismo;
g) IPSS (Instituições particulares de Solidariedade Social);
h) Instituições Religiosas (na vertente de intervenção social);
i) Serviços desconcentrados da administração central, nomeadamente do Ambiente, Economia, Agricultura e Património;
j) Autarquias – Câmara e Juntas de Freguesia;
k) Partidos Políticos.

Propõem ainda que a Câmara Municipal de Tomar, em próxima revisão orçamental promova a abertura de rubrica e necessária dotação financeira ao funcionamento da referida Comissão.

OS DEPUTADOS MUNICIPAIS


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

MERCADO DE TOMAR, MOTIVA CARTA DO PS AO GOVERNADOR CIVIL

Ex.mo Sr. Governador Civil
do Distrito de Santarém


ASSUNTO: Perigo de perturbação da ordem pública em Tomar

Na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Tomar, de Segunda-feira, dia 21 de Junho, no sentido de "Suspender o Mercado Ambulante Semanal nos próximos dias 25 de Junho e 2 de Julho", o Partido Socialista de Tomar solicita a V.Exa que se digne a tomar todas as diligências no sentido de evitar qualquer perturbação da ordem pública amanhã – Sexta-feira, dia 25 de Junho -, a partir das 7H00.

Tal preocupação do PS, resulta do "caos" que esteve instalado em Tomar na passada Sexta-feira, inclusive com tentativas de agressão a funcionários da Autarquia, em resultado da alteração da localização dos referidos feirantes ambulantes, que sendo mais de uma centena e mercê do exíguo espaço para eles previsto, junto às instalações do actual mercado tradicional de "frescos", deu origem a uma solicitação da PSP, no sentido da refira suspensão.

Sendo que muitos desses feirantes não puderam ser avisados, prevê-se que estes procurem ocupar o espaço entretanto previsto, que mercê de ter apenas uma entrada poderá levar ao corte de várias vias públicas na zona da Igreja de Santa Maria dos Olivais, Bombeiros Municipais e Avenida Norton de Matos (principal via da Cidade de Tomar e única passagem sobre o Rio Nabão no sentido Oeste-Este).

A acontecer tal, a vida dos cerca de 20.000 residentes da Cidade de Tomar e as condições de circulação dos mais de 10.000 outros residentes que habitualmente nesse dia de mercado aqui se deslocam, estão claramente em risco de serem severamente afectados.

Obviamente que sabemos que V.Exa está preocupado com a segurança de pessoas e bens e com a manutenção da ordem pública, pelo que solidários com a vossa preocupação, manifestamos a nossa solidariedade por todas as iniciativas que entenda por bem desenvolver junto das forças de segurança e da respectiva Câmara Municipal, que de forma responsável já deveria ter encontrado uma solução definitiva para este assunto, pois que há mais de dois anos que era previsível tal desfecho.
Com os nossos melhores cumprimentos, certos da sua rápida actuação
Tomar, 24 de Junho de 2004
O Presidente da CPC

Post Scriptum

Felizmente para todos, que a PSP tomou todas as medidas necessárias, apesar da dificuldade de meios, não tendo havido qualquer problema.
No entanto foi notório que muitos dos habituais vendedores de "frescos" não estiveram presentes, talvez motivados pelo medo de "confusão", como a que se tinha observado na semana anterior. Foi também evidente que muitos dos habituais compradores também primaram pela ausência.
O PS pensa que se torna evidente que tem que haver outra solução para a colocação do mercado ambulante - diferenciado do mercado tradicional de "frescos".

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

segunda-feira, junho 21, 2004

"BAGUNÇA NO MERCADO" LEVA CÂMARA A SUSPENDER MERCADO AMBULANTE POR DUAS SEMANAS

Oiça a reacção do PS

A desorganização criada com as alterações impostas pela Câmara de Tomar, à localização dos vendedores ambulantes (vulgo mercado da roupa), criou na passada Sexta-feira a maior das confusões.
Em resultado disso a PSP, que se viu envolvida - sem meios - para fazer face à completa desorganização causada pela falta de planeamento da nossa Câmara, propôs ao executivo camarário a suspensão por duas semanas do referido mercado.

Os Vereadores do PS, concordando embora com a situação limite proposta pela PSP - que afirma não ter actualmente meios humanos suficientes ao dispôr para impôr a ordem pública naquele caso - não poderiam deixar de manifestar o seu mais profundo repúdio, pela incapacidade do executivo PSD, de atempadamente ter provido ao correcto planeamento de toda a situação do mercado de sexta-feira, pelo que se absteve.

O anedótico de toda a situação, atinge o seu máximo com as razões - aprovadas pela Câmara PSD:
"1 - A transferência dos vendedores ambulantes do Flecheiro para a àrea circundante do Mercado Municipal foi concluída da forma planeada no dia 18 de Junho;
2 - Face à verificação da necessidade de proceder a alterações de ordem de segurança apontadas pela PSP de Tomar;
3 - A necessidade de dotar os serviços da autarquia para a conclusão de diverso trabalho administrativo e a implementação de medidas de organização do próprio espaço;"

Os Vereadores do PS abstiveram-se, com a seguinte Declaração de voto:
"Consideramos que a suspensão do Mercado agora decidida culmina um processo com erros e lacunas, nomeadamente de planeamento e previsão de dificuldades. Contudo, considerando as propostas da PSP, e as suas advertências quanto às questões de segurança pública, abstemo-nos nesta decisão."

O PS relembra que toda esta situação, como a do Parque de Campismo e da Feira de Sta Iria, já há mais de dois anos era previsível - mercê da intervenção Polis, pelo que não se compreende que durante dois anos não tenham sido encontradas as SOLUÇÕES ADEQUADAS, no sentido de minorar o efeito, junto dos utilizadores destas infra-estruturas: A FALTA de ESTRATÉGIA e de PLANEAMENTO ficam muito mal, numa Câmara presidida por alguém, que dizendo-se especialista em Planeamento, deixe que casos destes aconteçam!

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

domingo, junho 20, 2004

COMUNICADO DA COMISSÃO POLÍTICA DE 18 DE JUNHO

A Comissão Política Concelhia do PS, na sua reunião ordinária de 18 de Junho de 2004, decidiu:

1. Agradecer a confiança dos mais de 43% de Tomarenses que tendo votado PS, nos dão ânimo a continuar o nosso trabalho empenhado, sério e responsável em prol da vida da nossa comunidade, transformando o PS na "casa comum" da alternativa ao poder autista e irresponsável de António Paiva e do PSD. Agradecer muito especialmente ao nosso candidato Dr.António Mendes e ao nosso mandatário, o independente Dr. João Simões, pela forma digna como participaram e contribuiram para este excelente resultado eleitoral, no Concelho de Tomar.

2 O PS de Tomar defende que a estratégia base para as deslocações urbanas, tenha como espinha dorsal o modo de transporte baseado na FERROVIA LIGEIRA de SUPERFÍCIE, integrado num PLANO de MOBILIDADE do nosso Concelho e Concelhos vizinhos, permitindo também uma gestão territorial em moldes significativamente inovadores.
Nesse sentido desafia o PS, a que a Câmara coloque o Estudo de Mobilidade que diz já ter realizado à DISCUSSÃO PÚBLICA, após a recolha dos pareceres das diversas entidades a consultar, nos termos da Lei. Desta forma, poderá ser obtido um PLANO de MOBILIDADE, no qual se estabeleçam opções e objectivos a alcançar num quadro de directrizes e apoios financeiros necessários à sua concretização

3. O PS exige que o processo relactivo à futura reconversão e utilização do CONVENTO de STA.IRIA, seja efectuado através da abertura de procedimento para CONCURSO PÚBLICO de CONCEPÇÃO-CONSTRUÇÃO.
Em CONCURSO PÚBLICO e não LIMITADO, devem ponderar-se as propostas dos concorrentes, de forma a melhor salvaguardar os interesses do Município, incluindo garantias para exploração e a melhor conservação da infraestrutura.

4. O PS dando cumprimento ao desafio que fez há cerca de um mês à Câmara, no sentido de propôr a criação da "Comissão de Implementação da Agenda XXI local de Tomar", irá brevemente propôr nos competentes órgãos autarquicos que esta Comissão seja integrada pelos seguintes parceiros:
a) Agentes Económicos;
b) Associações Ambientais;
c) Associações de intervenção social;
d) ONG (Organizações Não Governamentais);
e) Estabelecimentos de Ensino: Básico, Secundário e Superior;
f) Região de Turismo;
g) IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social);
i) Instituições Religiosas (na vertente de intervenção social);
j)Autarquias (Câmara e Juntas de Freguesia);
k) Partidos Políticos.

5. Marcar a Convenção Autárquica do Concelho de Tomar, para o próximo dia 30 de Outubro, com a seguinte Comissão Organizadora: José João Narciso (Presidente da Assembleia Freguesia da Madalena), Artur Damásio, Virgílio Saraiva, Élia do Carmo, Carlos Silva e um representante da JS, dos Vereadores e das Juntas de Freguesia.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

domingo, junho 13, 2004

sábado, junho 12, 2004

MENSAGEM DO NOSSO MANDATÁRIO ÀS ELEIÇÕES EUROPEIAS

Na qualidade de mandatário concelhio em Tomar da lista do Partido
Socialista candidata ao Parlamento Europeu, quero afirmar que fiquei profundamente chocado com o trágico falecimento do Sr. Prof. Dr.António de Sousa Franco, um HOMEM BOM, que serviu com espírito de missão e grande capacidade a Causa Pública e que vinha dando corpo a uma nova forma de fazer e de estar na política, com uma empatia popular, uma garra e uma alegria notáveis.

Quero apresentar à sua Família, na pessoa da sua mulher Srª Dª
Matilde Sousa Franco, sentidas condolências e afirmar-lhes que os acompanho solidariamente nesta hora de profunda dor.

Também ao Partido Socialista expresso sincero e sentido pesar e, nesta hora de adversidade e de sofrimento, devem ganhar incentivo para continuar a lutar pelas causas justas em que o Sr. Prof. Sousa Franco se empenhou respeitando a sua memória.

Parece que, no imediato, a melhor homenagem dos portugueses ao
Sr. Prof. Dr. Sousa Franco é comparecer nas urnas no próximo domingo e exercer o direito de voto
e a de todos os socialistas e apoiantes ou simpatizantes da lista por ele superiormente liderada, é conferir-lhe a retumbante vitória que ele certamente celebraria com a maior dignidade.

Tomar, 09 de Junho de 2004
João Manuel Pimenta Henriques Simões
Independente - Mandatário Concelhio da Lista PS ao PE

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

quinta-feira, junho 10, 2004

PORQUÊ VOTAR PS NO PRÓXIMO DOMINGO EM TOMAR

Pode ouvir as razões porque, especialmente em Tomar, deve votar no Partido Socialista.

António Mendes, candidato na Lista ao Parlamento Europeu.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

quarta-feira, junho 09, 2004

SOUSA FRANCO - O NOSSO COMANDANTE - MORREU AO LEME!

Segurando as rédeas, duma campanha de energia, força e determinação, o Dr. Sousa Franco deixou-nos, num momento em que Portugal tanto dele ainda esperava.

O PS, mas mais do que ele, Tomar e o País agradecem o seu sentido cívico de serviço a PORTUGAL.

Onde quer que esteja: OBRIGADO!

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

segunda-feira, junho 07, 2004

JANTAR DE ENCERRAMENTO SEXTA-FEIRA DIA 11

Realiza-se no Restaurante "O Convívio" o Jantar de encerramento da campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, a partir das 19H00.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

sexta-feira, junho 04, 2004

SOUSA FRANCO ASSUME PREOCUPAÇÕES DA ACITOFEBA


Acompanhado pelos dirigentes locais e nacionais do Partido Socialista e vários, em mais um momento de campanha eleitoral, o cabeça de lista do Partido Socialista ao Parlamento Europeu, Professor António Sousa Franco, esteve em Tomar.

Personalidade conhecedora dos problemas, nomeadamente de ordem fiscal e investimentos, que envolvem a actividade económica, Sousa Franco encontrou-se com dirigentes da ACITOFEBA (Associação Comercial e Industrial dos Municípios de Tomar, Ferreira do Zêzere e Vila Nova da Barquinha) na sede desta.

O Dr. José Luís Fachada, em representação da Associação, fez uma exposição sobre as iniciativas desenvolvidas numa perspectiva de conseguir a dinamizar o tecido económico dos concelhos em causa, assim como das dificuldades sentidas nos últimos anos ou a ausência de infra-estruturas que tornem este espaço um mercado apetecível quer para os investidores quer os residentes.

Atento, Sousa Franco, após ter escutado as preocupações manifestadas, apontaria como factor primordial para manter um determinado indicie de crescimento a necessidade de um investimento público que fosse ele próprio impulsionador de uma maior dinâmica do sector privado, concordando com essas preocupações salientando que o caso das infra-estruturas rodoviárias podia muito bem servir de exemplo.

Mas foi mais longe ao afirmar que a crise que se vive decorre também de opções políticas que "estrangularam" as capacidades dos investidores originando uma quebra de confiança sem precedentes, como a que se faz sentir no país.

Sousa Franco salientou ainda que como deputado europeu estaria sempre disponível para procurar métodos que possibilitassem o recurso aos apoios financeiros para o tecido empresarial dentro duma lógica de um desenvolvimento sustentável e que tivesse sempre em vista os aspectos sociais.

Por fim solicitou que a ACITOFEBA lhe fizesse chegar um documento em que se pronunciasse acerca dos investimentos mais prementes no quadro de uma Europa agora muito maior, quais para os aspectos de desenvolvimento mais significativos de para se encontrar um equilíbrio social, focado nas pessoas que tivesse impacto regional e nacional, e por fim que reflectissem sobre o problema do aeroporto da Ota, e da indecisão, ainda existente quanto à urgência daquele investimento.


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

quinta-feira, junho 03, 2004

UMA CÂMARA IRRESPONSÁVEL NA CAPTAÇÃO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS

Ainda a propósito da reprogramação financeira do POLIS, que obrigam, por decisão da Câmara PSD, o Município a retirar ao investimento nas Freguesias, nas Pessoas e nas Famílias, cerca de UM MILHÃO e MEIO de euros, impõem-se os seguintes esclarecimentos:

1. Desde a entrada deste Governo PSD-PP, em Abril de 2002, o Ministério das Cidades, na altura chefiado por ISALTINO MORAIS, tendo como Secretário de Estado MIGUEL RELVAS, deixaram de assumir o compromisso do Governo PS de compensar as Sociedades Polis pela diferença entre os 55% de financiamento comunitário e os 75% previstos, através de inscrição de verbas em PIDDAC.

2. A Discussão Pública iniciada em Junho de 2002, da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável, deu novo impulso à forma como a captação de investimento passou a ser equacionada, nomeadamente através do EIXO 3, do III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006). ver QCAIII

3. Em Julho de 2002, um conjunto de dirigentes do PS de Tomar, apresentam publicamente o "METRO DE SUPERFÍCIE", com financimento através do FUNDO de COESÃO, permitindo uma intervenção nos Transportes Urbanos e na Requalificação Urbana, capaz de complementar as intervenções POLIS previstas.

4. A Câmara de Tomar, desde Setembro de 2002, foi por diversas vezes questionada pelos Vereadores e Deputados Municipais do PS, relactivamente à garantia de financiamento governamental ao Programa POLIS - sempre António Paiva garantiu que estava tudo assegurado...

5. Em 31 de Maio de 2004, António Paiva leva a reunião de Câmara a REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA do Polis, que obrigada o Município a comparticipar com mais UM MILHÃO e MEIO de EUROS, em virtude do que já se sabia desde 2002 - que só estavam garantidos 55% de Financiamento comunitário.


ORA, O QUE DEVIA A CÂMARA TER FEITO:

1. Desde que soube da alteração de política do seu Governo, relativamente ao financiamento Polis (2002), devia ter imediatamente procurado colocar parte das candidaturas polis noutro EIXO comunitário - o Terceiro: EIXO 3 – Afirmar a valia do Território e da posição geoeconómica do País

2. Aproveitar a proposta SOCIALISTA, do Metro Ligeiro de Suyperfície, e elaborar as respectivas candidaturas ao EIXO 3, Programa Operacional das Acessibilidades e Transportes, que contemplava "Garantir a sustentabilidade económica e financeira, ambiental e social do sector, criar condições a nível do sistema de transportes e respectivas infraestruturas para o aumento da produtividade e da competitividade das empresas portuguesas e da sua integração no mercado global,privilegiando uma abordagem integrada da mobilidade e respeitadora do ambiente e do ordenamento do território; criar condições para o desenvolvimento em Portugal de uma plataforma de serviços, melhorar a qualidade de vida das zonas urbanas e as acessibilidades que se traduzam num esforço da coesão e da solidariedade internas"

3. Ou seja, REDIRECCIONAR AS CANDIDATURAS polis para o Eixo Comunitário e respectivos Programas Operacionais ONDE HAVIA e HÁ DINHEIRO, em vez de ficar "sentado à espera do milagre".

4. Tudo isto porque através do Eixo 3, comparticipado para a Região de Lisboa e Vale do Tejo a 55%, poder-se-ia complementar com o FUNDO de COESÃO e ainda obter financiamento do Banco Europeu / Banco Mundial a taxa de juro 0%, no remanescente, ou seja - MUITAS DAS CANDIDATURAS FICARIAM À AUTARQUIA A CUSTO ZERO.


EM CONCLUSÃO:

Esta atitude responsável e precavida da Câmara de Tomar, poderia ter conduzido Tomar ao seguinte:

1. Libertação de fundos próprios da autarquia em cerca de DOIS MILHÕES DE EUROS, para investimento nas Freguesias, no apoio ao Associativismo, à Habitação Social, ao Parque Escolar e às Pessoas e Famílias carênciadas.

2. Intervenção em todo o Espaço do Rio - AMBIENTAL - desde a nascente até à foz.

3. Tirar partido - através do desenvolvimento de tecnologias de produção energética limpa - da força motriz do rio nabão - REDE DE MICRO-BARRAGENS PRODUTORES DE ENERGIA.

4. Implementar em Tomar a FERROVIA LIGEIRA DE SUPERFÍCIE, resolvendo a espinha dorsal de um sistema de Transportes na Cidade e no Concelho.

5. Requalificar o CENTRO HISTÓRICO, a nível das suas infra-estruturas e promovendo o desenvolvimento económico de todo o Espaço Urbanop da Cidade - FIXANDO EMPRESAS e CRIANDO EMPREGO.


TAL NÃO FOI POSSÍVEL PORQUE:

1. A um Governo de palavra e responsável se seguiu este Governo, que não assume os compromissos e não COORDENA ESTRATÉGICAMENTE os INVESTIMENTOS COMUNITÁRIOS.

2. Perante um Governo irresponsável, a Câmara de Tomar foi incapaz de desenvolver ela própria a ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO ADEQUADA, estudando, projectando e candidatando AO EIXO CERTO, tudo aquilo que necessitava para o seu desenvolvimento.

EM RESUMO: ESTA CÂMARA SÓ FOI CAPAZ DE TRAZER INVESTIMENTO PARA TOMAR, ENQUANTO OUTROS O FAZIAM, PORQUE A PARTIR DO MOMENTO QUE FICOU POR SUA CONTA E RISCO FOI O QUE SE VIU: BURACOS FINANCEIROS E IMCOMPETÊNCIA!

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

A VISITA DE ELISA FERREIRA A TOMAR - CONCLUSÕES

No âmbito da campanha eleitoral para o Parlamento Europeu a ex-ministra do Planeamento, Drª Elisa Ferreira, acompanhada por uma delegação do Partido Socialista visitou na 2 de Junho, as instalações do Programa Polis em Tomar, onde foi recebida pelo Presidente da Câmara Municipal, António Paiva.

Teria sido uma conversa completamente banal, integrado numa Campanha Eleitoral,se o Presidente da Câmara não manifestasse ao longo da sua conversa algumas incongruências. Banal porque a deputada socialista acompanhou grande parte dos assuntos que ali foram focados.

Mas António Paiva primou o seu discurso redondo por uma certa incoerência, a não ser que tais deslizes se tratassem de algumas daquelas tendências para "iludir a verdade" como tem feito ao longo de sete anos de mandato.

Só para se ter uma noção, recordamos que inflacionou o valor das receitas da piscina municipal, referiu que de momento se estava a estudar a hipótese de ficarmos com dois parques de campismo (não há fome que não dê em fartura!), ou que a grande divergência com o Partido Socialista relativamente à ponte a sul da cidade se prende com o facto de o PSD (leia-se António Paiva) pretender construir primeiro a ponte no Flecheiro e o nosso partido pretender primeiro a de S. Lourenço. Esta afirmação então é mesmo de bradar aos céus, toda a população em Tomar sabe que várias direcções locais do PS sempre se bateram contra tal monstruosidade.

O que António Paiva não explicou é a forma como vão ser tratados os proprietários dos terrenos a expropriar e quais os grandes negócios que se preparam para uns quantos investidores imobiliários que irão enriquecer à custa dos actuais donos.

Porém valha-nos isso reconheceu o valor elevado das taxas de saneamento e do preço da habitação, mas sem que desse quaisquer pistas para ultrapassar este obstáculo ao desenvolvimento do concelho. Lastimou-se imenso com facto de o Programa Polis se ir "esticar" até 2007, e que prefere ver o concelho insolvível do que deixar de construir mais uma "fontinha que jorra água quando lhe apetece e para passageiro de avião ver" (Fonte Cibernética).

Bem conhecedora dos dossiers a deputada do PS (que planeou muitos dos investimentos para Tomar) colocou algumas questões ao presidente que este titubeantemente tentou contornar sem conseguir disfarçar algum incómodo.

Gritante foi quando António Paiva foi colocado perante evidências referentes à comparticipação do programa Polis, e a "traição" que o governo de Durão Barroso resolveu cometer contra "o melhor presidente de Câmara do país".

Aí o silêncio ainda, que emoldurado num sorriso amarelo, foi o único argumento encontrado e nem mesmo o "choradinho" que o mesmo confessou não estar a fazer lhe valeu de nada, pois a contra-argumentação da deputada foi mais forte esclarecendo que as câmaras sabiam o que se estava a passar e não conseguiram em dois anos de governo PSD/PP resolver os seus problemas.

Enfim um mau número de António Paiva que está a perder as faculdades de "vendedor de banha-da-cobra". O Rei Vai Nu, e Tomar está falido! Obrigado senhor engenheiro pelo esforço, mas chegou a hora de dar novo rumo à sua vida, pois assim nem a capital da Comunidade Urbana nos salva!



Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

terça-feira, junho 01, 2004

CÂMARA ENGANA OS TOMARENSES NA COMPARTICIPAÇÃO DO POLIS

Da posição dos vereadores do PS na Reunião de Câmara

"Pela redução das comparticipações pelos fundos comunitários do Programa Operacional Regional de 75% para 55%. Todos sabiam que na Região de Lisboa e Vale do Tejo a comparticipação é, independentemente da diversidade das situações regionais, de 55%.

Mas havia sido assumido pelo ministro socialista da pasta (José Socrates) que seria assegurada a comparticipação máxima, corrigindo, aliás, os critérios injustos ainda em prática. Ora este compromisso, ainda que não tendo sido vertido em documento escrito, tem que ser assumido pelo actual governo porque conhece desde o início a sua existência e de que todo o Programa Polis foi elaborado a partir deste pressuposto."

FAÇAM AGORA A SEGUINTE ANÁLISE:

1. Imaginem que a Autarquia de Tomar iniciou a ilusão do Polis, sem nunca ter garantido cabimento de verba que necessitava e que divulgou. No PIDDAC, nunca as verbas agora reclamadas estiveram inscritas.

2. Não havendo cabimento no Ministério, logo as verbas adicionais à comparticipação já prevista no Programa Operacional, nunca poderiam estar à disposição do Municipio. Esta situação já tem vários anos.

3. A Autarquia tinha de saber que a sociedade Polis nunca podia pagar o Iva a 5%. Regra que também tem vários anos em Portugal.

4. O responsável sobre esta situação nunca pode ser ninguém fora da C.M.Tomar(PSD) ou dos seus "homens" no Governo (PSD).

5. Os técnicos desse Ministério fartam-se de rir, sobre esta situação pouco "precavida" da Câmara PSD de Tomar.

6. Nunca existindo cabimento, a CMT entrou no mundo dos pressupostos. Se os pressupostos do Polis deste governo foram alterados, logo a Autarquia tinha de se adaptar ao governo, todos sabemos que nunca poderia ser ao contrário.

7. António Paiva tem assim continuado, repetidamente, a ENGANAR OS TOMARENSES! (Até à Segunda-feira , dia 31 de Maio)

7. Nunca experimentem fazer o mesmo em vossa casa, que Câmara Municipal de Tomar fez em relação ao POLIS, - correm o risco de ir RAPIDAMENTE À FALÊNCIA!


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

domingo, maio 30, 2004

"VOTAR É UMA LUTA CONSTANTE PELA LIBERDADE"

António Sousa Franco - No Comício de abertura da Campanha Eleitoral - 29 de Maio

O nosso cabeça de Lista às Europeias, estará em Tomar, na próxima Quinta-feira, dia 3 de Junho, a partir das 16H30, junto ao Centro Comercial Templários.

De seguida Sousa Franco, visitará o Hospital de Tomar, pelas 17H00.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

terça-feira, maio 25, 2004

EX-MINISTRA DO PLANEAMENTO VISITA TOMAR

Os candidatos do PS ao Parlamento Europeu, numa delegação chefiada pela Dra Elisa Ferreira, ex-Ministra do Planeamento, visita Tomar, na próxima Segunda-feira, dia 31 de Maio, a partir das 17H30.

Os candidatos do PS, onde se incluem Idália Moniz (Santarém) e António Mendes (Tomar), acompanhados pelo Mandatário Concelhio, Dr. João Simões, reunirão com a Associação Comercial e Industrial de Tomar, Ferreira do Zêzere e Barquinha, com a TomarPolis e visitarão as obras POLIS do novo Pavilhão Municipal de Tomar e respectivos estacionamentos.

Esta curta visita, terminará com uma conversa informal com Jornalistas, a partir das 19H00.


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

segunda-feira, maio 24, 2004

DR. JOÃO SIMÕES É O MANDATÁRIO CONCELHIO DO PS ÀS EUROPEIAS

João Manuel Pimenta Henriques Simões, conhecido Advogado da Cidade de Tomar, não filiado em qualquer Partido Político, aceitou o desafio de ser o Mandatário Concelhio do PS às Eleições Europeias, numa "emergência de cidadania activa".

O Dr. João Simões é um conhecido advogado desde 1979, altura em que exerceu as funções de Advogado Síndico da Câmara Municipal de Tomar. A sua ligação à autarquia, manteve-se enquanto vogal da Assembleia Municipal, desde 1983 a 1991, sendo reconhecido como um dos mais eloquentes membros desta, numa década de completo domínio desse órgão autárquico pelos Partidos da agora Direita Unida (PSD e PP).

Conhecido pela sua forma directa e séria de estar na vida pública, o Dr. João Simões foi socialmente, entre outras funções, fundador do Clube de Actividades, Lazer e Manutenção (CALMA), além de ter feito e fazer parte dos órgãos sociais de instituições como a Banda Nabantina, a Cooperativa Nabância, o União de Tomar e a Liga dos Amigos dos Bombeiros Municipais de Tomar.

Colaborador assíduo da comunicação social regional, mantem presença, nomeadamente na Rádio Hertz e no Jornal "O Templário".

A importância das Eleições Europeias, nomeadamente no que diz respeito às consequências do seu novo Tratado Constitucional e os desafios do alargamente, realizado a 1 de Maio, num momento em que em Portugal, um pequeno Partido (PP) conduz ele próprio toda a governação, num registo de populismo fascizante, levam certamente a que muitos mais Tomarenses pensem que é altura de dar um verdadeiro "Cartão Amarelo e Vermelho" a este Governo e a esta Política.

Adjuvantemente em Tomar, há ainda mais fortes razões para tal...

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

sábado, maio 22, 2004

CLUBE DE POLÍTICA DEBATEU FLORESTAS

O Clube de Política "Estados Locais" debateu na Sexta-feira,dia 21 de Maio, no "Casal das Freiras" - Madalena, o tema das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

O contributo deste Clube, para a melhoria da vida das populações do Concelho de Tomar, já se encontra disponível, com as suas conclusões .

Além de outras, a presença do Presidente Honorário do Clube, o ex-Presidente da Câmara Luis Bonet e do actual Presidente da Concelhia Luis Ferreira, deram ânimo à "institucionalização" das preocupações observadas.


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

terça-feira, maio 18, 2004

TOMARPOLIS segue orientação do PS

A TomarPolis, SA, levou em linha de conta o apelo do Partido Socialista, no que concerne à decisão judicial de impugnação do concurso sobre o Plano de Pormenor do "estádio ao açude de pedra".

Prova-se assim, que a posição mais ajustada aos interesses de Tomar foi a defendida pelo PS. O PS continua no entanto espectante pela posição de Câmara em estender o inquérito público e a levar em linha de conta uma alteração substancial do proposto.

É de relevo referir que um ESTUDO tem que ter várias alternativas, e o que foi apresentado é uma posição única, pelo que deve ser reequacionado.

Apelamos, mais uma vez, para que a Câmara não se mantenha na TEIMOSIA de destruir o Património Ambiental e Histórico-Industrial e que a participação pública seja tida em linha de conta.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

segunda-feira, maio 17, 2004

PAIVA MAIS UMA VEZ AUSENTE DA REUNIÃO DE CÂMARA ...

Mais uma vez, o Presidente da Câmara de Tomar esteve ausente da reunião de Câmara.

O PS, através dos seus Vereadores, vez sentir ao restante executivo o seu "mais vivo protesto" pela recorrência do acto.

Lembraram ainda os Vereadores, que se António Paiva não pode estar, que as reuniões sejam marcadas para outro dia... é que é evidente a incapacidade dos restantes membros do executivo, terem informações sobre os assuntos que aí são levantados - A gestão de António Paiva, centralizada, não facilita qualquer "avanço" da acção camarária.

José Mendes alertou ainda para o facto de o executivo Camarário não ter sido, até hoje, informado sobre qualquer dos trabalhos, ou análises do Comité das Regiões.

De recordar que teve que ser o PS, a vir dar conhecimento sobre Documentos da Comissão Europeia, relacionada com uma "Política Temática sobre o Ambiente Urbano", sem nada ter sido até hoje informado pelo Sr. Presidente de Câmara.

A ausência da Câmara de Tomar na Feira Digital, organizada no NERSANT - em Torres Novas, foi levantada pelos Vereadores do PS, alertando para o facto da Câmara de Tomar estar "out" em relação às tecnologias de Informação e comunicação, não tendo sequer uma presença institucional na NET. É já a quinta vez que o PS levanta esta questão, que muito provavelmente está há seis anos "em estudo"...

Mas veja você mesmo o que é uma presença institucional de uma Autarquia Torres Novas

Promover uma discussão séria sobre a vivência dos espaços (de feiras), no que diz respeito às conclusões de recente debate sobre a Feira de Sta Iria e a possibilidade da colocação do CONGRESSO DA SOPA, na Mata dos Sete Montes (em parceria com os Serviços Florestais), foram outras das matérias abordadas pelo Vereador Fernando Santos, reflectindo a preocupação do PS por um Desenvolvimento Sustentável, para os espaços públicos e muito especialmente pela vivência sustentável das populações, no relacionamento com os espaços.

Para o PS, "A Floresta é como o Património, só tem interesse efectivo quando vivido e vivênciado".


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

EUROPEIAS - A nossa aposta nas pessoas!

Artigo do Boletim "Os Socialistas" nº6, de 14 de Maio

Foi o PS, na Cimeira de Lisboa, que impôs a vertente social do desenvolvimento da Europa.

António Guterres, então Primeiro-Ministro, convenceu os seus pares a definir um claro investimento na formação, no conhecimento, no apoio social.

É portanto natural para o PS, que esteve deste todos os momentos cruciais para Portugal da criação europeia, desde o pedido de adesão em 1977, à sua entrada em 1986 até à adesão à moeda única, em 1998, continue a defender uma Europa de coesão e investimento nas pessoas.

A presença do Dr. António Mendes, na Lista encabeçada por pelo Dr. Sousa Franco - o responsável pela entrada de Portugal na Moeda Única (Euro), é mais do que motivo de orgulho, a certeza de que o investimento numa vertente fortemente social é a aposta dos socialistas!

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

quinta-feira, maio 13, 2004

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - A nossa aposta nas famílias

Artigo constante do Boletim "Os Socialistas - nº6, de 14.05.2004"

O PS, continua a querer implementar em Tomar, contra a opinião de António Paiva e do PSD, o conceito do desenvolvimento sustentável - ambiental, social e económico.
Num momento de graves dificuldades das famílias, se António Paiva, já tivesse implementado a Agenda XXI—local, provavelmente o investimento, que ele tem centrado no “disparate”, estaria já a ser canalizado para o desenvolvimento social e económico das famílias.

Mas falemos de coisas simples:

Quando os Tomarenses não têm Transportes Públicos para usar, o que acontece? Usam carro… para levar as crianças à escola, para irem trabalhar, para irem aos serviços públicos, ao médico… E aqueles que não têm automóvel? Se calhar, para António Paiva, esses deviam de sair do Concelho… como os mais de mil habitantes que o Concelho perdeu nos últimos anos.

Onde está a habitação social, acordada com o Governo PS há mais de três anos? Ou outra qualquer parceria com privados?

Para quê uma Ponte no Flecheiro, que vai desembocar mais carros para junto das Escolas da Cidade, colocando em risco a segurança de toda a comunidade escolar?

E nas zonas rurais? Onde está o investimento nas comunidades locais, nomeadamente no seu associativismo, na sua cultura - a Câmara só em erros e omissões do “Elefante Branco” do novo Pavilhão Municipal vai pagar tanto, como tudo o que transferiu para as Associações do Concelho.

Onde está a prometida revisão do PDM, de forma a permitir que os casais jovens continuem a viver em Tomar?

Onde estão as zonas de fixação de empresas, na Cidade e no Concelho, de forma a permitir que haja emprego?

Onde está o investimento na promoção dos nosso produtos turísticos, no património e na agricultura sustentável, valorizando os produtos regionais?

Sabe que paga em Tomar, mais do dobro pela Água e Saneamento que na Cidade de Lisboa e mais de três vezes de taxas de construção que em Abrantes ou Torres Novas?

Será que António Paiva nas suas viagens a Bruxelas, só aproveita para passear? Não será altura, ao fim de seis anos, para aprender alguma coisa?

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

quarta-feira, maio 12, 2004

AGENDA XXI LOCAL - Contributos do PS

"Há seis anos que implementamos em Tomar a Agenda XXI e o desenvolvimento sustentável" - António Paiva à imprensa em 12.5.2004

PODE-SE ENGANAR MUITA GENTE, DURANTE MUITO TEMPO, MAS NÃO SE CONSEGUE ENGANAR TODA A GENTE, DURANTE TUDO O TEMPO!

É certo que a generalidade das pessoas está habituada a que os "políticos" não falem totalmente verdade, mas essa é a "velha política", do fazer que faz, não fazendo...

António Paiva não pode esconder mais a sua incapacidade de desenvolver o Concelho, senão vejamos:

1997 - (Câmara PS) Aprovação do Plano Director de Água e Saneamento - primeiro grande esforço de aplicação da vertente ambiental do desenvolvimento sustentável, em aplicação da Agenda XXI do Rio de Janeiro (1992)

1997 - (Câmara PS) Aprovação do Plano Estratégico de Cidade - após auscultação dos actores locais (Associações, Empresas, Escolas,...), introduzindo um dos conceitos fulcrais do Desenvolvimento Sustentável e da Agenda XXI - A PARTICIPAÇÃO.

1997 - (Campanha eleitoral de António Paiva) Promessa de rápida revisão do PDM.... até hoje!

1998-2001 - (Primeiro mandato do PSD)
Gabinete de apoio ao investidor prometido na campanha eleitoral, foi abandonado...

Parque Temático de Cidade prometido na campanha eleitoral, foi abandonado...

Várias indústrias que se queriam fixar na zona industrial, abandonadas... e localizadas noutros concelhos

Contrato programa para a construção de habitação social, assinado com o Governo PS, adiado vários anos, num processo rocambolesco, que terminou com o anedótico de, segundo António paiva, "não haver empresas interessadas em construir"?!

Águas do Centro - criadas pelo Ministro Socialista José Sócrates - assumem a concretização do plano Director de Águas e Saneamento, num investimento faseado, até 2006, em parceria com os SMAS de Tomar. - contributo efectivo ao desenvolvimento sustentável, vertente ambiente...

Primeira tentativa de implantar uma PONTE no FLECHEIRO... - sustentabilidade da teimosia, retomada posteriormente num Plano de Pormenor do POLIS)

2002-2004 (segundo mandato do PSD)
Assinatura do POLIS, visando a requalificação das margens do Nabão.

Contrato-programa para a reconversão do Pavilhão Municipal de Tomar - com o Governo PS, é "transformado", num mega-projecto de mais de um milhão de contos, para pavilhão e parque de estacionamento subterrâneo - não se sabe ainda quanto vai custar...

Contrato de concessão do estacionamento tarifado de Tomar, assinado em 2001, hipoteca por 20 anos, qualquer alteração substancial do "Planeamento Físico Urbano" da Cidade, sob pena de clausula indemnizatória para o privado... - toda a sustentabilidade do ordenamento urbano sustentável, dos transportes sustentáveis foi colocado em causa...

Como resultado deste contrato, construção de um parque de estacionamento nas traseiras da Câmara, que aumenta em 100 lugares a capacidade de estacionamento da cidade histórica, a um preço que pode ascender a dois milhões de contos - sustentabilidade económica?

Transportes Colectivos??

Plano Estratégico de Cidade, abandonado nas suas linhas prioritárias;
perda sucessiva de população do Concelho, num primeiro momento e num segundo momento perda de população da própria cidade;
ausência de desenvolvimento do Comércio tradicional;
falta de fixação de empresas; fuga generalizada de quadros técnicos e superiores;
falta de investimento nas àreas socias - escolas, jardins de infância, apoio à terceira idade;
tentativa de aumentar os fenómenos de especulação imobiliária ao não dar seguimento ao Plano de Pormenor das Avessadas, ao não desbloquear a zona de Marmelais, ao procurar com o Plano de Pormenor do Estádio ao Açude de Pedra, aumentar a carga construtiva, numa zona de património histórico-industrial, subvertendo o "espírito Polis".....

OS TOMARENSES NÃO PODEM SER ENGANADOS MAIS TEMPO! - "Há seis anos que aplicamos a agenda...", só se for a agenda da FALTA DE VERDADE!!!

E porque quem se cala durante muito tempo, é conivente com a "ditadura", pedimos para que todos reflitam:

AGENDA XXI LOCAL

1. Planear os serviços essenciais na Cidade e no Concelho;

2. Seleccionar as prioridades;

3. Discutir amplamente com a Sociedade;

4. Incentivo à criação de grupos de trabalho, vigilância e promoção da sustentabilidade (envolvendo os actores municipais);

5. Incentivo á crição de um FORUM PERMANENTE do Desenvolvimento sustentável.

QUALQUER POLÍTICA QUE NÃO PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA, O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, A CRIAÇÃO DE EMPREGO E A FIXAÇÃO DE POPULAÇÃO, É COMPLETAMENTE DESCABIDA!

Conhecem do PSD, de António Paiva, alguma medida, que em seis anos o tenha feito?

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

terça-feira, maio 11, 2004

DAMOS TRÊS SEMANAS AO PSD PARA A "AGENDA 21 - LOCAL"!

O PS de Tomar, deu ontem a António Paiva e ao PSD, três semanas para propor em reunião de Câmara a criação de uma "Comissão de Implementação da Agenda XXI - Local do Município de Tomar".

No rescaldo de uma Conferência de Imprensa, onde o conceito do "Desenvolvimento Sustentável", ganha contornos efectivos de uma verdadeira "revolução de mentalidades e de políticas", com especial ênfase para a sua vertente de desenvolvimento social, o PS desafiou a Câmara a assumir a Implementação da Agenda XXI, de forma a projectar para o Concelho de Tomar o desenvolviemnto de que ele carece, realçando a incapacidade da Câmara de prover à "satisfação das necessidades correntes da população de hoje e muito menos da do futuro".

Usaram da palavra, além do Presidente da Concelhia, o candidato nas Listas ao Parlamento Europeu, o Médico António Mendes, bem como o Engº Civil Élio Bernardino, dirigentes locais do PS.

O documento enquadrador que foi lido, base de um enquadramento de investimentos - na Pessoa e na Família - para onde existe dinheiro, foi o seguinte:

Uma estratégia de
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
para o Concelho de Tomar


A implementação de uma estratégia como a do Desenvolvimento Sustentável, nas suas três dimensões de protecção do Ambiente, Económica e Social, fica condicionada ou inviabilizada se não for suportada em termos conceptuais e práticos por um quadro legislativo e pela capacidade de investimento, esta última apoiada em particular pelos vários Programas e Iniciativas Comunitárias.

Igualmente importante é a necessidade de ser assegurada uma maior interdisciplinaridade e integração, quer das políticas, quer das práticas que lhe estão associadas. Salienta-se que a desejada integração passa pelo cumprimento do estabelecido na Lei de Bases da Politica de Ordenamento do Território e de Urbanismo, pela implementação conjunta das diversas figuras de planeamento e também por uma nova geração de diplomas legislativos e figuras de Planeamento que permita uma abordagem mais estruturada nos conceitos de Desenvolvimento Sustentável.

De imediato necessitamos de instrumentos de medida da evolução em Matéria de Desenvolvimento Sustentável, através da utilização de indicadores, porque a monitorização do progresso destas politicas deve ser baseado em instrumentos de aferição (os Indicadores).

Destaca-se a importância da verificação destas características na escolha dos indicadores disponíveis para períodos de tempo mínimos. A sua interpretação será em função de valores de referência, que poderão ser valores médios do espaço Europeu.

A dissociação entre o crescimento económico e a degradação ambiental é uma das prioridades da sustentabilidade (também referido habitualmente como Desmaterialização da Economia). Este conceito é referenciado frequentemente com o termo da língua inglesa “decoupling”, ou seja a necessidade de dissociação entre o crescimento económico e os tradicionais impactes negativos no ambiente.
A utilização de indicadores de Desenvolvimento Sustentável é indispensável na aferição das medidas de politica e monitorização do Progresso.

Politicas e medidas prioritárias de índole global.
Visão Estratégica para vencer o Século XXI.


Apoiado no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, assenta numa perspectiva prioritária de Desenvolvimento Sustentável tomando em conta:
- O actual contexto de incerteza;
- A produtividade de longo prazo dos diversos recursos;
- O principio da diversidade, enquanto regulador dos sistemas;
- A qualidade enquanto elemento transversal e activo de uma organização social portadora de capacidade de inovação e de adaptabilidade construtiva;

Domínios estratégicos

- Garantir o desenvolvimento integrado do território.
- Melhorar a qualidade do ambiente.
- Produção e consumo sustentáveis.
- Em direcção a uma sociedade solidária e do conhecimento.

Grandes Linhas de Orientação

1. Gestão urbana Sustentável;
2. Transportes urbanos Sustentáveis;
3. Construção Sustentável;
4. Concepção Urbana Sustentável;
5. Uma abordagem mais integrada;
6. Indicadores metas e relatórios;
7. Apoio à generalização de boas práticas a nível local;
8. O Território como elemento duplamente integrador em termos verticais e horizontais;
9. Ordenamento do Território Equilibrado;

10.Compatibilizar o planeamento territorial e as politicas sectoriais;
11.Ordenamento e qualificação dos sistemas urbanos;
12.Contrariar a expansão urbana;
13.Politica de habitação sustentável;
14.Correcção dos desequilíbrios territoriais de desenvolvimento;
15.Elaboração de Agendas 21 locais;
16.Áreas prioritárias de intervenção, territorial e intersectorial;
17.Conhecimento sobre o território;
18.Conhecimento sobre gestão do uso do solo;

19.Promover uma utilização mais eficiente dos recursos naturais.
20.Proteger e valorizar o Património natural e paisagístico e a biodiversidade.
21.Melhorar os níveis de atendimento da qualidade ambiental.
22.A qualidade do ambiente numa perspectiva transversal integrada.
23.Produção e consumo sustentáveis. Promover a integração do ambiente nas políticas sectoriais – dissociar o crescimento económico da utilização dos recursos e dos impactes ambientais.
24.Promover a alteração dos padrões de produção e consumo.
25.Estabelecimento de parcerias estratégicas visando a modernização das actividades económicas e sociais e das organizações.
26.Promover o emprego, a educação e a formação, o acesso à cultura, a investigação, a cooperação tecnológica e a qualificação profissional reforçando capacidades e visando a competitividade da população.
27.Avaliação e análise – monitorização sistemática do progresso por recurso a indicadores.

Torna-se imprescindível seguir as recomendações do comité para a ajuda ao desenvolvimento da OCDE, dinamizando o nosso envolvimento no Fundo Mundial para o Ambiente.
A conjugação dos eixos de investimento com os respectivos Programas Operacionais, é essencial, para a concretização dos respectivos objectivos.

A percepção dos agentes políticos locais desta realidade – oportunidade, constitui ponto-chave para o desenvolvimento de uma estratégia comum visando a melhoria da qualidade de vida (ambiental, social e económica), a criação de emprego e a consequente fixação de população..

O registo que consideramos fulcral é o de toda a estratégia vir a estar centrada na Pessoa e no seu desenvolvimento social equilibrado, apoiando eficazmente a sua família, mormente os ascendentes e descendentes, onde a habitação, a educação e a saúde são aspectos essenciais.

O modelo de desenvolvimento (sustentável) é-o por consequência, essencialmente, social.

Anexos - Documentos relevantes enquadradores desta matéria, disponíveis no sitio da UE e na Sede do PS em Tomar.

1. COM(2001)264 de 15.5.2001 – “A sustainable Europe for a better world: A European Union strategy for sustainable development” – Proposta de Gothenburg
2. COM(2002)82 de 13.2.2002 – “Para uma parceria global no domínio do desenvolvimento sustentável”
3. COM(2004)60 de 11.2.2004 – “Para uma estratégia temática sobre ambiente urbano”


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

segunda-feira, maio 10, 2004

Conferência de Imprensa sobre "Desenvolvimento Sustentável"

O Secretariado do PS de Tomar, promove hoje Segunda-feira, dia 10 de Maio, pelas 20H00, no Restaurante "O Petisco", uma conferência de imprensa sobre uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para o Concelho de Tomar.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

terça-feira, abril 27, 2004

POSIÇÃO DO PS FACE À DECISÃO JUDICIAL DE IMPUGNAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO AÇUDE DE PEDRA

O Secretariado da Concelhia de Tomar do PS, na sua reunião de 26 de Abril de 2004, decidiu prestar os seguintes esclarecimentos, relativamente a esta matéria:

Apelar à TOMARPOLIS, SA que em prol da celeridade da concretização da execução da intervenção POLIS, nomeadamente na sua importante vertente de valorização ambiental do corredor ribeirinho ao Nabão, não se envolva em mais polémicas jurídicas e cumpra – após transito em julgado da decisão do Tribunal Administrativo do Porto – as deliberações por ele preconizadas.

Entende o PS, que a apresentação de recurso em Tribunal de Circulo Administrativo, relativamente à nulidade da deliberação do Júri do Concurso de adjudicação do PLANO de PORMENOR do ESTÁDIO ao AÇUDE de PEDRA, a interpor até 22 de Maio, apenas terá como consequência prática o eventual adiar, por um período, no mínimo de sete meses, da eficácia da decisão judicial. Neste caso perder-se-ia um tempo precioso, avolumando eventuais prejuízos materiais para a execução do POLIS de Tomar, bem como eventuais destruições, nomeadamente do Parque de Campismo de Tomar, que podem ser evitado se todo o processo for de novo começado.

Apela assim o PS, para que a TOMARPOLIS, aproveite esta oportunidade, para re-iniciar o concurso, de molde a integrar já no espírito deste a requalificação do actual PARQUE de CAMPISMO, a VALORIZAÇÃO do PATRIMÓNIO HISTÓRICO-INDUSTRIAL da antiga Fábrica de Fiação e a criação de uma solução de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, para um corredor de transportes entre a Estrada do Prado e a Ponte da Vala-Chorumela.

Por fim propõe o PS, que a Câmara de Tomar não aprove qualquer Plano de Pormenor emanado deste concurso, sob impugnação judicial e suspenda de imediato a contagem de tempo da discussão pública sobre a intervenção POLIS, entre o Estádio Municipal e o Açude de Pedra. Aproveitar a oportunidade para corrigir a filosofia de actuação é, mais do que um retrocesso, uma atitude de responsabilidade, que apelamos que a Câmara de Tomar tenha.

Nada dignificará a Câmara e os seus autarcas, investirem em mais um complicado processo – como o do Parque de Estacionamento nas traseiras dos Paços do Concelho -, sob pena de o pouco dinheiro ao dispor do POLIS, poder ser mal gasto e sem consequências positivas para uma estratégia de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, que entendemos essencial para TOMAR.



Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

segunda-feira, abril 26, 2004

APOLOGÉTICA À REVOLUÇÃO

Intervenção de Virgílio Saraiva, em nome do Secretariado, na GALA SOCIALISTA evocativa do 25 de Abril, que se ralizou na Associação de Minjoelho e que contou com a presença de mais de 100 socialistas e independentes.

E então foi Abril!

Primavera de um povo amordaçado e perseguido pelos sicários da consciência humana. Na noite escura acabava de raiar um sol livre por vontade daqueles que à Pátria nunca negaram. Porém muitos negaram as honrarias e o poder. Justiça e homenagem lhes seja feita!

Nas armas, brotaram cravos rubros em melodias de perfumes caprichosos. Nos corações da arraia-miúda, esse povo informe e abandonado, floriu esperança como quem respira felicidade. Cantaram-se trovas nas ruas cheias e abriram-se celas bolorentas de ódio. Da mistificada ingenuidade popular sobraram extravagâncias a seu tempo controladas. Construíram-se sonhos sobre as cinzas de um passado miserável, escreveram-se páginas de indesmentível ousadia e alvoroço. Libertaram-se gargantas há tanto estranguladas e fazendo jus ao poeta deram-se novos mundos ao mundo. Foram ecos de Revolução!

Só o Zé Manel e o Paulinho na sua urbanidade mimada de ignorância não perceberam. E passaram-se trinta anos!

Três dês (D) nos foram solenemente prometidos: Democracia, Descolonização, Desenvolvimento. E todos, com mais ou menos obstáculos, com mais ou menos erros, mais ou menos rapidez se foram concretizando. Até que trinta anos depois,... todos eles estão em perigo. Traçaram-lhe o destino o zanaga Zé Manel, o pueril Paulinho, a monstruosa Manuela e o felino Félix.

O Zé Manel e o Paulinho, agora no poder, em cada decisão apunhalam de modo indecoroso a Democracia. O Zé Manel e o Paulinho, agora no poder, actuam como uma nova geração de colonizadores. O Zé Manel e o Paulinho, agora no poder, consideram que o desenvolvimento só se alcança com a miséria de alguns ou quase todos. A Manuela e o Félix dão-lhes todo o apoio.

E como que por milagre transformaram a Revolução em Evolução porque tanto lhes convinha e convém, assim vão alimentando uma polémica de novela que só manifesta a autêntica desorientação de quem ignora por completo os mais correctos processos da governação. A imagem que nos querem dar hoje é a da evolução da ditadura que há trinta anos um punhado de rapazes afoitos liquidou.

O seu saudosismo foi de tal forma doentio que aproveitaram o Erre (R) agora roubado para nos presentear com uma vingança dos três Dês (D). Então impuseram-nos o Revisionismo, as Restrições e o Retrocesso. O Revisionismo para Desacreditar, as Restrições para Depauperar, o Retrocesso para Destruir.

O Revisionismo da nossa história alimentado no ego chauvinista da turba direitista que quer Desacreditar a coragem daqueles que por nós heroicamente se aventuraram. As Restrições, a todo o custo, sobre este povo que raramente tem tido oportunidade de alcançar melhores condições de vida, Depauperado por um qualquer déficit inventado sempre que a direita está no poder. O Retrocesso infligido nas mais nobres conquistas sociais que foram obtidas ao longo de um percurso espinhoso de muitos anos, Destruindo de uma vez por todas o sonho magnífico de 25 de Abril.

E passaram-se trinta anos! Apelam por nós os “nossos egrégios avós”. Exige-nos a consciência que não devamos sucumbir perante tão feroz ameaça. Recuperemos então os Dês (D) e Erres (R) que outros querem transformar. Temos, pois de lhes dar outro sentido linguístico, outro sentido político, outro sentido de vida, outro sentido social.

Um D de Dignidade e um R de Resistir, ou então um R de Resposta e um D de Democrática para que os nossos adversários sem escrúpulos saibam que é com Dignidade que se Resiste à violência desumana com que nos querem espoliar, esse é o nosso modo de dar uma Resposta Democrática.

Um D de Dever e um R de Realização, ou então um R de Responsabilidade e um D de Decisão, para que todos compreendamos que temos o Dever de Realizar um país novo virado para o futuro, sem olvidar o nobre passado, assumindo a nossa Responsabilidade na hora da Decisão.

Um D de Direito e um R de Resultado, ou então um R de Riqueza e um D de Distribuição, porque todos – mas todos – têm Direito a usufruir dos benefícios para cujo Resultado contribuíram. Só com uma equitativa Distribuição da Riqueza é possível alcançar e garantir um razoável nível de vida para todos.
Façamos a conjugação linguística que quisermos mas recuperemos os Dês que nos legaram e os Erres que nos querem usurpar, para devolver ao nosso povo uma razão para acreditar em nós. O Partido Socialista tem essa obrigação!
E passaram trinta anos e o Zé Manel, o Paulinho, a Manuela e o Félix ainda não perceberam isso?

Dizia o poeta na "Ode Marítima", "...cumpra-se Portugal.", pois que se cumpra num consumar urgente do 25 de Abril para que a esperança não seja apenas uma palavra vã. Cumpra-se Portugal nesse Abril de cravos rubros erguidos ao vento como saudando os destemidos capitães da madrugada. Que se cumpra em Liberdade, Fraternidade e Solidariedade.

O Partido Socialista tem essa obrigação!

Escuta-se já o clamor do povo invadindo as ruas: o país,...o concelho apelam urgentemente por nós. Saibamos com serenidade e humildade dar resposta a esse apelo porque esse povo merece e nós lhe devemos.
E passaram trinta anos.

E então foi Abril,... Primavera de esperança,... Rubros Cravos,... Revolução!...
É Abril!... É Revolução!!!



Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

sexta-feira, abril 23, 2004

ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA TOMARPOLIS

Mais uma peça do folhetim Câmara de Tomar - Polis... Agora á o Plano de Pormenor do Açude de Pedra que pode voltar à estaca zero....

Quantos dias terá que ser atrasado o relógio polis ?

Uma oportunidade única para a revisão da filosofia geral da intervenção nesta zona, que pretende destruir o Parque de Campismo e valores histórico-patrimoniais da antiga Fábrica de Fiacção...

O PS mantem-se atento e espectante para perceber qual a razão que levou a esta decisão judicial, ainda passível de recurso no prazo de 30 dias...

Suspende a Câmara ou não a discussão pública sobre o mesmo? (De lembrar que o prazo termina no próximo dia 30 de Abril).

Além desta questão outra surge, mais importante ainda, será que irá ser proposto em reunião de Câmara a aprovação de um Plano de Pormenor, sujeito a uma decisão judicial eventualmente anulatória sobre o concurso de base? Arriscará António Paiva e o PSD, mais um processo judicial sobre uma intervenção POLÉMICA e sem substância em qualquer PLANO ESTRATÉGICO de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL para a Cidade e o Concelho?

E já agora quem homolegou esta decisão do Juri do Concurso?

Toda a notícia do Diário Económico:

Tribunal anula concurso público da Tomar Polis

Elisabete Miranda e Raquel Martins (Diário Económico)


O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto decidiu anular a decisão do concurso público lançado pela Tomar Polis para a elaboração do plano de pormenor do parque desportivo da cidade.

A juíza fundamentou a decisão com o facto de terem sido potencialmente desvirtuadas "as regras da sã concorrência, da igualdade e da publicidade" que põem em causa a imagem de "objectividade e seriedade que os órgãos da Administração Pública devem guardar". A sentença obriga a Tomar Polis a abrir novamente concurso e a resgatar os valores que eventualmente tenham sido adiantados à empresa que venceu o primeiro.

Contactado pelo Diário Económico, o director-executivo da Tomar Polis afirmou desconhecer ainda a sentença do tribunal e, por isso, preferiu não comentar o processo nem adiantar quais os passos que serão dados seguidamente.

O recurso de anulação do concurso, com um valor entre 70 e 100 mil euros, foi intentado por um dos concorrentes pelo facto de a data para a entrega das propostas ter sido adiada por um dia sem que a alteração fosse efectuada no caderno de encargos e no programa de concurso.

O anúncio inicial estabelecia o dia 23 de Julho de 2003 como data limite para a entrega das propostas, e o Acto Público para a abertura das mesmas para um dia depois. Um segundo anúncio viria a fazer deslizar as duas datas em um dia cada, para 24 de Julho e 25 de Julho, respectivamente. Dois dos cinco concorrentes acabaram por entregar as suas propostas no dia 24, na data limite revista no segundo anúncio, uma data que, no entanto, não chegaria a ser do conhecimento de todos os concorrentes.

A empresa que instaurou o recurso contencioso junto do Tribunal começou por protestar junto do júri do concurso no dia da abertura das propostas, pedindo a exclusão das empresas que entregaram as propostas fora do prazo inicial, mas a reclamação acabaria por ser considerada improcedente.

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto acabou por dar razão aos queixosos, considerando nulas as deliberações "do júri do concurso para a Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo ao Açude de Pedra que decidiu prosseguir a sessão de abertura de propostas e deliberou considerar todos os candidatos admitidos, assim como todas as propostas apresentadas".



Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

terça-feira, abril 20, 2004

RAZÕES DE LIBERDADE - O PS ORGANIZA

O Secretariado da Concelhia de Tomar do PS, informa que deu início às Comemorações do 30º Aniversário do 25 de Abril, no passado Domingo, com um participado convívio na sua sede, onde foram cantados os parabéns ao PS, que completou na Segunda-feira, 31 anos de existência.

"RAZÕES de LIBERDADE", foi o mote que escolheu o PS este ano para intervir em Abril, que continuará nesta Sexta-feira, dia 23 num debate na Biblioteca Municipal, a partir das 21H30, com a presença do ex-Ministro Socialista Guilherme de Oliveira Martins e do Dr. Sérgio Faria, em fase final de Doutoramento sobre as relações nas autarquias entre as Freguesias e as Câmaras Municipais.

O debate visará aclarar ideias sobre a "Cidadania e Liberdade", numa visão centrada sobre o contributo do 25 de Abril, na emergência da participação cívica e o papel das autarquias nesse contexto.

Domingo, dia 25 de Abril, a GALA SOCIALISTA, que se realiza na Associação de Minjoelho, a partir das 13H00, para a qual se encontram abertas inscrições até dia 23, agraciará os mais antigos militantes do PS, com 10 e 25 anos de militância. ÀS 17H00, será inaugurada na Sede do PS, em Tomar, uma Exposição Colectiva de Pintura dos artistas Deolinda Thain, Armando Marcos e Rui Lopes e de Arquitectura do Arqº Mário Pedro.

"RAZÕES de LIBERDADE" é assim, para o PS, um sinal de esperança para um futuro de Desenvolvimento Sustentado, baseado no respeito e tolerância do principal bem da comunidade Tomarense: As Pessoas!


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar