DR. ANTÓNIO COSTA, EX-MINISTRO DA JUSTIÇA EM TOMAR

Realiza-se no Sábado em Tomar, o Fórum NOVAS FRONTEIRAS, do Distrito de Santarém, onde serão analizados quer o Programa Eleitoral do PS (Programa de Governo), quer o Distrital (Plataforma do Distrito).

O evento decorre, a partir das 14H00, no Auditório da Associação "Canto Firme", contando com a presença de inúmeros independentes que farão uma análise crítica sobre as Propostas do PS para o Distrito e para o País.

Conta-se ter ainda a participação de dois conferencistas por Video-conferência a partir de Inglaterra e dos Estados Unidos, dando ênfase ao "choque tecnológico" assumido pelo Secretário-geral do PS, Engº José Sócrates.

Programa detalhado

O Jantar que se seguirá, na Quinta da Anunciada Nova (na Estrada de Leiria), às 19H30, contará com a presença do EuroDeputado e ex-Ministro da Justiça Dr. António Costa, que em convívio com os autarcas, de Câmara, Assembleia Municipal e Freguesias, do Distrito, abordará a relevância da matéria europeia, na prossecução da perspectiva de Desenvolvimento Sustentável das comunidades locais, das diversas regiões da Europa.

As inscrições para participar no Fórum e no Jantar podem ser feitas para novasfronteiras@psdigital.org


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

Sedes Defende Criação de Círculos Uninominais

Jornal "O Público"
Por CRISTINA FERREIRA
Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2005

O próximo Governo deverá aumentar os impostos ou cortar nas despesas para conter o défice orçamental e caminhar para o "equilíbrio macroeconómico", defendeu ontem a Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (Sedes), durante uma conferência de imprensa em Lisboa que aconselha à reforma do sistema político, com a adopção de círculos uninominais.
A instituição cívica liderada por João Salgueiro lançou o repto aos candidatos às próximas eleições a apresentarem propostas concreta para resolver os problemas que condicionam o futuro do país, pois "os diagnósticos já estão feitos" e a situação que se vive "é de quase ingovernabilidade".

Para o fórum cívico de debate público, representado na conferência de imprensa por João Salgueiro, Vítor Bento, João Ferreira do Amaral, Tiago Macedo e Luís Barata, Portugal tem hoje pela frente três grandes desafios, se pretender "assegurar o seu futuro": atingir uma maior competitividade, alcançar o equilíbrio das finanças públicas, reformar o sistema político.
No documento ontem divulgado, onde faz um balanço da evolução política, económica e social registada desde Janeiro de 2002, a Sedes considera que o país tem vindo a apresentar desde aí "desequilíbrios macroeconómicos" persistentes, tendo assistido mesmo ao agravamento dos "bloqueios políticos". Portugal enfrenta hoje "a crise mais difícil de ultrapassar dos últimos 30 anos", sendo os "sinais evidentes de ingovernabilidade". A tendência é para a acção política "sucumbir ao populismo e imediatismo, com sacrifícios dos resultados mais duradouros".

Apelo ao consenso

Em Janeiro de 2002, após a demissão do governo de António Guterres, João Salgueiro veio a público chamar a atenção para o facto de Portugal correr sérios riscos de se envolver "num ciclo de empobrecimento relativo", caso os bloqueios político-sociais, os desequilíbrios macroeconómicos, a perda de competitividade da economia e a entrada em divergência real com a União Europeia persistissem. "Infelizmente", os alertas realizados há três anos "continuam actuais", disse ontem.

Os governos de coligação PSD-CDS não resolveram os problemas em matéria de sustentabilidade das finanças públicas, o que ficou expresso num défice estrutural que permanece num patamar "insustentável", sublinhou João Salgueiro. "Mexeu-se nos impostos, baixando-os, sem o correspondente esforço do lado da despesa, agravando o desequilíbrio", evidenciou Vítor Bento, para quem "no Orçamento, o governo esteve mais preocupado em cumprir formalidades do que em resolver os problemas". Para atingir o equilíbrio das finanças públicas qualquer que seja o governo que sair das eleições, terá de optar por um programa de longo prazo, com metas definidas, que contemple uma das duas soluções (ou ambas): ou cortar na despesa, ou aumentar os impostos. As "propostas para reduzir impostos não têm credibilidade", afirma Bento. A consolidação das finanças públicas é "do interesse geral da comunidade e deve ser mantido para além das mudanças de alternância democrática", razão pela qual a Sedes apela a "um consenso entre os principais partidos".

Despolitização de áreas técnicas

A Sedes destaca ainda como prioridades o combate à fraude e à evasão fiscais, mas alerta para as dificuldades que irá enfrentar nestes domínios. João Ferreira do Amaral defende "a reforma institucional no processo orçamental e da sua envolvente", apoiada na "despolitização" das áreas "técnicas", como a contabilidade, a estatística e as previsões. Classificou ainda a promessa do PS de criar mais 150 mil postos de trabalho de "difícil mas não impossível", pois "depende do crescimento económico que se verificar".

Sobre a perda de competitividade, a associação defende a criação de "um quadro estável de incentivos para a acção dos agentes económicos e desafia os partidos concorrentes à disputa do Governo a clarificarem as medidas que preconizam nesta área concreta". "A situação é tanto mais grave quanto o Estado, crescendo em dimensão, tem sido desqualificado, enfraquecido e tornado palco indevido da disputa partidária, à custa do mérito, da competência e do sentido de serviço público".

Críticas aos partidos

Os dirigentes da Sedes, representando sensibilidades políticas distintas, aproveitaram o momento para tecer criticas severas ao modo de funcionamento dos partidos, chamando a atenção, nomeadamente, para a forma como foram elaboradas as listas de deputados para a Assembleia da República.

A associação cívica defendeu a alteração do actual modelo eleitoral para ultrapassar os bloqueios políticos, pois, segundo o seu presidente, o sistema de eleição de deputados, mantém-se desde o 25 de Abril, estando já ultrapassado: "Trinta anos depois as limitações do método de Hondt estão à vista." Para o banqueiro, "teria sido desejável que já tivessem sido feitas correcções ao método eleitoral", até porque "a forma como foram elaboradas as listas de candidatos a deputados" revelou-se pouco consistente. Um debate que tem estado na agenda dos partidos, sem resultados visíveis. "Existem hoje dificuldades em responsabilizar os políticos."

Daí que Tiago Macedo tenha lembrado que os eleitores não conhecem os deputados que vão eleger, na medida em que os nomes são escolhidos pela máquina partidária. E defende um sistema de círculos uninominais que "traria de volta os bons políticos para servir o Estado". Uma ideia partilhada pelos restantes dirigentes da Sedes.

A "excessiva duração dos mandatos" de titulares de cargos políticos e o método de "financiamento" que "não são os melhores" foram igualmente alvo de criticas. "Não se pode financiar as autarquias, com base na especulação imobiliária", como se verifica, disse Salgueiro.

TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO, QUAL A SOLUÇÃO PARA TOMAR?

A Cidade de Tomar é a única, de entre as da sua dimensão, a ter permanentes problemas de trânsito e estacionamento, com a relevância que estes aqui adquirem.

Para o PS, as soluções para este endémico problema passam claramente por duas atitudes coincidentes.
Em primeiro lugar impõe-se a elaboração de um verdadeiro PLANO de MOBILIDADE para a Cidade, Concelho e Sub-região, que possa interligar diferentes modos de transporte: comboio, metro ligeiro de superfície, autocarro e táxi.
Em segundo lugar, envolver os diferentes operadores, para que os Parques de Estacionamento de viaturas particulares estejam localizados prioritariamente nos pontos de acesso aos “interfaces” de transportes públicos, valorizando o acesso destes ao centro da cidade , em detrimento do transporte individual.

O PS de Tomar defende que a espinha dorsal desta solução esteja centrada no metro ligeiro de superfície, optando pela solução mais ecológica e adoptada em cidades europeias, que privilegiam as pessoas em detrimento dos carros, numa lógica de desenvolvimento sustentável.

Quanto à localização dos atravessamentos do Rio Nabão, no corredor urbano da cidade, eles deveriam estar localizados em S.Lourenço (atravessamento sul) e na estrada do Prado – Arrascada (atravessamento Norte). O financiamento para estas novas duas pontes sobre o Nabão, poderiam em parte ser financiados pela implementação do Metro-ligeiro de superfície em Tomar.

A solução para a “embrulhada” em que a Câmara PSD de António Paiva se envolveu com a Parque-T, com a concessão do estacionamento em Tomar por 20 anos a troco da construção de mais 100 lugares nas traseiras do edifício da Câmara, passa pelo envolvimento desta empresa em parceria com a Câmara para a implementação do Metro-Nabão.

Esta hipótese de envolver um operador especializado na exploração de estacionamento, com a autarquia e com os outros operadores de ferrovia (ligeira e pesada), traria um benefício acrescido a Tomar nas negociações regionais e permitiria a Tomar “libertar-se” do Contrato assinado em 2000, que poderá custar mais de 1 milhão de contos a reaver.

Tal resolveria todos os diferendos que no presente e no futuro tenderão a opor a Câmara à empresa Parque-T e poderiam levar Tomar a ser uma referência na implementação de um modelo de gestão de transportes claramente inovador.

Dos benefícios económicos e a nível do emprego directo e indirecto, falaremos mais tarde, mas os nossos pré-estudos no presente apontam para uma criação de emprego de ordem muito superior aos que foram perdidos no Concelho durante estes sete anos de gestão do PSD de António Paiva.

As melhores soluções são sempre as mais simples como alguém disse um dia, e para o PS de Tomar esta é daquelas que salta à vista.

Sobre a razão de António Paiva ser teimoso e não querer ir por aí, deve o leitor tentar tirar as suas conclusões.

Connosco, sabem os Tomarenses que é este o caminho. E com outros, sabem qual é?

Luís Ferreira - Presidente do PS de Tomar

O PARLAMENTO DE LISBOA

Com a devida vénia a um dos promotores das "Novas Fronteiras" - oficiais do Partido Socialista (por extenso), o Dr. Vital Moreira, publicamos o seu artigo recente do Público, para reflectirmos sobre a emergência da criação da "nova política".

Há momentos em que Lisboa descobre de bom grado o resto do país. É quando o seu pessoal político excedentário, que não cabe nas listas eleitorais da capital, invade "a província" à procura de um lugar que lhes garanta uma cadeira em São Bento. Lisboa elege só por si 48 dos 230 deputados da Assembleia da República. No final, provavelmente mais de uma centena dos parlamentares são de Lisboa.

O "assalto" começa naturalmente pelos lugares cimeiros dos círculos eleitorais "periféricos". Há círculos em que os cabeças de lista vêm quase todos de Lisboa. Mas a ocupação raramente se fica por aí. O importante é ocupar um "lugar elegível". Por vezes os forasteiros invocam uma ligação remota ao círculo eleitoral cooptado, como o lugar do nascimento ou uma passagem algures na vida profissional. Mas na maior parte dos casos, nem isso.

Na sua crónica de domingo passado, no PÚBLICO, António Barreto ironizava com o facto de os candidatos colocados em lugares elegíveis por esse país fora já poderem começar a procurar casa em Lisboa, sem esperar pelo veredicto popular. Engana-se. A maior parte deles já têm casa em Lisboa - a sua. Do que muitos precisam é de alojamento temporário nos círculos em que são "candidatos acidentais".

Esta ocupação lisboeta não é inteiramente uma consequência directa da enorme concentração do pessoal político e "parapolítico" em Lisboa, associada à centralização dos partidos políticos, à acumulação das elites económicas, sociais e culturais (bem como dos principais "media") na capital, à escassez e falta de visibilidade das elites locais e regionais, à "inexistência" dos distritos como colectividade local com que os cidadãos se identifiquem. Trata-se de um círculo vicioso, que a existência de círculos territoriais deveria ajudar a quebrar, mas que a generalização do "pára-quedismo" eleitoral só ajuda a agravar.

Ora a principal razão para a lógica dos círculos eleitorais consiste justamente em criar uma adequada repartição e "representação" territorial do país e em alcançar uma certa desconcentração da "classe política". De outro modo, bastaria um círculo eleitoral nacional único, sem a complicação dos círculos distritais. A atenuação da proporcionalidade do sistema eleitoral, que a existência de círculos pequenos também provoca, deve ser considerada um "efeito colateral" dos mesmos e não um objectivo central. Por isso, a "colonização" dos círculos locais/regionais por candidatos de Lisboa introduz um factor de perversão da lógica constitucional do sistema eleitoral.

Diz a Constituição que "os deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos". Mas essa representação geral do país é feita necessariamente através de "olhos territoriais". Problemas nacionais não são somente os que são sentidos como tais em Lisboa. Para mais, num Estado ainda tão centralizado como o nosso - desde logo pela falta de descentralização regional no continente - cabe aos órgãos do Estado, a começar pela Assembleia da República, ocupar-se de inúmeros problemas de incidência local/regional, desde os centros de saúde às escolas do ensino básico.

A tendencial "lisboetização" do Parlamento, e derivadamente do Governo, permite consolidar acriticamente os privilégios da capital em todos os aspectos, nomeadamente nos investimentos públicos e dos serviços públicos. Por exemplo, como é que o Parlamento pode ter uma atitude crítica em relação ao privilégio do financiamento dos transportes públicos locais de Lisboa (Metro, Carris) pelo Orçamento do Estado (ou seja, pelos contribuintes de todo o país), se grande parte dos deputados são de Lisboa?

Há quem julgue que a solução contra os "candidatos adventícios" nos círculos eleitorais fora de Lisboa está na adopção de círculos uninominais, à maneira britânica ou francesa. Nestas alturas, aliás, revela-se sempre um estranho fascínio pelo sufrágio uninominal. Sucede que só uma grande dose de desconhecimento desse sistema é que pode justificar a crença de que ele é panaceia para todos os males políticos da pátria, incluindo as longas peregrinações dos candidatos lisboetas. Mas não é verdade. Lá os dirigentes partidários e os favoritos dos líderes partidários também procuram o aconchego de longínquos círculos eleitorais seguros ("safe seats"), com os quais nada têm a ver. A visão mitológica de que nesses países existe uma competição de resultado imprevisível entre candidatos locais só tem uma fraca correspondência na realidade. A maior aparte dos círculos tem vencedor previsível desde há décadas, seja quem for o candidato do partido neles dominante.

Sem uma solução alternativa que garanta a "colocação" no Parlamento dos dirigentes partidários e a constituição de um núcleo seguro dos futuros grupos parlamentares, a exportação de candidatos lisboetas para os círculos da "província" não pode ser travada.

Ora existe um mecanismo adequado para isso, que aliás está previsto na nossa Constituição. Trata-se da criação de um círculo nacional, a par dos círculos territoriais (plurinominais ou uninominais, pouco importa para este efeito), podendo os eleitores ter dois votos, um para o círculo nacional e outro para o seu círculo territorial, ou ter só um voto, válido para ambos os apuramentos.

Tal círculo nacional, de dimensão suficiente para cumprir as aludidas funções (30-40 deputados), seria "coutada" do líder partidário ou da direcção nacional dos partidos; a indicação dos candidatos nos círculos territoriais ficaria porém reservada para as estruturas locais, sem interferência da direcção nacional (quando muito com um poder de veto limitado). A previsão adicional de mecanismos transparentes de selecção de candidatos a nível local - preferivelmente por meio de "eleições primárias" - permitiria obviar às principais críticas que o actual sistema de designação dos candidatos suscita.

É certo que a criação de um círculo nacional, sem aumento do número de deputados (que ninguém aceitaria) e sem alteração dos actuais círculos distritais, implicaria necessariamente uma diminuição correlativa do número de deputados por círculo, com uma previsível atenuação da proporcionalidade geral do sistema eleitoral (que é influenciada pelo número médio de deputados por círculo).

Mas a redução do número de candidatos seria mais do que compensada pela "reserva" de candidaturas locais. E também seria fácil reparar a pequena perda de proporcionalidade, por exemplo com a fusão dos círculos distritais mais pequenos. De resto, os que preconizam medidas para facilitar a obtenção de maiorias parlamentares podem ver nessa consequência um motivo adicional para apoiar a criação de um círculo nacional.

Resta dizer que a proposta de reforma eleitoral defendida pelo PS desde 1997-98, que prevê a combinação de círculos uninominais com círculos distritais e um círculo nacional, só é relevante para combater o "pára-quedismo" eleitoral, se ela compreender também a "localização" das candidaturas nos círculos uninominais e distritais/regionais.

Blogposts (www.causa-nossa.blogspot.com)

1. Se há uma força política que não pode censurar o Presidente da República, por este ter defendido mudanças no sistema eleitoral para facilitar a formação de maiorias parlamentares monopartidárias, é justamente o PSD, que foi desde sempre o campeão dessa posição, tendo proposto todas as medidas possíveis nesse sentido (diminuição do número de deputados, redução da dimensão dos círculos eleitorais, etc.). O PSD condena o Presidente por apoiar as suas próprias posições! Haja pudor!

2. De todo em todo inesperada foi a sugestão de Jorge Sampaio relativamente ao alargamento da duração dos mandatos, quer da Assembleia da República e do Governo, quer do Presidente da República. Não se vislumbra nem o sentido de oportunidade, nem a lógica de tal ideia. Aliás, o melhor caminho para não mudar nada no sistema político é questionar tudo, incluindo o que ninguém tinha questionado.

ESCLARECIMENTO DA FEDERAÇÃO SOBRE PLATAFORMA "NOVAS FONTEIRAS"

A Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista, tendo tomado conhecimento pela Comunicação Social da criação em Tomar de “um movimento” intitulado de “Plataforma Novas Fronteiras de Tomar”, informa o seguinte:

A responsabilidade do desenvolvimento do espaço de reflexão político “Novas Fronteiras” no Distrito de Santarém é do Presidente da sua Federação, que, em articulação com os órgãos legítimos do PS, promoverá iniciativas oficiais de auscultação da sociedade civil, como brevemente serão informados.

Quaisquer outras iniciativas, promovidas por grupos de militantes, organizados ou não à revelia das directrizes Nacionais e Federativas, carecem de toda a legitimidade.

Estranha-se, assim, que, num Concelho onde a JS e o PS têm sido exemplo de dinamismo e absorção dos anseios emergentes da sociedade, um conjunto de militantes e dirigentes procure confundir a sua acção com a dos órgãos legítimos do Partido, o que esta Federação repudia veementemente.

O Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS

Paulo Fonseca

PS REAFIRMA SUA DETERMINAÇÃO DE DENÚNCIA DE PROCESSO DAS QUEIMADAS

Na sequência de equívocos levantados na última reunião de Câmara, relativamente à posição do PS de Tomar, em relação ao "rocambolesco" processo das queimadas, de responsabilidade do Sr. Presidente da Câmara Municipal, o PS reafirma a sua determinação de denúncia da "mentira", incompetência e autísmo de gestão, considerando que:

A antiga Lei que permitia às Câmaras Municipais licenciar "fogueiras" e "queimadas", foi revogada por nova enquadramento legal no início de Julho.

No final de Setembro a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária aprovou um Protocolo de transferênia para as Juntas de Freguesia da sua competência para licenciar queimadas, com base na Lei já revogada em Junho e, teimosamente levou o mesmo Protocolo à Assembleia Municipal de Outubro, com o meso propósito.

No entretanto e, apesar dos esclarecimentos solicitados relativamente ao âmbito de aplicação da nova Lei - durante Julho, Agosto e Setembro, pelos responsáveis da Protecção Civil, os serviços da Câmara Municipal, geridos pelo Sr. Presidente, sempre informaram que a Câmara continuaria a licenciar "Fogueiras e Queimadas" - conforme consta aliás de todas as licenças emitidas e em poder dos munícipes -, como se a antiga Lei estivesse ainda em vigor.

O PS reafirma que foram assim enganados os Vereadores em reunião de Câmara, os Deputados Municipais em Assembleia Municipal, os membros de todas as Juntas de Freguesia que tiveram que reunir para deliberar a aceitação do Protocolo, com base numa Lei revogada, os responsáveis da protecção civil e todos os munícipes que durante três meses foram induzidos em erro, sendo obrigados a obter licença para actos que a Câmara não tinha legitimidade para licenciar.

Só após o pedido formal da Protecção Civil de esclarecimento jurídico, foi emendado o erro, provando a displicência e ligeireza com que todo este prejuízo aos cidadãos foi tratado.

Compreendendo o desespero do Sr. Presidente da Câmara, o PS reafirma que este mente quando afirma que o processo foi correctamente conduzido e devia de aproveitar as reuniões de Câmara para de facto pedir formalmente desculpas aos Tomarenses, por os obrigar durante três meses a deslocações desnecessárias para obter licenças.

A confirmação desta trapalhada das queimadas é mais um exemplo de que a preocupação essencial desta Câmara gerida pelo PSD de António Paiva, só se preocupa em cobrar taxas, sejam elas quais forem, nem que para isso tenham que recorrer a Leis já revogadas.


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

PROF. HUGO CRISTÓVÃO INTEGRA LISTA DE DEPUTADOS

O Prof. Hugo Cristóvão, dirigente do PS de Tomar e Vice-Presidente da JS Ribatejo, integra a Lista de candidatos a Deputados pelo Distrito de Santarém.

Resultante de um processo amplamente participado, com mais de vinte candidaturas, por voto secreto, foi escolhida a Lista de candidatos a Deputados, onde Hugo Cristóvão, consta em 13º lugar.

A posição, não sendo a desejável para a ambição da Concelhia, é no entanto melhor que a alcançada há três anos, quando Ana Cristina Silva ocupou o 14º lugar, imposta sem o acordo da Concelhia.

Desta vez o processo resultou do voto directo de seis dezenas de dirigentes, onde Tomar tem seis votos, pelo que a aposta que foi realizada num promissor quadro político de 27 anos, augura boas perspectivas para o futuro de Tomar e do PS neste Concelho.

O trabalho político não se esgota porém nos candidatos a Deputados, sendo certo que a influência, alicerçada na renovação da credibilidade que Tomar já teve, após atravessar um difícil período nos últimos anos, virá a dar os seus frutos a médio prazo.

Para o PS de Tomar importa afirmar que o balanço só se faz , a nivel de vantagens para o Concelho, seus agentes económicos e associativos, no final da legislatura que começará em Março de 2005.

Lamenta o PS que alguns dos responsáveis pelo descrédito distrital se coloquem agora em bicos de pés, "avençados" que estão pelo PSD para fazerem o trabalho sujo que estes não têm a coragen para fazer. Apelar ao voto nas listas do PSD, num Governo de trapalhadas e que prejudicou claramente o Concelho de Tomar, é um acto de franco oportunismo e que não servindo os interesses de Tomar, a ser seguido, colocaria Tomar ainda menos no Mapa.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

ANO NOVO, CÂMARA NOVA

Caros Tomarenses

Como responsável máximo dos socialistas em Tomar, quero enviar a todos os melhores desejos de um ano novo cheio de esperança e sucesso.

Assumimos no Partido Socialista este ano de 2005, como o ano de COLOCAR TOMAR NO MAPA, do lado certo do desenvolvimento.

O desenvolvimento que queremos para a nossa terra, que amamos, passa pela mudança de Governo em Fevereiro, para que todos os Portugueses possam passar a viver melhor, mas também pela mudança de Câmara em Outubro, para que a esperança volte ao nosso Concelho.

Os sete anos de gerência do senhor que tudo sabe e manda, atabalhoada, trapalhona e muitas vezes ilegal, tem que ter um fim e, está nas mãos de todos os Tomarenses dar uma visão mais humana da gestão autárquica em Tomar. Mesmo aqueles que no passado não acreditaram no PS, têm a partir de agora razões para acreditar em nós: Não prometemos Parques Temáticos falsos, revisões de PDM virtuias, nem apoio à criação de emprego em Torres Novas ou Abrantes.

Para o PS de Tomar, os Tomarenses estão em primeiro lugar, certos de que a nossa terra tem as pessoas certas, o desejo de liderança regional e a capacidade para ser uma referência nacional de desenvolvimento sustentável.

Para aqueles que ainda duvidam, convidamos a uma visita às autarquias de Abrantes ou de Torres Novas e comparando o número de empregos criados nos últimos anos, o preço das taxas de água e de construção, bem como o desenvolvimento desportivo e cultural, analisem e digam se se pode ou não gerir melhor, fazer mais e respeitar mais os funcionários e os cidadãos.

O PS de Tomar promete tornar o ano de 2005, o último ano da gestão dos parasitas e oportunistas, que têm vivido à custa da destruição de Tomar, da sua imagem e vida no contexto regional e nacional.

Conosco Tomar será notícia, não pelos processos em Tribunal, pelos escândalos da Câmara, pelas ilegalidades da gestão, mas sim pelo desenvolvimento e respeito, que desde o tempo dos Templários teve.

Pôr Tomar no Mapa, não é uma promessa, mas sim uma certeza!
Com o PS, trabalhamos por Tomar, trabalhamos para si!

Voluntários da República, 31 de Dezembro de 2004
Praça da República, 5 de Outubro de 2005

Luis Ferreira
Presidente da Concelhia do PS

QUEIMADAS - É PRECISO SABER TODA A VERDADE

Costuma dizer-se que “vale mais tarde que nunca”. Finalmente o Governo PSD resolveu emendar a asneira (mais uma) que nunca deveria ter feito. Assim o Decreto-Lei nº 156/2004 de 30 de Junho veio revogar o nº 3 do artigo 39º do e todo o 40º do Decreto-Lei nº 310/2002 de 18 de Dezembro, que se referiam ao Licenciamento do exercício da actividade de fogueiras e queimadas e que tantos incómodos e dificuldades criaram aos cidadãos.

O novo Decreto-Lei define claramente como "queimadas" – o uso do fogo para a renovação de pastagens; "sobrantes de exploração" – o material lenhoso e outro material vegetal resultante de actividades agro-florestais; "queima" – o uso do fogo para eliminar sobrantes de exploração cortados e amontoados, ou seja, as tradicionais "borralheiras". Estas só estão proibidas durante o "período crítico" que o diploma estabelece de 1 de Julho a 30 de Setembro (que o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas pode alterar por Portaria "por força de circunstâncias meteorológicas excepcionais") e, fora deste período, "desde que se verifique o índice de risco de incêndio de níveis muito elevado e máximo" (Artº 21º).

A Câmara Municipal continua a ter competência para "licenciar as tradicionais fogueiras de Natal e dos Santos Populares" nos termos do diploma anterior e, as "queimadas" nos termos do novo Decreto-Lei, mas não tem competência para licenciar "queimas" ou a destruição de "sobrantes de exploração".


O QUE DIZ A LEI

Queimadas - o uso do fogo para a renovação de pastagens
Queima –o uso do fogo para eliminar sobrantes de exploração cortados e amontoados.
Sobrantes de exploração - O material lenhoso e outro material vegetal resultante de actividades agro-florestais


O QUE FEZ A CÂMARA DE TOMAR?

A Câmara PSD de Tomar simplesmente não fez o que devia.

Ainda durante este mês de Dezembro, em vez de atender à "lei" saída em Junho, que não obrigava ninguém a tirar licença para "borralheiras", continuava a fazer deslocar os munícipes num dia para requerer a licença, noutro posterior para a levantar e poder fazer queimas por um prazo de dez dias…

Mas a Câmara fez mais! Aprovou em reunião de Câmara e da Assembleia Municipal a transferência de competência para as Juntas de Freguesia em Setembro, com base numa Lei já revogada em Junho. Enganou os munícipes, os Bombeiros e os responsáveis da Protecção civil, e só emendou o erro em Dezembro, após a intervenção destes.

A Câmara PSD agiu com incompetência e má fé, prejudicando os munícipes com o tempo que lhes obrigou a perder, com as taxas que lhes cobrou ilegalmente e com a tentativa de passar o "odioso" da situação para o Vereador PS dos Bombeiros e para as Juntas de Freguesia.

Infelizmente, estamos perante pessoas que só pensam em cobrar mais taxas: CUIDADO COM OS BOLSOS, ELE ANDA POR AÍ....


Boletim especial de "Os Socialistas" - Boletim oficial da Concelhia do PS de Tomar, de 31 de Dezembro de 2004

2005 DO LADO CERTO DO DESENVOLVIMENTO

O Partido Socialista de Tomar deseja a todos os Tomarenses as melhores entradas no novo ano de 2005.

Depois de 2004 ter sido o ano de todas frustações, da falta de dignidade dos autarcas da maioria PSD, da destruição do Parque de Campismo, da Relva do Estádio, do Cine-Esplanada, do "Galinheiro do Mercado", da falta de investimento na Iluminação Pública por todo o Concelho, da fuga de mais 400 habitantes para outros Concelhos e da perda de mais de 100 empregos, 2005 dá-nos esperança.

A renovação de Tomar, começada em 2004, continuará no decurso de 2005, estamos certos!

A possibilidade que temos de mudar os "trapalhões" que estão no Governo do País, a natural limpeza que se seguirá no PSD, obrigando o "nosso" Miguel Relvas a ter o primeiro bilhete de ida do poder, terminará - estamos certos - em Outubro, com a constituição de um novo poder em Tomar, onde a aposta na criação de emprego, numa lógica de desenvolvimento sustentável do nosso Concelho e Região, será um compromisso que decerto assumiremos.

Em 2004 denunciamos o negócio de milhões, que envolvendo a Câmara PSD e a concessionária do estacionamento hipoteca o futuro do Concelho por 20 anos. Estamos certos de que com o Engº Sócrates como Primeiro Ministro e uma Câmara com políticas sérias, será possivel encontrar uma solução!

O tempo urge e a nova política está aí! Com regras, como gostamos, com campanhas pagas a tempo e a horas, com boas e sérias contas, que saberemos assumir, pois de caloteiros está Tomar farta!

Todos os Tomarenses sabem para onde o PS quer ir e com que tipo de protagonistas, mas do lado do PSD sabem que rumo querem eles tomar e com quem???


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

P.S. - Em 2004 fomos visitados por 250 pessoas por mês, em 2005 esperamos por si e por muitos mais!

PS UNIDO PARA A VITÓRIA DE SÓCRATES

Em resultado da Comissão Política Concelhia do passado Sábado, onde foi aprovado o novo Modelo de Financiamento da Concelhia, tendo em conta o novo enquadramento legal do financiamento dos Partidos Políticos, foi ainda aprovado por unanimidade a proposta do Secretariado do Modelo de "Compromisso de Honra" a assinar por todos os candidatos do PS às Autárquicas de 2005.

Nesse "Compromisso de Honra" a assinar entre o Partido e os candidatos - militantes ou independentes - será nomeadamente assumido por estes a prossecução do interesse público e a defesa da visão de desenvolvimento sustentável, para todas as Freguesias e Concelho de Tomar.

Nesta reunião, foram ainda reflectidos os desafios que as Eleições Legislativas de 20 de Fevereiro colocam ao Concelho de Tomar, tendo sido mandatados os sete representantes de Tomar na Comissão Distrital, composta por 61 pessoas, para procurarem que alguém oriundo de Tomar consiga o melhor posicionamento na Lista de Deputados, melhorando a anterior 14ª posição na respectiva Lista.

A Comissão Política Concelhia foi ainda informada da disponibilidade, que conta já com o apoio da Federação Distrital da JS, do seu Vice-Presidente, o Prof. Hugo Cristóvão, de 27 anos, Dirigente Sindical em Tomar, para integrar a respectiva Lista.

A Lista de candidatos a Deputados será escolhida no próximo dia 3 de Janeiro, em reunião a realizar em Santarém, no mesmo dia em que em todo o País serão escolhidos os candidatos a Deputados do PS.

De Tomar têm direito a voto: Presidente do PS Luis Ferreira, Vereador José Mendes, Deputados Municipais Pedro Vasconcelos e Gonçalo Salgueiro, membros do Secretariado Dra. Fátima Duarte Graça, Dra. Anabela Hintze Freitas e Engº Élio Bernardino.

A Comissão Política aprovou ainda uma deliberação no sentido de apelar a todos os autarcas, militantes e simpatizantes do PS para se empenharem nestas importantes eleições, que poderão constituir um momento de viragem para a melhoria da qualidade de vida de todos os Portugueses, alicerçada numa estratégia clara de desenvolvimento e de responsabilidade governativa, numa equipa liderada pelo Engº José Sócrates, como Primeiro Ministro de Portugal.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

COMISSÃO POLÍTICA REUNE SÁBADO

O PS reune a sua Comissão Política Concelhia, no próximo Sábado, dia 11 de Dezembro, a partir das 20H30, na sua sede em Tomar, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Regulamento Financeiro da Concelhia;

2 - Compromisso de Honra dos candidatos às Autárquicas de 2005;

3 - Eleições Legislativas;

4 - Outros assuntos de interesse para o Concelho.

Tomar, 5 de Dezembro de 2004
O Presidente da Comissão Política
Luis Ferreira


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

A VOZ AO POVO!

O Partido Socialista de Tomar saúda a decisão do Sr. Presidente da República, no sentido de convocar eleições antecipadas.

Os sinais de degradação da governação do PSD eram por demais evidentes, sendo esta a única saída para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

Os Tomarenses acolhem decerto esta decisão com agrado, pois estava também a ser evidente que a gestão de Paiva / Relvas e dos inúmeros Secretários de Estado que diziam ser de Tomar, em nada estavam a melhorar a vida dos Tomarenses.

Tal facto constitui assim uma oportunidade única dos Tomarenses, como o fizeram nas Eleições Europeias, darem um sinal claro de que as soluções do PSD em Lisboa e em Tomar estão claramente esgotadas, sendo necessário dar ao PS uma verdadeira oportunidade para Governar: o País e Tomar.

Estamos certos que assim será!

DIA SOCIALISTA: 4 DE DEZEMBRO

No próximo Sábado, dia 4 de Dezembro, comemora-se em Tomar o "Dia Socialista", com um conjunto de iniciativas.

Durante a Tarde: Visita à Freguesia da Pedreira

16H00 - Reunião do Conselho Consultivo do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas, no restaurante "O Convívio", no Alvito.

19H00 - Jantar Socialista, no restaurante "O Convívio", com os seguintes "pratos":

FUNDAÇÃO DO DEPARTAMENTO CONCELHIO DAS MULHERES SOCIALISTAS;

COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DA FUNDAÇÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA EM TOMAR, com a entrega de lembranças aos Fundadores e militantes que mais se destacaram ao longo dos anos;

HOMENAGEM AOS EX-AUTARCAS DO PS, que não estando já no activo Político contribuiram para o desenvolvimento das Freguesia e do Concelho no seu todo: Presidentes de Junta, Vereadores e Presidente de Câmara.

As cerimónias serão Presididas pelo Dr. Marcos Perestrello, actual Secretário Nacional para a Organização do PS e ex-dirigente Nacional da JS, contando ainda com a presença da Deputada Sónia Fertuzinhos, Presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas e do Dr.José Miguel Noras, ex-Presidente da Câmara Municipal de Santarém.


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

RECOLHA DE LIXO NOS CASAIS É MUITO DEFICIENTE

No decurso das visitas de trabalho que o PS de Tomar está a fazer ás Freguesias do Concelho, no passado fim de semana realizou uma visita à Freguesia dos Casais, onde pode constatar o problema crónico do Concelho no tocante à iluminação pública existenteem muitas das suas localidades.

Infelizmente para as populações a Câmara continua a tentar entregar toda a responsabilidade desta situação à concessionária (Grupo EDP), quando é já de todos sabido que existe uma comparticipação que a Câmara Municipal tem que dar para a instalação dos "candeeiros" (Braços de Iluminação Pública).

No caso da Freguesia dos Casais estranha-se o silêncio do Presidente da Junta em relação a esta matéria, ou será que o facto dele ser um dos Vice-Presidentes do PSD local é a principal razão para tal?

Um dos mais graves problemas que a Freguesia dos Casais sofre de momento, além do autoritarismo do seu Presidente de Junta, por todos conhecido, é a recolha de Lixo, numa Freguesia que pela sua dimensão contribui com mais de 8.000 euros mensais de Taxas de resíduos sólidos para os cofres do Município.

degradação da qualidade de vida é notória, pela incapacidade de prover à completa recolha de todo o lixo gerado pela Freguesia. Com tal atitude, ambientalmente incorrecta, promove-se a queima de lixos, não se promovendo a sua requalificação, tornando mais difícil o cumprimrnto das metas de reciclagem a que o País está obrigado.

Uma das vertentes do Desenvolvimento Sustentável que o PS defende para o Concelho, tem a ver precisamente com a mais completa recolha e reutilização dos lixos domésticos, promovendo a qualidade de vida das populações e a sua valorização económica.

Um dos factos levantados nesta visita foi a conservação e valorização da Floresta, numa Freguesia que tem já um considerável valor neste segmento, sendo de estranhar a incapacidade da Junta de Freguesia de se candidatar aos existentes apoios para a prevenção e protecção da Floresta. É precisamente no "defeso" que a prevenção dos fogos florestais se deve fazer e as Juntas de Freguesia devem ser parceiras neste processo.

Infelizmente para os habitantes dos Casais a sua Freguesia não o é!

NA BESELGA A VONTADE É A DE MUDAR!

O Partido Socialista realizou no passado Sábado uma visita de trabalho à Freguesia da Beselga, com os seus autarcas desta Freguesia,onde foi possível constatar as dificuldades colocadas no dia a dia dos cidadãos da Beselga, por falta de resposta da Junta e Câmara Municipal aos seus anseios.

Questão premente na Freguesia da Beselga é a ligação à Cidade, através da Estrada Municipal 581 (Estrada dos Pegões), que não faz parte de qualquer Plano de intervenção da Câmara Municipal. Outra das questões levantadas pelos moradores prende-se com a deficiente Sinalética de informação da localização de algumas povoações, nas principais vias de acesso á Freguesia, nomeadamente Vale do Calvo.

O PS pôde constatar nesta Freguesia a extrema dificuldade que é circular em inúmeros arruamentos das suas localidades, por falta de iluminação Pública, mesmo em locais onde existem postes de transporte de energia. Tal situação deve-se ao facto de a Câmara Municipal não desenvolver os necessários procedimentos de pressão junto da concessionária electrica, nem consignar as necessárias verbas para comparticipação na parte que é de sua responsabilidade.

Este facto, comum a todas as Freguesias do Concelho - conforme ficou bem patente na reunião dos Srs. Presidentes de Junta na Sabacheira, coloca em perigo a segurança das pessoas e dos seus bens, não estando aqui a cumprir a Cãmara a sua missão de Serviço Público.

Alguns problemas de ordenamento e intervenções em arruamentos no interior de algumas localidades da Freguesia da Beselga, leva o PS a propôr que sejam desenvolvidos dois PLANOS de PORMENOR, um englobando o Casal da Costa, Casalinho, Fonte da Longra e Longra, Casal Carvalho e Casal da Cêrca e outro a localidade de Vale do Calvo.

O desenvolvimento de tais Planos de Pormenor, permitiriam a reativação dos espaços de vivência junto dos Fontenários, a abertura de ruas que levassem a "algum lado", ao contrário de intervenções recentes, da responsabilidade da Junta de Freguesia que apenas visaram valorizar e servir actuais autarcas PSD e seus familiares.

Exigência das populações é também o rápido desenvolvimento da rede de esgotos, de forma a minorar os impactos ecológicos negativas da actual situação das fossas. A Beselga - Freguesia da Água - é uma Freguesia, onde a sua população tem uma ancestral ligação ao respeito pela água, como essência da vida.

A procura de soluções é na Beselga, como em todo o Concelho, apanágio deste PS que quer colocar Tomar no Mapa, do lado certo do desenvolvimento.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

EM MEMÓRIA DA LUTA PELA LIBERDADE...

O Partido Socialista e tudo o mundo livre das "ditaduras" do pensamento e das acções dos homens, estão de LUTO.

O falecimento do líder da autoridade Palestiniana e da OLP - Partido irmão membro da Internacional Socialista, deixa todo o Médio Oriente mergulhado em mais um grave problema, que terá consequências imprevisíveis.

Os socialistas de Tomar, num abraço inter-religioso e inter-étnico, alicerce da construção da nossa Cidade e Concelho, transmitem pelo maior espaço de liberdade do mundo de hoje - a NET -, o mais forte abraço solidário para o povo mártir da Palestina.

O nosso abraço estende-se a todas as vítimas, palestinas e israelitas, mártires da causa da liberdade no mundo louco em que os ditadores de vários quadrantes nos querem ver metidos.

Da terra dos Templários, ponto de encontro entre Cristãos, Árabes e Judeus, o desejo maior é que a liberdade e a democracia se sobreponham ao valor da força e das armas!

O Presidente do PS de Tomar
Luis Ferreira

REFERENDO LOCAL SOBE DE IMPORTÂNCIA

O PS em Tomar, vem desde há alguns meses a chamar à atenção do poder PSD na Câmara de Tomar, para o "perigo" de imposição de algumas das soluções contempladas nos diversos Planos de Pormenor do POLIS.

Nesse sentido e, considerando que cabe em última análise à população decidir sobre as importantes transformações - para o mal e para o bem - que algumas das intervenções POLIS comtemplam, propôs recentemente o PS a realização de um REFERENDO LOCAL sobre quatro das mais polémicas.

Uma das propostas que o PS gostaria de ver referendada, tem a ver com a substituição do recoberto do Estádio Municipal, de relva trasnplantada para relva sintética, consciente que nem os agentes desportivos, nem os técnicos do sector conseguem estabelecer um acordo, sobre qual a melhor solução.

Neste sentido a Câmara PSD, indiferente a tudo e a todos e, muito especialmente sem qualquer preocupação de PLANEAMENTO das intervenções naquele espaço nobre da Cidade, decidiu avançar com a obra do Estádio Municipal com o ERRO GRAVE, de não ter qualquer solução de acesso ao Estaleiro de Obra.

Em consequência de tal acto, a Câmara tentou que o acesso se fizesse por um "tunel" sob edificações habitacionais na Rua da Fábrica de Fiacção, projecto inviabilizado por providência cautelar interposta pelos residentes.

Depois de alguns dislates da Câmara, onde o mais "anedótico" é a responsabilização do construtor e projectista das referidas habitações - entretanto já falecido, avançou a Câmara com outra solução de acesso, através do atravessamento do Parque de Campismo e dos terrenos da falida Fábrica de Fiacção de Tomar.

Entretanto terá a Câmara, segundo a imprensa local, obtido o acordo do Administrador da massa falida para tal intento, situação que vem agora a ser contestada pelos credores da massa falida, desautorizando assim o seu administrador, com o expectável desfecho de nova providência cautelar para mais este atravessamento de acesso à obra do Estádio.

Para o PS, certo do interesse público de uma intervenção requalificante do Estádio 25 de Abril, a solução do primeiro problema passa pela imediata realização do REFERENDO LOCAL sobre a implementação da RELVA SINTÉTICA.

Após a decisão popular, deve o projecto ser reavaliado, definida com exactidão a colocação do estaleiro de obra e dos respectivos acessos - 2º problema -, que no nosso entender, só poderão ser realizados através do atravessamento da lage do parque de estacionamento subterrâneo, no espaço contíguo ao Pavilhão Municipal, quando a obra for entregue ao dono de obra e por este recepcionado e / ou em acordo com o empreiteiro geral, após conveniente avaliação técnica da exequibilidade de tal atravessamento, antes de completa a obra do Parque.

A Câmara PSD tem contado assim, por falta CLARA DE RESPEITO EPLAS POPULAÇÕES, com a resistência activa destas contra a IMPOSIÇÃO de uma SOLUÇÃO TÉCNICAMENTE DEFEITUOSA.

Ganha assim, cada vez mais, importância a realização de Referendo Local sobre esta e as outras três intervenções polémicas POLIS: Destruição do Parque de Campismo, Construção da Ponte do Flecheiro e Destruição do Mercado Municipal.

Compreende o PS a urgência desta intervenção, especialmente quando o Sr. que tudo sabe e manda, gostaria de ver o Novo Estádio inaugurado antes das eleições de Outubro de 2005 - Não será eleitoralismo bacoco a mais?

Quanto mais tempo temos todos que aturar isto?

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

No rescaldo da Convenção Autárquica do passado fim de semana, o PS de Tomar denota a grande preocupação da generalidade dos seus autarcas relativamente à solução dos seguintes problemas:
- Refoço da iluminação pública;
- Arruamentos nas localidades;
- Construção da rede de esgotos "em baixa", fazendo a ligação das casas às condutas em implantação pela Águas do Centro;
- Reposição das estradas e caminhos detriorados pelas obras da "Águas do Centro" e REFER;
- Reformulação (Revisão) do PDM, de forma à delimitação de àreas de expansão nos aglomerados.


O Secretariado dará voz a estas reivindicações, como a muitas outras, nas suas próximas intervenções públicas.

Pôr Tomar no mapa, do lado certo do desenvolvimento!


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

DISCURSO DO PRESIDENTE DA CONCELHIA NA CONVENÇÃO AUTÁRQUICA

Estimado amigo Pedro Nuno, SG-JS
Estimado amigo Paulo Fonseca, Presidente da Fed.
Estimados autarcas, militantes e dirigentes do PS
Estimados convidados e órgão de comunicação social

Caras e caros Tomarenses

Quero em primeiro lugar agradecer a todos pela vossa presença, participação e trabalho.

As reflexões e propostas que nos trouxeram, neste tempo repleto de amorfismos, especulações e suspeitas várias, dão-nos a todos ânimo necessário à continuidade do empenhamento que temos tido.

Permitam-me neste momento de balanço e prospectiva recordar-vos alguns factos do passado, sem sequer referir a importância da ancestral presença celta ou romana, e sem beliscar o relevo da presença das Ordens dos Templários ou de Cristo.

Lembremos por exemplo:

Que as primeiras comemorações do 1º de Maio – Dia do Trabalhador – em Portugal, tiveram lugar em 1890, nas cidades de Lisboa, Porto, Coimbra, Silves, Tomar, Leiria, Santiago do Cacém e Arronches.

Que passam neste mês 109 anos sobre a realização em Tomar, de um Congresso do Partido Socialista Português, percursor a nível de visão social e política do actual Partido Socialista.

Que nesse tempo – finais do Sec.XIX, Tomar era uma referência nacional, já tendo iluminação eléctrica pública, situação que a Capital só viria ter em 1904 – Há precisamente 100 anos.

Que nos anos sessenta, Tomar era conhecida como a CIDADE JARDIM, tinha um Ensino de referência a nível nacional e era Sede da Região Militar Centro.

Que nos anos oitenta o Convento de Cristo é declarado pela UNESCO como Património Mundial.

E Hoje?

O Concelho tem uma taxa de desemprego superior à média nacional.

O rendimento per capita dos residentes tem baixado nos últimos anos.

Depois de num primeiro momento, das últimas duas décadas, a Cidade ter captado residentes às Freguesias rurais, está neste momento a perder população residente, em detrimento dos Concelhos limítrofes.

Nenhuma Cidade da dimensão de Tomar – 17.000 habitantes, tem um tráfego tão caótico, nem uma poluição atmosférica, como a nossa.

Em nenhum Concelho da Região é tão difícil proceder à aprovação de um simples projecto de licenciamento de uma obra particular e, em nenhum outro, as taxas atingem os valores de Tomar.

A factura da água em Tomar é mais elevada, para o mesmo tipo de consumo, do que na Capital do País!

Lotear em Tomar, é de todo impossível, pois a Câmara Municipal transfere para os promotores todos os ónus lógicos e ilógicos, obrigando-os, por exemplo, a asfaltar e colocar ruas mesmo fora do seu loteamento, acabando por ter que ser o comprador a pagar tudo isso.

O apoio ao Associativismo atingiu níveis de complexidade nos procedimentos, que apenas burocratizaram, não havendo na autarquia um verdadeiro serviço de apoio às Associações, por exemplo para candidaturas a fundos nacionais e comunitários.

Aliás, neste campo, não se percebem quais as prioridades: se a formação, se a competição; se a música, se o ballet; se o ténis, se o hóquei; se os jogos populares, se os jogos de mesa… Enfim, um completo desnorte!

As Juntas de Freguesia, sejam elas geridas por que Partido forem, têm de viver de mão estendida para uma Câmara que não as respeita, que não as ouvem, que não acorda com elas as competências, os meios e os técnicos necessários à sua importante missão.

Desde os anos Setenta – gestão do PS, com o Sr. Luís Bonet – que não se investe seriamente na Habitação Social e na Habitação a custos controlados.

Hoje até já se pode estudar em Tomar, mas onde é que há trabalho?

O tempo de resposta aos investidores por exemplo, é por demais elevado e ninguém consegue falar com o Sr. Que tudo sabe e manda.

Mas lembremos mais:

Quem é que nos últimos 25 anos gere a autarquia de Tomar, durante 17 anos?
Todos sabemos que tem sido o PSD, umas vezes sozinho outras coligado à sua direita!

Ultimamente, desde o início deste ano para ser mais concreto, o Sr. que tudo sabe e manda descobriu que todos os problemas que o Concelho tem os deve ao PS?!
Tal preceito, além de falso denota a sua preocupação, porque sabe que a população já percebeu quem é o responsável: a sua direita viscosa e lodacenta do PSD!

Em Tomar vive-se hoje a medo! E tal não é exagero: que o digam as centenas de funcionários da autarquia, permanentemente colocados perante novos factos, que sob a aparência da legalidade concreta, mais não espelham que o vivo repúdio pela opinião diversa, que mais não fazem do que concretizar o que de pior a Governação de direita tem – o desrespeito pelo funcionário público!

Não deveria a Câmara na sua gestão valorizar os seus recursos humanos, dando-lhes novas competências, incentivando-os?

Em Tomar viver-se hoje a medo! Pois quem tenta alertar para os graves erros de PLANEAMENTO, de EXECUÇÃO e de FISCALIZAÇÃO é logo apelidado – como no tempo da outra senhora de MALDIZENTE CONGÉNITO, ou de COMUNISTA!

Em Tomar, vive-se hoje a medo! Quem não venere S.Exa Reverendíssima e seus algozes do PSD, quem não participe nas suas cerimónias espúrias de burguesia decadente, não faz parte do concerto social…, logo é ostracisado.

É de admirar quando as pessoas desacreditam da política? Em Tomar, o Sr. que tudo sabe e manda, dá-lhes boas razões para tal!

Em Tomar vive-se hoje mal, apesar de parecer que não. É que há gente que não pode pagar a renda de casa, a creche dos filhos e o lar dos pais, mais todas as taxas que sem qualquer nexo social o PSD nos impõe. Há por isso uma razão para lutarmos pelo desenvolvimento que queremos: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – que é aquele que permite conciliar o crescimento económico, com a equidade social e o equilíbrio ambiental!

Estivemos no passado na primeira linha do desenvolvimento, porque é que não haveremos de também num futuro próximo estar?

Meus caros Tomarenses

Definimos no PS este ano de 2004, como um ano crucial para o futuro de Tomar!
Propusemos o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL como matriz enquadradora para as nossas políticas autárquicas, porque entendemos que só numa lógica respeitadora do ambiente, das pessoas e da economia social, a vida no futuro tem solução na nossa terra.

Comprometemo-nos a ser mais vigilantes e interventivos!
Alguém tem dúvida que temos marcado a agenda política em Tomar?

Avisámos ao que vínhamos, assumindo que depois de nós, nada mais ficaria na mesma!
Só a título de exemplo é verdade ou não que as propostas da criação da AGENDA XXI local rejeitada na A.M. pela maioria PSD e o REFERENDO LOCAL sobre quatro das mais polémicas intervenções POLIS, confrontaram o Sr. que tudo sabe e manda com o seu NEPOTISMO e AUTÍSMO CONGÉNITO.

Apesar de todas as tentativas dos nossos adversários, dos inimigos da nossa Cidade e Concelho, pensamos que até hoje cumprimos! – A ditadura enfrenta-se de frente, sem subterfúgios, sem medos e com determinação!
É verdade ou não que temos razão em relação ao MILIONÁRIO CONTRATO de CONCESSÃO do ESTACIONAMENTO TARIFADO de TOMAR. Quanto é que vai custar a cada Tomarense este VERDAEIRO ROUBO, da responsabilidade daquele Sr. que tudo sabe e manda?

Conforme ficou bem claro pelas vossas intervenções, que em nome de todo o PS agradeço, quer as dos nossos autarcas e dirigentes, quer pela empolgante e pedagógica intervenção do nosso camarada Jorge Coelho, Tomar vive um momento de viragem.

Queremos afirmar, hoje aqui, precisamente neste início de TEMPO NOVO, que a VELHA POLÍTICA MORREU!

Nós no PS em Tomar, não confundimos gestão corrente, com gestão estratégica, por isso passado que está o tempo das infra-estruturas básicas, na primeira preocupação das políticas autárquicas, vamos entrar assim num admirável tempo novo, ao qual gosto de chamar de “novas políticas autárquicas, para o Sec. XXI”.

Que não se depreenda da anterior afirmação de que tudo o que é infra-estrutura está feito no nosso Concelho, longe disso. O que é para nós evidente é que as “Novas políticas autárquicas” têm que tomar o investimento nas pessoas, como o fulcro da sua actuação. É para aí que é o caminho do futuro, e para nós o futuro é já hoje!

Nós até podemos esperar, mas quanto mais tempo resiste Tomar a este desmando?

Governar para as pessoas é claramente o lema dos Socialistas no Concelho de Tomar.

Prospectivar o nosso futuro colectivo, é muito mais do que nos escondermos por detrás de projectos dúbios e sob a coordenação de protagonistas cansados!
Os Partidos Políticos além de não serem Associações Recreativas, também não são Gabinetes Técnicos, são isso sim Entidades de COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA!
Por muito que alguns queiram, nomeadamente os adversários de Tomar, para o PS a aposta é mesmo nas pessoas e não nas obras ou na CONCESSÃO do FUTURO a QUALQUER LÓGICA MERCANTILISTA NACIONAL ou INTERNACIONAL!

Dotar o Concelho de políticas activas de PROGRESSO SOCIAL, quer seja com descriminação positiva nas taxas de águas e construção, quer seja com incentivos à educação em especial das famílias mais carenciadas e numerosas.

Desenvolver PARCERIAS ACTIVAS com as Instituições Particulares de Solidariedade Social, para aumentar o apoio à infância e à terceira e quarta idades é já um FORTE COMPROMISSO DOS SOCIALISTAS!

Olhar o mundo associativo, como parte fulcral da nossa vivência colectiva é muito mais do que distribuir umas “migalhas” orçamentais sem norte: Com o PS as Associações do CONCELHO são PARCEIRAS para o Desenvolvimento Sustentável e, como tal, dotadas de recursos humanos e técnicos de suporte COERENTE à sua actividade.

Só assim o sempre propalado INVESTIMENTO NA CULTURA E NO TURISMO, como vector estratégico de Desenvolvimento TERÁ NEXO.

Há quem pense que estamos aqui por acaso: estamos aqui porque o futuro nos escolheu e porque nós soubemos, a ele, dizer presente!

Para os Socialistas a solução de Transportes Regionais passa pela implementação do METRO DE SUPERFÍCIE em todo o Médio Tejo, crescendo dentro na nossa Cidade interligando os principais equipamentos de serviço público, como sejam as Escolas e o Hospital. Esta verdadeira ESPINHA DORSAL de transporte público deve sem complementada em parcerias PUBLICO-PRIVADAS que garantam o acesso de todos os residentes do Concelho os serviços.

Aliás, sobre este aspecto, é fulcral que se saiba que uma das apostas do PS é garantir que cada CIDADÃO não esteja a mais de 15 minutos de todos os serviços essenciais à sua vivência. O suporte representado pelos fundos estruturais, nomeadamente os da Sociedade de Informação e do Ambiente são essenciais para concretizar este desidrato.

É por aqui que é o nosso caminho:
POR UM LADO A CAPACTAÇÃO MÁXIMA DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS, aproveitando o Fundo de Coesão - vocacionado para as políticas de AMBIENTE, TRANSPORTES e ACESSIBILIDADES e o FEDER – vocacionado para a SOCIEDADE de INFORMAÇÃO, COMPETITIVIDADE e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
POR OUTRO LADO, com os ganhos de eficácia numa gestão mais profissional de todas as intervenções da Câmara, canalizar os meios financeiros assim recuperados para o APOIO às POLÍTICAS SOCIAIS ACTIVAS, com o objectivo claro de apoiar os CIDADÃOS e as FAMÍLIAS mais débeis e de maior dimensão.

Connosco os Tomarenses sabem que o RIGOR e a VERDADE serão o alicerce da nossa actuação. Não recorreremos ao POPULISMO básico para que alguns nos querem empurrar, porque sabemos que as pessoas estão fartas de DEMAGOGIAS.

Connosco os Tomarenses sabem que a promoção da COMPETÊNCIA e da SOLIDARIEDADE será o tónico da nossa actuação.

Connosco os Tomarenses estão seguros de que o Concelho agirá com COERÊNCIA e TRABALHO, única forma de sermos respeitados na Região.

Connosco os Tomarenses têm a garantia que a INOVAÇÃO estará ao seu serviço, melhorando a sua qualidade de vida.

E por falarmos em INOVAÇÃO, convém lembrar que o PS tem uma VISÃO de uma Tomar liderante no espaço REGIONAL, sem paternalismo! Com responsabilidade!

Meus caros Tomarenses

Aproveito as minhas últimas palavras para me dirigir muito em especial a todas as mulheres e homens que têm dado o melhor de si, quantas vezes com prejuízos da sua vida particular, em prol da causa pública – os nossos autarcas.

Vocês são a primeira linha do combate contra a DITADURA do Sr. que tudo sabe e manda. Tenham a firmeza que nós temos tido! Por favor não vacilem, nem alimentem sonhos irrealizáveis daqueles que fora nos querem impor as suas soluções. Todos sabemos que muitas vezes o nosso mais temível inimigo somos nós próprios: tenhamos a coragem de nos autocontrolarmos – na desilusão e na euforia!

O Concelho precisa de nós! Precisa da nossa estratégia!
Uma estratégia que visa COLOCAR TOMAR NO MAPA, do LADO CERTO DO DESENVOLVIMENTO – sustentável, claro!

Tenham confiança nos dirigentes do PS, que conseguirão encontrar os melhores protagonistas para as suas equipas – desde o cabeça de Lista à Câmara a todos os outros.

Por favor não liguem às nuvens de fumo, com pseudo-candidatos todas as semanas “soprados” pelos sectores que querem VENDER A NOSSA ALMA AO DIABO!

Sejam firmes, mas tolerantes! Sejam corajosos, mas educados!

Podem crer que todos trabalhamos colectivamente para oferecer um bilhete de ida ao PSD.

E disso, os Tomarenses, já se deram conta!


MEUS CAROS TOMARENSES

Nunca, como hoje, vocês depositaram tanta esperança no PS. Saibam que estamos aqui para vos servir. Foi para isso que viemos e só daqui sairemos quando tivermos concretizado o nosso OBJECTIVO:

Por tomar no mapa, do lado certo do desenvolvimento!

Nós confiamos em vós! Tenham por isso confiança em nós!

Viva o Partido Socialista
Viva o Concelho de Tomar


Luís Ferreira
Presidente da Concelhia do PSAos 30 de Outubro de 2004

JANTAR SOBRE HABITAÇÃO E PRIMÁRIAS

No Próximo Sábado, no final da CONVENÇÃO AUTÁRQUICA DO PS, que decorrerá na biblioteca Municipal, a partir das 14H00, com a presença do Dr. Jorge Coelho, um Jantar-debate, sobre a Lei do Arrendamento e a Habitação, na Quinta da Anunciada, a partir das 20H00.

O Jantar-debate, numa organização conjunta do PS e da JS, contará com a presença da ex-Secretária de Estado da Habitação LEONOR COUTINHO e do Secretário-Geral da JS, PEDRO NUNO, decorre num momento especialmente importante porquanto o Governo PSD-PP alterou recentemente a Lei das Rendas e em Tomar a promoção à Habitação a custos controlados e de cariz social, continua por realizar, tendo todos os anos dezenas de casais de ir residir para outros Concelhos, em resultado do proibitivo preço da habitação no nosso Concelho.

No decurso do processo de escolha dos candidatos do PS às autárquicas de 2005, terminou ontem o prazo para a formalização de candidaturas a cabeça de Lista à Câmara, não se tendo apresentado qualquer Cidadão, nas condições regulamentarmente requeridas.

Assim sendo, cabe agora ao Presidente do PS e ao seu Secretariado convocarem, dentro do tempo político por eles decidido, uma reunião da Comissão Política, onde esta decisão venha a ser tomada, nos termos do Regulamento aprovado em Julho deste ano.

Aproveita o PS de Tomar para esclarecer que continua muito orgulhoso de poder continuar a contar com a colaboração de inúmeros dirigentes nacionais, como sejam os casos de JORGE COELHO, MANUEL MARIA CARRILHO ou LEONOR COUTINHO, bem como de um vasto conjunto de Independentes que connosco já vêm colaborando.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

CONVENÇÃO AUTARQUICA DO PS REUNE NO PRÓXIMO SÁBADO

No passado Sábado dia 23, reuniu o PS a sua Comissão Política Concelhia, onde foi dado destaque à preparação da Convenção Autárquica de 2004, que se realiza no próximo Sábado, dia 30, na Biblioteca Municipal, com a presença na Cerimónia de Abertura, pelas 14H00, do Dr. Jorge Coelho, responsável nacional do PS para as eleições autárquicas de 2005.

A Comissão Política Concelhia fez um amplo debate sobre alguns dos contributos que o PS pretende dar para a reformulação do "Plano Estratégico do Concelho de Tomar", numa lógica de trabalho da futura autarquia socialista claramente centrada nas pessoas, nas famílias e no apoio aos sectores mais débeis da sociedade tomarense.

Um conjunto de propostas para pólíticas activas e pró-activas para a fixação e crescimento populacional do nosso Concelho, estão já a ser aquacionadas pelo PS, dando ao conceito de vivência a sua dimensão social adequada, no desenvolvimento das parcerias associativas, visando optimizar os recursos endógenos no domínio económico, cultural e turístico.

A trabalho preparatório, ora iniciado e que terá continuidade na Convenção do dia 30, subordinada ao tema "Desenvolvimento Sustentável" - aquele que de forma harmoniosa pretende o desenvolvimento económico, social e ambiental, da generalidade das intervenç~es políticas, não se esgota em quaisquer propaladas hipóteses de candidaturas à Câmara Municipal de Tomar.

Na certeza porém, que a Direcção do PS de Tomar se orgulha de contar com o apoio e empenhado esforço de inúmeros dirigentes nacionais do seu Partido, para de forma definitiva trabalharmos em conjunto para "COLOCAR TOMAR NO MAPA, do LADO CERTO do DESENVOLVIMENTO".

Em Tomar o PS previligia as políticas activas para as pessoas e não coloca os interesses pessoais acima do interesse público. Se muitas vezes temos criticado o PSD e o Sr. que por vezes parece ser o Presidente da Câmara de Tomar, pelo autismo, mutismo e complacência perante os "interesses" para os quais a causa pública parece ser vista como o serviço ao "amiguismo", não poderíamos deixar de procurar soluções respeitadoras, inteligentes, justas e com a dinâmica que Tomar, neste início do Sec. XXI, precisa.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

PS PROPÕE REFERENDO LOCAL SOBRE OBRAS POLIS

O PS de Tomar propôs na passada Segunda-feira, em Conferência de Imprensa, a realização de um REFERENDO LOCAL, sobre algumas das polémicas obras previstas no Polis de Tomar.

A base desta proposta do PS, surge na sequência da irreversibilidade de algumas das intervenções previstas, nomeadamente em dois dos Planos de Pormenor, sobre os quais já decorreu o respectivo inquérito público.

Assim, o PS propõe que sejam colocadas a referendo quatro questões - cuja formulação deverá ser encontrada com a maioria PSD:

1 - Deve ou não ser mantida a valência "Parque de Campismo" na sua actual localização junto ao Estádio Municipal?

2 - Deve ou não haver a substituição do relvado do estádio, por um outro "sintético"?

3 - Deve ou não ser construída prioritáriamente a Ponte do Flecheiro, em detrimento do atravessamento sul na zona de S.Lourenço?

4 - Deve ou não ser implementado na actual localização do Mercado Municipal, uma infraestrutura denominada "Forum Tomar", com a volumetria e valências previstas?


Estas quatro matérias têm dado ampla polémica, quer junto da generalidade das forças políticas, quer junto de sectores sociais de relevo, pelo que entende o PS, que antes que seja tarde demais, deveria haver uma consulta à população.

Acresce à polémica que rodeia este conjunto de intervenções Polis, o facto de António Paiva e o PSD aquando da campanha eleitoral que deu origem ao actual mandato (2001-2005), nada terem referido relativamente à aposta nestas quatro opções, pelo que a legitimidade pela implementação destas soluções está colocada em causa.

O PS, dentro do sentido de responsabilidade com que tem actuado aos seus diversos níveis - Câmara, Assembleia Municipal e Secção Local, apela a que o PSD e António Paiva reconheçam a valia desta proposta e aproveitando o hiato temporal de "algum deslizamento de financiamento" do Polis - decido pelos seus "amigos" do Governo PSD-PP, possam dar a palavra à população para que em referndo local decidam por estas intervenções.

O PS tudo fará para que o povo se pronuncie, assumindo o compromisso de respeitar a sua decisão, como é aliás seu timbre em todas as escolhas populares, na certeza porém de que uma vez com responsabilidades autárquicas - em Outubro de 2005 - tudo fará para tentar corrigir eventuais danos que estas opções venham a criar, quer ao tecido económico, quer ao tecido social do Concelho de Tomar.


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

COMISSÃO POLÍTICA DO PS NO PRÓXIMO SÁBADO

Nos termos do Regimento da CPC, convoco uma reunião ordinária da mesma para o dia 23 de Outubro (Sábado), a partir das 15H00, a ter lugar na sede em Tomar, com a seguinte ordem de trabalhos:
1 - Informações;
2 - Plano Estratégico do Concelho de Tomar;
3 - Eleições Autárquicas.

Tomar, 11 de Outubro de 2004

O Presidente da CPC

Luis José da Silva Ferreira



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TOMAR REFORÇA PRESENÇA NA NACIONAL E DISTRITAL

Na sequência do Congresso Nacional o PS de Tomar reforçou a sua presença nos óagãos nacionais, com a futura entrada para efectivo da Comissão Nacional do camarada Luis Ferreira, em substituição dos dirigentes que foram eleitos para a Comissão política Nacional.

Tal facto surge mais de 6 anos depois (3 Congressos), da última presença neste órgão nacional, quando António Alexandre deixou de ser membro da Comissão Nacional.

Em relação aos órgãos da Distrital o camarada José Pedro Vasconcelos passará a integrar o Secretariado da Federação, com responsabilidades na área da preparação das Autárquicas nos Concelhos da Comunidade Urbana do Médio Tejo. Mantém-se também na Comissão Política Distrital, onde estão ainda os tomarenses Élio Bernardino, Fátima Graça, Helder Ferreira, Luis Ferreira, Anabela Freitas, Hugo Cristóvão, José Mendes e Gonçalo Salgueiro.

Tomar vê assim reforçada a sua presença, quer nos órgãos nacionais, quer nos distritais, provando o esforço de organização, responsabilidade e seriedade para o qual TODOS têm contribuído.


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"CHOQUE GERACIONAL ASSUMIDO PELO PS"

A Comissão Política do PS de Tomar, aprovou na sua reunião de 27 de Setembro, uma deliberação no sentido de que na constituição das suas Listas de Candidatos às Autarquias procurará, sempre que possível, que estas sejam constituídas no mínimo por um terço de representantes de cada sexo e por metade de cada uma das gerações de maiores e de menores de quarenta anos.

O objectivo do PS é promover a participação e o trabalho cívico das novas gerações emanentes da sociedade, procurando sempre os mais capazes e competentes dentro de cada um dos sexos.

A assumpção deste "choque geracional", surge no decurso do "choque tecnológico" já assumido e em execução no PS de Tomar.


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REUNIÃO DA COMISSÃO POLÍTICA

Nos termos do Regimento da Comissão política Concelhia, convoco com carácter de urgência, em virtude da anterior reunião não se ter concluído, para o próximo dia 28 de Setembro de 2004, Terça-feira, a partir das 21H00, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Informações;
2 - Convenção Autárquica do PS de Tomar (30 de Outubro);
3 - Plano Estratégico da Cidade de Tomar.
4 - Outros assuntos.

Tomar, 25 de Setembro de 2004
O Presidente da Comissão política Concelhia
Luis Ferreira


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RESULTADOS PARA O CONGRESSO NACIONAL

Eleição para Secretário-geral

Inscritos: 302
Votantes: 132 - 43,71%
Nulos: 2

Manuel Alegre: 47 - 36,15%
João Soares: 14 - 10,77%
José Sócrates: 69 - 53,08%



Eleição para Delegados ao Congresso Nacional

Inscritos: 302
Votantes: 132 - 43,71%
Nulos: 5
Brancos:1

Lista A - Manuel Alegre: 57 - 45,24% - 2 Delegados
Lista B - João Soares: 11 - 8,73%
Lista C - José Sócrates: 58 - 46,03% - 2 Delegados

Foram eleitos como Delegados da Secção de Tomar os camardas carlos Silva, Virgílio Saraiva, Mário Pedro e Maria Fátima Graça. O Presidente da Concelhia Luis Ferreira é também Delegado ao Congresso.

Resultados totais do Distrito, por Secção aqui

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LISTAS CANDIDATAS AO CONGRESSO NACIONAL

LISTA A - MANUEL ALEGRE

Virgílio Saraiva
Fátima Graça
José Pereira
Luisa Lousada


LISTA B - JOÃO SOARES

Nascimento Costa
Ana Rita Luta
Maria Augusta Costa
José Henriques Mendes


LISTA C - JOSÉ SÓCRATES

Carlos Silva
Mário Pedro
Élia Antunes
Hugo Cristóvão


Nota: Todas as Listas têm mais um conjunto variado de suplentes, afixado na Sede, sendo só mostrados os candidatos efectivos


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ELEIÇÕES E REUNIÃO DA COMISSÃO POLÍTICA AMANHÃ

Realizam-se amanhã as eleições de Delegados e para Secretário-geral, a partir das 18H00 até às 22H00.
No mesmo dia a partir das 21H30 reune a Comissão Política Concelhia para debater o Plano Estratégico.


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