Comunicado

O Secretariado do P.S. de Tomar, na sua reunião de 13 de Maio de 2005, decidiu tornar públicas as seguintes posições:

1 – Lamentar a razão que mais uma vez nos é provada, verificável no caos permanente e sem resolução à vista que é o trânsito em Tomar.
Em devido tempo, e por vários momentos fomos alertando para a necessidade de um Plano de Mobilidade Concelhio que de forma isenta e clara, identificasse problemas e apontasse soluções credíveis, sustentadas e fiáveis, e não elas próprias impulsionadoras de novos problemas.

Considera o PS, que só a concretização dos dois atravessamentos que há tempo preconiza, um a Norte da Cidade – ligando a Estrada do Prado à Chorumela, e outro a Sul – ligando S.Lourenço a Marmelais, poderá a médio prazo resolver o caos do trânsito, que esta Câmara, desde 1997, tem agravado.

Lamentamos que ao invés destes projectos terem sido iniciados, se tenham gasto recursos em outras obras não prioritárias, pontuais, e de interesse questionável. E por isso vimos uma vez mais alertar para a tentação de tentar resolver o problemas com a opção facilitista, irreversível, e do nosso ponto de vista, totalmente errada, que é a ponte do flecheiro, que a exemplo de outras obras, não está devidamente fundamentada, e que o simples bom senso, demonstra ser errada.

Dissemo-lo repetidamente e é preciso referi-lo uma vez mais: os problemas iniciaram-se com o encerramento de um dos sentidos de trânsito na ponte velha, uma medida não estudada e de pura propaganda, não acompanhada de uma alternativa eficaz, ou de qualquer alternativa sequer, e como agora se confirma, totalmente errada.

2 – Por outro lado, congratulamo-nos com abertura do Parque de Estacionamento nas traseiras da Câmara Municipal de Tomar, algo que, e uma vez que a obra se apresentava concluída, vínhamos pedindo há tempo, e manifestamos com agrado a sensibilidade da empresa responsável para com os problemas dos comerciantes tomarenses assim como para os demais cidadãos, o que não sentimos por parte da Câmara, na forma em como tem gerido este processo.

Frisamos mais uma vez, que nunca concordámos com esta opção, uma vez que este parque, onde e como foi construído vai contra todos os princípios políticos e de gestão pública que defendemos, mas, uma vez que está construído, ele deve ser colocado à disposição dos cidadãos. No entanto, e apesar desta abertura tardia, é preciso relembrar que o processo não está resolvido, como é mais que evidente pela abertura sem festa e sem brio do edifício, e que muito falta apurar, como por exemplo, quais serão os custos finais de todo este imbróglio em que a autarquia se colocou, e colocou por isso os tomarenses.
Por isso, e por último, é de lamentar o silêncio do senhor Presidente da Câmara assim como do partido que o apoia, face a todo este processo e ao desenrolar do mesmo.


O Secretariado do PS de Tomar

Informa?§?£o da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

CARLOS SILVA CONFIRMADO COMO CANDIDATO A PRESIDENTE DE CÂMARA

Foi ratificado, pela Comissão Política Concelhia, o nome de CARLOS SILVA, como cabeça de Lista do PS à Câmara Municipal de Tomar.

A tal ratificação, soma-se o respeito das Direcções Distritais e Nacionais, à decisão legítima dos órgãos da Concelhia.

Carlos Silva passará a partir de hoje a coordenar os trabalhos de preparação das diferentes equipas candidatas, como também o desenvolvimento da AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO do Concelho de Tomar, em estreita colaboração com o PS, liderado por Luis Ferreira e o Observatóriodo Desenvolvimento, coordenadopor Leonel Graça.

A Comissão Política mandatou ainda o Secretariado para continuar a desenvolver contactos com outros cidadãos independentes, movimentos sociais e políticos, no sentido de alargar a sua plataforma, tendo em vista a constituição de um amplo movimento social de MUDANÇA para o Concelho de Tomar.

A Comissão Política foi ainda informada da disponibilidade de quatro cidadãos para emcabeçarem as Listas do PS às Freguesias de Sabacheira - Fernando Graça (actual Presidente), Além Ribeira - João Henriques, Beselga - Carlos Silva Lopes (Independente e anterior candidato) e Casais - Domingos Garciano Galaio (Independente).

O processo de ratificação destas disponibilidades seguirá o seu curso normal, nomeadamente após auscultação dos militantes e simpatizantes das respectivas Freguesias.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

NOMEAÇÃO DE UM TOMARENSE PARA SERVIÇOS REGIONAIS DE SAÚDE

O Partido socialista de Tomar, saúda a nomeação do Médico Tomarense António Gomes Branco, para Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

O Dr. Gomes Branco, exerceu anteriormente funções na Sub-região de Saúde de Santarém, como Coordenador Distrital, sendo reconhecido pela sua competência e determinação, nas diferentes funções que tem exercido.

A escolha do Sr. Ministro da Saúde, honra não só a classe médica, como também todos os Tomarenses, demonstrando a aposta que o PS faz na procura das melhores soluções e dos melhores protagonistas, para difentes e fundamentais funções públicas.

O Gabinete de Imprensa

PS CONTINUA PROCESSO DE DECISÃO SOBRE CANDIDATOS AUTÁRQUICOS

O Secretariado do PS, decidiu na sua reunião de 15 de Abril, estarem reunidas todas as condições para dar continuidade ao processo de decisão dos candidatos às autarquicas de 2005, pelo que nos termos dos Estatutos do PS, nomeadamente das alínea b) do nº1 do seu Artº91º e alínea d) do Artº41º, bem como do estipulado no §2 do nº3 do Artº4º do Regulamento de escolha dos candidatos do PS às Autarquicas de 2005, é convocado pelo Presidente, a Comissão Política Concelhia, a realizar na sede do Partido em Tomar:

SÁBADO, dia 23 de Abril de 2005, 11H00

Ponto um:
Ratificação da escolha do cabeça de Lista do PS à Câmara Municipal de Tomar.

Ponto dois:
Informação sobre a disponibilidade de candidatura para diversas Juntas de Freguesia do Concelho.


Nota: Nos termos dadeliberação aprovada na última Comissão Política (9/4/2005), termina às 11H00 de Sábado, dia 23 de Abril, o prazo para a demonstração de disponibilidade para integração na Lista à Câmara Municipal, nos termos do nº5 do Artº4º do já referido Regulamento.

COMUNICADO

Realizou-se Segunda-feira 11, a reunião conjunta entre os Secretariados da Federação Distrital de Santarém e da Secção concelhia de Tomar do Partido Socialista, onde formalmente foi apresentado o candidato à Câmara Municipal de Tomar, como previa o Regulamento Interno.
O Secretariado da Federação tomou conhecimento de todo o processo de escolha do candidato ao qual não colocou qualquer objecção, reconhecendo ao mesmo tempo plena autonomia à Secção de Tomar na continuidade do processo.
Assim, realizar-se-á uma Comissão Política Concelhia a acontecer dentro das próximas duas semanas, a fim de ratificar o nome do candidato de acordo com as disposições regulamentares em vigor.
Cumprida esta formalidade e porque dentro dos prazos estabelecidos nenhuma outra candidatura foi apresentada, qualquer discussão em torno de outro nome para cabeça de lista à Câmara Municipal de Tomar pelo PS será destituída de sentido.
O candidato a Presidente de Câmara pelo PS é já público e incontornável, será Carlos da Piedade Silva.

O Gabinete de Imprensa do Partido Socialista de Tomar

CARLOS SILVA INDIGITADO CABEÇA DE LISTA DO PS À CÂMARA DE TOMAR

Carlos da Piedade Silva, de 55 anos, Técnico Tributário na Repartição de Finanças de Tomar, ex-Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais (1993-97), foi indigitado pela Comissão Política do PS, em votação secreta que recolheu o apoio de 17 dos 30 membros que votaram, à qual assitiu o Presidente da Federação do PS, em exercício, Fernando Pratas.

Nos termos do Regulamento de Escolha dos Candidatos do PS às Autárquicas de 2005, mais nenhum cidadão foi proposto pelos membros da Comissão Política, tendo Carlos Silva sido proposto por Anabela Freitas e Jorge Franco.

O nome de Carlos Silva será agora ratificado, primeiro pelo Secretariado da Federação, que se reunirá nesta segunda-feira, dia 11 de Abril e em posterior reunião da Comissão Política Concelhia.

Esta escolha, claramente maioritária e sem alternativa proposta, foi tomada depois de mais de dez intervenções, evidenciando a importância das qualidades de Carlos Silva enquanto cidadão, homem sério e solidário, perfil considerado mais do que adequado para coordenar a vasta equipa de candidatos que o PS apresentará às eleições de Outubro.

Carlos Silva apresentou-se, com a seguinte intervenção:

Caros camaradas,

Sou um homem que tem passado pela vida com uma preocupação essencial, tentar vivê-la feliz, e naquilo que me é possível, ajudar aos que me rodeiam também eles atingir essa felicidade, pois será também a minha. E penso que sou reconhecido como tal.

Sou um homem com 55 anos, 55 anos crescidos, vividos, sofridos por vezes, em Tomar.

Sou um nabantino de gema, que tenho orgulho em o ser, e que penso ser reconhecido nesse orgulho.

Uma única vez tive um cargo político, no mandato que fiz à frente da Junta de Santa Maria dos Olivais, e ao qual não me quis recandidatar por razões pessoais, mas também outras mais negativas e que forma geral, penso que os militantes do Partido conhecem.

Penso no entanto, que o meu trabalho à frente da Junta, a maior do concelho, e com toda a importância social e eleitoral que tem, ter sido reconhecido como bom, e tendo também aí contribuído para uma imagem positiva do Partido.

Penso que é isso que tenho feito sempre, as pessoas conhecem-me e sabem que sou do PS, sou solicitado pelas câmaras dos jornalistas, à minha volta cria-se empatia, tenho fortes amigos em todos os quadrantes políticos, mas é ao PS que entrego o meu esforço, a minha disponibilidade. Tenho a certeza que o reconhecem.

Sei que não sou o candidato perfeito, como sei que ele não existe.

Sei das enormes dificuldades em ganharmos à actual maioria na Câmara, sei bem quais as probabilidades com que partimos para o combate.

Sei que para as nossas dificuldades também muito contribui a imagem externa do partido, do qual todos somos culpados. Mas tenho a noção de me encontrar um pouco à margem dessas situações, por, penso eu, nunca ter contribuído para elas. Estive disponível para o Partido, e para os do Partido, sempre que me quiseram. E penso que o mostro mais uma vez, consciente das dificuldades que encontrarei, certo que em nada preciso do Partido, e que mais fácil era ficar de fora, ao disponibilizar-me para um lugar desejado por muitos, mas levado a sério, penso eu, por poucos.

Acreditem se quiserem, mas até há bem pouco não pensava vir a disponibilizar-me para esta tarefa. Trabalhei sim, com empenho, com entrega, no seio de um grupo e de um projecto, para que outros pudessem aqui chegar. Mas são assim as lições da vida, e todos até ao último dia estamos a aprender. As pessoas, por uma razão ou por outra, nem sempre são o que parecem ser, umas mudam, outras escondem, outras mentem.

A verdade é que para mim o mais importante são os valores, a humanidade de uma pessoa, e mais importante não foi a decepção de ter perdido um candidato a Presidente de Câmara, ou a sensação de me ter empenhado por uma pessoa que afinal desiludiu, e mostrou enfim, não ser bem o que parecia ser. O pior e o mais importante sim, foi a sensação de ter perdido um amigo.

Essa sensação, tenho-a aqui todas as vezes que nos reunimos, este espaço que deveria ser o de um grande grupo de amigos, que se encontravam para discutir, e debater pontos de vista, respeitando e aceitando-se no entanto; sem atropelos, sem ódios, sem tentativas de uns aos outros se destruírem.

Gostava de ver um partido unido, com uma imagem de credibilidade, de competência, de diferença, de alternativa. Temos o que temos.

Não é tempo de suspirar, não é tempo de conspirar, não é tempo de destruir.

É tempo de coragem, é tempo de disponibilidade, é tempo de humanidade, é tempo de seguir em frente, estejam os que estiverem.

Sei que não agradarei a todos, como ninguém agradaria. Sei o que me vão apontar, como outros argumentos apontariam, a outro que fosse o candidato.

Nos anos que a vida já me leva, fui aprendendo muito, com erros, com certezas, com amigos, com colegas, e até com aqueles que por uma razão ou por outra menos gostam de mim. Chegado a esta fase, sei o que me deve preocupar, e na vida há poucas coisas realmente importantes, no meio de tudo aquilo que não interessa.

O que me deve preocupar, e o que deveria preocupar a todos, é o tentar fazer algo com o algo que temos, caminhar em frente, que o tempo é curto.

Tenho ideais, tenho projectos, mas eu não quero que aceitem as minhas ideias ou o meu projecto, quero sim que o Partido Socialista tenha um projecto, que os socialistas tenham ideias, e que todos as possamos levar à prática.

Desejo um concelho mais moderno, mas sem esquecer o seu passado.

Temos uma cidade cheia de monumentos, e onde os melhores e mais importantes são as pessoas, não podemos nunca esquecermo-nos disso. É para as pessoas que temos de trabalhar, é nelas que temos de pensar, é a melhoria da sua vida que deve ocupar os nossos objectivos e é esse objectivo que quero para a Câmara Municipal.

É para o futuro desta cidade, e para o futuro dos nossos.

Eu tenho dois filhos ainda a estudar. Gostava muito que depois de acabados os seus estudos, eles tivessem a oportunidade de poder continuar a viver por cá. Não é isso que gostávamos todos?

Eu não sei se podemos, ou se vamos ou não ganhar, mas precisamos de acreditar nisso. Precisamos que todos acreditem.

E eu quero levar este Partido e os que com ele vierem, a cada porta, a cada casa, a cada tomarense e dizer-lhe que temos pessoas preocupadas, que temos projectos, que temos ideias, que temos vontade, que temos ambição para fazer algo diferente por Tomar.

Dizer-lhes que amo tanto esta terra quanto eles. Dizer-lhes que posso ser um recipiente da sua confiança, que serei olhos e ouvidos para ver e ouvir as suas preocupações. Dizer-lhes que há, que podem ter uma esperança, e que todos e cada um de nós tem que nela acreditar.

E gosto de pensar que as pessoas me conhecem, e que sabem que lhes falarei verdade.

Dizer-lhes que seremos na autarquia, os exemplos da determinação, os exemplos da verdade, os exemplos da honestidade.

Dizer-lhes que queremos uma cidade de progresso, sem se desviar do que sempre foi: uma cidade bonita, pacata e no entanto líder duma região. Uma cidade onde apeteça e seja de facto possível, para todos, viver. Uma cidade onde o rico e pobre possam igualmente viver, e ter iguais oportunidades.

Uma cidade de igual acesso ao Desporto, onde não só os que o podem pagar o possam praticar.

Um concelho onde a Cultura seja para todos, e feita em primeiro lugar, por aqueles que por cá, no terreno, se esforçam, lutam, por a fazer e por a mostrar.

Um concelho onde o Associativismo, grande riqueza da nossa terra, seja de facto, apoiado.

Um concelho de Emprego, e se empregos não vierem para a nossa terra, então teremos que correr atrás deles, e das empresas que os puderem criar, e trazê-las para cá, dar-lhes oportunidades, incentivos, para que por cá fiquem e por cá prosperem.

Um concelho onde quem viva nas freguesias tenha as mesmas oportunidades que os que vivem na cidade. Um concelho onde viver nas freguesias seja tão fácil como viver na cidade.

Onde os serviços sejam rápidos, simples, e justos no seu preço.

Um concelho onde os mais novos sejam estimulados e os mais velhos sejam acarinhados e acompanhados.

Uma cidade reconhecida, visitada, carismática. Uma cidade onde o Turismo, aliado à Cultura, ao Desporto, aos Eventos de variadas ordens, sejam um pulsar da nossa economia e da jovialidade da nossa terra.

Lembrar a todos que fomos terra de cavaleiros, que fomos refúgio de pensadores, que aqui se planearam as descobertas.

Temos história, beleza e tradições. E temos um futuro que precisamos de preparar desde já.

Não quero ser um Presidente de gabinete, nos gabinetes devem estar os técnicos, quero ser um Presidente que esteja ao lado dos seus cidadãos, um Presidente que vá onde os problemas estiverem, que vá onde sentir que é necessário, e onde as pessoas o pedirem.

Quero ser um Presidente em que os cidadãos confiem, que saibam o sente realmente e não o que diz nos discursos.

Sou desta terra, toda a vida fui desta terra, e o que quero é o que quero para mim, que os que nela vivem, vivam felizes.

Sou uma pessoa orgulhosa, sei que o sabem, e o orgulho que tenho em mim próprio, é o orgulho que quero que esta terra tenha em si mesma, o orgulho que cada tomarense sinta ao dizer que é de Tomar. É algo que nos é próprio, o orgulho dos tomarenses, mas que tão em baixo tem andado. É esse orgulho que quero ajudar a restaurar.

Por isso, me disponibilizo para ser o candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Tomar.

Tomar, 9 de Abril de 2005, Carlos da Piedade Silva

MOÇÃO DE CONFIANÇA NO PRESIDENTE DO PS DE TOMAR APROVADA POR UNANIMIDADE

Em reunião da Comissão Política Concelhia realizada hoje, foi rejeitada por unanimidade, após apresentação e discussão, a Moção de "veemente censura ao Presidente daCPC, a retirada de confiança política ao mesmo", após abandono da reunião dos seus cinco subscritores que tinham direito a voto.


Foi ainda aprovada, também por unanimidade, a seguinte Moção:

Tendo em conta todo o trabalho realizado ao longo do actual mandato, a evidente boa relação com os órgãos distritais e nacionais do Partido, evidenciado pelo apoio destes em momentos cruciais do Partido como o foram as Legislativas e as Europeias.

Constatando o enorme esforço de credibilização do Partido junto dos seus militantes, da comunicação social e dos Tomarenses em geral, em detrimento da crítica fácil, caluniosa e puramente destrutiva de algumas personalidades já sobejamente rejeitadas pelos Tomarenses.

Considerando todo o esforço empregue em abrir o Partido à discussão, em trazer mais pessoas ao Partido, e em trabalhar e coordenar os eleitos nos vários órgãos, sabendo do difícil em que tal muitas vezes se torna, não só pelas incompatibilidades entre alguns desses eleitos, como pela sua dificuldade ou relutância em acatar as decisões do Partido.

Considerando os argumentos ridículos e infundamentados, e os propósitos mesquinhos, com que o Presidente da C.P.C. tem sido violentamente atacado com evidente falta de credibilidade pública e interna, das pessoas que o fazem, contribuindo mais uma vez para a tentativa de descredibilização do Partido.

Considerando que não se vislumbram alternativas credíveis, nem é o momento para mudanças nos dirigentes, assim como por se encontrar apenas a meio o seu mandato, para o qual foi legitimamente eleito por uma larga maioria de militantes, que conhecem bem o Presidente, e sabiam que durante o seu mandato, existiriam, por exemplo, Eleições Autárquicas.

Porque reconhecemos todo o esforço em mudar protagonistas, em alterar comportamentos, em mudar a forma de fazer política e os objectivos a ela inerentes, como manifesta a vontade dos tomarenses.

Vêm os membros da Comissão Política, abaixo assinados propor esta moção de confiança, de estímulo, e de disponibilidade para ajudar o Presidente da C.P.C a manter o seu rumo, a sua força, a sua coragem em enfrentar o que de mal está no nosso Partido, esperando que todas as calúnias, todas as manobras mais cobardes, só lhe tragam ânimo e maior vontade em levar este Partido por um caminho mais forte, mais credível, mais honesto para com os militantes e os cidadãos de Tomar.

Pelo Partido Socialista, pelo Concelho de Tomar.

Assinam os membros da CPC, com direito a voto: Anabela Freitas, José Pereira, Carlos Silva, Sandra Morgado, Jorge Franco, Elisabete Conde, António Oliveira, Hugo Cristóvão, Virgílio Saraiva, Gonçalo Salgueiro, Claúdia Basílio, Leonel Graça, Fátima Duarte, Hugo Costa, Rui Lopes e João Ribeiro.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

ESCLARECIMENTO SOBRE SUBSCRITORES DE MOÇÃO

NOTA DE IMPRENSA

Dado que alguns órgãos de comunicação social, têm transmitido informação incorrecta sobre o numero de membros da Comissão Política, que subscreveram a Moção a pedir a demissão do Presidente da CPC do PS, Luis Ferreira, se esclarece que:

1 - O numero de membros da CPC, com direito a voto, aquando da sua interrupção era de 22, estando presentes Luis Ferreira, Anabela Freitas, José Pereira, Carlos Silva, Élio Bernardino, Jorge Franco, António Oliveira, Hugo Cristóvão, Élia Antunes, Leonel Graça, Mário Pedro, Pedro Vasconcelos, João Nogueira, Fátima Duarte, Costa Marques, João Cardoso, Carlos Marques, Manuel Paulo, Manuel Oliveira, Laura Rocha, Hugo Costa (JS) e José Mendes (Vereador).

2 - O numero de membros da CPC, com direito a voto, que subscreveram a Moção entregue na mesa foi de 6, respectivamente Élia Antunes, Mário Pedro, Costa Marques, Carlos Marques, Laura Rocha e José Mendes.


Não é assim verdade, que "Dos 23 membros presentes na reunião, 16 quiseram apresentar uma moção na qual exigiam a demissão de Luís Ferreira, actual presidente da concelhia", mas apenas 6 membros, em 22, subscreveram tal Moção.

Não é também verdade, que qualquer membro da CPC tenha sido impedido de entrar na sala, apenas tendo sido vedado o acesso a militantes, que para esta Comissão Política não haviam sido convidados.

Em face do correcto esclarecimento, se emite a presente Nota de Imprensa.

O Gabinete de Imprensa do PS de Tomar

COMUNICADO SOBRE INCIDENTES DE 1 DE ABRIL

Foi convocada uma reunião da Comissão Política Concelhia para o dia 1 de Abril às 21 horas cuja Ordem de Trabalhos era: Ponto único – Plano Estratégico para o Concelho de Tomar (contributo do P.S.) – Workshop do Observatório do Desenvolvimento do Concelho de Tomar.

Trata-se de um documento já aprovado na generalidade e por unanimidade, numa C.P.C. anterior que agora se pretendia aprofundar.

Iniciados os trabalhos, e enquanto o Coordenador do Observatório tentava fazer um exposição inicial do modo de funcionamento, existiu uma permanente agitação por parte de alguns militantes que perturbou o decorrer da sessão.

Um membro da CPC manifestou a intenção de apresentar uma moção. Não tendo a mesma sido apresentada à Mesa, esta pediu que ela lhe fosse facultada.

Como o teor da moção não tinha a ver com o assunto em apreciação, a Mesa entendeu dever dar seguimento aos trabalhos já em curso, remetendo para o final a discussão da moção.

Continuando a agitação, provocada por alguns dos membros da CPC, que a exemplo de outras ocasiões, mostraram não estar interessados no trabalho proposto, que reputamos da maior relevância para o futuro do concelho, concluiu a Mesa não haver condições para o desenvolvimento pelo que decidiu ao abrigo do regulamento, interromper a reunião, e marcar a sua continuação para o dia 9 de Abril às 15.00 horas.

A moção subscrita pelos membros da CPC com direito a voto, Mário Pedro, Costa Marques, Carlos Marques, José Mendes, Laura Rocha, Élia Antunes e pelos militantes António Alexandre, Jorge Cosme, Fernando Santos e Luísa Lousada, teria como consequência a eventual ascensão de António Mendes a Presidente da C.P.C.

Afirmamos que não é intenção de qualquer membro da actual Direcção apresentar demissão, especialmente num momento crucial para o nosso concelho com a proximidade das Eleições Autárquicas.

Tomar, 4 de Abril de 2005


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

PS INICIA PROCESSO DE DECISÃO DOS SEUS CANDIDATOS

O Secretariado do PS, decidiu na sua reunião de 1 de Abril, estarem reunidas todas as condições para dar início ao processo de decisão dos candidatos às autarquicas de 2005, pelo que nos termos dos Estatutos do PS, nomeadamente das alínea b) do nº1 do seu Artº91º e alínea d) do Artº41º, bem como do estipulado no nº3 do Artº4º do Regulamento de escolha dos candidatos do PS às autarquicas de 2005, convoco as seguintes reuniões da ComissãoPolítica Concelhia, a realizar na sede do Partido em Tomar:

SÁBADO, dia 9 de Abril de 2005, 16H00

Ponto único:
Escolha do cabeça de Lista do PS à Câmara Municipal de Tomar.


SÁBADO, dia 9 de Abril de 2005, 17H00

Ponto único:
Escolha do cabeça de Lista do PS à Câmara Municipal de Tomar.


Nota: Nos termos dos nº1 e 2 do citado Regulamento, devem os cidadãos que vierem a ser propostos por dois e só dois membros da ComissãoPolítica, assinar o Compromisso Político que serve também como assumpção do seu desejo de candidatura. Tal compromisso deve ser solicitado junto do Secretariado da Concelhia e entregue na Mesa até ao início da 1ª reunião.

Tomar, 2 de Abril de 2005
O Presidente da Comissão Política Concelhia

Luis José da Silva Ferreira

PAULO FONSECA NOMEADO GOVERNADOR CIVIL DO DISTRITO DE SANTARÉM

Jornal "O Mirante" on-line www.omirante.pt

31 Mar, 16:56h
Paulo Fonseca é o novo Governador Civil de Santarém

Paulo Fonseca, actual presidente da distrital de Santarém do Partido Socialista foi nomeado hoje Governador Civil de Santarém. A decisão foi aprovada em reunião de Conselho de Ministros, onde foram também nomeados os restantes 17 novos titulares dos cargos.

O líder da distrital, que nas últimas eleições autárquicas concorreu para a presidência da Câmara Municipal de Ourém, não conseguindo no entanto derrotar David Catarino e o PSD da cadeira do poder, terá como adjuntos Luís Ferreira, actual presidente da concelhia de Tomar do partido e Carlos Catalão, membro da bancada do PS na Assembleia Municipal de Santarém.

COMISSÃO POLÍTICA REUNE PARA DESENVOLVER O PLANO ESTRATÉGICO DO CONCELHO

Nos termos do Regimento da Comissão política Concelhia, convo uma reunião da mesma para o próximo dia 1 de Abril de 2005, pelas 21H00, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto único: Plano Estratégico para o Concelho de Tomar (contributo do PS) -
Workshop do Observatório do Desenvolvimento do Concelho de Tomar.

Tomar, 26 de Março de 2005

O Presidente da Comissão Política Concelhia

Luis Ferreira

Nota: Nos termos do Regimento a reunião começará meia hora depois com um mínimo de um terço de presenças.

"PROGRAMA ELEITORAL" DO PS COMEÇA A SER PREPARADO COM TODOS OS MILITANTES

No sentido de dar continuidade ao trabalho já iniciadoo pela Comissão Política do PS, da preparação da Agenda Estratégica de Desenvolvimento do Concelho de Tomar (2005-2009), começam hoje a ser auscultados TODOS os militantes do PS.

Esta é a primeira vez, que TODOS os militantes serão ouvidos, no sentido de contribuirem para a definição dos grandes OBJECTIVOS de Desenvolvimento do nosso Concelho, na gestão socialista da Câmara e Juntas de Freguesia para o próximo mandato (2005-2009).

Esta preparação decorre - por marcação -, às Segundas, Terças e Quartas em duas sessões, uma às 18H30 e outra às 21H00, na Sede em Tomar e aos Sábados, em três sessões às 11H00, 15H00 e 17H30.

O PS pretende, com este novo método de trabalho, integrar os importantes contributos que os cerca de 350 militantes socialistas do Concelho decerto darão, para a melhoria da vida de todos os 42.000 residentes no Concelho.

Brevemente o Secretariado do PS alargará esta iniciativa a outros sectores da Sociedade, consciente que só o trabalho colectivo e solidário, numa lógica de HUMANIZAÇÃO da vida pública, poderá ajudar Tomar a colocar-se no MAPA, do lado certo do desenvolvimento.


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

A MAIORIA ABSOLUTA DO P.S. TRADUZ UMA REDROBRADA RESPONSABILIDADE

João Henriques Simões, Advogado

As eleições antecipadas para a Assembleia da República registaram uma participação significativa de votantes, o que confirma que o povo português percebeu muito bem a importância deste acto eleitoral.

Aliás, quer a participação dos cidadãos, quer os resultados eleitorais demonstram à saciedade quão acertada e certeira foi a decisão do Sr. Presidente da República conducente ao acto eleitoral, pois a maioria do povo português já não caucionava, nem se revia na coligação PSD/CDS de direita, que detinha o poder.

Contados os votos verificou-se a esperada vitória do Partido Socialista, mas com uma alargada maioria absoluta, o crescimento da C.D.U. em votantes e em deputados eleitos, reocupando o lugar de terceira força política e a robusta votação no Bloco de Esquerda que lhe permitiu crescer de três para oito deputados eleitos.

Por sua vez os partidos da extinta coligação da direita, concorrendo agora separadamente, levaram uma “banhada” e perderam a maioria absoluta que juntos detinham. O PPD/PSD teve perdas sensíveis em todo o País, sendo relevante a derrota no (antes) inexpugnável bastião de Viseu e nos Distritos Trasmontanos e a parquíssima vitória na Madeira e em Leiria, as únicas no País.

O CDS/PP não conseguiu cumprir nenhuma das metas que o seu Presidente, com inusitada veemência veiculou: mais votos, ultrapassando os dez por cento – dois dígitos - e mais deputados retirados ao Partido Socialista – o aumento de 1% significava retirar um eleito ao PS em alguns distritos, entre os quais Santarém, afirmava Portas – impedindo-lhe a maioria absoluta e, quiçá, relativizando a previsível maioria ou inviabilizando-a mesmo; em suma, o CDS/PP tinha como desígnio o regresso a novo governo da direita coligado com o seu parceiro PPD/PSD, mas em melhor posição.

Portanto a mensagem eleitoral passou e a maioria do eleitorado foi votar por uma mudança de protagonistas e, sobretudo de políticas e os votantes deixaram bem claro aquilo que querem dos deputados portugueses e, principalmente, da nova maioria do Partido Socialista.

Em Tomar, os resultados espelham, de certa forma, a realidade nacional, com a vitória clara do Partido Socialista (10.850 votos - 43,7%), deixando o PPD/PSD a mais de três mil votos (7.643 votos – 30,8%), seguindo-os a longa distância o CDS/PP (1.895 – 7,6%), o Bloco de Esquerda (1.732 votos 6,9%) e, por último, a C.D.U. (1.138 votos 4,6%).

Estavam inscritos 38.879 eleitores, tendo comparecido 24.846, o que se traduz numa abstenção de 35,9%, um pouco superior à nacional, que foi de 34,98%.

Tomar sabe bem quanto obteve dos Governos do Partido Socialista e ainda hoje tem na memória a vinda de José Sócrates a Tomar no início do Polis, sendo assim legítimo esperar que, com o novo Governo liderado por José Sócrates, o Polis seja relançado com o aproveitamento máximo dos fundos europeus.

A nível nacional há que falar claro, explicar aos cidadãos quais são os problemas do País e que medidas irão ser tomadas para os ultrapassar, sendo certo que os sacrifícios terão de ser partilhados por todos, começando nos que mais podem e tendo em consideração aqueles que mais precisam.

É bom que o Partido Socialista tire as devidas conclusões da recusa do eleitorado às medidas injustas que o Governo cessante se preparava para consolidar e aplicar (nova legislação laboral de matriz inversa à actual; nova lei do arrendamento urbano, que criava problemas gravíssimos aos pequenos e médios comerciantes e industriais arrendatários e não resolvia o problema de fundo neste sector; fim das SCUTS, prejudicando as populações do interior, afectando o desenvolvimento e prevendo complicadíssimos mecanismos de compensação no pagamento de portagens; privatização de inúmeros serviços públicos rentáveis; empresarialização da saúde, transformada em negócio; obsessão pelo cumprimento cego dos 3% do défice orçamental, etc. etc. etc.) numa lógica de nítida protecção a grandes interesses instalados, corporizados por clientelas e amigos.

O eleitorado recusou, sem margem para dúvidas, pseudo-reformas engendradas por “iluminados” gestores tecnocratas de gabinete, profundos desconhecedores do país real, que geraram focos de instabilidade nos cidadãos, sem que se vislumbrassem reais benefícios para a comunidade.

O eleitorado recusou as trapalhadas, as confusões, os jogos de poder e de bastidores, o governo do jet-set e das revistas da moda, o carreirismo militante, a feira de vaidades, a mediocridade instalada, a vacuidade política, o ataque e insulto pessoais, em suma, esta forma de estar e de governar aos repelões, sem substância, que se veio instalando nestes últimos tempos.

Agora exige-se dos novos governantes trabalho, honestidade, competência, rigor, bom senso e… sobretudo que os interesses de Portugal e dos Portugueses sejam erigidos como centro da governação.

É fundamental auscultar o sentir do País real, ouvir as preocupações das suas gentes, para diagnosticar os problemas e encontrar as terapias adequadas, apostando na melhoria e no desenvolvimento do aparelho produtivo do país, com a geração de riqueza, com a correcção das assimetrias, envolvendo, estimulando e empenhando os cidadãos em novas políticas.

Não se pode esquecer que a motivação dos Portugueses é meio caminho andado na direcção dum futuro muito melhor… para TODOS e não só para alguns.

Ao povo português cabe a tarefa de participar civicamente, exigindo dos governantes, a todos os níveis, o cumprimento das suas obrigações de serviço público a favor de toda a comunidade nacional.

Nota do Dia lida aos microfones da Rádio Hertz em 17.02.2005.

MULHERES SOCIALISTAS REALIZAM ASSEMBLEIA-GERAL NA SEMANA DO SEU DIA INTERNACIONAL

Na semana em que se comemora mais um Dia Internacional da Mulher (8 de Março), as militantes socialistas, na sequência da criação do seu Núcleo Concelhio no passado mês de Dezembro, convocam uma Assembleia-Geral, a decorrer dia 12 de Março de 2005 (sábado), pelas 15 horas, na Sede do Partido Socialista, em Tomar.

A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos:

1. Informações diversas;
2. Apresentação e discussão do plano de actividades para o 1º semestre.

P'la Comissão Instaladora
Maria Fátima Graça e Anabela Freitas

RETIRADA DE APOIO POLÍTICO AO VEREADOR JOSÉ MENDES

O Secretariado da Concelhia do PS de Tomar, analisadas declarações e posições políticas do Vereador José Mendes, entende que a partir desta data, não tem condições para continuar a manter o apoio político ao mesmo.

Aprovado por unanimiddae no Secretariado, aos 25 de Fevereiro de 2005

PARA O PS NÃO HÁ DUAS SEM TRÊS...

Analisados os resultados do Concelho de Tomar, o PS concluiu pelo seu reforço em todas as Freguesias do Concelho, ganhando em treze das dezasseis Freguesias, tendo ganho pela primeira vez na Freguesia de Carregueiros e em todas as Mesas das Freguesias de Sta. Maria, S.João Baptista e Casais.

Deste resultado histórico, o PS considera que estão criadas excelentes condições para a sua afirmação como alternativa firme e credível à Câmara PSD, pois todos os seus elementos averbaram históricas derrotas em Tomar, seja António Paiva (Presidente de Câmara), seja o Secretário-geral do PSD Miguel Relvas (Presidente da A.Municipal), o Presidente da Concelhia Carlos Carrão – que perderam para o PS, com mais de 3200 votos (13%) de diferença no Concelho. Os dois Vice-Presidentes da Secção local do PSD, António Rodrigues (Sta.Maria) e Jaime Lopes (Casais), foram também nas suas Freguesias fortemente castigados.

Sobre este aspecto foi aliás “anedótico” ver Carlos Carrão, no último dia de campanha a diambolar sozinho pelas ruas da Cidade, sintoma claro do isolamento a que está votado o PSD, depois de praticamente ter passado toda a campanha eleitoral sem ser visto, na Cidade e nas aldeias, ao contrário do PS, que manteve uma presença visível e forte nesta campanha eleitoral.

É aliás reflexo deste estado de espírito, a notória desorientação da Câmara PSD na gestão, por exemplo, do dossier “Estacionamento”, com a ParqT, como já o havia feito com o dossier “Queimadas”. Claramente que o PSD em Tomar chegou ao fim, não tendo já soluções para o desenvolvimento do Concelho.

O PS agradece aos Tomarenses as duas vitórias sucessivas que lhe deram (Europeias e Legislativas), esperando poder contar, também com o seu apoio para as SOLUÇÕES ALTERNATIVAS, que lhes irá continuar a apresentar até Outubro.

O PS de Tomar lamenta ainda, que na Freguesia da Serra se tenham verificado problemas, que levaram a que o Delegado do PS na Mesa nº1, tivesse tido que apresentar mais de 30 protestos orais e escritos e ditar para a acta protesto sobre um conjunto de irregularidades, que em nada dignificam a Democracia, mais de 30 anos depois do 25 de Abril.

Considera finalmente o PS, que depois destas duas vitórias, que enobrecem todo o Concelho, permitindo Tomar contar de facto no Mapa das decisões, existem todas as condições para uma terceira vitória: a dos Tomarenses, em prol do seu desenvolvimento social, económico e ambiental, apostando nos futuros autarcas socialistas, que nos próximos meses serão escolhidos.



Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

COMUNICADO DA CPC DE 19 DE FEVEREIRO

A Comissão Política do PS de Tomar, reunida no dia 19 de Fevereiro, decidiu tornar públicas as seguintes deliberações:

1. Foi aprovada a alteração do Observatório do Desenvolvimento, neste segundo ano da sua existência, passando a ser coordenado pelo Engº Leonel Graça, que ficou mandatado para proceder ao desenvolvimento da sua interacção;

2. Foi aprovada a reformulação do Secretariado da Concelhia, que passou a ser constituído pelos seguintes elementos:
Luís Ferreira – Presidente da CPC
Carlos Silva
José Pereira
Anabela Freitas
António Oliveira
Virgílio Saraiva
Jorge Franco
Fátima Duarte
Leonel Graça
Hugo Cristóvão
Hugo Costa (JS), com voto
Pedro Vasconcelos (Secretariado da Federação), sem voto

3. Foi aprovado, pela primeira vez, o Relatório de Actividades da Concelhia do ano de 2004 e apresentadas à CPC as respectivas contas de 2004 e o orçamento para 2005.

4. Foi ainda aprovada a seguinte Moção:

“O PS de Tomar, no momento em que o Prof. José Pereira cessou funções de colaboração na Protecção Civil, quer afirmar a forma profissional e dedicada, por todos os Tomarenses conhecida, que teve no decurso dos três anos em que exerceu essas funções.

O Prof. José Pereira dignificou enormemente pelo seu empenhamento e seriedade, quer o PS, quer o Concelho de Tomar, como estamos certos que o fará em futuras missões, que em nome de Tomar e do PS, venha a exercer.

No mesmo sentido, deseja o PS ao novo colaborador Nascimento Costa, as maiores felicidades na sua nova função.”

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

OBRIGADO TOMAR

O Partido Socialista de Tomar agradece a confiança maioritária dada ao nosso Partido no Concelho de Tomar, reafirmando a sua determinação de continuar, como até aqui, não só a denunciar a gestão danosa do "Santana Lopes" de Tomar, como a propôr as soluções para o desenvolvimento futuro do Concelho.

Reafirma o PS a sua confiança na determinação dos Tomarenses no sentido de contribuirem, solidariamente, para a necessária mudança política, que já há vários anos urge fazer no Concelho, COLOCANDO TOMAR NO MAPA, DO LADO CERTO DO DESENVOLVIMENTO!

Para tal continuaremos, como até aqui, não só a denunciar as situações gravosas para o nosso futuro, como por exemplo o MILIONÁRIO CONTRATO DE CONCESSÃO DO ESTACIONAMENTO TARIFADO DE TOMAR, como a apresentar as soluções, que no nosso entender, conduzirão à melhoria substancial da vida dos nossos concidadãos.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

TRAPALHADAS DE ANTÓNIO PAIVA ADIAM ABERTURA DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO

O Presidente da Câmara António Paiva, continua a fazer juz ao seu PSD - o das trapalhadas -, no caso da resolução dos problemas do trânsito e estacionamento na cidade de Tomar.

Previsto, mais uma vez, a abertura do Parque de Estacionamento (polémico) nas traseiras da Câmara, para o passado dia 14 de Fevereiro, tal não veio a acontecer, por continuar a não haver acordo entre a Câmara e a concessionária ParqT.

O PS de Tomar continua a defender a rápida abertura do Parque, certo que este depois de concluído há vários meses deve de estar ao serviço das populações e dos comerciantes.

Relembra o PS que o facto da Câmara das trapalhadas PSD não chegar a acordo com a concessionária tem a ver com a incapacidade de Planeamento aquando da assinatura do Contrato em 2000, concessionando 1.000 lugares em troca da construção do referido Parque, que aumentou apenas em 100 lugares, com um custo estimado por lugar de cerca de 9.000 contos.

Conforme denunciou há vários meses o PS, a posterior criação de mais 300 lugares de estacionamento no subsolo do Pavilhão Municipal, alterou de forma significativa as condições de exploração do estacionamento, nos termos definidos no contrato assinado, erradamente, por António Paiva.

O Presidente da Câmara quere-nos fazer crer que está agora a tentar encontrar uma solução boa para o Município, quando foi ele que criou o problema. Aliás esta estratégia é por demais conhecida: já o fez ao destruir o Pavilhão Municipal, privando o Sporting de Tomar de condições de sobrevivência, sem previamente encontrar alternativas; já o fez com o União de Tomar, avançando com a destruição do Estádio, sem haver previamente uma alternativa; em todas estas ocasiões o António Paiva das trapalhadas (à Santana), criou primeiro os problemas e depois procura fazer-nos crer que encontra as soluções.

O PS continua a defender que a prioridade dos Parques de Estacionamento deveriam ser os da periferia, articulados com uma rede de transportes públicos, tendo como espinha dorsal o Metro ligeiro de superfície, que interligasse prioritariamente os equipamentos hospitalares do médio tejo (Torres Novas, Abrantes e Tomar, passando pela cidade do Entronamento).

Neste contexto deveria ter sido elaborado um verdadeiro Plano de Mibilidade, para a Cidade e o Concelho e só depois desenvolvidas as acções conducentes ao retirar do trânsito do Centro da Cidade, valoriozando a acessibilidade das pessoas às zonas de fruição e comerciais do mesmo centro.

Quanto à solução para a trapalhada do relacionamento com a ParqT, o PS defende que dado o actual estado do Contrato a Câmara deveria de avançar com uma parceria com a empresa, no sentido de desenvolver, em conjunto com os outros Municípios do Médio Tejo, o Metro Ligeiro de Superfície.

Port tudo isto, entende o PS de Tomar, que a população deveria aproveitar a oportunidade da votação de Domingo, para dar um VERDAEIRO CARTÃO AMARELO a António Paiva, dando com o voto um claro sinal de desaprovação das trapalhada, que a exemplo de Santana, tem sido a sua gestão´, há mais de sete anos à frente dos destinos do Concelho de Tomar.

Comissão Política Concelhia - dia 19 de Fevereiro

Nos termos do Regimento da Comissão Política Concelhia, o Secretariado da Concelhia convoca uma reunião ordinária, para o próximo dia 19 de Fevereiro de 2005, pelas 15H30, na Sede do Partido em Tomar, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Informações;
2 - Reformulação da Estrutura Interna do PS de Tomar (Secretariado e Observatório do Desenvolvimento);
3 - Apresentaçãodo relatório de Actividades e Contas do ano de 2004;
4 - Preparação do Orçamento do ano de 2005;
5 - Análise da situação política e outros assuntos de interesse para o Concelho.


Tomar, 9 de Fevereiro de 2005
O Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

P.S. - Relembra-se todos os membros efectivos suplentes, com ou sem direito a voto, que a reunião começará meia hora depois, desde que presente um mínimo de um terço dos membros com direito a voto, efectuando-se o registo de presenças até meia hora após o seu respectivo início, sendo que o tempo máximo da reunião é de três horas, após as quais haverá novo registo de presenças. As ausências devem ser previamente anunciadas ao Presidente da CPC, no sentido de obviarem a perda de mandato e inoperatibilidade do órgão.

INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL

No seguimento da iniciativa "Novas Fronteiras", realizada no passado fim de semana em Tomar, que contou com a presença de mais de cem militantes e simpatizantes, realizou-se um Jantar, com a presença do Eurodeputado António Costa, que apelou a uma grande mobilização, no voto, de todos os eleitores, junto do PS.

Vai assim amanhã começar a campanha eleiotral (dia 7 de Fevereiro), esperando nós que em Tomar, onde o PS teve em 2002 - 8.911 votos (36,8%), possamos vir a aumentar o número de cidadãos que ACREDITANDO EM PORTUGAL, escolham o Engº José Sócrates para Primeiro Ministro de Portugal.

E, quanto a nós a opção é muito simples: ou os eleitores do nosso Concelho continuam a votar, como em 2002 (PSD - 44,1% e CDS/PP - 8,7%), dando a responsabilidade à coligação de direita de Governar Portugal - prejudicando Tomar, ou por outro lado, concentram votos no PS, que no Distrito de Santarém é o único Partido à esquerda do PSD com possibilidades de aumentar o número de Deputados e assim contribuir para a derrota de Santana e Portas.

Em virtude do sistema eleitoral (injusto), votar em Tomar no Bloco de Esquerda ou no MRPP, em nada contribui para MUDAR DE GOVERNO, pois qualquer destas formações não conseguirá no Distrito o número de votos suficientes para eleger Deputados. Votar CDU em Tomar é desperdiçar votos pelo mesmo motivo: tendo a CDU um Deputado eleito por Santarém - garantido pleos votos que consegue - sempre - obter no Sul do Distrito o número de votos necessário para a sua eleição.

Em discussão estão portanto os restantes nove Deputados do Círculo Eleitoral de Santarém (actualmente 4 PS, 4 PSD e 1 CDS/PP). É aqui que o eleitor de Tomar tem a sua oportunidade: CONCENTRAR TODOS OS VOTOS de todos aqueles que não querendo novamente um Governo liderado por Santana Lopes, podem dar mais Deputados ao PS.

ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA EM 2002

Inscritos - 39.129 Votantes - 24.206 (61,86%) Nulos e Brancos - 585 (2,4%)

PSD - 10.679 (44,1%)

PS - 8.911 (36,8%)

CDS/PP - 2.098 (8,7%)

PCP/PEV- 962 (4,0%)

BE - 624 (2,6%) Outros - 347 (1,4%)

Nota: Estudos recentes realizados no Concelho de Tomar, envolvendo a avaliação do Governo e tendência de voto para as Legislativas, efectuado em todas as Freguesias do Concelho, apontam para os seguintes resultados (com uma margem de erro de 4,7%, para um intervalo de confiança de 95%) (Resultados não passíveis de divulgação pela Comunicação Social, nos termos da Lei que regulamenta as Sondagens e inquéritos de opinião):

PS - 45% PSD - 24 % BE - 5% CDS/PP - 4% CDU - 2% Outros - 2% Indecisos - 18%

Obviamente, o grande estudo realizar-se-á no dia 20 de Fevereiro de 2005!

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

DR. ANTÓNIO COSTA, EX-MINISTRO DA JUSTIÇA EM TOMAR

Realiza-se no Sábado em Tomar, o Fórum NOVAS FRONTEIRAS, do Distrito de Santarém, onde serão analizados quer o Programa Eleitoral do PS (Programa de Governo), quer o Distrital (Plataforma do Distrito).

O evento decorre, a partir das 14H00, no Auditório da Associação "Canto Firme", contando com a presença de inúmeros independentes que farão uma análise crítica sobre as Propostas do PS para o Distrito e para o País.

Conta-se ter ainda a participação de dois conferencistas por Video-conferência a partir de Inglaterra e dos Estados Unidos, dando ênfase ao "choque tecnológico" assumido pelo Secretário-geral do PS, Engº José Sócrates.

Programa detalhado

O Jantar que se seguirá, na Quinta da Anunciada Nova (na Estrada de Leiria), às 19H30, contará com a presença do EuroDeputado e ex-Ministro da Justiça Dr. António Costa, que em convívio com os autarcas, de Câmara, Assembleia Municipal e Freguesias, do Distrito, abordará a relevância da matéria europeia, na prossecução da perspectiva de Desenvolvimento Sustentável das comunidades locais, das diversas regiões da Europa.

As inscrições para participar no Fórum e no Jantar podem ser feitas para novasfronteiras@psdigital.org


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

Sedes Defende Criação de Círculos Uninominais

Jornal "O Público"
Por CRISTINA FERREIRA
Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2005

O próximo Governo deverá aumentar os impostos ou cortar nas despesas para conter o défice orçamental e caminhar para o "equilíbrio macroeconómico", defendeu ontem a Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (Sedes), durante uma conferência de imprensa em Lisboa que aconselha à reforma do sistema político, com a adopção de círculos uninominais.
A instituição cívica liderada por João Salgueiro lançou o repto aos candidatos às próximas eleições a apresentarem propostas concreta para resolver os problemas que condicionam o futuro do país, pois "os diagnósticos já estão feitos" e a situação que se vive "é de quase ingovernabilidade".

Para o fórum cívico de debate público, representado na conferência de imprensa por João Salgueiro, Vítor Bento, João Ferreira do Amaral, Tiago Macedo e Luís Barata, Portugal tem hoje pela frente três grandes desafios, se pretender "assegurar o seu futuro": atingir uma maior competitividade, alcançar o equilíbrio das finanças públicas, reformar o sistema político.
No documento ontem divulgado, onde faz um balanço da evolução política, económica e social registada desde Janeiro de 2002, a Sedes considera que o país tem vindo a apresentar desde aí "desequilíbrios macroeconómicos" persistentes, tendo assistido mesmo ao agravamento dos "bloqueios políticos". Portugal enfrenta hoje "a crise mais difícil de ultrapassar dos últimos 30 anos", sendo os "sinais evidentes de ingovernabilidade". A tendência é para a acção política "sucumbir ao populismo e imediatismo, com sacrifícios dos resultados mais duradouros".

Apelo ao consenso

Em Janeiro de 2002, após a demissão do governo de António Guterres, João Salgueiro veio a público chamar a atenção para o facto de Portugal correr sérios riscos de se envolver "num ciclo de empobrecimento relativo", caso os bloqueios político-sociais, os desequilíbrios macroeconómicos, a perda de competitividade da economia e a entrada em divergência real com a União Europeia persistissem. "Infelizmente", os alertas realizados há três anos "continuam actuais", disse ontem.

Os governos de coligação PSD-CDS não resolveram os problemas em matéria de sustentabilidade das finanças públicas, o que ficou expresso num défice estrutural que permanece num patamar "insustentável", sublinhou João Salgueiro. "Mexeu-se nos impostos, baixando-os, sem o correspondente esforço do lado da despesa, agravando o desequilíbrio", evidenciou Vítor Bento, para quem "no Orçamento, o governo esteve mais preocupado em cumprir formalidades do que em resolver os problemas". Para atingir o equilíbrio das finanças públicas qualquer que seja o governo que sair das eleições, terá de optar por um programa de longo prazo, com metas definidas, que contemple uma das duas soluções (ou ambas): ou cortar na despesa, ou aumentar os impostos. As "propostas para reduzir impostos não têm credibilidade", afirma Bento. A consolidação das finanças públicas é "do interesse geral da comunidade e deve ser mantido para além das mudanças de alternância democrática", razão pela qual a Sedes apela a "um consenso entre os principais partidos".

Despolitização de áreas técnicas

A Sedes destaca ainda como prioridades o combate à fraude e à evasão fiscais, mas alerta para as dificuldades que irá enfrentar nestes domínios. João Ferreira do Amaral defende "a reforma institucional no processo orçamental e da sua envolvente", apoiada na "despolitização" das áreas "técnicas", como a contabilidade, a estatística e as previsões. Classificou ainda a promessa do PS de criar mais 150 mil postos de trabalho de "difícil mas não impossível", pois "depende do crescimento económico que se verificar".

Sobre a perda de competitividade, a associação defende a criação de "um quadro estável de incentivos para a acção dos agentes económicos e desafia os partidos concorrentes à disputa do Governo a clarificarem as medidas que preconizam nesta área concreta". "A situação é tanto mais grave quanto o Estado, crescendo em dimensão, tem sido desqualificado, enfraquecido e tornado palco indevido da disputa partidária, à custa do mérito, da competência e do sentido de serviço público".

Críticas aos partidos

Os dirigentes da Sedes, representando sensibilidades políticas distintas, aproveitaram o momento para tecer criticas severas ao modo de funcionamento dos partidos, chamando a atenção, nomeadamente, para a forma como foram elaboradas as listas de deputados para a Assembleia da República.

A associação cívica defendeu a alteração do actual modelo eleitoral para ultrapassar os bloqueios políticos, pois, segundo o seu presidente, o sistema de eleição de deputados, mantém-se desde o 25 de Abril, estando já ultrapassado: "Trinta anos depois as limitações do método de Hondt estão à vista." Para o banqueiro, "teria sido desejável que já tivessem sido feitas correcções ao método eleitoral", até porque "a forma como foram elaboradas as listas de candidatos a deputados" revelou-se pouco consistente. Um debate que tem estado na agenda dos partidos, sem resultados visíveis. "Existem hoje dificuldades em responsabilizar os políticos."

Daí que Tiago Macedo tenha lembrado que os eleitores não conhecem os deputados que vão eleger, na medida em que os nomes são escolhidos pela máquina partidária. E defende um sistema de círculos uninominais que "traria de volta os bons políticos para servir o Estado". Uma ideia partilhada pelos restantes dirigentes da Sedes.

A "excessiva duração dos mandatos" de titulares de cargos políticos e o método de "financiamento" que "não são os melhores" foram igualmente alvo de criticas. "Não se pode financiar as autarquias, com base na especulação imobiliária", como se verifica, disse Salgueiro.

TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO, QUAL A SOLUÇÃO PARA TOMAR?

A Cidade de Tomar é a única, de entre as da sua dimensão, a ter permanentes problemas de trânsito e estacionamento, com a relevância que estes aqui adquirem.

Para o PS, as soluções para este endémico problema passam claramente por duas atitudes coincidentes.
Em primeiro lugar impõe-se a elaboração de um verdadeiro PLANO de MOBILIDADE para a Cidade, Concelho e Sub-região, que possa interligar diferentes modos de transporte: comboio, metro ligeiro de superfície, autocarro e táxi.
Em segundo lugar, envolver os diferentes operadores, para que os Parques de Estacionamento de viaturas particulares estejam localizados prioritariamente nos pontos de acesso aos “interfaces” de transportes públicos, valorizando o acesso destes ao centro da cidade , em detrimento do transporte individual.

O PS de Tomar defende que a espinha dorsal desta solução esteja centrada no metro ligeiro de superfície, optando pela solução mais ecológica e adoptada em cidades europeias, que privilegiam as pessoas em detrimento dos carros, numa lógica de desenvolvimento sustentável.

Quanto à localização dos atravessamentos do Rio Nabão, no corredor urbano da cidade, eles deveriam estar localizados em S.Lourenço (atravessamento sul) e na estrada do Prado – Arrascada (atravessamento Norte). O financiamento para estas novas duas pontes sobre o Nabão, poderiam em parte ser financiados pela implementação do Metro-ligeiro de superfície em Tomar.

A solução para a “embrulhada” em que a Câmara PSD de António Paiva se envolveu com a Parque-T, com a concessão do estacionamento em Tomar por 20 anos a troco da construção de mais 100 lugares nas traseiras do edifício da Câmara, passa pelo envolvimento desta empresa em parceria com a Câmara para a implementação do Metro-Nabão.

Esta hipótese de envolver um operador especializado na exploração de estacionamento, com a autarquia e com os outros operadores de ferrovia (ligeira e pesada), traria um benefício acrescido a Tomar nas negociações regionais e permitiria a Tomar “libertar-se” do Contrato assinado em 2000, que poderá custar mais de 1 milhão de contos a reaver.

Tal resolveria todos os diferendos que no presente e no futuro tenderão a opor a Câmara à empresa Parque-T e poderiam levar Tomar a ser uma referência na implementação de um modelo de gestão de transportes claramente inovador.

Dos benefícios económicos e a nível do emprego directo e indirecto, falaremos mais tarde, mas os nossos pré-estudos no presente apontam para uma criação de emprego de ordem muito superior aos que foram perdidos no Concelho durante estes sete anos de gestão do PSD de António Paiva.

As melhores soluções são sempre as mais simples como alguém disse um dia, e para o PS de Tomar esta é daquelas que salta à vista.

Sobre a razão de António Paiva ser teimoso e não querer ir por aí, deve o leitor tentar tirar as suas conclusões.

Connosco, sabem os Tomarenses que é este o caminho. E com outros, sabem qual é?

Luís Ferreira - Presidente do PS de Tomar

O PARLAMENTO DE LISBOA

Com a devida vénia a um dos promotores das "Novas Fronteiras" - oficiais do Partido Socialista (por extenso), o Dr. Vital Moreira, publicamos o seu artigo recente do Público, para reflectirmos sobre a emergência da criação da "nova política".

Há momentos em que Lisboa descobre de bom grado o resto do país. É quando o seu pessoal político excedentário, que não cabe nas listas eleitorais da capital, invade "a província" à procura de um lugar que lhes garanta uma cadeira em São Bento. Lisboa elege só por si 48 dos 230 deputados da Assembleia da República. No final, provavelmente mais de uma centena dos parlamentares são de Lisboa.

O "assalto" começa naturalmente pelos lugares cimeiros dos círculos eleitorais "periféricos". Há círculos em que os cabeças de lista vêm quase todos de Lisboa. Mas a ocupação raramente se fica por aí. O importante é ocupar um "lugar elegível". Por vezes os forasteiros invocam uma ligação remota ao círculo eleitoral cooptado, como o lugar do nascimento ou uma passagem algures na vida profissional. Mas na maior parte dos casos, nem isso.

Na sua crónica de domingo passado, no PÚBLICO, António Barreto ironizava com o facto de os candidatos colocados em lugares elegíveis por esse país fora já poderem começar a procurar casa em Lisboa, sem esperar pelo veredicto popular. Engana-se. A maior parte deles já têm casa em Lisboa - a sua. Do que muitos precisam é de alojamento temporário nos círculos em que são "candidatos acidentais".

Esta ocupação lisboeta não é inteiramente uma consequência directa da enorme concentração do pessoal político e "parapolítico" em Lisboa, associada à centralização dos partidos políticos, à acumulação das elites económicas, sociais e culturais (bem como dos principais "media") na capital, à escassez e falta de visibilidade das elites locais e regionais, à "inexistência" dos distritos como colectividade local com que os cidadãos se identifiquem. Trata-se de um círculo vicioso, que a existência de círculos territoriais deveria ajudar a quebrar, mas que a generalização do "pára-quedismo" eleitoral só ajuda a agravar.

Ora a principal razão para a lógica dos círculos eleitorais consiste justamente em criar uma adequada repartição e "representação" territorial do país e em alcançar uma certa desconcentração da "classe política". De outro modo, bastaria um círculo eleitoral nacional único, sem a complicação dos círculos distritais. A atenuação da proporcionalidade do sistema eleitoral, que a existência de círculos pequenos também provoca, deve ser considerada um "efeito colateral" dos mesmos e não um objectivo central. Por isso, a "colonização" dos círculos locais/regionais por candidatos de Lisboa introduz um factor de perversão da lógica constitucional do sistema eleitoral.

Diz a Constituição que "os deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos". Mas essa representação geral do país é feita necessariamente através de "olhos territoriais". Problemas nacionais não são somente os que são sentidos como tais em Lisboa. Para mais, num Estado ainda tão centralizado como o nosso - desde logo pela falta de descentralização regional no continente - cabe aos órgãos do Estado, a começar pela Assembleia da República, ocupar-se de inúmeros problemas de incidência local/regional, desde os centros de saúde às escolas do ensino básico.

A tendencial "lisboetização" do Parlamento, e derivadamente do Governo, permite consolidar acriticamente os privilégios da capital em todos os aspectos, nomeadamente nos investimentos públicos e dos serviços públicos. Por exemplo, como é que o Parlamento pode ter uma atitude crítica em relação ao privilégio do financiamento dos transportes públicos locais de Lisboa (Metro, Carris) pelo Orçamento do Estado (ou seja, pelos contribuintes de todo o país), se grande parte dos deputados são de Lisboa?

Há quem julgue que a solução contra os "candidatos adventícios" nos círculos eleitorais fora de Lisboa está na adopção de círculos uninominais, à maneira britânica ou francesa. Nestas alturas, aliás, revela-se sempre um estranho fascínio pelo sufrágio uninominal. Sucede que só uma grande dose de desconhecimento desse sistema é que pode justificar a crença de que ele é panaceia para todos os males políticos da pátria, incluindo as longas peregrinações dos candidatos lisboetas. Mas não é verdade. Lá os dirigentes partidários e os favoritos dos líderes partidários também procuram o aconchego de longínquos círculos eleitorais seguros ("safe seats"), com os quais nada têm a ver. A visão mitológica de que nesses países existe uma competição de resultado imprevisível entre candidatos locais só tem uma fraca correspondência na realidade. A maior aparte dos círculos tem vencedor previsível desde há décadas, seja quem for o candidato do partido neles dominante.

Sem uma solução alternativa que garanta a "colocação" no Parlamento dos dirigentes partidários e a constituição de um núcleo seguro dos futuros grupos parlamentares, a exportação de candidatos lisboetas para os círculos da "província" não pode ser travada.

Ora existe um mecanismo adequado para isso, que aliás está previsto na nossa Constituição. Trata-se da criação de um círculo nacional, a par dos círculos territoriais (plurinominais ou uninominais, pouco importa para este efeito), podendo os eleitores ter dois votos, um para o círculo nacional e outro para o seu círculo territorial, ou ter só um voto, válido para ambos os apuramentos.

Tal círculo nacional, de dimensão suficiente para cumprir as aludidas funções (30-40 deputados), seria "coutada" do líder partidário ou da direcção nacional dos partidos; a indicação dos candidatos nos círculos territoriais ficaria porém reservada para as estruturas locais, sem interferência da direcção nacional (quando muito com um poder de veto limitado). A previsão adicional de mecanismos transparentes de selecção de candidatos a nível local - preferivelmente por meio de "eleições primárias" - permitiria obviar às principais críticas que o actual sistema de designação dos candidatos suscita.

É certo que a criação de um círculo nacional, sem aumento do número de deputados (que ninguém aceitaria) e sem alteração dos actuais círculos distritais, implicaria necessariamente uma diminuição correlativa do número de deputados por círculo, com uma previsível atenuação da proporcionalidade geral do sistema eleitoral (que é influenciada pelo número médio de deputados por círculo).

Mas a redução do número de candidatos seria mais do que compensada pela "reserva" de candidaturas locais. E também seria fácil reparar a pequena perda de proporcionalidade, por exemplo com a fusão dos círculos distritais mais pequenos. De resto, os que preconizam medidas para facilitar a obtenção de maiorias parlamentares podem ver nessa consequência um motivo adicional para apoiar a criação de um círculo nacional.

Resta dizer que a proposta de reforma eleitoral defendida pelo PS desde 1997-98, que prevê a combinação de círculos uninominais com círculos distritais e um círculo nacional, só é relevante para combater o "pára-quedismo" eleitoral, se ela compreender também a "localização" das candidaturas nos círculos uninominais e distritais/regionais.

Blogposts (www.causa-nossa.blogspot.com)

1. Se há uma força política que não pode censurar o Presidente da República, por este ter defendido mudanças no sistema eleitoral para facilitar a formação de maiorias parlamentares monopartidárias, é justamente o PSD, que foi desde sempre o campeão dessa posição, tendo proposto todas as medidas possíveis nesse sentido (diminuição do número de deputados, redução da dimensão dos círculos eleitorais, etc.). O PSD condena o Presidente por apoiar as suas próprias posições! Haja pudor!

2. De todo em todo inesperada foi a sugestão de Jorge Sampaio relativamente ao alargamento da duração dos mandatos, quer da Assembleia da República e do Governo, quer do Presidente da República. Não se vislumbra nem o sentido de oportunidade, nem a lógica de tal ideia. Aliás, o melhor caminho para não mudar nada no sistema político é questionar tudo, incluindo o que ninguém tinha questionado.

ESCLARECIMENTO DA FEDERAÇÃO SOBRE PLATAFORMA "NOVAS FONTEIRAS"

A Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista, tendo tomado conhecimento pela Comunicação Social da criação em Tomar de “um movimento” intitulado de “Plataforma Novas Fronteiras de Tomar”, informa o seguinte:

A responsabilidade do desenvolvimento do espaço de reflexão político “Novas Fronteiras” no Distrito de Santarém é do Presidente da sua Federação, que, em articulação com os órgãos legítimos do PS, promoverá iniciativas oficiais de auscultação da sociedade civil, como brevemente serão informados.

Quaisquer outras iniciativas, promovidas por grupos de militantes, organizados ou não à revelia das directrizes Nacionais e Federativas, carecem de toda a legitimidade.

Estranha-se, assim, que, num Concelho onde a JS e o PS têm sido exemplo de dinamismo e absorção dos anseios emergentes da sociedade, um conjunto de militantes e dirigentes procure confundir a sua acção com a dos órgãos legítimos do Partido, o que esta Federação repudia veementemente.

O Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS

Paulo Fonseca

PS REAFIRMA SUA DETERMINAÇÃO DE DENÚNCIA DE PROCESSO DAS QUEIMADAS

Na sequência de equívocos levantados na última reunião de Câmara, relativamente à posição do PS de Tomar, em relação ao "rocambolesco" processo das queimadas, de responsabilidade do Sr. Presidente da Câmara Municipal, o PS reafirma a sua determinação de denúncia da "mentira", incompetência e autísmo de gestão, considerando que:

A antiga Lei que permitia às Câmaras Municipais licenciar "fogueiras" e "queimadas", foi revogada por nova enquadramento legal no início de Julho.

No final de Setembro a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária aprovou um Protocolo de transferênia para as Juntas de Freguesia da sua competência para licenciar queimadas, com base na Lei já revogada em Junho e, teimosamente levou o mesmo Protocolo à Assembleia Municipal de Outubro, com o meso propósito.

No entretanto e, apesar dos esclarecimentos solicitados relativamente ao âmbito de aplicação da nova Lei - durante Julho, Agosto e Setembro, pelos responsáveis da Protecção Civil, os serviços da Câmara Municipal, geridos pelo Sr. Presidente, sempre informaram que a Câmara continuaria a licenciar "Fogueiras e Queimadas" - conforme consta aliás de todas as licenças emitidas e em poder dos munícipes -, como se a antiga Lei estivesse ainda em vigor.

O PS reafirma que foram assim enganados os Vereadores em reunião de Câmara, os Deputados Municipais em Assembleia Municipal, os membros de todas as Juntas de Freguesia que tiveram que reunir para deliberar a aceitação do Protocolo, com base numa Lei revogada, os responsáveis da protecção civil e todos os munícipes que durante três meses foram induzidos em erro, sendo obrigados a obter licença para actos que a Câmara não tinha legitimidade para licenciar.

Só após o pedido formal da Protecção Civil de esclarecimento jurídico, foi emendado o erro, provando a displicência e ligeireza com que todo este prejuízo aos cidadãos foi tratado.

Compreendendo o desespero do Sr. Presidente da Câmara, o PS reafirma que este mente quando afirma que o processo foi correctamente conduzido e devia de aproveitar as reuniões de Câmara para de facto pedir formalmente desculpas aos Tomarenses, por os obrigar durante três meses a deslocações desnecessárias para obter licenças.

A confirmação desta trapalhada das queimadas é mais um exemplo de que a preocupação essencial desta Câmara gerida pelo PSD de António Paiva, só se preocupa em cobrar taxas, sejam elas quais forem, nem que para isso tenham que recorrer a Leis já revogadas.


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

PROF. HUGO CRISTÓVÃO INTEGRA LISTA DE DEPUTADOS

O Prof. Hugo Cristóvão, dirigente do PS de Tomar e Vice-Presidente da JS Ribatejo, integra a Lista de candidatos a Deputados pelo Distrito de Santarém.

Resultante de um processo amplamente participado, com mais de vinte candidaturas, por voto secreto, foi escolhida a Lista de candidatos a Deputados, onde Hugo Cristóvão, consta em 13º lugar.

A posição, não sendo a desejável para a ambição da Concelhia, é no entanto melhor que a alcançada há três anos, quando Ana Cristina Silva ocupou o 14º lugar, imposta sem o acordo da Concelhia.

Desta vez o processo resultou do voto directo de seis dezenas de dirigentes, onde Tomar tem seis votos, pelo que a aposta que foi realizada num promissor quadro político de 27 anos, augura boas perspectivas para o futuro de Tomar e do PS neste Concelho.

O trabalho político não se esgota porém nos candidatos a Deputados, sendo certo que a influência, alicerçada na renovação da credibilidade que Tomar já teve, após atravessar um difícil período nos últimos anos, virá a dar os seus frutos a médio prazo.

Para o PS de Tomar importa afirmar que o balanço só se faz , a nivel de vantagens para o Concelho, seus agentes económicos e associativos, no final da legislatura que começará em Março de 2005.

Lamenta o PS que alguns dos responsáveis pelo descrédito distrital se coloquem agora em bicos de pés, "avençados" que estão pelo PSD para fazerem o trabalho sujo que estes não têm a coragen para fazer. Apelar ao voto nas listas do PSD, num Governo de trapalhadas e que prejudicou claramente o Concelho de Tomar, é um acto de franco oportunismo e que não servindo os interesses de Tomar, a ser seguido, colocaria Tomar ainda menos no Mapa.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

ANO NOVO, CÂMARA NOVA

Caros Tomarenses

Como responsável máximo dos socialistas em Tomar, quero enviar a todos os melhores desejos de um ano novo cheio de esperança e sucesso.

Assumimos no Partido Socialista este ano de 2005, como o ano de COLOCAR TOMAR NO MAPA, do lado certo do desenvolvimento.

O desenvolvimento que queremos para a nossa terra, que amamos, passa pela mudança de Governo em Fevereiro, para que todos os Portugueses possam passar a viver melhor, mas também pela mudança de Câmara em Outubro, para que a esperança volte ao nosso Concelho.

Os sete anos de gerência do senhor que tudo sabe e manda, atabalhoada, trapalhona e muitas vezes ilegal, tem que ter um fim e, está nas mãos de todos os Tomarenses dar uma visão mais humana da gestão autárquica em Tomar. Mesmo aqueles que no passado não acreditaram no PS, têm a partir de agora razões para acreditar em nós: Não prometemos Parques Temáticos falsos, revisões de PDM virtuias, nem apoio à criação de emprego em Torres Novas ou Abrantes.

Para o PS de Tomar, os Tomarenses estão em primeiro lugar, certos de que a nossa terra tem as pessoas certas, o desejo de liderança regional e a capacidade para ser uma referência nacional de desenvolvimento sustentável.

Para aqueles que ainda duvidam, convidamos a uma visita às autarquias de Abrantes ou de Torres Novas e comparando o número de empregos criados nos últimos anos, o preço das taxas de água e de construção, bem como o desenvolvimento desportivo e cultural, analisem e digam se se pode ou não gerir melhor, fazer mais e respeitar mais os funcionários e os cidadãos.

O PS de Tomar promete tornar o ano de 2005, o último ano da gestão dos parasitas e oportunistas, que têm vivido à custa da destruição de Tomar, da sua imagem e vida no contexto regional e nacional.

Conosco Tomar será notícia, não pelos processos em Tribunal, pelos escândalos da Câmara, pelas ilegalidades da gestão, mas sim pelo desenvolvimento e respeito, que desde o tempo dos Templários teve.

Pôr Tomar no Mapa, não é uma promessa, mas sim uma certeza!
Com o PS, trabalhamos por Tomar, trabalhamos para si!

Voluntários da República, 31 de Dezembro de 2004
Praça da República, 5 de Outubro de 2005

Luis Ferreira
Presidente da Concelhia do PS