Perigo na Saúde do Concelho de Tomar

PROPOSTA
Pedido de audiência urgente à ARS-Lisboa e Vale do Tejo sobre assuntos de saúde no Concelho


Considerando que a situação do Centro Hospitalar do Médio Tejo, no que à continuação de uma política de redução de prestação de serviços médicos na Unidade de Tomar diz respeito;

Considerando que com a demissão do médico Dr.Vieira da Luz, da sua Direcção Clínica e sendo este o único membro do Conselho de Administração próximo da prévia realidade hospitalar de Tomar, não se entende o que está a ser feito no que às diferentes especialidades médicas, distribuídas pelo Centro Hospitalar diz respeito;

Considerando que a Unidade de Tomar do Centro Hospitalar do Médio Tejo garante centenas de empregos permanentes e eventuais no Concelho de Tomar, pelo que a redução de serviços comuns aqui instalados tem impacto negativo no Concelho;

Considerando que foi também em resultado de um grande afastamento de anterior gestão municipal de Tomar, dos assuntos relacionados com o Centro Hospitalar, que alguma “despromoção” da nossa Unidade Hospitalar singrou;

Considerando que no quadro dos novos Agrupamentos de Centros de Saúde, Tomar se encontra integrado no chamado ACES Zêzere, com os Concelhos de Ferreira do Zêzere, Barquinha, Constância, Abrantes e Sardoal, estando em curso transformações que podem levar à retirada de médicos de algumas extensões de saúde do nosso Concelho, o que de todo recusamos.


Se propõe que:

O Presidente da Câmara Municipal solicite, com carácter de urgência, reunião com o Sr. Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, para aferição da situação do Centro Hospitalar do Médio Tejo e do ACES do Zêzere, sendo presente ao executivo documento súmula da situação.

(proposta apresentada hoje no período antes da ordem do dia na reunião de Câmara, pelo Vereador Carlos Silva)

.

PS propõe subsídio extraordinário para o União de Tomar

Foi presente hoje, na reunião da Cãmara Municipal, a seguinte declaração de voto e respectiva proposta:

DECLARAÇÃO DE VOTO e PROPOSTA
Ratificação de subsídio ao União de Tomar


Votamos favoravelmente a ratificação de atribuição do subsídio de 12.826€ ao União de Tomar, apesar da não entrega do relatório de contas relativo ao ano de 2007.

Relembramos que o União de Tomar vive, desde há vários anos, como é público, uma situação difícil perante a fazenda nacional, em razão da qual todos os seus subsídios são retidos em 25% a favor da DGI.

Foi no sentido de encontrar um caminho definitivo para esta situação, que apresentamos em Janeiro de 2008, através do Arquitecto José Vitorino, a seguinte proposta que aqui reiteramos:

“SUBSÍDIO EXTRAORDINÁRIO PARA O UNIÃO DE TOMAR

Considerando que o União de Tomar é uma das colectividades que mais tem engrandecido a Cidade e o Concelho ao longo das décadas, na nobre modalidade do futebol, tendo inclusive participado com a sua equipa sénior nos campeonatos das 1ª e 2ª Divisões Nacionais;

Considerando que o União de Tomar tem hoje mais de 400 atletas de todos os escalões etários a nível de formação e competição, sendo mais de 90% destes menores de idade;

Considerando que o União de Tomar é o representante do Distrito de Santarém, que participa este ano pela segunda vez consecutiva no Mundialito de Futebol de 7, na sua 15ª edição Mundial, através de duas equipas de pré-escolas e escolas, tendo no ano de 2007 participado com três equipas de pré-escolas, escolas e infantis;

Considerando que o União de Tomar não tem qualquer património, estando ainda devedor à Fazenda Nacional da quantia de 133230,68€, acrescido de juros e custas, por aferição de dívidas dos anos 80 e 90, bem como mais recentemente [Dezembro de 2007] foi notificado para o pagamento de mais 14329,77€ por recalculo do IRC do ano de 2003, até ao final do mês de Janeiro deste ano [2008];

Considerando que esta situação, a manter-se torna impraticável qualquer continuidade do investimento que ao longo dos anos vem fazendo na prática desportiva, cumprindo assim uma missão pública essencial, bem como o cabal cumprimento das obrigações fiscais já assumidas ou a assumir, advindo assim elevado prejuízo para a credibilidade da globalidade das Instituições Associativas do Concelho de Tomar.

A Câmara Municipal de Tomar, analisado o interesse público de viabilizar a continuidade da existência do Clube e a prossecução do seu eminente serviço público, delibera atribuir ao União Futebol Comércio e Industria de Tomar, como SUBSÍDIO EXTRAORDINÁRIO para cumprimento de obrigações perante a Fazenda Pública, o montante de 27652,84€ (Vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e dois euros e oitenta e quatro cêntimos), equivalente a toda a dívida do recalculo do IRC de 2003 e a 10% da dívida acumulada, excluindo os juros e custas.

Mais delibera a Câmara Municipal instar a Direcção do União de Tomar a aproveitar este momento para assumir com a administração fiscal um plano realista de pagamentos, de forma a que de uma vez por todas tenha esta situação um desenlace dignificante quer para a História do Clube, quer para a História da Cidade e do Concelho.

O Vereador Socialista
Becerra Vitorino”

Recordo também que obviamente esta situação deverá estar em consonância com o DL 411/91, com a respectiva retenção de 25% directamente pela autarquia ou, preferencialmente, com o elaborar um Contrato-programa específico para que o Clube possa negociar com as Finanças.

Declarações de voto contra

DECLARAÇÃO DE VOTO
PROJECTO PARA PERCURSO NA MATA DOS SETE MONTES


No âmbito da candidatura conjunta apresentada pelo ICNB ao QREN, com protocolo firmado com o Município de Tomar é-nos proposto a aprovação do Projecto de arranjo urbanístico da envolvente ao Convento de Cristo.

O nosso voto contra justifica-se pelas seguintes razões:

1. Esta intervenção, pelos aspectos que envolve, de enquadramento paisagístico do Castelo Templário, não pode nem deve ter níveis de dúvida ou de “ajustes de pormenor”, conforme referido pela informação nº349/2009. São este tipo de “ajustes de pormenor”, mal alinhavados, diria mesmo “mal amanhados” que normalmente têm tido como consequência derrapagens financeiras e não assumpção de responsabilidade por ninguém.

2. A estimativa orçamental, com base no projecto de execução proposto e que é apontada na informação nº359/2009, para cabimentação orçamental do valor de 250.000€, parece-nos um valor baixo dado que também discordamos de soluções propostas pelo projectista, que utiliza soluções “menos nobres”, logo mais baratas e quanto a nós inadequadas, para a intervenção proposta.

3. Quanto à proposta do projectista, do revestimento do pavimento em solocimento, que mais não é do que solo estabilizado que sendo empregado durante centenas de anos, o que comprova sua durabilidade e eficiência. Tratando-se de uma mistura de terra, cimento e água, que quando compactada a certas proporções garante propriedades que viabiliza diferentes formas de aplicação, ficam por analisar as características próprias do solo em causa, tipologia de mistura a utilizar e conformidade com a “criticidade” da intervenção.

4. No que toca à solução de “o percurso será rematado com lancil a PVC”, não nos aventuramos a qualificá-lo, dado que a nobreza do espaço, nos merece a melhor e mais digna intervenção neste executivo.

Declarações de voto a favor

DECLARAÇÃO DE VOTO
CONSTRUÇÃO DE BAR, LAVANDARIA E BALNEÁRIOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL 25 DE ABRIL

Decorridos mais de 2 anos após a re-entrada em funcionamento do CAMPO DE JOGOS MUNICIPAL, ex-Estádio Municipal 25 de Abril e após vários anos de prejuízo evidente para a prática desportiva e desenvolvimento das actividades do União de Tomar e de outras colectividades do Concelho, eis que a 6 meses das eleições autárquicas nos surge a proposta de construção de bar, lavandaria e balneários.

Dado que se pode dar o caso, como aconteceu com o encerramento provisório do parque de Campismo em 2004, ou do Projecto para a instalação de um novo Parque de Campismo Municipal na Machuca em 2005, de os seis meses decorrerem sem que haja o lançamento da empreitada, ou que lançado este ele não venha a ser executado, por vicissitudes típicas desta gestão municipal, VOTAMOS FAVORAVELMENTE, condicionado a que a obra esteja concluída no prazo de 3 meses de forma a servir de apoio às actividades desportivas a recomeçar no final do Verão.




DECLARAÇÃO DE VOTO
EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE CAIXOTES PAR ECOPONTOS NA RUA DR.SOUSA E EVERARD

Votamos favoravelmente.

Concordamos com o procedimento seguido, mais agilizado com o recente Código dos Contratos Públicos, que após um período inicial de adaptação, natural, de todos os serviços públicos, se revela um bom instrumento par o fim a que se destina.

Concordamos com a iniciativa de albergar ecopontos e lixo orgânico no sub-solo, nestas duas localizações, pela melhoria visual e reduzido impacto que terão no cada vez mais degradado centro histórico e que urge vitalizar.

Lembramos que já no passado propusemos que pudesse ser construído infra-estrutura análoga junto à Igreja de S.João Baptista de forma a retirar todos os depósitos orgânicos da superfície.

Reafirmamos este facto e esta proposta, enquadrada numa perspectiva de valorização e qualificação do nosso centro histórico. Para problema, já basta o indefinido arrastar das obras de requalificação dos seus arruamentos.





PROPOSTA
Aumento de subsídio de refeição a 2 alunos de S.Pedro



Sendo presente a esta reunião do executivo, para conhecimento, a decisão tomada pela Sra. Vereadora com competência nos serviços de habitação e acção social, de atribuição de subsídio extraordinário da acção social escolar a dois alunos, irmãos, do centro escolar de S.Pedro, somos a fazer a seguinte proposta:

- dado que o relatório anexo à decisão aponta que “estamos perante uma situação de carência económica, provocada por um desacordo entre a companhia de seguros e o trabalhador da empresa [Pai]”

- propomos que coloquem de imediato os serviços jurídicos da autarquia a dar apoio a este agregado familiar, de forma a resolver rapidamente esta situação pendente com a respectiva companhia de seguros, de forma a evitar que a situação familiar se degrade.

Criação de lugares junto à Estação dos CTT

Apresentado hoje em reunião de Câmara, pleo Vereador Carlos Silva:

PROPOSTA
Criação de lugares para pessoa com mobilidade reduzida e para utentes junto à Estação dos CTT de Tomar



Considerando que a recente recuperação urbanística junto à Estação dos CTT de Tomar e bem assim o retomar desta infra-estrutura recuperada, ao serviço de Tomar e dos Tomarenses;

Considerando que as pessoas com mobilidade reduzida devem dispor de localizações preferenciais para parqueamento, no acesso a serviços públicos ou de utilidade pública, como é o caso;

Considerando que esta infra-estrutura, por se encontrar junto a uma via muito saturada e com dificuldades de tomada e largada de passageiros, que dificulta a normal fluência de tráfego, deve ter lugares preferencialmente destinados a utentes.

Se propõe que:

- Seja reservado um lugar para estacionamento de pessoa com mobilidade reduzida, pelo período máximo de 15 minutos, junto à Estação dos CTT, nas horas de serviço da mesma;

- sejam reservados três lugares para estacionamento para clientes , pelo período máximo de 15 minutos, junto à Estação dos CTT, nas horas de serviço da mesma;

PS vota Contra a Conta da Gerência da Câmara em 2008

Vereador Carlos Silva e Arquitecto José Vitorino, candidato a Presidente

DECLARAÇÃO DE VOTO
CONTA DE GERENCIA DO MUNICÍPIO EM 2008

Sobre os Documentos de prestação de contas do Município, ao longo deste mandato (2006-2009), pronunciamo-nos sobre a Conta de 2006, nos seguintes termos:

http://pstomar.blogspot.com/2007/04/argumentos-do-ps-contra-o-oramento.html

Ainda sobre a Conta da Gerência de 2007, dissemos o seguinte:

http://pstomar.blogspot.com/2008/04/prestao-de-contas-da-cmara-de-2007.html

Hoje e sobre a Conta da Gerência de 2008, dizemos que:


Basta de uma gestão pautada PELA IRRESPONSABILIDADE, INCAPACIDADE DE HONRAR COMPROMISSOS FINANCEIROS COM FORNECEDORES, COM O INVESTIMENTO E MOTIVAÇÃO DOS TRABALHADORES E COM A PROSSECUSÃO DO INTERESSE PÚBLICO, NA SENDA DA FIXAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PROMOÇÃO DA CRIAÇÃO DE EMPREGO E DE RIQUEZA.

Estamos perante a apresentação técnica de um documento de prestação de contas, que deverá, no estrito cumprimento do preceituado legal, obedecer a rigorosos critérios.

Mais do que analisar o documento do ponto de vista técnico, importa que a sua análise seja feita do ponto de vista político, do ponto de vista do cumprimento ou não dos objectivos políticos do desenvolvimento e crescimento económico do Concelho.

Comecemos então por algumas notas iniciais:

O valor total dos 19 empréstimos contraídos ascende a 20.624.758,24€, sendo o valor equilibrado de Custos e Perdas/Ganhos e Proveitos de 23.394.555,82€, ou seja os encargos com os 19 empréstimos representam um peso de 88,1% do total de proveitos, facto que conduz o município a um nível de endividamento preocupante. Este facto não é nenhuma novidade, apenas torna patente a incapacidade que o município tem demonstrado ao longo da última década em inverter a situação, tendo pelo contrário contribuído para o seu agravamento.

A divida a terceiros (curto prazo) diminuiu uns “fantásticos” 44.316,36€ o que representou uma diminuição de 0,62%. Mas nem tudo é mau, se o pagamento da divida registou esta evolução o aumento do número de fornecedores foi 63%, passando de 327 no final de 2007 para 514 no final de 2008. Mas deste total, 42,2% (217) representam dívidas inferiores a 1.000,00€. Para ilustrar o ridículo de alguns dos valores em dívidas, apontamos para o fornecedor 03649 – 3,00€ e o fornecedor 02207 – 6,04€.

Se juntarmos a este dado, o facto de muitos dos fornecedores serem do Concelho, fica bem patente a “preocupação” que o município tem para com as empresas que laboram no espaço pelo qual é responsável, A IRRESPONSABILIDADE TEM DE TER UM LIMITE quanto a nós.

Mais, terminou-se o ano de 2008 com um montante de 3.296.760,31€ de despesas correntes por liquidar, o que representa 15,91% destas e nas despesas de capital o valor ascende a 10.447.773,15€, o que corresponde a 52%. Estes valores são o resultado da COMPLETA FALÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL EM 2008.

Apesar de se registar um aumento na receita da derrama de 19.030,00€ tal valor não é consentâneo com uma politica de captação, fixação e manutenção de empresas mas resulta sim, de um elevado valor da taxa de derrama que por si só vem colocar as poucas empresas existentes em situação económica ainda mais difícil.

A taxa de execução orçamental foi no nosso entender muito baixa, tendo-se fixado em 56,3%.

Apraz-nos no entanto registar a continuação da redução de despesa com pessoal, de 7.037M€ para 7.021M€ (-0,23%), em especial a redução em trabalho extraordinário, o que pode significar uma melhor organização do trabalho, aumentando assim a eficácia e eficiência dos serviços.


Infelizmente para Tomar, o grau de dependência do Município em relação ao Orçamento de Estado aumentou, entre 1998 e 2008, com a taxa de cobertura dos Impostos directos sobre as receitas Correntes a baixar de 33,99% para 20,02%, tendo só entre 2007 e 2008 baixado em 9,59%.


Por tudo o que foi dito ao longo deste mandato, conforme está espelhado nas declarações ora transcritas e por aquilo que o Partido Socialista entende que deve ser a gestão do Município, e a Estratégia que deve assumir no contexto local, regional e nacional, só podemos votar CONTRA.

Declarações de Voto sobre os SMAS

Hoje na reunião de Câmara, o vereador socialista Carlos Silva apresentou as seguintes declarações de voto, sobre a conta da gerência dos SMAS (Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento) de 2008 e sobre a primeira alteração orçamental de 2009 dos mesmos.

DECLARAÇÃO DE VOTO
CONTA DE GERÊNCIA DE 2008 DOS SMAS


Ressaltam para o PS, na análise do relatório de actividades e contas dos SMAS do ano de 2008, os seguintes pontos:

1 – Foi continuada em 2008 uma política de preços da água e saneamento que não valorizou a sustentabilidade dos sistema, nem a protecção económica e social dos agregados familiares maiores e residentes no Concelho, continuando por cumprir A TARIFA FAMILIAR DA ÁGUA;

2 – Em 2008 deu-se seguimento ao Plano de Investimentos que vem, há mais de DEZ anos sendo seguido em consonância com o Plano Estratégico de Águas e Saneamento existente, visando aproximar o Concelho de Tomar dos melhores indicadores internacionais de abastecimento e tratamento de águas, SEM CONCLUSÃO PREVISÍVEL;

3 – O NÚMERO de contadores instalados e da facturação obtida apresenta pela primeira vez um DECRESCIMO, o que releva da falta de crescimento e desenvolvimento de todo o Concelho nestes últimos anos, facto que VIMOS DENUNCIANDO SUCESSIVAMENTE;

4 – Continua também a existir uma elevada percentagem de perdas de água, o que como o PS tem por diversas vezes chamado à atenção, só será resolvido aquando do aumento das vistorias aos equipamentos de contagem e consequente monitorização, o que só será possível com o aumento dos recursos humanos para tal, O QUE JÁ PROPUSEMOS EM ANOS ANTERIORES;

5 – A tentativa de justificação pelos sucessivos atrasos, com a INCAPACIDADE de levar com sucesso as obras a CANDIDATURAS DO QREN (POVT), com a desculpa da recusa dos financiamentos de não satisfação do “modelo verticalizado” pelo gestor proposto para UMA GESTÃO PROFISSIONAL, que há DEZ ANOS que tarda em implementar nos SMAS, é tão só uma mera desculpa esfarrapada;

6 – Dos 28 Sub-sistemas de esgotos para executar, temos a seguinte situação:

- 6 NEM SEQUER PROJECTO TÊM, os de Alverangel, Castelo do Bode, Vila Nova(Serra), Amoreira(Serra), Portela(Serra) e Carvalhal da Serra;

- 11 TÊM APENAS PROJECTO ELABORADO, SEM QUALQUER OBRA EXECUTADA, os de Maxial(Madalena), Marmeleiro, Valdonas, Quinta do Falcão, Paialvo, Além da Ribeira, Cardais (do Pintado ao Alvito), Sabacheira, Alqueidão/Olalhas, Serra e Alviobeira;

- Os restantes 10 APENAS TÊM PEQUENAS OBRAS JÁ REALIZADAS HÁ DEZENAS DE ANOS, em pequenas partes dos seus sistemas;


Concluiu-se assim que 2008 a nível da gestão dos SMAS, gerida pela ELITE DIRIGENTE do PSD local, foi mais um ano que sob o ponto de vista de ALTERAÇÕES ESTRATÉGICAS E ESTRUTURAIS na gestão das Águas e Saneamento foi totalmente perdido.

Pelas razões atrás apresentadas, VOTAMOS CONTRA.

Geração Tomar

José Vitorino - Candidato a Presidente da Câmara Municipal

No momento actual, a acção da autarquia deve centrar-se na defesa dos postos de trabalho do concelho e no apoio à criação de emprego. Não se vê melhor forma de combater a crise.

Fica demonstrada a falência de uma política autárquica que abandonou o potencial e a criatividade dos tomarenses, para se dedicar a um incompreensível jogo de transformações inúteis, de deitar abaixo para fazer pior.

As difíceis condições que se abateram sobre toda a sociedade vieram encontrar Tomar já no caminho de uma falência social e económica. Pelo menos no que respeita a crise, já tínhamos algum avanço.
Ouve-se agora dizer, lê-se nos jornais: É preciso investir nas pessoas!

Torna-se agora evidente aquilo que o PS tem vindo a defender para o concelho de Tomar. Se não formos nós, população do concelho, a renovar, a criar, a investir, não é certamente nenhuma rotunda “de esguelha” nem nenhum “Polis” inacabado que nos vais salvar.

Por via das medidas mais gerais de combate à crise, a manutenção do posto de trabalho torna-se, hoje, essencial para se fazer a travessia destes tempos difíceis sem ver ruir um projecto de vida, um projecto familiar, um futuro para os filhos. A queda da inflação, o aliviar de encargos financeiros, pode manter uma relativa segurança a quem continua a receber o seu salário.

Contudo, esta relativa estabilidade encontra-se sob permanente ameaça.

Se Tomar já não era referencial na oferta, é este o momento em que todo o esforço de uma autarquia deve ter como objectivo principal a reconquista da vitalidade empresarial e da consequente melhoria das condições sociais. Todos os grandes temas da intervenção autárquica deverão estar orientados para esta finalidade.

Sendo fácil identificar a perda de capacidade, não só de atrair, mas também de manter os jovens do concelho, com especial incidência nos de maior qualificação, há que dar corpo a acções e a medidas para inverter esta situação. Não há nisto nada de novo, nem há impossibilidades. Sabemos porque o vemos noutros locais, e sabemos que é possível.

Apenas se torna necessário que haja em Tomar as oportunidades que outros têm.

É por isto que na minha candidatura à Câmara proponho como um dos principais programas de acção, um conjunto de iniciativas designadas: GERAÇÃO TOMAR
Este programa abrangerá propostas em todos os grandes domínios de intervenção. Algumas destas propostas já foram apresentadas nos órgãos da autarquia, algumas também, já foram reprovadas pelo executivo.

No que respeita ao ordenamento e ao território, serão criados novos espaços de implantação empresarial e serão revitalizados os existentes.

Serão encontradas soluções em parceria, por meio de requalificação de espaços industriais desactivados, para a implementação de um pólo de criação de novas empresas.
Sob coordenação directa do presidente da câmara, será criado o gabinete de apoio à criação e recuperação de empresas. Desenvolverá a sua acção na procura de investimento que reúna condições de sustentabilidade económica e ambiental, no acompanhamento e simplificação de processos, na aplicação de regimes de redução ou isenção de taxas, destacando-se a intenção de isentar todas as empresas da Derrama. Igualmente manterá um portal informativo dirigido aos investidores, promovendo o concelho na perspectiva empresarial.

No apoio aos jovens, será procurada parceria com outras instituições das quais se destacam o Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Instituto Politécnico de Tomar e o NERSANT. Esta parceria visa articular de forma eficaz um sistema de informação e aconselhamento a jovens licenciados, vocacionado quer para o emprego, quer para o apoio a iniciativas próprias. Este apoio será materializado no aconselhamento à gestão bem como no apoio à comunicação e imagem empresarial. Visa igualmente a permanente monitorização do perfil de empregabilidade do concelho.

O domínio social estará activo no processo com iniciativas de inclusão para pessoas com deficiência e para imigrantes, na coordenação de programas de habitação para jovens e na criação de programas de apoio social.

Vemos na criatividade e iniciativa dos Tomarenses o melhor instrumento para a recuperação do Concelho de Tomar.

Testemunho

"Sem desprimor para todos os que antecederam José Vitorino nesta função, de candidato do PS à Câmara de Tomar, o vosso Arquitecto representa uma lufada de ar fresco, alicerçado na experiência.

Quem sabe como ele usar a régua, o esquadro e o compasso, saberá estou certo, ousar congregar as vontades dos Tomarenses, para o desenvolvimento da sua terra.

Com ele, sei que Tomar voltará a estar bem entregue."

Paulo Fonseca, Presidente da Federação do PS

Aposta renovada em Fernando Nunes para Alviobeira

O PS visitou a freguesia de Alviobeira no passado sábado, e aí convidou Fernando Nunes a ser candidato a um último mandato, o que este aceitou.

«Não existem freguesias pequenas no que diz respeito a problemas e necessidades.Na Freguesia de Alviobeira, a dimensão das carências é equivalente às restantes freguesias do concelho, sempre à margem de uma política centralista que esgota os seus recursos sem considerar verdadeiramente a construção de um território equilibrado. O executivo da Junta de Freguesia e o seu presidente Fernando Nunes esgotam, por outro lado, o seu esforço para conseguir superar, com escassos meios e, muitas vezes com pouca ajuda por parte da Câmara, as necessidades da população. Esta freguesia é uma parcela do concelho de Tomar que marca a transição para a zona do pinhal. Está dotada de aspectos do maior interesse, desde logo por representar a origem primeira dos Templários em Portugal. Estes aspectos, a juntar à vasta área de reserva natural, deverão, no futuro, constituir pontos de partida para a valorização de todo este território. As suas associações e a riqueza do seu património etnográfico deverão, igualmente, ser valorizadas. Mas, como sempre, há muito, ainda, por fazer no domínio da qualidade de vida da população.Aquilo que a todos se apresenta como da maior urgência, é a melhoria das estradas. Estrada para os Calvinos, estrada para Chão das Eiras, arruamento de acesso aos equipamentos de saúde, todas carecem de melhorias urgentes, que sendo responsabilidade da Câmara têm contado com o empenhamento activo da junta de Freguesia para a sua resolução. No decurso da visita, que o candidato a Presidente de Câmara José Vitorino realizou neste Domingo, foi também convidado o actual Presidente da Junta de Freguesia, Fernando Nunes, a dar continuidade a mais um mandato de forte e empenhado trabalho em prol da sua comunidade. Desafio de pronto aceite: “podem contar com o meu trabalho e com o da minha equipa, reformulada, que apresentarei às eleições, para ajudar a mudar Alviobeira e a mudar Tomar”, disse.»

Aquisição de terreno para o centro escolar dos Casais

DECLARAÇÃO de VOTO

O PS fica extremamente satisfeito por passados já vários meses da candidatura e posterior aprovação, do Centro Escolar dos Casais, a financiamento do QREN, ser hoje presente a reunião de Câmara a proposta para compra do terreno para a implantação do mesmo.

Não podemos deixar de nos congratular por este importante facto, que é o de se candidatar uma obra, sem ter terreno, ter a sua aprovação, sem ter terreno e finalmente lembrarem-se de adquirir o terreno.

Com tantos atrasos, não será certamente já no próximo ano lectivo que esta importante infra-estrutura escolar, que conta com um importante investimento da administração central, para a prossecução da política educativa definida pelo Governo, estará em funcionamento.

Aliás, não é de estranhar tal facto, em virtude deste interessante procedimento.

Apesar disso, o Partido Socialista vota a Favor do prosseguimento do processo.

Compensação por Lugares de Estacionamento

DECLARAÇÃO de VOTO

Mais uma vez, vem a este Executivo Camarário a questão da criação ou não, de lugares de estacionamento para o licenciamento de diversas actividades económicas.

Manifestou o Partido Socialista por inúmeras vezes o seu repúdio quanto a esta obrigatoriedade e consequente pagamento de compensação pela impossibilidade ou pela não criação de lugares de estacionamento, aquando da abertura de estabelecimentos quer industriais, comerciais ou de serviços.

A falta de estacionamento não é razão impeditiva para inviabilizar a proposta, no entanto a aplicação do regime de excepção prevista no RMEU, obriga ao pagamento de compensação pecuniária.

Tem o Partido Socialista no entanto, consciência que os regulamentos, mesmo mal feitos e sem visão de futuro, uma vez aprovados vigoram perante a população e seriam nulas quaisquer deliberações que os contrariassem.

Numa altura em que se verifica retracção do investimento privado, qualquer iniciativa que promova o investimento e consequentemente a criação de emprego e riqueza, deverá ser apoiada e facilitada.

Assim, o Partido Socialista vota a Favor do prosseguimento do processo e que o procedimento resultante da aplicação da excepção prevista no ponto 4.4. do artigo 51º do Regulamento Municipal de Edificação e de Urbanização, seja apenas executado 3 anos após a emissão da licença de utilização, por força de aplicação do artigo 64º do referido regulamento.

Casas de banho públicas na Cidade

Foi presente ontem na reunião pública da Câmara Municipal, o seguinte:
REQUERIMENTO

Atendendo a que estão agendadas para a reunião de hoje um conjunto de propostas apresentadas pelo Partido Socialista, que visam promover um acolhimento condigno a quem nos visita, não podemos deixar de lembrar uma proposta por nós apresentada na reunião de 17 de Junho de 2008,

Atendendo à situação de degradação visível nas casas de banho públicas existentes na Cidade de Tomar;

Atendendo às consequências para a saúde e segurança pública que a actual situação pode acarretar, não só para os residentes mas também para os forasteiros que nos visitam;

tendendo à importância estratégica que o turismo deve constituir o desenvolvimento do nosso Concelho e que não podemos continuar a oferecer tão maus cartões-de-visita;

Se propõe:

- o estudo urgente da melhor solução para o futuro das casas de banho públicas na Cidade de Tomar, a apresentar a este executivo no prazo de 90 dias pelos serviços competentes.

Assim, hoje dia 30 de Março de 2009, pergunta o Partido Socialista o que já foi feito?

Intervenção nas calçadas de acesso ao Castelo

PROPOSTA
INTERVENÇÃO NAS CALÇADAS DE ACESSO AO CASTELO

Considerando que:
- É por demais vergonhoso o estado em que se encontram, há diversos anos, os acessos da Cidade ao Castelo pelas Calçadas, de S.Tiago – a partir da rua de Pé da Costa de cima e a dos Cavaleiros – a partir do Largo do Pelourinho;

- Na sequência da polémica concessão do estacionamento tarifado de Tomar e da não menos polémica e onerosa obra que levou à criação do Parque de estacionamento por detrás da Câmara, as condições de acesso ao castelo pelo início da calçada de S.Tiago, pioraram substancialmente, tendo um claro aspecto de estaleiro de obra inacabada;

- A importância estratégica para Tomar, no vector do Turismo, obriga a que o Município tenha uma especial atenção pelas condições de visibilidade e conservação física, nas envolventes dos seus pontos de interesse turístico, como sejam os acessos pedonais clássicos e históricos ao Castelo;

- A candidatura efectuada no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional, não cobre de todo esta área de intervenção;

Se propõe:
- Que seja apresentado a este executivo proposta para intervenção de requalificação dos acessos ao Castelo, através das calçadas de S.Tiago e dos Cavaleiros.

Valorização do Mercado Municipal

Mais uma vez o PS intervem sobre o nosso Mercado Municipal:
PROPOSTA
VALORIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL

Considerando que, o Mercado Municipal representa, não só para os profissionais que aí exercem a sua actividade comercial, mas muito especialmente para todos os cidadãos, uma importante alternativa para aquisição de produtos.

Considerando que, muitas das bancas se encontram permanentemente desocupadas, criando assim uma imagem de degradação e reforçando a ideia de abandono a que há diversos anos parece votado.

Considerando que, o uso dos espaços exteriores ao mercado apenas devia ser permitido, quando estivesse excedida a capacidade do espaço interior.

Considerando que, outras medidas e propostas de valorização, nomeadamente pelo PS, já por diversas vezes foram neste executivo abordadas e mais vezes ainda propostas pelos próprios comerciantes aí instalados.

Se propõe, que:
Os serviços, no prazo de 30 dias, proponham a este executivo, melhorias ao regulamento do Mercado, que permitam cumprir uma melhor ocupação do interior deste;Seja presente a este executivo, estratégia para intervenção de melhoria e limpeza das instalações, de forma a evitar a sua completa degradação e eventual encerramento por incumprimento da legislação em vigor para instalações comerciais.

De novo a Loja Social

O Vereador socialistas, Carlos Silva, apresentou de nova, na reunião de Câmara de ontem, a proposta da criação em Tomar de uma Loja Social:

PROPOSTA
CRIAÇÃO DA LOJA SOCIAL DE TOMAR

Considerando que:
- Desde a reunião de 30 de Setembro de 2008, vem o PS propondo que o Município desenvolva procedimentos para a criação de uma Loja Social;
- Já alguns Municípios Portugueses decidiram avançar com a criação de uma Loja Social, como sejam por exemplo os da Trofa, Mangualde, Póvoa do Lanhoso, Condeixa-a-Nova e também o vizinho Município de Sardoal, com o objectivo de melhorar a sua intervenção de resolução dos problemas sociais do Concelho;
- nesta LOJA SOCIAL os utentes poderão tratar de todos os assuntos relacionados com a Área social, sendo que este espaço único de respostas potencia assim, a criação de soluções mais adequadas aos problemas sociais, rentabilizando os recursos existentes, eliminando sobreposições de intervenção e permitindo um melhor planeamento dos serviços e celeridade dos mesmos.

Neste sentido se propõe que o Município de Tomar, desenvolva no âmbito do CLAS (Conselho Local de Acção Social), em colaboração activa com a CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens) e o NLI (Núcleo Local de Inserção) a criação da LOJA SOCIAL DE TOMAR, através de protocolo de colaboração a firmar com a Segurança Social.

Tal Loja deverá ser uma estrutura operativa de informação, intervenção e emergência social, ou seja, uma estrutura de atendimento e acompanhamento social constituída por três serviços específicos:

O Atendimento Integrado - a estrutura responsável por todo o atendimento e acompanhamento social - população do concelho de Tomar, nomeadamente todos os apoios na Área de Acção Social, inclusive Rendimento Social de Inserção.

O Sistema de Informação estará relacionado com a criação de uma base de dados actualizada de todos os recursos e respostas sociais existentes, ou seja, um dispositivo de recolha e gestão de toda a informação neste âmbito – Único e disponível a todas as entidades parceiras.

Emergência Social - uma estrutura de operacionalização de meios para fazer face a situações de grave carência ou súbito e excepcional agravamento das condições sociais da população do nosso concelho. Esta estrutura actuará em situações de catástrofes naturais, rupturas familiares graves, perda de bens por furto, incêndio ou outro, perda de rendimentos por desemprego, etc.

Para além dos parceiros que componham o atendimento integrado deverão ser envolvidos todos os necessários, como por exemplo a protecção civil ou as forças de segurança.

PS lança folheto de divulgação das suas medidas contra a crise

O PS, dentro das competências do município, propôs um conjunto de soluções para minorar o efeito da crise internacional, recusadas pela maioria PSD a Câmara.

As medidas por nós propostas, a seguir indicadas, tiveram como objectivos PROMOVER O APOIO ÀS FAMÍLIAS E ÀS EMPRESAS

Em contraponto à Câmara, que continua a prejudicar as pessoas e especialmente as pequenas empresas, o PS propôs um investimento equivalente a 2,6% do orçamento deste ano, para reduzir os problemas existentes no Concelho HÁ DIVERSOS ANOS.

A Câmara entretanto aprovou medidas que já constavam dos Regulamentos em vigor, pelo que o seu propagandear como novas, confessa alguma ausência de seriedade.

Estou certo de que JUNTOS conseguiremos ultrapassar este momento difícil para todos. Tem nisso o meu compromisso!

"Para melhor está bem, está bem. para pior já basta assim"

O candidato a Presidente da Câmara
José Becerra Vitorino, Arquitecto

vitorino.tomar2009@gmail.com

PS visita Sabacheira e recandidata Fernando Graça

Foi no passado sábado dia 21, dia da árvore, que os dirigentes do PS Tomar empreenderam uma visita precisamente a uma das freguesias do concelho com mais mancha florestal, a Sabacheira. Nesta freguesia votada ao esquecimento pela Câmara Municipal só com muito esforço e empenho, o executivo da Junta e o seu presidente Fernando Graça conseguem reduzir as consequências desse esquecimento.

Numa situação geograficamente periférica, vai sendo ainda, para o bem e para o mal, a proximidade com o concelho de Ourém que consegue manter alguma vitalidade na população residente através de maiores oportunidades de emprego.

Mas se ao concelho vizinho não se pode reivindicar a resolução dos problemas e das carências da freguesia, também esta não tem sido lembrada pela Câmara de Tomar, a quem caberia assumir as responsabilidades.

Pelo lado positivo deve, contudo, realçar-se a boa dinâmica das associações da freguesia. Lembremos apenas que a prática desportiva por estas dinamizada tem levado muitos jovens de Tomar a conhecer bem a freguesia de Sabacheira.
I
gualmente aqui se situa um dos locais de maior interesse do concelho: quem não conhece o Agroal? Numa época em que tanto se debate a educação ambiental e o turismo activo, não se compreende o estado de profunda degradação em que o “nosso lado do rio” se encontra. Não é preciso construir nem estragar, bastaria que tudo estivesse arranjado e atractivo. Muito haverá que fazer para preservar este local tão enraizado na nossa memória colectiva.

Outro dos aspectos que se considera essencial para a conquista de uma melhor qualidade de vida é a qualidade das estradas. Quanto a estas não podemos deixar de referir o mau estado de ligações e de localidades. Sabacheira – Vale Meão, Chão de Maçãs – Sabacheira, Vale de Lobos – Cacilheira ou a estrada das Serras, necessitam de urgentes melhoramentos. Também em Monchite, Vale do Sancho ou Casal da Brava os caminhos carecem de urgente intervenção.
Com escassos meios, e com um sistema de transferência de verbas por parte da Câmara há muito obsoleto e objecto de propostas de alteração por parte do Partido Socialista, a junta vai fazendo o que pode e se encontra ao seu alcance.

Sobre iluminação pública muito haveria também para dizer. Que fique no mínimo o apelo para a resolução do problema do cruzamento de Chão de Maçãs: os postes de iluminação pública estão sem luz há quatro anos, para que servem assim?

No final da visita, perante dirigentes concelhios e apoiantes locais, o presidente da concelhia Hugo Cristóvão elogiou o trabalho do presidente em prol da sua freguesia, e também a sua disponibilidade permanente para com o PS, exortando-o a ser candidato a um último mandato a que este respondeu afirmativamente.

Fernando Graça agradeceu a confiança do partido e o apoio dos colegas de executivo e assembleia de freguesia, manifestando-se empenhado em levar por diante mais esta luta, desejando por fim também o melhor sucesso a José Becerra Vitorino para bem do concelho e das freguesias.

Este, candidato do PS à Câmara Municipal, agradeceu o apoio e reafirmou que quando for presidente da Câmara terá uma forma diferente de relacionamento com as juntas, dedicando uma política de atenção aos lugares do concelho que estão em condições de maior afastamento da cidade, não só por uma questão de igualdade de oportunidades, mas também como uma boa política de revitalização do território.

Momento de confraternização e boa disposição imperaram. Aqui numa visita, sempre necessária, a uma adega bem afamada na zona, com Carlos Silva, o grande chanceler das visitas.

De tudo, tomou devida nota o candidato a Presidente da Câmara Municipal, José Vitorino. Aqui, num dos muitos, momentos de trabalho nesta visita, sob o olhar atento de Fernando Graça e Hugo Cristóvão.

Valorização da Estação de Tomar

PROPOSTA
Valorização da Estação de Tomar

Considerando a importância da Estação de Caminho de Ferro em Tomar, e da necessidade da sua dignificação e valorização;

Considerando que este acesso à cidade ainda vai sendo utilizado por turistas, e poderia sê-lo mais;

Considerando que a Câmara Municipal deve a todo o momento mostrar o interesse na sua mais-valia e preservação, assim como da manutenção do ramal de Tomar;

Propõe o PS,

Que a Câmara através dos seus serviços de turismo, concertada com a entidade competente (CP), diligencie no sentido de colocar na Estação de Tomar um mapa turístico da cidade, assinalando assim para quem chega, os devidos locais de interesse e orientando o seu percurso.

Que coloque igualmente expositor/suporte para pequenos objectos de divulgação turística, como folhetos, promovendo por exemplo eventos específicos da Câmara ou Região de Turismo, mas também de entidades particulares, por exemplo da restauração, que aí possam desde logo publicitar-se junto de quem chega à cidade.

Igual iniciativa deve ser realizada, e isso se propõe, na Estação de Fátima, em Vale dos Ovos - Sabacheira.

Valorização da Informação Turística (Praceta Olivença)

PROPOSTA
Valorização da Informação Turística

Considerando que numa cidade pequena e histórica, todos os pormenores são importantes para a apreciação dos visitantes, e também dos residentes;

Considerando que a Câmara Municipal deve ser a primeira a dar o exemplo nos espaços a seu encargo ou de seu uso;

Propõe o PS que,

A Câmara diligencie no imediato, no sentido de valorizar ou tornar mais digno o expositor de informação vária, mas essencialmente turística, que se encontra colocado na Praceta de Olivença, um dos locais de entrada na zona mais nobre da cidade, e como tal, de maior passagem de munícipes e turistas, e que actualmente se encontra em estado de pouco cuidado ou mesmo desleixo.

Valorização da Quinta Vieira Guimarães

PROPOSTA
Valorização da Quinta Vieira Guimarães


Considerando que a quinta Vieira Guimarães se encontra ao semi-abandono, considerando que a mesma possui potencialidades que podem ser aproveitadas pelos munícipes, nomeadamente pela população estudantil do Concelho, o Partido Socialista propõe:

Que o Município diligencie no sentido de saber da possibilidade de reconversão para horta pedagógica;

Após esta possibilidade, protocolar com as escolas do Concelho (a exemplo do que já foi feito com 1 escola), para efectivar a horta pedagógica;

Criação de um parque ambiental vocacionado para o rio e os recursos hídricos.

Convento de Santa Iria

Tendo sido presente novamente, processo para venda do Convento de Santa Iria e Colégio Feminino, apresnetou o Vereador Carlos Silva a seguinte :

DECLARAÇÃO DE VOTO


O Partido Socialista por inúmeras vezes apresentou propostas e proferiu declarações para a acta, onde manifesta a sua oposição à solução encontrada.

Considera o Partido Socialista que a solução encontrada não defende os interesses do Concelho de Tomar, nomeadamente:

Manutenção do controlo, por parte do Município, de tão importante património;

Salvaguarda do Município quanto a acções especulativas imobiliárias após ter adquirido e deixado vários anos ao abandono este conjunto edificado.

Porque o Partido Socialista defende um modelo que se baseia num concurso de concepção, construção e exploração, só podemos votar contra.

Aqueduto dos Pegões e Turismo no Mouchão

O Vereador Carlos Silva apresentou hoje na reunião de Câmara, os seguintes requerimentos:

SALVAGUARDAR O AQUEDUTO DOS PEGÕES

Foi presente à reunião de Câmara de dia 28 de Julho de 2008, a seguinte PROPOSTA pelo Vereador Carlos Silva:

Considerando que o Aqueduto dos Pegões é uma das obras mais marcantes do concelho de Tomar para além dos limites da cidade;Considerando que o mesmo representa um elevado valor patrimonial em toda a sua extensão, para além da singular presença no troço dos Pegões Altos;

Considerando que o seu estado de degradação, de todos conhecido, tem vindo a agravar-se, não só com o desprezo a que tem sido votado, mas também com o criminoso roubo de pedras que tem, também, sido ignorado;Considerando igualmente que, até hoje, a autarquia não tem manifestado preocupação com o estudo e preservação deste importante monumento.

O Partido Socialista propõe:

Que a Câmara Municipal manifeste o seu interesse no apoio ao estudo deste monumento, congregando os esforços de alguns estudiosos que se lhe têm dedicado;

Que, nesta sequência, promova a publicação de uma obra de referência sobre o assunto;

Que desenvolva esforços junto do IGESPPAR, ou outras entidades, no sentido de salvaguardar este património e promover a sua recuperação;

Que desenvolva estratégias para promover o monumento como ponto de atracção e valorização do nome de Tomar."

Questiona hoje, dia 17 de Março de 2009, que diligências foram já tomadas.



REQUERIMENTO

Apresentou o Partido Socialista, na reunião de 8 de Abril de 2008, a seguinte proposta que foi aprovada:

“ Considerando que existe um espaço junto à Estalagem de Santa Iria que se encontra devoluto;

Considerando que está já previsto o lançamento do concurso para adjudicação de exploração do Açude Real para colocação de embarcações de recreio junto a esse espaço;

Considerando que haverá um sucessivo aumento de visitantes ao Parque Mouchão em resultado de tal facto

Se propõe:

Que seja elaborado procedimento para concessão de espaço para serviço de apoio aos visitantes no Mouchão”


Questiona o Partido Socialista, o que já foi feito até agora, passado que está, quase 1 ano da deliberação tomada.

A RECOMENDAÇÃO QUE O PSD NÃO ACEITOU

Foi esta a recomendação que a bancada socialista da Assembleia Municipal apresentou, na última reunião de 27 de Fevereiro, e que o PSD não aceitou:


RECOMENDAÇÃO

Considerando que:

- Os jovens se sentem inseguros e receosos quando frequentam a noite em Tomar, em virtude da onda de violência de que esta tem sido palco, sobretudo na zona dos bares de diversão nocturna;

-Esta violência tem sido desencadeada a grande maioria das vezes por alguns jovens com alguma dificuldade de inserção;

-Que nos desacatos que se têm vindo a repetir na noite tomarense são utilizadas armas brancas e tacos de basebol ;

-Em virtude desta insegurança que se faz sentir na noite em Tomar, os jovens residentes neste concelho vêm-se obrigados a deslocarem-se para os concelhos vizinhos, preferencialmente para Torres Novas, onde a diversão nocturna é pacata, com todas as desvantagens que tal deslocação acarreta, não só em termos de perigos associados à sinistralidade rodoviária, como em termos do continuado e persistente afastamento da camada jovem do concelho de Tomar;

-Existe um instrumento legal- a Lei 33/98 de 18/07- que prevê a criação de uma entidade de âmbito e iniciativa municipal, designada conselho municipal de segurança, que tem por objectivo formular propostas de solução para os problemas de marginalidade e de segurança dos cidadãos no respectivo município e proceder ao levantamento das situações sociais que, pela sua particular vulnerabilidade, se revelem de maior potencialidade criminógena e mais carecidas de apoio à inserção;

Recomenda-se que:

- A Câmara Municipal, ao abrigo da legislação em vigor, se proponha criar o Conselho Municipal de Segurança, de forma a serem tomadas medidas imediatas de actuação e de combate à violência e à criminalidade em Tomar.

Conselho Municipal de Juventude

PROPOSTA APRESENTADA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, e recusada pelo PSD



Considerando que:

-A Lei 8 de 2009 de 18 de Fevereiro visa a obrigatoriedade de implementação dos Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios portugueses, perante as disposições expressas nessa nova Lei.

-Entre a nova regulamentação, encontram-se diversos pontos relevantes como a obrigatoriedade de um parecer sobre o plano de actividades do município e sobre o Orçamento. Além da obrigatoriedade de 4 reuniões anuais ordinárias.

-A legislação aprovada sobre a matéria determina aos municípios 6 meses de adaptação.


A Assembleia Municipal, reunida no dia 27 de Fevereiro de 2009 delibera:
Que o Município desenvolva um novo regulamento do Conselho Municipal de Juventude, seguindo a nova legislação aprovada sobre a matéria, e a apresente em próxima reunião de Assembleia Municipal, para dessa forma os jovens do concelho aumentarem o seu grau de participação política e cívica em relação às decisões do município.

Moção de Saudação - A Importância do IC9

Esta foi a Moção, recusada pelo PSD, no dia seguinte à assinatura do contrato de concessão LITORAL OESTE (www.litoraloeste.pt), que garantirá a construção do IC9, entre Tomar e a Nazaré, até Julho de 2011, reduzindo o tempo de deslocação em 33 minutos e a sinistralidade em 46%, poupando cerca de 5 vidas/ano.

Conforme foi demonstrado pelos Deputados Municipais do PS, o sectarismo e a irresponsabilidade total, tomaram conta do PSD local, desesperado por ver fugir, dia a dia, o seu eleitorado.

De cabeça perdida, deram agora em já nem sequer ler as Moções ou Propostas do PS, votando contra tudo, mesmo contra os documentos que valorizavam o papel de diversos Governos, incluso o deles, para a concretização do Plano Rodoviário Nacional, onde está inserido o IC3 e o IC9.

Um mau serviço à democracia e a Tomar, justificável apenas pela ausência de qualquer representante da Câmara de Tomar na referida cerimónia realizada em 26/2/2009 no Castelo de Leiria.

No contexto das decisões regionais e nacionais, o PSD de Tomar, a gestão PSD da Câmara de Tomar, não contam porque nem sequer aparecem.

O PS de Tomar garante que continuará, pela sua insistência junto do poder central, mas também junto dos orgãos autarquicos de Tomar, a pugnar pela concretização do IC3, como via estruturante de ligação de Tomar para Norte, nomeadamente à Cidade de Coimbra.

Temos sido ouvidos durante estes últimos 4 anos e, estamos certos continuaremos a sê-lo, essencialmente porque temos razão.

Moção de Saudação
A Importância do IC9

Foi ontem, dia 26 de Fevereiro de 2009, assinada em Leiria, a Concessão LitoralOeste, que contempla a construção total do IC9 Tomar-Nazaré, uma obra estruturante para Tomar, para os Distritos de Santarém e de Leiria.

Com este investimento público, a concretizar até Julho de 2011, o concelho estará mais próximo do investimento, do emprego e do desenvolvimento, cumprindo finalmente a ligação ao Litoral.

Numa altura de crise internacional profunda, tantas vezes debatida nos órgãos de todos os Municípios, a Assembleia Municipal de Tomar não pode deixar de reforçar a importância que tem esta concessão, e respectiva construção do IC9, para o enfrentar da crise e o investimento no nosso concelho e região.

A Assembleia Municipal de Tomar vem desta forma sublinhar o investimento que tem sido realizado para Tomar, por sucessivos e empenhados Governos a nível de obras públicas.

O IC3 e o IC9 colocam Tomar novamente no centro das vias de comunicação do país.

Ao aproximar as cidades de Tomar, Ourém, Leiria, Marinha Grande e Alcobaça e ao ligar de forma permanente, através de via estruturante, os patrimónios do Convento de Cristo, do Mosteiro da Batalha e de Alcobaça, o IC9, devolve a Tomar o seu lugar central numa região que honra os pergaminhos do seu passado e projecta o seu futuro para uma senda de desenvolvimento, num tempo de profunda incerteza.

A Assembleia delibera aprovar o texto supra e mais delibera que seja publicado nos jornais locais e regionais, dando de tal Moção conhecimento aos Municípios pelo IC9 atravessados, bem como ao Ministério das Obras Públicas.

MUNICÍPIO VAI, FINALMENTE, PAGAR A QUEM DEVE

A bancada socialista na Assembleia Municipal, apresentou a seguinte declaração de voto, sobre a adesão do Município ao "Programa Pagar a tempo e horas":

PROGRAMA PAGAR A TEMPO E HORAS

DECLARAÇÃO DE VOTO

O Programa Pagar a Tempo e Horas, criado pelo Governo Socialista, após diversos anos em que nada se fez para aproximar Portugal dos restantes países europeus, visa reduzir significativamente os prazos de pagamentos a fornecedores de bens e serviços praticados por entidades públicas, onde obviamente se incluem os municípios.

Visa ainda este programa, complementar os mecanismos de saneamento e reequilíbrio financeiros municipais, previstos na Lei das Finanças Locais, cujos efeitos contribuem fortemente, para a redução dos prazos de pagamentos dos municípios.

O Município de Tomar aumentou do 4º trimestre de 2007 para o 2º trimestre de 2008, o prazo médio de pagamento em 47 dias.

O Município de Tomar tem um prazo médio de pagamento de 242 dias, no 2º trimestre de 2008 e um total de 6.241.107,25 € de dívidas a fornecedores, pelo que não podemos deixar de nos questionar se caso o Governo Socialista não criasse este Programa, como é que o Município de Tomar se proponha solucionar esta questão, que afecta muitos fornecedores e certamente os seus trabalhadores e familiares.

Por todo o que foi dito, o Grupo Municipal Socialista vota favoravelmente a proposta apresentada.

Conselho Municipal de Juventude

PROPOSTA APRESENTADA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, e recusada pelo PSD

Considerando que:

-A Lei 8 de 2009 de 18 de Fevereiro visa a obrigatoriedade de implementação dos Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios portugueses, perante as disposições expressas nessa nova Lei.

-Entre a nova regulamentação, encontram-se diversos pontos relevantes como a obrigatoriedade de um parecer sobre o plano de actividades do município e sobre o Orçamento. Além da obrigatoriedade de 4 reuniões anuais ordinárias.

-A legislação aprovada sobre a matéria determina aos municípios 6 meses de adaptação.


A Assembleia Municipal, reunida no dia 27 de Fevereiro de 2009 delibera:

Que o Município desenvolva um novo regulamento do Conselho Municipal de Juventude, seguindo a nova legislação aprovada sobre a matéria, e a apresente em próxima reunião de Assembleia Municipal, para dessa forma os jovens do concelho aumentarem o seu grau de participação política e cívica em relação às decisões do município.

DISTRITO DE SANTARÉM REFORÇA PRESENÇA NOS ORGÃOS NACIONAIS DO PS

Em resultado da realização do XVI Congresso Nacional do PS, ontem terminado na Cidade de Espinho, foram eleitos os novos orgãos nacionais para o biénio 2009-11.
Assim, nos 251 membros da Comissão Nacional o Distriro de Santarém, passou a contar com os seguintes elementos:

Paulo Fonseca, Presidente da Federação, inerente
Idália Moniz, Santarém
Jorge Lacão, Abrantes
Anabela Freitas, Tomar
João Sequeira, Rio Maior
António Gameiro, Ourém
Fernando Pratas, Chamusca
Dina Lopes, Torres Novas
Salomé Rafael, Salvaterra de Magos

Marco da Raquel, Salvaterra de Magos
Fátima Galhardo, Coruche
José Arruda, Cartaxo

Para a Comissão de Jurisdição Nacional, foi re-eleita Fernanda Asseiceira, de Alcanena.

Esta é a maior representação de sempre de militantes do Distrito de Santarém nos orgãos nacionais do PS.

PS visita Beselga e confirma Carlos Silva Lopes

O PS de Tomar realizou no passado sábado mais uma visita de trabalho a uma freguesia, desta vez a Beselga.
Aí, constatadas que foram as consequências de um PDM mal feito, mantido pela Câmara por mais de quinze anos apesar da evidência das injustiças que tem vindo a promover, é de realçar o esforço que o executivo da Junta de Freguesia e seu presidente Carlos Silva Lopes, têm realizado com vista a dar boas condições aos seus habitantes. Muitas foram as obras visitadas no domínio das vias de comunicação que, não só melhoram acessos, como procuram preservar as estradas da rápida degradação provocada pela erosão das chuvas, ou pelas cheias.
A capela de Carregueira, bem como a Igreja de São Silvestre, além de Vale do Calvo, constituem importante património histórico que enriquece a freguesia e que é importante preservar e valorizar a par com os vestígios da ocupação romana, cuja extensão e importância ainda estão por descobrir.
Como em todas as freguesias do concelho, o estado das principais estradas, aquelas a que o orçamento da junta não consegue chegar, é de acentuada degradação. Neste caso, há que fazer referência ao mau estado das estradas 558 e 558-1 que não sofrem uma intervenção de fundo desde 1969.
Nos domínios da iluminação pública, sinalização e marcação de pavimentos, as carências são muitas por todo o território da freguesia.
Nos limites da freguesia foi constatada a existência de uma obra executada com as verbas recebidas do Estado para reparação dos estragos das cheias: um excelente viaduto construído pela Câmara de Torres Novas…
No final da visita, que reuniu dirigentes da concelhia e membros da estrutura local, Hugo Cristóvão, presidente da concelhia, convidou formalmente o actual presidente a constituir lista e recandidatar-se a mais um mandato, realçando a certeza de que o mesmo lhe será confiado pelos eleitores, em virtude do esforço e trabalho realizado.
Carlos Silva Lopes aceitou o repto, mostrando-se confiante em si e na equipa que pretende reforçar, para continuar o trabalho em prol da Beselga, que afirmou esperar poder ser ainda mais profícuo, quando o PS ganhar também a Câmara Municipal. Agradeceu ainda todo o apoio que lhe tem sido prestado pelos dirigentes do PS.
Por fim, José Becerra Vitorino, agradeceu também o apoio à sua candidatura manifestado pelo Presidente da Junta, afirmando-se orgulhoso de ter ao seu lado mais este autarca, reforçando que conta com todos para poder empreender um trabalho realmente diferente em prol do concelho, das suas freguesias e de todos os tomarenses.