segunda-feira, setembro 28, 2009
Turismo:Moção de Repúdio na Assembleia Municipal
MOÇÃO DE REPÚDIO
INTERVENÇÕES URGENTES DE ÂMBITO TURÍSTICO
– Prioridades do Município
Considerando que um dos vectores do desenvolvimento do Concelho de Tomar, passa pelo turismo, e nomeadamente o turismo cultural;
Considerando que o Museu dos Fósforos possui dimensão nacional e até internacional, sendo de lamentar que o mesmo não possua condições condignas para quem lá trabalha e para quem o visita;
Considerando que os WC’s instalados pela Cidade continuam a não ter qualquer intervenção, estudo inclusive um deles ocupado, servindo de residência a um cidadão com perturbações visíveis, a escassos metros da entrada do Hotel dos Templários, em plena zona nobre da Cidade “Turística” de Tomar;
Considerando que a requalificação do centro histórico continua a passo de caracol, não sendo possível sequer visitar, quanto mais viver, na generalidade da sua área;
Considerando que no Concelho continua colocada uma panóplia de sinalética, aí colocada por ocasião da Festa dos Tabuleiros de 2003 (HÁ 6 ANOS PORTANTO), que obrigada quem nos visita ou quem deseje, depois de nos visitar de sair, a um conjunto completamente ilógico de atravessamentos por muitos dos nosso núcleos rurais, em vias sem quaisquer condições para a carga de trânsito que actualmente, e em via disso, suportam;
Considerando que o quiosque “turístico” instalado no Mouchão, continua sem utilização;
Considerando que continua o espelho de água do Nabão sem quaisquer embarcações turísticas de recreia a nele circular;
Considerando que as fontes e fontenários espalhados um pouco por todo o Concelho continuam por ser recuperados;
Considerando que continua a faltar um Programa de incentivo à recuperação dos Relógios das Igrejas e Capelas do Concelho;
Considerando que continuam por concretizar medidas concretas de incentivo à criação, instalação, facilitação e desenvolvimento de empresas na área turística e cultural, de forma a tirar partido do potencial endógeno do Concelho nestas áreas;
Considerando tudo isto e tudo o mais, que cada um dos autarcas que com honestidade analise o que NÃO tem sido feito no passado para o desenvolvimento do Concelho nas áreas Turística e Cultural;
A Assembleia Municipal de Tomar, reunida em 28 de Setembro de 2009, não pode deixar de repudiar com veemência que o Município, NO PRIMEIRO DIA DA CAMPANHA ELEITORAL para as eleições autárquicas, havendo tantas urgências de actuação nas já referidas áreas Turística e Cultural, vá apresentar um conjunto, também necessário, de Mapas Turísticos da Cidade de Tomar;
Esta atitude IRRESPONSÁVEL, eivada do mais básico dos ELEITORALISMOS que faz corar de vergonha o mais cacique dos caciques locais, na senda aliás da velha tradição do Portugal ATÁVICO do Sec.XIX, merece da Assembleia Municipal de Tomar o mais vivo e contundente REPÚDIO.
CDOS e Concessão ParqT
DECLARAÇÃO PARA A ACTA
SOBRE PROTECÇÃO CIVIL
Sobre esta matéria, já produziu o PS suficientes declarações públicas e propostas concretas, a última das quais aprovada por este executivo, no sentido de iniciar contactos com a Autoridade Nacional de Protecção Civil e Secretaria de Estado da tutela, para instalação em Tomar da BASE de APOIO LOGÍSTICO Distrital de protecção Civil.
Esta valência, conforme já explicamos, aumenta a capacidade operacional instalada em Tomar, permitindo que aqui, nas fases mais críticas de emergência Distrital estejam instalados os principais meios de ataque, bem como, se o próximo Município disso tiver capacidade, prover à conjugação deste investimento com a construção de novo Quartel de Bombeiros e a procura de novas valências a instalar em Tomar, como seja o sector de Formação a esta nova BASE estreitamente interligada.
Comparar este gigantesco passo que, por proposta do PS, e bem o nosso Município já deu, com a já sabida e necessária concentração de todos os serviços do CDOS numa única localização, é um perfeito disparate.
A central de despacho, actualmente instalada no edifício dos Bombeiros de Tomar, que nas próximas semanas será junta aos serviços administrativos que já transitaram do edifício do Governo Civil em Santarém, para a cidade de Almeirim, comparada com a IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA e OPERACIONAL, que uma BASE de APOIO LOGÍSTICA Distrital, nada representa.
Uma central telefónica de despacho nada é comparada com meios reais e efectivos para dar suporte e complemento ao sistema de Protecção Civil.
Se interesse havia para que todo o CDOS ficasse junto em Tomar, em lugar de TODO junto se instalar em Almeirim, nunca esta maioria PSD e os seus Vereadores responsáveis isso o demonstraram, quando era por todos os agentes de Protecção Civil, pelo menos desde 2005, da intenção de juntar os serviços administrativos, que estava em Santarém e a central de despacho, que estava em Tomar.
Nesta, como em outras matérias, Tomar perde por não ser pró-activa e demonstrar capacidade de iniciativa.
Tendo acordado tarde para o problema e colocando o ênfase no lado errado do mesmo: o pagamento de verbas em atraso de recebimento, por inépcia e incapacidade dos serviços do Município e dos seus responsáveis políticos, que nunca por parte da tutela estiveram em causa serem honrados, Tomar só se pode queixar de si própria.
Atitude diferente, e correcta, teve o Município Almeirim que mostrou interesse, ofereceu condições, disponibilizou espaço, cumprindo o objectivo da Protecção Civil Distrital de ter todo o sistema de controlo no mesmo local.
Ganhou a Protecção Civil, ganharam os cidadãos de todo o Distrito e ganhará Tomar, se souber dar os passos necessários para a instalação da Base de Apoio Logístico Distrital, aproveitando a oportunidade para dar, finalmente, aos Homens e Mulheres que trabalham voluntária e profissionalmente nos Bombeiros de Tomar a as necessárias e dignas condições de trabalho e formação, com a construção de novo Quartel de Bombeiros.
Analisar, escrever ou fazer o que quer que seja hoje, e que não foi feito durante quatro anos, apenas servirá de anedotário para a futura Câmara que tomará posse em menos de dois meses.
DECLARAÇÃO PARA A ACTA
Contrato de Concessão com ParqT
O PS desde há mais de cinco anos que vem chamando à atenção para o gravoso Contrato de Concessão assinado entre o Município e a ParqT, onde não foram acautelados nem o interesse publico, nem a mais elementar das cautelas, que aos gestores de dinheiros públicos deveriam estar consignados.
O pagamento que entretanto o Município teve que honrar, de 750.000€, mais custas, que terá ascendido a cerca de 1 Milhão de euros, mais não é do que um pequeno percalço, na “ecatombe” financeira, que cairá sobre o Município, que poderá ascender a cerca de 10 Milhões de euros, se nada de concreto for entretanto feito.
A mirabolante troca de correspondência entre o município e a concessionária, mais faz lembrar o “Processo” de Frank Kafka, escrito e retratando uma realidade do início do Sec.XX do que o relacionamento entre duas entidades idóneas do Sec.XXI.
Sendo certo que parecerá à generalidade da população positivo que não esteja ainda em execução o referido Contrato, quantos mais anos passam, sem que este ou seja executado, renegociado ou resolvido, mais responsabilidades financeiras impendem sobre o Município.
Questões como a resolução do estacionamento na Várzea Grande, uma tarifa que beneficie os comerciantes, trabalhadores e residentes no Centro Histórico, no actual Parque sob exploração da ParqT e a reversão de parte dos 1000 lugares de estacionamento “expoliados” pelo PSD ao futuro de Tomar, são matérias que o próximo Município terá de ter como prioridade de resolução.
Assim sendo, repudia o PS a incapacidade demonstrada pela maioria PSD, durante estes mais de oito anos de vigência deste Contrato atentatório do futuro do Concelho.
Vitória do PS no Concelho de Tomar
Inscritos: 38641; Votantes: 23627
Nulos: 464; Brancos: 562; Outros : 855
PS - 7559 (32,0%)
PSD - 7215 (30,5%)
BE - 2905 (12,3%)
PP - 2708 (11,5%)
CDU - 1359 (5,8%)
Em Tomar ser Socialista é votar PS
Com a confiança demonstrada no PS por mais de 7500 dos votantes no Concelho, José Vitorino e todos os candidatos do PS sentem que têm hoje uma maior responsabilidade.
A garantia de passar a ter uma Deputada de Tomar, Anabela Freitas, aliada ao conhecimento dos dossiers que os candidatos do PS à Câmara, à Assembleia e às Juntas, dão aos Tomarenses outra confiança no seu futuro.
Votar noutros é desperdiçar votos, que podem melhorar muito a nossa vida.
Só o PS é alternativa a uma Câmara que só atrapalha e nada resolve.
Esta é uma oportunidade de ouro para Tomar voltar a estar no Mapa do desenvolvimento, a contar para o crescimento económico, para a criação de emprego.
Sim, connosco Tomar fica em boas mãos!
sexta-feira, setembro 25, 2009
2 VOTOS NO PS, o primeiro já Domingo
As questões do desenvolvimento económico, nas suas dimensões de fixação, manutenção de investimento e criação de emprego, têm no Concelho de Tomar, sido votadas a uma total falta de estratégia e visão.
Para a resolução desta situação, o PS em Tomar propõe uma estratégia de actuação assente em duas grandes áreas:
Implementação do Gabinete de Apoio ao investidor, criando a figura de Gestor de Negócios Municipal, para acompanhar não só quem quer investir no Concelho, mas também quem já está instalado e pretende expandir o seu negócio.
Agilização dos processos de licenciamento.
Criação de taxas de água de saneamento diferenciadas por sector de actividade.
Implementar o Micro-Crédito, que já foi aprovado em Assembleia Municipal por proposta do
segunda-feira, setembro 21, 2009
Apostar no SOCIAL, Apostar na ECONOMIA
COMPROMISSOS SOCIAIS
1. Criação da Loja Social, com Balcão Único
2. Criação de um regulamento municipal para os dois bairros sociais do Município
3. Alargamento do apoio alimentar às freguesias rurais
4. Dar mais apoio aos idosos:
a. Criação de uma resposta camarária aos arranjos necessários nas habitações dos idosos; (PROGRAMA REPARAÇÃO NA HORA)
b. Dinamizar voluntários para o combate ao isolamento e solidão sentida por essa camada populacional; (BOLSA DO VOLUNTARIADO MUNICIPAL)
5. Criar uma estrutura de apoio às Instituições e Associações que prestam apoio social:
a. Ceder informações úteis sobre candidaturas e medidas a que se possam candidatar;
b. Ajuda técnica na formalização de candidaturas;
6. Estabelecer parcerias chave para o apoio nos problemas sentidos no território:
a. ACIME (Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas)
b. REAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza)
c. IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana)
d. APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vitima)
7. Fazer da rede social um espaço de planeamento estratégico e de promoção de respostas adequadas aos problemas diagnosticados, promovendo a criação das Redes Sociais de Freguesia
8. Programa REPARAÇÃO NA HORA, especialmente vocacionado para os Idosos e famílias carenciadas do Concelho
9. Aplicação da TARIFA FAMILIAR na ÁGUA e SANEAMENTO, de forma a não prejudicar as famílias numerosas
10. Criar o PROGRAMA de RECEPÇÃO ao NOVO TOMARENSE, com incentivos financeiros de 400 a 800€ por filho e devolução de despesas com educação, saúde e vestuário a todas as famílias com crianças até aos 10 anos
11. TRANSPORTE GRATUITO para todas as crianças e jovens em idade escolar
COMPROMISSOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
1. Ter uma ATITUDE pró-activa na busca de investidores de média dimensão para o Concelho – A ASSUMIR PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA de forma directa (Exemplo de Torres Novas)
2. Criação do Gabinete de Apoio ao Investidor, com a transferência de funcionários de outros serviços, especializados para a área da Gestão, que actuarão como GESTORES de NEGÓCIOS MUNICIPAIS, com a principal missão de apoiar os potenciais investidores e os actuais empresários para a expansão e optimização financeira dos seus negócios;
3. Criação de 3 Novos Parques Empresariais em Vale dos Ovos (Estação de Fátima), já consignado na última proposta de PDM em cima da mesa por pressão do PS, junto ao nó da Asseiceira e no Alto Pintado, junto ao nó do IC3;
4. Reduzir a Derrama para as Empresas instaladas no Concelho e reduzir o IRS para as Famílias;
5. Isentar todos os investimentos comerciais, de Micro e PME, nos centros das aldeias e cidade de Tomar, para fomentar a criação de emprego de proximidade;
6. Programa de incentivo ao COMERCIO, em protocolo com a ACITOFEBA, com a criação do Cartão Jovem-Loja e devolução de 1 hora estacionamento para os utentes do Comércio tradicional;
7. Criação do Centro Comercial de Ar Livre e do programa TOMAR FORA D’Horas, para a promoção e facilitação do desenvolvimento da restauração, cafés, snaks, bares e dancetarias;
8. Reduzir as taxas para investimentos industriais e turísticos no Concelho, de forma a fomentar o emprego também nestes sectores de actividade;
9. Pagamento de taxas de águas e saneamento diferenciadas para CAE’s diferentes (Não tem cabimento uma Loja de roupa, pagar tanto de taxa de saneamento quanto um restaurante, por exemplo)
10. Facilitar e fomentar A RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS NOS CENTROS DAS ALDEIAS E Cidade, melhorando as condições de habitabilidade e de vida, mas também aumentando o emprego nesta área;
11. Facilitação de investimento hoteleiro e de desporto lazer / aventura / áreas de localização para Golf e Hipódromos, a consignar na revisão do PDM;
12. No apoio à produção artística e cultural estabelecida no concelho de Tomar, já anunciada por nós em equivalente a 10% da transferência anual do Estado (cerca de 900 mil€), será possível fomentar a criação de muitos empregos nesta área.
13. Criar uma Bolsa de Ideias de Negócio e implementar o MICRO-CRÉDITO , já com verba de 50mil€ no Orçamento do Município, por Proposta do PS.
14. Pagar, no máximo, a 90 dias a todos os Fornecedores do Município;
15. Protocolar com as Juntas de Freguesia a execução de serviços e aumentar as transferências para elas, dos actuais 600mil€, para um valor até 3 milhões€ no final do mandato;
16. Aumentar as parcerias publico-privadas para a execução da missão do município e criar as necessárias Empresas Municipais ou integrar as necessárias Empresas Inter-Municipais, por exemplo para gerir as Infra-estruturas Culturais e Desportivas, para a gestão e recolha dos Lixos e Ambiente, para a Mobilidade (Transporte e Estacionamento), entre outras;
17. Efectivar uma real parceria com o Instituto Politécnico de Tomar, para que o Concelho e a Região beneficiem deste pólo de conhecimento existente.
sábado, setembro 19, 2009
terça-feira, setembro 15, 2009
Compromissos Ambientais e Culturais para o Concelho
[siga depois os links, para uma explanação mais completa]
A. Compromissos na área do Ambiente:
1. Campanha autárquica ambientalmente discreta, com circulação mínima automóvel, sem carros de som, sem caravanas;
2. Aumento da área florestada do Concelho, actualmente cerca de 200Km2 em pelo menos 10%, até 2013;
3. Reduzir ou mesmo isentar quaisquer taxas ás recuperações de edifícios, que melhorem a certificação energética em 2 escalões (P.ex. passagem do escalão E, para C);
4. Ter em 2013, 50% dos veículos do Município sem usar exclusivamente motores de combustão e 50% dos edifícios propriedade do Município com produção de parte da energia que consumam;
5. Carbono ZERO em 2017 - ter um balanço neutro de carbono no Concelho: Certificação de Sustentabilidade para TOMAR;
6. Criação do Eco-Parque do Nabão, com os seguintes pólos iniciais: - Parque Vieira Guimarães (Marmelais);
- Pólo do Sobreirinho (Póvoa-Além Ribeira);
- Centro técnico de canoagem (Vala e Várzea Fábrica);
- Gabinete de monitorização do Rio e da produção de energia (Marmelais e Matrena)
- Mata dos Sete Montes;
Enquadramento e Informações complementares
B. Compromissos na área da Cultura:
1. A criação do Conselho Municipal da Cultura;
2. A elaboração por parte do Município de um Plano de Desenvolvimento Cultural em estreita articulação com o Conselho Municipal da Cultura criado;
3. A reformulação dos serviços de Turismo e Cultura, do quadro orgânico do Município, de forma a preparar a criação de uma Empresa Municipal de promoção Turística e Cultural;
4. Imediata revisão do Programa de apoio ao associativismo;
Enquadramento, Propostas e Informações complementares
sexta-feira, setembro 11, 2009
quinta-feira, setembro 10, 2009
VIVER EM TOMAR
A par de outros não menos importantes, o problema da habitação, com todos os aspectos que o caracterizam deve ser alvo do maior empenho por parte dos órgãos autárquicos.
É sabido que a questão da habitação está na ordem do dia a nível nacional. Existe, em Portugal um paradoxo com que temos que contar: Excesso de construção - mais de 5% de casas desocupadas a nível nacional convivem com uma percentagem significativa da população sem condições de aceder a uma casa; mais de 73% de famílias com casa própria a criar um dos maiores ratios de endividamento da Europa; Em suma, oferta em excesso e falta de acesso.
O “Plano Estratégico de habitação 2008/2013” define com clareza este problema e aponta diversas políticas inovadoras para inverter tão perturbante situação.
Sabemos que não está ao alcance e uma autarquia a resolução de tão vasta questão, mas é nosso dever assumir uma posição dianteira e atenta ao fenómeno, em lugar de ignorar o problema como se tem feito de há alguns anos a esta parte. Devemos encetar caminho nos domínios que estão ao nosso alcance com vista a constituirmos parceiro preferencial e estar à frente na inovação.
Até agora, no concelho de tomar, o desequilíbrio e falta de harmonia que se verifica na ocupação urbana tem o seu reflexo na incapacidade manifesta de oferecer condições mais favoráveis no acesso à habitação. São muitos os cidadãos sentem tal prejuízo. São também muitos os cidadãos que poderiam, se cá vivessem, dar o seu contributo por um concelho melhor, mais moderno e mais dinâmico.
Numa sociedade moderna e solidária não há pessoas supérfluas. Durante muitos anos não se percebeu isto em Tomar. O modelo aplicado, baseado na segregação económica, faliu, como era evidente, e hoje sentimos a falta do contributo daqueles que optaram por outros locais mais amigáveis. Hoje, sentimos sobretudo a falta de uma população mais jovem, de novas gerações dinâmicas e produtivas que ganhem gosto por Tomar.
Sendo, como disse, a habitação apenas um dos aspectos no qual há que aplicar toda a dedicação e empenho, o ataque à questão tem que incidir em várias frentes.
Enquanto instrumento de enquadramento será elaborado o Programa Local de Habitação segundo as regras de elegibilidade do IHRU, nomeadamente com a hierarquização das necessidades, a localização e tipos de intervenção sob a forma de candidaturas regulares e integrando as diferentes soluções aos recursos nacionais.
Contudo a acção terá que incidir:
Nos planos e outros instrumentos urbanísticos.
O plano director municipal tem sido insuficiente para definir as reais intenções quanto ao que queremos da nossa cidade e do nosso concelho. Na sua ineficácia, tem sido causador das maiores injustiças, como tem sido igualmente incapaz de traçar com clareza um rumo para a cidade e para o território concelhio.
Os dirigentes autárquicos tem demonstrado alguma tendência para não querer ir mais além, para não perder o poder que a falta de clareza dos planos lhes confere.
É necessário inverter algumas das linhas previstas para a revisão do Plano Director Municipal no sentido de promover um ordenamento territorial equilibrado, que crie as necessárias condições para a fixação da população jovem, entenda-se, com mais dificuldades de acesso à primeira habitação.
Nas medidas administrativas e financeiras.
É de todos conhecido o especial desajuste do valor das taxas e licenças no concelho de Tomar. Este é um dos aspectos em que se deve procurar um reequilíbrio com a prática corrente a nível regional, pois é um dos que se mostra com evidente dureza a todos os que nos últimos anos quiseram viver em Tomar, influenciando os custos e o preço da habitação.
Toda a condução processos deve ser igualmente mais eficaz e permitir o acompanhamento por parte dos munícipes, repondo o direito legal à informação, que anda esquecido a um canto.
No recurso a acções e iniciativas.
Cabe ao município criar iniciativas e programas que favoreçam uma ocupação equilibrada do território criando os necessários incentivos à recuperação de imóveis e reutilização dos que se encontram devolutos.
Com recurso a uma rede de instituições e empresas, deverão encontrar-se formas de apoiar os cidadãos mais desfavorecidos, nos processos de auto construção, recuperação ou outros, bem como criar-se soluções para as situações de extrema pobreza ou exclusão.
Na programação de investimentos.
Investir com rigor e acerto com vista a melhorar a qualidade dos espaços urbanos na cidade e nos outros aglomerados do concelho, que muitos são aqueles que podem oferecer uma qualidade de vida muito atraente.
Dar especial atenção a todos os aspectos relacionados com a mobilidade concelhia e urbana numa perspectiva de interdependência mútua e não de uma cidade centralizadora: vias e trânsito urbano, transportes públicos, acessibilidades e transportes alternativos, tudo com vista a uma mobilidade económica.
Promover a revitalização da cidade histórica, dando lugar a uma significativa componente habitacional.
É com esta forma de agir que defendo o propósito de presidir à Câmara Municipal de Tomar, em favor duma nova Geração Tomar
José Vitorino
Candidato a presidente da Câmara Municipal de Tomar
segunda-feira, setembro 07, 2009
CRIAÇÃO DO “CENTRO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL” – BASE DE APOIO LOGÍSTICO

Considerando que Tomar se localiza numa área estratégica de grande importância por fazer a charneira entre a mancha florestal do centro do país (Floresta dos Templários) e as grandes acessibilidades regionais e nacionais;
Considerando que a albufeira do Castelo do Bode introduz nesta zona um factor de particular sensibilidade, quer por se constituir como uma reserva em situação de crise, quer pelo seu papel determinante no abastecimento de água e energia ao País;
Considerando, por outro lado, que nos últimos anos o conceito e o sistema de suporte à protecção civil teve uma evolução profunda e um investimento ímpar realizado nos últimos 4 anos;
Considerando ainda que o Quartel dos Bombeiros de Tomar, que perfaz quarenta anos em 2011, já não apresenta condições de adaptação, de expansão, nem, principalmente, de localização que lhe confiram possibilidade de integrar de forma eficaz a rede actual de prevenção e combate a situações de crise ou catástrofe;
Considerando, pelos pressupostos anteriores, que o concelho de Tomar tem necessidade urgente de criar respostas condizentes com a actual visão da problemática da Protecção Civil;
Considerando que o Concelho de Tomar é em média, ao longo da última década o segundo Concelho com maior numero de ignições e um dos Concelhos com mais área ardida de todo o Distrito;
Propomos,
Que a Câmara Municipal desenvolva todos os esforços para criar as condições de instalação de uma BASE DE APOIO LOGÍSTICO da rede da Autoridade Nacional da Protecção Civil, dentro do território concelhio, iniciando, desde já, contactos nesse sentido;
Que desenvolva os contactos necessários com os outros parceiros a envolver no processo;
Que esse esforço se venha a centrar na criação de condições favoráveis à implantação do referido equipamento, potenciando dessa forma os argumentos relativos a uma localização estratégica conforme acima descrito;
Que associe a esse esforço a intenção de instalar um novo Quartel de Bombeiros Municipal pelas razões também acima descritas;
Que, apoiada nestas duas valências essenciais, venha a desenvolver um CENTRO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL, equipamento que constituirá uma mais-valia inegável para o concelho, podendo coloca-lo na linha da frente da modernidade num dos valores determinantes de uma organização cívica europeia e moderna.
terça-feira, setembro 01, 2009
Pré-campanha do PS, esteve em Tomar
Com a presença de mais de uma centena de cidadãos, esteve ontem em Tomar uma iniciativa do PS, no âmbito da pré-campanha para as eleições legislativas de 27 de Setembro, sobre Políticas Sociais.
Obras no Mercado Municipal - proposta dos IpT
Desde 2005 que o PS vem exigindo, cada vez com maior insistência, para uma intervenção urgente no Mercado Municipal, que em resumo passamos a relembrar:
”Considerando que as instalações do actual Mercado Municipal se continuam a degradar, sem qualquer intervenção por parte do Município;
Considerando que apesar do abandono objectivo e sucessivos estrangulamentos desta importante infra-estrutura de todos os Tomarenses, complicando assim a vida a todos os frequentadores, vendedores e funcionários das empresas aí instaladas, a mesma continua a ser procurada por milhares de cidadãos;
Considerando que no âmbito do Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado o futuro mercado municipal, no espaço adjacente ao existente, tem índice construtivo zero, pelo que não se irá concretizar qualquer construção nesse espaço;
Considerando que com todas as incertezas levantadas não só aquando da aprovação do respectivo Plano de Pormenor, como também a polémica pública que o antecedeu, devem levar a uma madura ponderação sobre o espaço, não devendo no entanto o actual Mercado continuar a degradar-se;
Considerando que já esteve inscrito no Orçamento do Município de 2006 uma verba plurianual para elaboração de projecto para a requalificação do mesmo.
Propõe-se:
1 - Que a Câmara Municipal de Tomar inicie desde já a elaboração de projecto de intervenção de emergência, para garantia das condições mínimas de funcionamento e usufruto, do actual Mercado Municipal;
2 – Que seja elaborado o respectivo orçamento dos trabalhos de emergência a realizar, promovida a necessária alteração ao Orçamento de 2008 e presente à Câmara para aprovação.”
Tendo em conta que algumas semanas depois desta proposta ter sido recusada, o Vereador [Ivo Santos] co-responsável pela continuada degradação do Mercado Municipal, em declarações a um Jornal local, considerou ser o Projecto do seu mandato a recuperação do mesmo;
Se propõe:
1 - Que a Câmara Municipal de Tomar inicie desde já a elaboração de projecto de intervenção de emergência, para garantia das condições mínimas de funcionamento e usufruto, do actual Mercado Municipal;
2 – Que seja elaborado o respectivo orçamento dos trabalhos de emergência a realizar, promovida a necessária alteração ao Orçamento de 2008 e presente à Câmara para aprovação.”
Ora, estas propostas foram apresentadas nos órgãos próprios em tempo devido e sempre foram rejeitadas pela maioria PSD.
Porque esta questão assume uma centralidade no desenvolvimento urbanístico, económico e social do Concelho,
Porque não somos favoráveis a intervenções “a conta gotas”, mas sim erradicação de problemas;
Porque não quer o Partido Socialista ficar refém de mais uma decisão tomada por outros, quando em Outubro vencer o embate eleitoral,
Nota:
O Vereador do PS, Carlos Silva, não esteve presente por motivos de falecimento de madrinha de casamento, na Meia Via, hoje pelas 7H30, para onde se teve que deslocar para dar apoio à sua família. Tal facto inviabilizou qualquer substituição atempada. Não deixa no entanto, o PS, de frisar a sua posição sobre esta matéria.
domingo, agosto 30, 2009
quarta-feira, agosto 26, 2009
JUNTOS FAZEMOS MELHOR - Idália Moniz em Tomar
“JUNTOS FAZEMOS MELHOR”
CONVITE
Dando continuidade ao ciclo de tertúlias temáticas, na próxima Segunda-feira, dia 31 de Agosto, pelas 21h30, na Praça da República, em Tomar, terá lugar mais uma sessão “JUNTOS FAZEMOS MELHOR”, dedicado às Políticas Sociais.
Esta tertúlia terá como oradores: Idália Moniz, Candidata a Deputada pelo círculo eleitoral de Santarém, a exercer as funções de Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação; e Dr. Edmundo Martinho, Gestor, a exercer as funções de Presidente do Instituto da Segurança Social.
Esta é uma oportunidade única para sabermos o que já foi feito, nestes 4 anos, para dar respostas sociais aos nossos jovens, famílias e idosos, bem como para propormos como melhorar o Estado Solidário e Social, que é apanágio dos Socialistas desde sempre.
Conto com a sua presença, valorizando Tomar, mas muito especialmente valorizando o País.
A Candidata a Deputada pelo PS
Anabela Freitas
terça-feira, agosto 25, 2009
Candidatos socialistas foram os primeiros a acampar no reaberto Parque
Este sábado de manhã, dia de reabertura do Parque de Campismo de Tomar que os socialistas acusaram de ser “tímida, ou quase clandestina”, José Vitorino e Hugo Cristóvão, candidatos à presidência da Câmara e Assembleia Municipal de Tomar, com outros elementos das listas socialistas, foram os primeiros a acampar no agora reaberto parque.Seis anos, um mês e onze dias depois do seu fecho abrupto, disseram os socialistas, querer ser os primeiros a aferir da qualidade do parque que no seu entender nunca deveria ter sido encerrado, e provar que em coerência é preciso mostrar que se acredita no que se defende, ou não fossem eles mesmos campistas, ou no caso do candidato à Câmara mais propriamente, caravanista.
No seu entender fica patente com esta reabertura a falta de bom senso, irresponsabilidade e gestão incapaz que marcou a liderança PSD nestes doze anos à frente da autarquia, e que em todo caso, “é deles a responsabilidade pelos milhares de euros de receitas perdidas”. As directas para a autarquia, com os pagamentos do parque, assim como as indirectas na restauração e demais comércio, que os socialistas acusam de ascender aos muitos milhares. Além disso acresce a “má imagem causada nos que deram com o nariz na porta daquele que foi em tempos considerado um dos melhores da Europa” e também a má gestão de recursos humanos e prejuízos daí resultantes, pois parte dos funcionários foi mantida no parque nestes seis anos, sem qualquer função relevante atribuída.
No domingo de manhã, dia de desmontar as tendas, foi possível aferir que eram já vários os campistas, inclusive estrangeiros, o que mostra da vitalidade do parque, e da sua importância num todo mais alargado de “instrumentos que possam efectivamente tornar o Turismo numa área criadora de emprego e desenvolvimento económico em Tomar, e não apenas num chavão que todos usam mas ao qual não se atribui substância”.
Derrama para 2010: PS propôs que fosse de 1%
(DERRAMA A COBRAR NO ANO DE 2010)
O PARTIDO SOCIALISTA no domínio da Derrama, tem vindo a defender a sua fixação em 1% sobre o lucro tributável.
Justificámos essa posição com a necessidade de criar incentivos à fixação de empresas e de desenvolvimento da actividade económica do Concelho.
A maioria executiva, numa continuação da sua invariável ausência de estratégia, optou por uma taxa de 1,5%, contando com o beneplácito dos vereadores do movimento Independentes por Tomar.
Justificou tal valor com a “necessidade de financiamento urgente de obras importantes (quais?) a levar a cabo pelo Município de Tomar”.
Posição essa, que mais tarde se mostrou errada, tendo vindo um dos Vereadores lamentar “a redução significativa que se tem vindo a verificar no valor da Derrama nos últimos anos” e, claro, a dizer que a culpa é da legislação aplicável.
Contudo, essa mesma legislação, introduz a possibilidade de diferenciar as pequenas empresas, permitindo, para estas, uma taxa de incidência menor.
Aliás, defende o Partido Socialista, que apesar deste imposto constituir uma fonte de receitas, não deverá o município estar quase exclusivamente dependente da mesma para financiar obras.
É certo que uma política fiscal eficaz deverá ser a prática diária de um município, mas acima de tudo essa politica deverá pautar-se por critérios de equidade.
Ora, não pode o município pedir aos poucos que geram riqueza no Concelho, que criam postos de trabalho, que introduzem desenvolvimento, que venham pagar obras de questionável importância.
Nestas condições, a proposta do PARTIDO SOCIALISTA é a de reduzir a taxa para 1% para as empresas de maior dimensão, e de isentar da Derrama as empresas que apresentem um volume de facturação inferior a 150.00,00€ nos termos do nº4 do artº14, da Lei 2/2007.
Pelo atrás exposto, votamos CONTRA
O Vereador Socialista
Carlos Silva
Redução de taxas de nas ligações quer aos ramais que aos colectores – proposta dos IpT
DECLARAÇÃO DE VOTO
(Redução de taxas de nas ligações quer aos ramais que aos colectores – proposta dos IpT)
É sabido que o Partido Socialista apresentou um conjunto de 17 medidas de combate à crise económico e social que visavam não só combater a actual situação de crise que se vive no Concelho mas também lançar bases para um desenvolvimento económico e consequentemente social do Concelho, propostas essas que foram rejeitadas pelo executivo camarário.
Mais do que estarmos a discutir a aplicação de novos tarifários, colocando-os a preços de 2008, ou redução de taxas de ligação, o Partido Socialista defende que estas matérias deverão reflectir não só o estado actual de economia mas também as diversas configurações familiares.
Aliás, a fixação de tarifas deverá assumir uma atitude proactiva do Executivo e não apenas reactiva cada vez que a envolvente económica ou social de altera.
Atendendo a que o Partido Socialista não se revê neste tipo de propostas, só poderá ABSTER-SE
O Vereador Socialista
Carlos Silva
Contrato de aquisição de serviços técnicos e pedagógicos de desporto
DECLARAÇÃO DE VOTO
(Minuta do Contrato de aquisição de serviços técnicos e pedagógicos de desporto)
Quando em Abril do corrente ano, foi presente a este órgão a abertura de concurso público para a aquisição de serviços técnicos e pedagógicos de desporto, o Partido Socialista, levantou as seguintes questões:
1 – Dada a natureza do que vem sido seguido nos últimos anos, se possa considerar este tipo de serviço prestado pelo Município como “necessidade eventual”;
2 – Seja missão primordial da autarquia a DIRECTA prestação deste tipo de serviços, ou pelo menos em toda esta extensão;
3 – Tal adjudicação de serviços externos, sem qualquer análise de custo/benefício ou demonstração de solvabilidade financeira dos projectos, siga uma linha estratégica proposta, analisada, discutida e validada pelos órgãos do Município, seja ela qual for.
Esta responsabilidade nunca foi assumida pelos sucessivos responsáveis políticos do pelouro, deixando aos técnicos, de excelente competência como é por todos reconhecido, o livre arbítrio de propositura de projectos.
4 – Seja necessário “um concurso público com anúncio no Jornal Oficial da União Europeia”, para a prestação dos serviços necessária ao Município neste momento.
Dadas as dúvidas levantadas, em tempo devido, nomeadamente pela dimensão envolvida, sem qualquer discussão sobre uma VERDADEIRA POLÍTICA DESPORTIVA a ser PROMOVIDA, APOIADA e FACILITADA pelo Município e, enquanto tal não for realizado, apesar de estarmos perante uma minuta de um contrato VOTO CONTRA.
O Vereador Socialista
segunda-feira, agosto 24, 2009
Paixão por Tomar
Há um ano atrás eu diria a alguém, numa conversa informal de café e a propósito da época de mudanças que a nossa sociedade atravessa, que estava numa fase da vida em que só queria paz e sossego e nunca me imaginaria num projecto destes. No entanto, após o convite feito pelo Arquitecto José Vitorino, candidato à Câmara de Tomar pelo P.S, e após ponderar muito bem, decidi aceitar este desafio.Sou a Saudade, de nome completo Maria da Saudade Pocinho Figueiredo dos Santos, tenho 52 anos, sou enfermeira, com a Especialidade de Saúde Infantil e Pediátrica e exerço a minha actividade profissional no Hospital de Tomar, como enfermeira-chefe.
Na minha vida pessoal e profissional, já tive muitas mudanças, umas melhores e outras piores, muitas alegrias e muitas tristezas, mas sempre procurei olhar em frente e nunca desistir daquilo que a vida tem de melhor, acreditando sobretudo naquilo que as pessoas têm de melhor.
Tenho dois filhos rapazes, dos quais me orgulho muito e dos quais costumo dizer : “são as pessoas que menos problemas me dão na vida”.
Não nasci em Tomar, mas vivo nesta bela cidade há 51 anos, o que significa, como devem calcular, que a sinto como um bocadinho de mim própria.
Acredito que Abril nos trouxe Liberdade e considero-me uma mulher Democrata. Mas Democracia significa mais responsabilidade, respeito por nós próprios e pelos outros, respeito pela nossa terra, pelo ambiente e não olhar só para o nosso umbigo. È por tudo isto, e porque a nossa cidade merece muito mais do que aquilo que se tem feito, que abracei este projecto.
Numa reunião, um elemento desta lista disse algo que considero muito verdadeiro e pertinente e que não esqueci: “Não podemos esperar que seja só o Governo a governar; todos nós temos de governar um bocadinho e tentar fazê-lo todos os dias senão, não há rumo possível”. É uma verdade que nos dá trabalho, mas é uma verdade… E é por isso também, que quero ajudar a governar um bocadinho.
O que dizer da minha candidatura?
No outro dia alguém me abordou de modo brincalhão, mostrando-se admirado pela minha posição. A minha resposta foi apenas e só esta:
“E porque não? Não me considero má pessoa, sou honesta, não devo nada a ninguém, (a não ser a casa ao Banco, como o mais comum dos mortais desta sociedade consumista) e acredito que vivemos em Democracia. “
É esta a minha postura! Tentar sempre ser o mais justa possível!
Sou assim mesmo!!!
Quem me conhece sabe que sou assim e a população ajuizará por si, dando-me a oportunidade de o provar.
Desde já agradeço a todos os que depositaram a sua confiança na minha pessoa e a todos os que o irão fazer posteriormente.
Maria da Saudade Pocinho Figueiredo dos Santos
(Candidata a Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais)
sexta-feira, agosto 21, 2009
Hugo Costa
- Economista pelo ISEG.
- Tem 26 anos e reside pendularmente entre Lisboa e as Cabeças (Freguesia de S.João Baptista)
- Actualmente Coordenador do Gabinete de Controlo de Gestão da FDTI (Fundação para o Desenvolvimentos das Tecnologias da Informação);
- Anteriomente foi economista em funções na Banca e em Auditoria;
- Secretário Nacional da JS desde 2006. Actualmente assumo funções na Área da Emancipação Jovem, Organização e Comunicação.
- Membro por inerência da Comissão Política Nacional, Comissão Nacional e Comissão Política Distrital da JS;
- Coordenador da JS Tomar desde 2005;
- Membro do Secretariado e da Comissão Política do PS Tomar;
- Deputado Municipal em Tomar desde 2005;
- Membro da Comissão Política Distrital do PS;-
- Membro da Comissão Técnica Eleitoral para as Eleições Legislativas no Distrito de Santarém e das Autárquicas em Tomar;
- Coordenador operacional da Campanha de Duarte Cordeiro a S.G. da JS;-
Representante da JS Nacional em diversas Comissões do Conselho Nacional de Juventude;
- Colaborador dos blogues nacionais: Simplex e País Relativo;
- Foi Dirigente Associativo no Ensino Superior (Senado da UTL e AE-ISEG);
- Foi Membro da Direcção da Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas;
quinta-feira, agosto 20, 2009
PS na festa dos Brasões
quarta-feira, agosto 19, 2009
Reis Ferreira
Quem é Manuel Machado Reis Ferreira, candidato do PS na Lista da Câmara Municipal?
Residente em Tomar, sessenta anos de idade, Economista, pós-graduado em Prospectiva e Estratégia, especialista em Planeamento Turístico, Análise de Projectos e Planeamento Estratégico.
Professor do Ensino Superior desde 1975, no ISEG, Mestrado em Planeamento Regional e Urbano da Universidade Técnica de Lisboa, Universidade Autónoma de Lisboa, Universidade Atlântica, Universidade Católica de Lisboa e Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
Professor do Instituto Politécnico de Tomar desde 2000, no Departamento de Gestão Turística e Cultural, onde é responsável da Área de Turismo e coordenador técnico do Mestrado em Desenvolvimento de Produtos de Turismo Cultural.
Trabalhou no Departamento Central de Planeamento, no Gabinete da Área de Sines e na Direcção-Geral do Turismo.
Tem vasta experiência como consultor de Planeamento Turístico e de Planeamento Regional e Urbano na elaboração de Planos Regionais e Planos Municipais de Ordenamento do Território.
Militante do Partido Socialista, pertenceu ao Gabinete de Estudos e pertence actualmente à Secção Sectorial de Turismo.
TODOS SOMOS PRECISOS!
segunda-feira, agosto 17, 2009
PS entregou listas no Tribunal
O Tenente-coronel José Pereira Marques, mandatário das Listas do PS, acompanhado por alguns dos candidatos do PS, fez a entrega oficial das listas candidatas.As listas do PS integram 114 mulheres (39,2%) e 177 homens (60,8%), cumprindo assim em excesso a Lei da paridade, que obriga à presença mínima de 33% de cada um dos géneros. Acresce a esta situação o facto de o PS ter três mulheres como cabeças de Listas, às Freguesias de Sta.Maria dos Olivais, Casais e Pedreira, facto que acontece pela primeira vez.

A idade média dos candidatos à Câmara Municipal é de 52 anos e da Lista à Assembleia Municipal de 34 anos. A média de idades de todos os seus candidatos é de 45 anos.
As listas do PS têm:
- 12 novos eleitores nas suas Listas, 4,1% dos seus candidatos.
- 63 candidatos têm entre 19 e 29 anos, 21,6% dos candidatos.
- 210 candidatos têm entre 30 e 64 anos, 72,2% dos candidatos.
- 18 candidatos têm 65 ou mais anos de idade, 6,2% dos candidatos.

A Lista da Câmara Municipal, é encabeçada por José António Becerra Vitorino (54 anos) e a da Assembleia Municipla por Hugo Renato Ferreira Cristóvão (31 anos). As das 15 Freguesias, às quais o PS concorre:
Além da Ribeira - João da Costa Henriques, Vale Venteiro, Aposentado, 65 anos
Alviobeira - Fernando Manuel Piedade Nunes, Alviobeira, Empresário, 56 anos
Asseiceira - Jorge Sirgado Garcia, Linhaceira, Empresário, 58 anos
Beselga - Carlos Alberto da Silva Lopes, Vale do Calvo, 59 anos
Carregueiros - João Miguel Sousa Plácido André, Brasões, 31 anos
Casais - Maria do Céu Henriques Brito Graça, Olas, Empresária, 51 anos
Madalena - Arlindo da Conceição Costa Nunes, Porto Mendo, Assistente Operacional, 51 anos
Olalhas - Tomé de Jesus Nunes Esgueira, Aboboreiras, Empresário, 59 anos
Paialvo - Vitor Manuel de Jesus Pereira, Delongo, Formador, 40 anos
Pedreira - Rita Isabel Antunes Medeiros Clara, Pedreira, Estilista, 30 anos
Sabacheira - Fernando da Costa Graça, Chão de Maçãs, Empresário, 65 anos
Serra - Sebastião Manuel da Noiva Rodrigues, Castelo Novo, Formador, 45 anos
S.Pedro - Fernando Manuel Baptista do Carmo, S.Pedro, Empresário, 42 anos
S.João Baptista - Francisco José dos Santos Faria, S.Lourenço, Empresário, 58 anos
Sta Maria Olivais - Maria da Saudade Pocinho Figueiredo dos Santos, Tomar, Enfermeira, 52 anos
Lista de candidatos à Assembleia Municipal
16 Mulheres, 22 Homens, Idade média de 34 anos
EFECTIVOS
Hugo Cristóvão, professor, 31 anos, Algaz
Anabela Freitas, técnica de emprego, 42 anos, Tomar
José Pereira, professor aposentado, 60 anos, Tomar
Hugo Costa, economista, 26 anos, Cabeças
Fátima Duarte, assistente social, 41 anos, Chão de Maçãs
António Oliveira, professor, 54 anos, Palaceiros
João Cardoso, empresário de restauro, 57 anos, Tomar
Celeste Jesus, assistente social, 49 anos, Tomar
Vasco Marques, advogado, 34 anos, Tomar
Manuel Oliveira, empresário, 60 anos, Falagueiro
Mónica Martins, engenheira do ambiente, 24 anos, Tomar
João Salvador, economista, 27 anos, Linhaceira
Carolina Mourão, geógrafa, 24 anos, Cem Soldos
André Samouco, sociólogo, 55 anos, Tomar
Joana Martins, advogada, 31 anos, Tomar
Tiago Costa, bancário, 29 anos, Serra de Baixo
Rui Lopes, professor, 32 anos, Tomar
Mariana Carvão, professora aposentada, 56 anos, Palhavã
Miguel Gonçalves, técn. sup. Emprego, 37 anos, Tomar
Américo Freire, economista aposentado, 57 anos, Tomar
Celeste Gouveia, advogada, 29 anos, Asseiceira
Suplentes
Nuno Ferreira, engenheiro civil
Mª Jesus Freitas, auxiliar acção educativa
Carlos Tibúrcio Silva, professor
Patrícia Ferreira, economista
Paula Peixoto, consultora recursos humanos
Bruno Homem, músico
Hugo Lucas, estudante economia
Filipa Garcia, gestora de saúde
Fábio Gonçalves, empregado de mesa
Ricardo Gilberto, engenheiro civil
Élia Antunes, administrativa
Pedro Alves, trabalhador estudante
Bruno Martinho, técnico de som
Joana Nunes, contabilista
David Pereira, estudante gestão da qualidade
João Lopes, estudante
Sónia Marques, estudante
Susana Faria, economista
sexta-feira, agosto 14, 2009
Candidata a Deputada na entrega das Listas em Tribunal


quinta-feira, agosto 13, 2009
tem a palavra...
Como não voto em Tomar só posso apoiar pela palavra a equipa do meu amigo fraterno Vitorino e de todos os que o acompanham no projecto de mudança que ele protagoniza."
José Miguel Medeiros, amigo e camarada ex-Governador Civil de Leiria que agora desempenha as funções de Secretário de Estado da Protecção Civil, comentou no Facebook da candidatura da Geração Tomar.
terça-feira, agosto 11, 2009
Tenente-Coronel Pereira Marques é o mandatário do PS
O Partido Socialista através do candidato à câmara José Becerra Vitorino, anunciou este fim-de-semana num encontro ocorrido no Hotel dos Templários, como seu mandatário o Tenente-Coronel José Pereira Marques, ex-chefe de várias bandas militares entre as quais a Banda Sinfónica do Exército.Pelo seu perfil de rigor e seriedade, bem como a credibilidade que atesta a sua carreira, e também o que nela foi de entrega a Tomar, “Pereira Marques é a personalidade que nos honra e nos prestigia, e nos deixa seguros da igual credulidade que merecemos junto dos cidadãos, para os quais queremos destinar o nosso trabalho e o trabalho da Câmara de Tomar a partir de 11 de Outubro”. “Uma câmara verdadeiramente ao lado das necessidades e das ambições dos tomarenses”, acrescentou.
nfantaria, foi professor do ex-Conservatório Regional de Tomar e durante cerca de duas décadas foi maestro da Banda da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – desejou uma maior aposta na cultura como algo que pode não só aumentar a qualidade de vida e formação dos cidadãos, mas também ser capaz de criar empregos e gerar riqueza, sendo declaradamente uma área que nos pode distinguir, como fez já noutras épocas, dos concelhos vizinhos. Disse ser necessário apostar na capacidade instalada e potenciar o que de bom se vai fazendo, possibilitando um maior profissionalismo e trabalho conjunto de muitas das instituições do concelho, criando também um cartaz anual de eventos que alavanque o concelho para outras áreas como o turismo, e “nos tire de algum anonimato a que vamos sendo dotados quando comparados com outros concelhos onde o trabalho nesta área vai sendo maior, com evidentes prejuízos a vários níveis para nós tomarenses”.Uma escolha decisiva
Um programa com prioridades claras
O Partido Socialista, cumprindo com seriedade e sentido das responsabilidades o seu dever democrático, apresentou já, publicamente, o seu programa eleitoral. É um programa de ambição e de futuro. Mas é também um programa com prioridades muito claras: vencer a crise, modernizar o País, reduzir as desigualdades sociais.
Dirigimos o foco da nossa atenção, claramente, para as urgências do tempo presente : superar a crise que veio de fora, relançar a economia e promover o emprego. Mas apontamos, também, o caminho do futuro - de que não podemos desistir - para uma economia mais forte e competitiva: prosseguir o movimento de modernização da economia e do Estado, reforçar as qualificações, continuar a reduzir a dependência energética, valorizar as exportações. A mobilização de vontades e energias nacionais em torno de um Pacto para a Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas e de um Pacto para o Emprego estruturam as nossas propostas de ambição renovada para a economia portuguesa. Paralelamente, propomos novas medidas concretas para prosseguir o reforço das políticas sociais e a qualificação dos serviços públicos, de modo a ir mais longe no combate à pobreza e às desigualdades, proporcionando mais oportunidades para todos.
Ter ou não ter programa: uma questão de responsabilidade política
A pouco mais de um mês das eleições legislativas, o contraste não poderia ser maior. O PS, como lhe compete, apresenta os resultados de quatro anos de reformas que, apesar de todas as dificuldades, permitiram pôr as contas públicas em ordem, retirar a segurança social da situação de alto risco, modernizar e simplificar a administração pública, generalizar o acesso às novas tecnologias de informação, levar a economia portuguesa a uma balança tecnológica positiva, colocar Portugal na dianteira nas energias renováveis, reduzir o abandono e o insucesso escolar, desenvolver o ensino profissional, melhorar os cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde e concretizar toda uma nova geração de políticas sociais, que reduziu a pobreza e as desigualdades, aumentou o salário mínimo e reforçou em muito o apoio às famílias. Mas, ao mesmo tempo que apresenta resultados, o PS mostra, uma vez mais, iniciativa e determinação, apresentando um programa de novas propostas para responder à crise internacional e preparar o futuro do País.
Enquanto isso, a única coisa que vemos do lado da Oposição é a insistência na velha lógica de coligação negativa, em que forças políticas de sinal contrário, como a direita conservadora e a esquerda radical, convergem no objectivo comum de atacar o PS e dizer mal de tudo o que se tenta fazer para melhorar o País. Quanto ao futuro, nada parecem ter para dizer aos portugueses.
E é preciso notar que se o PS apresenta um programa, a direita esconde o seu. De facto, enquanto o PS lança as ideias políticas que marcam o debate, na direita reina o vazio: não tem ideias nem alternativa para apresentar e, mais grave ainda, tenta agora esconder dos eleitores as ideias que antes apresentou e defendeu, como as que contestaram o aumento do salário mínimo ou as que poriam em causa a universalidade e tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde, bem como a própria matriz pública do nosso sistema de segurança social, que garante as pensões e as reformas dos portugueses.
Mas a direita não tem como esconder a sua verdadeira face: o regresso ao passado. Quatro anos volvidos, a direita não tem melhor para propor que as mesmas ideias e as mesmas pessoas. Mesmas ideias e mesmas pessoas que, ainda há pouco, em condições bem mais favoráveis, fracassaram totalmente na governação. Falam, por vezes, como se tudo estivesse esquecido. Não: nós sabemos o que a direita fez no Governo passado.
1ª escolha: atitude
Nas próximas eleições legislativas, de 27 de Setembro, os portugueses serão chamados a fazer uma escolha política decisiva. E, do meu ponto de vista, essa escolha envolve três opções fundamentais, que gostaria aqui de explicitar de forma a clarificar o que, no essencial, está em jogo.
Em primeiro lugar, trata-se de escolher uma atitude na governação. Como é manifesto, a atitude que tem marcado o discurso da direita é dominada pelo pessimismo, pela amargura e pela resignação. Bem vistas as coisas, a direita só fala do futuro para dizer que tem medo do dia de amanhã. Medo: não apela ao melhor mas ao pior de nós. A sua mensagem é triste e miserabilista. Não adianta fazer nada a não ser esperar pacientemente por melhores dias.
Pois eu acho que esta atitude paralisante, herdeira de um certo espírito do salazarismo, faz mal ao País e não nos deixa andar para a frente. Pelo contrário, acho que o primeiro dever de quem governa é ter uma visão do futuro do País e a determinação de impulsionar as reformas modernizadoras que são necessárias para servir o interesse geral. Este é o seu dever: mobilizar as energias da sociedade e puxar pela confiança. Confiança, nunca desistir da confiança.
E atenção: esta não é uma questão menor. Naturalmente, a superação dos desafios há-de resultar, sobretudo, do dinamismo da sociedade e da iniciativa dos seus agentes económicos. Mas num momento como este, de dificuldades e tarefas tão exigentes, a atitude de quem governa pode ajudar a fazer a diferença entre o fracasso e o sucesso.
É por isso que digo aos portugueses que há aqui uma opção importante a fazer. E digo mais: a atitude de pessimismo, de resignação e de paralisia que marca o discurso da direita não serve os interesses do País. O que os tempos exigem é uma outra atitude na governação: uma atitude de confiança, de determinação e de iniciativa para vencer as dificuldades do presente, prosseguir o movimento de modernização e preparar o futuro País.
2ª escolha: investimento público
Em segundo lugar, há uma escolha política a fazer sobre o investimento público. A questão é esta: num contexto de crise económica global e de consequente quebra das exportações, de falta de confiança e adiamento de projectos por parte dos investidores privados, de dificuldades no acesso ao crédito, de menor procura pelos consumidores, que factor pode contribuir para relançar a economia, salvar muitas empresas e promover o emprego? Desde a célebre Grande Depressão, que se seguiu à crise de 1929, todos os economistas que resistem à cegueira ideológica sabem a resposta: o investimento público. Por isso, a generalidade dos países europeus e das economias desenvolvidas, incluindo os Estados Unidos da América de Obama, decidiram enfrentar a crise lançando programas de reforço do investimento público. Foi o que fizemos aqui também, com investimentos selectivos e destinados a impulsionar a modernização do País, de num modo geral antecipando apenas o calendário de projectos já anteriormente decididos e privilegiando os investimentos de mais rápida execução: modernização das escolas, equipamentos sociais e de saúde, energia, redes de nova geração.
A nossa direita, pelo contrário, ao arrepio do que se vê pelo Mundo fora, permanece apegada aos seus preconceitos ideológicos e acha que o Estado não deve fazer tanto para ajudar a economia a vencer a crise e para salvaguardar o emprego. A sua proposta é, por isso, simples e recorrente: cortar no investimento público. Mas esta é também uma proposta errada. É preciso dize-lo de forma clara: cortar no investimento público modernizador, como propõe a direita, seria um grave erro estratégico, que prejudicaria seriamente o relançamento da economia, atiraria muito mais empresas para a falência e bloquearia a recuperação do emprego.
E mais: Portugal não pode estar constantemente a regressar à estaca zero na discussão dos seus projectos de investimento. Não pode estar cinquenta anos para decidir uma barragem, quarenta anos para decidir um aeroporto e vinte anos para decidir se fica dentro ou fora da rede europeia de alta velocidade, que está já hoje a revolucionar a mobilidade por toda a Europa e na nossa vizinha Espanha. Houve um tempo para decidir, este é o tempo de fazer. A proposta do PS é, por isso, continuar a apostar no investimento público como instrumento fundamental de combate à crise mas também de modernização do
País.
3ª escolha: Estado social
Em terceiro lugar, há uma escolha crucial a fazer sobre o futuro das políticas sociais – e também aí as opções são claras, separando nitidamente a direita e o PS. A direita insiste no recuo do Estado Social, para a condição de Estado mínimo ou, como dizem agora, Estado “imprescindível”. Nada que não tenhamos já visto antes: lembramo-nos bem de que estes mesmos protagonistas foram responsáveis por um forte desinvestimento nas políticas sociais quando estavam no Governo. Mas, tendo em conta as propostas apresentadas pela direita ao longo desta legislatura, a ambição que agora se desenha é outra: privatização parcial da segurança social, fim da tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde e pagamento dos próprios serviços de saúde pelas classes médias, privatização de serviços públicos fora das áreas de soberania. A proposta do PS, por seu turno, é bem diferente: reforço das políticas sociais, qualificação e modernização dos serviços públicos, investimento no combate à pobreza e na redução das desigualdades. E os portugueses sabem que esta proposta do PS dá seguimento aquela que foi a sua prática no Governo: criámos o complemento solidário que já beneficia mais de 200 mil idosos, criámos a rede de cuidados continuados, reforçámos o investimento nos equipamentos sociais, criámos o abono pré-natal, aumentámos o abono de família, alargámos a acção social escolar, aumentámos o salário mínimo.
Para a próxima legislatura, propomo-nos reforçar ainda mais as políticas sociais, de modo a enfrentar os novos desafios do Estado Social.
Primeiro, o apoio à natalidade, à infância e à família: somaremos às medidas em curso a nova Conta Poupança Futuro, em que o Estado deposita 200 Euros, por ocasião do nascimento de qualquer criança, e concede benefícios fiscais para incentivar a poupança, sendo que o saldo poderá depois ser utilizado pelo jovem para financiar os seus estudos ou projectos profissionais.
Segundo, o combate à pobreza e às desigualdades: criaremos um novo mecanismo de ajuda ao rendimento das famílias trabalhadoras com filhos a cargo e das pessoas com deficiência, em termos semelhantes ao Complemento Solidário para Idosos, de forma a garantir um rendimento acima do limiar da pobreza.
Terceiro, o apoio à qualificação e inserção profissional dos jovens: apoiaremos a escolaridade até ao 12º ano através da nova bolsa de estudos para estudantes do ensino secundário e criaremos novos programas INOV, incluindo o INOV-Social, bem como um programa especial de cinco mil estágios na administração pública. Quarto, a qualificação do Serviço Nacional de Saúde: anteciparemos para 2013 as metas de expansão da rede de cuidados continuados para idosos e dependentes previstas para 2016 e alargaremos a todo o território nacional a experiência de sucesso das Unidades de Saúde Familiar, de modo a prosseguir o objectivo de garantir a todos os portugueses o acesso a médico de família.
Eis apenas algumas propostas concretas do nosso programa de reforço das políticas sociais, que é fundamental para fazer face a necessidades reais do País. É este caminho, de reforço do Estado Social, que devemos seguir. E é este caminho que também se decide nas próximas eleições legislativas. Porventura é mesmo essa a questão decisiva destas eleições: rasgar as politicas sociais, ou reforço do Estado social. Uma vez mais: ou o PS ou a direita
Confiança no futuro
E que não haja ilusões: para Portugal, a alternativa real é entre o PS ser chamado de novo a formar Governo ou regressar a um Governo de direita. Por isso, os que querem um PS fraco e vencido, digam o que disserem, preferem de facto a direita no poder. Mas nesta escolha decisiva que está diante dos portugueses, o PS está, creio, do lado certo, que é também o lado da acção e do futuro: propõe uma atitude de iniciativa, preconiza o investimento público para a modernização do País e defende o Estado Social para reduzir as desigualdades e promover oportunidades para todos.
Neste momento de crise mundial, os Portugueses precisam de um Governo competente, com um rumo claro, uma agenda conhecida e condições de coerência e estabilidade.
Os portugueses sabem que sempre puderam contar com o PS nos momentos difíceis. Nós não somos daquela esquerda que se limita a protestar, dispensando-se da maçada de contribuir para a solução de qualquer problema. Estamos bem conscientes de que a nossa responsabilidade é realizar as políticas públicas necessárias para responder aos problemas e às necessidades das pessoas. E é isso que queremos continuar a fazer, com toda a energia e com toda a determinação, com base num novo compromisso. Com confiança nos portugueses e com confiança no futuro.
segunda-feira, agosto 10, 2009
Convocatória CPC
1- Informações;
2- Apreciação e votação da Lista candidata à Assembleia Municipal de Tomar;
3- Outros Assuntos.
Nos termos do regulamento, se à hora marcada não estiver presente a maioria simples dos membros, a reunião iniciar-se-á trinta minutos depois com os presentes.
4 de Agosto de 2009
O Presidente da CPC
Hugo Cristóvão
domingo, agosto 02, 2009
Catarina Anastácio, João Godinho e João Morais, mandatários do PS pela Juventude


Apostando na qualidade e no exemplo, José Vitorino referiu-se a estes jovens como alguém que desde cedo contribui para levar longe o nome de Tomar, e cuja perseverança são exemplo da garra e motivação necessária para ser possível construir um melhor concelho, capaz de gerar melhores atractivos na qualidade de vida, e além do mais, com condições para permitir aos jovens nabantino e a outros, fazer deste concelho a sua residência e o seu local de trabalho, onde possam constituir a sua vida, no espírito do mote Viver e Trabalhar em Tomar.
Catarina Anastácio presente na iniciativa, referiu as dificuldades de emprego como o que mais preocupa e faz partir os jovens tomarenses. Outros jovens presentes referiram no decorrer da conversa, outras situações, como a cada vez mais desinteressante “vida nabantina”, e as poucas ofertas, por exemplo de diversão nocturna, que levam cada vez mais jovens para “as noites” de concelhos vizinhos.
Relembra-se que Catarina Anastácio é atleta na área do ciclismo detendo vários títulos, e representando Portugal em diversas ocasiões como na presente semana em Itália; a jovem tomarense foi também a rainha do carnaval de Tomar este ano, estando a fazer o curso de enfermagem. João Godinho, é um jovem tomarense que deu os seus primeiros passos no mundo das artes como dançarino nos espectáculos de Filipe Laféria e que se revelou actor na serie juvenil Rebelde Way transmitida pela SIC. João Morais foi também atleta ligado à Gualdim Pais e ao Ginásio Clube detendo vários títulos, foi também dirigente associativo e entre os seus pergaminhos conta-se também a presença desde bem cedo na Comissão de Festa dos Tabuleiros; sendo licenciado em pilotagem é agora Oficial da Marinha Mercante.
O PS aposta em Vítor Pereira para Paialvo
Entre um copo e uma perna de frango, tão habituais no ano que vai correndo, com a presença do candidato à Câmara José Vitorino e outros elementos das listas concorrentes à Câmara e também à Assembleia de Freguesia de Paialvo, o agora candidato à Junta, Vítor Pereira, mostrou-se motivado, não escondendo que não é fácil ganhar aquela que é agora a última freguesia comunista do concelho, mas que em alternativa se sente a “necessidade de imprimir um novo rumo e estilo”, como no seu entender só o PS e a equipa que aqui vai apresentar será capaz de fazer, nesta que “é uma das maiores e mais prometedoras juntas do concelho” disse.








