Proposta (aprovada por unanimidade)
Tendo em conta que se verifica no próximo ano a comemoração dos 850 anos da fundação de Tomar, e que se pretende que essas comemorações decorram ao longo do ano de 2010, abrangendo outras datas de referência, propõe o PS que dessa forma seja considerado igualmente, e por isso preparado e comemorado condignamente no concelho, o centenário da Instauração da República Portuguesa, algo que é além do mais, desígnio nacional.
Tomar, 21 de Dezembro de 2009
O Grupo Municipal Socialista
terça-feira, dezembro 22, 2009
sexta-feira, novembro 27, 2009
Miguel Freire
Faleceu ontem com 77 anos. O funeral será às 15h30 na igreja de Asseiceira.
Miguel Freire foi 24 anos presidente da Junta de Freguesia de Asseiceira eleito pelo PS. Um socialista presente é um adeus justo a quem serviu o PS e sua freguesia durante mais de duas décadas.
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Miguel Freire foi 24 anos presidente da Junta de Freguesia de Asseiceira eleito pelo PS. Um socialista presente é um adeus justo a quem serviu o PS e sua freguesia durante mais de duas décadas.
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intervenção de Anabela Freitas na AR
PROJECTO DE LEI Nº 51/XI/1ª, APRESENTADO PELO CDS/PP
Sr. Presidente
Sras. e Srs. Deputados
Para o Partido Socialista todos os cidadãos contam como indivíduos, independentemente do seu estado civil.
Neste contexto, cada caso de desemprego, cada caso de reforma, cada caso de carência económica deverá ser tratado individualmente.
Mesmo nos casos em que se deva entrar em linha de conta com o rendimento do agregado familiar, como é exemplo o Subsídio Social de Desemprego, a situação de desemprego que possa existir no agregado, não obsta à atribuição da prestação.
A definição de políticas de protecção social deverá ser universal e independente do estado civil do cidadão. Uma sociedade que aspire a ser desenvolvida só o será verdadeiramente se for uma sociedade mais justa, mais socialmente coesa. No que ao Estado diz respeito, a justiça e coesão social passam essencialmente pela Segurança Social.
Introduzir a obrigação de constar nas bases de dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social o estado civil do desempregado, ou situação equiparada e a condição laboral do cônjuge é um falso pretexto para a definição e reforço de medidas de protecção social, que é o objectivo real desta iniciativa parlamentar.
Senhoras e Senhores Deputados
Todos nós sabemos que esta iniciativa só aparece para reforçar uma outra iniciativa do CDS, da majoração do subsídio de desemprego para casais desempregados, que só não é discutida hoje, por razão de obrigatoriedade de audição pública.
E quanto a esta iniciativa, a posição do PS é a mesma: consideramos que tendo em conta a taxa de substituição (93%) e o tempo de atribuição do subsídio de desemprego, a prioridade deve ser a de tudo fazer para apoiar a manutenção do emprego e o apoio ao subsídio social de desemprego.
Com as actuais regras de subsídio de desemprego, definidas e aprovadas em Concertação Social é sempre bom lembrar, que numa situação de desemprego dos dois elementos do casal, o nível de rendimento é bem garantido pela taxa de substituição do subsídio de desemprego – a 2ª mais alta da Europa.
Numa altura em que o Governo já anunciou nesta Câmara a redução do prazo de garantia para a atribuição do Subsídio de Desemprego, numa altura em que a Sra. Ministra do Trabalho e Solidariedade Social tornou público que a linha central de actuação é estabelecer com todos os parceiros um Pacto para o Emprego, estarmos a discutir uma alteração às bases de dados para os mais diversos efeitos, entre os quais a forma de apuramento e publicitação das estatísticas é francamente um fraco contributo para a importância que a matéria do desemprego e da protecção social nos merecem.
Acresce que a concretização da medida pretendida pelo CDS/PP implicaria alterações estruturais ao actual sistema, logo não viáveis a curto prazo.
Por outro lado, para que tais alterações tivessem o impacto pretendido, seria sempre necessário recuperar essa informação relativamente aos candidatos que já se encontram registados.
Outra questão, igualmente relevante do ponto de vista jurídico, prende-se com a avaliação que necessariamente tem de ser feita sobre se a recolha de dados relativos ao agregado familiar dos candidatos a emprego, está em consonância com os princípios estabelecidos na Lei de Protecção de Dados Pessoais.
Finalmente pelos motivos que acabo de referir e porque entendemos que a alteração das bases de dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social se inscreve no âmbito das competências próprias do Governo, temos fortes reservas quanto à constitucionalidade do presente projecto de lei.
Disse!
Sr. Presidente
Sras. e Srs. Deputados
Para o Partido Socialista todos os cidadãos contam como indivíduos, independentemente do seu estado civil.
Neste contexto, cada caso de desemprego, cada caso de reforma, cada caso de carência económica deverá ser tratado individualmente.
Mesmo nos casos em que se deva entrar em linha de conta com o rendimento do agregado familiar, como é exemplo o Subsídio Social de Desemprego, a situação de desemprego que possa existir no agregado, não obsta à atribuição da prestação.
A definição de políticas de protecção social deverá ser universal e independente do estado civil do cidadão. Uma sociedade que aspire a ser desenvolvida só o será verdadeiramente se for uma sociedade mais justa, mais socialmente coesa. No que ao Estado diz respeito, a justiça e coesão social passam essencialmente pela Segurança Social.
Introduzir a obrigação de constar nas bases de dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social o estado civil do desempregado, ou situação equiparada e a condição laboral do cônjuge é um falso pretexto para a definição e reforço de medidas de protecção social, que é o objectivo real desta iniciativa parlamentar.
Senhoras e Senhores Deputados
Todos nós sabemos que esta iniciativa só aparece para reforçar uma outra iniciativa do CDS, da majoração do subsídio de desemprego para casais desempregados, que só não é discutida hoje, por razão de obrigatoriedade de audição pública.
E quanto a esta iniciativa, a posição do PS é a mesma: consideramos que tendo em conta a taxa de substituição (93%) e o tempo de atribuição do subsídio de desemprego, a prioridade deve ser a de tudo fazer para apoiar a manutenção do emprego e o apoio ao subsídio social de desemprego.
Com as actuais regras de subsídio de desemprego, definidas e aprovadas em Concertação Social é sempre bom lembrar, que numa situação de desemprego dos dois elementos do casal, o nível de rendimento é bem garantido pela taxa de substituição do subsídio de desemprego – a 2ª mais alta da Europa.
Numa altura em que o Governo já anunciou nesta Câmara a redução do prazo de garantia para a atribuição do Subsídio de Desemprego, numa altura em que a Sra. Ministra do Trabalho e Solidariedade Social tornou público que a linha central de actuação é estabelecer com todos os parceiros um Pacto para o Emprego, estarmos a discutir uma alteração às bases de dados para os mais diversos efeitos, entre os quais a forma de apuramento e publicitação das estatísticas é francamente um fraco contributo para a importância que a matéria do desemprego e da protecção social nos merecem.
Acresce que a concretização da medida pretendida pelo CDS/PP implicaria alterações estruturais ao actual sistema, logo não viáveis a curto prazo.
Por outro lado, para que tais alterações tivessem o impacto pretendido, seria sempre necessário recuperar essa informação relativamente aos candidatos que já se encontram registados.
Outra questão, igualmente relevante do ponto de vista jurídico, prende-se com a avaliação que necessariamente tem de ser feita sobre se a recolha de dados relativos ao agregado familiar dos candidatos a emprego, está em consonância com os princípios estabelecidos na Lei de Protecção de Dados Pessoais.
Finalmente pelos motivos que acabo de referir e porque entendemos que a alteração das bases de dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social se inscreve no âmbito das competências próprias do Governo, temos fortes reservas quanto à constitucionalidade do presente projecto de lei.
Disse!
quinta-feira, novembro 26, 2009
CRIAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE HONRAS
Por Proposta do vereador Luis Ferreira irá, a breve trecho, ser criado o regulamento municipal das Honras, do forma a regulamentar a presença dos Bombeiros Municipais em eventos públicos, entre outras honras que devam ser prestadas, no âmbito do Município.
Foi esta a proposta aprovada por unanimidade:
PROPOSTA – N.º 01/2009/VLF
À reunião da Câmara Municipal
ASSUNTO: Comemoração dos 450 anos da Freguesia da Junceira
Tendo sido oficiado, pela Junta de Freguesia da Junceira, ao Sr. Comandante dos Bombeiros Municipais de Tomar, para providenciar a “presença de uma formação dos Bombeiros do Corpo de Salvação Pública de Tomar para Guarda de Honra ao Hastear das bandeiras”, por ocasião da comemoração dos 450 anos da Freguesia da Junceira, no dia 13 de Dezembro de 2009, foi constatada a inexistência de qualquer Regulamento que enquadrasse tal presença.
Assim e considerando ainda que:
1. A presença institucional dos Corpos de Bombeiros em eventos públicos, é na generalidade dos Municípios factor de dignificação, quer da entidade aniversariante, quer dos Bombeiros e dos cidadãos que aí servem voluntária ou profissionalmente, quer do Município respectivo;
2. A Lei de Bases da Protecção Civil, que enquadra o sistema municipal de protecção civil, dá especial ênfase aos níveis de parceria a desenvolver entre os diferentes níveis de autarquias e o conjunto de entidades actuantes de e com o mesmo, pelo que a presença dos Bombeiros é factor coadjuvante para o aumento dos níveis de eficácia do sistema;
3. Urge definir o âmbito e a extensão destas participações, nomeadamente o tipo de entidades às quais a presença de uma representação dos Bombeiros Municipais é obrigatória ou facultativa e a qualidade e quantidade das mesmas representações;
Se propõe que:
a) Seja autorizada a presença de uma formação dos Bombeiros Municipais de Tomar, para prestar as necessárias e devidas honras ao hastear das Bandeiras, por ocasião da comemoração dos 450 anos da Freguesia da Junceira, na quantidade e qualidade que seja possível de equacionar pelo Comando dos Bombeiros de Tomar, face às disponibilidades existentes, a prover por simples Despacho do Vereador com competência delegada na área dos Bombeiros;
b) Seja desde já iniciado procedimento para elaboração de Regulamento Municipal de Honras, pelos serviços competentes, com o acompanhamento do Vereador com competência delegada na área dos Bombeiros;
c) Até à entrada em vigor do Regulamento Municipal de Honras, a presença de formações dos Bombeiros Municipais de Tomar apenas seja permitida por ocasiões dos 25, 50, 75 anos, centenários e aniversários múltiplos de cinquenta anos, das Juntas de Freguesia do Concelho, dos aniversários dos Bombeiros, do Dia da Cidade e das Honras devidas a titulares dos Órgãos de Soberania e Altos Dignitários estrangeiros, quando em visita oficial, com o âmbito e extensão dessas participações a serem tomadas por simples Despacho do Vereador com competência delegada na área dos Bombeiros, com excepção a todos as presenças que por deliberação da Câmara Municipal venham a ser decididas efectuar.
Foi esta a proposta aprovada por unanimidade:
PROPOSTA – N.º 01/2009/VLF
À reunião da Câmara Municipal
ASSUNTO: Comemoração dos 450 anos da Freguesia da Junceira
Tendo sido oficiado, pela Junta de Freguesia da Junceira, ao Sr. Comandante dos Bombeiros Municipais de Tomar, para providenciar a “presença de uma formação dos Bombeiros do Corpo de Salvação Pública de Tomar para Guarda de Honra ao Hastear das bandeiras”, por ocasião da comemoração dos 450 anos da Freguesia da Junceira, no dia 13 de Dezembro de 2009, foi constatada a inexistência de qualquer Regulamento que enquadrasse tal presença.
Assim e considerando ainda que:
1. A presença institucional dos Corpos de Bombeiros em eventos públicos, é na generalidade dos Municípios factor de dignificação, quer da entidade aniversariante, quer dos Bombeiros e dos cidadãos que aí servem voluntária ou profissionalmente, quer do Município respectivo;
2. A Lei de Bases da Protecção Civil, que enquadra o sistema municipal de protecção civil, dá especial ênfase aos níveis de parceria a desenvolver entre os diferentes níveis de autarquias e o conjunto de entidades actuantes de e com o mesmo, pelo que a presença dos Bombeiros é factor coadjuvante para o aumento dos níveis de eficácia do sistema;
3. Urge definir o âmbito e a extensão destas participações, nomeadamente o tipo de entidades às quais a presença de uma representação dos Bombeiros Municipais é obrigatória ou facultativa e a qualidade e quantidade das mesmas representações;
Se propõe que:
a) Seja autorizada a presença de uma formação dos Bombeiros Municipais de Tomar, para prestar as necessárias e devidas honras ao hastear das Bandeiras, por ocasião da comemoração dos 450 anos da Freguesia da Junceira, na quantidade e qualidade que seja possível de equacionar pelo Comando dos Bombeiros de Tomar, face às disponibilidades existentes, a prover por simples Despacho do Vereador com competência delegada na área dos Bombeiros;
b) Seja desde já iniciado procedimento para elaboração de Regulamento Municipal de Honras, pelos serviços competentes, com o acompanhamento do Vereador com competência delegada na área dos Bombeiros;
c) Até à entrada em vigor do Regulamento Municipal de Honras, a presença de formações dos Bombeiros Municipais de Tomar apenas seja permitida por ocasiões dos 25, 50, 75 anos, centenários e aniversários múltiplos de cinquenta anos, das Juntas de Freguesia do Concelho, dos aniversários dos Bombeiros, do Dia da Cidade e das Honras devidas a titulares dos Órgãos de Soberania e Altos Dignitários estrangeiros, quando em visita oficial, com o âmbito e extensão dessas participações a serem tomadas por simples Despacho do Vereador com competência delegada na área dos Bombeiros, com excepção a todos as presenças que por deliberação da Câmara Municipal venham a ser decididas efectuar.
Maioria PSD/PS aprova AUDITORIA
Subscrita por todos os Veredaores da maioria PSD/PS (3+2), foi aprovada a seguinte proposta de realização de Auditoria. Na mesma reunião foi reprovada proposta, sobre o mesmo assunto, apresentada pelos IPT.
PROPOSTA
Ponto 6.7.1.1 -“Auditoria a todos os Serviços Municipais”
Sobre este ponto da ordem de trabalhos e considerando que:
1. A Câmara Municipal de Tomar, nos termos do Organigrama publicado por Aviso nº2808/2003, de 10/4/2003 e bem assim, nos termos do nº2 do Artº11 do Regulamento Orgânico dos Serviços da Câmara Municipal de Tomar, publicado por Aviso nº12089/2009, de 8/7/2009, é composta por 4 unidades orgânicas, a saber: Gabinetes, no total de 4; Serviços Municipalizados e Municipais, no total de 6; 1 Departamento e 18 Divisões;
2. Ainda no quadro do anteriormente citado Regulamento o seu Artº5º, define o conjunto de Valores pelos quais os Serviços da Câmara Municipal de Tomar se regem, dos quais nos cumpre destacar “2) Respeito absoluto pela legalidade, pela igualdade de tratamento de todos os cidadãos e pelos direitos e interesses destes, protegidos por Lei” e “4. Qualidade, inovação e procura contínua de introdução de soluções inovadoras capazes de permitir a racionalização e desburocratização e o aumento da produtividade na prestação dos serviços à população”;
3. Foi realizada entre Janeiro e Abril de 2009 Auditoria Financeira ao Município, no cumprimento do Despacho do Sr. Ministro de Estado e das Finanças, que aprovou o Plano de Actividades da IGF para o ano de 2009, no âmbito do “Controlo do endividamento municipal”, para aferição do triénio 2005 a 2007;
4. O seu contraditório foi, entregue pelo Município em 24/5/2009, de onde se destaca a “1. Concordância com o teor do relatório e aceitação das treze conclusões apresentadas” “2. Acatar,(…), as nove recomendações formuladas, tendo desde já sido iniciados alguns dos procedimentos, nomeadamente os referidos nos pontos 4.3 e 4.9, este último relativo às ‘facturas em recepção e conferência1’.” e “3. No que respeita à dívida não relevada na contabilidade (…) (330.236,97€), foram desde já efectuados todos os esforços no sentido que a mesma seja registada (…) e liquidada”.
5. É inaceitável quanto a nós, a tentativa de lançar uma qualquer manta de suspeita, quer sobre as unidades orgânicas do Município e por extensão, sobre os seus dirigentes intermédios e funcionários, quer sobre os responsáveis políticos que em cada momento, estamos certos que agiram na melhor boa fé, nos processos administrativos sob sua dependência;
6. É obrigação de todos os titulares de cargos públicos, o trabalho permanente no sentido da melhoria dos processos administrativos e, quando auditados, prover à correcção do erros detectados de forma a optimizar os procedimentos em uso nos Departamentos, Divisões, Serviços e Gabinetes;
7. São notórias as melhorias observadas, na generalidade dos Municípios do País, incluso no de Tomar, nos últimos anos;
8. No entanto em alguns sectores, de maior sensibilidade externa, subsistem quanto a nós, eventuais lacunas e imperfeições, que necessitam de clara melhoria;
9. Os procedimentos de Auditoria são rotina no mundo empresarial, estando já a entrar no dia a dia, também, das administrações públicas, pelo que no Município de Tomar não temos qualquer dogma em relação aos mesmos procedimentos de Auditoria.
Assim sendo, propomos que:
1. Seja dada prossecução às 9 recomendações do Relatório de Auditoria Financeira, constantes do Relatório nº2009/822, da Inspecção-Geral de Finanças;
2. Seja dada prossecução ao objectivo estratégico desta Câmara Municipal, de racionalizar procedimentos e processos, desburocratizando e aumentando a produtividade, com o objectivo último de melhorar a prestação dos serviços à população, iniciando procedimento para Auditoria às Divisões de Planeamento Físico, de Gestão Urbanística da Cidade, de Gestão Urbanística do Espaço Rural e de Gestão Urbanística do Núcleo Histórico;
3. Seja inquirida a Inspecção-Geral de Finanças da possibilidade da realização breve de Auditoria, que cubra o período temporal de 1/1/2008 até ao final do anterior mandato autárquico.
PROPOSTA
Ponto 6.7.1.1 -“Auditoria a todos os Serviços Municipais”
Sobre este ponto da ordem de trabalhos e considerando que:
1. A Câmara Municipal de Tomar, nos termos do Organigrama publicado por Aviso nº2808/2003, de 10/4/2003 e bem assim, nos termos do nº2 do Artº11 do Regulamento Orgânico dos Serviços da Câmara Municipal de Tomar, publicado por Aviso nº12089/2009, de 8/7/2009, é composta por 4 unidades orgânicas, a saber: Gabinetes, no total de 4; Serviços Municipalizados e Municipais, no total de 6; 1 Departamento e 18 Divisões;
2. Ainda no quadro do anteriormente citado Regulamento o seu Artº5º, define o conjunto de Valores pelos quais os Serviços da Câmara Municipal de Tomar se regem, dos quais nos cumpre destacar “2) Respeito absoluto pela legalidade, pela igualdade de tratamento de todos os cidadãos e pelos direitos e interesses destes, protegidos por Lei” e “4. Qualidade, inovação e procura contínua de introdução de soluções inovadoras capazes de permitir a racionalização e desburocratização e o aumento da produtividade na prestação dos serviços à população”;
3. Foi realizada entre Janeiro e Abril de 2009 Auditoria Financeira ao Município, no cumprimento do Despacho do Sr. Ministro de Estado e das Finanças, que aprovou o Plano de Actividades da IGF para o ano de 2009, no âmbito do “Controlo do endividamento municipal”, para aferição do triénio 2005 a 2007;
4. O seu contraditório foi, entregue pelo Município em 24/5/2009, de onde se destaca a “1. Concordância com o teor do relatório e aceitação das treze conclusões apresentadas” “2. Acatar,(…), as nove recomendações formuladas, tendo desde já sido iniciados alguns dos procedimentos, nomeadamente os referidos nos pontos 4.3 e 4.9, este último relativo às ‘facturas em recepção e conferência1’.” e “3. No que respeita à dívida não relevada na contabilidade (…) (330.236,97€), foram desde já efectuados todos os esforços no sentido que a mesma seja registada (…) e liquidada”.
5. É inaceitável quanto a nós, a tentativa de lançar uma qualquer manta de suspeita, quer sobre as unidades orgânicas do Município e por extensão, sobre os seus dirigentes intermédios e funcionários, quer sobre os responsáveis políticos que em cada momento, estamos certos que agiram na melhor boa fé, nos processos administrativos sob sua dependência;
6. É obrigação de todos os titulares de cargos públicos, o trabalho permanente no sentido da melhoria dos processos administrativos e, quando auditados, prover à correcção do erros detectados de forma a optimizar os procedimentos em uso nos Departamentos, Divisões, Serviços e Gabinetes;
7. São notórias as melhorias observadas, na generalidade dos Municípios do País, incluso no de Tomar, nos últimos anos;
8. No entanto em alguns sectores, de maior sensibilidade externa, subsistem quanto a nós, eventuais lacunas e imperfeições, que necessitam de clara melhoria;
9. Os procedimentos de Auditoria são rotina no mundo empresarial, estando já a entrar no dia a dia, também, das administrações públicas, pelo que no Município de Tomar não temos qualquer dogma em relação aos mesmos procedimentos de Auditoria.
Assim sendo, propomos que:
1. Seja dada prossecução às 9 recomendações do Relatório de Auditoria Financeira, constantes do Relatório nº2009/822, da Inspecção-Geral de Finanças;
2. Seja dada prossecução ao objectivo estratégico desta Câmara Municipal, de racionalizar procedimentos e processos, desburocratizando e aumentando a produtividade, com o objectivo último de melhorar a prestação dos serviços à população, iniciando procedimento para Auditoria às Divisões de Planeamento Físico, de Gestão Urbanística da Cidade, de Gestão Urbanística do Espaço Rural e de Gestão Urbanística do Núcleo Histórico;
3. Seja inquirida a Inspecção-Geral de Finanças da possibilidade da realização breve de Auditoria, que cubra o período temporal de 1/1/2008 até ao final do anterior mandato autárquico.
PROPOSTA SOBRE O MERCADO APROVADA
Foi hoje presente pelos Vereadores do PS, e aprovada, a seguinte proposta sobre o Mercado Municipal. Foi na mesma reunião recusada Proposta sobre o memso assunto dos IPT.
PROPOSTA
Ponto 6.7.1.2 -“Intervenção no Mercado Municipal”
Sobre este ponto da ordem de trabalhos e considerando que:
Sempre entendemos que o Mercado Municipal, é em primeiro lugar um importante objecto identitário do concelho, mas igualmente uma mais valia social, económica e obviamente turística, assim se saiba rentabilizá-lo.
Por isso, e antevendo algum desinteresse na renovação do mercado, promovemos num primeiro momento uma Proposta de Alteração ao Orçamento da Câmara de 2006, onde iniciávamos o investimento na recuperação do Mercado Municipal, logo em 2006 e não em 2008, como na altura estava prevista.
Num segundo momento chamámos à atenção para o desaparecimento no Orçamento de 2007, do projecto de recuperação do Mercado.
Num terceiro momento no debate público, no âmbito da discussão do respectivo Plano de Pormenor, apelámos à mobilização dos cidadãos que em resposta entregaram quer por nossa via, quer directamente, mais de mil propostas individuais durante o período de discussão pública, apelando à defesa do Mercado.
Fizemos referência ao Mercado e apelado à intervenção no mesmo em todas as discussões de orçamento do último mandato. Seguros da vontade dos tomarenses, e de dever ser sua a última palavra, apelámos mesmo à realização de um referendo local sobre o assunto.
Sempre fizemos questão de lembrar o Mercado Municipal ligando-o com outras questões importantes, como no PDM em que exigimos que fosse respeitado o que o mesmo prevê naquele espaço, ou como no mais recente Plano Estratégico para a cidade, onde uma vez mais se reconhece a importância capital daquele espaço de comércio e de vivência social.
Foram recorrentes as vezes em que no anterior mandato, quer na Câmara (em 24/10/2005, em 18/2/2007, em 15/3/2007, em 25/3/2008, em 6/5/2008 e em 1/7/2008), quer na Assembleia Municipal em 19/6/2007, por exemplo, fomos lembrando determinados, tal como prometemos aos cidadãos, a defesa do mercado e a situação em que este, ainda, se encontra.
Muitas foram também, as vozes que da sociedade civil, de todos os quadrantes políticos, se foram manifestando publicamente através da comunicação social, na primeira linha de defesa daquele espaço, e na chamada de atenção para a continuada degradação do mesmo.
Chegados ao ano eleitoral, foi possível consensualizar, entre todas as forças políticas, a intervenção urgente no Mercado Municipal, independente da solução final a dar à arquitectura do actual edifício e da futura localização do mesmo, o que resultou na aprovação de deliberação unânime nesse sentido;
Ninguém é assim “dono” da defesa ou da melhoria do Mercado Municipal, mas sim todos fomos contribuidores para uma solução final, respeitadora de quem aí exerce a sua actividade profissional e de quem aí acede para obter produtos de qualidade a um preço muito acessível;
A sincera vontade de melhorar aquele espaço, ajudando assim todos aqueles que nele trabalham e aqueles que lá se deslocam, ajudando também assim, pelas mais-valias inicialmente referidas, o Concelho, para mais, num especial momento de crise internacional, deve ser o nosso princípio basilar neste quadro estratégico;
Esta colectiva atitude, deve ser igualmente um estímulo e um sinal de esperança, para todos aqueles que colocaram a sua força na defesa deste importante património vivo, e que deve ser seguido noutras matérias, provando que a cidadania é possível.
Assim, propomos que:
Seja dada sequência à estratégia já assumida pela actual maioria, de intervenção de emergência no actual Mercado Municipal, qualificando-o com as necessárias e dignas condições de funcionamento, levando em linha de conta os levantamentos técnicos já efectuados pelos respectivos serviços Municipais, para que até à completa e definitiva opção sobre o futuro Mercado Municipal, o actual funcione em melhores condições do que até aqui vem funcionando.
PROPOSTA
Ponto 6.7.1.2 -“Intervenção no Mercado Municipal”
Sobre este ponto da ordem de trabalhos e considerando que:
Sempre entendemos que o Mercado Municipal, é em primeiro lugar um importante objecto identitário do concelho, mas igualmente uma mais valia social, económica e obviamente turística, assim se saiba rentabilizá-lo.
Por isso, e antevendo algum desinteresse na renovação do mercado, promovemos num primeiro momento uma Proposta de Alteração ao Orçamento da Câmara de 2006, onde iniciávamos o investimento na recuperação do Mercado Municipal, logo em 2006 e não em 2008, como na altura estava prevista.
Num segundo momento chamámos à atenção para o desaparecimento no Orçamento de 2007, do projecto de recuperação do Mercado.
Num terceiro momento no debate público, no âmbito da discussão do respectivo Plano de Pormenor, apelámos à mobilização dos cidadãos que em resposta entregaram quer por nossa via, quer directamente, mais de mil propostas individuais durante o período de discussão pública, apelando à defesa do Mercado.
Fizemos referência ao Mercado e apelado à intervenção no mesmo em todas as discussões de orçamento do último mandato. Seguros da vontade dos tomarenses, e de dever ser sua a última palavra, apelámos mesmo à realização de um referendo local sobre o assunto.
Sempre fizemos questão de lembrar o Mercado Municipal ligando-o com outras questões importantes, como no PDM em que exigimos que fosse respeitado o que o mesmo prevê naquele espaço, ou como no mais recente Plano Estratégico para a cidade, onde uma vez mais se reconhece a importância capital daquele espaço de comércio e de vivência social.
Foram recorrentes as vezes em que no anterior mandato, quer na Câmara (em 24/10/2005, em 18/2/2007, em 15/3/2007, em 25/3/2008, em 6/5/2008 e em 1/7/2008), quer na Assembleia Municipal em 19/6/2007, por exemplo, fomos lembrando determinados, tal como prometemos aos cidadãos, a defesa do mercado e a situação em que este, ainda, se encontra.
Muitas foram também, as vozes que da sociedade civil, de todos os quadrantes políticos, se foram manifestando publicamente através da comunicação social, na primeira linha de defesa daquele espaço, e na chamada de atenção para a continuada degradação do mesmo.
Chegados ao ano eleitoral, foi possível consensualizar, entre todas as forças políticas, a intervenção urgente no Mercado Municipal, independente da solução final a dar à arquitectura do actual edifício e da futura localização do mesmo, o que resultou na aprovação de deliberação unânime nesse sentido;
Ninguém é assim “dono” da defesa ou da melhoria do Mercado Municipal, mas sim todos fomos contribuidores para uma solução final, respeitadora de quem aí exerce a sua actividade profissional e de quem aí acede para obter produtos de qualidade a um preço muito acessível;
A sincera vontade de melhorar aquele espaço, ajudando assim todos aqueles que nele trabalham e aqueles que lá se deslocam, ajudando também assim, pelas mais-valias inicialmente referidas, o Concelho, para mais, num especial momento de crise internacional, deve ser o nosso princípio basilar neste quadro estratégico;
Esta colectiva atitude, deve ser igualmente um estímulo e um sinal de esperança, para todos aqueles que colocaram a sua força na defesa deste importante património vivo, e que deve ser seguido noutras matérias, provando que a cidadania é possível.
Assim, propomos que:
Seja dada sequência à estratégia já assumida pela actual maioria, de intervenção de emergência no actual Mercado Municipal, qualificando-o com as necessárias e dignas condições de funcionamento, levando em linha de conta os levantamentos técnicos já efectuados pelos respectivos serviços Municipais, para que até à completa e definitiva opção sobre o futuro Mercado Municipal, o actual funcione em melhores condições do que até aqui vem funcionando.
segunda-feira, novembro 23, 2009
Jorge Ferreira
Jorge Ferreira foi um político com um percurso nacional conhecido e reconhecido. Dirigente do CDS chegou a liderar a bancada do seu partido nos tempos de Manuel Monteiro. Foi também fundador da Nova Democracia.
Em Tomar era professor do Instituto Politécnico e deu a cara pelo “Movimento Tomar em Primeiro Lugar”.
Pela sua ligação à política tomarense e à cidade templária em particular, mas também pelo homem e cidadão, vem o Partido Socialista de Tomar prestar as mais sinceras condolências à família e amigos.
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Em Tomar era professor do Instituto Politécnico e deu a cara pelo “Movimento Tomar em Primeiro Lugar”.
Pela sua ligação à política tomarense e à cidade templária em particular, mas também pelo homem e cidadão, vem o Partido Socialista de Tomar prestar as mais sinceras condolências à família e amigos.
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segunda-feira, outubro 26, 2009
Acordo de partilha da gestão municipal em Tomar
"No passado dia 11 de Outubro realizaram-se eleições autárquicas tendo os tomarenses manifestado as suas opções. Dessas opções resultou que nenhuma força detem sozinha a maioria, tendo o Partido Social Democrata ganho essas eleições com maioria simples e o Partido Socialista adquirido o segundo lugar. O PSD e o PS são os dois grandes partidos nacionais do desempenho do poder, com interpretação da responsabilidade e da permanente luta segundo os seus princípios, pela defesa da qualidade de vida dos cidadãos e progresso das comunidades.
O resultado determinado em Tomar pelos cidadãos a ambos os partidos, submete-os a traduzir com mais veemência essa consciência de responsabilidade e objectivo primeiro da defesa dos interesses dos tomarenses, obrigando ambos os partidos a uma capacidade de entendimento e de, com base no diálogo e no trabalho, conciliação de visões de planeamento e compreensão da cidade e do concelho várias vezes divergentes, para de forma séria, capaz, determinada e leal, poderem ultrapassar os muitos desafios que a Tomar se colocam.
Assim, tornam ambos os partidos público que com base nos princípios enunciados, de forma franca e clara, considerando as proporções determinadas pelo resultado eleitoral, com sentido nos superiores interesses de Tomar e dos tomarenses, chegaram a um acordo de partilha do poder da gestão municipal.
Esse entendimento traduz-se no desempenho de funções pelos eleitos vereadores de ambos os partidos, entendimento esse que se estende coerentemente também à Assembleia Municipal e à gestão dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.
Esta partilha de responsabilidades, frontal e anti-dogmática, inicia uma nova página na gestão do município nabantino, levando ambos os partidos a uma contínua discussão e harmonização dos seus programas, atenuando divergências, tendo em conta as prioridades, somando o melhor de si, na prossecução dos interesses colectivos.
A esta sinergia de esforços e vontades são naturalmente bem-vindos os contributos das demais forças representadas na Câmara e Assembleia Municipal, se com base nas mesmas premissas de valores, em lealdade para com a plenitude daqueles que são os destinatários de toda a acção do município: os tomarenses.
Cientes das responsabilidades, e acima de tudo das dificuldades não só colocadas no momento difícil que o país e o mundo atravessam, mas também das eventualmente suscitadas por aqueles a quem estranhe esta forma consciente e responsável de entender as vontades dos cidadãos, estamos preparados e empenhados para o trabalho no mandato que agora se inicia."
Tomar, 23 de Outubro de 2009
O Presidente da Comissão Política de Secção do Partido Social Democrata de Tomar
Luís Vicente
O Presidente da Comissão Política Concelhia de Tomar do Partido Socialista
Hugo Cristóvão
Luís Vicente
O Presidente da Comissão Política Concelhia de Tomar do Partido Socialista
Hugo Cristóvão
quinta-feira, outubro 15, 2009
Comissão Política Concelhia
Nos termos dos Estatutos do PS e do Regimento da Comissão política Concelhia, convoco uma reunião ordinária desta, para a próxima Terça-feira, dia 20 de Outubro, pelas 21H00, na Sede do PS, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Análise dos Resultados Eleitorais
Tomar, 15 de Outubro de 2009
O Presidente da Comissão Política
Hugo Cristóvão
Ponto único: Análise dos Resultados Eleitorais
Tomar, 15 de Outubro de 2009
O Presidente da Comissão Política
Hugo Cristóvão
segunda-feira, outubro 12, 2009
Autarcas eleitos pelo PS
Câmara Municipal(7) 3PSD+2PS+2IPT
José Vitorino e Luis Ferreira (+1 mandato)
Assembleia Municipal(21) 8PSD+5PS+5IPT+1CDU+1CDS+1BE
Hugo Cristóvão, Anabela Freitas, José Pereira, Hugo Costa e MªFátima Duarte (=)
Sta.Maria Olivais(13) 8PSD+2PS+2IPT+1CDU
MªSaudade Pocinho e Ana Marmelo Silva. (-1 mandato)
S.João Baptista(13) 5IPT+5PSD+2PS+1CDU
Francisco Faria e Carlos Santos. (-2 mandatos)
S.Pedro(9) 6PSD+2PS+1IPT
Fernando Carmo e Cristina Ramos. (-1 mandato)
Serra(9) 7PSD+2PS
Sebastião Rodrigues e Mário Carvalho (+1 mandato)
Sabacheira(9) 6PS+3PSD
Fernando Graça, Joaquim Anjos, MªJosé Mendes, José da Costa, Alfredo Batista e Eunice Oliveira. (=)
Pedreira(7) 5PSD+2CDU
(Rita Clara) (=)
José Vitorino e Luis Ferreira (+1 mandato)
Assembleia Municipal(21) 8PSD+5PS+5IPT+1CDU+1CDS+1BE
Hugo Cristóvão, Anabela Freitas, José Pereira, Hugo Costa e MªFátima Duarte (=)
Sta.Maria Olivais(13) 8PSD+2PS+2IPT+1CDU
MªSaudade Pocinho e Ana Marmelo Silva. (-1 mandato)
S.João Baptista(13) 5IPT+5PSD+2PS+1CDU
Francisco Faria e Carlos Santos. (-2 mandatos)
S.Pedro(9) 6PSD+2PS+1IPT
Fernando Carmo e Cristina Ramos. (-1 mandato)
Serra(9) 7PSD+2PS
Sebastião Rodrigues e Mário Carvalho (+1 mandato)
Sabacheira(9) 6PS+3PSD
Fernando Graça, Joaquim Anjos, MªJosé Mendes, José da Costa, Alfredo Batista e Eunice Oliveira. (=)
Pedreira(7) 5PSD+2CDU
(Rita Clara) (=)
Paialvo(9) 4CDU+2IPT+2PSD+1PS
Vitor Pereira. (-1 mandato)
Olalhas(9) 6PSD+3PS
Tomé Esgueira, Tomé Oliveira e MªEugénia Ferreira. (+2 mandatos)
Madalena(9) 6PS+2PSD+1IPT
Arlindo Nunes, Orlando Narciso, Luisa Henriques, Manuel Cartaxo, Jerónimo Henriques e Carolina Mourão. (+1 mandato)
Carregueiros(9) 7PSD+2IPT
(João André) (-1 mandato)
Casais(9) 6PSD+2IPT+1PS
MªCéu Graça (-1 mandato)
Beselga(7) 3PS+2IPT+2PSD
Carlos Lopes, José Pereira, MªOlinda Dias (-1 mandato)
Asseiceira(9) 6PSD+2PS+1IPT
Jorge Garcia e António Sirgado (-1 mandato)
Alviobeira(7) 3IPT+3PS+1PSD
Fernando Nunes, António Dias e Benvindo Matias (-1 mandato)
Além da Ribeira(7) 6PS+1PSD
Vitor Pereira. (-1 mandato)
Olalhas(9) 6PSD+3PS
Tomé Esgueira, Tomé Oliveira e MªEugénia Ferreira. (+2 mandatos)
Madalena(9) 6PS+2PSD+1IPT
Arlindo Nunes, Orlando Narciso, Luisa Henriques, Manuel Cartaxo, Jerónimo Henriques e Carolina Mourão. (+1 mandato)
Carregueiros(9) 7PSD+2IPT
(João André) (-1 mandato)
Casais(9) 6PSD+2IPT+1PS
MªCéu Graça (-1 mandato)
Beselga(7) 3PS+2IPT+2PSD
Carlos Lopes, José Pereira, MªOlinda Dias (-1 mandato)
Asseiceira(9) 6PSD+2PS+1IPT
Jorge Garcia e António Sirgado (-1 mandato)
Alviobeira(7) 3IPT+3PS+1PSD
Fernando Nunes, António Dias e Benvindo Matias (-1 mandato)
Além da Ribeira(7) 6PS+1PSD
João Henriques, MªJoão Henriques, Luis Vasconcelos, Jaime António, Elsa Graça e José Henriques. (+1 mandato)
sábado, outubro 10, 2009
Em reflexão: notas de campanha
- O cansaço profundo que chega sempre no fim de uma campanha a que nos entregamos totalmente, apodereou-se de mim. Mas igualmente a satisfação de uma boa campanha, com uma outra falha, como não podia deixar de ser, mas com a consciência tranquila de quem deu o seu máximo. Assim fez o PS e os seus candidatos, seguros nas suas ideias, na sua motivação, no seu projecto. Agora cumpre a todos votar, também em consciência.
- Ontem quando nos cruzamos em campanha, Bruno Graça e Sílvia Serraventoso mostram-se muito indignados comigo, a princípio sem entender bem porquê, depois lá percebi mais tarde, porque escrevi num artigo (colocado aqui no post anterior) que a candidatura não tinha sequer um espaço na internet.
Bom, lamento, mas fartei-me de perguntar e não encontrei ninguém que o tenha visto, não o consigo sequer encontrar numa pesquisa no google, e quando já ontem mais tarde encontrei Bruno Graça novamente, também não me soube dar o endereço. Se alguém souber, faça favor de dizer.
- O dinheiro gasto pelos (in)dependentes de Pedro Marques na campanha é escandaloso e foi assunto de conversa de todas as forças políticas, tal como é dos cidadãos em geral. Gastaram muito, muito mais que todos as outras seis candidaturas juntas.
Basta ver que enquanto os maiores partidos PS e PSD, com uma estrutura partidária e uma organização mais consistente, andaram a usar sobras de outras campanhas, daquele grupo dito antipartidário, todos os dias saiam truques novos como se possuidores de um saco sem fundo.
A falta de noção dos princípios que devem nortear a coisa é tal, que um elemento dessa lista confessou-me com toda a naturalidade: "não te preocupes, aqui ninguém dinheiro do bolso, sei que há umas empresas a apoiar, mas não sei bem quais"!
Veremos depois de amnhã como se zangam as comadres na hora no pagamento.
quinta-feira, outubro 08, 2009
Inquérito à população confirma possibilidade de vitória do PS
Um inquérito realizado à população do Concelho de Tomar entre os dias 2 e 6 de Outubro, com a conclusão de 546 entrevistas validadas, das quais 296 a mulheres e 250 a homens, 116 a menores de 30 anos, 330 entre os 30 e os 64 anos e 200 com 65 ou mais anos, com uma margem de erro por resultado de 3,4%, para um grau de probabilidade ded 95%, deram os seguintes resultados:
Não sabe/não responde/diz não votar : 112 (20,5%)
Inquérito considerados: 434 (79,5%)
INDECISOS: 93 (21,4%)
PS - 99 (22,8%)
PSD - 89 (20,5%)
IpT - 64 (14,7%)
BE - 30 (6,9%)
CDS - 27 (6,2%)
CDU - 23 (5,3%)
MTPL - 9 (2,1%)
COM DISTRIBUIÇÃO DE INDECISOS:
directa, pelos resultados observados no inquérito [entre parênteses variação possivel pela margem de erro registada]
PS - 27,2% [23,8% a 30,6%] - de 2 a 3 mandatos
PSD - 24,5% [21,1% a 27,9%] - de 2 a 3 mandatos
IpT - 17,6% [14,2% a 21,0%] - de 1 a 2 mandatos
BE - 8,3% [4,9% a 11,7%] - de o a 1 mandato
CDS - 7,4% [4,0% a 10,8%] - de 0 a 1 mandato
CDU - 6,3% [2,9% a 9,7%] - de 0 a 1 mandato
MTPL - 2,5% [0% a 5,9%] - o mandatos
Nulos+Brancos - 6,2%
Distribuição de indecisos pelos resultados de 2005 [entre parênteses variação possivel pela margem de erro registada]
PS - 25,7% [22,3% a 29,1%] - de 2 a 3 mandatos
PSD - 27,3% [23,9% a 30,7%] - de 2 a 3 mandatos
IpT - 18,1% [14,7% a 21,5%] - de 1 a 2 mandatos
BE - 7,3% [3,9% a 10,7%] - de o a 1 mandato
CDS - 6,7% [3,3% a 10,1%] - de 0 a 1 mandato
CDU - 6,3% [2,9% a 9,7%] - de 0 a 1 mandato
MTPL - 2,4% [0% a 5,8%] - o mandatos
Nulos+Brancos - 6,2%
MÉDIA bruta das distribuições de indecisos
PS - 26,5% - de 2 a 3 mandatos
PSD - 25,9% - de 2 a 3 mandatos
IpT - 17,9% - de 1 a 2 mandatos
BE - 7,8% - de o a 1 mandato
CDS - 7,0% - de 0 a 1 mandato
CDU - 6,3% - de 0 a 1 mandato
MTPL - 2,4% - o mandatos
Nulos+Brancos - 6,2%
Nota: Nos termos da Lei este inquérito não pode ser divulgado por qualquer orgão de comunicação social, sem prévio registo e autorização.
Não sabe/não responde/diz não votar : 112 (20,5%)
Inquérito considerados: 434 (79,5%)
INDECISOS: 93 (21,4%)
PS - 99 (22,8%)
PSD - 89 (20,5%)
IpT - 64 (14,7%)
BE - 30 (6,9%)
CDS - 27 (6,2%)
CDU - 23 (5,3%)
MTPL - 9 (2,1%)
COM DISTRIBUIÇÃO DE INDECISOS:
directa, pelos resultados observados no inquérito [entre parênteses variação possivel pela margem de erro registada]
PS - 27,2% [23,8% a 30,6%] - de 2 a 3 mandatos
PSD - 24,5% [21,1% a 27,9%] - de 2 a 3 mandatos
IpT - 17,6% [14,2% a 21,0%] - de 1 a 2 mandatos
BE - 8,3% [4,9% a 11,7%] - de o a 1 mandato
CDS - 7,4% [4,0% a 10,8%] - de 0 a 1 mandato
CDU - 6,3% [2,9% a 9,7%] - de 0 a 1 mandato
MTPL - 2,5% [0% a 5,9%] - o mandatos
Nulos+Brancos - 6,2%
Distribuição de indecisos pelos resultados de 2005 [entre parênteses variação possivel pela margem de erro registada]
PS - 25,7% [22,3% a 29,1%] - de 2 a 3 mandatos
PSD - 27,3% [23,9% a 30,7%] - de 2 a 3 mandatos
IpT - 18,1% [14,7% a 21,5%] - de 1 a 2 mandatos
BE - 7,3% [3,9% a 10,7%] - de o a 1 mandato
CDS - 6,7% [3,3% a 10,1%] - de 0 a 1 mandato
CDU - 6,3% [2,9% a 9,7%] - de 0 a 1 mandato
MTPL - 2,4% [0% a 5,8%] - o mandatos
Nulos+Brancos - 6,2%
MÉDIA bruta das distribuições de indecisos
PS - 26,5% - de 2 a 3 mandatos
PSD - 25,9% - de 2 a 3 mandatos
IpT - 17,9% - de 1 a 2 mandatos
BE - 7,8% - de o a 1 mandato
CDS - 7,0% - de 0 a 1 mandato
CDU - 6,3% - de 0 a 1 mandato
MTPL - 2,4% - o mandatos
Nulos+Brancos - 6,2%
Nota: Nos termos da Lei este inquérito não pode ser divulgado por qualquer orgão de comunicação social, sem prévio registo e autorização.
quarta-feira, outubro 07, 2009
Em Tomar ser Socialista é votar PS
Com a confiança demonstrada no PS por mais de 7500 dos votantes no Concelho, José Vitorino e todos os candidatos do PS sentem que têm hoje uma maior responsabilidade.
A garantia de passar a ter uma Deputada de Tomar, Anabela Freitas, aliada ao conhecimento dos dossiers que os candidatos do PS à Câmara, à Assembleia e às Juntas, dão aos Tomarenses outra confiança no seu futuro.
Votar noutros é desperdiçar votos, que podem melhorar muito a nossa vida.
Só o PS é alternativa a uma Câmara que só atrapalha e nada resolve.
Esta é uma oportunidade de ouro para Tomar voltar a estar no Mapa do desenvolvimento, a contar para o crescimento económico, para a criação de emprego.
Sim, connosco Tomar fica em boas mãos!
terça-feira, outubro 06, 2009
Como o tempo já vai sendo de balanço da campanha, aqui está uma avaliação independente sobre as imagens da campanha de Tomar.Claro que o cartaz aqui ao lado nunca existiu, mas até podia existir.
De facto se tivesse existido não seria a mesma coisa...
http://imagensdecampanha.blogs.sapo.pt/46966.html
sábado, outubro 03, 2009
SOCIALISTAS APOSTAM NUM CONCELHO EM DESENVOLVIMENTO
Com a presença de 306 convivas, decorreu no Sábado 2 de Outubro, a festa da candidatura do PS à Câmara e Juntas de Freguesia do Concelho de Tomar.
Num ambiente jovial e descomprometido, o Restaurante “O Convívio” ficou com as suas duas salas totalmente apinhadas dos candidatos e amigos das candidaturas do PS às Freguesias do Concelho de Tomar. A animação musical esteve a cargo do organista Alfredo José e do Grupo Drama & Beiço, num registo jazzistico que recebeu a “Geração Tomar” com enorme sucesso.
Na hora dos discursos coube ao Prof. Hugo Cristóvão, Presidente do PS em Tomar e candidato a Presidente da Assembleia Municipal de Tomar, apresentar os principais candidatos às Freguesias, homenagear o empenhamento do Vereador Carlos Silva e receber o mais recente militante do PS, o mandatário da candidatura, Ten-Coronel Pereira Marques, bem como a traçar o objectivo das candidaturas do PS em Tomar: ganhar a Câmara, conquistar mais Presidências de Juntas de Freguesia e mandatos autárquicos.
De seguida usou da palavra o Dr.Hugo Costa, actual deputado municipal e coordenador da Juventude Socialista, tendo agradecido ao decano dos Autarcas do PS, o Sr.João Henriques (Além da Ribeira) pela elevado numero de jovens que integrou na sua equipa, e que enalteceu o empenhamento do Arq, Vitorino em transformar Tomar num Concelho onde se possa Trabalhar e Viver, desafiando-o para implementar o Programa “Tomar fora D’Horas”, de forma a que os jovens de Tomar, nos tempos livres, não tenham que abandonar o Concelho para se divertirem.
Antes do aguardado discurso do futuro Presidente da Câmara de Tomar, foi a vez da futura Deputada Socialista Anabela Freitas, também candidata à Assembleia Municipal de Tomar, de realçar o facto do PS ter três cabeças de Listas às Freguesias da Pedreira (Rita Clara), Céu Brito (Casais) e Saudade Pocinho (Sta Maria Olivais), bem como de assegurar que o empenhamento dos socialistas ia para a resolução do principal problema do Concelho, que seria a criação de riqueza, através do apoio à fixação e desenvolvimento de empresas, para criarem emprego e assim beneficiarem as famílias, na linha aliás do que no decurso dos últimos anos o PS vinha propondo, muitas vezes contra parte da oposição independente e quase sempre contra a opinião da maioria PSD na Câmara.
O Arquitecto José Vitorino, num registo de muita calma e responsabilidade, finalizou o período de intervenções elencando os seus principais compromissos para com todas as Freguesias:
da Mini-Loja do Cidadão da Linhaceira ao Centro de Dia das Olalhas,
da rede de Telemóveis de Carregueiros ao plano de Pormenor da Pedreira,
do novo Largo de Cem Soldos a uma verdadeira Praia Fluvial na Serra e em S.Pedro,
da Fonte da Longra ao parque Empresarial da Estação de Fátima, do Alto Pintado e da Asseiceira,
dos Mercados de Alviobeira e S.Pedro ao final das obras nas estradas da Junceira,
do Eco-Parque no Sobreirinho às rotas romanas e ao Centro Comercial de Ar Livre na Zona Histórica,
da requalificação da EN110 em Carvalhos de Figueiredo e nas Calçadas à Loja do Cidadão e novo Quartel de Bombeiros em Tomar, passando pelo posto farmacêutico na Junta de Paialvo.
O seu compromisso de trabalhar e de repor para Tomar um papel determinante para o futuro dos que cá vivem hoje ou aqui queiram vir a viver. Uma Câmara ao serviço dos cidadãos e em que ao presidente caberá a condução directa da promoção e desenvolvimento económico, para José Vitorino, contar com o apoio do Governo do PS será determinante para a resolução dos problemas do Concelho.
Com uma mensagem de forte confiança, de boa disposição e consciente empenhamento para trabalhar com todos os Tomarenses, o Arq, José Vitorino terminou agradecendo a todos e cada um dos socialistas e simpatizantes presentes, o trabalho e o respeito, apesar das provocações ofridas, que têm colocado nesta caminhada para a vitória em Tomar.
Num ambiente jovial e descomprometido, o Restaurante “O Convívio” ficou com as suas duas salas totalmente apinhadas dos candidatos e amigos das candidaturas do PS às Freguesias do Concelho de Tomar. A animação musical esteve a cargo do organista Alfredo José e do Grupo Drama & Beiço, num registo jazzistico que recebeu a “Geração Tomar” com enorme sucesso.
Na hora dos discursos coube ao Prof. Hugo Cristóvão, Presidente do PS em Tomar e candidato a Presidente da Assembleia Municipal de Tomar, apresentar os principais candidatos às Freguesias, homenagear o empenhamento do Vereador Carlos Silva e receber o mais recente militante do PS, o mandatário da candidatura, Ten-Coronel Pereira Marques, bem como a traçar o objectivo das candidaturas do PS em Tomar: ganhar a Câmara, conquistar mais Presidências de Juntas de Freguesia e mandatos autárquicos.
De seguida usou da palavra o Dr.Hugo Costa, actual deputado municipal e coordenador da Juventude Socialista, tendo agradecido ao decano dos Autarcas do PS, o Sr.João Henriques (Além da Ribeira) pela elevado numero de jovens que integrou na sua equipa, e que enalteceu o empenhamento do Arq, Vitorino em transformar Tomar num Concelho onde se possa Trabalhar e Viver, desafiando-o para implementar o Programa “Tomar fora D’Horas”, de forma a que os jovens de Tomar, nos tempos livres, não tenham que abandonar o Concelho para se divertirem.
Antes do aguardado discurso do futuro Presidente da Câmara de Tomar, foi a vez da futura Deputada Socialista Anabela Freitas, também candidata à Assembleia Municipal de Tomar, de realçar o facto do PS ter três cabeças de Listas às Freguesias da Pedreira (Rita Clara), Céu Brito (Casais) e Saudade Pocinho (Sta Maria Olivais), bem como de assegurar que o empenhamento dos socialistas ia para a resolução do principal problema do Concelho, que seria a criação de riqueza, através do apoio à fixação e desenvolvimento de empresas, para criarem emprego e assim beneficiarem as famílias, na linha aliás do que no decurso dos últimos anos o PS vinha propondo, muitas vezes contra parte da oposição independente e quase sempre contra a opinião da maioria PSD na Câmara.
O Arquitecto José Vitorino, num registo de muita calma e responsabilidade, finalizou o período de intervenções elencando os seus principais compromissos para com todas as Freguesias:
da Mini-Loja do Cidadão da Linhaceira ao Centro de Dia das Olalhas,
da rede de Telemóveis de Carregueiros ao plano de Pormenor da Pedreira,
do novo Largo de Cem Soldos a uma verdadeira Praia Fluvial na Serra e em S.Pedro,
da Fonte da Longra ao parque Empresarial da Estação de Fátima, do Alto Pintado e da Asseiceira,
dos Mercados de Alviobeira e S.Pedro ao final das obras nas estradas da Junceira,
do Eco-Parque no Sobreirinho às rotas romanas e ao Centro Comercial de Ar Livre na Zona Histórica,
da requalificação da EN110 em Carvalhos de Figueiredo e nas Calçadas à Loja do Cidadão e novo Quartel de Bombeiros em Tomar, passando pelo posto farmacêutico na Junta de Paialvo.
O seu compromisso de trabalhar e de repor para Tomar um papel determinante para o futuro dos que cá vivem hoje ou aqui queiram vir a viver. Uma Câmara ao serviço dos cidadãos e em que ao presidente caberá a condução directa da promoção e desenvolvimento económico, para José Vitorino, contar com o apoio do Governo do PS será determinante para a resolução dos problemas do Concelho.
Com uma mensagem de forte confiança, de boa disposição e consciente empenhamento para trabalhar com todos os Tomarenses, o Arq, José Vitorino terminou agradecendo a todos e cada um dos socialistas e simpatizantes presentes, o trabalho e o respeito, apesar das provocações ofridas, que têm colocado nesta caminhada para a vitória em Tomar.
quarta-feira, setembro 30, 2009
Ante-Projecto para a Fonte da Longra
NOVA FONTE DA LONGRA
Do actual espaço ocupado pela centenária Fonte da Longra, nascerá um espaço de convívio e lazer para a população, com as mais modernas soluções técnicas, aliadas à necessária preservação de um espaço único e singular, na sua beleza e enquadramento.
Com ante-projecto de José Vitorino, este compromisso para com a Freguesia da Beselga, surgiu há mais de um ano aquando de uma visita ao local e do desafio entretanto feito pelo Presodente Carlos Silva Lopes ao Arq. Vitorino.
Esta Nova Fonte da Longra espelha a visão que o PS, através do seu candidato, têm para um Concelho que respeita o passado e nele intervem, para melhorar as condições de vida e de uso dos aprazíveis espaços existentes.
Trabalhar em Tomar e Viver em Tomar são os motes de quem quer pôr a Beselga e Tomar em boas mãos.
terça-feira, setembro 29, 2009
Apresentação do Programa das Juntas Urbanas
Com a presença dos principais candidatos do PS à Câmara e Assembleia Municipal, bem como da generalidade dos candidatos do PS às Assembleia de Freguesia de S.João Baptista e Sta Maria dos Olivais, os candidatos a Presidentes das respectivas Freguesias apresentaram os seus Programas Eleitorias, numa cerimónia descontraida e muito participada, na fase das opiniões, sugestões e incentivos.
Uma nova atitude na defesa das populações: Obras e recuperação do Mercado Municipal; Olhar os habitantes da parte rural das duas Freguesias como cidadãos de primeira - do Carrascal a Juncais de Baixo, de Valdonas à Venda da Gaita, passando por Minjoelho, Carvalhos de Figueiredo e Cabeças;
Apostar no Centro Histórico como Centro Comercial de Ar Livre; Zona verde na cidade nova, Parque Desportivo nas Avessadas, Novo Centro Escolar em Carvalhos Figueiredo/Cabeças;
Novas Pontes a ligar as duas Freguesias: na Arrascada e em S.Lourenço; Apoiar as Associações e as Festas, da Sra. da Piedade à de Minjoelho, por exemplo.
No fundo passar a ter uma leitura mais Humana, que do coração do Concelho, a Cidade de Tomar, irradie para todo o Concelhio, sem deixar de olhar para o Rio e a História como mote de vivência e desenvolvimento.
Ideias, compromissos e valores assumidos pelo candidato a Presidente da Câmara José Vitorino, que incentivou estes futuros autarcas a fazerem, com ele, o caminho para a afirmação e trabalho solidário em favor de Tomar.
Uma nova atitude na defesa das populações: Obras e recuperação do Mercado Municipal; Olhar os habitantes da parte rural das duas Freguesias como cidadãos de primeira - do Carrascal a Juncais de Baixo, de Valdonas à Venda da Gaita, passando por Minjoelho, Carvalhos de Figueiredo e Cabeças;
Apostar no Centro Histórico como Centro Comercial de Ar Livre; Zona verde na cidade nova, Parque Desportivo nas Avessadas, Novo Centro Escolar em Carvalhos Figueiredo/Cabeças;
Novas Pontes a ligar as duas Freguesias: na Arrascada e em S.Lourenço; Apoiar as Associações e as Festas, da Sra. da Piedade à de Minjoelho, por exemplo.
No fundo passar a ter uma leitura mais Humana, que do coração do Concelho, a Cidade de Tomar, irradie para todo o Concelhio, sem deixar de olhar para o Rio e a História como mote de vivência e desenvolvimento.
Ideias, compromissos e valores assumidos pelo candidato a Presidente da Câmara José Vitorino, que incentivou estes futuros autarcas a fazerem, com ele, o caminho para a afirmação e trabalho solidário em favor de Tomar.
segunda-feira, setembro 28, 2009
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NA ZONA INDUSTRIAL DE TOMAR – Habitações Sociais
Proposta recusada com os votos do PSD e os votos favoraveis do PS e dos eleitos pelos IpT Américo, J.Simões e J.Júlio e abstenções dos restantes e da CDU.
Considerando que:
- A Câmara vem desenvolvendo desde há algum tempo projecto para construção de conjunto habitacional de 40 fogos a custos controlados;
- Já obteve o Município aprovação do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para o mesmo Projecto;
- Houve sempre da parte de todos os envolvidos a melhor boa fé, no sentido da mais rápida resolução de um problema endémico de existência de condições de habitação sub-humanas numa determinada comunidade, antes nómada, mas há dezenas de anos instalada à entrada da Cidade;
- Os esclarecimentos produzidos recentemente, quer pelos responsáveis do IHRU, quer pelo Chefe de Divisão de Gestão Urbanística do espaço Rural, obrigam esta Câmara a tomar de forma definitiva uma decisão, visto haver “incompatibilidade” da “operação urbanística” “com a classe de espaço industrial”, onde o mesmo se pretende inserir”;
Considerando ainda que:
- Não é só esta comunidade a estar carente de apoio à solução de habitação social no espaço do Município, havendo inclusive funcionários da autarquia a estarem nessa situação, bem como inúmeras famílias de baixos rendimentos, conforme se pôde constatar recentemente aquando do processo de atribuição de habitações no Bairro 1º de Maio;
- Que a política global da autarquia, neste particular da Habitação Social, tem sido eivada de incapacidade e insensibilidade notória.
- Que desde as reclamações do ano passado, referentes à entrega de casas no Bairro 1ºde Maio, fica a sensação de que a aferição dos “casos sociais”, continua longe de uma matriz de actuação formulada dentro dos ditames da justa e recta preocupação de atender, em tempo útil, as necessidades sociais emergentes no contexto de uma política habitacional no Concelho.
- Que o Município de Tomar continua a não ter Regulamento de Habitação Social, que possa identificar de forma clara condições de atribuição e manutenção de atribuição ao longo do tempo.
Neste sentido se propõe que:
1 – Não seja dado seguimento ao Projecto da construção do Conjunto Habitacional dos 40 fogos a custos controlados, na Zona Industrial de Tomar, Freguesia da Madalena, junto à Estação de Tratamento de Resíduos Industriais aí localizado;
2 – Seja de imediato feito o levantamento de várias localizações possíveis no Concelho, para construção de habitação a custos controlados, seja através de construção nova ou da recuperação de edificado, e presente este levantamento a posterior reunião de Câmara;
3 – Que as novas propostas de localização, levem em linha de conta o acesso à habitação de todos os agregados familiares nas condições previstas no DL 54/2007 e tenham o necessário parecer e acompanhamento realizado pelos competentes serviços da Segurança Social e CLAS (Rede Social);
4 – Que só após isso seja novamente solicitado financiamento do Programa PROHABITA, do IHRU.
5 – Que seja realizado, com carácter de urgência, levantamento de todas as habitações propriedade do Município, seu estado de conservação, seu uso actual, final dos respectivos contratos de locação, bem como lista de todas as famílias em situação de carência habitacional grave ou muito grave, como tal levantadas no âmbito da Rede Social, que a contra gosto, o Município lá criou.
6 - Que seja estudado pelo Município, a possibilidade de disponibilização até um montante máximo de 100.000 euros anual, para atender a necessidades urgentes de locação por parte da Câmara para instalação de agregados em risco ou pequenas obras de adaptação e reconversão urgentes para acomodação, conforme for avaliado pelo serviços respectivos.
7 – Que seja elaborado e proposto ao executivo Municipal, um Regulamento Municipal de Habitação Social.
Considerando que:
- A Câmara vem desenvolvendo desde há algum tempo projecto para construção de conjunto habitacional de 40 fogos a custos controlados;
- Já obteve o Município aprovação do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para o mesmo Projecto;
- Houve sempre da parte de todos os envolvidos a melhor boa fé, no sentido da mais rápida resolução de um problema endémico de existência de condições de habitação sub-humanas numa determinada comunidade, antes nómada, mas há dezenas de anos instalada à entrada da Cidade;
- Os esclarecimentos produzidos recentemente, quer pelos responsáveis do IHRU, quer pelo Chefe de Divisão de Gestão Urbanística do espaço Rural, obrigam esta Câmara a tomar de forma definitiva uma decisão, visto haver “incompatibilidade” da “operação urbanística” “com a classe de espaço industrial”, onde o mesmo se pretende inserir”;
Considerando ainda que:
- Não é só esta comunidade a estar carente de apoio à solução de habitação social no espaço do Município, havendo inclusive funcionários da autarquia a estarem nessa situação, bem como inúmeras famílias de baixos rendimentos, conforme se pôde constatar recentemente aquando do processo de atribuição de habitações no Bairro 1º de Maio;
- Que a política global da autarquia, neste particular da Habitação Social, tem sido eivada de incapacidade e insensibilidade notória.
- Que desde as reclamações do ano passado, referentes à entrega de casas no Bairro 1ºde Maio, fica a sensação de que a aferição dos “casos sociais”, continua longe de uma matriz de actuação formulada dentro dos ditames da justa e recta preocupação de atender, em tempo útil, as necessidades sociais emergentes no contexto de uma política habitacional no Concelho.
- Que o Município de Tomar continua a não ter Regulamento de Habitação Social, que possa identificar de forma clara condições de atribuição e manutenção de atribuição ao longo do tempo.
Neste sentido se propõe que:
1 – Não seja dado seguimento ao Projecto da construção do Conjunto Habitacional dos 40 fogos a custos controlados, na Zona Industrial de Tomar, Freguesia da Madalena, junto à Estação de Tratamento de Resíduos Industriais aí localizado;
2 – Seja de imediato feito o levantamento de várias localizações possíveis no Concelho, para construção de habitação a custos controlados, seja através de construção nova ou da recuperação de edificado, e presente este levantamento a posterior reunião de Câmara;
3 – Que as novas propostas de localização, levem em linha de conta o acesso à habitação de todos os agregados familiares nas condições previstas no DL 54/2007 e tenham o necessário parecer e acompanhamento realizado pelos competentes serviços da Segurança Social e CLAS (Rede Social);
4 – Que só após isso seja novamente solicitado financiamento do Programa PROHABITA, do IHRU.
5 – Que seja realizado, com carácter de urgência, levantamento de todas as habitações propriedade do Município, seu estado de conservação, seu uso actual, final dos respectivos contratos de locação, bem como lista de todas as famílias em situação de carência habitacional grave ou muito grave, como tal levantadas no âmbito da Rede Social, que a contra gosto, o Município lá criou.
6 - Que seja estudado pelo Município, a possibilidade de disponibilização até um montante máximo de 100.000 euros anual, para atender a necessidades urgentes de locação por parte da Câmara para instalação de agregados em risco ou pequenas obras de adaptação e reconversão urgentes para acomodação, conforme for avaliado pelo serviços respectivos.
7 – Que seja elaborado e proposto ao executivo Municipal, um Regulamento Municipal de Habitação Social.
Turismo:Moção de Repúdio na Assembleia Municipal
Foi apresentada hoje na AM, a seguinte Moção, rejeitada pela maioria PSD e votada favoravelmente, apenas pelo PS (Independentes e CDU abstiveram-se):
MOÇÃO DE REPÚDIO
INTERVENÇÕES URGENTES DE ÂMBITO TURÍSTICO
– Prioridades do Município
Considerando que um dos vectores do desenvolvimento do Concelho de Tomar, passa pelo turismo, e nomeadamente o turismo cultural;
Considerando que o Museu dos Fósforos possui dimensão nacional e até internacional, sendo de lamentar que o mesmo não possua condições condignas para quem lá trabalha e para quem o visita;
Considerando que os WC’s instalados pela Cidade continuam a não ter qualquer intervenção, estudo inclusive um deles ocupado, servindo de residência a um cidadão com perturbações visíveis, a escassos metros da entrada do Hotel dos Templários, em plena zona nobre da Cidade “Turística” de Tomar;
Considerando que a requalificação do centro histórico continua a passo de caracol, não sendo possível sequer visitar, quanto mais viver, na generalidade da sua área;
Considerando que no Concelho continua colocada uma panóplia de sinalética, aí colocada por ocasião da Festa dos Tabuleiros de 2003 (HÁ 6 ANOS PORTANTO), que obrigada quem nos visita ou quem deseje, depois de nos visitar de sair, a um conjunto completamente ilógico de atravessamentos por muitos dos nosso núcleos rurais, em vias sem quaisquer condições para a carga de trânsito que actualmente, e em via disso, suportam;
Considerando que o quiosque “turístico” instalado no Mouchão, continua sem utilização;
Considerando que continua o espelho de água do Nabão sem quaisquer embarcações turísticas de recreia a nele circular;
Considerando que as fontes e fontenários espalhados um pouco por todo o Concelho continuam por ser recuperados;
Considerando que continua a faltar um Programa de incentivo à recuperação dos Relógios das Igrejas e Capelas do Concelho;
Considerando que continuam por concretizar medidas concretas de incentivo à criação, instalação, facilitação e desenvolvimento de empresas na área turística e cultural, de forma a tirar partido do potencial endógeno do Concelho nestas áreas;
Considerando tudo isto e tudo o mais, que cada um dos autarcas que com honestidade analise o que NÃO tem sido feito no passado para o desenvolvimento do Concelho nas áreas Turística e Cultural;
A Assembleia Municipal de Tomar, reunida em 28 de Setembro de 2009, não pode deixar de repudiar com veemência que o Município, NO PRIMEIRO DIA DA CAMPANHA ELEITORAL para as eleições autárquicas, havendo tantas urgências de actuação nas já referidas áreas Turística e Cultural, vá apresentar um conjunto, também necessário, de Mapas Turísticos da Cidade de Tomar;
Esta atitude IRRESPONSÁVEL, eivada do mais básico dos ELEITORALISMOS que faz corar de vergonha o mais cacique dos caciques locais, na senda aliás da velha tradição do Portugal ATÁVICO do Sec.XIX, merece da Assembleia Municipal de Tomar o mais vivo e contundente REPÚDIO.
MOÇÃO DE REPÚDIO
INTERVENÇÕES URGENTES DE ÂMBITO TURÍSTICO
– Prioridades do Município
Considerando que um dos vectores do desenvolvimento do Concelho de Tomar, passa pelo turismo, e nomeadamente o turismo cultural;
Considerando que o Museu dos Fósforos possui dimensão nacional e até internacional, sendo de lamentar que o mesmo não possua condições condignas para quem lá trabalha e para quem o visita;
Considerando que os WC’s instalados pela Cidade continuam a não ter qualquer intervenção, estudo inclusive um deles ocupado, servindo de residência a um cidadão com perturbações visíveis, a escassos metros da entrada do Hotel dos Templários, em plena zona nobre da Cidade “Turística” de Tomar;
Considerando que a requalificação do centro histórico continua a passo de caracol, não sendo possível sequer visitar, quanto mais viver, na generalidade da sua área;
Considerando que no Concelho continua colocada uma panóplia de sinalética, aí colocada por ocasião da Festa dos Tabuleiros de 2003 (HÁ 6 ANOS PORTANTO), que obrigada quem nos visita ou quem deseje, depois de nos visitar de sair, a um conjunto completamente ilógico de atravessamentos por muitos dos nosso núcleos rurais, em vias sem quaisquer condições para a carga de trânsito que actualmente, e em via disso, suportam;
Considerando que o quiosque “turístico” instalado no Mouchão, continua sem utilização;
Considerando que continua o espelho de água do Nabão sem quaisquer embarcações turísticas de recreia a nele circular;
Considerando que as fontes e fontenários espalhados um pouco por todo o Concelho continuam por ser recuperados;
Considerando que continua a faltar um Programa de incentivo à recuperação dos Relógios das Igrejas e Capelas do Concelho;
Considerando que continuam por concretizar medidas concretas de incentivo à criação, instalação, facilitação e desenvolvimento de empresas na área turística e cultural, de forma a tirar partido do potencial endógeno do Concelho nestas áreas;
Considerando tudo isto e tudo o mais, que cada um dos autarcas que com honestidade analise o que NÃO tem sido feito no passado para o desenvolvimento do Concelho nas áreas Turística e Cultural;
A Assembleia Municipal de Tomar, reunida em 28 de Setembro de 2009, não pode deixar de repudiar com veemência que o Município, NO PRIMEIRO DIA DA CAMPANHA ELEITORAL para as eleições autárquicas, havendo tantas urgências de actuação nas já referidas áreas Turística e Cultural, vá apresentar um conjunto, também necessário, de Mapas Turísticos da Cidade de Tomar;
Esta atitude IRRESPONSÁVEL, eivada do mais básico dos ELEITORALISMOS que faz corar de vergonha o mais cacique dos caciques locais, na senda aliás da velha tradição do Portugal ATÁVICO do Sec.XIX, merece da Assembleia Municipal de Tomar o mais vivo e contundente REPÚDIO.
CDOS e Concessão ParqT
Na reunião de hoje da Câmara de Tomar, foram apresentadas duas Declarações para a Acta por parte do Vereador Carlos Silva:
DECLARAÇÃO PARA A ACTA
SOBRE PROTECÇÃO CIVIL
Sobre esta matéria, já produziu o PS suficientes declarações públicas e propostas concretas, a última das quais aprovada por este executivo, no sentido de iniciar contactos com a Autoridade Nacional de Protecção Civil e Secretaria de Estado da tutela, para instalação em Tomar da BASE de APOIO LOGÍSTICO Distrital de protecção Civil.
Esta valência, conforme já explicamos, aumenta a capacidade operacional instalada em Tomar, permitindo que aqui, nas fases mais críticas de emergência Distrital estejam instalados os principais meios de ataque, bem como, se o próximo Município disso tiver capacidade, prover à conjugação deste investimento com a construção de novo Quartel de Bombeiros e a procura de novas valências a instalar em Tomar, como seja o sector de Formação a esta nova BASE estreitamente interligada.
Comparar este gigantesco passo que, por proposta do PS, e bem o nosso Município já deu, com a já sabida e necessária concentração de todos os serviços do CDOS numa única localização, é um perfeito disparate.
A central de despacho, actualmente instalada no edifício dos Bombeiros de Tomar, que nas próximas semanas será junta aos serviços administrativos que já transitaram do edifício do Governo Civil em Santarém, para a cidade de Almeirim, comparada com a IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA e OPERACIONAL, que uma BASE de APOIO LOGÍSTICA Distrital, nada representa.
Uma central telefónica de despacho nada é comparada com meios reais e efectivos para dar suporte e complemento ao sistema de Protecção Civil.
Se interesse havia para que todo o CDOS ficasse junto em Tomar, em lugar de TODO junto se instalar em Almeirim, nunca esta maioria PSD e os seus Vereadores responsáveis isso o demonstraram, quando era por todos os agentes de Protecção Civil, pelo menos desde 2005, da intenção de juntar os serviços administrativos, que estava em Santarém e a central de despacho, que estava em Tomar.
Nesta, como em outras matérias, Tomar perde por não ser pró-activa e demonstrar capacidade de iniciativa.
Tendo acordado tarde para o problema e colocando o ênfase no lado errado do mesmo: o pagamento de verbas em atraso de recebimento, por inépcia e incapacidade dos serviços do Município e dos seus responsáveis políticos, que nunca por parte da tutela estiveram em causa serem honrados, Tomar só se pode queixar de si própria.
Atitude diferente, e correcta, teve o Município Almeirim que mostrou interesse, ofereceu condições, disponibilizou espaço, cumprindo o objectivo da Protecção Civil Distrital de ter todo o sistema de controlo no mesmo local.
Ganhou a Protecção Civil, ganharam os cidadãos de todo o Distrito e ganhará Tomar, se souber dar os passos necessários para a instalação da Base de Apoio Logístico Distrital, aproveitando a oportunidade para dar, finalmente, aos Homens e Mulheres que trabalham voluntária e profissionalmente nos Bombeiros de Tomar a as necessárias e dignas condições de trabalho e formação, com a construção de novo Quartel de Bombeiros.
Analisar, escrever ou fazer o que quer que seja hoje, e que não foi feito durante quatro anos, apenas servirá de anedotário para a futura Câmara que tomará posse em menos de dois meses.
DECLARAÇÃO PARA A ACTA
Contrato de Concessão com ParqT
O PS desde há mais de cinco anos que vem chamando à atenção para o gravoso Contrato de Concessão assinado entre o Município e a ParqT, onde não foram acautelados nem o interesse publico, nem a mais elementar das cautelas, que aos gestores de dinheiros públicos deveriam estar consignados.
O pagamento que entretanto o Município teve que honrar, de 750.000€, mais custas, que terá ascendido a cerca de 1 Milhão de euros, mais não é do que um pequeno percalço, na “ecatombe” financeira, que cairá sobre o Município, que poderá ascender a cerca de 10 Milhões de euros, se nada de concreto for entretanto feito.
A mirabolante troca de correspondência entre o município e a concessionária, mais faz lembrar o “Processo” de Frank Kafka, escrito e retratando uma realidade do início do Sec.XX do que o relacionamento entre duas entidades idóneas do Sec.XXI.
Sendo certo que parecerá à generalidade da população positivo que não esteja ainda em execução o referido Contrato, quantos mais anos passam, sem que este ou seja executado, renegociado ou resolvido, mais responsabilidades financeiras impendem sobre o Município.
Questões como a resolução do estacionamento na Várzea Grande, uma tarifa que beneficie os comerciantes, trabalhadores e residentes no Centro Histórico, no actual Parque sob exploração da ParqT e a reversão de parte dos 1000 lugares de estacionamento “expoliados” pelo PSD ao futuro de Tomar, são matérias que o próximo Município terá de ter como prioridade de resolução.
Assim sendo, repudia o PS a incapacidade demonstrada pela maioria PSD, durante estes mais de oito anos de vigência deste Contrato atentatório do futuro do Concelho.
DECLARAÇÃO PARA A ACTA
SOBRE PROTECÇÃO CIVIL
Sobre esta matéria, já produziu o PS suficientes declarações públicas e propostas concretas, a última das quais aprovada por este executivo, no sentido de iniciar contactos com a Autoridade Nacional de Protecção Civil e Secretaria de Estado da tutela, para instalação em Tomar da BASE de APOIO LOGÍSTICO Distrital de protecção Civil.
Esta valência, conforme já explicamos, aumenta a capacidade operacional instalada em Tomar, permitindo que aqui, nas fases mais críticas de emergência Distrital estejam instalados os principais meios de ataque, bem como, se o próximo Município disso tiver capacidade, prover à conjugação deste investimento com a construção de novo Quartel de Bombeiros e a procura de novas valências a instalar em Tomar, como seja o sector de Formação a esta nova BASE estreitamente interligada.
Comparar este gigantesco passo que, por proposta do PS, e bem o nosso Município já deu, com a já sabida e necessária concentração de todos os serviços do CDOS numa única localização, é um perfeito disparate.
A central de despacho, actualmente instalada no edifício dos Bombeiros de Tomar, que nas próximas semanas será junta aos serviços administrativos que já transitaram do edifício do Governo Civil em Santarém, para a cidade de Almeirim, comparada com a IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA e OPERACIONAL, que uma BASE de APOIO LOGÍSTICA Distrital, nada representa.
Uma central telefónica de despacho nada é comparada com meios reais e efectivos para dar suporte e complemento ao sistema de Protecção Civil.
Se interesse havia para que todo o CDOS ficasse junto em Tomar, em lugar de TODO junto se instalar em Almeirim, nunca esta maioria PSD e os seus Vereadores responsáveis isso o demonstraram, quando era por todos os agentes de Protecção Civil, pelo menos desde 2005, da intenção de juntar os serviços administrativos, que estava em Santarém e a central de despacho, que estava em Tomar.
Nesta, como em outras matérias, Tomar perde por não ser pró-activa e demonstrar capacidade de iniciativa.
Tendo acordado tarde para o problema e colocando o ênfase no lado errado do mesmo: o pagamento de verbas em atraso de recebimento, por inépcia e incapacidade dos serviços do Município e dos seus responsáveis políticos, que nunca por parte da tutela estiveram em causa serem honrados, Tomar só se pode queixar de si própria.
Atitude diferente, e correcta, teve o Município Almeirim que mostrou interesse, ofereceu condições, disponibilizou espaço, cumprindo o objectivo da Protecção Civil Distrital de ter todo o sistema de controlo no mesmo local.
Ganhou a Protecção Civil, ganharam os cidadãos de todo o Distrito e ganhará Tomar, se souber dar os passos necessários para a instalação da Base de Apoio Logístico Distrital, aproveitando a oportunidade para dar, finalmente, aos Homens e Mulheres que trabalham voluntária e profissionalmente nos Bombeiros de Tomar a as necessárias e dignas condições de trabalho e formação, com a construção de novo Quartel de Bombeiros.
Analisar, escrever ou fazer o que quer que seja hoje, e que não foi feito durante quatro anos, apenas servirá de anedotário para a futura Câmara que tomará posse em menos de dois meses.
DECLARAÇÃO PARA A ACTA
Contrato de Concessão com ParqT
O PS desde há mais de cinco anos que vem chamando à atenção para o gravoso Contrato de Concessão assinado entre o Município e a ParqT, onde não foram acautelados nem o interesse publico, nem a mais elementar das cautelas, que aos gestores de dinheiros públicos deveriam estar consignados.
O pagamento que entretanto o Município teve que honrar, de 750.000€, mais custas, que terá ascendido a cerca de 1 Milhão de euros, mais não é do que um pequeno percalço, na “ecatombe” financeira, que cairá sobre o Município, que poderá ascender a cerca de 10 Milhões de euros, se nada de concreto for entretanto feito.
A mirabolante troca de correspondência entre o município e a concessionária, mais faz lembrar o “Processo” de Frank Kafka, escrito e retratando uma realidade do início do Sec.XX do que o relacionamento entre duas entidades idóneas do Sec.XXI.
Sendo certo que parecerá à generalidade da população positivo que não esteja ainda em execução o referido Contrato, quantos mais anos passam, sem que este ou seja executado, renegociado ou resolvido, mais responsabilidades financeiras impendem sobre o Município.
Questões como a resolução do estacionamento na Várzea Grande, uma tarifa que beneficie os comerciantes, trabalhadores e residentes no Centro Histórico, no actual Parque sob exploração da ParqT e a reversão de parte dos 1000 lugares de estacionamento “expoliados” pelo PSD ao futuro de Tomar, são matérias que o próximo Município terá de ter como prioridade de resolução.
Assim sendo, repudia o PS a incapacidade demonstrada pela maioria PSD, durante estes mais de oito anos de vigência deste Contrato atentatório do futuro do Concelho.
Vitória do PS no Concelho de Tomar
Resultados Eleitorais no Concelho de Tomar
Inscritos: 38641; Votantes: 23627
Nulos: 464; Brancos: 562; Outros : 855
PS - 7559 (32,0%)
PSD - 7215 (30,5%)
BE - 2905 (12,3%)
PP - 2708 (11,5%)
CDU - 1359 (5,8%)
Em Tomar ser Socialista é votar PS
Com a confiança demonstrada no PS por mais de 7500 dos votantes no Concelho, José Vitorino e todos os candidatos do PS sentem que têm hoje uma maior responsabilidade.
A garantia de passar a ter uma Deputada de Tomar, Anabela Freitas, aliada ao conhecimento dos dossiers que os candidatos do PS à Câmara, à Assembleia e às Juntas, dão aos Tomarenses outra confiança no seu futuro.
Votar noutros é desperdiçar votos, que podem melhorar muito a nossa vida.
Só o PS é alternativa a uma Câmara que só atrapalha e nada resolve.
Esta é uma oportunidade de ouro para Tomar voltar a estar no Mapa do desenvolvimento, a contar para o crescimento económico, para a criação de emprego.
Sim, connosco Tomar fica em boas mãos!
Inscritos: 38641; Votantes: 23627
Nulos: 464; Brancos: 562; Outros : 855
PS - 7559 (32,0%)
PSD - 7215 (30,5%)
BE - 2905 (12,3%)
PP - 2708 (11,5%)
CDU - 1359 (5,8%)
Em Tomar ser Socialista é votar PS
Com a confiança demonstrada no PS por mais de 7500 dos votantes no Concelho, José Vitorino e todos os candidatos do PS sentem que têm hoje uma maior responsabilidade.
A garantia de passar a ter uma Deputada de Tomar, Anabela Freitas, aliada ao conhecimento dos dossiers que os candidatos do PS à Câmara, à Assembleia e às Juntas, dão aos Tomarenses outra confiança no seu futuro.
Votar noutros é desperdiçar votos, que podem melhorar muito a nossa vida.
Só o PS é alternativa a uma Câmara que só atrapalha e nada resolve.
Esta é uma oportunidade de ouro para Tomar voltar a estar no Mapa do desenvolvimento, a contar para o crescimento económico, para a criação de emprego.
Sim, connosco Tomar fica em boas mãos!
sexta-feira, setembro 25, 2009
2 VOTOS NO PS, o primeiro já Domingo
Anabela Freitas, 5ª da Lista de Deputados pelo PS à eleição de Domingo, será a Deputada de Tomar
As questões do desenvolvimento económico, nas suas dimensões de fixação, manutenção de investimento e criação de emprego, têm no Concelho de Tomar, sido votadas a uma total falta de estratégia e visão.
Para a resolução desta situação, o PS em Tomar propõe uma estratégia de actuação assente em duas grandes áreas:
As questões do desenvolvimento económico, nas suas dimensões de fixação, manutenção de investimento e criação de emprego, têm no Concelho de Tomar, sido votadas a uma total falta de estratégia e visão.
Para a resolução desta situação, o PS em Tomar propõe uma estratégia de actuação assente em duas grandes áreas:
Uma área de competência exclusiva da Autarquia e outra assente em parcerias entre a Autarquia e os agentes locais, regionais e nacionais, quer sejam públicos quer sejam privados.
Dentro da primeira área, defendemos que atendendo à importância que o desenvolvimento económico representa na vida de todos nós, deverá esta questão ser assumida pela presidência do Município, devendo pautar-se por uma atitude activa na busca de investidores de média dimensão. O exemplo do Município PS de Torre Novas, neste âmbito, deve ser seguido.
Implementação do Gabinete de Apoio ao investidor, criando a figura de Gestor de Negócios Municipal, para acompanhar não só quem quer investir no Concelho, mas também quem já está instalado e pretende expandir o seu negócio.
Implementação do Gabinete de Apoio ao investidor, criando a figura de Gestor de Negócios Municipal, para acompanhar não só quem quer investir no Concelho, mas também quem já está instalado e pretende expandir o seu negócio.
Reduzir a Derrama para as empresas instaladas no Concelho e o IRS para as famílias.
Agilização dos processos de licenciamento.
Agilização dos processos de licenciamento.
Revisão do Regulamento de Taxas e Licenças, facilitando a criação e expansão dos negócios.
Criação de taxas de água de saneamento diferenciadas por sector de actividade.
Implementar o Micro-Crédito, que já foi aprovado em Assembleia Municipal por proposta do
Criação de taxas de água de saneamento diferenciadas por sector de actividade.
Implementar o Micro-Crédito, que já foi aprovado em Assembleia Municipal por proposta do
Partido Socialista, mas que não “saiu da gaveta”.
Pagar a todos os fornecedores do Município, no máximo a 90 dias.
Na segunda linha de actuação, é fundamental a criação de sinergias com as Associação Empresariais, de Comerciantes, Culturais e centros de conhecimento, onde ganham relevo as parcerias com a ACITOFEBA, a NERSANT e o Instituto Politécnico.
Propomos a criação de um Centro Comercial de Ar Livre e em parceria com empresários, moradores e associações culturais a implementação do programa Tomar Fora d’horas, transformando Tomar num local de referencia regional, onde se pode comer, assistir a actividades culturais de rua e conviver, quase a qualquer hora.
Aumentar o apoio à produção artística e cultural do Concelho.
Integrar projectos inter-municipais e em parcerias publico-privadas, para melhor aproveitamento do QREN.
Efectivar uma real parceria com o Instituto Politécnico de Tomar, para que o Concelho e a Região beneficiem deste pólo de conhecimento existente.
Com a concretização das medidas enunciadas, é possível protocolar com os operadores turísticos a inclusão de Tomar, nos roteiros turísticos, tirando partido da riqueza única que é o Convento de Cristo.
Estes compromissos do Partido Socialista, serão plenamente concretizados pela acção conjugada entre o Governo de José Sócrates e uma Câmara liderada pelo PS.
Tomar deve deixar de andar em contra-ciclo político e acertar o passo com o desenvolvimento. Porque todos somos precisos, para pôr Tomar em boas mãos.
segunda-feira, setembro 21, 2009
Apostar no SOCIAL, Apostar na ECONOMIA
COMPROMISSOS SOCIAIS
1. Criação da Loja Social, com Balcão Único
2. Criação de um regulamento municipal para os dois bairros sociais do Município
3. Alargamento do apoio alimentar às freguesias rurais
4. Dar mais apoio aos idosos:
a. Criação de uma resposta camarária aos arranjos necessários nas habitações dos idosos; (PROGRAMA REPARAÇÃO NA HORA)
b. Dinamizar voluntários para o combate ao isolamento e solidão sentida por essa camada populacional; (BOLSA DO VOLUNTARIADO MUNICIPAL)
5. Criar uma estrutura de apoio às Instituições e Associações que prestam apoio social:
a. Ceder informações úteis sobre candidaturas e medidas a que se possam candidatar;
b. Ajuda técnica na formalização de candidaturas;
6. Estabelecer parcerias chave para o apoio nos problemas sentidos no território:
a. ACIME (Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas)
b. REAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza)
c. IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana)
d. APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vitima)
7. Fazer da rede social um espaço de planeamento estratégico e de promoção de respostas adequadas aos problemas diagnosticados, promovendo a criação das Redes Sociais de Freguesia
8. Programa REPARAÇÃO NA HORA, especialmente vocacionado para os Idosos e famílias carenciadas do Concelho
9. Aplicação da TARIFA FAMILIAR na ÁGUA e SANEAMENTO, de forma a não prejudicar as famílias numerosas
10. Criar o PROGRAMA de RECEPÇÃO ao NOVO TOMARENSE, com incentivos financeiros de 400 a 800€ por filho e devolução de despesas com educação, saúde e vestuário a todas as famílias com crianças até aos 10 anos
11. TRANSPORTE GRATUITO para todas as crianças e jovens em idade escolar
COMPROMISSOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
1. Ter uma ATITUDE pró-activa na busca de investidores de média dimensão para o Concelho – A ASSUMIR PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA de forma directa (Exemplo de Torres Novas)
2. Criação do Gabinete de Apoio ao Investidor, com a transferência de funcionários de outros serviços, especializados para a área da Gestão, que actuarão como GESTORES de NEGÓCIOS MUNICIPAIS, com a principal missão de apoiar os potenciais investidores e os actuais empresários para a expansão e optimização financeira dos seus negócios;
3. Criação de 3 Novos Parques Empresariais em Vale dos Ovos (Estação de Fátima), já consignado na última proposta de PDM em cima da mesa por pressão do PS, junto ao nó da Asseiceira e no Alto Pintado, junto ao nó do IC3;
4. Reduzir a Derrama para as Empresas instaladas no Concelho e reduzir o IRS para as Famílias;
5. Isentar todos os investimentos comerciais, de Micro e PME, nos centros das aldeias e cidade de Tomar, para fomentar a criação de emprego de proximidade;
6. Programa de incentivo ao COMERCIO, em protocolo com a ACITOFEBA, com a criação do Cartão Jovem-Loja e devolução de 1 hora estacionamento para os utentes do Comércio tradicional;
7. Criação do Centro Comercial de Ar Livre e do programa TOMAR FORA D’Horas, para a promoção e facilitação do desenvolvimento da restauração, cafés, snaks, bares e dancetarias;
8. Reduzir as taxas para investimentos industriais e turísticos no Concelho, de forma a fomentar o emprego também nestes sectores de actividade;
9. Pagamento de taxas de águas e saneamento diferenciadas para CAE’s diferentes (Não tem cabimento uma Loja de roupa, pagar tanto de taxa de saneamento quanto um restaurante, por exemplo)
10. Facilitar e fomentar A RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS NOS CENTROS DAS ALDEIAS E Cidade, melhorando as condições de habitabilidade e de vida, mas também aumentando o emprego nesta área;
11. Facilitação de investimento hoteleiro e de desporto lazer / aventura / áreas de localização para Golf e Hipódromos, a consignar na revisão do PDM;
12. No apoio à produção artística e cultural estabelecida no concelho de Tomar, já anunciada por nós em equivalente a 10% da transferência anual do Estado (cerca de 900 mil€), será possível fomentar a criação de muitos empregos nesta área.
13. Criar uma Bolsa de Ideias de Negócio e implementar o MICRO-CRÉDITO , já com verba de 50mil€ no Orçamento do Município, por Proposta do PS.
14. Pagar, no máximo, a 90 dias a todos os Fornecedores do Município;
15. Protocolar com as Juntas de Freguesia a execução de serviços e aumentar as transferências para elas, dos actuais 600mil€, para um valor até 3 milhões€ no final do mandato;
16. Aumentar as parcerias publico-privadas para a execução da missão do município e criar as necessárias Empresas Municipais ou integrar as necessárias Empresas Inter-Municipais, por exemplo para gerir as Infra-estruturas Culturais e Desportivas, para a gestão e recolha dos Lixos e Ambiente, para a Mobilidade (Transporte e Estacionamento), entre outras;
17. Efectivar uma real parceria com o Instituto Politécnico de Tomar, para que o Concelho e a Região beneficiem deste pólo de conhecimento existente.
sábado, setembro 19, 2009
terça-feira, setembro 15, 2009
Compromissos Ambientais e Culturais para o Concelho
Em conferência de Imprensa, o PS apresentou o seguintes compromissos, sobre o ambiente e a cultura.[siga depois os links, para uma explanação mais completa]
A. Compromissos na área do Ambiente:
1. Campanha autárquica ambientalmente discreta, com circulação mínima automóvel, sem carros de som, sem caravanas;
2. Aumento da área florestada do Concelho, actualmente cerca de 200Km2 em pelo menos 10%, até 2013;
3. Reduzir ou mesmo isentar quaisquer taxas ás recuperações de edifícios, que melhorem a certificação energética em 2 escalões (P.ex. passagem do escalão E, para C);
4. Ter em 2013, 50% dos veículos do Município sem usar exclusivamente motores de combustão e 50% dos edifícios propriedade do Município com produção de parte da energia que consumam;
5. Carbono ZERO em 2017 - ter um balanço neutro de carbono no Concelho: Certificação de Sustentabilidade para TOMAR;
6. Criação do Eco-Parque do Nabão, com os seguintes pólos iniciais: - Parque Vieira Guimarães (Marmelais);
- Pólo do Sobreirinho (Póvoa-Além Ribeira);
- Centro técnico de canoagem (Vala e Várzea Fábrica);
- Gabinete de monitorização do Rio e da produção de energia (Marmelais e Matrena)
- Mata dos Sete Montes;
Enquadramento e Informações complementares
B. Compromissos na área da Cultura:
1. A criação do Conselho Municipal da Cultura;
2. A elaboração por parte do Município de um Plano de Desenvolvimento Cultural em estreita articulação com o Conselho Municipal da Cultura criado;
3. A reformulação dos serviços de Turismo e Cultura, do quadro orgânico do Município, de forma a preparar a criação de uma Empresa Municipal de promoção Turística e Cultural;
4. Imediata revisão do Programa de apoio ao associativismo;
Enquadramento, Propostas e Informações complementares
sexta-feira, setembro 11, 2009
quinta-feira, setembro 10, 2009
VIVER EM TOMAR
Há coisas que todos sabemos: Vivemos numa cidade caracterizada por inestimável riqueza natural e patrimonial mas que não dá sinais de vir a adquirir o relevo que merece no contexto regional. Vivemos num concelho que tem vindo a ser arrastado por esta falta de afirmação e no qual os aglomerados urbanos das freguesias não são mais que modelos à escala do insucesso da sede de concelho.
A par de outros não menos importantes, o problema da habitação, com todos os aspectos que o caracterizam deve ser alvo do maior empenho por parte dos órgãos autárquicos.
É sabido que a questão da habitação está na ordem do dia a nível nacional. Existe, em Portugal um paradoxo com que temos que contar: Excesso de construção - mais de 5% de casas desocupadas a nível nacional convivem com uma percentagem significativa da população sem condições de aceder a uma casa; mais de 73% de famílias com casa própria a criar um dos maiores ratios de endividamento da Europa; Em suma, oferta em excesso e falta de acesso.
O “Plano Estratégico de habitação 2008/2013” define com clareza este problema e aponta diversas políticas inovadoras para inverter tão perturbante situação.
Sabemos que não está ao alcance e uma autarquia a resolução de tão vasta questão, mas é nosso dever assumir uma posição dianteira e atenta ao fenómeno, em lugar de ignorar o problema como se tem feito de há alguns anos a esta parte. Devemos encetar caminho nos domínios que estão ao nosso alcance com vista a constituirmos parceiro preferencial e estar à frente na inovação.
Até agora, no concelho de tomar, o desequilíbrio e falta de harmonia que se verifica na ocupação urbana tem o seu reflexo na incapacidade manifesta de oferecer condições mais favoráveis no acesso à habitação. São muitos os cidadãos sentem tal prejuízo. São também muitos os cidadãos que poderiam, se cá vivessem, dar o seu contributo por um concelho melhor, mais moderno e mais dinâmico.
Numa sociedade moderna e solidária não há pessoas supérfluas. Durante muitos anos não se percebeu isto em Tomar. O modelo aplicado, baseado na segregação económica, faliu, como era evidente, e hoje sentimos a falta do contributo daqueles que optaram por outros locais mais amigáveis. Hoje, sentimos sobretudo a falta de uma população mais jovem, de novas gerações dinâmicas e produtivas que ganhem gosto por Tomar.
Sendo, como disse, a habitação apenas um dos aspectos no qual há que aplicar toda a dedicação e empenho, o ataque à questão tem que incidir em várias frentes.
Enquanto instrumento de enquadramento será elaborado o Programa Local de Habitação segundo as regras de elegibilidade do IHRU, nomeadamente com a hierarquização das necessidades, a localização e tipos de intervenção sob a forma de candidaturas regulares e integrando as diferentes soluções aos recursos nacionais.
Contudo a acção terá que incidir:
Nos planos e outros instrumentos urbanísticos.
O plano director municipal tem sido insuficiente para definir as reais intenções quanto ao que queremos da nossa cidade e do nosso concelho. Na sua ineficácia, tem sido causador das maiores injustiças, como tem sido igualmente incapaz de traçar com clareza um rumo para a cidade e para o território concelhio.
Os dirigentes autárquicos tem demonstrado alguma tendência para não querer ir mais além, para não perder o poder que a falta de clareza dos planos lhes confere.
É necessário inverter algumas das linhas previstas para a revisão do Plano Director Municipal no sentido de promover um ordenamento territorial equilibrado, que crie as necessárias condições para a fixação da população jovem, entenda-se, com mais dificuldades de acesso à primeira habitação.
Nas medidas administrativas e financeiras.
É de todos conhecido o especial desajuste do valor das taxas e licenças no concelho de Tomar. Este é um dos aspectos em que se deve procurar um reequilíbrio com a prática corrente a nível regional, pois é um dos que se mostra com evidente dureza a todos os que nos últimos anos quiseram viver em Tomar, influenciando os custos e o preço da habitação.
Toda a condução processos deve ser igualmente mais eficaz e permitir o acompanhamento por parte dos munícipes, repondo o direito legal à informação, que anda esquecido a um canto.
No recurso a acções e iniciativas.
Cabe ao município criar iniciativas e programas que favoreçam uma ocupação equilibrada do território criando os necessários incentivos à recuperação de imóveis e reutilização dos que se encontram devolutos.
Com recurso a uma rede de instituições e empresas, deverão encontrar-se formas de apoiar os cidadãos mais desfavorecidos, nos processos de auto construção, recuperação ou outros, bem como criar-se soluções para as situações de extrema pobreza ou exclusão.
Na programação de investimentos.
Investir com rigor e acerto com vista a melhorar a qualidade dos espaços urbanos na cidade e nos outros aglomerados do concelho, que muitos são aqueles que podem oferecer uma qualidade de vida muito atraente.
Dar especial atenção a todos os aspectos relacionados com a mobilidade concelhia e urbana numa perspectiva de interdependência mútua e não de uma cidade centralizadora: vias e trânsito urbano, transportes públicos, acessibilidades e transportes alternativos, tudo com vista a uma mobilidade económica.
Promover a revitalização da cidade histórica, dando lugar a uma significativa componente habitacional.
É com esta forma de agir que defendo o propósito de presidir à Câmara Municipal de Tomar, em favor duma nova Geração Tomar
José Vitorino
Candidato a presidente da Câmara Municipal de Tomar
A par de outros não menos importantes, o problema da habitação, com todos os aspectos que o caracterizam deve ser alvo do maior empenho por parte dos órgãos autárquicos.
É sabido que a questão da habitação está na ordem do dia a nível nacional. Existe, em Portugal um paradoxo com que temos que contar: Excesso de construção - mais de 5% de casas desocupadas a nível nacional convivem com uma percentagem significativa da população sem condições de aceder a uma casa; mais de 73% de famílias com casa própria a criar um dos maiores ratios de endividamento da Europa; Em suma, oferta em excesso e falta de acesso.
O “Plano Estratégico de habitação 2008/2013” define com clareza este problema e aponta diversas políticas inovadoras para inverter tão perturbante situação.
Sabemos que não está ao alcance e uma autarquia a resolução de tão vasta questão, mas é nosso dever assumir uma posição dianteira e atenta ao fenómeno, em lugar de ignorar o problema como se tem feito de há alguns anos a esta parte. Devemos encetar caminho nos domínios que estão ao nosso alcance com vista a constituirmos parceiro preferencial e estar à frente na inovação.
Até agora, no concelho de tomar, o desequilíbrio e falta de harmonia que se verifica na ocupação urbana tem o seu reflexo na incapacidade manifesta de oferecer condições mais favoráveis no acesso à habitação. São muitos os cidadãos sentem tal prejuízo. São também muitos os cidadãos que poderiam, se cá vivessem, dar o seu contributo por um concelho melhor, mais moderno e mais dinâmico.
Numa sociedade moderna e solidária não há pessoas supérfluas. Durante muitos anos não se percebeu isto em Tomar. O modelo aplicado, baseado na segregação económica, faliu, como era evidente, e hoje sentimos a falta do contributo daqueles que optaram por outros locais mais amigáveis. Hoje, sentimos sobretudo a falta de uma população mais jovem, de novas gerações dinâmicas e produtivas que ganhem gosto por Tomar.
Sendo, como disse, a habitação apenas um dos aspectos no qual há que aplicar toda a dedicação e empenho, o ataque à questão tem que incidir em várias frentes.
Enquanto instrumento de enquadramento será elaborado o Programa Local de Habitação segundo as regras de elegibilidade do IHRU, nomeadamente com a hierarquização das necessidades, a localização e tipos de intervenção sob a forma de candidaturas regulares e integrando as diferentes soluções aos recursos nacionais.
Contudo a acção terá que incidir:
Nos planos e outros instrumentos urbanísticos.
O plano director municipal tem sido insuficiente para definir as reais intenções quanto ao que queremos da nossa cidade e do nosso concelho. Na sua ineficácia, tem sido causador das maiores injustiças, como tem sido igualmente incapaz de traçar com clareza um rumo para a cidade e para o território concelhio.
Os dirigentes autárquicos tem demonstrado alguma tendência para não querer ir mais além, para não perder o poder que a falta de clareza dos planos lhes confere.
É necessário inverter algumas das linhas previstas para a revisão do Plano Director Municipal no sentido de promover um ordenamento territorial equilibrado, que crie as necessárias condições para a fixação da população jovem, entenda-se, com mais dificuldades de acesso à primeira habitação.
Nas medidas administrativas e financeiras.
É de todos conhecido o especial desajuste do valor das taxas e licenças no concelho de Tomar. Este é um dos aspectos em que se deve procurar um reequilíbrio com a prática corrente a nível regional, pois é um dos que se mostra com evidente dureza a todos os que nos últimos anos quiseram viver em Tomar, influenciando os custos e o preço da habitação.
Toda a condução processos deve ser igualmente mais eficaz e permitir o acompanhamento por parte dos munícipes, repondo o direito legal à informação, que anda esquecido a um canto.
No recurso a acções e iniciativas.
Cabe ao município criar iniciativas e programas que favoreçam uma ocupação equilibrada do território criando os necessários incentivos à recuperação de imóveis e reutilização dos que se encontram devolutos.
Com recurso a uma rede de instituições e empresas, deverão encontrar-se formas de apoiar os cidadãos mais desfavorecidos, nos processos de auto construção, recuperação ou outros, bem como criar-se soluções para as situações de extrema pobreza ou exclusão.
Na programação de investimentos.
Investir com rigor e acerto com vista a melhorar a qualidade dos espaços urbanos na cidade e nos outros aglomerados do concelho, que muitos são aqueles que podem oferecer uma qualidade de vida muito atraente.
Dar especial atenção a todos os aspectos relacionados com a mobilidade concelhia e urbana numa perspectiva de interdependência mútua e não de uma cidade centralizadora: vias e trânsito urbano, transportes públicos, acessibilidades e transportes alternativos, tudo com vista a uma mobilidade económica.
Promover a revitalização da cidade histórica, dando lugar a uma significativa componente habitacional.
É com esta forma de agir que defendo o propósito de presidir à Câmara Municipal de Tomar, em favor duma nova Geração Tomar
José Vitorino
Candidato a presidente da Câmara Municipal de Tomar
segunda-feira, setembro 07, 2009
CRIAÇÃO DO “CENTRO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL” – BASE DE APOIO LOGÍSTICO
PROPOSTA
Considerando que Tomar se localiza numa área estratégica de grande importância por fazer a charneira entre a mancha florestal do centro do país (Floresta dos Templários) e as grandes acessibilidades regionais e nacionais;
Considerando que Tomar se localiza numa área estratégica de grande importância por fazer a charneira entre a mancha florestal do centro do país (Floresta dos Templários) e as grandes acessibilidades regionais e nacionais;
Considerando que a albufeira do Castelo do Bode introduz nesta zona um factor de particular sensibilidade, quer por se constituir como uma reserva em situação de crise, quer pelo seu papel determinante no abastecimento de água e energia ao País;
Considerando, por outro lado, que nos últimos anos o conceito e o sistema de suporte à protecção civil teve uma evolução profunda e um investimento ímpar realizado nos últimos 4 anos;
Considerando ainda que o Quartel dos Bombeiros de Tomar, que perfaz quarenta anos em 2011, já não apresenta condições de adaptação, de expansão, nem, principalmente, de localização que lhe confiram possibilidade de integrar de forma eficaz a rede actual de prevenção e combate a situações de crise ou catástrofe;
Considerando, pelos pressupostos anteriores, que o concelho de Tomar tem necessidade urgente de criar respostas condizentes com a actual visão da problemática da Protecção Civil;
Que precisa de criar condições para ter lugar numa rede de sistemas de alerta diferenciados baseada na flexibilidade e eficácia de meios de prevenção e combate;
Considerando que o Concelho de Tomar é em média, ao longo da última década o segundo Concelho com maior numero de ignições e um dos Concelhos com mais área ardida de todo o Distrito;
Propomos,
Que a Câmara Municipal desenvolva todos os esforços para criar as condições de instalação de uma BASE DE APOIO LOGÍSTICO da rede da Autoridade Nacional da Protecção Civil, dentro do território concelhio, iniciando, desde já, contactos nesse sentido;
Que desenvolva os contactos necessários com os outros parceiros a envolver no processo;
Que esse esforço se venha a centrar na criação de condições favoráveis à implantação do referido equipamento, potenciando dessa forma os argumentos relativos a uma localização estratégica conforme acima descrito;
Que associe a esse esforço a intenção de instalar um novo Quartel de Bombeiros Municipal pelas razões também acima descritas;
Que, apoiada nestas duas valências essenciais, venha a desenvolver um CENTRO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL, equipamento que constituirá uma mais-valia inegável para o concelho, podendo coloca-lo na linha da frente da modernidade num dos valores determinantes de uma organização cívica europeia e moderna.
Como objectivo complementar, deverá ser considerada a inclusão neste equipamento de um centro de formação para bombeiros, vocacionado para as operações fluviais.
terça-feira, setembro 01, 2009
Pré-campanha do PS, esteve em Tomar
Com a presença de mais de uma centena de cidadãos, esteve ontem em Tomar uma iniciativa do PS, no âmbito da pré-campanha para as eleições legislativas de 27 de Setembro, sobre Políticas Sociais.Com a presença das candidatas a Deputadas Idália Moniz e Anabela Freitas, do Presdiente da segurança Social Edmundo Martinho e do Vice-Presidente da Câmara de Torre Novas e Presidente do CRIT e da União das Instituições de Recuperação Infantil de Santarém, o Arq. José Vitorino, pôde afiançar que a autarquia de Tomar, por si liderada, virá a ter um papel muito mais activo na dinamização e desenvolvimento das políticas sociais, dando o exemplo do que tem sido uma Proposta do PS em Tomar, sempre recusada pelo PSD: a criação de UMA LOJA SOCIAL
A tomarense e candidata a Deputada Anabela Freitas, criticou durante a autarquia tomarense por ter sido a penúltima a nível nacional a avançar com a constituíção da sua Rede Social, garantindo que com o PS, Tomar passaria a estar no mapa do apoio e desenvolvimento de políticas sociais.
Obras no Mercado Municipal - proposta dos IpT
Posição do PS, sobre proposta dos IpT, discutida na reunião de Câmara de hoje, previamente agendada para o dia 25 de Agosto [Esta reunião de Câmara teve, injustificadamente, 3 sessões, tendo durado uma semana]:
Desde 2005 que o PS vem exigindo, cada vez com maior insistência, para uma intervenção urgente no Mercado Municipal, que em resumo passamos a relembrar:
”Considerando que as instalações do actual Mercado Municipal se continuam a degradar, sem qualquer intervenção por parte do Município;
Considerando que apesar do abandono objectivo e sucessivos estrangulamentos desta importante infra-estrutura de todos os Tomarenses, complicando assim a vida a todos os frequentadores, vendedores e funcionários das empresas aí instaladas, a mesma continua a ser procurada por milhares de cidadãos;
Considerando que no âmbito do Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado o futuro mercado municipal, no espaço adjacente ao existente, tem índice construtivo zero, pelo que não se irá concretizar qualquer construção nesse espaço;
Considerando que com todas as incertezas levantadas não só aquando da aprovação do respectivo Plano de Pormenor, como também a polémica pública que o antecedeu, devem levar a uma madura ponderação sobre o espaço, não devendo no entanto o actual Mercado continuar a degradar-se;
Considerando que já esteve inscrito no Orçamento do Município de 2006 uma verba plurianual para elaboração de projecto para a requalificação do mesmo.
Propõe-se:
1 - Que a Câmara Municipal de Tomar inicie desde já a elaboração de projecto de intervenção de emergência, para garantia das condições mínimas de funcionamento e usufruto, do actual Mercado Municipal;
2 – Que seja elaborado o respectivo orçamento dos trabalhos de emergência a realizar, promovida a necessária alteração ao Orçamento de 2008 e presente à Câmara para aprovação.”
Tendo em conta que algumas semanas depois desta proposta ter sido recusada, o Vereador [Ivo Santos] co-responsável pela continuada degradação do Mercado Municipal, em declarações a um Jornal local, considerou ser o Projecto do seu mandato a recuperação do mesmo;
Se propõe:
1 - Que a Câmara Municipal de Tomar inicie desde já a elaboração de projecto de intervenção de emergência, para garantia das condições mínimas de funcionamento e usufruto, do actual Mercado Municipal;
2 – Que seja elaborado o respectivo orçamento dos trabalhos de emergência a realizar, promovida a necessária alteração ao Orçamento de 2008 e presente à Câmara para aprovação.”
Ora, estas propostas foram apresentadas nos órgãos próprios em tempo devido e sempre foram rejeitadas pela maioria PSD.
Porque esta questão assume uma centralidade no desenvolvimento urbanístico, económico e social do Concelho,
Porque não somos favoráveis a intervenções “a conta gotas”, mas sim erradicação de problemas;
Porque não quer o Partido Socialista ficar refém de mais uma decisão tomada por outros, quando em Outubro vencer o embate eleitoral,
Nota:
O Vereador do PS, Carlos Silva, não esteve presente por motivos de falecimento de madrinha de casamento, na Meia Via, hoje pelas 7H30, para onde se teve que deslocar para dar apoio à sua família. Tal facto inviabilizou qualquer substituição atempada. Não deixa no entanto, o PS, de frisar a sua posição sobre esta matéria.
Desde 2005 que o PS vem exigindo, cada vez com maior insistência, para uma intervenção urgente no Mercado Municipal, que em resumo passamos a relembrar:
”Considerando que as instalações do actual Mercado Municipal se continuam a degradar, sem qualquer intervenção por parte do Município;
Considerando que apesar do abandono objectivo e sucessivos estrangulamentos desta importante infra-estrutura de todos os Tomarenses, complicando assim a vida a todos os frequentadores, vendedores e funcionários das empresas aí instaladas, a mesma continua a ser procurada por milhares de cidadãos;
Considerando que no âmbito do Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado o futuro mercado municipal, no espaço adjacente ao existente, tem índice construtivo zero, pelo que não se irá concretizar qualquer construção nesse espaço;
Considerando que com todas as incertezas levantadas não só aquando da aprovação do respectivo Plano de Pormenor, como também a polémica pública que o antecedeu, devem levar a uma madura ponderação sobre o espaço, não devendo no entanto o actual Mercado continuar a degradar-se;
Considerando que já esteve inscrito no Orçamento do Município de 2006 uma verba plurianual para elaboração de projecto para a requalificação do mesmo.
Propõe-se:
1 - Que a Câmara Municipal de Tomar inicie desde já a elaboração de projecto de intervenção de emergência, para garantia das condições mínimas de funcionamento e usufruto, do actual Mercado Municipal;
2 – Que seja elaborado o respectivo orçamento dos trabalhos de emergência a realizar, promovida a necessária alteração ao Orçamento de 2008 e presente à Câmara para aprovação.”
Tendo em conta que algumas semanas depois desta proposta ter sido recusada, o Vereador [Ivo Santos] co-responsável pela continuada degradação do Mercado Municipal, em declarações a um Jornal local, considerou ser o Projecto do seu mandato a recuperação do mesmo;
Se propõe:
1 - Que a Câmara Municipal de Tomar inicie desde já a elaboração de projecto de intervenção de emergência, para garantia das condições mínimas de funcionamento e usufruto, do actual Mercado Municipal;
2 – Que seja elaborado o respectivo orçamento dos trabalhos de emergência a realizar, promovida a necessária alteração ao Orçamento de 2008 e presente à Câmara para aprovação.”
Ora, estas propostas foram apresentadas nos órgãos próprios em tempo devido e sempre foram rejeitadas pela maioria PSD.
Porque esta questão assume uma centralidade no desenvolvimento urbanístico, económico e social do Concelho,
Porque não somos favoráveis a intervenções “a conta gotas”, mas sim erradicação de problemas;
Porque não quer o Partido Socialista ficar refém de mais uma decisão tomada por outros, quando em Outubro vencer o embate eleitoral,
Nota:
O Vereador do PS, Carlos Silva, não esteve presente por motivos de falecimento de madrinha de casamento, na Meia Via, hoje pelas 7H30, para onde se teve que deslocar para dar apoio à sua família. Tal facto inviabilizou qualquer substituição atempada. Não deixa no entanto, o PS, de frisar a sua posição sobre esta matéria.
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