JS propõe medidas para a inseguraça na Cidade

Conselho Municipal de Juventude - 13 Abril 2012

I.            Informações

II.            Alteração ao Regulamento do CMJ

III.            A segurança em Tomar

IV.            Questões sociais que afectam a população

V.            Outros assuntos

III - Tendo em conta os actuais problemas de segurança, motivados por recentes episódios de violência, consideramos ser da maior importância discutirmos este tema e apresentarmos soluções que visem a sua resolução.

Propostas

1-      Maior vigilância / Rotatividade por parte das forças de segurança pública em zonas consideradas de maior risco.

2-      Reforço do corpo operacional de segurança pública em dias de maior afluência nocturna, principalmente aos fins-de-semana e vésperas de feriado.

3-      Em caso estremo, Ponderar uma possível introdução de câmaras de videovigilância em zonas consideradas de maior risco (por exemplo: junto à ponte do flecheiro). Por conseguinte, irão activar as já existentes (estádio?) temos cidades como London, BCN e MAD como exemplos da sua implementação.

4-      Maior acautelamento das condições de iluminação de algumas ruas, uma vez que se verificam casos, por exemplo de candeeiros de iluminação pública desligados e número insuficiente de candeeiros em outras zonas (ex: Rua Silva Magalhães).

5-      Na rua do centro comercial sofreu um apagão pelas 20:45

6-      Dando CM Loulé como exemplo, propomos que se dêem de forma voluntaria, responsabilidade socias aos próprios cidadãos. São os próprios cidadão que voluntariamente e em parceria com as forças de segurança pública que são os delatores no terreno auxiliando o trabalho dos agentes.

FUNCIONAMENTO (na sua maioria são reformados e aposentados que possuem um telefone cedido pela CM/PSP para caso identifiquem problemas de ordem pública ou problemas relacionados com as temáticas da protecção civil, desempenhando funções em prol da população. Do ponto de vista autárquico é uma estratégia clara de levar cidadão mais desocupados, sendo na sua maioria reformados, de forma voluntária a terem um papel mais activo na sociedade e na segurança local.

IV - No que toca às questões sociais que mais afectam a população Tomarense, a JS Tomar destacaria, 4 pilares fundamentais de actuação que considera fulcrais para a construção sustentável de qualquer sociedade. Centrando-se no Emprego, na Habitação, o apoio a Idosos e Associativismo.

Propostas - Emprego

1-      Criação de um GAIE- Gabinete de Apoio ao Investimento e Empreendedorismo, como acontece em outros municípios, com um gabinete similar “GAE – Gabinete de Apoio ao Empresário” que tem ajudado a fixar empresas nos concelho correspondentes e a dinamizar a economia local.

(Principais funções: Aconselhamento e apoio técnico em relação à viabilidade do projecto apresentado. Disponibilização de informação sobre linhas de financiamento, (ex: IAPMEI, jovem empreendedor, NERSANT), sobre requisitos legais de criação de uma empresa “- Resposta a eventual questão).

2-      “Via Verde Empresários” – Agilização dos processos legais de criação/fixação de empresas no concelho, diminuição da morosidade e do custo dos processos.

3-      Rentabilização de edifícios públicos que não estão a ser utilizados, disponibilizando-os para albergarem uma “incubadora de empresas” ideia sugerida pela Líder da JSD, competindo à CM Tomar fornecer o espaço, o serviço de Internet, água, luz, essenciais à instalação da empresa por um período 3 a 5 anos, mediante concurso público (ex: Poliempreende  do IPT). Eventualmente um preço simbólico mas significativo para o projecto que crie um maior número de postos de trabalho.

 Habitação

A JS Tomar, recomenda ao executivo camarário que repense a sua forma de actuação relativamente ao centro histórico, pois considera que uma cidade que abandona centro histórico é uma cidade que definha e caminha a passos largos para a sua decadência.

Este sentimento de abandono é expresso, não só pela opinião pública mas também por uma curiosa frase que se inscreve numa parede do centro histórico, que diz “tanta casa sem gente e tanta gente sem casa”

Propostas

1-      Comparticipar a compra, a recuperação ou o arrendamento jovem de um imóvel no centro histórico por indivíduos com idade até 35 anos. Seguindo o modelo já implementado pela CM Coruche, onde a revitalização do seu centro histórico é já uma realidade bem-sucedida.

2-      Já em contexto municipal, defendemos a redução de custos com licenças e outros pedidos à respectiva CM uma vez que estes são desproporcionados em relação a outras CM´S, como por exemplo Ourém e Entroncamento, que se têm verificado numa fixação significativa de tomarenses.

Apoio a Idosos

1 -      A criação de um GIRO – Grupo de Intervenção de Rua, a exemplo freguesia de Benfica.

Programa GIRO, Grupo de Intervenção de Rua, «tem por objectivo identificar todos os casos de isolamento sénior existentes em Benfica, criar uma rede informal de apoio e sensibilizar a população para a necessidade da criação de laços de vizinhança que permitam um maior acompanhamento dos seniores que se encontram isolados»

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/lisboa-benfica-idosos-vizinhanca-lacos-tvi24/1321440-4071.html

Associativismo

Compreendendo o associativismo como a expressão máxima da actividade social e cívica do ser humano enquanto solidário e fraterno, a JS Tomar propõe.

Propostas

1-      Aumentar consideravelmente apoios ao associativismo geral local, com especial atenção com as instituições, clubes ou colectividades que que prestas directamente serviços à comunidade em várias áreas, agilizando o processo de candidatura ao financiamento local.

2-      Disponibilização de um melhor serviço de informação, apoio logístico na elaboração de candidaturas / manutenção do RNAJ.

3-      Por vezes apoiar associações não se significa custos acrescidos, podendo optimizar recursos existentes desaproveitados. Ora vejamos, o exemplo da CM FZZ que disponibilizou a 6 associações alguns portáteis provenientes de serviços/infra-estruturas públicas recentemente suprimidas.

4 - Por último e ainda dentro deste ponto, sugeríamos mais uma vez cedência de espaços (como ex: escolas desactivadas), eventualmente por concurso camarário, para se reconverterem em sedes/espaço para associações locais.

V - Outros assuntos, apresentados pela JS nesta reunião do CMJ (13/4/2012)

1-      Documentação deve ser entregue com maior tempo de antecedência;

2-      Implementar o Oçamento Participativo – Exemplo de Freguesia de Benfica 20mil €;

3-      Qual é a política pública de emprego e a visão económica estratégica que este executivo tem para a zona industrial de Tomar?

4-      Compreendendo a importância da actividade turística como alicerce base ao desenvolvimento económico-local, Sr presidente, Onde está o plano estratégico de desenvolvimento turístico para o concelho? Onde está o plano estratégico de Marketing para este mancípio?

5-      Sinalética dos monumentos em estado deplorável! Exemplo Praça da República.

Para terminar, Sr. Presidente, por vezes para projectarmos o futuro é importante e crucial não nos esquecermos do passado.. Temos com exemplo pois isso relembro-o da proposta da JS Tomar, na voz de Hugo Costa, Casa da juventude Aprovada em AM no dia 22 de Abril de 2008 por unanimidade, cerca de 1 mês depois, aprovada em reunião de camara. Temos como exemplo  de sucesso a  suam implementação em Vila Franca de Xira… Sr .Presidente..  Qual é a sua posição nesta matéria? Vamos mante-la no cuidadosamente no esquecimento ou vamos ao à luta??

Assembleia insiste na disponibilização de bicicletas por parte do Município

Foi aprovado por esmagadora maioria, apenas com dois votos contra dos Presidentes de Junta de Casais e Serra, a insistência do desenvolvimento de um programa de empréstimo gratuito de bicicletas, já anteriormente aprovado:

Considerando que:

- Foi aprovado em Assembleia Municipal do último mandato por unanimidade um sistema de empréstimo gratuito de bicicletas;

- A crise económica e social obriga a novas respostas a nível de mobilidade;

- As boas práticas desta política continuam visíveis em muitos concelhos do nosso país;

- O concelho de Tomar precisa de novas respostas a nível de Turismo

Nesse sentido o Partido Socialista de Tomar propõe:

- Seja iniciado o estudo e o posterior processo para ser implementado este sistema já aprovado em reunião anterior. 

Assembleia Municipal decide que em 2013 existam comemorações oficiais do 25 de Abril em Tomar

Sob proposta dos deputados municipais socialistas, foi aprovada por unanimidade a seguinte Moção:

Considerando que:

- O 25 de Abril é a festa dos valores da liberdade, da democracia e da participação Cívica.

- Vivemos atualmente numa sociedade onde diariamente os valores de Abril são esquecidos e pouco valorizados.

-  O poder autárquico democrático é um dos seus mais importantes frutos que permitiu o desenvolvimento de muitas regiões que estavam condenadas ao isolamento;

- Em Tomar o 25 Abril continua estranhamente a não ser comemorado do ponto de vista oficial, ao contrário de muitos outros municípios.

Nesse sentido o Partido Socialista de Tomar propõe:

- Que no ano de 2013 sejam realizadas as comemorações oficiais do 25 Abril no concelho de Tomar já várias vezes propostas e aprovadas em reuniões de Assembleia Municipal.

Camara aprova por unanimidade proposta do PS

Foi aprovada hoje a proposta do PS sobre a inibição do uso das barreira new jersey no Centro Histórico.

Foi esta a proposta aprovada: http://pstomar.blogspot.pt/2012/04/ps-propoe-proibicao-do-uso-das.html

Comemorações do 25 em Tomar

O PS de Tomar celebra todos anos o 25 de Abril com um almoço convívio eultimamente tem localizado esta confraternização nas zonas rurais do Concelho.

O ano transato realizou-se o almoço na Amêndoa (Olalhas), tendo sido este ano na Quinta do Falcão (São Pedro de Tomar) onde estiveram cerca de 80 pessoas, entre militantes, juventude socialista, simpatizantes e amigos.

Representou a Federação Distrital o ex-deputado Dr. António Gameiro, atual deputado municipal em Ourém e candidato a Presidente da Federação do Ribatejo do PS.

Discursaram Anabela Freitas, Presidente do PS de Tomar, Nuno Ferreira, coordenador da JS de Tomar, e António Gameiro, do Secretariado da Federaçãodo PS Ribatejo.

Os discursos evidenciaram os valores do 25 de Abril, a sua implementação num Concelho onde, segundo a Presidente do PS, Anabela Freitas, falta fazer o 25 de Abril, no respeito pelas pessoas, evitando o desbaratar das oportunidades, como foi exemplo o POLIS, ou a assumção da dívida de 6,5milhões de euros do parque de estacionamento.

Anabela Freitas relembrou ainda o potencial existente no Concelho de Tomar, capaz deste assumir o seu papel de desenvolvimento económico e de referencia nacional e internacional.

Num ambiente de forte unidade e empenhamento na construção da reconquistada Câmara de Tomar, Nuno Ferreira, coordenador da JS de Tomar, evidenciou oempenho dos mais jovens no desenvolvimento de um modelo estratégico deafirmação dos valores do PS, nas escolas do Concelho, preparando assim ofuturo de Tomar.

António Gameiro, reafirmando a sua forte ligação ao Concelho de Tomar,assumiu o empenho do PS na vitória autarquica em Tomar, dizendo que essa será uma das suas principais orientações, apelando à colocação das ambições individuais, naturais em política, ao interesse coletivo que é o reassumirdo papel referencial de Tomar na região.

 

ALBUM DE FOTOS:

http://www.facebook.com/media/set/?set=a.445868528762765.125395.203956396287314&type=3&l=34d843bbe3

 

Homenagem aos militantes com 10 e 25 anos de militante

 Manuel Oliveira, 10 anos de militante (2000)

Joaquim Segorbe, 10 anos de militante (2001)

 José Pereira, 25 anos de militante (1986)

 António Alexandre, 25 anos de militante (1986)

 Joaquim Serra, 25 anos de militante (1986)

 José Mendes, 25 anos de militante (1986)

Virgílio Saraiva, 25 anos de militante (1986)

Candidato a Presidente da Federação estará em Tomar no Almoço do 25 de Abril

António Gameiro, Deputado nas anteriores legislaturas, de 2005 a 2011, onde foi colega da nossa Presidente da Concelhia, Anabela Freitas, exerce atualmente funções de Professor Universitário, é candidato a Presidente da Federação do Ribatejo do PS e estará presente no Almoço do 25 de Abril, que ininterruptamente desde há oito anos a nossa Concelhia organiza.

António Gameiro é ainda membro do atual Secretariado da Federação, tendo no seu persurso estudado em Tomar, na Escola Jácome Ratton, daí a sua forte e empenhada ligação com o nosso Concelho.

António Gameiro assumiu recentemente, que um dos seus grandes objetivos, enquanto futuro Presidente do PS Ribatejo, é o de contribuir para a recuperação da liderança da Câmara de Tomar pelo nosso Partido.

PS vota contra 1ª revisão do orçamento de 2010, na Freguesia de São Pedro

Na assembleia de freguesia de São Pedro, realizada no dia 21 de Abril, o PS votou contra a 1ª revisão do orçamento para o ano financeiro de 2012, tendo apresentado a seguinte declaração de voto:

O orçamento da Junta de Freguesia de São Pedro de Tomar para o ano económico de 2012, aprovado na reunião da Assembleia de Freguesia de 17/12/2011 contemplava receitas provenientes do fundo de Financiamento de Freguesias de valor igual ao ano económico de 2011, por ainda não ser conhecido o valor para o ano de 2012.
A Lei de Orçamento de Estado (Lei 64-B/2011) publicada no suplemento do DR da 1ª série de 30-12-2011, designa que o valor a transferir para a Junta de Freguesia de São Pedro de Tomar é de 54.121 euros e não de 57.000 euros como constava no orçamento da Junta de Freguesia de São Pedro de Tomar.
Desta forma, seria de esperar que a 1ª revisão ao Orçamento contemplasse a correcção deste valor por forma a não ferir a legalidade.
Assim, resulta a posição contrária à aprovação deste documento
O membro do Partido Socialista da Assembleia de Freguesia de São Pedro

Susana Faria

Falecimento do ex-vereador socialista José Caetano

Faleceu no dia 2 de Abril deste mês o nosso ex-Vereador José Alberto Duarte Caetano, à família do qual a família socialista endereça as mais sentidas condolências.

Foi deliberado hoje na reunião de Câmara o seguinte:

A Câmara Municipal tomando conhecimento do falecimento do Senhor José Alberto Duarte Caetano, o qual exerceu as funções de vereador da Câmara Municipal no mandato de 1976 a 1979, além de ter tido relevante envolvimento profissional, na atividade seguradora, e associativo nomeadamente no Sporting Clube de Tomar, deliberou relevar o elevado sentido de serviço público do nosso ex-Vereador, endereçando à família enlutada as nossas públicas condolências.

Câmara de Tomar dá parecer negativo para sede de agrupamento centros de saúde em Torres Novas

Foi presente hoje a reunião de Câmara, proposta de Portaria para agrupamentos dos Centros de Saúde, para parecer do Município.

A Câmara, tudo visto e analisado, deliberou manifestar a sua discordância relativamente à localização da sede do agrupamento ACES XII - Médio Tejo, em Torres Novas, por considerar que o Centro de Saúde de Tomar, dos 12 envolvidos, é o que mais utentes tem (45.032), ocupando uma posição central na região.

Congresso da Sopa dará receitas de bilheteira ao CIRE

A Câmara de Tomar decidiu atribuir ao CIRE toda a receita de bilheteira do Congresso da Sopa, após insistência de toda a vereação, a começar pelo PS, que chamou à atenção para os cartazes de divulgação que não fazem qualquer referência à participação do CIRE no evento.

Corrigiu-se assim o "erro" de anteriores edições, quando se referia sempre ao "lucro", quando desde 2010 ficou demonstrado que este evento não dava lucro.

Estima-se que este ano a receita possa ascender aos 10.000€.

Há assim mais um grande motivo para todos participarem neste evento de grande alcance turístico e social.

PS comemora 25 de ABRIL em Tomar

Câmara nomeia representante no conselho consultivo do Hospital

Sob proposta dos vereadores do PS, foi nomeada representante do Município de Tomar no conselho consultivo do Centro hospitalar do médio tejo, a vereadora Graça Costa. Foi aprovada por unanimidade a seguinte proposta:

PROPOSTA

Representante do Município no conselho consultivo do Centro Hospitalar do médio tejo

Considerando que a participação do Município neste conselho consultivo, deve reflectir uma visão maioritária sobre a abordagem que vem sendo realizado desde há vários anos pelos órgãos Municipais, Câmara e Assembleia, sobre a prossecução da política de saúde hospitalar na nossa região.

Considerando ainda que a atual vereadora Graça Costa exerceu funções de coordenação da comissão de saúde da Assembleia Municipal de Tomar, no mandato 2005-09, com reconhecido equilíbrio de posições entre as diferentes forças políticas.

Os vereadores do Partido Socialista, propõem que a representante do Município no conselho consultivo do Centro Hospitalar do médio tejo, seja a vereadora Graça Costa.

Luis Ferreira e Anabela Estanqueiro

Contas do Município de Tomar recusadas pela oposição

As contas de gerência do Município de Tomar do ano de 2011, foram recusadas com os votos da oposição, PS (2) e IpT (2) e os votos favoráveis do PSD (3).

Foram as seguintes as razões do PS para o voto contra:

DECLARAÇÃO DE VOTO
Prestação de contas do Município de Tomar do ano de 2011

O orçamento de base a que se refere esta prestação de contas, mereceu da parte do Partido Socialista em Dezembro de 2010, um voto de abstenção por considerar que haviam várias lacunas a assinalar, como por exemplo a falta de parecer prévio do Conselho Municipal de Juventude, obrigatório por Lei ou o cumprimento da deliberação da Assembleia Municipal para que esse orçamento tivesse, na proporção prevista na Lei, a participação individual dos cidadãos e da comunidade em geral, através do modelo de orçamento participativo.

Por outro lado, considerou e considera o PS, na sua atitude de responsabilidade e alternativa de governação, entender que grande parte do Orçamento estivesse comprometida por despesas fixas, como com os recursos humanos e outras despesas de funcionamento, bem como por candidaturas com financiamento comunitário, advindos de mandatos anteriores e o serviço da dívida daí resultante, à qual foi preciso dar cumprimento.

Ainda assim, na pequena fatia em que foi possível em 2011 tomar opções, manteve-se a mesma linha de actuação, a que a minoria PSD nos foi habituando nos últimos 15 anos.  

Houve, ainda assim e apesar disso, num ano de efectiva redução de receitas, o esforço realizado para a manutenção das transferências e verbas protocoladas com as Juntas de Freguesia e a introdução de novos projectos como sejam a Ponte do Prado, a Loja Social e a Loja do Cidadão, propostas desde há alguns anos pelo PS.

Infelizmente para os Munícipes, a execução do orçamento que esta prestação de contas espelha, apesar dos constantes e vários avisos por parte dos autarcas do PS, na Câmara e Assembleia Municipal, não só não avançou com a protocolização de verbas para as Juntas de Freguesia, só este ano em vias de concretização, como não concretizou um único dos projectos introduzidos no respectivo orçamento, fruto da pressão do PS. Assim, o projecto para a nova Ponte do Prado, a Loja Social e a Loja do Cidadão, não viram em 2011 a “luz do dia”, além de que um sem número de obras se manteve por concretizar apesar de constantes no Orçamento de 2011 e respectivo Plano Plurianual de Investimentos, como e só a título de exemplo o arranjo da Estrada Municipal 526 entre a Ponte do Prado e o limite do Concelho, a qual além de constar do Plano plurianual de investimentos (PPI) de vários anos, tem deliberação camarária par execução, desde 2004!

Por outro lado, há vários objectivos não concretizados que nunca nos seriam fáceis de aceitar, como exemplo a não assunção clara da resolução definitiva da questão do Mercado Municipal, ou opções sobre as quais o PS sempre teve muitas dúvidas. Estão nesse rol, onerosas apostas de curto e médio prazo sem objectivos e resultados económicos previsíveis bem definidos, como é por exemplo o caso do projecto museológico dos Lagares D’El Rei e Levada, com um impacto orçamental relevante, bem como a famigerada assunção unilateral do acordo gravemente oneroso para o Município, em mais de 6,5 milhões de euros, com a ParqueT, executado durante 2011.

A total ausência, em 2011, da concretização de projectos de dinamização do empreendedorismo, das microempresas e do microcrédito, constante do respetivo orçamento, bem como a concretização das áreas de localização empresarial de Vale dos Ovos, Nó da Asseiceira e do Alto Pintado, que valorizassem a fixação de empresas, com a consequente criação de emprego, o principal problema dos Tomarenses e absolutamente crucial para a nossa viabilidade futura, só podem merecer o nosso mais gritante repúdio, pela sua não concretização.

Apesar disto, lembra o PS o seu envolvimento na partilha da gestão do município, na estrita medida das responsabilidades que estiveram delegadas nos seus vereadores, a qual não anula a avaliação globalmente negativa, que faz do decurso do caminho que o Município trilhou, no qual naturalmente não se revê, nem aceita qualquer responsabilidade pelas suas consequências, assumindo-se hoje, como ontem, parte da solução para o futuro do Município, assumindo na íntegra as suas responsabilidades na gestão corrente das áreas que estiveram sob sua tutela.

Assim, resulta clara a nossa posição contrária à aprovação deste documento.

PS aprova contas dos SMAS de 2011

A conta de gerência dos Serviços Municipalizados e Águas e Saneamento (SMAS) de 2011, foi aprovado pelo executivo municipal, com os votos do PSD e PS, tendo os vereadores socialistas apresentado a seguinte declaração de voto:

DECLARAÇÃO DE VOTO

Conta de gerência dos SMAS de 2011

O PS votou favoravelmente o Orçamento dos SMAS para 2011, considerando que o documento então apresentado mantinha, com as correcções de facturação iniciadas em 2010, a linha de investimentos e de gestão correntes, no enquadramento actual da gestão das águas e saneamento.

Considerou ainda o PS na altura, que dados os constrangimentos de momento no sector das águas e saneamento, era esse o Orçamento e Plano possível de propor à concretização para 2011.

A sua concretização deu prossecução, quanto a nós às expectativas criadas com a aprovação do orçamento, reduzindo nomeadamente os custos com pessoal, saindo de um prejuízo contabilístico de 2010, de cerca de 200 mil euros, para um lucro de cerca de 400 mil, o que denota uma preocupação com a sua sustentabilidade.

Por tais razões, votamos favoravelmente.

Luis Ferreira e Anabela Estanqueiro

PS propõe proibição do uso das Barreiras New Jersey no Centro Histórico

Os vereadores do PS, na reunião de Câmara de hoje apresentaram a seguinte proposta:

PROPOSTA

Proibição do uso de barreiras tipo New Jersey no Centro Histórico

O Centro Histórico de Tomar é um conjunto patrimonial relevante, sobre o qual em tempo oportuno a Câmara deliberou implementar um plano de salvaguarda, de forma a manter a dignidade das características arquitectónicas ímpares, dos seus mais de sete séculos de construção.

São assim conhecidos os constrangimentos à recuperação e construção dentro do seu perímetro de salvaguarda, sejam nas alterações a efectuar, sejam nos elementos construtivos passíveis de uso.

Desde há alguns anos, já na vigência deste plano de salvaguarda, tem crescido o uso extemporâneo de barreiras tipo New Jersey, para contenção de tráfego no Centro Histórico.

A barreira New Jersey é uma barreira de segurança, geralmente fabricada em betão, utilizada como separador de fluxos de tráfego, como guarda em obras de arte ou para delimitar provisoriamente zonas em obras. A barreira New Jersey tem como principal vantagem uma elevada resistência ao choque e a ocupação de um espaço diminuto.

É portanto um elemento da atividade da construção, especialmente vocacionada para "auto-estradas".

Todos sabemos que à cidade de Tomar não se aplica efetivamente o conceito típico da utilização deste elemento, como é por demais evidente, não sendo aliás conhecida qualquer cidade com vocação turística com este tipo de elementos espalhados, como infelizmente na nossa Cidade, pelas s ruas do nosso centro histórico ou no Largo do Pelourinho, por exemplo.

Assim, se propõe:

1 – Que seja proibido o uso de barreiras tipo New Jersey no perímetro do plano de salvaguarda do centro histórico;

2 – Que o seu uso só possa acontecer, inopinadamente e durante períodos muito limitados de tempo, nas vias nacionais que atravessam o perímetro do plano de salvaguarda do centro histórico, quando em resultado de calamidade ou outra ocorrência de gravidade que torne de todo impossível o uso de outro tipo de barreiras.

Luis Ferreira e Anabela Estanqueiro

PS quer saber se já foram pagos ao CIRE as comparticipações do Congreso da Sopa

Foi apresentado pelos vereadores do PS, na reunião de Câmara de hoje, o seguinte requerimento:

REQUERIMENTO

Contribuição ao CIRE em resultado do Congresso da Sopa

Somos pelo presente a solicitar, ao abrigo da normas legais aplicáveis, informação sobre os montantes e as datas de pagamento de contribuições e/ou subsídios ao CIRE, por ocasião e/ou em resultado da realização conjunta dos Congressos da Sopa, dos anos de 2001 a 2011.


Luis Ferreira e Anabela Estanqueiro

Novas eleições internas marcadas para Junho

Aprovados os novos Estatutos do Partido, serão estas as datas das próximas eleições internas:

1 - Eleições para todas as Concelhias do Distrito de Santarém: 1 de Junho, das 19H00 às 23H00;

2 - Eleições para Presidente da Federação de Santarém e de Delegados ao Congresso Distrital: 16 de Junho, das 15H00 às 19H00;

Nota:

Para elegerem e serem eleitos todos os militantes terão de ter as quotas do 2ºSemestre de 2011 em dia, até ao dia 1 de Maio.

Finalmente avança novo modelo de financiamento às Freguesias

Esteve em discussão na reunião de Câmara, desta Quinta-feira, por iniciativa do PS o financiamento às Freguesias, tendo por base o documento apresentado anteriormente http://pstomar.blogspot.pt/2012/03/oposicao-recusa-manter-modelo-de.html

Após longa discussão, finalmente o PSD aceitou o princípio da introdução de protocolos como forma de relacionamento e financiamento às Freguesias, conforme há diversos anos o PS vinha propondo.

Foi esta a deliberação tomada por unanimidade:

Convocatória

Convocam-se os membros da Comissão Politica Concelhia, para o dia 30 de março, pelas 20h.30 na sede do partido, para reunião com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Conta de gerência de 2011
2. Reforma administrativa local
3. Análise da situação politica local

A presidente da CPC
Anabela Freitas

Resposta do Governo aos Deputados do PS sobre o Hospital de Tomar

Aprovado Regulamento de Horário para os Trabalhadores do Município

Foi aprovado hoje, na reunião de Câmara, o Regulamento interno do horário de trabalho no Município de Tomar, com a seguinte declaração de voto dos vereadores socialistas:

DECLARAÇÃO DE VOTO

Proposta de Regulamento Interno de Funcionamento do Município

Votamos favoravelmente a proposta presente, uma vez que esta foi muito melhorada, após audição da comissão de trabalhadores, bem como com integração de parte das melhorias propostas pelos vereadores do PS.

No entanto consideramos que a proposta final ficaria muito mais adequada à gestão concreta e diária dos Bombeiros Municipais, com a nossa proposta de alteração ao artigo 7º, que visava criar melhores condições de gestão operacional e que continha preceitos de maior justiça para com os trabalhadores, ao considerar por exemplo, a contagem dos tempos de transição entre turnos, como tempo de trabalho.

Mais consideramos que a introdução da nossa proposta de clarificação de duas plataformas fixas no Horário Flexível, das 10H00 às 12H00 e das 14H30 às 16H30, aliado a uma flexibilidade entre as 7H00 e as 19H00, melhora significativamente o Regulamento aprovado.

Vereadores requerem saber a DÍVIDA REAL do Município

Foi apresentado hoje, na reunião de Câmara, o seguinte

REQUERIMENTO

O Partido Socialista entende que a atempada e correta informação financeira é, na gestão pública, a mais adequada forma de demonstração do que em cada momento se concretiza, em nome de todos.

É do conhecimento público que o Governo solicitou a todas as autarquias do País, através da carta, que até hoje dia 15 de Março de 2012, fosse prestada informação sobre TODA a dívida existente.

Por tudo atrás exposto se requer que:

Seja presente a este executivo, cópia de toda a informação financeira prestada, ao abrigo da referida solicitação Ministerial, para informação e pública divulgação.

PS propõe de novo criação de Hortas pedagógicas e Hortas comunitárias

Os vereadores do PS apresentaram hoje, na reunião de Câmara, a seguinte PROPOSTA

A afirmação de uma pedagogia ambiental que é hoje reconhecida pela generalidade dos cidadãos encontra-se, no momento atual que vive o país, reforçada pela necessidade de uma atitude pragmática perante as condições de vida.

A terra inculta começa a ser vista como desperdício. Quando a mesma se encontra na posse de entidade pública enquadra-se no domínio do politicamente incorreto.

Ora existe no limite da cidade um terreno com aptidão hortícola, propriedade do Estado, que tem vindo a ser utilizado parcialmente pelo município para horto municipal. Acresce que o referido terreno – Quinta Vieira Guimarães (designação não oficial mas que, com todo o merecimento poderá passar a sê-lo), possui boas infraestruturas de apoio materializadas num edifício que tem duas salas amplas e balneário, antigas salas de aula, além de arrecadações onde ainda se encontra maquinaria.

Os autarcas do Partido Socialista têm vindo a chamar a atenção do Presidente da Câmara para este assunto, o que resultou na realização de uma primeira reunião de trabalho com a entidade regional que tutela o sector agrícola.

Tendo testemunhado a disponibilidade da referida entidade em estabelecer acordo de dinamização daquele espaço, os vereadores do Partido Socialista propõem:

Que se estabeleça protocolo com a Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, com vista à criação de um Parque Agrícola acessível à população – Hortas Pedagógicas / Hortas Comunitárias – bem como a regular a restante atividade a desenvolver no local, com vista à criação de um Polo Ambiental aberto à comunidade.

Esta proposta deve ser complementada com aquela que os autarcas do Partido Socialista apresentaram na Assembleia Municipal, e que pretende estender o conceito de horta comunitária às restantes freguesias do concelho.

http://pstomar.blogspot.com/2011/02/criacao-de-hortas-comunitarias.html

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Vereadores requerem saber a DÍVIDA TOTAL do Município

REQUERIMENTO

O Partido Socialista entende que a atempada e correta informação financeira é, na gestão pública, a mais adequada forma de demonstração do que em cada momento se concretiza, em nome de todos.

É do conhecimento público que o Governo solicitou a todas as autarquias do País, através da carta, que até hoje dia 15 de Março de 2012, fosse prestada informação sobre TODA a dívida existente.

Por tudo atrás exposto se requer que:

Seja presente a este executivo, cópia de toda a informação financeira prestada, ao abrigo da referida solicitação Ministerial, para informação e pública divulgação.

[Apresentado hoje na reunião de Câmara]

PS NÃO ACEITA extinção de freguesias no concelho de Tomar

GOVERNO PSD/CDS QUER EXTINGUIR FREGUESIAS NO CONCELHO DE TOMAR

O PS de Tomar torna público o seguinte comunicado, sobre a extinção de Freguesias:

A proposta de lei que pretende tutelar o regime jurídico da reforma administrativa local, reflecte um real e evidente atentado ao poder local e à sua autonomia.

O PS defende uma reforma administrativa, sim, mas não uma reforma feita à pressa, sem estudo e sem princípios orientadores.

O PS defende uma reforma administrativa que seja feita em diálogo com as populações, assembleia municipal e assembleias de freguesia.

O secretariado do Partido Socialista de Tomar aquando da proposta do Documento Verde da Reforma Administrativa Local, percorreu todas as freguesias do Concelho para auscultar as populações e tirou as devidas conclusões.

O Partido Socialista NÃO ACEITA esta nova proposta que exige que se corte 50% das freguesias urbanas e se extinga 35% das freguesias rurais, que no nosso Concelho se traduz na passagem a uma freguesia urbana e a extinção/fusão de 5 freguesias rurais, que são precisamente as que têm vindo ao longo dos anos a perder serviços.

Recusamos fazer uma reforma do mapa das freguesias que se funda exclusivamente em critérios numéricos!
Para os socialistas a génese de Portugal, que teve por base o Municipalismo e o poder local em geral, não pode nem deve, ser administrativamente renegada.

O PS orgulha-se dos seus autarcas e reafirma os valores republicanos e de Abril cuja grande conquista foi o municipalismo e a autonomia do poder local.

O que aqui está em causa é o enfraquecimento do poder local, onde as freguesias são o elo mais fraco, de interesses partidários camuflados, tão bem camuflados quanto o próprio termo "agregar" em vez de extinguir.

Recusamos a extinção de freguesias no concelho de Tomar e tudo faremos para que o governo PSD e CDS oiça os nossos autarcas e a população de Tomar através das assembleias de freguesia.

MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GARANTIDOS NOS BOMBEIROS MUNICIPAIS

Foi aprovada uma proposta dos vereadores do PS, no sentido de garantir, durante 2012, que não há redução de recursos humanos à disposição dos Bombeiros Municipais de Tomar.

Foi a seguinte a proposta aprovada:

PROPOSTA

Afectação de recursos humanos mínimos ao serviço dos Bombeiros Municipais de Tomar no ano de 2012

É reconhecido que o momento presente, na área dos cuidados de emergência e saúde, é um tempo crítico, pelas inúmeras medidas que vêm sendo tomadas a nível nacional.

O Concelho de Tomar é, cada vez mais, um Concelho envelhecido, onde a prevalência de deslocações preventivas a unidades de saúde dentro e fora do Concelho vêm crescendo significativamente ao longo dos últimos anos.

O período de seca que vimos vivendo neste Outono/Inverno, criam natural ansiedade quanto ao desenrolar das próximas estações, uma vez que cerca de metade da área do Concelho é atravessada por Floresta e nos últimos meses têm aumento as intervenções dos nossos Bombeiros.

Por todas estas razões se justifica que o investimento que o Município vem fazendo na manutenção de um Corpo de Bombeiros misto, com os colaboradores do Município a assegurarem cerca de 40% do tempo de serviço e mais de 75% dos serviços realizados, tem tido plena justificação, no aumento de serviços realizados à população, na ordem dos 14% nos últimos dois anos, demonstrando serem os mesmos absolutamente necessários.

Ademais, considerando que o Orçamento de Estado para 2012 prevê que o Município de Tomar tenha de prover à redução e 2% dos seus trabalhadores, contando para esse efeito as aposentações.

Nesse sentido, a Câmara Municipal de Tomar, delibera:

1. Que no decurso do ano económico de 2012, na vigência das condicionantes em matéria de recursos humanos nas autarquias locais, o Município de Tomar, salvo imperativo legal, não reduza um único recurso humano à disposição dos Bombeiros Municipais de Tomar, seja qual for o vínculo, situação de mobilidade ou carreira, através de qualquer alteração de mobilidade ou términus de contrato por tempo determinado, sendo a redução prevista na Lei do Orçamento de Estado assegurada noutros serviços do Município, considerados menos críticos para a missão da autarquia;

2.Que mesmo que venham a existir aposentações, sejam as mesmas compensadas com mobilidade ou outro tipo de procedimentos, legalmente admissíveis, para que o número de recursos humanos à disposição dos Bombeiros Municipais de Tomar se mantenha inalterado, tendo por referência o número de colaboradores à disposição em 31 de Dezembro de 2011;

3. Que a Divisão de Recursos Humanos providencie no sentido de que o definido nos pontos anteriores seja assegurado, com caracter de urgência, para evitar que quaisquer contratos ou situações de mobilidade possam terminar, bem como desencadear os procedimentos necessários para o integral cumprimento da manutenção dos recursos humanos à disposição dos Bombeiros Municipais de Tomar, tendo como referência o número existente a 31 de Dezembro de 2011.

Câmara decide manter GASTO com Boletim Municipal

Foi recusada na reunião de Câmara de hoje uma proposta do PS, no sentido de deixar de gastar recursos financeiros com o Boletim Municipal, em detrimento de usar esses recursos com uma informação generalista, a prestar através dos orgãos de comunicação social local, com regularidade e prioritariamente realizado através da internet.

Os ganhos financeiros assim obtidos, que julgamos poderem rondar os 60.000€/ano, uma vez que o Município gasta mais de 100.000€/ano com o Boletim Municipal, deveriam ser canalizados para edições âncora de atividades de índole turística promovidas ou apoiadas pelo Município, a exemplo do que durante 2010 foi realizada pela vereação socialista e que teve excelentes resultados na divulgação dos eventos turísticos durante esse ano.

Foi esta a proposta apresentada:

Proposta 1 – Boletim Municipal

O boletim municipal, cujo luxo tipográfico e excesso de tiragem - de 6500 exemplares – contrastam fortemente com a escassez de conteúdo informativo, revela-se cada vez mais desadaptado ao tempo do rigor financeiro. Não é demais afirmar que este rigor na utilização de recursos assume hoje em dia contornos de moralidade elementar.

Por tais razões, e na sequência das propostas já apresentadas anteriormente pelos autarcas do Partido Socialista, e rejeitadas, e reafirmando todo o conjunto de argumentos que as mesmas contêm, propomos:

Que de imediato o boletim municipal passe a circular apenas em versão digital;

Que se promovam consultas aos jornais locais com vista à publicação regular de uma página da responsabilidade da autarquia, que, conforme já expusemos nas referidas propostas, cumpre, com custos muito mais reduzidos, o dever informativo da Autarquia.

Em anexo – proposta anterior rejeitada em assembleia municipal.

http://pstomar.blogspot.com/2011/06/extincao-do-boletim-informativo.html