PS exige a colocação de placas indicativas da ESTAÇÃO DE FÁTIMA no IC9

Os vereadores apresentaram hoje na reunião de Câmara, a seguinte

Proposta

Sinalização no IC9

Desde 2002 que o Partido Socialista, quer através dos seus autarcas do Município, quer através da Junta de Freguesia da Sabacheira, vem alertando para a necessidade de um planeamento prévio da sinalização, do então, futuro IC9, por forma a valorizar locais estratégicos do Concelho.

No caso concreto, referimo-nos à sinalização da Estação de Fátima, sita em Vale dos Ovos, na freguesia da Sabacheira.

Com a abertura ao trânsito do IC9, verifica-se que apenas existe um sinal indicativo de “estação”, sem mencionar que estação, não havendo quaisquer indicações de aproximação da mesma, havendo no entanto placas indicativas de aproximação, por exemplo de Carregueira, povoação próxima do nó da “Estação de Fátima”.

Considerando que a referida estação é e deve continuar a ser um ponto de ligação com Fátima, trazendo assim mais movimento às Freguesias confinantes e consequentemente ao Concelho, estando inclusive em sede de revisão do PDM prevista uma ampla área de localização empresarial (zona industrial), os vereadores do Partido Socialista propõem:

1. Que seja notificada a concessionária para a colocação de sinalética de aproximação, nos dois sentidos do IC9, com a indicação de “Estação de Fátima”;

2. Que seja dado conhecimento ao dono da obra, para que este tenha também conhecimento deste nosso desejo.

Socialistas querem clarificação de pagamentos das AEC's

Foi apresentado o seguinte

REQUERIMENTO

Tem chegado ao nosso conhecimento, que existem perturbações nas aulas das atividades extra curriculares (AEC’s), em algumas escolas do concelho, nomeadamente que alguns alunos estão sem estas actividades, mercê da existência de salários em atraso a professores por parte da empresa contratada, alegadamente por atrasos de pagamento por parte da autarquia.

Nesse sentido, os vereadores socialistas requerem:

1.      Que seja prestada informação da forma como tem decorrido o leccionamento das aulas de actividades extra-curriculares nas escolas concelho, no decurso do presente ano lectivo, nomeadamente sobre o seu cumprimento/incumprimento;

 

2. Que seja prestada informação sobre as datas e montantes a que foram pagos os serviços prestados pela empresa e se há ou não informação de atrasos nos pagamentos aos professores;

Anabela Freitas recandidata-se a Presidente do PS de Tomar

A atual Presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Tomar, eleita em 23 de Julho de 2011, Anabela Freitas, recandidata-se ao cumprimento deste novo mandato, o qual tem como objetivo a preparação das eleições autárquicas de 2013.

Anabela Freitas é atualmente deputada e líder da bancada do PS na Assembleia Municipal de Tomar, tendo exercido entre 2009 e 2011 as funções de Deputada à Assembleia da República, onde fez parte entre outras, da Comissão de Trabalho.

Anabela Freitas, tem a profissão de Técnica de Emprego, no Instituto de Emprego e Formação Profissional desde 1987, exercendo atualmente no Centro de Formação Profissional de Tomar. Entre 2005 e 2009 esteve em funções como Diretora do Centro de Emprego de Tomar.

A caminho da mudança, é o mote deste novo mandato.

Eleições da Concelhia no próximo dia 1 de Junho

Na sequência da deliberação do secretariado da Federação de 22 de Abril de 2012, realizam-se na próxima Sexta-feira, dia 1 de Junho, entre as 18H00 e as 23H00, na sede do PS em Tomar, eleições para a Comissão Política Concelhia.

As listas candidatas, a entregar na Sede da Federação até às 18H00 do dia 30 de Maio, deverão ser compostas por 31 efetivos e um mínimo de 11 suplentes, cumprindo o respeito legal pelo género.

Esta Concelhia a eleger manterá o seu mandato até ao final do ano de 2013, sendo que a próxima terá de ser eleita até 90 dias após o ato eleitoral das autárquiacas de 2013, no caso dos novos Estatutos do PS virem a ser aprovados pelo Tribunal Constitutcional.

Orçamento participativo em debate no próximo Sábado

Comunicado: semana académica

No momento em que se inicia mais uma semana académica, constata o Partido Socialista que, apesar de todas as chamadas de atenção e propostas que temos vindo a fazer em diversos momentos, mais uma vez a câmara se demitiu de apoiar aqueles que são o maior grupo de embaixadores em permanência do concelho de Tomar: os alunos do Instituto Politécnico de Tomar.

A câmara de Tomar (ou seja, o presidente e os dois vereadores do PSD):

1. Não reuniu com as estruturas representativas dos estudantes;

2. Não colaborou na organização da semana académica, não percebendo que a mesma extravasa o concelho e que é (ou não!) um dos fatores de atratividade para futuros alunos;

3. Não criou condições para que as estruturas representativas dos alunos possam mostrar que têm capacidade de trabalho e, que também querem contribuir para o concelho que os acolhe;

4. Não só não impediu, como contribuiu para que mais uma vez a semana académica seja um pequeno acontecimento praticamente confinado ao espaço físico do IPT e passando despercebido à restante comunidade.

5. Não percebeu que a semana académica, bem como outros eventos dos estudantes, podem e devem contribuir para um conjunto diversificado de eventos anuais, num concelho que se diz querer afirmar como turístico.

A câmara nabantina, ao contrário da generalidade das outras onde existe ensino superior, ainda não percebeu que tem algo que muitos concelhos gostariam de ter mas que não sabe, nem tem vontade em saber, rentabilizar.

A câmara mostra novamente a sua incapacidade de responder a novas realidades e, no concreto, respeitar, compreender e dialogar com a sua comunidade estudantil de ensino superior.

A câmara ainda não compreendeu a importância que a instituição IPT representa para o concelho, sendo responsável por centenas de postos de trabalho diretos e indiretos, e o maior contribuidor individual para a economia local.

A câmara ainda não compreendeu que uma semana académica envolve muito mais do que os alunos; envolve as suas famílias, muitas delas fazendo um esforço considerável para proporcionar aos seus filhos um grau de ensino superior; envolve os amigos, muitos deles alunos noutras cidades com ensino superior – e deve envolver também a comunidade local.

O Partido Socialista de Tomar não pode, mais uma vez, deixar de denunciar esta situação que é outro, em tantos, dos sintomas do retrocesso e das incapacidades da medíocre liderança a que o concelho de Tomar há tanto tempo está sujeito.

Aos 15 de maio de 2012 

O Secretariado do Partido Socialista de Tomar

Câmara dá parecer positivo à criação de 2 agupamentos em Tomar

Foi aprovado pela Câmara um parecer positivo, ao que veio proposto do Conselho Municipal de Educação, à constituição de dois Agrupamentos Educativos em Tomar.

Os vereadores do PS, apresentaram a seguinte declaração de voto:

O pedido de parecer solicitado pela Direção Regional de Educação, em relação ao reordenamento da Rede Educativa, constitui quanto a nós um pró-forma, uma vez que é do conhecimento público que é intenção do Governo que haja uma poupança financeira no sector da educação pré-universitária, superior a 100 milhões de euros.

Consideramos ainda que esta implementação, não deve condicionar as opções do Município numa revisão da Carta Educativa, de forma a garantir o equilíbrio entre os agrupamentos ora criados.

Os atores e a comunidade educativa, expressando-se em reunião do Conselho Municipal de educação, em 29 de Abril, considerou que “Apesar de ter sido manifestada preocupação relativamente à eventual diminuição da qualidade de ensino, os presentes CONCORDARAM com as duas agregações constantes da ata, isto é, o Agrupamento D.Nuno Álvares Pereira com a Escola Santa Maria do Olival e os Agrupamentos Gualdim-pais e Santa Iria com a Escola Jácome Ratton."

Assim sendo, apesar de considerarmos que imperou o secretismo na preparação deste processo e que o mesmo poderá desencadear situações de mobilidade e de desemprego, estando os agrupamentos e a comunidade globalmente de acordo, a nossa posição só pode ser de concordância.

Câmara de Tomar decide interpor ação judicial contra o Governo por retenção do IMI

Por proposta dos vereadores do PS, aprovou a Câmara Municipal de Tomar, a seguinte proposta que levará a que o Municipio de Tomar se junte a outros Municipios na impugnação judicial da retenção ilegal de 5% do valor do IMI decretado pelo Governo e que, em Tomar, representa a redução de 130.000€ nas receitas de 2012.

PROPOSTA

Ação Judicial contra a retenção do IMI

 

As receitas municipais através das transferências da administração central, têm-se vindo a reduzir na sequência do impacto financeiro da crise iniciada em 2008.

Apesar de tudo as autarquias têm procurado manter o nível de investimento público, no sentido de assegurar missões de índole social, integrando ainda novas competências entretanto transferidas da administração central, como por exemplo na área da educação.

Tal esforço de investimento local, tem sido possível, apesar da redução já referida, mercê da alteração havida em dois impostos, o Imposto Municipal de Transações (IMT) e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que se passaram a constituir como os únicos a ter crescimento.

A recente decisão governamental de reduzir a transferência do IMI, fere assim gravemente a capacidade das autarquias darem cumprimento às suas missões junto das populações, assegurando serviços essenciais, nomeadamente na área da educação, promoção da qualidade de vida e apoio social.

Os Municípios de Faro, Beja e Benavente já decidiram avançar com acção impugnatória em Tribunal de forma a verem cumprida a Lei da transferência das verbas arrecadadas a nível do IMI, dando sequencia a missiva da própria ANMP.

Nessa sequência, os vereadores do Partido Socialista propõem:

1.     Que seja de imediato iniciada acção judicial, para que as verbas arrecadadas pelo Estado a nível do IMI, sejam transferidos na íntegra para o Município de Tomar;

2. Que desta decisão e do seu processo seja dado conhecimento à ANMP e às autarquias do distrito de Santarém, bem como informada a Câmara do seu prosseguimento.

Declaração para a ata dos vereadores do PS sobre a tomada de posição dos dirigentes

Como é comumente reconhecido, uma boa articulação entre os serviços do Município e uma coordenação eficaz dos mesmos, constituem parte significativa do eventual sucesso de uma gestão municipal.

O executivo municipal, enquanto órgão decisório, deve se apoiado por um corpo de chefias que, sem ambiguidades, assumam e fundamentem propostas de decisão que deem enquadramento e estruturem as deliberações municipais.

Este nível de fundamentação é também crucial para a imagem dos serviços junto do cidadão.

Salvaguardando que as boas práticas neste domínio constituem já a norma dos serviços, entendemos, em face do exposto, que os vereadores responsáveis por cada um dos setores façam destes princípios uma prioridade; que determinem que as chefias assumam sempre uma proposta de decisão concreta que estruture deliberação do executivo.

Outra atitude, de omissão, não é uma opção razoável e não deve ser aceite. Expressões como: “À c. s.” ou “Ao Sr. Presidente”, como as que hoje preenchem parte da nossa agenda de trabalho não correspondem ao dever de um cargo de chefia municipal.

Caso não se verifiquem iniciativas com vista à resolução deste problema poderemos vir a declinar futuras decisões se considerarmos não haver proposta concreta de decisão.

Educação é estratégica para o desenvolvimento regional

No rescaldo do debate realizado na passada Sexta-feira, na Estalagem de Santa Iria, pode-se concluir que, para os socialistas e independentes presentes, o investimento continuado na educação, nos diferentes niveis de ensino e tipologias (escolar e profissional), é estratégico para potenciar o desenvolvimento da nossa Região.

A iniciativa foi organizada pela candidatura de António Gameiro – Juntos para Ganhar 2013, à Federação do PS de Santarém e pela Concelhia do PS de Tomar.

O debate foi muito participado e contou com os oradores previstos no programa.

José Ribeiro Mendes, professor do Instituto Politécnico de Tomar, entre as reflexões deixadas sobre a realidade de duas escolas politécnicas e as suas vantagens, e sublinhou um problema crescente que se está a verificar nos dias de hoje, as dificuldades financeiras dos estudantes, que os está a impedir de cumprir os seus compromissos ou obrigando-os a interromper os estudos.

Já Luís Filipe Santos, o coordenador regional da zona sul do Sindicato Independente de Professores e Educadores, entre as diversas opiniões deixadas, posicionou-se contra à constituição dos mega agrupamentos escolares, salientado os pontos negativos para a vantagem da educação dos alunos e até na organização das escolas.

Anabela Freitas a presidente do PS Tomar, foi a moderadora do encontro e António Gameiro, candidato à Federação, apresentou as linhas essenciais da sua candidatura e que são afinal muitos dos pensamentos dos socialistas do Ribatejo, assim como preocupado com a discussão de todos os sectores da nossa sociedade, e disponível para contribuir com soluções que possam ajudar na resolução dos constrangimentos.

A importância da defesa da escola pública e do ensino superior com qualidade e excelência no distrito de Santarém, é um vetor que reúne consenso e que os socialistas não abdicam como ponto de partida para sociedades desenvolvidas.

O debate foi vasto e ficou a abertura para próximas discussões, ficando o compromisso de António Gameiro de colocar a Educação no eixo das prioridades do próximo mandato à frente da federação.

Debate sobre Educação e Ensino Superior, Sexta-feira na Estalagem Santa Iria

Debate "Educação e Ensino Superior"

A candidatura de António Gameiro a Presidente de Federação do Partido Socialista "Juntos Para Ganhar 2013", realiza no próximo dia 4 de Maio pelas 21 Horas em Tomar na Estalagem Santa Iria, um

Debate sobre "Educação e Ensino Superior".

Esta iniciativa irá contar com as seguintes presenças:

José Mendes – Professor do Instituto Politécnico de Tomar;

Luís Filipe Santos – Coordenador Regional da Zona Sul do Sindicato Independente de Professores e Educadores;

Anabela Freitas – Presidente do PS Tomar;

António Gameiro – Candidato a Presidente da Federação Distrital do PS Santarém

JS propõe medidas para a inseguraça na Cidade

Conselho Municipal de Juventude - 13 Abril 2012

I.            Informações

II.            Alteração ao Regulamento do CMJ

III.            A segurança em Tomar

IV.            Questões sociais que afectam a população

V.            Outros assuntos

III - Tendo em conta os actuais problemas de segurança, motivados por recentes episódios de violência, consideramos ser da maior importância discutirmos este tema e apresentarmos soluções que visem a sua resolução.

Propostas

1-      Maior vigilância / Rotatividade por parte das forças de segurança pública em zonas consideradas de maior risco.

2-      Reforço do corpo operacional de segurança pública em dias de maior afluência nocturna, principalmente aos fins-de-semana e vésperas de feriado.

3-      Em caso estremo, Ponderar uma possível introdução de câmaras de videovigilância em zonas consideradas de maior risco (por exemplo: junto à ponte do flecheiro). Por conseguinte, irão activar as já existentes (estádio?) temos cidades como London, BCN e MAD como exemplos da sua implementação.

4-      Maior acautelamento das condições de iluminação de algumas ruas, uma vez que se verificam casos, por exemplo de candeeiros de iluminação pública desligados e número insuficiente de candeeiros em outras zonas (ex: Rua Silva Magalhães).

5-      Na rua do centro comercial sofreu um apagão pelas 20:45

6-      Dando CM Loulé como exemplo, propomos que se dêem de forma voluntaria, responsabilidade socias aos próprios cidadãos. São os próprios cidadão que voluntariamente e em parceria com as forças de segurança pública que são os delatores no terreno auxiliando o trabalho dos agentes.

FUNCIONAMENTO (na sua maioria são reformados e aposentados que possuem um telefone cedido pela CM/PSP para caso identifiquem problemas de ordem pública ou problemas relacionados com as temáticas da protecção civil, desempenhando funções em prol da população. Do ponto de vista autárquico é uma estratégia clara de levar cidadão mais desocupados, sendo na sua maioria reformados, de forma voluntária a terem um papel mais activo na sociedade e na segurança local.

IV - No que toca às questões sociais que mais afectam a população Tomarense, a JS Tomar destacaria, 4 pilares fundamentais de actuação que considera fulcrais para a construção sustentável de qualquer sociedade. Centrando-se no Emprego, na Habitação, o apoio a Idosos e Associativismo.

Propostas - Emprego

1-      Criação de um GAIE- Gabinete de Apoio ao Investimento e Empreendedorismo, como acontece em outros municípios, com um gabinete similar “GAE – Gabinete de Apoio ao Empresário” que tem ajudado a fixar empresas nos concelho correspondentes e a dinamizar a economia local.

(Principais funções: Aconselhamento e apoio técnico em relação à viabilidade do projecto apresentado. Disponibilização de informação sobre linhas de financiamento, (ex: IAPMEI, jovem empreendedor, NERSANT), sobre requisitos legais de criação de uma empresa “- Resposta a eventual questão).

2-      “Via Verde Empresários” – Agilização dos processos legais de criação/fixação de empresas no concelho, diminuição da morosidade e do custo dos processos.

3-      Rentabilização de edifícios públicos que não estão a ser utilizados, disponibilizando-os para albergarem uma “incubadora de empresas” ideia sugerida pela Líder da JSD, competindo à CM Tomar fornecer o espaço, o serviço de Internet, água, luz, essenciais à instalação da empresa por um período 3 a 5 anos, mediante concurso público (ex: Poliempreende  do IPT). Eventualmente um preço simbólico mas significativo para o projecto que crie um maior número de postos de trabalho.

 Habitação

A JS Tomar, recomenda ao executivo camarário que repense a sua forma de actuação relativamente ao centro histórico, pois considera que uma cidade que abandona centro histórico é uma cidade que definha e caminha a passos largos para a sua decadência.

Este sentimento de abandono é expresso, não só pela opinião pública mas também por uma curiosa frase que se inscreve numa parede do centro histórico, que diz “tanta casa sem gente e tanta gente sem casa”

Propostas

1-      Comparticipar a compra, a recuperação ou o arrendamento jovem de um imóvel no centro histórico por indivíduos com idade até 35 anos. Seguindo o modelo já implementado pela CM Coruche, onde a revitalização do seu centro histórico é já uma realidade bem-sucedida.

2-      Já em contexto municipal, defendemos a redução de custos com licenças e outros pedidos à respectiva CM uma vez que estes são desproporcionados em relação a outras CM´S, como por exemplo Ourém e Entroncamento, que se têm verificado numa fixação significativa de tomarenses.

Apoio a Idosos

1 -      A criação de um GIRO – Grupo de Intervenção de Rua, a exemplo freguesia de Benfica.

Programa GIRO, Grupo de Intervenção de Rua, «tem por objectivo identificar todos os casos de isolamento sénior existentes em Benfica, criar uma rede informal de apoio e sensibilizar a população para a necessidade da criação de laços de vizinhança que permitam um maior acompanhamento dos seniores que se encontram isolados»

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/lisboa-benfica-idosos-vizinhanca-lacos-tvi24/1321440-4071.html

Associativismo

Compreendendo o associativismo como a expressão máxima da actividade social e cívica do ser humano enquanto solidário e fraterno, a JS Tomar propõe.

Propostas

1-      Aumentar consideravelmente apoios ao associativismo geral local, com especial atenção com as instituições, clubes ou colectividades que que prestas directamente serviços à comunidade em várias áreas, agilizando o processo de candidatura ao financiamento local.

2-      Disponibilização de um melhor serviço de informação, apoio logístico na elaboração de candidaturas / manutenção do RNAJ.

3-      Por vezes apoiar associações não se significa custos acrescidos, podendo optimizar recursos existentes desaproveitados. Ora vejamos, o exemplo da CM FZZ que disponibilizou a 6 associações alguns portáteis provenientes de serviços/infra-estruturas públicas recentemente suprimidas.

4 - Por último e ainda dentro deste ponto, sugeríamos mais uma vez cedência de espaços (como ex: escolas desactivadas), eventualmente por concurso camarário, para se reconverterem em sedes/espaço para associações locais.

V - Outros assuntos, apresentados pela JS nesta reunião do CMJ (13/4/2012)

1-      Documentação deve ser entregue com maior tempo de antecedência;

2-      Implementar o Oçamento Participativo – Exemplo de Freguesia de Benfica 20mil €;

3-      Qual é a política pública de emprego e a visão económica estratégica que este executivo tem para a zona industrial de Tomar?

4-      Compreendendo a importância da actividade turística como alicerce base ao desenvolvimento económico-local, Sr presidente, Onde está o plano estratégico de desenvolvimento turístico para o concelho? Onde está o plano estratégico de Marketing para este mancípio?

5-      Sinalética dos monumentos em estado deplorável! Exemplo Praça da República.

Para terminar, Sr. Presidente, por vezes para projectarmos o futuro é importante e crucial não nos esquecermos do passado.. Temos com exemplo pois isso relembro-o da proposta da JS Tomar, na voz de Hugo Costa, Casa da juventude Aprovada em AM no dia 22 de Abril de 2008 por unanimidade, cerca de 1 mês depois, aprovada em reunião de camara. Temos como exemplo  de sucesso a  suam implementação em Vila Franca de Xira… Sr .Presidente..  Qual é a sua posição nesta matéria? Vamos mante-la no cuidadosamente no esquecimento ou vamos ao à luta??

Assembleia insiste na disponibilização de bicicletas por parte do Município

Foi aprovado por esmagadora maioria, apenas com dois votos contra dos Presidentes de Junta de Casais e Serra, a insistência do desenvolvimento de um programa de empréstimo gratuito de bicicletas, já anteriormente aprovado:

Considerando que:

- Foi aprovado em Assembleia Municipal do último mandato por unanimidade um sistema de empréstimo gratuito de bicicletas;

- A crise económica e social obriga a novas respostas a nível de mobilidade;

- As boas práticas desta política continuam visíveis em muitos concelhos do nosso país;

- O concelho de Tomar precisa de novas respostas a nível de Turismo

Nesse sentido o Partido Socialista de Tomar propõe:

- Seja iniciado o estudo e o posterior processo para ser implementado este sistema já aprovado em reunião anterior. 

Assembleia Municipal decide que em 2013 existam comemorações oficiais do 25 de Abril em Tomar

Sob proposta dos deputados municipais socialistas, foi aprovada por unanimidade a seguinte Moção:

Considerando que:

- O 25 de Abril é a festa dos valores da liberdade, da democracia e da participação Cívica.

- Vivemos atualmente numa sociedade onde diariamente os valores de Abril são esquecidos e pouco valorizados.

-  O poder autárquico democrático é um dos seus mais importantes frutos que permitiu o desenvolvimento de muitas regiões que estavam condenadas ao isolamento;

- Em Tomar o 25 Abril continua estranhamente a não ser comemorado do ponto de vista oficial, ao contrário de muitos outros municípios.

Nesse sentido o Partido Socialista de Tomar propõe:

- Que no ano de 2013 sejam realizadas as comemorações oficiais do 25 Abril no concelho de Tomar já várias vezes propostas e aprovadas em reuniões de Assembleia Municipal.

Camara aprova por unanimidade proposta do PS

Foi aprovada hoje a proposta do PS sobre a inibição do uso das barreira new jersey no Centro Histórico.

Foi esta a proposta aprovada: http://pstomar.blogspot.pt/2012/04/ps-propoe-proibicao-do-uso-das.html

Comemorações do 25 em Tomar

O PS de Tomar celebra todos anos o 25 de Abril com um almoço convívio eultimamente tem localizado esta confraternização nas zonas rurais do Concelho.

O ano transato realizou-se o almoço na Amêndoa (Olalhas), tendo sido este ano na Quinta do Falcão (São Pedro de Tomar) onde estiveram cerca de 80 pessoas, entre militantes, juventude socialista, simpatizantes e amigos.

Representou a Federação Distrital o ex-deputado Dr. António Gameiro, atual deputado municipal em Ourém e candidato a Presidente da Federação do Ribatejo do PS.

Discursaram Anabela Freitas, Presidente do PS de Tomar, Nuno Ferreira, coordenador da JS de Tomar, e António Gameiro, do Secretariado da Federaçãodo PS Ribatejo.

Os discursos evidenciaram os valores do 25 de Abril, a sua implementação num Concelho onde, segundo a Presidente do PS, Anabela Freitas, falta fazer o 25 de Abril, no respeito pelas pessoas, evitando o desbaratar das oportunidades, como foi exemplo o POLIS, ou a assumção da dívida de 6,5milhões de euros do parque de estacionamento.

Anabela Freitas relembrou ainda o potencial existente no Concelho de Tomar, capaz deste assumir o seu papel de desenvolvimento económico e de referencia nacional e internacional.

Num ambiente de forte unidade e empenhamento na construção da reconquistada Câmara de Tomar, Nuno Ferreira, coordenador da JS de Tomar, evidenciou oempenho dos mais jovens no desenvolvimento de um modelo estratégico deafirmação dos valores do PS, nas escolas do Concelho, preparando assim ofuturo de Tomar.

António Gameiro, reafirmando a sua forte ligação ao Concelho de Tomar,assumiu o empenho do PS na vitória autarquica em Tomar, dizendo que essa será uma das suas principais orientações, apelando à colocação das ambições individuais, naturais em política, ao interesse coletivo que é o reassumirdo papel referencial de Tomar na região.

 

ALBUM DE FOTOS:

http://www.facebook.com/media/set/?set=a.445868528762765.125395.203956396287314&type=3&l=34d843bbe3

 

Homenagem aos militantes com 10 e 25 anos de militante

 Manuel Oliveira, 10 anos de militante (2000)

Joaquim Segorbe, 10 anos de militante (2001)

 José Pereira, 25 anos de militante (1986)

 António Alexandre, 25 anos de militante (1986)

 Joaquim Serra, 25 anos de militante (1986)

 José Mendes, 25 anos de militante (1986)

Virgílio Saraiva, 25 anos de militante (1986)

Candidato a Presidente da Federação estará em Tomar no Almoço do 25 de Abril

António Gameiro, Deputado nas anteriores legislaturas, de 2005 a 2011, onde foi colega da nossa Presidente da Concelhia, Anabela Freitas, exerce atualmente funções de Professor Universitário, é candidato a Presidente da Federação do Ribatejo do PS e estará presente no Almoço do 25 de Abril, que ininterruptamente desde há oito anos a nossa Concelhia organiza.

António Gameiro é ainda membro do atual Secretariado da Federação, tendo no seu persurso estudado em Tomar, na Escola Jácome Ratton, daí a sua forte e empenhada ligação com o nosso Concelho.

António Gameiro assumiu recentemente, que um dos seus grandes objetivos, enquanto futuro Presidente do PS Ribatejo, é o de contribuir para a recuperação da liderança da Câmara de Tomar pelo nosso Partido.

PS vota contra 1ª revisão do orçamento de 2010, na Freguesia de São Pedro

Na assembleia de freguesia de São Pedro, realizada no dia 21 de Abril, o PS votou contra a 1ª revisão do orçamento para o ano financeiro de 2012, tendo apresentado a seguinte declaração de voto:

O orçamento da Junta de Freguesia de São Pedro de Tomar para o ano económico de 2012, aprovado na reunião da Assembleia de Freguesia de 17/12/2011 contemplava receitas provenientes do fundo de Financiamento de Freguesias de valor igual ao ano económico de 2011, por ainda não ser conhecido o valor para o ano de 2012.
A Lei de Orçamento de Estado (Lei 64-B/2011) publicada no suplemento do DR da 1ª série de 30-12-2011, designa que o valor a transferir para a Junta de Freguesia de São Pedro de Tomar é de 54.121 euros e não de 57.000 euros como constava no orçamento da Junta de Freguesia de São Pedro de Tomar.
Desta forma, seria de esperar que a 1ª revisão ao Orçamento contemplasse a correcção deste valor por forma a não ferir a legalidade.
Assim, resulta a posição contrária à aprovação deste documento
O membro do Partido Socialista da Assembleia de Freguesia de São Pedro

Susana Faria

Falecimento do ex-vereador socialista José Caetano

Faleceu no dia 2 de Abril deste mês o nosso ex-Vereador José Alberto Duarte Caetano, à família do qual a família socialista endereça as mais sentidas condolências.

Foi deliberado hoje na reunião de Câmara o seguinte:

A Câmara Municipal tomando conhecimento do falecimento do Senhor José Alberto Duarte Caetano, o qual exerceu as funções de vereador da Câmara Municipal no mandato de 1976 a 1979, além de ter tido relevante envolvimento profissional, na atividade seguradora, e associativo nomeadamente no Sporting Clube de Tomar, deliberou relevar o elevado sentido de serviço público do nosso ex-Vereador, endereçando à família enlutada as nossas públicas condolências.

Câmara de Tomar dá parecer negativo para sede de agrupamento centros de saúde em Torres Novas

Foi presente hoje a reunião de Câmara, proposta de Portaria para agrupamentos dos Centros de Saúde, para parecer do Município.

A Câmara, tudo visto e analisado, deliberou manifestar a sua discordância relativamente à localização da sede do agrupamento ACES XII - Médio Tejo, em Torres Novas, por considerar que o Centro de Saúde de Tomar, dos 12 envolvidos, é o que mais utentes tem (45.032), ocupando uma posição central na região.

Congresso da Sopa dará receitas de bilheteira ao CIRE

A Câmara de Tomar decidiu atribuir ao CIRE toda a receita de bilheteira do Congresso da Sopa, após insistência de toda a vereação, a começar pelo PS, que chamou à atenção para os cartazes de divulgação que não fazem qualquer referência à participação do CIRE no evento.

Corrigiu-se assim o "erro" de anteriores edições, quando se referia sempre ao "lucro", quando desde 2010 ficou demonstrado que este evento não dava lucro.

Estima-se que este ano a receita possa ascender aos 10.000€.

Há assim mais um grande motivo para todos participarem neste evento de grande alcance turístico e social.

PS comemora 25 de ABRIL em Tomar

Câmara nomeia representante no conselho consultivo do Hospital

Sob proposta dos vereadores do PS, foi nomeada representante do Município de Tomar no conselho consultivo do Centro hospitalar do médio tejo, a vereadora Graça Costa. Foi aprovada por unanimidade a seguinte proposta:

PROPOSTA

Representante do Município no conselho consultivo do Centro Hospitalar do médio tejo

Considerando que a participação do Município neste conselho consultivo, deve reflectir uma visão maioritária sobre a abordagem que vem sendo realizado desde há vários anos pelos órgãos Municipais, Câmara e Assembleia, sobre a prossecução da política de saúde hospitalar na nossa região.

Considerando ainda que a atual vereadora Graça Costa exerceu funções de coordenação da comissão de saúde da Assembleia Municipal de Tomar, no mandato 2005-09, com reconhecido equilíbrio de posições entre as diferentes forças políticas.

Os vereadores do Partido Socialista, propõem que a representante do Município no conselho consultivo do Centro Hospitalar do médio tejo, seja a vereadora Graça Costa.

Luis Ferreira e Anabela Estanqueiro

Contas do Município de Tomar recusadas pela oposição

As contas de gerência do Município de Tomar do ano de 2011, foram recusadas com os votos da oposição, PS (2) e IpT (2) e os votos favoráveis do PSD (3).

Foram as seguintes as razões do PS para o voto contra:

DECLARAÇÃO DE VOTO
Prestação de contas do Município de Tomar do ano de 2011

O orçamento de base a que se refere esta prestação de contas, mereceu da parte do Partido Socialista em Dezembro de 2010, um voto de abstenção por considerar que haviam várias lacunas a assinalar, como por exemplo a falta de parecer prévio do Conselho Municipal de Juventude, obrigatório por Lei ou o cumprimento da deliberação da Assembleia Municipal para que esse orçamento tivesse, na proporção prevista na Lei, a participação individual dos cidadãos e da comunidade em geral, através do modelo de orçamento participativo.

Por outro lado, considerou e considera o PS, na sua atitude de responsabilidade e alternativa de governação, entender que grande parte do Orçamento estivesse comprometida por despesas fixas, como com os recursos humanos e outras despesas de funcionamento, bem como por candidaturas com financiamento comunitário, advindos de mandatos anteriores e o serviço da dívida daí resultante, à qual foi preciso dar cumprimento.

Ainda assim, na pequena fatia em que foi possível em 2011 tomar opções, manteve-se a mesma linha de actuação, a que a minoria PSD nos foi habituando nos últimos 15 anos.  

Houve, ainda assim e apesar disso, num ano de efectiva redução de receitas, o esforço realizado para a manutenção das transferências e verbas protocoladas com as Juntas de Freguesia e a introdução de novos projectos como sejam a Ponte do Prado, a Loja Social e a Loja do Cidadão, propostas desde há alguns anos pelo PS.

Infelizmente para os Munícipes, a execução do orçamento que esta prestação de contas espelha, apesar dos constantes e vários avisos por parte dos autarcas do PS, na Câmara e Assembleia Municipal, não só não avançou com a protocolização de verbas para as Juntas de Freguesia, só este ano em vias de concretização, como não concretizou um único dos projectos introduzidos no respectivo orçamento, fruto da pressão do PS. Assim, o projecto para a nova Ponte do Prado, a Loja Social e a Loja do Cidadão, não viram em 2011 a “luz do dia”, além de que um sem número de obras se manteve por concretizar apesar de constantes no Orçamento de 2011 e respectivo Plano Plurianual de Investimentos, como e só a título de exemplo o arranjo da Estrada Municipal 526 entre a Ponte do Prado e o limite do Concelho, a qual além de constar do Plano plurianual de investimentos (PPI) de vários anos, tem deliberação camarária par execução, desde 2004!

Por outro lado, há vários objectivos não concretizados que nunca nos seriam fáceis de aceitar, como exemplo a não assunção clara da resolução definitiva da questão do Mercado Municipal, ou opções sobre as quais o PS sempre teve muitas dúvidas. Estão nesse rol, onerosas apostas de curto e médio prazo sem objectivos e resultados económicos previsíveis bem definidos, como é por exemplo o caso do projecto museológico dos Lagares D’El Rei e Levada, com um impacto orçamental relevante, bem como a famigerada assunção unilateral do acordo gravemente oneroso para o Município, em mais de 6,5 milhões de euros, com a ParqueT, executado durante 2011.

A total ausência, em 2011, da concretização de projectos de dinamização do empreendedorismo, das microempresas e do microcrédito, constante do respetivo orçamento, bem como a concretização das áreas de localização empresarial de Vale dos Ovos, Nó da Asseiceira e do Alto Pintado, que valorizassem a fixação de empresas, com a consequente criação de emprego, o principal problema dos Tomarenses e absolutamente crucial para a nossa viabilidade futura, só podem merecer o nosso mais gritante repúdio, pela sua não concretização.

Apesar disto, lembra o PS o seu envolvimento na partilha da gestão do município, na estrita medida das responsabilidades que estiveram delegadas nos seus vereadores, a qual não anula a avaliação globalmente negativa, que faz do decurso do caminho que o Município trilhou, no qual naturalmente não se revê, nem aceita qualquer responsabilidade pelas suas consequências, assumindo-se hoje, como ontem, parte da solução para o futuro do Município, assumindo na íntegra as suas responsabilidades na gestão corrente das áreas que estiveram sob sua tutela.

Assim, resulta clara a nossa posição contrária à aprovação deste documento.

PS aprova contas dos SMAS de 2011

A conta de gerência dos Serviços Municipalizados e Águas e Saneamento (SMAS) de 2011, foi aprovado pelo executivo municipal, com os votos do PSD e PS, tendo os vereadores socialistas apresentado a seguinte declaração de voto:

DECLARAÇÃO DE VOTO

Conta de gerência dos SMAS de 2011

O PS votou favoravelmente o Orçamento dos SMAS para 2011, considerando que o documento então apresentado mantinha, com as correcções de facturação iniciadas em 2010, a linha de investimentos e de gestão correntes, no enquadramento actual da gestão das águas e saneamento.

Considerou ainda o PS na altura, que dados os constrangimentos de momento no sector das águas e saneamento, era esse o Orçamento e Plano possível de propor à concretização para 2011.

A sua concretização deu prossecução, quanto a nós às expectativas criadas com a aprovação do orçamento, reduzindo nomeadamente os custos com pessoal, saindo de um prejuízo contabilístico de 2010, de cerca de 200 mil euros, para um lucro de cerca de 400 mil, o que denota uma preocupação com a sua sustentabilidade.

Por tais razões, votamos favoravelmente.

Luis Ferreira e Anabela Estanqueiro

PS propõe proibição do uso das Barreiras New Jersey no Centro Histórico

Os vereadores do PS, na reunião de Câmara de hoje apresentaram a seguinte proposta:

PROPOSTA

Proibição do uso de barreiras tipo New Jersey no Centro Histórico

O Centro Histórico de Tomar é um conjunto patrimonial relevante, sobre o qual em tempo oportuno a Câmara deliberou implementar um plano de salvaguarda, de forma a manter a dignidade das características arquitectónicas ímpares, dos seus mais de sete séculos de construção.

São assim conhecidos os constrangimentos à recuperação e construção dentro do seu perímetro de salvaguarda, sejam nas alterações a efectuar, sejam nos elementos construtivos passíveis de uso.

Desde há alguns anos, já na vigência deste plano de salvaguarda, tem crescido o uso extemporâneo de barreiras tipo New Jersey, para contenção de tráfego no Centro Histórico.

A barreira New Jersey é uma barreira de segurança, geralmente fabricada em betão, utilizada como separador de fluxos de tráfego, como guarda em obras de arte ou para delimitar provisoriamente zonas em obras. A barreira New Jersey tem como principal vantagem uma elevada resistência ao choque e a ocupação de um espaço diminuto.

É portanto um elemento da atividade da construção, especialmente vocacionada para "auto-estradas".

Todos sabemos que à cidade de Tomar não se aplica efetivamente o conceito típico da utilização deste elemento, como é por demais evidente, não sendo aliás conhecida qualquer cidade com vocação turística com este tipo de elementos espalhados, como infelizmente na nossa Cidade, pelas s ruas do nosso centro histórico ou no Largo do Pelourinho, por exemplo.

Assim, se propõe:

1 – Que seja proibido o uso de barreiras tipo New Jersey no perímetro do plano de salvaguarda do centro histórico;

2 – Que o seu uso só possa acontecer, inopinadamente e durante períodos muito limitados de tempo, nas vias nacionais que atravessam o perímetro do plano de salvaguarda do centro histórico, quando em resultado de calamidade ou outra ocorrência de gravidade que torne de todo impossível o uso de outro tipo de barreiras.

Luis Ferreira e Anabela Estanqueiro

PS quer saber se já foram pagos ao CIRE as comparticipações do Congreso da Sopa

Foi apresentado pelos vereadores do PS, na reunião de Câmara de hoje, o seguinte requerimento:

REQUERIMENTO

Contribuição ao CIRE em resultado do Congresso da Sopa

Somos pelo presente a solicitar, ao abrigo da normas legais aplicáveis, informação sobre os montantes e as datas de pagamento de contribuições e/ou subsídios ao CIRE, por ocasião e/ou em resultado da realização conjunta dos Congressos da Sopa, dos anos de 2001 a 2011.


Luis Ferreira e Anabela Estanqueiro