Eleita nova Comissão Política Concelhia

Estando inscritos no caderno eleitoral 124 militantes, exerceram o seu direito de voto 72 militantes (58% dos eleitores), tendo a única lista a sufrágio obtido 69 votos (96% dos votantes), tendo-se ainda apurado 3 votos em branco.

Foram assim eleitos, para um mandato até Dezembro de 2013, no caso de aprovação dos novos Estatutos do PS pelo Tribunal Constitucional ou até Junho de 2014, a manterem-se em vigor os atuais Estatutos, os seguintes camaradas:

EFETIVOS:

Anabela Gaspar de Freitas                                                             
Joaquim António Oliveira G. Segorbe                                           
Hugo Renato Ferreira Cristovão                                                    
Maria de Fátima Rodrigues C. G. Duarte                                      
Luís José da Silva Ferreira                                                               
José António Ribeiro Mendes                                                         
Anabela Rosa de Almeida Estanqueiro                                         
António Manuel Freitas Alexandre                                               
António Manuel Ferreira Henriques de Oliveira                         
Joana Sofia Gaspar Nunes                                                              
José Manuel Fortunato Pereira                                                      
Hugo Miguel Carvalheiro Santos Costa                                         
Maria Celeste Figueiredo Gouveia Clérigo Santos                      
Arlindo Conceição Costa Nunes                                                    
Fernando da Costa Graça                                                               
Susana Alexandra Ferreira Faria                                                    
João da Costa Henriques                                                                
Carlos Alberto Silva Lopes                                                              
Maria Celeste Jesus Nunes                                                            
Virgílio Saraiva de Matos                                                               
António Eduardo Gonçalves Costa Marques                               
Filipa Margarida Curdia Cristovão Cardoso                                  
João Alberto Marques Cardoso                                                     
Artur Manuel Fontes Damásio                                                       
Elisabete Maria Ferreira Azevedo Conde Oliveira Correia        
António Leonel Marques Graça                                                      
Nuno Miguel da Silva Ferreira                                                      
Luísa Maria da Conceição Henriques                                           
António Manuel Gonçalves Carvalho                                           
Vasco Miguel da Rosa Marques                                                     
Cláudia Sofia Duarte Lopes        
                                                

	Suplentes:
	Joaquim José Serra Oliveira
	João Artur Hintze P. Cardoso Delgado
	Clarisse Augusta Ribeiro P. Barrisco
	Manuel Marques Oliveira
	Ricardo António Ribeiro Simões
	Maria Luísa A.Patricio Castro
	Miguel Freitas Gonçalves
	Jerónimo da Costa Carrão Henriques
	Maria de Jesus Vicente Henriques Freitas
	Carlos João Conceição Lopes Sebastião Manuel Noiva Rodrigues
	Ana Carina Luís Conde
	Tiago Henriques Costa
	Orlando José Silva Narciso
	Maria da Luz S. Fortes Sousa
	Rogério Paulo Ferreira Coelho
	Nascimento Ferreira Costa
	Cristina Sofia Silva Marques Ramos
	Armando Fernando Saraiva Marcos
	José João Rosa Narciso
	Maria Eugénia Conceição Nunes
	Abel Silva Vieira Santos rménio Seco Breia A

As razões da recandidatura de Anabela Freitas

"O Partido Socialista sempre foi um partido de proximidade com os cidadãos e a sua história confunde-se com os avanços civilizacionais no nosso país e na Europa.

Mas como todos os partidos, deverá este repensar-se e trilhar um caminho de futuro diferente. Um caminho que promova a participação de todos, militantes e simpatizantes, um caminho que congregue os saberes individuais em prol do colectivo, tendo como base o serviço público e o interesse geral em detrimento do interesse individual.

É neste contexto que esta recandidatura surge.

Em Tomar nos últimos anos, todos temos assistido ao esvaziamento da importância do nosso concelho.

Temos assistido à não criação de oportunidades, quer no contexto local quer regional.

Temos assistido à incapacidade de planear para além de ciclos eleitorais, desbaratando os recursos, perdendo as oportunidades, que outros têm sabido aproveitar.

Temos assistido à incapacidade de encontrar novas respostas para os novos problemas.

Temos assistido a uma governação autárquica de costa voltas para a realidade do concelho, de costas voltadas para as necessidades da população.

Tomar tem muito saber instalado, tem cidadãos que gostam da sua terra e que estão dispostos a contribuir para devolver a Tomar a importância que esta merece.

O Partido Socialista deverá ser o aglutinador e potenciador da vontade de todos os que querem dar futuro a Tomar. Esse o nosso compromisso: a caminho da mudança!

Para isso, é necessário que o caminho interno já iniciado, tenha continuidade. É necessário que o partido saiba e possa trabalhar com todos os que queiram sem dogmas e apenas com o único objectivo:

De todos juntos darmos em 2013, um futuro a Tomar."

Anabela Freitas, hoje na apresentação à imprensa da sua recandidatura, ladeada pelos ex-Presidentes da Concelhia do PS de Tomar (ainda militantes) e dos Presidentes de Junta de Freguesia, numa sala onde estavam todos os deputados municipais do PS, o coordenador da JS e mais uma dezena de dirigentes.

Vereadores socialistas exigem implementação de deliberações de Câmara

Os vereadores relembraram deliberações que urgem ser implementadas:

- Levantamento dos imóveis do Município, sua ocupação, regimes de aluguer/cedência e rendas que o Município paga por imóveis que tem alugados, deliberado por unanimidade em Abril de 2011;

- Retirada dos new jersey do Centro Histórico, nomeadamente na Rua de S.João e no Largo do Pelourinho;

No periodo antes da ordem do dia, os vereadores socialistas, denunciaram ainda uma situação que poderia e deveria ser resolvida, que está relacionada com o abandono de imóveis no centro histórico, muitos devolutos outros degradados, com muitas lojas por alugar, cujos proprietários as não colocam no mercado ou as colocam a preços proibitivos.

Relembraram a sua proposta de agravamento do IMI para os prédios devolutos e degradados no centro histórico e que não foi implementada por incapacidade de "alguém" mandar fazer o levantamento dos imóveis.

Deram como exemplo os centros históricos das cidades de Abrantes e de Torres Novas, cuja conservação e ocupação é muito mais evidente do que em Tomar.

PS exige a colocação de placas indicativas da ESTAÇÃO DE FÁTIMA no IC9

Os vereadores apresentaram hoje na reunião de Câmara, a seguinte

Proposta

Sinalização no IC9

Desde 2002 que o Partido Socialista, quer através dos seus autarcas do Município, quer através da Junta de Freguesia da Sabacheira, vem alertando para a necessidade de um planeamento prévio da sinalização, do então, futuro IC9, por forma a valorizar locais estratégicos do Concelho.

No caso concreto, referimo-nos à sinalização da Estação de Fátima, sita em Vale dos Ovos, na freguesia da Sabacheira.

Com a abertura ao trânsito do IC9, verifica-se que apenas existe um sinal indicativo de “estação”, sem mencionar que estação, não havendo quaisquer indicações de aproximação da mesma, havendo no entanto placas indicativas de aproximação, por exemplo de Carregueira, povoação próxima do nó da “Estação de Fátima”.

Considerando que a referida estação é e deve continuar a ser um ponto de ligação com Fátima, trazendo assim mais movimento às Freguesias confinantes e consequentemente ao Concelho, estando inclusive em sede de revisão do PDM prevista uma ampla área de localização empresarial (zona industrial), os vereadores do Partido Socialista propõem:

1. Que seja notificada a concessionária para a colocação de sinalética de aproximação, nos dois sentidos do IC9, com a indicação de “Estação de Fátima”;

2. Que seja dado conhecimento ao dono da obra, para que este tenha também conhecimento deste nosso desejo.

Socialistas querem clarificação de pagamentos das AEC's

Foi apresentado o seguinte

REQUERIMENTO

Tem chegado ao nosso conhecimento, que existem perturbações nas aulas das atividades extra curriculares (AEC’s), em algumas escolas do concelho, nomeadamente que alguns alunos estão sem estas actividades, mercê da existência de salários em atraso a professores por parte da empresa contratada, alegadamente por atrasos de pagamento por parte da autarquia.

Nesse sentido, os vereadores socialistas requerem:

1.      Que seja prestada informação da forma como tem decorrido o leccionamento das aulas de actividades extra-curriculares nas escolas concelho, no decurso do presente ano lectivo, nomeadamente sobre o seu cumprimento/incumprimento;

 

2. Que seja prestada informação sobre as datas e montantes a que foram pagos os serviços prestados pela empresa e se há ou não informação de atrasos nos pagamentos aos professores;

Anabela Freitas recandidata-se a Presidente do PS de Tomar

A atual Presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Tomar, eleita em 23 de Julho de 2011, Anabela Freitas, recandidata-se ao cumprimento deste novo mandato, o qual tem como objetivo a preparação das eleições autárquicas de 2013.

Anabela Freitas é atualmente deputada e líder da bancada do PS na Assembleia Municipal de Tomar, tendo exercido entre 2009 e 2011 as funções de Deputada à Assembleia da República, onde fez parte entre outras, da Comissão de Trabalho.

Anabela Freitas, tem a profissão de Técnica de Emprego, no Instituto de Emprego e Formação Profissional desde 1987, exercendo atualmente no Centro de Formação Profissional de Tomar. Entre 2005 e 2009 esteve em funções como Diretora do Centro de Emprego de Tomar.

A caminho da mudança, é o mote deste novo mandato.

Eleições da Concelhia no próximo dia 1 de Junho

Na sequência da deliberação do secretariado da Federação de 22 de Abril de 2012, realizam-se na próxima Sexta-feira, dia 1 de Junho, entre as 18H00 e as 23H00, na sede do PS em Tomar, eleições para a Comissão Política Concelhia.

As listas candidatas, a entregar na Sede da Federação até às 18H00 do dia 30 de Maio, deverão ser compostas por 31 efetivos e um mínimo de 11 suplentes, cumprindo o respeito legal pelo género.

Esta Concelhia a eleger manterá o seu mandato até ao final do ano de 2013, sendo que a próxima terá de ser eleita até 90 dias após o ato eleitoral das autárquiacas de 2013, no caso dos novos Estatutos do PS virem a ser aprovados pelo Tribunal Constitutcional.

Orçamento participativo em debate no próximo Sábado

Comunicado: semana académica

No momento em que se inicia mais uma semana académica, constata o Partido Socialista que, apesar de todas as chamadas de atenção e propostas que temos vindo a fazer em diversos momentos, mais uma vez a câmara se demitiu de apoiar aqueles que são o maior grupo de embaixadores em permanência do concelho de Tomar: os alunos do Instituto Politécnico de Tomar.

A câmara de Tomar (ou seja, o presidente e os dois vereadores do PSD):

1. Não reuniu com as estruturas representativas dos estudantes;

2. Não colaborou na organização da semana académica, não percebendo que a mesma extravasa o concelho e que é (ou não!) um dos fatores de atratividade para futuros alunos;

3. Não criou condições para que as estruturas representativas dos alunos possam mostrar que têm capacidade de trabalho e, que também querem contribuir para o concelho que os acolhe;

4. Não só não impediu, como contribuiu para que mais uma vez a semana académica seja um pequeno acontecimento praticamente confinado ao espaço físico do IPT e passando despercebido à restante comunidade.

5. Não percebeu que a semana académica, bem como outros eventos dos estudantes, podem e devem contribuir para um conjunto diversificado de eventos anuais, num concelho que se diz querer afirmar como turístico.

A câmara nabantina, ao contrário da generalidade das outras onde existe ensino superior, ainda não percebeu que tem algo que muitos concelhos gostariam de ter mas que não sabe, nem tem vontade em saber, rentabilizar.

A câmara mostra novamente a sua incapacidade de responder a novas realidades e, no concreto, respeitar, compreender e dialogar com a sua comunidade estudantil de ensino superior.

A câmara ainda não compreendeu a importância que a instituição IPT representa para o concelho, sendo responsável por centenas de postos de trabalho diretos e indiretos, e o maior contribuidor individual para a economia local.

A câmara ainda não compreendeu que uma semana académica envolve muito mais do que os alunos; envolve as suas famílias, muitas delas fazendo um esforço considerável para proporcionar aos seus filhos um grau de ensino superior; envolve os amigos, muitos deles alunos noutras cidades com ensino superior – e deve envolver também a comunidade local.

O Partido Socialista de Tomar não pode, mais uma vez, deixar de denunciar esta situação que é outro, em tantos, dos sintomas do retrocesso e das incapacidades da medíocre liderança a que o concelho de Tomar há tanto tempo está sujeito.

Aos 15 de maio de 2012 

O Secretariado do Partido Socialista de Tomar

Câmara dá parecer positivo à criação de 2 agupamentos em Tomar

Foi aprovado pela Câmara um parecer positivo, ao que veio proposto do Conselho Municipal de Educação, à constituição de dois Agrupamentos Educativos em Tomar.

Os vereadores do PS, apresentaram a seguinte declaração de voto:

O pedido de parecer solicitado pela Direção Regional de Educação, em relação ao reordenamento da Rede Educativa, constitui quanto a nós um pró-forma, uma vez que é do conhecimento público que é intenção do Governo que haja uma poupança financeira no sector da educação pré-universitária, superior a 100 milhões de euros.

Consideramos ainda que esta implementação, não deve condicionar as opções do Município numa revisão da Carta Educativa, de forma a garantir o equilíbrio entre os agrupamentos ora criados.

Os atores e a comunidade educativa, expressando-se em reunião do Conselho Municipal de educação, em 29 de Abril, considerou que “Apesar de ter sido manifestada preocupação relativamente à eventual diminuição da qualidade de ensino, os presentes CONCORDARAM com as duas agregações constantes da ata, isto é, o Agrupamento D.Nuno Álvares Pereira com a Escola Santa Maria do Olival e os Agrupamentos Gualdim-pais e Santa Iria com a Escola Jácome Ratton."

Assim sendo, apesar de considerarmos que imperou o secretismo na preparação deste processo e que o mesmo poderá desencadear situações de mobilidade e de desemprego, estando os agrupamentos e a comunidade globalmente de acordo, a nossa posição só pode ser de concordância.

Câmara de Tomar decide interpor ação judicial contra o Governo por retenção do IMI

Por proposta dos vereadores do PS, aprovou a Câmara Municipal de Tomar, a seguinte proposta que levará a que o Municipio de Tomar se junte a outros Municipios na impugnação judicial da retenção ilegal de 5% do valor do IMI decretado pelo Governo e que, em Tomar, representa a redução de 130.000€ nas receitas de 2012.

PROPOSTA

Ação Judicial contra a retenção do IMI

 

As receitas municipais através das transferências da administração central, têm-se vindo a reduzir na sequência do impacto financeiro da crise iniciada em 2008.

Apesar de tudo as autarquias têm procurado manter o nível de investimento público, no sentido de assegurar missões de índole social, integrando ainda novas competências entretanto transferidas da administração central, como por exemplo na área da educação.

Tal esforço de investimento local, tem sido possível, apesar da redução já referida, mercê da alteração havida em dois impostos, o Imposto Municipal de Transações (IMT) e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que se passaram a constituir como os únicos a ter crescimento.

A recente decisão governamental de reduzir a transferência do IMI, fere assim gravemente a capacidade das autarquias darem cumprimento às suas missões junto das populações, assegurando serviços essenciais, nomeadamente na área da educação, promoção da qualidade de vida e apoio social.

Os Municípios de Faro, Beja e Benavente já decidiram avançar com acção impugnatória em Tribunal de forma a verem cumprida a Lei da transferência das verbas arrecadadas a nível do IMI, dando sequencia a missiva da própria ANMP.

Nessa sequência, os vereadores do Partido Socialista propõem:

1.     Que seja de imediato iniciada acção judicial, para que as verbas arrecadadas pelo Estado a nível do IMI, sejam transferidos na íntegra para o Município de Tomar;

2. Que desta decisão e do seu processo seja dado conhecimento à ANMP e às autarquias do distrito de Santarém, bem como informada a Câmara do seu prosseguimento.

Declaração para a ata dos vereadores do PS sobre a tomada de posição dos dirigentes

Como é comumente reconhecido, uma boa articulação entre os serviços do Município e uma coordenação eficaz dos mesmos, constituem parte significativa do eventual sucesso de uma gestão municipal.

O executivo municipal, enquanto órgão decisório, deve se apoiado por um corpo de chefias que, sem ambiguidades, assumam e fundamentem propostas de decisão que deem enquadramento e estruturem as deliberações municipais.

Este nível de fundamentação é também crucial para a imagem dos serviços junto do cidadão.

Salvaguardando que as boas práticas neste domínio constituem já a norma dos serviços, entendemos, em face do exposto, que os vereadores responsáveis por cada um dos setores façam destes princípios uma prioridade; que determinem que as chefias assumam sempre uma proposta de decisão concreta que estruture deliberação do executivo.

Outra atitude, de omissão, não é uma opção razoável e não deve ser aceite. Expressões como: “À c. s.” ou “Ao Sr. Presidente”, como as que hoje preenchem parte da nossa agenda de trabalho não correspondem ao dever de um cargo de chefia municipal.

Caso não se verifiquem iniciativas com vista à resolução deste problema poderemos vir a declinar futuras decisões se considerarmos não haver proposta concreta de decisão.

Educação é estratégica para o desenvolvimento regional

No rescaldo do debate realizado na passada Sexta-feira, na Estalagem de Santa Iria, pode-se concluir que, para os socialistas e independentes presentes, o investimento continuado na educação, nos diferentes niveis de ensino e tipologias (escolar e profissional), é estratégico para potenciar o desenvolvimento da nossa Região.

A iniciativa foi organizada pela candidatura de António Gameiro – Juntos para Ganhar 2013, à Federação do PS de Santarém e pela Concelhia do PS de Tomar.

O debate foi muito participado e contou com os oradores previstos no programa.

José Ribeiro Mendes, professor do Instituto Politécnico de Tomar, entre as reflexões deixadas sobre a realidade de duas escolas politécnicas e as suas vantagens, e sublinhou um problema crescente que se está a verificar nos dias de hoje, as dificuldades financeiras dos estudantes, que os está a impedir de cumprir os seus compromissos ou obrigando-os a interromper os estudos.

Já Luís Filipe Santos, o coordenador regional da zona sul do Sindicato Independente de Professores e Educadores, entre as diversas opiniões deixadas, posicionou-se contra à constituição dos mega agrupamentos escolares, salientado os pontos negativos para a vantagem da educação dos alunos e até na organização das escolas.

Anabela Freitas a presidente do PS Tomar, foi a moderadora do encontro e António Gameiro, candidato à Federação, apresentou as linhas essenciais da sua candidatura e que são afinal muitos dos pensamentos dos socialistas do Ribatejo, assim como preocupado com a discussão de todos os sectores da nossa sociedade, e disponível para contribuir com soluções que possam ajudar na resolução dos constrangimentos.

A importância da defesa da escola pública e do ensino superior com qualidade e excelência no distrito de Santarém, é um vetor que reúne consenso e que os socialistas não abdicam como ponto de partida para sociedades desenvolvidas.

O debate foi vasto e ficou a abertura para próximas discussões, ficando o compromisso de António Gameiro de colocar a Educação no eixo das prioridades do próximo mandato à frente da federação.

Debate sobre Educação e Ensino Superior, Sexta-feira na Estalagem Santa Iria

Debate "Educação e Ensino Superior"

A candidatura de António Gameiro a Presidente de Federação do Partido Socialista "Juntos Para Ganhar 2013", realiza no próximo dia 4 de Maio pelas 21 Horas em Tomar na Estalagem Santa Iria, um

Debate sobre "Educação e Ensino Superior".

Esta iniciativa irá contar com as seguintes presenças:

José Mendes – Professor do Instituto Politécnico de Tomar;

Luís Filipe Santos – Coordenador Regional da Zona Sul do Sindicato Independente de Professores e Educadores;

Anabela Freitas – Presidente do PS Tomar;

António Gameiro – Candidato a Presidente da Federação Distrital do PS Santarém