Aprovada a estratégia do PS para as eleições autárquicas de 2013

Foi aprovada pela Comissão Política Concelhia, na passada Sexta-feira, dia 22 de Março, com apenas uma abstenção, a estratégia para as eleições autárquicas de 2013, nos seguintes termos:

O Partido Socialista de Tomar assume como seus objetivos, nas eleições autárquicas de 2013, a conquista da Presidência da Câmara Municipal, tornando-se o primeiro partido na assembleia municipal e na gestão das juntas de freguesia do Concelho.

O Partido Socialista de Tomar, considera que perante o atual estado do Concelho, bem como a situação de emergência social, económica e de organização, no qual vai o mandato de 2013 a 2017 decorrer, é necessário tudo fazer para a composição de equipas, o mais representativas e abrangentes da realidade concelhia e do sentir do concelho, colocando de forma clara como primeiro e único objetivo salvar o município de Tomar da má gestão e dos maus protagonistas que governaram a autarquia nos últimos 20 anos.

Esta abrangência só se torna possível, se as listas concorrentes aos diversos órgãos integrarem pessoas que sejam marcadamente reconhecidas dos cidadãos, independentemente de serem ou não militantes do partido.

Assim, a Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista de Tomar, reunida em 22 de março de 2013 delibera:

1.      Concorrer a todos os órgãos autárquicos do Município de Tomar, com listas próprias ou integrando militantes seus em outras candidaturas, onde estrategicamente, tendo em vista a prossecução dos objetivos enunciados, não concorra diretamente;

2.      Atribuir à Presidente da Comissão Politica Concelhia, um mandato para a constituição das listas concorrentes, a qual será nesta função apoiada pelo Secretariado da Concelhia de forma coletiva e individualmente por cada um dos membros da sua Comissão Política;

Todas as listas de candidatos aos órgãos autárquicos, assim constituídas, serão aprovadas posteriormente, em votação final e global, na Comissão Politica Concelhia.

Câmara decide defender estação dos CTT dos Templários

Após informação da proposta de encerramento da Estação dos CTT dos Templários, localizada na Rua de Coimbra, a Câmara recebeu hoje representantes dos sindicatos e da administração dos CTT, na sua reunião pública e, proposta do PS, unanimemente aceite por toda a vereação deliberou:

O Município de Tomar, na plena assunção das suas responsabilidades de representação das populações do Concelho, confrontado com a decisão, por parte da administração dos CTT, do encerramento da Estação de Correios dos Templários, situada na atual Freguesia de Santa Maria dos Olivais, delibera:

- Manifestar o seu vivo repúdio, face à intenção de encerramento da Estação dos CTT dos Templários, por parte da sua administração, certo de que está em causa a prossecução do estipulado na alínea c) do nº1 do Artº11º, da Lei 17/2012, nomeadamente a prestação do serviço em condições de igualdade e de não discriminação;

- Apelar a toda a população que possa subscrever as petições públicas que visem concretizar o objectivo do seu não encerramento;

- Manter perante a administração dos CTT a total disponibilidade, num permanente diálogo com as demais autarquias envolvidas neste processo de encerramento de estações, para o encontrar de soluções que promovam a economia e do emprego local e a prossecução do serviço universal de correios. 

Tomar precisa de liderança

André Escórcio Soares, João Sequeira, Anabela Freitas, Salomé Rafael e Luis Ferreira

Toda a informação em www.anabelafreitas.pt


Realizou-se sábado último no salão da Acitofeba em Tomar, uma sessão de discussão em torno da carta autárquica do Partido Socialista, que teve como principal intuito ouvir contributos de outros atores da sociedade, para a constituição de uma carta autárquica a ser seguida por todos os candidatos do PS no distrito de Santarém, tendo como principais contribuidores, Salomé Rafael, Presidente do NERSANT, Luis Ferreira, produtor cultural, ligado à concepção do Festival Bons Sons e André Escórcio Soares, docente no Politécnico de Tomar e activista de voluntariado. Encerrou a iniciativa o Presidente da Câmara de Torres Novas, António Rodrigues, que no fim desejou para Tomar a mudança com a vitória de Anabela Freitas, porque isso será bom para o concelho e para a região, concluindo que os problemas nabantinos se têm concentrado num: falta de uma liderança capaz.

 

Salomé Rafael colocou a ênfase no apoio à redução de dificuldades para a fixação e crescimento das empresas, Luis Ferreira, para a promoção dos eventos, como âncora das comunidades e do que melhor estas fazem e André Soares, apostou tudo na criação das cidades que do talento, da tolerância e da tecnologia, sabem construir o seu futuro, na promoção da economia da felicidade.

 

António Rodrigues e Anabela Freitas, Foto Vidal Bizarro

Anabela Freitas acrescentou a sua visão para o concelho e região, para enfrentar das dificuldades, particularmente as económicas, salientando a necessidade de liderança e capacidade de diálogo, e para a necessidade de valorizar os aspetos positivos da comunidade e com esses trabalhar, ouvindo e apostando nas pessoas que são aí a primeira mais-valia, demonstrando visão e sensatez para enfrentar e vencer as dificuldades que individual e coletivamente atravessamos.

 

Comissão política concelhia, Sexta-feira, dia 22

Na sequência do divulgado no comunicado desta sexta-feira, venho por este meio convocar uma reunião da Comissão Política Concelhia, para a próxima sexta-feira, dia 22 de Março, pelas 21H00, na sede do partido, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Aprovação da versão final do Regimento da CPC;

2 - Aprovação da estratégia para as autárquicas 2013;

3 - Análise da situação política.

 

A Presidente da CPC, Anabela Freitas

PSD deve retirar consequências políticas do chumbo do PAEL pelo Tribunal de Contas

COMUNICADO

 

O Município de Tomar, ao arrepio das regras democráticas, decidiu unilateralmente submeter, fora do prazo legal, a candidatura ao Programa de Apoio à Economia Local.

 

O Município de Tomar, decidiu unilateralmente, não aceitar a votação, que exigia 19 votos favoráveis nos termos da Lei das Finanças locais, quando apenas obtivera 15, realizada em Assembleia Municipal, e submeter mesmo assim a candidatura ao Programa de Apoio à Economia Local.

 

O PS na altura própria denunciou publicamente a ilegalidade da situação, bem como junto das instâncias de controlo administrativo e financeiro adequados, fez a sua respetiva denúncia.

 

O Tribunal de Contas veio agora dar completa razão a toda a oposição, no que à ilegalidade da tentativa de realização de um empréstimo por 14 anos, sem a necessária maioria de 19 votos favoráveis na Assembleia Municipal, bem como à sua submissão fora do prazo legalmente estabelecido pela própria Lei do PAEL.

 

Esta situação em que o Município de Tomar, de gestão unilateral do PSD, se colocou, demonstra a irresponsabilidade, o desnorte, a falta de respeito pelas regras democráticas, em que o nosso Concelho está mergulhado.

 

Assim, não pode o PS deixar de instar o Sr.Presidente da Câmara e o PSD local a retirarem as necessárias consequências políticas desta sua derrota e de mais uma vez terem contribuído para a desdignificação da imagem de Tomar, das suas gentes e da sua honorabilidade. Tomar não suporta mais autismo político, irresponsabilidade na gestão e delapidação do património de respeitabilidade pública. Quando parecia que já tudo acontecera ao nosso Concelho, eis que o PSD, ultrapassando-se a si próprio, consegue ainda fazer pior.

O Partido Socialista de Tomar, reafirma que só com uma gestão eficiente e eficaz dos recursos, com uma gestão de verdade se dignifica o nosso Concelho e se melhora a condição de vida das suas populações.

 

A rever, a posição oficial do PS sobre o empréstimo de mais de 3 milhões €:

http://pstomar.blogspot.pt/2012/10/ps-contestara-em-tribunal.html

http://pstomar.blogspot.pt/2012/09/camara-de-tomar-aprova-proposta.html

 

 

Tendo em vista tomar decisões as sobre esta e outras graves questões do Município, decidiu a Presidente convocar uma Comissão Política Concelhia, para a próxima Sexta-feira, dia 22 de Março, pelas 21H00 na Sede do PS.

JS TOMAR CONDENA O EXECUTIVO CAMARÁRIO PERANTE A INSEGURANÇA

Posição do PS, face às questões da insegurança local:
http://pstomar.blogspot.pt/2012/08/ps-relembra-que-o-municipio-pode.html

A Juventude Socialista, estrutura autónoma do PS, que engloba jovens simpatizantes socialistas entre os 16 e os 30 anos, sendo dos mais afetados pelo grave clima que atravessa o nosso País, lançaram o seguinte comunicado, o qual pela sua importância e pertinência, vale a pena ser realçado neste momento em Tomar.

JS TOMAR CONDENA O EXECUTIVO CAMARÁRIO PERANTE A INSEGURANÇA EM TOMAR

É com um grande sentimento de indignação, que a Juventude Socialista vê na imprensa nacional a cidade de Tomar foi, uma vez mais, palco de uma situação de violência, resultando na morte de um jovem. Deixamos, desde já, uma mensagem de apoio à sua família, e condenamos veemente a inércia deste executivo camarário, perante os sucessivos episódios de insegurança no nosso concelho.

Muitas instituições e estabelecimentos comerciais, têm sido vítimas de assaltos, furtos, bares destruídos, assim como outros tantos episódios de vandalismo e de banditismo, desde de montras partidas a caixotes do lixo incendiados.

Lembramos, por isso, ao executivo as várias propostas que foram já apresentadas pelas forças partidárias, nomeadamente a Juventude Socialista e a Juventude Popular, em Conselho Municipal de Juventude, mas que em nada surtiram efeito e que receamos terem sido desconsideradas. No que respeita às propostas da Juventude Socialista salientamos: o “reforço do corpo operacional de segurança, em consonância com uma maior rotatividade dos efetivos policiais nos dias de maior atividade noturna/cultural” e a “melhoria das condições de iluminação em ruas consideradas mais problemáticas”.

O Partido Socialista de Tomar apresentou em 2011 em reunião de câmara, a instalação do “Conselho Municipal de Segurança” e a proposta do “Contrato Local de Segurança entre o município e o ministério da administração interna”.Repare-se que no mês de agosto de 2008 já 46 municípios tinham assinado e implementado os mesmos, facto que não aconteceu em Tomar! A mesma foi relembrada, neste mandato autárquico ao atual presidente de câmara Dr. Carlos Carrão, pelo deputado Municipal Hugo Costa.

Tendo em conta o exposto, a JS Tomar, considera que o atual executivo camarário tem tido uma grave atitude de menosprezo para com jovens tomarenses. Lamentamos que este executivo apenas se preocupe com os seus “afazeres de cosmética local”,em que a "manutenção do mandato" e a política dos "serviços mínimos" têm sido as palavras de ordem, na estratégia global do município! 

Site www.anabelafreitas.pt inicia atividade no feriado municipal de Tomar

Hoje, no dia de feriado municipal de Tomar, comemorativo do início da construção do castelo templário – a 1 de Março de 1160 – a candidata Anabela Freitas, que é apoiada pelo PS, lançou oficialmente o seu portal de informação, disponível em todo o mundo através do endereço www.anabelafreitas.pt.

Com origem neste endereço oficial, estão disponíveis entre outras funcionalidades, o acesso à informação da atividade parlamentar da deputada Anabela Freitas, acesso aos discursos e artigos de opinião, à agenda enquanto candidata a Presidente da Câmara Municipal de Tomar e as caixas de correio eletrónico pelas quais os cidadãos poderão interagir, diretamente com a candidata ou o seu staff de apoio.

Através do endereço geral@anabelafreitas.pt as pessoas terão possibilidade de obter informações sobre outras particularidades pessoais da candidata ou da sua ação política e social, e através do correio eletrónico presidente@anabelafreitas.pt comunicar diretamente com a candidata. O apoio aos jornalistas está garantido através do imprensa@anabelafreitas.pt. Esta disponibilidade de contacto multifuncional é um compromisso a manter após a sua eleição. No século XXI, não é fechado em gabinetes, sem receber as opiniões e sugestões dos Tomarenses, que o Presidente de Câmara poderá ajudar Tomar a ficar no Mapa do desenvolvimento. Há que criar parcerias e dinamizar redes, em primeiro lugar, e preferencialmente com os cidadãos.

Ainda neste dia, 1 de Março, teve início a atividade de um grupo de apoiantes de Anabela Freitas a Presidente da Câmara Municipal de Tomar na mais importante rede social atualmente existente, o Facebook, que pode ser encontrado através do endereço http://www.facebook.com/groups/apoioanabelafreitas/ ou numa pesquisa de "Apoio Anabela Freitas a Presidente da Câmara de Tomar".

PS demite-se da Mesa da Assembleia Municipal de Tomar

COMUNICADO

O Partido Socialista, sempre se pautou pelo respeito com as instituições democraticamente eleitas, procurando com a sua ação quotidiana fazer continuamente, em Tomar, parte das soluções, minimizando os problemas.



1ºSecretário da Mesa, Professor José Pereira

A quebra do respeito institucional leva à não dignificação do órgão para o qual se é eleito. É o que se tem passado com a Mesa da Assembleia Municipal de Tomar. Esta representação do órgão autárquico, não tem cumprindo a missão de representatividade quando é, por diferentes instituições do Concelho, convidada para esse efeito.

Infundadamente, temos assistido à ausência reiterada de membros da Mesa, num conjunto significativo de cerimónias organizadas pelas forças vivas do Concelho. Tais ausências devem-se à falta de lealdade dos membros eleitos pelo PSD, em que estando ausentes do concelho ou indisponíveis, não comunicam essa impossibilidade de forma a se fazerem representar, de modo a que o órgão Assembleia Municipal possa estar presente.

Tal situação já se arrasta há tempo de mais, e encontrando-se esgotadas todas as formas de diálogo no sentido de ultrapassar esta situação, não resta outro caminho que não seja a demissão do 1ºSecretário da Mesa da Assembleia Municipal, indicado pelo Partido Socialista, o Professor José Pereira.

Esta decisão do PS, em linha com a sua conduta de responsabilidade, visa contribuir para uma rápida e digna solução institucional, para a Mesa da Assembleia Municipal de Tomar, que recupere a ética na representação pública, facto que a ser protelado por mais tempo, estaria objetivamente em causa.

Hortas - uma proposta sustentável para Tomar

Artigo de opinião da candidata Anabela Freitas, no Jornal "O Templário"

Hortas comunitárias e pedagógicas

Uma proposta sustentável para Tomar

As hortas comunitárias urbanas têm florescido por todo o país, permitindo aos utilizadores alimentarem-se de forma mais saudável e económica. Seja nas regiões das grandes áreas metropolitanas, seja fora desta como foram os casos recentes de Abrantes e de Almeirim, esta prática tem sido implementada com um sucesso assinalável.

Os novos desafios ambientais, uma sociedade mais exigente do ponto de vista da qualidade alimentar, mas também a atual conjuntura económica, e as dificuldades que um conjunto significativo da população está a sofrer, não podem estar omissas das preocupações dos decisores públicos, podendo ser o garante do sucesso deste tipo de experiências no concelho de Tomar.

Se durante algumas décadas o sector agrícola foi colocado de lado por um conjunto de políticas “cegas” que não souberam aproveitar o que tínhamos de melhor, a verdade é que hoje importa revalorizar a agricultura como mecanismo impulsionador da garantia da sustentabilidade alimentar, mas também ecológica.

Além da componente económica e ambiental, estes espaços têm demonstrado uma importância significativa para as relações sociais e para a ocupação de tempo livre de algumas franjas etárias da população.

Urge ainda abordar este tema, na perspetiva da reativação do nosso Mercado Municipal e na vivificação de uma nova abordagem de promoção dos produtos locais. Há dois anos foi aprovada pela Assembleia Municipal de Tomar, por unanimidade, uma proposta tendente ao levantamento, em articulação com as Juntas de Freguesia, dos espaços públicos ou baldios existentes no concelho, particularmente os urbanos ou na periferia da cidade, com características de possível utilização como hortas comunitárias e à criação de um regulamento que definisse as normas de utilização desses espaços.

Neste tema, como em muitos outros o tempo passou sem que nada tivesse acontecido em Tomar e as oportunidades se gorassem. A articulação do Município com os serviços do Ministério da Agricultura, para o devido estabelecimento de protocolos para o uso do “Horto Municipal” em Marmelais, só agora parece ter continuidade.

A pertinência que atribuo no nosso contexto socioeconómico e até em articulação com outros temas, como o caso do Mercado Municipal e a sua importância primordial como instrumento âncora no desenvolvimento de um sector de atividade económica, levam a que deseje que esta primeira abordagem dê lugar a uma forte articulação entre o Município, as Freguesias, os agrupamentos escolares, entre outros atores sociais, de forma a que sejam implementadas em Tomar, por um lado as ditas hortas comunitárias e por outro, as hortas pedagógicas, que impulsionem a promoção do desenvolvimento sustentável, até porque o mesmo consta da missão da Câmara Municipal.

Também aqui a Mudança será assumida, no respeito pelas decisões tomadas há vários anos pelos órgãos do Município e na promoção da qualidade de vida do nosso Concelho. As pessoas e a nossa responsabilidade assim o exigem!

O futuro das políticas autárquicas em debate em Tomar



Anabela Freitas e José Junqueiro, ex-Secretário Estado da Administração Local

Nesta quarta-feira  Anabela Freitas, a candidata a Presidente da Câmara Municipal de Tomar apoiada pelo Partido Socialista, convidou o ex-Secretário de Estado das Autarquias Locais, José Junqueiro (também candidato, em Viseu), para vir à nossa cidade abordar a questão das Políticas Autárquicas nos novos tempos, evento acolhido na sede da Junta de Freguesia de São João Baptista.

Com uma numerosa e participativa assistência, após as respetivas exposições iniciais, tanto Anabela Freitas como José Junqueiro foram unânime em sublinhar que os tempos são outros e como tal também as soluções serão distintas. Num e noutro caso a predisposição para responder às questões do público assentaram no pacto “de não prometer o que não se pode”, mas fazer o “necessário para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.”

Em termos gerais, Anabela Freitas vincou, nas várias respostas, que a “autodestruição” levada a efeito em Tomar nos últimos 16 anos pelo governo local tem de ser revertida. Num cenário destes “são muitos os desafios a que há que dar resposta”, o que só é possível com um trabalho conjunto, de todos, em rede.



Assistência atenta ao compromisso de melhoria das condições de apoio às populações por parte das autarquias, pela candidata a Presidente da Câmara de Tomar, Anabela Freitas

Orçamento participativo e Emprego na agenda de Anabela Freitas com os jovens socialistas

ANABELA FREITAS REÚNE-SE COM JOVENS SOCIALISTAS DE TOMAR

 

 

 

Na passada sexta-feira dia 15 de Fevereiro, do presente ano, a candidata a presidente da Câmara Municipal de Tomar, Anabela Freitas, reuniu-se com a juventude socialista de Tomar, num encontro alargado aos Núcleos de Estudantes Socialistas (NES) das instituições de ensino do concelho. Participou neste evento igualmente Hugo Costa presidente da JS Ribatejo.

 

Numa lógica de preparação da campanha autárquica  Anabela Freitas, recebeu a JS, para auscultar destes os seus anseios e preocupações, tendo exposto junto dos jovens as suas visões, propostas e políticas de juventude para o concelho de Tomar, destacando de entre outras, a intenção da implementação do Orçamento Participativo, referida com uma bandeira da JS Tomar. Apontou o emprego como o maior desafio a conquistar no próximo mandato autárquico.

 

Numa referência à JS e aos jovens Tomarenses a candidata, reforçou “o papel fundamental que os jovens têm no processo de desenvolvimento do município através do seu dinamismo, das suas ideias, empreendedorismo, convicções e capacidade de inovação empresarial, tão importantes para Mudar Tomar.”

 

Hugo Costa presidente da Federação da JS Ribatejo e diretor de campanha distrital da Federação Distrital do PS Santarém, partilhou connosco o panorama autárquico no enquadramento distrital da campanha da JS/PS e terminou com um contributo da sua experiência em anteriores eleições autárquicas e no papel da JS Tomar no momento em que era coordenador.

Reforço das bolsas de estudo pedido pelo PS será equacionado

Esteve presente na reunião de Câmara Municipal, uma proposta de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior, com o montante de limite de capitação do agregado familiar estabelecido em 178,15€.

O PS propôs que fosse reavaliado este montante máximo de capitação familiar, uma vez que considerou o valor baixo. O próprio regulamento em vigor, prevê no artigo 4º alínea f) que: "Estudante economicamente carenciado – é aquele cuja capitação média mensal do agregado familiar é igual ou inferior a 50% do valor do Salário Minino Nacional em vigor.", equivalente neste momento a um valor de 242,50€,

A Câmara acolheu esta sugestão e deliberou "mandar promover a reanálise da situação tendo em vista a eventual atribuição de valores de montantes superiores e mais abrangentes".

Dos documentos apresentados estarão envolvidos, nesta diferença de capitação familiar, mais 6 eventuais bolseiros, os quais poderão representar um total anual de 3.000€ de bolsa. O valor aprovado, para 17 bolseiros de licenciaturas e licenciaturas com mestrado integrado, foi de 15.250€/ano.

***** *** *

O CENTRO DE APOIO À FAMÍLIA (CAF), uma parceria entre a Rede Social de Tomar, o Município e o Centro Regional da Segurança Social de Santarém, abriu a 9 de Abril de 2012, tendo atualmente cerca de 440 processos (relativos a famílias) em aberto, dos quais cerca de 200 nunca até 2012 foram referenciados como beneficiários de quaisquer apoios sociais.

O PS questionou o executivo sobre a dúvida que se vem levantando sobre a duplicação de atendimentos, que parece haver entre o CAF e as instituições parceiras, bem como das respostas dadas à nova pobreza, da classe média.

Entre Abril e Dezembro de 2012, foram realizados 1.078 atendimentos, sendo que os meses em que houve mais atendimentos foram Novembro (144), Setembro (137) e Julho (133). A média mensal situou-se nos 125 atendimentos.

A distribuição geográfica dos casos ativos é a seguinte:

Santa Maria dos Olivais - 167

São João Batista - 118

Casais - 27

S. Pedro - 23

Madalena - 21

Paialvo - 13

Serra, Olalhas e Asseiceira - 12 cada

Além da Ribeira, Junceira e Beselga - 7 cada

Alviobeira - 6

Sabacheira - 4

Carregueiros - 3

Pedreira - 1

Constata-se assim que a prevalência de casos está centrada na Cidade (65%).

A nível de problemáticas apresentadas, a ordenação quantitativa apresenta o seguinte panorama:

Dificuldades económicas - 185

Alimentação - 172

Desemprego - 83

Apoios diversos - 78

Atualização de dados de RSI - 62

Apoio para água, luz e gás - 43

Apoio para renda - 37

Vestuário - 31

Apoio para livros – 23

Por outro lado o programa de cantinas sociais, enquadrado no Programa de Emergência Alimentar (em que cada IPSS associada beneficia de 2,5€ por refeição servida, pagos pela Segurança Social), à qual têm acesso apenas as famílias sinalizadas e identificadas pelo CAF, cobre neste momento apenas uma parte da zona rural do Concelho, evidenciando o cenário seguinte:

Centro de Dia do Paço da Comenda - 17 pessoas

Centro de Dia de Paialvo - 16 pessoas

Centro de Dia da Linhaceira - 13 pessoas

Centro de Dia da Venda Nova - 12 pessoas

Lar da Junceira - 8 pessoas

Centro de Dia de Além da Ribeira - 7 pessoas

Centro de Dia das Olalhas - 5 pessoas

Estão ainda envolvidos no protocolo, mas presentemente sem qualquer apoio a ser prestado os Lares da Serra e de S.Pedro.

A cidade não se encontra coberta pela rede de cantinas sociais, uma vez que a Santa Casa da Misericórdia de Tomar, primeira instituição convidada para integrar a rede, se recusou a participar, estando a ultimar-se negociações para a assinatura de um protocolo com o Centro de Assistência Social de Tomar (Lar de S.José).

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Câmara deliberou iniciar revisão dos regulamentos de utilização dos equipamentos culturais e desportivos, de modo a prever isenções totais ou parciais nos mesmos de maneira a poder beneficiar de uma forma equitativa o movimento associativo concelhio.

 

As dívidas das Associações do Concelho ao Município, por utilização dos equipamentos municipais, ascendia em 30/Junho/2012 ao valor de 152.291,32€.

PS lidera intenções de voto e realiza XIX Congresso em Abril

Desde há três meses que o PS lidera as intenções de voto no barómetro da Marktest, sendo que a vantagem se vai afirmando como substancial, à medida que os Portugueses vão constantando aquilo que em Tomar nós já 15 anos sabemos: o PSD não apresenta boas soluções para a governação e não resolvendo nenhum dos problemas que existem, insiste em criar outros.

 

No Distrito de Santarém este resultado levaria à seguinte distribuição dos 10 Deputados a serem eleitos: PS 4-5, PSD 3-4, CDU 1 e BE 1.

 

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Na sequência da Comissão Nacional de Coimbra, que se realizaou neste Domingo, dia 10 de Fevereiro, foi marcado o XIX Congresso Nacional do PS, para os próximos dias 26, 27 e 28 de Abril de 2013.

 

As assembleias eleitorais vão ser realizadas no próximo dia 13 de Abril (Sexta-feira).

Todos os documentos essenciais para o Congresso poderão ser consultados aqui.

 

Segundo o Regulamento Eleitoral para a eleição dos delegados ao XIX Congresso Nacional.
“ARTIGO 5º
(CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA E PASSIVA)

1. Têm capacidade eleitoral ativa, os militantes inscritos até doze meses antes do ato eleitoral (12 de abril de 2012), que tenham as quotas pagas até, pelo menos, o segundo semestre de 2012, e como tal constem nos cadernos eleitorais.

2. Para efeitos do número anterior, os militantes terão que ter as quotas regularizadas até um mês antes do dia da eleição (até 12 de março 2013).

3. Têm capacidade eleitoral passiva, os militantes inscritos até dezoito meses antes do ato eleitoral (12 de setembro de 2011), que tenham as quotas pagas até, pelo menos, o segundo semestre de 2012, e como tal constem nos cadernos eleitorais.”

Vontade e bom senso

As últimas semanas do ano de 2012, em Tomar, ficaram marcadas pela aprovação do orçamento do município para o corrente ano. 

Anabela Freitas, candidata a Presidente da Câmara

Mas não é em relação ao orçamento que pretendo falar, porque em relação a este, é público que a posição oficial do Partido Socialista foi contra e pelos motivos expostos em sede própria e que podem ser consultados aqui na sua página oficial.

O que importa analisar é o que levou alguns presidentes de junta a abandonarem a assembleia municipal na altura da votação do orçamento, que quanto a mim, constituiu uma atitude de protesto, a qual compreendo.

Convém lembrar, que os presidentes de junta não são eleitos para as assembleias municipais, têm assento por inerência e foi precisamente o direito ou não direito de voto dos presidentes de junta nos orçamentos municipais e nas contas de gerência, que dividiu há menos de 10 anos as direções nacionais do PS e do PSD quando se tentou introduzir alterações à lei eleitoral autárquica.

O que se passa em Tomar, no relacionamento entre o município e as freguesias, infelizmente não é caso único no país. A não existência de um relacionamento claro, transparente e objetivo, entre estas autarquias leva a situações como a da última assembleia municipal.

Com a aprovação deste Orçamento, acabaram as desculpas que o PSD vinha tendo para não fazer, para não apoiar devidamente as Freguesias.

Os pedidos mais insistentes dos presidentes das juntas ao município, têm passado sobretudo pelo arranjo de algumas estradas e caminhos, de responsabilidade municipal, pela limpeza de bermas, pelo arranjo ou cedência de algumas instalações públicas desativadas, pedidos esses que em muitos dos casos significam cedências das máquinas do município. E existe algum planeamento na cedência dessas máquinas? Existe um olhar global para o conjunto do território? Não, não existe! Quantas vezes assistimos a obras nas freguesias que ficam inacabadas porque as máquinas foram deslocadas para outros pontos do Concelho? A cedência de máquinas, o “saltar” de freguesia para freguesia é feito casuisticamente, tal como era prática corrente há 20 anos atrás.

Entendo que isto tem de mudar! E mudar como? Defendo que deve ser aferido com cada junta de freguesia quais as suas necessidades, definir prioridades na execução dentro dessa freguesia e posteriormente que prioridade tem na globalidade do Concelho. Com base em toda esta informação, planear a execução das mesmas e sobretudo efetiva-las através de protocolo. Entendo que a realização de protocolos é fundamental, para garantir transparência e sobretudo responsabilizar todos os envolvidos. A população ficará a saber o que cada um se compromete a fazer! Quando o deve fazer! Que meios dispõe para o fazer. Só assim os cidadãos podem fiscalizar os eleitos na sua atuação diária. Entendo que em toda a nossa atuação pública temos a obrigação de ter clareza (hoje usa-se muito o termo transparência) nas decisões o que contribuirá para promover a cidadania ativa.

É difícil? Do meu ponto de vista nem por isso! Basta para tal, vontade e bom senso!

Esta é, entre outras, a mudança necessária a fazer em Tomar!

Município de Tomar passa a ter nova estrutura orgânica

Aprovado pelo PSD, com os votos contra dos independentes e a abstenção dos vereadores do PS, a nova estrutura orgânica do Município, por força da Lei 49/2012, passou a ser a seguinte:

 

Departamento de obras municipais e serviços urbanos

Divisão financeira

Divisão de recursos humanos

Divisão de assuntos jurídicos e administrativos

Divisão de ordenamento e gestão do território

Divisão de educação, acção social, desporto e juventude

Divisão de turismo, cultura, museologia e comunicação

Divisão de proteção civil

Unidade orgânica flexível de 3º grau, oficinas, transportes, resíduos sólidos urbanos e canil

Unidade orgânica flexível de 3ºgrau, jardins, cemitérios, mercados e feiras

Os vereadores socialistas apresentaram a seguinte declaração de voto:

Consideramos a orgânica do município, como o principal caminho estratégico para promover a eficácia e bom serviço público que deve estar na base dos objetivos políticos de um mandato autárquico. É assim numa câmara como o é numa empresa que pretenda ser concorrencial e obter sucesso.

Por estas razões demos a maior importância ao debate em torno da reorganização que foi promovida em 2010, na altura como hoje, por imposição legal. Não foram acolhidas, à época, e apesar das exaustivas justificações, as linhas mestras que propusemos, com vista à criação de uma estrutura orgânica não só mais leve, mas principalmente com melhores condições de articulação interna. Colocámos aliás, a tónica da articulação interna entre unidades orgânicas e seus dirigentes, como condição essencial para uma maior motivação e responsabilização dos diversos sectores da autarquia e para uma maior rentabilização dos recursos humanos existentes.

Assim sendo, é com satisfação que vemos agora que o governo, acertando desta vez, venha impor às câmaras uma reorganização interna sujeita a fortes restrições no domínio da despesa por via da limitação significativa das unidades orgânicas na sua relação com a população servida.

Ao perder as características de pulverização de responsabilidades, aglutinado diversos dos sectores existentes atualmente, esta proposta só poderá ter o nosso apoio. Contudo contém ainda alguns aspetos que suscitam as maiores dúvidas.

A sua implementação não será imediata, uma vez que irá sujeitar-se ao tempo que resta em cada uma das comissões de serviço das atuais chefias. Faz sentido, respeita os vínculos contratuais e evita processos indemnizatórios. Recomendamos, assim, que seja aproveitado o calendário de implementação da nova estrutura para, eventualmente, fazer propostas de funcionamento e promover adaptações ou alterações que se mostrem necessárias.

Contudo, deixamos desde já expressas as grandes dúvidas que suscitam alguns dos aspetos da proposta atual:

Não nos parece viável, no sentido da resposta que lhe deve ser exigida, que o mega departamento de obras municipais tenha condições de funcionamento, sem, pelo menos, conter uma unidade orgânica flexível de segundo grau.

Por outro lado, não encontramos razões para que, quer o serviço de recursos humanos quer o sector financeiro, constituam divisões isoladas, fazendo muito mais sentido, em nossa opinião, prever a sua aglutinação com outros sectores de atividade.

Finalmente, recomendamos que seja produzido e levado à apreciação da câmara municipal, um calendário de implementação decorrente das razões assinaladas acima.

Por outro lado, recomendamos também que seja executado, durante 2013, estudo estratégico e de viabilidade, com vista a fundamentar uma definição de objetivos e enquadramento orgânico dos SMAS no âmbito do município.

PS faz discussão sobre estratégia de apoio ao Associativismo

Nos termos dos Estatutos e do regimento, convoco uma reunião da mesma para a próxima Terça-feira, dia 29 de Janeiro de 2013, pelas 18H15, na sede, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Discussão sobre a estratégia de apoio ao Associativismo no Concelho de Tomar;

2 - Análise da Proposta de organização dos serviços do Município de Tomar;

3 - Análise de assuntos presentes a reunião do Município de 31 de Janeiro de 2013;

4 - Análise da proposta de estacionamento tarifado da Cidade;

5 - Análise da situação política e próximas ações.

A Presidente da CPC

Anabela Freitas

Anabela Freitas e Basílio Horta querem 'puxar' pela economia local

Foto Leonel Graça

O antigo Ministro e Presidente do Instituto do Comércio Externo português (AICEP), Basílio Horta, a convite da candidata a presidente da Câmara Municipal de Tomar e ex-diretora do Centro de Emprego local, Anabela Freitas, esteve em Tomar na passada sexta-feira. Perante um auditório repleto, ajudou a fazer luz sobre alguns dos caminhos e desafios que se colocam aos portugueses em geral e, com o contributo da candidata e da empenhada assistência, das hipóteses para Concelhos como o de Tomar em particular, num mundo cada vez mais globalizado.

Basílio Horta, atual vice-presidente do Grupo parlamentar do PS, para a área da economia, centrou a sua intervenção, não só no plano nacional dos desafios que as empresas enfrentam e dos apoios que têm disponíveis, mas também naquilo que as autarquias podem e devem fazer para criar emprego.

Tanto Basílio Horta, como Anabela Freitas, a candidata a presidente da Câmara de Tomar, que conta com o suporte dos socialistas, foram unânimes em considerar essencial o apoio às empresas já instaladas nos Concelhos.



Foto Nuno Ferreira

Para Anabela Freitas, esse apoio passa por escutar os empresários, promover licenciamentos céleres, ter uma política fiscal competitiva, dentro do quadro legal das competências das autarquias, mas também, em parceria com instituições do Concelho, conciliando com estes aspetos, a criação daquilo que foi definido como um “pacote atrativo para captação de novos investimentos” ou a “VIA VERDE DO INVESTIDOR”.

Basílio Horta, também ele candidato à presidência de uma autarquia em Setembro, neste caso a de Sintra, entende que deverão ser as autarquias a “vender” esse pacote como forma de atrair investimento. Ambos os candidatos consideraram ainda essencial, a criação de um gabinete de apoio ao investimento, com procedimentos claros, transparentes e céleres.

As questões colocadas pela assistência, centraram-se na atual política de privatizações, na sustentabilidade do sistema público de segurança social, e sobre o que deve fazer uma autarquia para se proteger de maus investimentos. Foi igualmente dada assinalável ênfase à perspectiva de valorizar o posicionamento estratégico de Tomar, aproveitando os novos mercados regionais abertos pelo IC9 para o litoral e pela A13 para Coimbra, bem como no aproveitamento da fileira agro florestal.

Basílio Horta quando questionado sobre a elevada taxa de desemprego nos jovens, e o que na sua opinião os mesmos devem fazer, respondeu que os jovens se devem revoltar, lutar.



Anabela Freitas, a ex-deputada que pretende reconquistar para os socialistas a autarquia que há 16 anos lhes foge, desde que o atual Ministro Relvas se impôs como Presidente da sua Assembleia Municipal, terminou garantindo à expetante assistência da cidade templária – a qual em noite de temporal ocupou a pitoresca estalagem colocada numa ilha fluvial bem no centro da cidade –, que o seu empenho na promoção e desenvolvimento da economia local será total.



Foto Leonel Graça

Como gesto simbólico, ofereceu ao seu convidado uma amostra de doces tradicionais de Tomar, além de um kit de vinhos de produtores locais, designado de kit templário, numa iniciativa que teve a assinatura da vereação socialista na área do turismo em Tomar.

Debate sobre economia local com Basílio Horta



Foto Ionline



Realiza-se hoje, a partir das 21H00, na Estalagem de Santa Iria, um debate com Basílio Horta, ex-Presidente da AICEP, atual vice-presidente do grupo parlamentar do PS, para a área da economia.

 

Num convite da candidata a presidente da Câmara Municipal de Tomar apoiada pelo PS, Anabela Freitas, este ex-Ministro do Trabalho nos anos 80, vem discutir com os tomarenses os desafios da economia local, num mundo globalizado.



PS questiona sobre as obras da A13, no Concelho de Tomar

Foto Rádio Hertz

Nesta reunião de Câmara, os vereadores do PS, questionaram o Presidente da Câmara Municipal em virtude do arrastar da reposição das vias municipais, na envolvente à obra de alargamento de faixas da A13, entre o nó do Moinho Novo e o nó de Alviobeira, no atravessamento das Freguesias de S.Pedro, Santa Maria, Casais e Alviobeira.

Têm sido várias as dificuldades sentidas pelas populações, quer pelos constrangimentos a uma circulação com segurança nas imediações das suas habitações, quer na escorrências das águas pluviais, uma vez que a obra tem estado a criar constrangimentos em linhas de água, as quais não estão preparadas para drenar a grande quantidade de água que escorre das vias da A13, agora alargada.

Já desde há vários meses que o PS vem alertando em reuniões de Câmara para esta situação, vindo a ser sempre garantido por parte do Presidente que a situação está devidamente acautelada, através de um diálogo com o empreiteiro, o qual manifestamente não está a atuar, como se tem verificado nestas últimas semanas, com o aumento de pluviosidade.

Foi garantido que será feita nova insistência, junto do empreiteiro, quer para o reforço das linhas de água, quer para a reposição de pavimentos destruídos, sendo certo que os autarcas do PS continuarão a estar atentos ao desenrolar desta situação.

Foto lusomotores.com

POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LOW COST DEFENDIDO DE INSTALAR POR PARTE DOS AUTARCAS

Esteve ainda nesta reunião em discussão um destaque de um terreno confinante com a superfície comercial do InterMarché, integrado no Plano de Pormenor das Avessadas, o qual tem como objetivo a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis Low Cost.

Alguma discussão deu este assunto, em virtude do plano de pormenor das Avessadas marcar passo na sua execução há vários anos, mas após insistência dos autarcas socialistas, os quais consideraram como de relevante interesse público a prossecução deste objetivo - o da instalação de posto de combustíveis baratos -, conseguiu convencer a restante vereação a dar seguimento ao pedido, o qual viria a ser aprovado por unanimidade.

APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL NA CIDADE DE TOMAR CHUMBADO

Apesar da posição oficial do PS ser favorável à realização de carnaval na Cidade de Tomar, a maioria da vereação foi contrária ao pedido de apoio solicitado pela Associação TomarIniciativas. O vereador Luis Ferreira defendeu a posição oficial do PS, tendo votado vencido, fazendo a seguinte declaração de voto:

http://pstomar.blogspot.pt/2013/01/ps-favoravel-realizacao-de-carnaval-em.html

PS favorável à realização de Carnaval em Tomar

O Partido Socialista, tendo analisado as circunstâncias relacionadas com o apoio solicitado pela TomarIniciativas, entidade promotora da realização do carnaval na cidade de Tomar, concluiu pela importância da concretização desta iniciativa, dentro das limitações financeiras, que só quem gere a Câmara está em condições de avaliar e definir.

O PS é assim favorável ao apoio necessário para que se realize carnaval na cidade de Tomar, como sempre o foi no passado, considerando que a realização de eventos desta índole, integrados numa estratégia de promoção externa do Concelho, serve uma estratégia de desenvolvimento da economia do Concelho e, por isso mesmo, serve os Tomarenses.

Não pode no entanto deixar de manifestar publicamente, que a atribuição de um apoio financeiro per si é redutor para a atração de públicos e rentabilização das atividades. A não existência de uma estratégia concertada, nesta como em outras matérias, pode transformar o que deveria ser um investimento num custo. Aliás, a decisão tardia sobre o apoio, quer ao evento realizado na Linhaceira, quer ao da cidade de Tomar, denota bem a total ausência de uma linha de continuidade, no investimento da promoção recreativa, cultural e turística do Concelho.

O concelho de Tomar já foi conhecido pelo seu Carnaval, e se quer voltar a ter um carnaval que atraia públicos à cidade, dinamize o comércio e a restauração locais, tem de suportar-se numa estratégia para envolver todos os que dinamizam estes eventos.
Isto é, num investimento na produção local, num envolvimento das suas diferentes associações e empresários baseado num planeamento/programação de longa duração e não casuisticamente.
Ora isso não se faz apenas com apoios financeiros: faz-se, isso sim, com visão, com planificação, com estratégia e parcerias. Aqui o Município falha redondamente ao não promover de forma integrada os eventos, trazendo ao Concelho outros públicos, como aliás aconteceu durante a gestão socialista da área do turismo e cultura.

Nova direção política no PS de Tomar

Na sequência da sua última reunião da comissão política concelhia, o PS torna público as seguintes informações:

 

Foi remodelada a direção política do partido, passando a mesma a ser constiuída pelos seguintes membros (por ordem alfabética) - Artur Damásio, Celeste Nunes, Joana Nunes, Joaquim Segorbe, José Pereira, Leonel Graça, Luis Ferreira, Susana Faria e Virgílio Saraiva. Integram ainda, como inerentes, o coordenar da JS de Tomar, Nuno Ferreira e o membro da comissão política nacional Hugo Costa.

 

Os dirigentes Hugo Cristóvão, Luis Ferreira e Leonel Graça, ficaram responsáveis pela organização da campanha autárquica, no Concelho de Tomar.

Tendo em conta a avaliação política realizada sobre a sua representação municipal, o PS mantem em vigor quer as decisões anteriormente tomadas sobre a sua coordenação, quer a necessária confiança nos seus diversos eleitos, na Câmara e Assembleia Municipais.

O PS considera ainda que nas atuais condições de vida dos Tomarenses, a preocupação essencial do Município devia estar centrada no apoio e desenvolvimento da capacidade económica instalada, atuando ainda com uma visão social integrada, de forma a minorar as consequência das erradas politicas de empobrecimento promovidas pelo atual governo PSD-CDS.

 

Assim, com sentido de responsabilidade e no respeito dos seus princípios, na linha do que há largos anos vem defendendo para Tomar e Tomarenses há que pensar o concelho com o olhar posto no futuro. Só desse modo será possível fazer uma mudança a favor de Tomar.

É nesse quadro que desafia todos os cidadãos a assistirem e participarem na iniciativa da candidata a Presidente da Câmara Municipal de Tomar, Anabela Freitas, que conta com a presença do ex-Ministro e atual vice-presidente da bancada parlamentar do PS, para a área da economia, Basílio Horta, que se realiza na próxima Sexta-feira, dia 18 de Janeiro, pelas 21H00, na Estalagem de Santa Iria.