Convocatória Comissão Politica Concelhia

Nos termos dos Estatutos e do regimento, convoco uma reunião da mesma para dia 31 de julho 2013, pelas 20H30, na sede, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

1 – Apresentação e votação das listas de candidatos do PS às autárquicas do Concelho de Tomar

 

2 – Discussão e aprovação das linhas mestras do programa eleitoral a subscrever por todos os candidatos do PS às autárquicas do Concelho de Tomar

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A Presidente da CPC

Anabela Freitas

Tomar avança para a implementação de circuitos de Trens de Cavalos

Foi hoje aprovado na reunião de Câmara, a emissão de 2 licenças, correspondente a 4 trens de Cavalos, bem como os respetivos circuitos na Cidade de Tomar e zona envolvente, na sequência da entrada em vigor do respetivo Regulamento, por publicação no Diário da República, a 19 de Novembro de 2009 e ao esforço subsequente, com o envolvimento do Departamento de Obras Municipais, para a localização das respetivas paragens e circuitos.

 

Haverão duas paragens permanentes:

a) Paragem 1: Entrada da Mata Nacional dos Sete Montes – Paragem para 2 trens nos meses de Junho a Outubro, inclusivé;

b) Paragem 2: Estrada do Prado, junto ao Jardim da Várzea Pequena – Paragem a funcionar durante todo o ano, sendo que nos meses de Novembro a Maio, comportará 4 trens, e nos meses de Junho a Outubro, comportará 2 trens.

 

 

Os circuitos serão os seguintes:

A partir da Paragem 1:
a) Circuito 1: Mata Nacional dos Sete Montes – Av. Cândido Madureira – Várzea Grande – Ponte do Flecheiro – Av. da Horta D’El Rei – Rua Manoel de Matos – Av. Norton de Matos – Rua de Santa Iria – Rua Marquês de Pombal – Ponte Velha – Rua Marquês de Tomar – Mouchão – Largo do Pelourinho – Rua Dr. Sousa – Praça da República – Rua da Infantaria 15 – Av. Cândido Madureira – Mata dos Sete Montes.

b) Circuito 2: Mata Nacional dos Sete Montes – Av. Cândido Madureira – Praceta Alves Redol – Rua Everard – Rua Marquês de Tomar – Estrada de Leiria – Pegões – Convento de Cristo – Estrada do Convento – Mata dos Sete Montes.

c) Circuito 3: Mata Nacional dos Sete Montes – Estrada do Convento – Convento de Cristo – Estrada do Convento – Av. Cândido Madureira – Praceta Alves Redol – Rua Everard – Rua Marquês de Tomar – Mouchão – Largo do Pelourinho – Rua Dr. Sousa – Praça da República – Rua da Infantaria 15 – Av. Cândido Madureira – Mata dos Sete Montes.


A partir da Paragem 2:
a) Circuito 1: Estrada do Prado – Largo do Pelourinho – Rua Dr. Sousa – Praça da República – Rua da Infantaria 15 – Av. Cândido Madureira – Mata dos Sete Montes – Av. Cândido Madureira – Várzea Grande – Ponte do Flecheiro – Av. da Horta D’El Rei – Rua Manoel de Matos – Av. Norton de Matos – Rua de Santa Iria – Rua Marquês de Pombal – Ponte Velha – Rua Marquês de Tomar – Mouchão – Estrada do Prado.

b) Circuito 2: Estrada do Prado – Estrada de Leiria – Pegões – Convento de Cristo – Estrada do Convento – Mata Nacional dos Sete Montes – Av. Cândido Madureira – Praceta Alves Redol – Rua Everard – Rua Marquês de Tomar – Estrada do Prado.

c) Circuito 3: Estrada do Prado – Largo do Pelourinho – Rua Dr. Sousa – Praça da República – Rua da Infantaria 15 – Av. Cândido Madureira – Mata Nacional dos Sete Montes – Estrada do Convento – Convento de Cristo – Estrada do Convento – Av. Cândido Madureira – Praceta Alves Redol – Rua Everard – Rua Marquês de Tomar – Mouchão – Estrada do Prado.

Aprovadas 14 novas contratações para o Município

Foram aprovadas pelo Município a abertura de procedimentos concursais, de 14 assistentes operacionais para o Município.

O numero de trabalhadores do Município, excepto os que foram transferidos ao abrigo do protocolo da Educação, são os seguintes:

2008 - 440
2009 - 425
2010 - 406
2011 - 392
2012 - 380
2013 - 372

Recrutamento excecional de dois trabalhadores, para a categoria de assistente operacional - Área auxiliar;
Recrutamento excecional de três trabalhadores, para a categoria de assistente operacional - Área de Bombeiros;
Recrutamento excecional de dois trabalhadores, para a categoria de assistente operacional - Cantoneiro de Limpeza;
Recrutamento excecional de dois trabalhadores, para a categoria de assistente operacional - Cantoneiro de Vias;
Recrutamento excecional de um trabalhador, para a categoria de assistente operacional - Carpinteiro; Recrutamento excecional de um trabalhador, para a categoria de assistente operacional - Eletricista Auto;
Recrutamento excecional de dois trabalhadores, para a categoria de assistente operacional - Jardineiro.

PS apoia Américo Pereira, para terminar hegemonia do PSD na Serra-Junceira

in Notícia Rádio Hertz (www.radiohertz.pt)

 

Américo Pereira, o candidato, garantiu que tanto a Junceira como a Serra irão manter o respectivo caminho, sendo que a história, os usos e os costumes de cada qual serão «bens inatacáveis». Américo Pereira fez apenas uma promessa à plateia: no primeiro semestre de 2014, a Serra irá receber a visita do presidente da Câmara Municipal de Tomar, seja ele qual for. O objectivo passa por fazer com que o futuro autarca sinta na pele o estado degradado da maior parte das estradas da freguesia. Aliás, no discurso de apresentação, Américo Pereira não teve dúvidas em afirmar que a Serra tem sido muito mal tratada.

 

Partido Socialista expressa apoio a Américo Pereira - Tal como referido, o Partido Socialista irá apoiar a candidatura de Américo Pereira. Isto quer dizer que, à semelhança do que aconteceu em 2009, o PS não apresenta lista própria à Junceira e, neste caso, também à Serra.

 

Na apresentação da candidatura, registo para as presenças de Hugo Cristóvão e Nuno Ferreira, elementos afectos à Concelhia socialista que, logo na altura, asseguraram à Hertz o apoio a Américo Pereira. Já nesta segunda-feira, em declarações à nossa redacção, Anabela Freitas, candidata do PS à Câmara Municipal de Tomar, sublinhou essa tendência e explicou as razões: «A exemplo do que já aconteceu nas eleições de 2009, na altura na freguesia da Junceira, o Partido Socialista não concorreu e manifestou o apoio a Américo Pereira.

 

Aquilo que pauta as nossas candidaturas é apoiar quem efectivamente trabalha e o actual presidente e esperamos que futuro presidente tem demonstrado trabalho em prol da sua freguesia. Estamos certos que assim irá fazer, também, na Serra, que bem necessita. Pretendemos, de facto, transmitir uma ideia de lufada de ar fresco até porque os modelos anteriores não funcionam. As pessoas devem rever-se nas pessoas que trabalham. Não temos razões, só por questões partidárias, em apresentar outro candidato».

Carta Autárquica para o distrito de Santarém

Neste Sábado, a partir das 15H00, no Teatro Sá da Bandeira, em Santarém realiza-se a convenção autárquica socialista do distrito, a qual terminará com a assinatura formal do "compromisso" dos 21 candidatos, sob a forma de "CARTA AUTARQUICA".

Este é o compromisso, o qual depois de discutido, se pretende vir a ser aprovado e assinado:

 

Carta Autárquica Distrital

 

O PS definiu como grande objetivo «ganhar as eleições autárquicas de 2013». Para que tal propósito seja uma realidade, é necessário realizar um trabalho sério, intenso e eficaz que nos permita levar aos eleitores dos 21 concelhos do distrito uma proposta política que cumpra dois requisitos cumulativos: apresente o melhor programa e integre os melhores protagonistas.

 

Tendo em vista a concretização desse objetivo estratégico, decidiu-se promover um processo abrangente e participado de debate, auscultação e construção de propostas políticas para a elaboração de uma de Carta Autárquica Distrital.

 

Este documento resulta dessa construção coletiva e participada e apresenta os eixos estratégicos da proposta política e do compromisso cívico dos candidatos do PS às eleições autárquicas de 2013, no Distrito de Santarém. 

 

A Carta Autárquica Distrital é uma plataforma de princípios políticos gerais, comuns aos 21 concelhos, que deverão orientar os programas eleitorais próprios e específicos a elaborar em cada um dos Municípios e em cada uma das Freguesias, salvaguardando o espaço único, insubstituível e decisivo das propostas locais.

 

Tem como referência o legado de desenvolvimento sustentável e de transformação social que constitui a imagem de marca do trabalho autárquico realizado pelo PS de norte a sul do Distrito. Pois, o PS é o grande partido político do poder local no Distrito de Santarém, a história do PS no Ribatejo confunde-se com a história dos nossos autarcas e está ligada aos períodos de maior desenvolvimento deste distrito e o nosso compromisso é com este legado, que assumimos na íntegra!

 

Mas esta Carta Autárquica visa fundamentalmente propor os vetores gerais da resposta política que o PS pretende corporizar perante os novos desafios da gestão autárquica.

 

Defendemos uma governação local moderna e inovadora, com ênfase na promoção o emprego, com desenvolvimento sustentável, apostando na regeneração urbana, com novas formas de inventar a sustentabilidade financeira da administração local, e que no conjunto permita a conceção de cidades e vilas de excelência social e de elevada qualidade de vida.

 

Propõem-se ainda respostas inovadoras e responsáveis para temáticas que são centrais face ao novo paradigma da governação local. É o caso da reforma administrativa do Estado, da reformulação do papel do Estado (numa lógica de desenvolvimento regional) e da relação entre a democracia deliberativa e participativa, em particular através da promoção de iniciativas de índole imaterial no reforço da cidadania ativa e da participação cívica das comunidades locais.

 

Assim, defendemos a valorização de processos de decisão mais descentralizados face ao papel tradicionalmente desempenhado pelo Estado moderno, assentes em mecanismos mais participados, organizados em rede e colaborativos.

 

A nossa proposta política assenta em governos locais fortes, revitalizados e motivados para a participação em dinâmicas de desenvolvimento regional baseadas em mecanismos de coordenação, comunicação, cooperação, accountability e parceria que promovam e potenciem o desenvolvimento de políticas de carácter regional (nomeadamente no âmbito do novo quadro comunitário de apoio 2014-2020).

 

Assim e no momento em que um governo de direita conduz o maior ataque de sempre ao poder local democrático, os futuros autarcas do Partido Socialista, entendem:

 

Assumir como prioridade a promoção da empregabilidade local, da solidariedade social e da sustentabilidade económica das suas comunidades;

       Apostar na educação, na ação social, na cultura, no acesso ao conhecimento, na promoção de sistemas de incentivo à inovação e na formação e aprendizagem ao longo da vida;

       Afirmar a intermunicipalidade como o palco privilegiado para o planeamento estratégico e para a concertação regional. É a altura de integrar, racionalizar, reordenar, procurar escala e sustentabilidade. Elevar a escala das políticas locais a um território mais alargado. Valorizar a negociação e a concertação estratégicas. Dar mais eficácia às políticas em espaços sub-regionais;

       Defender o reforço das competências das autarquias na área social, dado que, seguramente, com as mesmas verbas, as autarquias farão mais e melhor que a administração central;

       Privilegiar o combate à pobreza e à exclusão social com medidas concretas no terreno, numa articulação plena junto das IPSS e outras entidades ligadas à atividade social;

       Promover condições efetivas para criação de emprego, seja através da divulgação e projeção das áreas industriais, seja na promoção de atividades de formação profissional enquadradas na realidade social de cada município, como também na promoção de políticas administrativas céleres a nível de licenciamentos e de isenções;

       Reforçar a preocupação pela qualidade da escola pública, dando especial atenção à ação social escolar, condição básica para a garantia do cumprimento do princípio da igualdade de oportunidades;

       Desenvolver a participação nas redes e comunidades de partilha de informação, conhecimento e inovação, a implementação de conselhos municipais de juventude, a adoção de mecanismos que estimulem e promovam a participação cívica e a cidadania ativa, o bom acolhimento de imigrantes, a constituição de comunidades e redes criativas, a qualidade do ambiente natural e urbano e a mobilidade;

       Implementar medidas, em especial junto dos mais jovens, que visem a criação de condições para que tenham meios para exercitar a sua capacidade inovadora e empreendedora. Deverão ser criados espaços municipais onde os jovens possam de uma forma objetiva promover as suas ideias e planear o seu futuro;

       Dar particular atenção à estratégia do próximo quadro comunitário de apoio 2014-2020, muito em particular no que concerne às perspetivas dos apoios ao tecido empresarial, especialmente às pequenas e médias empresas portuguesas. Num contexto de grande escassez de meios, assumimos que o investimento será apenas o que o novo quadro comunitário permitir, aproveitando ao máximo estes fundos para potenciar o crescimento económico, o emprego, a eficiência energética e as energias renováveis;

       Reivindicar um programa nacional de regeneração urbana. Este programa deve ter um horizonte temporal mínimo de 12 anos. É imperioso recolocar os centros dos nossos municípios e das nossas freguesias no coração das políticas sociais, económicas e ambientais públicas;

       Dificultar novas construções periféricas (que não estejam previstas nos Planos Diretores Municipais em vigor), centrar esforços na reabilitação urbana (no âmbito da estratégia de regeneração urbana), na revalorização funcional dos centros, reintroduzindo as funções habitacional, económica, de recreio e lazer, de cultura e de criatividade, condições fundamentais para atrair e fixar jovens e novos quadros que revitalizem e repovoem os centros e os centros históricos, das aldeias, vilas e cidades do nosso distrito;

       Mobilizar as comunidades para o desenvolvimento dos seus produtos e mercados locais, promovendo a economia local e em particular os produtos de índole biológica;

       Adequar os planos de ordenamento do território, regulamentos e posturas municipais à prossecução de políticas públicas que salvaguardem os equilíbrios de exploração económica do solo, com sustentabilidade, na promoção da bio-diversidade da exploração agrícola e florestal;

Este é o nosso compromisso cívico e político!

Na sede do distrito de Santarém,
aos 6 de Julho de 2013,
os candidatos do PS às eleições autarquias:

Sessão de preparação da Carta Autárquica, realizada em Tomar, com a participação de Salomé Rafael (Presidente do NERSANT), Luis Ferreira (produtor cultural), André Escórcio Soares (docente do ensino superior), com João Sequeira (Federação) e Anabela Freitas (candidata à Câmara de Tomar)

Aferição dos bens das freguesias agregadas estão garantidos?

O vereador Luis Ferreira, colocou hoje na reunião de Câmara a seguinte questão:

A Lei 11-A/2013, de 28 de janeiro , veio criar a agregação obrigatória de algumas freguesias, no nosso Concelho , a agregação de 10 das nossas 16 freguesias.

A freguesia criada por agregação integra o património mobiliário e imobiliário, os ativos e passivos, legais e contabilísticos, e assume todos os direitos e deveres, bem como as responsabilidades legais, judiciais e contratuais das freguesias agregadas, incluindo os contratos de trabalho e vínculos laborais.

Já a instituição da freguesia criada por alteração dos limites territoriais será realizada por uma comissão instaladora que funcionará no período de quatro meses que antecede o termo do mandato autárquico em curso. [Eleições 29/Setembro – publicação e tomada de posse, possível a partir de 14/Outubro – portanto desde 14 de Junho que esta comissão deveria estar a funcionar]

Cabe à comissão instaladora promover as ações necessárias à instalação dos órgãos autárquicos da nova freguesia e executar todos os atos preparatórios estritamente necessários à discriminação dos bens, direitos e obrigações, bem como das responsabilidades legais, judiciais e contratuais a transferir para a nova freguesia.

A comissão instaladora é nomeada pela câmara municipal com a antecedência mínima de quinze dias sobre o início de funções, devendo integrar, em igual número, cidadãos eleitores da área da freguesia criada por alteração dos limites territoriais e membros dos órgãos deliberativo e executivo quer do município quer da freguesia criada por alteração dos limites territoriais, em consonância com os resultados das últimas eleições.

O que foi feito?

Comunicado conjunto dos socialistas de Tomar e de Abrantes

COMUNICADO CONJUNTO

As Concelhias de Abrantes e de Tomar do Partido Socialista tornam público que:

No contexto da avaliação da estratégia regional, num momento de grande ataque por parte do Governo PSD-PP ao poder local, o qual se vê reduzido de importantes meios para a prossecução do necessário apoio ao desenvolvimento local;

Consideram que é de todo benéfico a criação de uma maior cooperação política entre os Municípios integrantes do Médio Tejo, que possa utilizar a capacidade instalada na região, com maior eficácia e interesse público, como sejam por exemplo, os relacionados com o ensino superior, a saúde, o apoio social, o ambiente, o desenvolvimento económico, a área militar e os transportes;

No quadro da preparação das próximas autárquicas, tornam ainda público, que o tomarense Rui Serrano, a exercer actualmente as funções de vice-Presidente do Município de Abrantes, deixará de ser candidato a vereador em Abrantes, passando a integrar a equipa socialista candidata ao Município de Tomar, a qual beneficiará da experiência política e técnica, obtida num dos mais equilibrados e bem geridos Município da nossa região.

No reconhecimento do seu percurso pessoal e profissional, as suas competências técnicas foram colocadas ao serviço da gestão autárquica de Abrantes e dos seus munícipes;

Por opção pessoal, irá continuar o exercício de funções públicas no concelho de Tomar, onde reside, mantendo a colaboração com o Partido Socialista e integrando a equipe candidata ao Município de Tomar.

Aos 17 de Junho de 2013, os Presidentes das Concelhias do PS,

de Abrantes, Bruno Tomás                               de Tomar, Anabela Freitas

Prof. José Pereira é o candidato a Presidente da Assembleia Municipal

O Prof. José Pereira, de 64 anos e há 27 anos militante socialista, é o candidato do PS a Presidente da Assembleia Municipal. Aposentado do ensino, foi membro da Direção da Região de Turismo dos Templários, e exerceu as funções de Secretário da Mesa da Assembleia Municipal, no mandato de 1994-97 e no atual mandato 2009-13.

 

Prof.José Pereira, acompanhando a candidata Anabela Freitas e o seu número dois Rui Serrano

O Prof. José Pereira exerceu já várias responsabilidades associativas de relevo, como o ter sido Presidente da Associação de Cultura "Canto Firme de Tomar" e atualmente é o Presidente da Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar.

 

Desde sempre ligado ao Sporting Clube de Tomar, onde foi seccionista, o Prof. José Pereira, é figura assídua e empenhada na organização da Festa dos Tabuleiros.

 

O reconhecimento do seu abnegado serviço a Tomar e aos Tomarenses, será a sua eleição como Presidente da Assembleia Municipal, na candidatura da MUDANÇA, protagonizada por Anabela Freitas.

A caminho da Mudança!

Arlindo Nunes, encabeça a lista do PS pela Madalena e Beselga:
http://tomar2013.blogspot.pt/2013/06/arlindo-nunes-pelo-ps-para-continuar-o.html

Recandidatura na Madalena e Beselga, apresentada esta Sexta-feira

PS destacado nas intenções de voto

Anabela Freitas apresenta o candidato do PS à Freguesia de Paialvo

Dr. José Maria Mendes Godinho é o Mandatário do PS nas eleições

Disponível para consulta e download aqui

JS Tomar recebeu todos os Órgãos Nacionais da JS

Em Tomar, iniciou-se a jornada nacional com a reunião de SN-Secretariado Nacional, seguida de CPN-Comissão Política Nacional e CN-Comissão Nacional, na Biblioteca Municipal de Tomar, contando com a presença de dezenas de comissários nacionais de todo o Portugal Continental e Regiões Autónomas.

NUNO FERREIRA coordenador da JS Tomar, “salientou a importância da receção deste órgão e ressaltou as qualidades humanas socias e políticas da candidata à câmara Anabela Freitas, no apoio e na defesa da juventude, centrando o OP- Orçamento Participativo e o Emprego Jovem como pilares prioritários da sua futura ação política”. Relembrou igualmente, “a contribuição histórica para a existência do CMJ em Tomar como mais uma bandeira da JS Local”.

ANTÓNIO GAMEIRO-Presidente da Federação Distrital do Partido Socialista, vincou “o seu passado na juventude socialista, referenciando a qualidade dos militantes da juventude socialista do distrito de Santarém e a escola de virtudes que a escola da JS é”.

HUGO COSTA -Presidente da Federação Distrital de Santarém da JS sublinhou, “a sua ligação à JS Tomar e o orgulho da receção deste órgão no concelho. Referiu ainda a importância de uma mudança política, quer no concelho de Tomar, quer no país, a fim de construirmos uma sociedade mais justa e solidária, onde os jovens não sejam forçados a emigrar sem esperança”. Por fim, ilustrou a sua “forte convicção que Anabela Freitas é a pessoa certa para a mudança que o concelho de Tomar precisa, a fim de dar esperança e futuro aos jovens tomarenses”.

ANABELA FREITAS– candidata apoiada pelo Partido Socialista à Câmara Municipal de Tomar, “demonstrou o orgulho que é para Tomar receber um evento desta magnitude, na certeza que em breve receberá todos estes jovens mas enquanto presidente da Câmara Municipal de Tomar”.

Nesta reunião da Comissão Nacional, foram aprovados e discutidos importantes documentos, nos quais a Juventude Socialista irá marcar as suas próximas batalhas.

A CN - Comissão Nacional, órgão máximo entre congressos contou com uma sessão de abertura, onde o Secretário-Geral da JS, JOÃO TORRES demonstrou o seu reconhecimento ao trabalho realizado quer pela JS local quer pela Distrital, assim como o apoio e a sua certeza que Anabela Freitas será a futura presidente da Câmara Municipal de Tomar.

Em S.Pedro aposta-se no Trabalho!

Com Vitor Ferreira na liderança da lista de candidatos do PS em S.Pedro, a única "promessa" invocada na apresentação foi um empenho forte e um trabalho redobrado, nesta Freguesia que apresenta uma das maiores dispersões populacionais do Concelho de Tomar.

Alguns dos rostos de S.Pedro que acompanharão Vitor Ferreira, foto Vidal Bizarro

Mais em http://tomar2013.blogspot.pt/2013/05/vitor-ferreira-quer-uma-spedro-dinamica.html

Último boletim semanal da candidatura já disponível, aqui.

Candidato a S.Pedro será apresentado no próximo Domingo

Duas Freguesias, Além da Ribeira e Pedreira, uma única candidatura à Junta

Luis Vasconcelos, acompanhado de alguns dos elementos da sua equipa candidata à Junta que gerirá duas Freguesias

Foi neste Domingo, que Luis Vasconcelos, atual Tesoureiro da Junta de Freguesia de Além da Ribeira, apresentou a sua candidatura à Junta que irá ter a responsabilidade de gerir, no mandato 2013-17 as duas Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira.

 

mais em http://tomar2013.blogspot.pt/2013/05/luis-vasconcelos-e-aposta-para-pedreira.html

Apresentado candidato do PS à Asseiceira

Carlos Rodrigues, 41 anos, escriturário numa empresa da Linhaceira, com 3 filhos e aí residente, é a aposta da candidatura apoiada pelo PS, a uma das maiores Freguesias do Concelho - a Asseiceira!

Mais em www.anabelafreitas.pt

Alguns dos rostos que irão dar a cara, com Carlos Rodrigues, na Freguesia da Asseiceira

Aprovadas novas regras no apoio às Associações

Foi hoje aprovado, com a abstenção dos vereadores do PS, as novas regras no apoio às Associações do Concelho, apenas com os votos favoráveis do PSD.

Os vereadores do PS, ditaram a seguinte declaração de voto:

Tendo em conta a suspensão das anteriores normas de apoio ao Associativismo, em 21 de Janeiro de 2010, face à sua suspensão de facto durante 2009, e o compromisso de que em três meses houvesse nova proposta de Regulamento, face a sua inexistência, foram durante os anos de 2010 e 2011, adiantados montantes de valor igual a 50% das verbas entregues em 2009, e em 2012 um montante equivalente a 75% desse valor referencia.

Muitas das Associações não têm neste momento órgãos eleitos face à inexistência de apoio atempado por parte do Município.

As associações fazem um trabalho de grande interesse cultural, recreativo, desportivo e de desenvolvimento local.

As associações do Concelho têm tido um importante papel na promoção do nome de Tomar e a atividade que mantem em funcionamento ocupa centenas de trabalhadores.

Assim, o impacto económico e de cumprimento do espírito e letra da Lei que rege as autarquias locais, impõe que estas prestem o devido apoio, em tempo, de forma organizada e coordenada, com a estratégia municipal para o sector.

É conhecida a estratégia de algumas das associações do Concelho, no entanto desconhece-se, até hoje, a estratégia do Município. Apesar disso têm as Associações, no âmbito desportivo, cultural e recreativo sabido fazer das fraquezas forças, aproveitando os seus recursos endógenos, bem como um conjunto já muito significativo de infra-estruturas municipais, promovendo um conjunto de actividades correntes, bem como eventos com impacto, os quais urge continuar a dar suporte.

Assim, apesar da crítica pelo atraso da reformulação das regras de apoio, a sua existência é preferível a este hiato prejudicial às Associações.

O PS desde sempre pugnou para que as Associações pudessem ter uma participação na definição das políticas, das regras e da consignação de verbas para as suas atividades.

Algumas das propostas realizadas pelas Associações que se quiseram pronunciar foram tidas em conta na proposta das Divisões de Desporto e de Cultura, outras merecerão de futuro, estamos disso convictos, melhor aceitação.

Por tudo isto, o PS entende dever não inviabilizar esta correcção das normas de apoio às actividades Desportivas e Culturais.

Tomar, 2 de Maio de 2013

Os vereadores, José Vitorino e Luis Ferreira

Apresentado candidato do PS à Sabacheira

Anabela Freitas e António Graça, Foto Vidal Bizarro

No seguimento da preparação das eleições autárquicas de 2013, as quais em princípio se realizarão no dia 29 de Setembro, foi apresentado neste feriado 1 de Maio, na Estação de Fátima, o candidato do PS à Freguesia da Sabacheira, António Graça.

Mais notícias em anabelafreitas.pt

XIX Congresso do PS afirma o TEMPO DE MUDAR

Alguns dos participantes de Tomar no Congresso


Realizou-se neste fim-de-semana no EuroParque na Cidade da Feira, o XIX Congresso Nacional do PS sob o lema "Tempo de Mudar", numa afirmação de um Novo Rumo para Portugal. Após a reeleição de António José Seguro como Secretário Geral, para o seu segundo mandato, o Congresso deste fim de semana elegeu os órgãos nacionais, até às eleições legislativas.

 

Todos os delegados eleitos de Tomar estiveram presentes, António Alexandre, Celeste Nunes e Nuno Ferreira, acompanhados de outros inerentes e dirigentes locais.

 

Anabela Estanqueiro e Luis Ferreira, Foto Vidal Bizarro

Anabela Estanqueiro foi eleita para a Comissão Nacional de Jurisdição, integrando pela primeira vez este importante órgão nacional, presidida pelo Deputado Ramos Preto e mais outros sete juristas, que é a última instância jurídica interna do PS e Luis Ferreira foi eleito para a Comissão Nacional (CN), órgão político máximo entre Congressos e composto por 250 eleitos, retornando a este após ter integrado a CN nos mandatos de António Guterres como Secretário-geral.
Hugo Costa mantém-se também na CN, como um dos 20 membros eleitos pela JS para esse órgão.



Estes Tomarenses juntam-se assim aos outros Ribatejanos eleitos para a CN, que são Salomé Rafael (Presidente do NERSANT), Fernanda Asseiceira, António Rodrigues e Maria Albuquerque, respetivamente Presidentes das Câmaras de Alcanena, Torres Novas e Abrantes, além da última Governadora Civil do Distrito, Sónia Sanfona, do ex-deputado João Sequeira e da ex-Secretária de Estado da Reabilitação e atual deputada Idália Serrão. António Gameiro, por ser o Presidente da Federação é inerente à Comissão Nacional.

Desenvolvimento sustentável em debate através da Regeneração Urbana

Painel que presidiu ao debate, com o deputado Rui Paulo Figueiredo, foto de Vidal Bizarro

No seguimento do conjunto de iniciativas que tem vindo a promover, Anabela Freitas, candidata à Presidênciada Câmara Municipal de Tomar, apoiada pelo Partido Socialista, levou a efeito um debate sobre a “Regeneração Urbana e Mobilidade” na sede da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais com a participação do deputado Rui Paulo Figueiredo, da Comissão de Parlamentar de Economia e Obras Públicas, e acompanhada por Augusto Barros candidato apoiado pelo Partido Socialista à nova Freguesia urbana.

 

Mais

PS volta à CASA PATRÍCIO nos seus 40 ANOS

Abel Vieira Santos e Arménio Seco Breia, dois dos mais antigos militantes do PS em Tomar, Foto Vidal Bizarro

No dia 19 de Abril de 1973, na Alemanha, o Partido Socialista retomou na prática a herança das orientações que defendeu e propôs durante a última fase da Monarquia e na 1ª República, tendo por isso assumido esta data como a da sua fundação, e um pouco por todo país a data foi assinalada.

Anabela Freitas não quis deixar passar o momento em claro e promoveu, ao fim da tarde do dia 19, um convívio informal entre Socialistas, no espaço onde hoje se encontra a Casa Perdigoto, na Rua Sacadura Cabral, em tempos a Casa Patrício e pólo aglutinador dos socialistas tomarenses. Com esta iniciativa menos cerimoniosa foi possível dar aos socialistas uma imagem de que o Partido se deve orgulhar daquilo que se concretizou há 40 anos e do trajecto feito na defesa das mais elementares aspirações dos portugueses em geral e dos tomarenses em particular.

A ocasião que contou com algumas dezenas de militantes e simpatizantes, serviu para que os mais velhos, como Arménio Breia ou Abel Vieira, recordassem aos mais novos algumas das peripécias vividas à época do 25 de Abril de 1974 e os obstáculos que tiveram de ultrapassar para criar a primeira delegação do Partido Socialista em Tomar que teve a sua géneses naquele espaço. Parte dele era utilizado para reunião e debate dos militantes ou simpatizantes antes do partido estar devidamente estruturado a nível local e de haver uma sede onde pudessem desenvolver as suas iniciativas.

Para os militantes mais novos foi um momento para vincarem a sua gratidão e orgulho aos socialistas dos primórdios do partido em Tomar e para os mais antigos foi a ocasião para destacarem que apesar dos obstáculos valeu a pena. No final emergiu a mensagem, partilhada por todos, que a Mudança está sempre assente em grandes desafios a que Anabela Freitas prometeu não virar a cara.

Debate sobre Regeneração Urbana realizou-se em Tomar

Augusto Barros lidera lista do PS à Junta de Freguesia de Tomar

AUGUSTO BARROS , Foto Vidal Bizarro

ANABELA FREITAS, candidata do PS a Tomar, consegue conquistar o apoio do independente Augusto Barros, para disputar a 2ª maior Junta de Freguesia do Ribatejo

Augusto Barros, atual Presidente da Junta de Freguesia de S.João Batista, eleito por um movimento independente, do qual se desvinvulou, será o candidato do PS à segunda maior Junta de Freguesia do Dsitrito de Santarém, que conta com mais de 18.000 eleitores, anunciou em Conferência de Imprensa, nesta Sexta-feira Anabela Freitas, a ex-deputada do PS, que é a candidata à Câmara de Tomar.

Augusto Barros com apoiantes, Foto Vidal Bizarro

 

PS abstem-se nas contas municipais de 2012

Foram hoje aprovados o relatório de atividades e contas de 2012 dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento e o documento de prestação de contas da Câmara Municipal de Tomar referente ao ano de 2012.

O PS absteve-se, através dos seus vereadores, com a seguinte

DECLARAÇÃO DE VOTO

Documento prestação de contas do Município de Tomar 2012

Uma avaliação das contas de um Município, reveste sempre uma vertente fortemente técnica, à qual se soma uma natural abordagem política. Para efeito do estrito cumprimento legal, só a recusa técnica tem consequência efectiva, sendo que a recusa política apenas decorre para a consubstanciação de um caminho alternativo e diferente.

Assim, tendo o PS recusado dar o seu acordo ao Orçamento do ano de 2012, convictos de que outro caminho deveria ser trilhado por esta minoria, a qual recorde-se, tem com esta prestação de contas o seu 15º ano ininterrupto de gestão. Mesmo quando em alguns momentos no passado, propostas e sugestões da introdução e melhoria, por parte da oposição, operadas em sede de orçamento, nunca acabaram as mesmas por ser cumpridas, demonstrando assim o PSD, a sua dificuldade de objetivar o diálogo e respeito adequado com as outras forças políticas, onde não só o PS se tem queixado.

O ano de 2012 foi, nesta como na generalidade das autarquias do País, um ano quase perdido a nível de intervenção estruturante, mercê da aplicação da famigerada Lei dos Compromissos, entre outras emanadas de um Governo cego e obcecado face à finança, esquecendo a economia e as pessoas. Naturalmente que tal em Tomar, se reflectiu, por exemplo, por um lado numa redução da dívida de médio e pongo prazo, a qual baixou em mais de 2,4 milhões€ para 19.941.243€, à qual se soma cerca de 13 milhões€ de dívida de curto prazo; e por outro, na queda abrupta de mais de 60%, do investimento municipal de 304,83€ por residente (em 2011), para apenas 110,92€ (em 2012). Neste contexto uma execução (da receita) de 63%, face a uma execução (da despesa) de apenas 39%, nas quais apenas 20% nas despesas de Capital, dá-nos bem um retrato de quanto ficou por fazer, mesmo face aos duvidosos objectivos apresentados para concretização.

Mas o problema desta conta da gestão de 2012 não é contabilístico ou financeiro, mas sim de opções estratégicas. É portanto um problema político e não um problema técnico. Anteriormente o PS avaliou da importância de recusar a conta, procurando desta forma que o PSD invertesse a sua forma de trabalhar e passasse a ouvir as sugestões e apelos da oposição. Debalde o fizemos. Com ou sem orçamento, com ou sem contas de gerência aprovadas, a nada nem a ninguém, quem hoje gere o Município, ligou. Tudo foi feito, pela vontade unilateral, assumidamente autocrática, do seu Presidente, com o beneplácito dos vereadores desta minoria e do PSD local que lhe foi dando suporte na Assembleia Municipal.

São várias as formas duvidosas e ardilosas, encontradas para dar execução a um pagamento, não autorizado em sede de orçamento para 2012, à ParqueT, num montante mensal de cerca de 100.000€, mas ficando por exemplo, por dar plena execução à transferência de competências para as Freguesias, através de protocolos, relutantemente aprovados no seio da Câmara e Assembleia Municipal. Ou o necessário reforço de verbas para as políticas sociais ativas do Município. Ou para o investimento na recuperação do parque habitacional social do Município. Ou para a recuperação do Mercado Municipal. Ou para a promoção da economia local, no investimento da divulgação e do turismo e na facilitação do trabalho aos investidores, etc, etc…

Durante um ano, tudo serviu de desculpa para esta Câmara minoritária, não fazer o que lhe competia. E isso não pode deixar de merecer o vivo repúdio, por parte do partido socialista.

É no entanto notório, que toda a comunidade tomarense apenas espera deste executivo que não prejudique mais o futuro do Concelho e se abstenha de através das suas acções ou inações, de o colocar em causa. As próximas eleições de 29 de Setembro, reflectirão essa avaliação, está disso o PS expectante.

Em resumo:

Pese embora as dúvidas, legitimamente levantadas pelo Revisor Oficial de Contas (ROC), que este ano pela primeira vez irá apresentar à Assembleia Municipal o seu parecer, em relação a duas dívidas existentes da administração central ao Município de Tomar, de 660.810,36€ da Autoridade nacional de Proteção Civil, em resultado das diferenças de salários suportados pelo Município durante os anos de instalação em Tomar do CDOS e de 326.859,01€ da Direção Nacional da PSP, face aos anos de rendas não pagas pela utilização do Palácio Alvim, bem como o facto de que “Não estão refletidos nas contas da autarquia os efeitos decorrentes da liquidação da empresa Tomar Polis, SA, cuja liquidação de encontra em fase de ultimação, mas com efeitos que, embora não consigamos quantificar, estimamos materialmente relevantes.”

A execução orçamental, do orçamento em vigor – o de 2011, cumpriu os trâmites comumente aceites, nos termos como tal na Lei definidos e, com as dúvidas técnicas, apontadas do draft do ROC, atrás mencionadas e que o PS subscreve e alerta, não terão outros reparos técnicos a apontar.

Politicamente esta conta merece da parte do PS a mesma recusa das políticas e estratégias encetadas, que anteriormente nos mereceram documentos análogos.

A sua viabilização, face ao Resultado Líquido do Exercício positivo de 2.312.684,89€ (dois milhões trezentos e doze mil seiscentos e oitenta e quatro euros e oitenta e nove cêntimos), nos termos do disposto no ponto 2.7.3. do POCAL, permite que o mesmo seja aplicado da seguinte forma:

a) Nos termos do ponto 2.7.3.5. do POCAL, o reforço da conta 571 ‐ Reservas Legais no valor de 5% do Resultado Líquido do Exercício, correspondendo a 115.634,24 € (cento e quinze mil, seiscentos e trinta e quatro euros e vinte e quatro cêntimos);

b) Seja transferido para a conta 59 – Resultados Transitados, o remanescente, ou seja, 2.197.050,65€ (dois milhões, cento e noventa e sete mil e cinquenta euros e sessenta e cinco cêntimos).

Por tudo isto se abstém o PS.

Os vereadores socialistas

José Vitorino e Luis Ferreira

Anabela Freitas, apresenta em conferência de imprensa, estratégia para a Junta de Freguesia de Tomar

Nesta Sexta-feira, pelas 12H00, no Café da Nabância, Anabela Freitas, candidata a presidente da Câmara de Tomar, apoiada pelo PS, dará em conferência de imprensa a conhecer a estratégia da sua candidatura, para a União das Freguesias de Santa Maria dos Olivais e de S.João Baptista (vulgo Junta de Freguesia de Tomar).

Regeneração urbana em debate dia 17 de Abril

O deputado da comissão de economia e obras públicas, Rui Paulo Figueiredo, estará na próxima Quarta-feira, dia 17 de Abril, em Tomar para debater a "Regeneração urbana e a mobilidade".

Rui Paulo Figueiredo, também Presidente da Concelhia de Lisboa do PS, virá ajudar a fazer luz sobre este importante tema que pode, segundo Anabela Freitas, candidata do PS ao Município de Tomar, ajudar à melhoria dos centros históricos, quer da cidade de Tomar, quer das suas aldeias, tendo em conta a reformulação do QREN e as novas propostas avançadas, neste sentido, pelo PS a nível nacional.

Será pelas 21H30, na sede da Freguesia de Santa Maria dos Olivais, na próxima Quarta-feira, dia 17 de Abril.

 

Mais informações sobre o deputado Rui Paulo Figueiredo, aqui

OBRAS DE MILHÕES, … HABITAÇÃO SOCIAL, TOSTÕES!

Da newsletter deste Domingo, dia 7 de Abril de 2013, de www.anabelafreitas.pt destacamos

Infelizmente para Tomar, o Município tem conhecido um, triste, historial de obras de milhões mal planeadas no uso futuro de diversos equipamentos. Eis três exemplos que o demonstram:

não fosse já demasiado grave tudo o que envolve o milionário negócio do parque de estacionamento atrás da câmara, há ainda no seu terraço uma área destinada a instalar um café e esplanada… até hoje vazio e a degradar-se;

no Mouchão, depois dos milhões das obras do Programa Polis, há uma espécie de cabine que até hoje nunca se soube para que serviria e até hoje sem utilização, muito embora os sanitários sejam inexistentes;

já do outro lado do rio, junto ao parque infantil e zona desportiva, existiu durante muitos anos um café/restaurante que foi demolido. Ao invés do que se faz em qualquer concelho moderno, toda aquela zona ficou sem um espaço de cafetaria que pudesse servir de suporte aos cidadãos.

Estes exemplos, entre muitos outros que é possível observar no núcleo turístico do concelho de Tomar, demonstram total desperdício, mera casualidade, falta de rigor e capacidade, completa irresponsabilidade e ausência de planeamento.

Entretanto tardam obras de recuperação nas habitações sociais do Município, onde em dois anos da programada intervenção total em oito habitações, só houve (tostões) para iniciar a reparação de quatro. Isto sem falar em inúmeros telhados que precisam de ações de manutenção.

Anabela Freitas está atenta e pretende inverter esta ordem das opções.

Para ela planear significa antes de mais definir prioridades, saber que sendo os recursos escassos, obras e outras atuações devem ser colocadas numa escala de urgências e emergências de modo que sejam avaliados, entre mais, o equilíbrio entre custos e benefícios para as pessoas! Depois, decidida a execução, a mesma deve ser implementada de forma a eliminar o redundante, o dispendioso ou inútil, tudo canalizando para aquilo que verdadeiramente importa. Em todo este processo há que ter ainda em conta o mínimo de prejuízo para os cidadãos em geral, desde logo com os transtornos que decorrem a execução da obra em si mesma.

Lembrar esta questão, determinante na atuação da câmara PSD nos últimos anos, no momento atual tem uma relevância maior. Estão em fase final as demoradas obras de requalificação do acesso ao Castelo Templário e Convento de Cristo, também elas “feridas” de vários erros de planeamento e, entre mais, também lá se prevê a existência de um espaço de cafetaria para servir de suporte aos visitantes. Virá este a tornar-se mais um exemplo a juntar aos demais?

Eleições para o Congresso Nacional

Realiza-se no Sábado, dia 13 de Abril, na sede do PS em Tomar, entre as 10H00 e as 14H00, as eleições para para Secretário-geral e para delegados ao Congresso Nacional do PS, que se realiza no Europarque, em Santa Maria da Feira, nos dias 26,27 e 28 de Abril.

 

A Concelhia de Tomar, à luz dos novos estatutos, tem direito a três delegados efetivos, além das inerências de Anabela Freitas (Presidente da CPC), José Vitorino (cabeça da lista à Câmara), Hugo Cristóvão (cabeça da lista à Assembleia) e Hugo Costa (membro da CPN em representação da JS).

 

As listas candidatas devem ser entregues ao Secretariado da Concelhia até às 24H00 da próxima Sexta-feira, dia 5 de Abril, acompanhadas das respetivas declarações de aceitação.

 

Toda a documentação necessária às candidaturas pode ser encontrada aqui