Comissão Política Concelhia avalia consequências de acordo PSD/Independentes para o futuro do Concelho

Convoco os membros da Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista de Tomar para uma reunião extraordinária, em virtude das situações emergentes ocorridas após as tomadas de posse dos órgãos do Município e da Assembleia da Freguesia Urbana, nos termos do regimento e estatutos, para Domingo, dia 20 de Outubro, pelas 17.45h, na sede, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Análise dos resultados eleitorais;
2 - Análise das consequências para o Concelho do acordo politico entre o PSD e os Independentes por Tomar;
3 - Discussão e votação do documento de Base de Entendimento entre o Partido Socialista  e a   Coligação Democrática Unitária.

A Presidente da CPC
Anabela Freitas

Tomada de posse da Câmara e Assembleia Municipal dia 17 de Outubro às 21H00

Todos os eleitos diretamente para a Assembleia Municipal, 7PS, 7PSD, 4IpT, 2CDU e 1BE, bem como os presidentes de junta de freguesia eleitos e inerentes à mesma Assembleia, 5PSD, 4PS, 1CDU e 1IpT, além dos seis vereadores 2PS, 2PSD, 1IpT e 1CDU e da presidente Anabela Freitas (PS), tomarão posse na próxima Quinta-feira, dia 17 de Outubro, numa cerimónia diferente, num espaço diferente, afirmando a mudança que tendo sido prometida aos eleitores, a qual estes sufragaram, se inicia desde já.

Toda a população está convidada a assistir, devendo chegar a horas, uma vez que o Cine-Teatro tem apenas 393 lugares sentados.

Presidente do PS agradece aos Presidentes de Junta cessantes eleitos pelo PS

A Presidente do PS, Anabela Freitas, agradeceu aos presidentes de junta de freguesia cessantes, eleitos pelos PS, respetivamente João Henriques, em Além da Ribeira, Fernando Graça, na Sabacheira, Carlos Lopes, na Beselga e Arlindo Nunes, na Madalena, o seu empenho nos mandatos autárquicos em que tiveram essa responsabilidade e da importância que tal trabalho teve, também, para a vitória do PS na Câmara, nas recentes eleições autárquicas.

Acompanhada, pelo também cessante vereador Luis Ferreira, Anabela Freitas, quis desta forma singela dar ênfase, ao trabalho conjunto, consequente e determinado, que estes autarcas, como todas as demais dezenas que agora terminam os seus mandatos, fizeram em prol das suas populações, de Tomar e do PS.

Votar é cumprir um dever de cidadania e de militância

Aos militantes do PS de Tomar

Este Domingo é dia de eleições autárquicas. É por isso um dia decisivo para o concelho de Tomar e para o país. É o dia de darmos um novo rumo a  Portugal e ao nosso concelho.

É crucial a vitória do PS no concelho de Tomar, a fim de afirmar o concelho na região do Médio Tejo, onde a gestão PSD-Carlos Carrão nos levou ao abandono e ao ridículo. Importa afirmar Tomar. Só com a liderança de Anabela Freitas, Tomar será um concelho liderante. E nós, como militantes do PS sabemos isso.

É importante derrotar a política do Governo, na terra que tem como Presidente de Assembleia Municipal Miguel Relvas. É importante garantir que a maioria das Câmaras do país são do PS. É importante garantir a vitória na maioria das câmaras no distrito e na Comunidade Intermunicipal. Por tudo isto, é crucial o resultado do PS em Tomar. É crucial a vitória.

Contamos com todos e com cada um pela mudança. É importante votar, hoje mais do que nunca.


Os dirigentes nacionais, militantes do PS de Tomar
Hugo Costa, membro da Comissão Política Nacional e diretor de campanha distrital
Luis Ferreira, membro da Comissão Nacional e diretor de campanha concelhio
Anabela Estanqueiro, membro da Comissão Nacional de Jurisdição

Mudar de rumo, no País e em Tomar

A futura presidente da Câmara de Tomar, Anabela Freitas e
o futuro primeiro ministro de Portugal, António José Seguro, hoje em Tomar, foto Vidal Bizarro

Mais em www.anabelafreitas.PT

Secretário-geral do PS presente, nesta Terça-feira, em Tomar

António José Seguro em Coimbra e Santarém

24 de setembro

 

TERÇA FEIRA, 24 DE SETEMBRO

 

10H30 – Miranda do Corvo – Arruada com Miguel Baptista

Local de Encontro: Praceta Fausto Correia

 

11H30 – Penela  -  Arruada com Eduardo Santos

Local de Encontro : Praça da República

 

12H30 – Ferreira do Zêzere - Visita ao Complexo Agro-Alimentar ZêzereOvo, com António Vicente Martins.  

Local: Relvas – Ferreira do Zêzere - Rua Alqueidão de Baixo

N 39º 44’ 49’’

W 8º18’ 3’’

 

15H00 – Tomar - Visita ao Instituto Politécnico de Tomar, com Anabela Freitas.

Local: Campus Tomar - Quinta do Contador - Estrada da Serra

 

16H30 – Entroncamento - Visita à Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento, com Jorge Faria.

Local: Rua da Misericórdia

 

17H30 – Santarém - Arruada pelas ruas principais, com Idália Serrão

Local de Encontro: Rua Doutor Teixeira Guedes com a Rua Elias Garcia (Junto aos CTT)

 

20H30 – Salvaterra de Magos – Jantar de apoio à candidatura de Helder Esménio

Local:  Restaurante O Zé do Moinho - Quinta do Rego na EN 118

LISTA DE CANDIDATOS À ASSEMBLEIA MUNICIPAL

 

No órgão político por excelência do Município, a representação do PS será liderada pela candidatura do histórico dirigente socialista Prof. José Pereira, a presidente da sua Mesa.

A experiência política e profissional, aliada à capacidade dos jovens candidatos presentes em toda a lista, posicionam esta candidatura, para a possibilidade de representar com credibilidade e justiça o povo tomarense no seu parlamento local. Mais uma vez o PS dá o melhor de si, aliando aos seus dirigentes e militantes, independentes com capacidade demonstrada na sociedade, para fazer da assembleia municipal o fórum de debate e fiscalização da ação da Câmara Municipal.

LISTA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

(efetivos)

1 – José Pereira, 64 anos, Professor aposentado

2 – Hugo Costa, 30 anos, Economista

3 – Fátima Duarte, 44 anos, Assistente social

4 – Luís Ferreira, 46 anos, Técnico de informática

5 – André Soares, 30 anos, Professor ensino superior (independente)

6 – Celeste Nunes, 53 anos, Técnica de serviço social

7 – Vasco Marques, 38 anos, Advogado

8 – Nuno Ferreira, 28 anos, Professor

9 – Susana Faria, 27 anos, Técnica superior (economista)

10 – Daniel Nobre, 20 anos, Trabalhador-estudante

11 – Victor Pereira, 44 anos, Formador (independente)

12 – Aurélia Madeira, 51 anos, Jornalista (independente)

13 – António Oliveira, 57 anos, Professor

14 – Manuel Oliveira, 64 anos, Reformado

15– Telma Pereira, 29 anos, Técnica superior de turismo (independente)

16 – Gonçalo Segorbe, 42 anos, Empresário (independente)

17– António Carvalho, 65 anos, Bancário Aposentado

18 – Sílvia Sousa, 35 anos, Advogada

19– Sebastião Rodrigues, 49 anos, formador

20 – Joana Martins, 35 anos, Advogada (independente)

21 – Flávio Vieira, 33 anos, Empresário (independente)

 

(suplentes)
1 – Gustavo José Antunes Garcia Segorbe, 30 anos, Administrativo,
2 – Susana Paula Martins Oliveira, 25 anos, Comercial, 
3 – Pedro Daniel Caetano Dias, 21 anos, Estudante,
4 – Hugo Miguel Oliveira Matos, 22 anos, Consultor,
5 – Clarisse Augusta Ribeiro Pereira Barrisco, 41 anos, Técnica superior, 
6 – Miguel de Freitas Gonçalves, 41 anos, Técnico superior, 
7 – Jorge Manuel Pereira Duarte, 39 anos, Empregado de hotelaria, 
8 – Joana Isabel da Silva Dias, 24 anos, Técnica de análises clínicas,
9 – David Manuel Santos Alves Pereira, 26 anos, Engenheiro alimentar, 
10 – Vasco José da Silveira Pereira, 28 anos, Engenheiro aeroespacial, 
11 – Filipa Daniela Alves Batista Pereira, 21 anos, Empregada de comércio, 
12 – Daniel José da Conceição Oliveira, 34 anos, Empregado de balcão, 
13 – Bruno Ricardo da Fonseca Pereira, 30 anos, Desempregado, 
14 –Liliana Filipa Marques Carreira de Oliveira, 25 anos, Auxiliar , 
15 – Bruno Miguel Marques César, 30 anos, Engenheiro eletrotécnico e de computadores, 
16 – Luís Filipe Ferreira Martins, 27 anos, Diretor comercial,
17 – Ana Barbara Paiva Conde, 20 anos, Estudante, 
18 – Alexandar Alexandrov Alexandrov, 27 anos, Empresário,
19 – João Pedro Brito Sá Torres de Jesus, 18 anos, Estudante,
20 – Luísa Alexandra Martins Ferreira, 29 anos, Subgerente,
21 – Ivo Ricardo da Costa Marcos, 25 anos, Enfermeiro,

22 - César Moura - Estudante;

23 - Elsa Graça - Operadora de Bomba de Combustível;

24 - Luís Silva - Estudante;

25 - Tiago Mendes - Estudante;

26 - Patrícia Cristóvão - Estudante;

27 - Bruno Oliveira - Sociólogo;

28 - Armando Marcos - Administrativo;

29 - Filipa Garcia - Bancária;

30 - Bruno Gomes - Técnico de Informática;

31 - Andreia Rosa - Estudante;

32 - Tiago Frias - Eletricista;

33 - Ana Conde - Estudante;

34 - Cátia Silva - Estudante;

35 -  Ana Inês Lourenço - Estudante;

36 - Edgar Marques - Estudante;

37 - João Carvalheiro - Músico;

38 - João Ribeiro - Professor de Música

Jovens pela Mudança

Câmara aprova alteração ao PDM na área das pecuárias

Download do Mapa

 

DECLARAÇÃO VOTO

Alteração ao PDM em relação às atividades e instalações pecuárias

 

Tendo o executivo municipal tomado a iniciativa, por deliberação de 7 de Março de 2013, de iniciar processo tendente à resolução do grave problema das pecuárias no Concelho de Tomar, é-nos presente  uma proposta concreta para deliberação.

A referida proposta, ao elencar e apresentar a situação atual das pecuárias no Concelho, após quase 20 anos de vigência de um PDM, assume que “até à presente data, as instalações pecuárias não haviam sido objecto de quantificação e localização no território.”

Só as instalações pecuárias do tipo I e II, ditas de dimensão “industrial”, são obrigadas à existência de títulos de edificação e utilização, sendo que as do tipo III ou de “detenção caseira”, se encontram amiúde espalhadas entre o espaço urbano e agrícola. A actual situação das 205 instalações levantadas, é a seguinte:

1. A distribuição das instalações pecuárias por classes de espaço e restrições de utilidade pública, definidas em PDM:

           a)      Espaço agro-florestal – 68 instalações;

           b)      Espaço urbano - 41 instalações;

          c)      Espaço florestal - 40 instalações;
           d)      Reserva Agrícola Nacional - 32 instalações;
           e)      Reserva Ecológica Nacional - 18 instalações;
           f)       Espaço Agrícola a definir  - 3 instalações;
          g)      Plano de Ordenamento do Castelo do Bode  3 instalações.

2. Em 78% dos casos as instalações pecuárias estão em solo rural e em 22% dos casos em solo urbano (?!).
3. Em apenas 17,1% dos casos as instalações se encontram a MAIS DE 500 metros aos aglomerados urbanos, em respeito pelo artigo 54º do Regulamento do PDM.

A informação técnica, ao referir expressamente que “o distanciamento de 500 metros, entre a exploração pecuária e o limite do aglomerado urbano, (…), verifica-se que a maioria das explorações pecuárias legalmente existentes e edificadas antes da vigência do PDM, não respeitam aquela norma, por o actual PDM não ter acautelado estas existências nem ponderado a importância destas atividades.”,  induz de forma errada a responsabilidade da manutenção DURANTE 20 ANOS de explorações pecuárias em desconformidade com o PDM, para o não ter “acautelado”.

Ninguém com bom senso, pode achar normal que uma exploração pecuária do tipo “industrial” (I e II), fique paredes meias com os aglomerados urbanos do Concelho, pelo que a manutenção de um AFASTAMENTO MÍNIMO das aldeias do Concelho, não foi uma mera “acautelação” de pecuárias pré-existentes junto a habitações das aldeias do Concelho, mas sim, objectivamente, a expressão de um desejo de manter as pecuárias fora dos espaços urbanos no Concelho de Tomar.

 

Assim, a proposta de alteração ao PDM, ao eliminar pura e simplesmente quaisquer afastamentos aos aglomerados urbanos, independentemente da sua tipologia, mesmo antes de obtidos quaisquer pareceres de entidades externas, mais versados neste tipo de análise, confrontando-os com outros exemplos a nível nacional, coloca-nos as maiores dúvidas sobre o impacto ambiental e eventual degradação da qualidade de vida das populações.

 

Considera o PS por isso que, é de extrema importância o parecer da DIREÇÃO REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, afim de se poder aferir qual ou quais os afastamentos mais adequados aos aglomerados urbanos, tendo em conta a tipologia dos estabelecimentos pecuários.

Mais consideramos, que o prazo de 120 dias o termo para a conclusão de um procedimento de ALTERAÇÃO AO PDM, de tão importante impacto com a qualidade de vida das populações, garante que qualquer decisão, mesmo que preliminar, só seja tomada pela próxima Câmara que tomará posse em Outubro.

Assim sendo o PARTIDO SOCIALISTA, adepto da garantia da melhoria das condições de investimento a realizar no Concelho, é favorável a que as populações possam, durante 30 dias a se pronunciarem sobre os impactos quer desta alteração proposta, quer do impacto que ela tem nas imediações das 205 industrias agora claramente levantadas.

 

O vereador Luis Ferreira





Aprovadas listas de candidatos do PS às eleições autárquicas de 2013

Mesa que conduziu a Comissão Política, presidida por Hugo Costa, com Sara Costa e José Pereira

Foram aprovadas, por maioria, as listas de candidatos, pelo PS e apoiados pelo PS, às eleições autárquicas de 2013. O PS concorre autonomamente à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e às Assembleias de Freguesia de Sabacheira, Carregueiros, Madalena-Beselga, Paialvo, Asseiceira, S.Pedro, Olalhas, Casais-Alviobeira, Além Ribeira-Pedreira e Sta.Maria-S.João. À Assembleia Freguesia da Serra-Junceira o PS apoia a candidatura de Américo Pereira.

As listas encontrar-se-ão disponíveis, em www.anabelafreitas.PT

Foram ainda aprovadas as linhas mestras do Programa eleitoral das candidaturas do PS às eleições autárquicas de 2013, com os seguintes pilares:

Agenda da Mudança PSTomar2013

 
Município: Organização e Modernização Administrativa
Tomar Participativa 
Aproximar os serviços municipais ao cidadão

Acolhimento Empresarial e Emprego

Tomar Investe

Promoção do Desenvolvimento Económico

 

Regeneração e Qualificação Urbana e Ambiental

Tomar Requalifica
Impulsionar a regeneração e reabilitação urbana

Tomar Verde

Desenvolvimento ambiental e sustentável

Tomar Próxima

Promover a mobilidade e acessibilidades

Tomar o Rio e a Albufeira

Devolver o recurso água e a frente ribeirinha as pessoas

Tomar Habita

Promover o espaço publico e o planeamento urbano

 

Educação, Turismo, Cultura e Património

Tomar Criativa

Articulação da cultura e património com o desenvolvimento turístico

Tomar Conhecimento

Afirmação de uma verdadeira comunidade educativa

Tomar Turística

Criar condições para atrair mais visitantes

Tomar Ativa

Potenciar o desporto nas suas múltiplas vertentes

 

Ação Social, Cidadania e Comunidade

Tomar Solidária

Promover a Inclusão e a coesão social

Tomar Decide

Devolver ao cidadão o poder de decidir.

Tomar em Rede

Desenvolvimento integrado com as Freguesias

Tomar Segura

Aumentar os níveis de segurança e prevenção de riscos

Tomar Jovem

Participação dos jovens na comunidade

Convocatória Comissão Politica Concelhia

Nos termos dos Estatutos e do regimento, convoco uma reunião da mesma para dia 31 de julho 2013, pelas 20H30, na sede, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

1 – Apresentação e votação das listas de candidatos do PS às autárquicas do Concelho de Tomar

 

2 – Discussão e aprovação das linhas mestras do programa eleitoral a subscrever por todos os candidatos do PS às autárquicas do Concelho de Tomar

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A Presidente da CPC

Anabela Freitas

Tomar avança para a implementação de circuitos de Trens de Cavalos

Foi hoje aprovado na reunião de Câmara, a emissão de 2 licenças, correspondente a 4 trens de Cavalos, bem como os respetivos circuitos na Cidade de Tomar e zona envolvente, na sequência da entrada em vigor do respetivo Regulamento, por publicação no Diário da República, a 19 de Novembro de 2009 e ao esforço subsequente, com o envolvimento do Departamento de Obras Municipais, para a localização das respetivas paragens e circuitos.

 

Haverão duas paragens permanentes:

a) Paragem 1: Entrada da Mata Nacional dos Sete Montes – Paragem para 2 trens nos meses de Junho a Outubro, inclusivé;

b) Paragem 2: Estrada do Prado, junto ao Jardim da Várzea Pequena – Paragem a funcionar durante todo o ano, sendo que nos meses de Novembro a Maio, comportará 4 trens, e nos meses de Junho a Outubro, comportará 2 trens.

 

 

Os circuitos serão os seguintes:

A partir da Paragem 1:
a) Circuito 1: Mata Nacional dos Sete Montes – Av. Cândido Madureira – Várzea Grande – Ponte do Flecheiro – Av. da Horta D’El Rei – Rua Manoel de Matos – Av. Norton de Matos – Rua de Santa Iria – Rua Marquês de Pombal – Ponte Velha – Rua Marquês de Tomar – Mouchão – Largo do Pelourinho – Rua Dr. Sousa – Praça da República – Rua da Infantaria 15 – Av. Cândido Madureira – Mata dos Sete Montes.

b) Circuito 2: Mata Nacional dos Sete Montes – Av. Cândido Madureira – Praceta Alves Redol – Rua Everard – Rua Marquês de Tomar – Estrada de Leiria – Pegões – Convento de Cristo – Estrada do Convento – Mata dos Sete Montes.

c) Circuito 3: Mata Nacional dos Sete Montes – Estrada do Convento – Convento de Cristo – Estrada do Convento – Av. Cândido Madureira – Praceta Alves Redol – Rua Everard – Rua Marquês de Tomar – Mouchão – Largo do Pelourinho – Rua Dr. Sousa – Praça da República – Rua da Infantaria 15 – Av. Cândido Madureira – Mata dos Sete Montes.


A partir da Paragem 2:
a) Circuito 1: Estrada do Prado – Largo do Pelourinho – Rua Dr. Sousa – Praça da República – Rua da Infantaria 15 – Av. Cândido Madureira – Mata dos Sete Montes – Av. Cândido Madureira – Várzea Grande – Ponte do Flecheiro – Av. da Horta D’El Rei – Rua Manoel de Matos – Av. Norton de Matos – Rua de Santa Iria – Rua Marquês de Pombal – Ponte Velha – Rua Marquês de Tomar – Mouchão – Estrada do Prado.

b) Circuito 2: Estrada do Prado – Estrada de Leiria – Pegões – Convento de Cristo – Estrada do Convento – Mata Nacional dos Sete Montes – Av. Cândido Madureira – Praceta Alves Redol – Rua Everard – Rua Marquês de Tomar – Estrada do Prado.

c) Circuito 3: Estrada do Prado – Largo do Pelourinho – Rua Dr. Sousa – Praça da República – Rua da Infantaria 15 – Av. Cândido Madureira – Mata Nacional dos Sete Montes – Estrada do Convento – Convento de Cristo – Estrada do Convento – Av. Cândido Madureira – Praceta Alves Redol – Rua Everard – Rua Marquês de Tomar – Mouchão – Estrada do Prado.

Aprovadas 14 novas contratações para o Município

Foram aprovadas pelo Município a abertura de procedimentos concursais, de 14 assistentes operacionais para o Município.

O numero de trabalhadores do Município, excepto os que foram transferidos ao abrigo do protocolo da Educação, são os seguintes:

2008 - 440
2009 - 425
2010 - 406
2011 - 392
2012 - 380
2013 - 372

Recrutamento excecional de dois trabalhadores, para a categoria de assistente operacional - Área auxiliar;
Recrutamento excecional de três trabalhadores, para a categoria de assistente operacional - Área de Bombeiros;
Recrutamento excecional de dois trabalhadores, para a categoria de assistente operacional - Cantoneiro de Limpeza;
Recrutamento excecional de dois trabalhadores, para a categoria de assistente operacional - Cantoneiro de Vias;
Recrutamento excecional de um trabalhador, para a categoria de assistente operacional - Carpinteiro; Recrutamento excecional de um trabalhador, para a categoria de assistente operacional - Eletricista Auto;
Recrutamento excecional de dois trabalhadores, para a categoria de assistente operacional - Jardineiro.

PS apoia Américo Pereira, para terminar hegemonia do PSD na Serra-Junceira

in Notícia Rádio Hertz (www.radiohertz.pt)

 

Américo Pereira, o candidato, garantiu que tanto a Junceira como a Serra irão manter o respectivo caminho, sendo que a história, os usos e os costumes de cada qual serão «bens inatacáveis». Américo Pereira fez apenas uma promessa à plateia: no primeiro semestre de 2014, a Serra irá receber a visita do presidente da Câmara Municipal de Tomar, seja ele qual for. O objectivo passa por fazer com que o futuro autarca sinta na pele o estado degradado da maior parte das estradas da freguesia. Aliás, no discurso de apresentação, Américo Pereira não teve dúvidas em afirmar que a Serra tem sido muito mal tratada.

 

Partido Socialista expressa apoio a Américo Pereira - Tal como referido, o Partido Socialista irá apoiar a candidatura de Américo Pereira. Isto quer dizer que, à semelhança do que aconteceu em 2009, o PS não apresenta lista própria à Junceira e, neste caso, também à Serra.

 

Na apresentação da candidatura, registo para as presenças de Hugo Cristóvão e Nuno Ferreira, elementos afectos à Concelhia socialista que, logo na altura, asseguraram à Hertz o apoio a Américo Pereira. Já nesta segunda-feira, em declarações à nossa redacção, Anabela Freitas, candidata do PS à Câmara Municipal de Tomar, sublinhou essa tendência e explicou as razões: «A exemplo do que já aconteceu nas eleições de 2009, na altura na freguesia da Junceira, o Partido Socialista não concorreu e manifestou o apoio a Américo Pereira.

 

Aquilo que pauta as nossas candidaturas é apoiar quem efectivamente trabalha e o actual presidente e esperamos que futuro presidente tem demonstrado trabalho em prol da sua freguesia. Estamos certos que assim irá fazer, também, na Serra, que bem necessita. Pretendemos, de facto, transmitir uma ideia de lufada de ar fresco até porque os modelos anteriores não funcionam. As pessoas devem rever-se nas pessoas que trabalham. Não temos razões, só por questões partidárias, em apresentar outro candidato».

Carta Autárquica para o distrito de Santarém

Neste Sábado, a partir das 15H00, no Teatro Sá da Bandeira, em Santarém realiza-se a convenção autárquica socialista do distrito, a qual terminará com a assinatura formal do "compromisso" dos 21 candidatos, sob a forma de "CARTA AUTARQUICA".

Este é o compromisso, o qual depois de discutido, se pretende vir a ser aprovado e assinado:

 

Carta Autárquica Distrital

 

O PS definiu como grande objetivo «ganhar as eleições autárquicas de 2013». Para que tal propósito seja uma realidade, é necessário realizar um trabalho sério, intenso e eficaz que nos permita levar aos eleitores dos 21 concelhos do distrito uma proposta política que cumpra dois requisitos cumulativos: apresente o melhor programa e integre os melhores protagonistas.

 

Tendo em vista a concretização desse objetivo estratégico, decidiu-se promover um processo abrangente e participado de debate, auscultação e construção de propostas políticas para a elaboração de uma de Carta Autárquica Distrital.

 

Este documento resulta dessa construção coletiva e participada e apresenta os eixos estratégicos da proposta política e do compromisso cívico dos candidatos do PS às eleições autárquicas de 2013, no Distrito de Santarém. 

 

A Carta Autárquica Distrital é uma plataforma de princípios políticos gerais, comuns aos 21 concelhos, que deverão orientar os programas eleitorais próprios e específicos a elaborar em cada um dos Municípios e em cada uma das Freguesias, salvaguardando o espaço único, insubstituível e decisivo das propostas locais.

 

Tem como referência o legado de desenvolvimento sustentável e de transformação social que constitui a imagem de marca do trabalho autárquico realizado pelo PS de norte a sul do Distrito. Pois, o PS é o grande partido político do poder local no Distrito de Santarém, a história do PS no Ribatejo confunde-se com a história dos nossos autarcas e está ligada aos períodos de maior desenvolvimento deste distrito e o nosso compromisso é com este legado, que assumimos na íntegra!

 

Mas esta Carta Autárquica visa fundamentalmente propor os vetores gerais da resposta política que o PS pretende corporizar perante os novos desafios da gestão autárquica.

 

Defendemos uma governação local moderna e inovadora, com ênfase na promoção o emprego, com desenvolvimento sustentável, apostando na regeneração urbana, com novas formas de inventar a sustentabilidade financeira da administração local, e que no conjunto permita a conceção de cidades e vilas de excelência social e de elevada qualidade de vida.

 

Propõem-se ainda respostas inovadoras e responsáveis para temáticas que são centrais face ao novo paradigma da governação local. É o caso da reforma administrativa do Estado, da reformulação do papel do Estado (numa lógica de desenvolvimento regional) e da relação entre a democracia deliberativa e participativa, em particular através da promoção de iniciativas de índole imaterial no reforço da cidadania ativa e da participação cívica das comunidades locais.

 

Assim, defendemos a valorização de processos de decisão mais descentralizados face ao papel tradicionalmente desempenhado pelo Estado moderno, assentes em mecanismos mais participados, organizados em rede e colaborativos.

 

A nossa proposta política assenta em governos locais fortes, revitalizados e motivados para a participação em dinâmicas de desenvolvimento regional baseadas em mecanismos de coordenação, comunicação, cooperação, accountability e parceria que promovam e potenciem o desenvolvimento de políticas de carácter regional (nomeadamente no âmbito do novo quadro comunitário de apoio 2014-2020).

 

Assim e no momento em que um governo de direita conduz o maior ataque de sempre ao poder local democrático, os futuros autarcas do Partido Socialista, entendem:

 

Assumir como prioridade a promoção da empregabilidade local, da solidariedade social e da sustentabilidade económica das suas comunidades;

       Apostar na educação, na ação social, na cultura, no acesso ao conhecimento, na promoção de sistemas de incentivo à inovação e na formação e aprendizagem ao longo da vida;

       Afirmar a intermunicipalidade como o palco privilegiado para o planeamento estratégico e para a concertação regional. É a altura de integrar, racionalizar, reordenar, procurar escala e sustentabilidade. Elevar a escala das políticas locais a um território mais alargado. Valorizar a negociação e a concertação estratégicas. Dar mais eficácia às políticas em espaços sub-regionais;

       Defender o reforço das competências das autarquias na área social, dado que, seguramente, com as mesmas verbas, as autarquias farão mais e melhor que a administração central;

       Privilegiar o combate à pobreza e à exclusão social com medidas concretas no terreno, numa articulação plena junto das IPSS e outras entidades ligadas à atividade social;

       Promover condições efetivas para criação de emprego, seja através da divulgação e projeção das áreas industriais, seja na promoção de atividades de formação profissional enquadradas na realidade social de cada município, como também na promoção de políticas administrativas céleres a nível de licenciamentos e de isenções;

       Reforçar a preocupação pela qualidade da escola pública, dando especial atenção à ação social escolar, condição básica para a garantia do cumprimento do princípio da igualdade de oportunidades;

       Desenvolver a participação nas redes e comunidades de partilha de informação, conhecimento e inovação, a implementação de conselhos municipais de juventude, a adoção de mecanismos que estimulem e promovam a participação cívica e a cidadania ativa, o bom acolhimento de imigrantes, a constituição de comunidades e redes criativas, a qualidade do ambiente natural e urbano e a mobilidade;

       Implementar medidas, em especial junto dos mais jovens, que visem a criação de condições para que tenham meios para exercitar a sua capacidade inovadora e empreendedora. Deverão ser criados espaços municipais onde os jovens possam de uma forma objetiva promover as suas ideias e planear o seu futuro;

       Dar particular atenção à estratégia do próximo quadro comunitário de apoio 2014-2020, muito em particular no que concerne às perspetivas dos apoios ao tecido empresarial, especialmente às pequenas e médias empresas portuguesas. Num contexto de grande escassez de meios, assumimos que o investimento será apenas o que o novo quadro comunitário permitir, aproveitando ao máximo estes fundos para potenciar o crescimento económico, o emprego, a eficiência energética e as energias renováveis;

       Reivindicar um programa nacional de regeneração urbana. Este programa deve ter um horizonte temporal mínimo de 12 anos. É imperioso recolocar os centros dos nossos municípios e das nossas freguesias no coração das políticas sociais, económicas e ambientais públicas;

       Dificultar novas construções periféricas (que não estejam previstas nos Planos Diretores Municipais em vigor), centrar esforços na reabilitação urbana (no âmbito da estratégia de regeneração urbana), na revalorização funcional dos centros, reintroduzindo as funções habitacional, económica, de recreio e lazer, de cultura e de criatividade, condições fundamentais para atrair e fixar jovens e novos quadros que revitalizem e repovoem os centros e os centros históricos, das aldeias, vilas e cidades do nosso distrito;

       Mobilizar as comunidades para o desenvolvimento dos seus produtos e mercados locais, promovendo a economia local e em particular os produtos de índole biológica;

       Adequar os planos de ordenamento do território, regulamentos e posturas municipais à prossecução de políticas públicas que salvaguardem os equilíbrios de exploração económica do solo, com sustentabilidade, na promoção da bio-diversidade da exploração agrícola e florestal;

Este é o nosso compromisso cívico e político!

Na sede do distrito de Santarém,
aos 6 de Julho de 2013,
os candidatos do PS às eleições autarquias:

Sessão de preparação da Carta Autárquica, realizada em Tomar, com a participação de Salomé Rafael (Presidente do NERSANT), Luis Ferreira (produtor cultural), André Escórcio Soares (docente do ensino superior), com João Sequeira (Federação) e Anabela Freitas (candidata à Câmara de Tomar)

Aferição dos bens das freguesias agregadas estão garantidos?

O vereador Luis Ferreira, colocou hoje na reunião de Câmara a seguinte questão:

A Lei 11-A/2013, de 28 de janeiro , veio criar a agregação obrigatória de algumas freguesias, no nosso Concelho , a agregação de 10 das nossas 16 freguesias.

A freguesia criada por agregação integra o património mobiliário e imobiliário, os ativos e passivos, legais e contabilísticos, e assume todos os direitos e deveres, bem como as responsabilidades legais, judiciais e contratuais das freguesias agregadas, incluindo os contratos de trabalho e vínculos laborais.

Já a instituição da freguesia criada por alteração dos limites territoriais será realizada por uma comissão instaladora que funcionará no período de quatro meses que antecede o termo do mandato autárquico em curso. [Eleições 29/Setembro – publicação e tomada de posse, possível a partir de 14/Outubro – portanto desde 14 de Junho que esta comissão deveria estar a funcionar]

Cabe à comissão instaladora promover as ações necessárias à instalação dos órgãos autárquicos da nova freguesia e executar todos os atos preparatórios estritamente necessários à discriminação dos bens, direitos e obrigações, bem como das responsabilidades legais, judiciais e contratuais a transferir para a nova freguesia.

A comissão instaladora é nomeada pela câmara municipal com a antecedência mínima de quinze dias sobre o início de funções, devendo integrar, em igual número, cidadãos eleitores da área da freguesia criada por alteração dos limites territoriais e membros dos órgãos deliberativo e executivo quer do município quer da freguesia criada por alteração dos limites territoriais, em consonância com os resultados das últimas eleições.

O que foi feito?

Comunicado conjunto dos socialistas de Tomar e de Abrantes

COMUNICADO CONJUNTO

As Concelhias de Abrantes e de Tomar do Partido Socialista tornam público que:

No contexto da avaliação da estratégia regional, num momento de grande ataque por parte do Governo PSD-PP ao poder local, o qual se vê reduzido de importantes meios para a prossecução do necessário apoio ao desenvolvimento local;

Consideram que é de todo benéfico a criação de uma maior cooperação política entre os Municípios integrantes do Médio Tejo, que possa utilizar a capacidade instalada na região, com maior eficácia e interesse público, como sejam por exemplo, os relacionados com o ensino superior, a saúde, o apoio social, o ambiente, o desenvolvimento económico, a área militar e os transportes;

No quadro da preparação das próximas autárquicas, tornam ainda público, que o tomarense Rui Serrano, a exercer actualmente as funções de vice-Presidente do Município de Abrantes, deixará de ser candidato a vereador em Abrantes, passando a integrar a equipa socialista candidata ao Município de Tomar, a qual beneficiará da experiência política e técnica, obtida num dos mais equilibrados e bem geridos Município da nossa região.

No reconhecimento do seu percurso pessoal e profissional, as suas competências técnicas foram colocadas ao serviço da gestão autárquica de Abrantes e dos seus munícipes;

Por opção pessoal, irá continuar o exercício de funções públicas no concelho de Tomar, onde reside, mantendo a colaboração com o Partido Socialista e integrando a equipe candidata ao Município de Tomar.

Aos 17 de Junho de 2013, os Presidentes das Concelhias do PS,

de Abrantes, Bruno Tomás                               de Tomar, Anabela Freitas

Prof. José Pereira é o candidato a Presidente da Assembleia Municipal

O Prof. José Pereira, de 64 anos e há 27 anos militante socialista, é o candidato do PS a Presidente da Assembleia Municipal. Aposentado do ensino, foi membro da Direção da Região de Turismo dos Templários, e exerceu as funções de Secretário da Mesa da Assembleia Municipal, no mandato de 1994-97 e no atual mandato 2009-13.

 

Prof.José Pereira, acompanhando a candidata Anabela Freitas e o seu número dois Rui Serrano

O Prof. José Pereira exerceu já várias responsabilidades associativas de relevo, como o ter sido Presidente da Associação de Cultura "Canto Firme de Tomar" e atualmente é o Presidente da Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar.

 

Desde sempre ligado ao Sporting Clube de Tomar, onde foi seccionista, o Prof. José Pereira, é figura assídua e empenhada na organização da Festa dos Tabuleiros.

 

O reconhecimento do seu abnegado serviço a Tomar e aos Tomarenses, será a sua eleição como Presidente da Assembleia Municipal, na candidatura da MUDANÇA, protagonizada por Anabela Freitas.

A caminho da Mudança!

Arlindo Nunes, encabeça a lista do PS pela Madalena e Beselga:
http://tomar2013.blogspot.pt/2013/06/arlindo-nunes-pelo-ps-para-continuar-o.html

Recandidatura na Madalena e Beselga, apresentada esta Sexta-feira

PS destacado nas intenções de voto

Anabela Freitas apresenta o candidato do PS à Freguesia de Paialvo

Dr. José Maria Mendes Godinho é o Mandatário do PS nas eleições

Disponível para consulta e download aqui

JS Tomar recebeu todos os Órgãos Nacionais da JS

Em Tomar, iniciou-se a jornada nacional com a reunião de SN-Secretariado Nacional, seguida de CPN-Comissão Política Nacional e CN-Comissão Nacional, na Biblioteca Municipal de Tomar, contando com a presença de dezenas de comissários nacionais de todo o Portugal Continental e Regiões Autónomas.

NUNO FERREIRA coordenador da JS Tomar, “salientou a importância da receção deste órgão e ressaltou as qualidades humanas socias e políticas da candidata à câmara Anabela Freitas, no apoio e na defesa da juventude, centrando o OP- Orçamento Participativo e o Emprego Jovem como pilares prioritários da sua futura ação política”. Relembrou igualmente, “a contribuição histórica para a existência do CMJ em Tomar como mais uma bandeira da JS Local”.

ANTÓNIO GAMEIRO-Presidente da Federação Distrital do Partido Socialista, vincou “o seu passado na juventude socialista, referenciando a qualidade dos militantes da juventude socialista do distrito de Santarém e a escola de virtudes que a escola da JS é”.

HUGO COSTA -Presidente da Federação Distrital de Santarém da JS sublinhou, “a sua ligação à JS Tomar e o orgulho da receção deste órgão no concelho. Referiu ainda a importância de uma mudança política, quer no concelho de Tomar, quer no país, a fim de construirmos uma sociedade mais justa e solidária, onde os jovens não sejam forçados a emigrar sem esperança”. Por fim, ilustrou a sua “forte convicção que Anabela Freitas é a pessoa certa para a mudança que o concelho de Tomar precisa, a fim de dar esperança e futuro aos jovens tomarenses”.

ANABELA FREITAS– candidata apoiada pelo Partido Socialista à Câmara Municipal de Tomar, “demonstrou o orgulho que é para Tomar receber um evento desta magnitude, na certeza que em breve receberá todos estes jovens mas enquanto presidente da Câmara Municipal de Tomar”.

Nesta reunião da Comissão Nacional, foram aprovados e discutidos importantes documentos, nos quais a Juventude Socialista irá marcar as suas próximas batalhas.

A CN - Comissão Nacional, órgão máximo entre congressos contou com uma sessão de abertura, onde o Secretário-Geral da JS, JOÃO TORRES demonstrou o seu reconhecimento ao trabalho realizado quer pela JS local quer pela Distrital, assim como o apoio e a sua certeza que Anabela Freitas será a futura presidente da Câmara Municipal de Tomar.

Em S.Pedro aposta-se no Trabalho!

Com Vitor Ferreira na liderança da lista de candidatos do PS em S.Pedro, a única "promessa" invocada na apresentação foi um empenho forte e um trabalho redobrado, nesta Freguesia que apresenta uma das maiores dispersões populacionais do Concelho de Tomar.

Alguns dos rostos de S.Pedro que acompanharão Vitor Ferreira, foto Vidal Bizarro

Mais em http://tomar2013.blogspot.pt/2013/05/vitor-ferreira-quer-uma-spedro-dinamica.html

Último boletim semanal da candidatura já disponível, aqui.

Candidato a S.Pedro será apresentado no próximo Domingo

Duas Freguesias, Além da Ribeira e Pedreira, uma única candidatura à Junta

Luis Vasconcelos, acompanhado de alguns dos elementos da sua equipa candidata à Junta que gerirá duas Freguesias

Foi neste Domingo, que Luis Vasconcelos, atual Tesoureiro da Junta de Freguesia de Além da Ribeira, apresentou a sua candidatura à Junta que irá ter a responsabilidade de gerir, no mandato 2013-17 as duas Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira.

 

mais em http://tomar2013.blogspot.pt/2013/05/luis-vasconcelos-e-aposta-para-pedreira.html

Apresentado candidato do PS à Asseiceira

Carlos Rodrigues, 41 anos, escriturário numa empresa da Linhaceira, com 3 filhos e aí residente, é a aposta da candidatura apoiada pelo PS, a uma das maiores Freguesias do Concelho - a Asseiceira!

Mais em www.anabelafreitas.pt

Alguns dos rostos que irão dar a cara, com Carlos Rodrigues, na Freguesia da Asseiceira

Aprovadas novas regras no apoio às Associações

Foi hoje aprovado, com a abstenção dos vereadores do PS, as novas regras no apoio às Associações do Concelho, apenas com os votos favoráveis do PSD.

Os vereadores do PS, ditaram a seguinte declaração de voto:

Tendo em conta a suspensão das anteriores normas de apoio ao Associativismo, em 21 de Janeiro de 2010, face à sua suspensão de facto durante 2009, e o compromisso de que em três meses houvesse nova proposta de Regulamento, face a sua inexistência, foram durante os anos de 2010 e 2011, adiantados montantes de valor igual a 50% das verbas entregues em 2009, e em 2012 um montante equivalente a 75% desse valor referencia.

Muitas das Associações não têm neste momento órgãos eleitos face à inexistência de apoio atempado por parte do Município.

As associações fazem um trabalho de grande interesse cultural, recreativo, desportivo e de desenvolvimento local.

As associações do Concelho têm tido um importante papel na promoção do nome de Tomar e a atividade que mantem em funcionamento ocupa centenas de trabalhadores.

Assim, o impacto económico e de cumprimento do espírito e letra da Lei que rege as autarquias locais, impõe que estas prestem o devido apoio, em tempo, de forma organizada e coordenada, com a estratégia municipal para o sector.

É conhecida a estratégia de algumas das associações do Concelho, no entanto desconhece-se, até hoje, a estratégia do Município. Apesar disso têm as Associações, no âmbito desportivo, cultural e recreativo sabido fazer das fraquezas forças, aproveitando os seus recursos endógenos, bem como um conjunto já muito significativo de infra-estruturas municipais, promovendo um conjunto de actividades correntes, bem como eventos com impacto, os quais urge continuar a dar suporte.

Assim, apesar da crítica pelo atraso da reformulação das regras de apoio, a sua existência é preferível a este hiato prejudicial às Associações.

O PS desde sempre pugnou para que as Associações pudessem ter uma participação na definição das políticas, das regras e da consignação de verbas para as suas atividades.

Algumas das propostas realizadas pelas Associações que se quiseram pronunciar foram tidas em conta na proposta das Divisões de Desporto e de Cultura, outras merecerão de futuro, estamos disso convictos, melhor aceitação.

Por tudo isto, o PS entende dever não inviabilizar esta correcção das normas de apoio às actividades Desportivas e Culturais.

Tomar, 2 de Maio de 2013

Os vereadores, José Vitorino e Luis Ferreira

Apresentado candidato do PS à Sabacheira

Anabela Freitas e António Graça, Foto Vidal Bizarro

No seguimento da preparação das eleições autárquicas de 2013, as quais em princípio se realizarão no dia 29 de Setembro, foi apresentado neste feriado 1 de Maio, na Estação de Fátima, o candidato do PS à Freguesia da Sabacheira, António Graça.

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