Almoço de Ano Novo 2015

A concelhia do PS de Tomar realizou no passado dia 10 de Janeiro, o seu habitual almoço de Ano Novo. Este ano o evento contou com a presença de cerca de 100 militantes e amigos do Partido Socialista, juntos pelos desafios que o ano de 2015 coloca a Tomar e ao país.

No evento participaram todos os autarcas municipais eleitos pelo PS, os presidentes de junta de freguesia e ainda muitos outros autarcas de freguesia, tanto nas quais o PS é poder ou é oposição, mostrando a proximidade existente e o esforçado trabalho que todos em conjunto vêm realizado em prol das suas populações. Destaque ainda para presença de muitos jovens da JS, entre eles o presidente da JS distrital.

Nas intervenções, o coordenador da JS concelhia, Nuno Ferreira colocou a tónica do discurso no apoio dos jovens à mudança no concelho de Tomar, destacando medidas como o orçamento participativo, promovido pelo município em 2014 ou a criação do provedor municipal, cuja proposta aponta como ano de 2015 para ser uma realidade.





O Presidente do PS Tomar, Hugo Costa colocou a enfase na necessidade de trabalho conjunto e união para preparar o PS para os desafios do ano de 2015, nomeadamente a vitória do PS com a obtenção de uma maioria absoluta. Lembrou ainda o empenho de todos na vitória autárquica de 2013 e os desafios que são colocados, momento em que o concelho mais vai exigir de todos os socialistas. Sublinhou ainda, ser sua convicção que tem sido feito um trabalho de franca proximidade com todas as freguesias, promovendo finalmente a justiça no financiamento das mesmas. Hugo Costa, disse ainda que o PS tem estado a gerir o município numa perspetiva social e de resolução dos problemas concretos dos cidadãos, e que existindo ainda muitos desafios pela frente, estes devem ser uma prioridade para todos.

O presidente da distrital do PS, o deputado oureense António Gameiro, fez uma análise sobre o momento político em que vivemos e como o Governo PSD-CDS tem prejudicado toda a região. Destacou que só com uma vitória de António Costa com maioria absoluta, o país pode aspirar ao desenvolvimento e crescimento, assumindo a sua convicção de que o PS não deixa ninguém para trás, garantia essa extensiva ao trabalho autárquico. Na sua ótica é a avaliação que faz do trabalho dos socialistas à frente dos destinos do concelho de Tomar.

Para encerrar, a presidente da câmara municipal Anabela Freitas sublinhou num discurso forte e emotivo que podem contar com ela, pelo menos,  nos próximos 3 anos para mudar o concelho de Tomar, sublinhando os problemas que existem e necessitam de resolução. Pediu a todos para se focalizarem no enorme trabalho que é preciso fazer, dando o exemplo, da necessidade de encontrar solução para os 400 residentes do concelho que precisam de casa. Alertou que perdendo tempo com especulações, por vezes apenas se pretende justificar a ausência de trabalho. Sublinhou por fim a importância fulcral, no trabalho autárquico, da resolução dos problemas das pessoas, relembrando que foi para isso que “todos fomos eleitos”.

 

União de Freguesias de S. João Batista e Santa Maria dos Olivais - Um ano de mandato

Os autarcas eleitos pelo Partido Socialista na Junta e na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de S. João Batista e Santa Maria dos Olivais, apesar das dificuldades do dia-a-dia, apresentam, perante os eleitores, o que tem sido feito neste primeiro ano de mandato, com a certeza que muito ainda está por fazer nos próximos 3 anos.

No âmbito das competências delegadas com base nos acordos de execução celebrados com o município, foram realizadas, na área da educação, intervenções nas escolas básicas de 1º ciclo e jardins-de-infância, criando melhores condições para toda a população escolar.

Foram, ainda realizadas, durante o ano findo diversas ações com o objetivo de ocupar as crianças das escolas do ensino básico da freguesia, promovendo atividades lúdicas, desportivas e culturais. Merecem destaque, as atividades da Junta Anima que abrangeu, mais de 400 crianças; a celebração do 25º Aniversário da Convenção dos Direitos da Criança; A formação em primeiros socorros; e no final do ano de 2014 a atividade de teatro circense para 1200 crianças.

Quanto à ação social e à habitação a junta de freguesia tem procurado responder aos desafios colocados por estas delicadas matérias. Tem sido objetivo essencial detetar, ajudar e encaminhar os fregueses mais desprotegidos para as entidades e serviços competentes.

Na área do Turismo foi estabelecida uma parceira com INATEL com a finalidade de “direcionar” os visitantes do Convento para deslocações ao centro da cidade.

No tocante ao trânsito e rede viária procedeu-se à limpeza de bermas, valetas e sumidouros, dentro e fora do perímetro urbano da cidade. Foi concretizada a asfaltagem das estradas do Casal dos Matos e estrada do Alecrim, além da manutenção das vias asfaltadas que se encontravam em péssimo estado, com a colocação de massas frias.

Tem sido executado um conjunto de ações em cooperação com o Município, nomeadamente nas obras do mercado municipal, na Limpeza do Flecheiro e na requalificação nos Sanitários públicos.

Convictos que ainda há muitas tarefas para concretizar, os eleitos pelo Partido Socialista na Assembleia e Junta da União de Freguesias de S. João Batista e Santa Maria dos Olivais, continuarão em conjunto com toda a população e município a construir uma freguesia em que todos os fregueses vivam melhor. Estaremos sempre abertos ao diálogo, ouvindo e comunicando com cada cidadão e transmitindo as informações que sejam importantes para os nossos fregueses, como é um bom exemplo o lançamento do novo site da freguesia!

Boas Festas

Caros camaradas e amigos,

O ano de 2014 foi um ano de profundos desafios para todos nós. Um ano em que a economia do país não voltou a permitir que este natal seja de sorrisos para muitas famílias onde o desemprego, a pobreza e a emigração foram uma realidade.

Esta época que atravessamos é sinónimo de paz, amor e solidariedade. São estes os valores que não nos devemos esquecer como camaradas e socialistas, ou simples amigos do PS.

Desejo por isso um Feliz Natal a todos e às vossas famílias e conto com todos para a ajudar o PS Tomar a construir um concelho, uma região e um país mais solidários no ano de 2015. O ano vai começar com o almoço de ano novo da concelhia, inscrevam-se para os contactos  917050718 e 966081607.

Em 2015 teremos eleições legislativas e todos somos poucos para travar essa batalha, para mobilizar todos os portugueses, para um Governo mais justo e solidário.

Um abraço fraterno e socialista,

Hugo Costa - Presidente da Comissão Política Concelhia PS Tomar

Almoço Ano Novo - 10 Janeiro

O Partido Socialista de Tomar volta aos seus habituais almoços de Ano Novo. É um momento de afirmação e de convívio de todos os socialistas do concelho. O almoço será assim do PS Tomar e da JS Tomar, contando com a presença confirmada do Presidente da Distrital do PS e do Presidente da Distrital da JS. 

O momento de crise económica em que vivemos levou a optarmos por um preço mais simpático este ano.

"Restaurante o Escondidinho" - Tomar- 10 Janeiro - 13 Horas

Preço 8 Euros

Inscrições :

Ricardo Simões -  917050718

Vasco Marques -  966081607

Votos de Boas Festas para todos e para as vossas famílias e que em 2015 o PS seja novamente Governo no país, para a construção de um país mais justo e solidário.

 

PS ANALISA ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2015: 

“MAIS DO MESMO!” 

 

O vice-Presidente da bancada parlamentar Socialista para a área da Economia e também Presidente da Distrital de Aveiro do PS esteve em Tomar para debater o Orçamento do Estado para 2015 com os militantes do PS, numa iniciativa conjunta da Federação de Santarém com a estrutura concelhia de Tomar do PS.

Numa iniciativa conjunta da concelhia do PS Tomar e da Federação Distrital do PS, muito participada por tomarenses e militantes de todo o distrito.

Pedro Nuno Santos considera que “o Governo persiste numa linha que está objetivamente esgotada e que esgotou os portugueses, conduzindo muitas famílias ao desespero, continuando a penalizar sempre os mais fracos”. O deputado acrescenta: “olhando para o que nos espera em 2015, até pode parecer que o Governo devolve algum poder de compra aos cidadãos, mas isso acontece por imposição do Tribunal Constitucional! Ou seja, contra a vontade do próprio Governo!”

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS considera que “cabe agora ao PS devolver a esperança aos portugueses, promovendo uma estratégia vocacionada para estimular o crescimento económico, a criação de emprego e o desenvolvimento, uma estratégia que só será possível levar a cabo num quadro de grande estabilidade política, com o PS à frente de um Governo de maioria absoluta”.

XX Congresso Nacional

 

Nos passados dias 29 e 30 de Novembro realizou-se o Congresso Nacional do Partido Socialista em Lisboa com a participação dos delegados eleitos e inerentes do concelho de Tomar.

Este congresso elegeu os novos órgãos nacionais da estrutura.

Destaque para a eleição do atual Presidente da Concelhia do Partido Socialista de Tomar Hugo Costa para Comissão Nacional, órgão máximo entre congressos. De referir, ainda que a Presidente de Câmara Municipal Anabela Freitas é um dos primeiros nomes suplentes ao órgão mais restrito, a Comissão Política Nacional.

Mulheres socialistas assinalam dia internacional para a irradicação da violência contra as mulheres

ASSINALA-SE HOJE O DIA INTERNACIONAL PARA A ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Na data em que se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Violência Contra a Mulher, o Secretariado do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Santarém (DFMS) alerta para a necessidade de rever a legislação no sentido de proteger as vítimas. Em análise estiveram dois exemplos concretos: os casos de violência doméstica em que o agressor permanece em

casa, sendo a vítima obrigada a abandonar o lar, e os casos dos cônjugeshomicidas que são herdeiros das suas próprias vítimas.

Sobre esta última matéria, o DFMS alerta para a existência de um mecanismo legal que permite às famílias das vítimas (e apenas a essas pessoas) interpor uma ação judicial impeditiva da herança por parte do cônjuge homicida (mecanismo da Ação por Indignidade), mecanismo ainda relativamente desconhecido, que tem obrigatoriamente que ser desencadeado por via judicial.

Do ponto de vista do DFMS, esse impedimento deveria decorrer da própria lei.

O DFMS lamenta que, perante um quadro assente em estatísticas que denunciam um aumento crescente dos fenómenos de violência contra as mulheres, o Governo continue a encarar o problema como marginal, retirando apoios às instituições que efetivamente promovem o combate a este tipo de

crimes públicos.

Segundo os registos, na União Europeia mais de 80 milhões de mulheres já foram vítimas de violência. Portugal é um dos países onde a lista negra de crimes contra as mulheres mais tem crescido e onde mais se tem desinvestido em apoios e proteção sociais. O DFMS considera altamente preocupante o facto de a esmagadora maioria das mulheres que morrem às mãos dos companheiros terem pedido ajuda às autoridades de segurança e terem sido negligenciadas, de acordo com as notícias sistematicamente publicadas.

Numa altura em que o nosso país enfrenta graves problemas demográficos, em que se discute a necessidade de implementar uma política de apoio à natalidade e enquanto se debatem medidas de conciliação da vida familiar com a vida profissional, as Mulheres Socialistas do Distrito de Santarém alertam para a necessidade de tipificar novos crimes, enquadrando situações como a perseguição (stalking), ou o casamento forçado, entre outras, e alertam para a urgência na implementação de medidas de apoio e proteção à maternidade que impeçam definitivamente as entidades patronais de despedirem mulheres grávidas.

Finalmente, as Mulheres Socialistas manifestam total solidariedade e preocupação com as crianças filhas de mulheres vítimas de violência. Estas crianças acabam por sofrer um conjunto de consequências que as transforma também em vítimas. Desde serem muitas vezes obrigadas a abandonar o lar, a escola e o seu meio de convívio social e familiar para escaparem à violência e

aos maus-tratos com as respetivas mães, até ao estigma que acabam por sofrer, são muitos - e difíceis de ultrapassar – os traumas que enfrentam.

O DFMS assinala esta data com um comunicado, tendo agendada uma reunião com a Delegação da APAV em Santarém a fim de apurar a evolução da situação no nosso Distrito. Tanto no que diz respeito à violência sobre mulheres como no que se refere a crianças.

O Secretariado do DFMS

Orçamento do Município para 2015, aprovado pelo PS, CDU e BE

Foi aprovado hoje na Assembleia Municipal, por maioria de 15 votos, do PS, CDU e BE e 4 abstenções dos IpT, com a ausência do PSD, o Orçamento do Município de Tomar para 2015 [pode ser lido AQUI], de que cumpre destacar os três níveis de aposta política a implementar:

O ORÇAMENTO PARA 2015 FACE ÀS OPÇÕES ESTRATÉGICAS TOMADAS

O combate ao despovoamento constitui-se como o objetivo central da estratégia do Município. Nesse sentido, importa reter a população residente e, simultaneamente, criar condições para a atração de novos residentes, de modo a alterar a respetiva pirâmide etária, revitalizando a estrutura demográfica do município.

O grande desafio para 2015

Continuar a promover o saneamento financeiro nos próximos anos, para garantir a SUSTENTABILIDADE do Município para o futuro, sem comprometer a gestão corrente e o apoio permanente às populações.

A estratégia para os próximos anos passa pelo reforço de políticas sociais, pelo equilíbrio financeiro nas contas e pela implementação de dinâmicas que visem a criação de emprego e de valor para a economia local. Nesta conformidade quer o orçamento quer o PPI/PPA são o suporte programático desta estratégia e considera-se que estão devidamente alinhados com a mesma.

Assim, a primeira APOSTA ESTRATÉGICA para 2015, SERÁ A HABITAÇÃO SOCIAL, a qual é consubstanciada com os seguintes projetos/ações, previstas no Plano Plurianual de Investimentos:

ü  Aquisição imóveis para habitação social 200.000€

ü  Beneficiação Habitações sociais do Município 300.000€

ü  Recuperação de Escolas para habitação social 100.000€

ü  Intervenção em edifícios habitados para famílias carenciadas 40.000€

A segunda APOSTA ESTRATÉGICA a dar execução em 2015, será a concretização dos projetos qualificantes da economia local, da educação, da segurança rodoviária e da vocação turística de Tomar, que será afirmada com a realização dos seguintes projetos/ações concretos:

ü  MERCADO MUNICIPAL;

ü  CENTRO ESCOLAR DA LINHACEIRA;

ü  PONTE DO CARRIL;

ü  PROJETO DA REQUALIFICAÇÃO DA VARZEA GRANDE E ZONA ENVOLVENTE;

ü  SINALÉTICA TURÍSTICA DO CENTRO HISTÓRICO;

ü  PROJETO DE MUSEALIZAÇÃO DO COMPLEXO DA LEVADA.

A terceira APOSTA ESTRATÉGICA a dar execução em 2015, será a otimização das funções correntes, dentro da sua visão e missão, que preparem o Município para os desafios do novo Quadro de Financiamento 2020, terá concretização com os seguintes projetos/ações, na(o):

ü  Dinamização promovida pelo Gabinete de Economia Local e de Desenvolvimento Económico – sem impacto financeiro relevante.

ü  Aumento do financiamento às Freguesias e manutenção às Associações

ü  Aumento com a aquisição de imóveis e com segurança pública passiva (sistema de vídeo vigilância e segurança)

ü  Reforço das Bolsas para ensino superior

ü  Reabilitação de Escolas para Habitação Social (NOVO)

ü  Intervenção em edifícios particulares para fins sociais (NOVO)

ü  Subsidio à frequência de ATL (NOVO)

ü  Operação de requalificação urbana da Várzea Grande e envolvente (NOVO)

ü  ARU de núcleos urbanos em espaços rurais (NOVO)

ü  Parque de Campismo (NOVO)

ü  Reabilitação e valorização da Sinagoga (NOVO)

ü  Reabilitação do Palácio Alvim (NOVO)

ü  Reabilitação da Biblioteca Municipal (NOVO)

ü  Reabilitação do edifício da Nabância (NOVO)

ü  Reabilitação do Quartel dos Bombeiros – Casa da Proteção Civil (NOVO)

ü  Projeto de Intervenção Social do Flecheiro (NOVO)

ü  Sinalética Turística (NOVO)

ü  Tomar Ciclável (NOVO)

ü  Eficiência energética (NOVO)

ü  Orçamento Participativo (NOVO)

ü  Praia fluvial do Alqueidão (NOVO)

ü  Reabilitação de Escolas para fins turísticos (NOVO)

ü  Criação tarifa social no SANANEAMENTO e nos RESÍDUOS (NOVO)

ü  Criação de equipa de projecto GAT-Municipal (NOVO)

ü  Piquete para intervenções em Espaço Publico (NOVO)

ü  Intervenção de Valorização do Fórum Romano e outros achados da romanização (NOVO)

ü  Projeto Tomar Criativa (NOVO)

ü  Projeto intervenção em famílias carenciadas (NOVO)

ü  Projeto intervenção para famílias ciganas (NOVO)

ü Projeto Marca Templária (NOVO)

PS em DEFESA das FREGUESIAS

O PS Tomar vem desta forma enaltecer o trabalho dos autarcas de freguesia, independentemente da sua cor político-partidária pela capacidade de dar o melhor de si pela sua terra e suas gentes, mesmo depois de uma injusta e traidora “Lei Relvas”, onde foram unidas freguesias sem consulta popular.

Os atuais onze presidentes de junta do concelho de Tomar com mais competências transferidas do governo central e uma situação financeira bastante difícil, têm tido ao longo deste mandato um empenho exemplar, mesmo como mais e novos desafios, como são exemplos a participação responsável nos protocolos de delegação de competências e no orçamento participativo.

O PS sempre defendeu e continuará a defender, critérios de transparência e de igualdade no tratamento das freguesias do concelho, ao contrário do que aconteceu nos dezasseis anos de governação do PSD em Tomar, onde muitas freguesias ficaram esquecidas e foram prejudicadas devido à sua cor política. O PS deseja que a gestão do município continue pautada por critérios de igualdade e justiça, a fim de garantir uma maior proximidade das políticas e melhoria da qualidade de vida das “pessoas”.

Os socialistas o que esperam de TODOS os autarcas é que dêem o seu melhor ao serviço de quem os elegeu e que não percam demasiado tempo com as infelizes declarações que, semana após semana, o PSD de Tomar ventila. Compreendemos a dificuldade de se habituarem ao seu novo papel de oposição, ao fim de dezasseis anos, mas com as dificuldades do dia-a-dia já poucos serão os cidadãos que não saberão separar o trigo do joio. 

O que as populações mais desejam é que os seus problemas sejam resolvidos como por exemplo o saneamento, a habitação social e o apoio às famílias e não a chicana política.

PS quer apostar na Habitação Social em 2015, depois de já ter cumprido 30% do seu programa no primeiro ano

A comissão política concelhia do PS de Tomar reunida a 24 de Outubro, decidiu:

1 –  Congratular-se por já ter sido possível, em apenas um ano de gestão partilhada do Município, concretizar cerca de 30% do programa eleitoral proposto e ter em execução praticamente metade deste, com os destaque:

a)      Na organização e modernização administrativa [Tomar Participativa], através da criação do Balcão Único de atendimento ou ainda a redução da dívida do Município em 12%;

b)      Na promoção do acolhimento empresarial e emprego [Tomar Investe e Tomar Mercado], com a criação da Via Verde para projetos de investimento; produção do Regulamento do renomeado Parque Empresarial de Tomar;

c)      Na regeneração e qualificação urbana e ambiental [Tomar Habita e Requalifica, Tomar Verde, Tomar Próxima, Tomar o Rio e a Albufeira e Tomar Parque], criando a Área de Reabilitação Urbana de Tomar; elaboração do Regulamento das Hortas Comunitárias; aluguer de bicicletas de uso público; Limpeza do rio Nabão;

d)      Na educação, turismo, cultura e património [Tomar Criativa, Tomar Conhecimento, Tomar Turística, Tomar Memória e Tomar Ativo], estabelecendo os novos espaços de exposições na Casa Manuel Guimarães e na Casa da Comissão de Iniciativa e Turismo, que acolhe exposições temporárias do Núcleo de Arte Contemporânea (legado Augusto França); programa de animação cultural e turístico em colaboração com as escolas e associações do Concelho; início da execução do Centro Escolar da Linhaceira; desobstrução do Largo do Pelourinho e do Padrão Filipino; a salvaguarda do Convento de Santa Iria e a itinerância do programa de animação desportivo, Sábados à Grande, por todo o Concelho;

e)      Na ação social, cidadania e comunidade [Tomar Solidária, Tomar Decide, Tomar em Rede, Tomar Segura e Tomar Jovem], aprovando o primeiro Regulamento Municipal para a Habitação Social e a recuperação de 4 habitações para atribuir; promoção do Orçamento Participativo, com mais de cinco mil eleitores do Concelho e quase mil de outros; delegação de competências nas juntas de freguesia, nomeadamente na limpeza de bermas, espaços públicos e caminhos; aprovação do regulamento do Conselho Municipal de Segurança.

2 – Desejar que no ano de 2015 o Município possa apostar na Habitação Social como sua primeira prioridade, dando ainda maior atenção à concretização dos projetos qualificantes da economia local, da educação, da segurança rodoviária e da vocação turística de Tomar, apostando na realização dos seguintes projetos concretos:

a)    MERCADO MUNICIPAL;

b)   CENTRO ESCOLAR DA LINHACEIRA;

c)    PONTE DO CARRIL;

d)   PROJETO DA REQUALIFICAÇÃO DA VARZEA GRANDE E ZONA ENVOLVENTE;

e)   SINALÉTICA TURÍSTICA DO CENTRO HISTÓRICO;

f)     PROJETO DE MUSEALIZAÇÃO DO COMPLEXO DA LEVADA.

3 - Repudiar o comportamento da concelhia do PSD de Tomar, que na preparação do Orçamento do Município para o ano de 2015, ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição se recusou a ser ouvido, demonstrando uma total “infantilidade” nos processos, recorrendo a um sectarismo nunca visto em Tomar em relação à forma como tratou as juntas de freguesia por si geridas, numa atitude que pouco dignifica a democracia e que não contribui para a melhoria do Concelho de Tomar. Para o PS Democracia é sinónimo de Diálogo e se da parte do Movimento Independentes por Tomar e do Bloco de Esquerda tudo decorreu com normalidade (e muitas das suas sugestões deverão naturalmente merecer a inclusão por parte da Câmara) já o PSD decidiu não discutir projectos e ideias para Tomar, recusando-se a reunir com a Presidente da Câmara e impedindo os Presidentes de Junta de Freguesia eleitos nas suas listas de o fazerem.

4 – O PS apela assim ao executivo Municipal que continue a implementar critérios transparentes e de igualdade, com que tem tratado todas as associações e freguesias, e que mantenha as várias parcerias com freguesias de todas as cores políticas.

5 – Apelamos ainda para que, com o objetivo de melhorar a capacidade de servir as populações, possa ser aumentada a dotação orçamental para todas as freguesias, e seja valorizado o papel das associações no desenvolvimento local.

6 – Por último o PS deseja que o próximo Orçamento do Município possa ser mais amigo das famílias, ajude à qualificação do Concelho para o desenvolvimento económico, facilite a criação de emprego e inicie a reabilitação de edifícios para habitação social, mantendo como pilares de atuação a justiça, a equidade e a competência, na gestão pública.

Hugo Costa, novo presidente da Comissão Política apresenta novo Secretariado

Na sequência da eleição da presidente da Câmara Municipal e anterior presidente da Concelhia para o novo secretariado da Federação de Santarém, o camarada Hugo Costa, numero dois da lista eleita em Dezembro de 2013, assumiu a Presidência da Concelhia, até Dezembro de 2017.

A Comissão Politica Concelhia reunida hoje, dia 25/10/2014, elegeu o seu novo Secretariado.


Presidente da Comissão Política Concelhia

Hugo Costa

Secretariado
Anabela Estanqueiro
Artur Damásio
Celeste Nunes
Fátima Duarte
Hugo Cristóvão
José Pereira
Luis Ferreira
Ricardo Simões
Susana Faria
Vasco Marques

Inerente com voto, Nuno Ferreira - coordenador concelhio da JS

Comissão política concelhia reúne na próxima Sexta-feira

Nos termos das normas regimentais e estatutárias aplicáveis, convoco uma reunião ordinária da Comissão Política Concelhia, para o próximo dia 24 de Outubro de 2014, na antiga Junta de S. João Baptista pelas 21:15 , com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Informações;
2 - Reformulação do Secretariado;
3 - Grandes Opções e Orçamento da Câmara e SMAS;
4 - Outros assuntos de interesse para o Concelho.

Nota: se à hora marcada não estiver presente o numero de membros suficiente para o seu quórum a reunião começará 15 minutos depois, com qualquer número de presenças.

Tomar, 18 de Outubro de 2014

O presidente da Comissão Política Concelhia

Hugo Costa

Entrevista da Presidente Anabela Freitas

Dada ao Jornal "O Cidade de Tomar", por ocasião do primeiro ano de gestão do Município, que hoje se completa:

“Foi um ano de desafios”

Sexta-feira, dia 17 de outubro, é assinalado um ano de mandato da coligação PS/CDU na Câmara de Tomar. Em entrevista ao “Cidade de Tomar”, a presidente da autarquia, Anabela Freitas, fala do seu primeiro ano de mandato, das dificuldades sentidas, dos desígnios do seu programa eleitoral, dos processos do passado que continuam a “ensombrar” a gestão da câmara e dos principais projetos para 2015.

Cidade de Tomar (CT) - Um ano de mandato. Como carateriza este ano? Foi um ano fácil/difícil?

Anabela Freitas (AF) – Foi um ano de muitos e diferentes desafios. Difícil no aspeto financeiro. Foi um ano em que foram introduzidas alterações a nível do controlo da despesa. Um ano de adaptação, porque uma coisa é estar na oposição e outra coisa é estar a dirigir. Foi feita a reorganização dos serviços da câmara, reduzindo o número de divisões e de dirigentes e uma melhoria significativa dos circuitos dos documentos na área financeira. Agora os serviços estão estabilizados e, ao longo dos anos, irão sendo feitos acertos na sua reorganização. Apesar de tudo conseguimos já concretizar 29% das propostas do nosso programa eleitoral e temos já iniciado mais outros 19%. No fundo no primeiro ano, pouco menos de metade do programa já está, ou concretizado ou em execução.

CT - Construir um concelho mais atrativo e com melhores oportunidades para residir, trabalhar e investir, foi um dos objetivos do seu programa eleitoral. O que já foi feito neste ano nesse sentido?

AF – No que se refere ao investir, para além de um conjunto de regulamentos que tivemos de alterar, como por exemplo o do rebatizado Parque Empresarial de Tomar, cujo regulamento tinha 32 anos, foram dados outros importantes passos. A efetivação do Gabinete de Apoio ao Investidor, a criação da Via Verde, para projetos prioritários de investimento, são outros exemplos. Foi já entregue junto do AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) um conjunto de lotes de terreno atrativos no concelho, onde os interessados podem investir. O município está interessado em facilitar os processos para apoiar o investimento. Além disso, os investidores interessados podem contar com o acompanhamento da presidente e da vereação. Estamos igualmente a trabalhar com o Turismo do Centro na divulgação do concelho, numa lógica de parceria. Estão a ser elaborados novos sites e vão ser promovidas receções a jornalistas (estrangeiros) e escritores, assim como vão ser promovidos contactos com operadores turísticos de forma a divulgar a riqueza cultural de todo o concelho. No que se refere ao residir, a nossa aposta centra-se na limpeza. Está a decorrer um processo de aquisição de mais contentores para recolha de lixo e novos ecopontos. Também é necessário reestruturar os jardins e espaços verdes, onde as equipas de trabalho vão atuar em zonas definidas. Está também previsto, em 2015, um plano de intervenção das árvores que apresentam problemas, o que já teve início. O grande problema nesta área prende-se com a falta de pessoal, além de alguns equipamentos que os anteriores executivos tinham deixado degradar. Por exemplo, estão definidos cinco circuitos de recolha do lixo, basta um camião avariar, para os circuitos falharem. É nossa intenção também, no próximo ano, reforçar a recolha de lixo nos meses de julho e agosto nalgumas freguesias rurais, reforço que não conseguimos este ano, precisamente, por falta de pessoal. De qualquer forma, a partir de 1 de janeiro de 2015, a recolha de resíduos sólidos vai ser transferida para os SMAS. Quanto ao trabalhar, está diretamente relacionada com o investimento em Tomar, que gera a criação de emprego.

CT – O projeto de estacionamento tarifado na cidade agitou a população com a ideia de que quase toda a cidade será tarifada? O que se vai passar de facto?

AF – Nada está decidido. O que vai ser analisado na reunião de câmara são as áreas suscetíveis de serem tarifadas e não as ruas todas, quer no centro histórico, quer na parte nova da cidade. Agora têm de ser definidas as áreas que poderão ser tarifadas, quanto às ruas, a câmara vai poder decidir gradualmente. Mas não é nossa intenção tarifar todas as ruas. Recordo também que, desde o dia 1 de outubro, entraram em vigor os novos tarifários dos parques de estacionamento, que uniformizou os preços dos dois parques, onde destaco a primeira meia hora gratuita e o programa de avença (35 euros/mês, com 20% desconto para quem aderir por 12 meses) destinado a residentes e a quem possua áreas comerciais na zona histórica. A redução de preços nas primeiras duas horas varia entre os 15% e os 45%, o que facilita imenso quem pretende vir tratar de qualquer assunto ao centro histórico.

CT – Quanto ao Convento de Santa Iria. O município quer transformar o monumento num hotel de quatro estrelas. Para quando?

AF – Há de facto interessados no Convento de Santa Iria e ex-Colégio Feminino para a área hoteleira, uma área em déficit no nosso concelho. Está a ser elaborado o caderno de encargos para o lançamento do concurso. No entretanto investimos cerca de 100.000€ para salvaguardar os bens culturais classificados existentes, da sua eminente derrocada.

CT – Em que ponto se encontra o processo Parque T e Tomarpolis?

AF – O ParqT continua a pesar imenso no orçamento da câmara. São ainda mais de quatro milhões de euros no orçamento para 2015. Estamos a tentar várias abordagens. Existem duas instituições financeiras interessadas para contrairmos um empréstimo bancário para pagar tudo de uma vez à ParqT. Este empréstimo teria um caráter de exceção, uma vez que as autarquias que não estejam em incumprimento nos termos definidos na Lei das Finanças Locais (Lei 73/2013), estão impedidas de contrair empréstimos para pagar “dívidas”. Há um processo em tribunal com a ParqT para tentar dirimir o valor atual de 9,2% de juros. O que posso dizer é que este problema tem sido objeto de conversações com a DGAL (Direção-Geral das Autarquias Locais) e continua a “ensombrar” muito o município. Em relação ao Tomarpolis, existem três processos em tribunal com montantes avultados. A liquidação da Tomarpolis não foi feita e os documentos que existem sobre este processo encontram-se dispersos. Vou ter uma reunião com o presidente da assembleia geral da Tomarpolis que nos vai ceder a documentação necessária para vermos em que ponto estamos e como vamos resolver a questão. Recordo que o Município tem 40% da empresa e que terá de colocar no seu perímetro da dívida, a que for reconhecida como estando por apurar. Ao falar-me nestes processos, quero também referir o da Astaq, em relação à qual existem três processos, um deles deve ficar encerrado até ao final deste ano, outro deles no primeiro trimestre de 2015 e o terceiro não podemos encerrar ainda. Recordo que a Astaq envolve os municípios de Tomar, Ferreira do Zêzere e Ourém. São tudo processos que herdámos e para os quais estamos a tentar encontrar soluções, que não são fáceis.

CT – Para quando a conclusão do Museu da Levada?

AF – Temos tido reuniões com a CCDR Centro e o empreiteiro e 85% da execução física e financeira têm de estar concluídas a 31 de dezembro de 2014. A verba é de cinco milhões de euros de obra física. Depois da obra física concluída, temos de apresentar uma candidatura para a musealização. Em todo o caso, temos de saber que uma coisa é podermos vir a ter a obra fica pronta em pouco tempo, outra é termos condições para ter um Museu em funcionamento.

CT – Como está a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)?

AF – Estamos na fase final das últimas revisões em sede da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo. Espero, no final do ano, ter mais novidades.

CT – Com a criação da área de reabilitação urbana (ARU), a cidade está no bom caminho para evitar a deterioração dos edifícios?

AF – A ARU contempla um conjunto de incentivos para quem quer reabilitar, exemplo do pagamento do IVA a 6 por cento, em lugar de 23%. O município pode, no entanto, promover mais um conjunto de incentivos. O novo Quadro Comunitário de Apoio inclui uma rubrica referente à eficiência energética. No âmbito da ARU, qualquer privado pode apresentar candidaturas para a requalificação urbana, beneficiando de financiamento (empréstimos ou a fundo perdido). Com estes incentivos pretende-se evitar a degradação dos edifícios não só no centro histórico, mas também na outra parte da cidade, uma vez que a ARU abrange uma área bastante alargada. É ainda nossa intenção poder vir a incluir o Bairro da Caixa e Palhavã, nesta ou noutra ARU, de forma a garantir, para os próximos anos possibilidade de uma regeneração mais vasta.

CT – Para quando a reabertura do mercado? Não vai avançar com datas? E a mudança da feira semanal vai ser pacífica?

AF – Uma das dificuldades, com já referi, prende-se com o facto do quadro de pessoal ter poucos operacionais. Claro que quando há uma emergência, exemplo de queda de uma barreira, ou algo do género, os trabalhadores que estão no mercado têm de se deslocar para essa emergência. No Município não existem departamentos estanques. O Departamento de Obras Municipais (DOM) tem de socorrer todos os setores da autarquia. Por isso e, porque optámos por fazer tudo por administração direta, temos tido também a colaboração da Junta Urbana. Mesmo assim, iremos investir no total cerca de 450.000€. Quanto às obras no mercado, posso avançar que o plano de obras está a ser cumprido. O desenvolvimento das obras está dentro das datas que nós acordámos, datas que não vou adiantar. Quanto à mudança da feira semanal, esta é uma solução provisória, o ideal seria termos um parque para mercados, mas enquanto não é possível, algumas mudanças da feira semanal vão ter de ser feitas e tudo vai correr bem.

CT – A situação no Flecheiro. A resolução não é fácil (especialmente sem verbas) e, por outro lado está a aumentar o número de pessoas que necessitam de casa por todo o concelho. Qual a solução?

AF – Já foi aprovado o Regulamento da Habitação Social e, portanto, a atribuição de casas vai ser revista segundo o regulamento, pois há pessoas a usufruírem de habitação social e já não necessitam. Entretanto, vai ser aberto o concurso das casas cujas obras estão concluídas. No próximo orçamento queremos também reforçar a rubrica referente à habitação social. Quero também adiantar que uma das soluções passa pelas escolas devolutas que podem ser requalificadas para funcionar como habitação social. Quanto aos habitantes do Flecheiro, é nossa intenção começar a integrar alguns dos casais mais novos nas casas do município no âmbito, portanto, da habitação social. Quanto ao realojamento de toda a comunidade, esse realojamento tem de ser feito por fases e recorrendo a diferentes estratégias. Habitação social, obras novas de raiz, (recordo que temos dois terrenos que poderiam servir este objetivo, sendo um é propriedade do município e outro é privado), parques nómadas, requalificação de edifícios, como já falado das escolas devolutas. Não sei se conseguimos dar início ao projeto em 2015, tudo depende, também, das conversações com o setor privado. Em todo o caso não só a comunidade cigana necessita de habitação, como temos mais cerca de 50 agregados identificados, como necessitando do apoio do Município. A nossa estratégia irá ser no sentido de integrar os agregados pela sua emergência social, quer sejam ciganos, quer não.

CT – Um dos objetivos deste executivo era requalificar e valorizar o complexo parque de campismo e piscinas municipais. O que se pretende fazer naquela zona?

AF – Um dos projetos no âmbito do orçamento participativo era a criação de um parque de autocaravanas, projeto que vai ser incluído no orçamento da câmara. E, portanto o local ideal para este parque de autocaravanas é, sem dúvida, o parque de campismo. Está também previsto um plano de intervenção no tratamento das árvores, tal como acontece noutros locais. Temos para isso uma estratégia de intervenção e, tal como fizemos em recente intervenção no Mouchão, de aviso à população, iremos continuar a cuidar das árvores e do ambiente.

CT – Depois da controvérsia quanto à insegurança na cidade, o que a câmara tem feito para aumentar os níveis de segurança e prevenir os riscos?

AF – Temos realizado reuniões mensais com o comissário, da Divisão da PSP e vamos dar início ao Conselho Municipal de Segurança, já aprovado, por nossa proposta, na assembleia municipal. Vão ser nomeados cinco representantes da assembleia municipal e, dentro em breve teremos a primeira reunião deste Conselho Municipal, onde a PSP, entre outras entidades, terá estar presente. Queremos também promover um momento público para dar a conhecer à população o que se passa e, através do Conselho Municipal de Segurança, estabelecer canais de comunicação entre a câmara, PSP e população. Quero também frisar que a PSP e a GNR estabeleceram um acordo que resultou num reforço dos elementos e, por esse motivo, a GNR chegou primeiro a alguns incidentes que ocorreram na cidade do que a PSP, precisamente pelo balanceamento dos meios disponíveis.

CT - A transferência de competências para as freguesias está a resultar?

AF – Os senhores presidentes de junta vão sempre lamentar-se de que recebem pouco dinheiro, o que é natural. Considero que a avaliação sobre a transferência de competências é positiva. Refira-se que estas transferências são anuais, todos os anos vão ser renovadas e foi a primeira vez que estão a ser feitas. Quero também destacar o trabalho que as juntas de freguesia fizeram no âmbito da limpeza das bermas e que, por vezes, devido às condições climatéricas extremamente adversas neste ano, tiveram de repetir esta ação duas vezes.

CT – Como se sente no relacionamento mais próximo com os munícipes nas reuniões públicas?

AF – Eu penso que não é nas reuniões públicas que se resolvem determinados assuntos, sendo que elas cumprem um papel importante na democracia. O ideal seria que as pessoas expusessem o seu caso em reuniões de atendimento personalizado e levassem a resolução, mas nem sempre é possível. Quero frisar que as reuniões públicas funcionam com regras e que, em faltas de educação, como já aconteceu, atuarei de acordo com a lei.

CT – Quais os principais projetos para 2015?

AF – O orçamento da câmara para 2015 vai continuar a ser um orçamento de contenção. Mais contenção ainda, pois não nos podemos dispersar com determinadas coisas de 2015, como por exemplo ser o ano da Festa dos Tabuleiros. Pretendemos, como já referi atrás, o incremento de verbas para a habitação social, que terá ser a grande aposta dos próximos anos; elaborar o projeto da Várzea Grande, a concretizar em 2016; elaborar o projeto do centro escolar da Linhaceira; requalificar a ponte do Carril e concretizar o projeto vencedor no âmbito do orçamento participativo. Na área do turismo, mesmo que não seja vencedor, pretendemos tentar concretizar a requalificação da escola dos Calvinos que servirá de albergue no âmbito dos Caminhos de Santiago e dar início ao projeto da praia fluvial no Alqueidão, que também já tinha referido que este projeto, embora no orçamento participativo, seria incluído no orçamento da câmara. Nos próximos anos, o município tem que ser mais eficaz na promoção de receitas, pelo que é necessário reforçar as equipais fiscais. Também temos de reduzir despesas, por exemplo na iluminação pública e iluminação dos edifícios camarários. Temos de reduzir as nossas próprias despesas, pois temos de canalizar verbas para os projetos prioritários.

CT – Em relação ao Programa Portugal 2020. O que o município de Tomar pretende incluir neste programa?

AF – Neste programa poderemos incluir diversos projetos, como por exemplo, obras no Palácio Alvim, recuperação das nascentes do Aqueduto dos Pegões, ou a recuperação de edifícios municipais, entre outros. São apenas alguns exemplos. Este programa permite que os privados se associem (ex: animação turística/cultural, hotelaria, etc) e permite-nos candidatar a projetos imateriais até, por exemplo, no âmbito da eficiência energética. A autarquia pretende apostar na ligação entre a cidade e o Convento de Cristo e aqui pode incluir-se a revitalização da Várzea Grande onde seria criado um parque para autocarros, permitindo, deste modo, a ligação permanente entre Cidade e o Convento. É nossa intenção promover uma apresentação pública deste programa para que os privados o conheçam e fiquem a saber em que termos se podem candidatar. No que se refere ainda ao turismo, queremos, a partir de 2015, apostar na implementação da sinalética do centro histórico, não faz sentido os museus e a Sinagoga, por exemplo, não estarem sinalizadas e as turistas andarem a perguntar onde fica. A curto prazo são essencialmente estes projetos, com uma aposta forte no turismo. Quero referir também que no financiamento destes projetos, para que a autarquia se possa candidatar tem que ter, em sede de orçamento, a totalidade do investimento (do que é financiado).

CT – A Festa dos Tabuleiros também é em 2015. Qual o apoio da câmara municipal?

AF – Como já é hábito, a câmara pretende apoiar a Festa dos Tabuleiros com uma verba de 100 mil euros, além de todo o apoio logístico prestado pela autarquia. Vão ser, pelo menos, oito meses dedicados à festa em que os próprios funcionários da autarquia se vão empenhar, assim como toda a população nesta festa tão importante para o concelho. Claro que o que podermos apoiar vamos, certamente, apoiar.

CT – No panorama da política nacional. Como analisa a vitória de António Costa nas Primárias do PS?

AF – António Costa venceu, assim o decidiram os militantes e simpatizantes do PS, agora o Partido vai concentrar-se nas Eleições Legislativas do próximo ano, é para isso que devemos trabalhar. O PS tem de vencer as próximas legislativas. É esse objetivo de todos os socialistas.

ALGUNS DADOS

- Redução da dívida do Município operada no 1º ano de Mandato: 12% [7,5% no ano anterior]

- Dívida a fornecedores baixou de 14.123.965,08€ para 12.821.472,41€ (menos 1.302.492,67€)