LEZÍRIA DO TEJO AVANÇA COM AGENDA XXI LOCAL

O PS propôs em Junho de 2004, em Assembleia Municipal a criação da Comissão para implementação da Agenda XXI local de Tomar. Tal proposta viria a ser recusada com os votos contra do PSD, acusando o PS desta ser uma proposta irrelevante para o desenvolvimento do Concelho.

Apenas para que se saiba, publicamos a informação recente da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo sobre este assunto. SEM COMENTÁRIOS!

Agenda 21 Regional da Lezíria do Tejo

Arrancaram os primeiros contactos com os intervenientes no projecto


O início operacional da elaboração da Agenda 21 Regional da Lezíria do Tejo foi marcado por um clima de enorme entusiasmo e empenho de todos os intervenientes no projecto. O desígnio da sustentabilidade é assumido pelos onze autarcas da região como uma oportunidade de melhorar a qualidade de vida das suas populações e de contribuir para uma trajectória incontornável no que respeita ao sentido da intervenção das políticas públicas.

O percurso de reuniões com os Presidentes de Câmara começou no Cartaxo, passou pela Azambuja, por Benavente, Alpiarça e foi até Santarém. Nesta primeira ronda de conversas foram abordadas questões de natureza regional e local.

As Câmaras Municipais constituem um actor central e legitimado no processo de desenvolvimento concelhio. As reflexões que nos transmitiram a respeito do papel da Lezíria no contexto regional e nacional, das principais transformações e dinâmicas recentes sentidas, das opções estratégicas que poderão ser seguidas configuram-se como um contributo precioso e fundamental para a apresentação de uma proposta de intervenção para o futuro desta região.

A componente local esteve muito presente nas conversas realizadas. O papel dos respectivos concelhos no desenvolvimento da Lezíria, as principais articulações já existentes entre os concelhos, as principais apostas em curso, as exigências em matéria de projectos estruturantes, as necessidades e as vocações foram assuntos abordados com um grau de profundidade muito significativo.

A ronda de conversas prosseguirá pelos restantes concelhos: Almeirim, Salvaterra de Magos, Chamusca, Golegã, Coruche e Rio Maior. Logo após a sua conclusão, terão início as reuniões com interlocutores de áreas relevantes na paisagem social, ambiental e económica da Lezíria. Na sequência destas reuniões terão início as reuniões concelhias abertas ao público para debate das principais conclusões do diagnóstico da Lezíria do Tejo e das prioridades de desenvolvimento.

Um primeiro conjunto de considerações pode ser assumido como relevante para o desenvolvimento da Agenda 21 Regional da Lezíria do Tejo. Verificou-se na última década um empenho elevado na superação das debilidades em termos de coesão social, o que se traduz no actual nível significativo de acesso a equipamentos colectivos. Em simultâneo destaca-se o crescimento significativo da Lezíria no que respeita à produção de riqueza sobretudo durante os anos 90, evidenciando níveis de produtividade acima da média nacional.

Com algumas fragilidades ao nível da qualificação dos recursos humanos e desafios acrescidos em matéria de mobilidade urbana, as intervenções manifestadas como desejáveis pelos autarcas correspondem exactamente aos domínios reconhecidamente mais vulneráveis. A identificação das opções estratégicas de desenvolvimento distinguiu naturalmente as áreas de vocação endógena da Lezíria - turismo, agro-alimentar, cavalo, vinho, entre outras – tendo sido manifestado unanimemente o empenho em seleccionar e apostar em algumas outras áreas que complementem e reforcem o modelo produtivo da Lezíria.

Para mais informações sobre a Agenda 21 Regional da Lezíria do Tejo consulte http://www.ribatejodigital.pt/ribatejodigital/PT/Geral/Destaques/agenda+21.htm

CARTA EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

A Comissão Política do PS, reunida Sábado, 18 de Fevereiro, analisou em animada e frutífera discussão a política educativa do concelho, partindo da necessidade de apurar posições a defender, agora que se anuncia a elaboração da nova Carta Educativa do Concelho de Tomar.
A educação é um dos pilares essenciais da formação individual e colectiva duma sociedade, é o que em primeiro lugar contribui para o desenvolvimento ou falta dele, seja de um concelho, seja de um país.

Todos os factores que contribuem para desenvolvimento são factores de competição, é por isso essencial que o nosso concelho tenha boas condições para educação, para também aí sermos mais competitivos.

A Carta Educativa terá de ser feita em perfeita consonância com o Plano Director Municipal (PDM), uma vez que é este que deve reflectir a realidade territorial e humana, ou seja, as zonas de expansão demográfica, e portanto todas as zonas habitacionais e respectivas densidades, assim como zonas industriais, comerciais, bem como a existência dos mais diversos equipamentos de serviço público e privado.

É com base nestes dados, que devem reflectir as realidades actuais e previstas no nosso concelho, que a Carta Educativa deve surgir.

Mas existem algumas premissas que entende o PS serem essenciais:
Como factor vital, sendo as escolas também instrumentos de dinamização cívica e social, é essencial que estas sejam também vistas como agente preponderante na evolução demográfica e social de um determinado local. Uma boa escola pode criar uma boa comunidade, assim como o contrário.

Considerando também que a Igualdade é um dos factores fundamentais que enquanto sociedade devemos promover, e porque defendemos a igualdade de oportunidades, e porque a falta desta igual distribuição de meios, enquanto cidadãos ainda em formação, criará fortes desigualdades e diferenças no futuro dos indivíduos e do colectivo, é necessário garantir que independentemente do local onde se vive, se tem acesso aos mesmos conteúdos e serviços. As diferenças entre indivíduos devem surgir do seu percurso de vida e capacidades individuais, e nunca por que se estudou na freguesia X ou Y, ou na escola A ou B.

É fundamental que todas as áreas administrativas, mesmo as mínimas, consignadas na organização do nosso país, estejam dotadas de iguais infra-estruturas e equipamentos, ou seja, é essencial que em cada Freguesia exista pelo menos uma infra-estrutura de ensino. Leia-se: uma escola ou, como é agora corrente, um centro escolar. Naturalmente, porque tratar por igual é aceitar as diferenças, as duas freguesias urbanas, ou de forma mais simples, a cidade, terá que ter um tratamento diferenciado no sentido de a encarar como um todo, e dessa forma ser planeada.

Assim, sintetizando, defende o Partido Socialista que Modernização e Igualdade Social, a par de Rigor e Percepção da Realidade, que não deve ainda assim, basear-se no peso frio e mudo dos números, mas na diversidade e necessidade das pessoas e do território, devem ser factores essenciais para a elaboração da futura carta educativa.

Na Comissão Política do passado sábado foram ainda aprovados por unanimidade o Regimento Interno da Comissão Política, assim como eleita a Mesa Eleitoral para os actos a decorrer durante o actual mandato, sendo que passou esta a ser composta pelo Presidente Joaquim Segorbe, e os dois Vogais, Anabela Freitas e Arlindo Nunes.

O Presidente da Comissão Política Concelhia,
Hugo Cristóvão

POSIÇÕES DO VERADOR SOCIALISTA NA CÂMARA MUNICIPAL

O Vereador Socialista, CARLOS SILVA, na última reunião de Câmara apresentou uma RECOMENDAÇÃO sobre a recuperação da Escola de Alviobeira, um REQUERIMENTO sobre as LOMBAS da Cidade de Tomar e uma DECLARAÇÃO DE VOTO sobre a hipotética exploração de um Bingo na Cidade de Tomar.

RECOMENDAÇÃO

Considerando que houve recentemente a reunião do Conselho Municipal de Educação e que se prevê para breve a realização da Carta Educativa do Concelho de Tomar.

Considerando que apesar do esforço colocado nas últimas décadas para a melhoria de algumas infra-estruturas escolares do Concelho, embora sem obedecerem a qualquer estratégia regular, no sentido de garantirem a cobertura do espaço territorial e a optimização educativa e de equilíbrio cultural das diferentes Freguesias do Concelho.

Considerando que já houve há cerca de 5 anos a hipótese de ser realizado um projecto para a recuperação da Escola de Alviobeira, não havendo conhecimento de que tal alguma vez tenha sido realizado.

Considerando que segundo dados da extensão de Saúde de Alviobeira existem 55 cidadãos inscritos entre os 0 (zero) e os 10 (dez) anos de idade.

O PS recomenda que a Câmara Municipal elabore, com carácter de urgência, um Projecto para a recuperação da Escola de Alviobeira, no sentido de garantir as melhores condições para a frequência dos actuais e futuros alunos desta Escola, que recordamos é a única da Freguesia.

Tomar, 14 de Fevereiro de 2006

O Vereador Carlos Silva

REQUERIMENTO

Considerando que estão novamente a ser intervencionadas as LOMBAS REDUTORAS DE VELOCIDADE (LVR), e que se desconhece se as mesmas estão a cumprir o estipulado no Despacho nº109/2004 da Direcção-Geral de Viação de 22 de Junho de 2004, que veio impor as normas técnicas referentes à instalação deste tipo de LOMBAS, nomeadamente as que foram objecto de comparticipação do Estado ao abrigo do Despacho Normativo nº16/2000, para efeitos de acções no domínio da Segurança Rodoviária.

Considerando que já por duas vezes questionei a Câmara Municipal em relação a esta situação, que parece não ter quaisquer responsáveis pelo sucessivo gasto de dinheiro público, quando inúmeras intervenções no Concelho continuam a não ter verbas disponíveis, como seja e apenas como um exemplo a recuperação do Mercado Municipal, requeiro a entrega de todo o processo relacionado com esta questão e a explicação por escrito das razões das várias e sucessivas intervenções.

Tomar, 14 de Fevereiro de 2006

O Vereador Carlos Silva

DECLARAÇÃO DE VOTO

O Partido Socialista é favorável à emissão de um Parecer sobre a eventual instalação no Concelho de uma Sala de Bingo, considerando que:

1. Não existe no distrito de Santarém qualquer infra-estrutura LEGAL deste tipo, nem num raio de mais de 70 Km a partir de Tomar;

2. Tais infra-estruturas têm impacto na criação de emprego e no aumento das dormidas em Hotelaria, que como sabemos é um dos factores que influencia a atribuição de verbas por parte do Estado às autarquias locais;

3. Parte da receita eventualmente gerada, reverte a favor da respectiva Região de Turismo, podendo ser dinamizada a promoção turística do Concelho na importante vertente monumental-cultural, conforme prevê o Plano Estratégico de Cidade aprovado pela Assembleia Municipal em 1997 e nunca até hoje executado;

4. A possibilidade de parte da receita ser distribuída por diferentes Entidades sem fins lucrativos, como sejam Associações ou Clubes, criará mais um importante incremento à potenciação da valência cultural e desportiva num Concelho onde a sua Câmara é a que na região menos investe nestes sectores;

Neste contexto não poderia o PS deixar de considerar esta hipótese, desde que salvaguardadas todas as condições legais para o exercício desta actividade e o envolvimento de mais entidades sem fins lucrativos neste processo, que a título de exemplo apontamos: União de Tomar, Gualdim-pais, ACR Santa Cita, ACR Linhaceira, Ginásio Clube, Canto Firme, CALMA, Nabantina, Banda de Paialvo, Banda de Pedreira, ACR Carvalhos Figueiredo e SCOCem Soldos.

Tomar, 14 de Fevereiro de 2006

O Vereador Carlos Silva

COMISÃO POLÍTICA DO PS REUNE SÁBADO DIA 18

Nos termos do regimento da Comissão Política Concelhia, convoco uma reunião ordinária para o Sábado, dia 18 de Fevereiro, pelas 14H30, na sede do PS em Tomar, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Aprovação das alterações ao Regimento da Comissão Política;
Nota: As alterações propostas devem ser entregues ao Secretariado até ao próximo dia 11 de Fevereiro

2. Análise da situação política;

3. Carta Educativa e Desenvolvimento territorial do Concelho de Tomar.

O Presidente da CPC
Hugo Cristóvão

URBANIZAÇÃO ILEGAL NA MACHUCA MOTIVA PROVIDÊNCIA CAUTELAR

Comunicado da Associação Ambientalista QUERCUS, sobre:

Urbanização ilegal em Tomar - QUERCUS interpõe providência cautelar para salvaguardar montado

A QUERCUS vem manifestar mais uma vez a sua apreensão pela urbanização desenfreada do nosso território, mais uma vez à custa da destruição da nossa floresta natural.

Obras em loteamento sem alvará de licenciamento destroem montado de sobroNa Quinta da Machuca, Alto do Piolinho, município de Tomar, encontram-se em curso obras de urbanização relativas a um loteamento privado de forma escandalosamente ilegal, dado que nem sequer possui alvará de licenciamento.

Após ida ao local, constatou-se que as obras de urbanização do mencionado loteamento estão a causar a destruição de um montado de sobro devido às intervenções com maquinaria pesada e ao abate de sobreiros de grandes dimensões. Estas obras provocam a alteração do relevo natural em virtude de escavações profundas, as quais mutilam as raízes dos sobreiros que - ainda - não foram abatidos, o que degrada o seu estado vegetativo.

A Câmara Municipal de Tomar não promove embargo da obra. Após ter sido consultado o processo de licenciamento, constatou-se que não existia alvará de licenciamento do loteamento, situação que nos levou a requerer ao presidente da Câmara Municipal de Tomar, António Paiva, o embargo imediato das obras, facto que até hoje não aconteceu, mesmo após diversos alertas oficiais desde o passado dia 24 de Janeiro.

Foram ainda informados os serviços da Circunscrição Florestal do Sul para actuarem em conformidade, nomeadamente com o processo de embargo da obra ilegal.Quercus instaura no TAF de Leiria Providências Cautelares para intimar o presidente da câmara a cumprir a lei com o embargo da obraDado que a obra continuou de forma escandalosa desde o nosso primeiro alerta, a Quercus, requereu ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria o decretamento de diversas Providências Cautelares para que a obra pare e para que o presidente da Câmara Municipal de Tomar seja intimado a embargar a obra, situação que não promoveu de forma administrativa, conforme lhe competia na defesa do princípio da legalidade e do ordenamento do território.Esperamos assim que seja reposta a legalidade com a paralisação das obras não licenciadas e da destruição do montado, para que não sejam criadas falsas expectativas aos futuros compradores dos lotes.

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da NaturezaLisboa, 31 de Janeiro de 2006

ENCONTRO SOCIALISTA - SÁBADO DIA 4 DE FEVEREIRO

A Concelhia do PS, organiza no próximo Sábado, dia 4 de Fevereiro, no Restaurante "O Convívio", um Encontro seguido de Jantar, sob o tema:
"Que futuro para Tomar"

As inscrições podem ser feitas junto dos Tel. 919.963.243 ou 917.471.397

A partir das 19H00 aguarda-se pelos convivas.