Ante-Projecto para a Fonte da Longra

NOVA FONTE DA LONGRA

Do actual espaço ocupado pela centenária Fonte da Longra, nascerá um espaço de convívio e lazer para a população, com as mais modernas soluções técnicas, aliadas à necessária preservação de um espaço único e singular, na sua beleza e enquadramento.

Com ante-projecto de José Vitorino, este compromisso para com a Freguesia da Beselga, surgiu há mais de um ano aquando de uma visita ao local e do desafio entretanto feito pelo Presodente Carlos Silva Lopes ao Arq. Vitorino.

Esta Nova Fonte da Longra espelha a visão que o PS, através do seu candidato, têm para um Concelho que respeita o passado e nele intervem, para melhorar as condições de vida e de uso dos aprazíveis espaços existentes.

Trabalhar em Tomar e Viver em Tomar são os motes de quem quer pôr a Beselga e Tomar em boas mãos.

Apresentação do Programa das Juntas Urbanas

Com a presença dos principais candidatos do PS à Câmara e Assembleia Municipal, bem como da generalidade dos candidatos do PS às Assembleia de Freguesia de S.João Baptista e Sta Maria dos Olivais, os candidatos a Presidentes das respectivas Freguesias apresentaram os seus Programas Eleitorias, numa cerimónia descontraida e muito participada, na fase das opiniões, sugestões e incentivos.



Uma nova atitude na defesa das populações: Obras e recuperação do Mercado Municipal; Olhar os habitantes da parte rural das duas Freguesias como cidadãos de primeira - do Carrascal a Juncais de Baixo, de Valdonas à Venda da Gaita, passando por Minjoelho, Carvalhos de Figueiredo e Cabeças;



Apostar no Centro Histórico como Centro Comercial de Ar Livre; Zona verde na cidade nova, Parque Desportivo nas Avessadas, Novo Centro Escolar em Carvalhos Figueiredo/Cabeças;



Novas Pontes a ligar as duas Freguesias: na Arrascada e em S.Lourenço; Apoiar as Associações e as Festas, da Sra. da Piedade à de Minjoelho, por exemplo.



No fundo passar a ter uma leitura mais Humana, que do coração do Concelho, a Cidade de Tomar, irradie para todo o Concelhio, sem deixar de olhar para o Rio e a História como mote de vivência e desenvolvimento.





Ideias, compromissos e valores assumidos pelo candidato a Presidente da Câmara José Vitorino, que incentivou estes futuros autarcas a fazerem, com ele, o caminho para a afirmação e trabalho solidário em favor de Tomar.

CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NA ZONA INDUSTRIAL DE TOMAR – Habitações Sociais

Proposta recusada com os votos do PSD e os votos favoraveis do PS e dos eleitos pelos IpT Américo, J.Simões e J.Júlio e abstenções dos restantes e da CDU.

Considerando que:

- A Câmara vem desenvolvendo desde há algum tempo projecto para construção de conjunto habitacional de 40 fogos a custos controlados;

- Já obteve o Município aprovação do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para o mesmo Projecto;

- Houve sempre da parte de todos os envolvidos a melhor boa fé, no sentido da mais rápida resolução de um problema endémico de existência de condições de habitação sub-humanas numa determinada comunidade, antes nómada, mas há dezenas de anos instalada à entrada da Cidade;

- Os esclarecimentos produzidos recentemente, quer pelos responsáveis do IHRU, quer pelo Chefe de Divisão de Gestão Urbanística do espaço Rural, obrigam esta Câmara a tomar de forma definitiva uma decisão, visto haver “incompatibilidade” da “operação urbanística” “com a classe de espaço industrial”, onde o mesmo se pretende inserir”;

Considerando ainda que:

- Não é só esta comunidade a estar carente de apoio à solução de habitação social no espaço do Município, havendo inclusive funcionários da autarquia a estarem nessa situação, bem como inúmeras famílias de baixos rendimentos, conforme se pôde constatar recentemente aquando do processo de atribuição de habitações no Bairro 1º de Maio;

- Que a política global da autarquia, neste particular da Habitação Social, tem sido eivada de incapacidade e insensibilidade notória.

- Que desde as reclamações do ano passado, referentes à entrega de casas no Bairro 1ºde Maio, fica a sensação de que a aferição dos “casos sociais”, continua longe de uma matriz de actuação formulada dentro dos ditames da justa e recta preocupação de atender, em tempo útil, as necessidades sociais emergentes no contexto de uma política habitacional no Concelho.

- Que o Município de Tomar continua a não ter Regulamento de Habitação Social, que possa identificar de forma clara condições de atribuição e manutenção de atribuição ao longo do tempo.

Neste sentido se propõe que:

1 – Não seja dado seguimento ao Projecto da construção do Conjunto Habitacional dos 40 fogos a custos controlados, na Zona Industrial de Tomar, Freguesia da Madalena, junto à Estação de Tratamento de Resíduos Industriais aí localizado;

2 – Seja de imediato feito o levantamento de várias localizações possíveis no Concelho, para construção de habitação a custos controlados, seja através de construção nova ou da recuperação de edificado, e presente este levantamento a posterior reunião de Câmara;

3 – Que as novas propostas de localização, levem em linha de conta o acesso à habitação de todos os agregados familiares nas condições previstas no DL 54/2007 e tenham o necessário parecer e acompanhamento realizado pelos competentes serviços da Segurança Social e CLAS (Rede Social);

4 – Que só após isso seja novamente solicitado financiamento do Programa PROHABITA, do IHRU.

5 – Que seja realizado, com carácter de urgência, levantamento de todas as habitações propriedade do Município, seu estado de conservação, seu uso actual, final dos respectivos contratos de locação, bem como lista de todas as famílias em situação de carência habitacional grave ou muito grave, como tal levantadas no âmbito da Rede Social, que a contra gosto, o Município lá criou.

6 - Que seja estudado pelo Município, a possibilidade de disponibilização até um montante máximo de 100.000 euros anual, para atender a necessidades urgentes de locação por parte da Câmara para instalação de agregados em risco ou pequenas obras de adaptação e reconversão urgentes para acomodação, conforme for avaliado pelo serviços respectivos.

7 – Que seja elaborado e proposto ao executivo Municipal, um Regulamento Municipal de Habitação Social.

Turismo:Moção de Repúdio na Assembleia Municipal

Foi apresentada hoje na AM, a seguinte Moção, rejeitada pela maioria PSD e votada favoravelmente, apenas pelo PS (Independentes e CDU abstiveram-se):

MOÇÃO DE REPÚDIO
INTERVENÇÕES URGENTES DE ÂMBITO TURÍSTICO
– Prioridades do Município

Considerando que um dos vectores do desenvolvimento do Concelho de Tomar, passa pelo turismo, e nomeadamente o turismo cultural;

Considerando que o Museu dos Fósforos possui dimensão nacional e até internacional, sendo de lamentar que o mesmo não possua condições condignas para quem lá trabalha e para quem o visita;

Considerando que os WC’s instalados pela Cidade continuam a não ter qualquer intervenção, estudo inclusive um deles ocupado, servindo de residência a um cidadão com perturbações visíveis, a escassos metros da entrada do Hotel dos Templários, em plena zona nobre da Cidade “Turística” de Tomar;

Considerando que a requalificação do centro histórico continua a passo de caracol, não sendo possível sequer visitar, quanto mais viver, na generalidade da sua área;

Considerando que no Concelho continua colocada uma panóplia de sinalética, aí colocada por ocasião da Festa dos Tabuleiros de 2003 (HÁ 6 ANOS PORTANTO), que obrigada quem nos visita ou quem deseje, depois de nos visitar de sair, a um conjunto completamente ilógico de atravessamentos por muitos dos nosso núcleos rurais, em vias sem quaisquer condições para a carga de trânsito que actualmente, e em via disso, suportam;

Considerando que o quiosque “turístico” instalado no Mouchão, continua sem utilização;

Considerando que continua o espelho de água do Nabão sem quaisquer embarcações turísticas de recreia a nele circular;

Considerando que as fontes e fontenários espalhados um pouco por todo o Concelho continuam por ser recuperados;

Considerando que continua a faltar um Programa de incentivo à recuperação dos Relógios das Igrejas e Capelas do Concelho;

Considerando que continuam por concretizar medidas concretas de incentivo à criação, instalação, facilitação e desenvolvimento de empresas na área turística e cultural, de forma a tirar partido do potencial endógeno do Concelho nestas áreas;

Considerando tudo isto e tudo o mais, que cada um dos autarcas que com honestidade analise o que NÃO tem sido feito no passado para o desenvolvimento do Concelho nas áreas Turística e Cultural;

A Assembleia Municipal de Tomar, reunida em 28 de Setembro de 2009, não pode deixar de repudiar com veemência que o Município, NO PRIMEIRO DIA DA CAMPANHA ELEITORAL para as eleições autárquicas, havendo tantas urgências de actuação nas já referidas áreas Turística e Cultural, vá apresentar um conjunto, também necessário, de Mapas Turísticos da Cidade de Tomar;

Esta atitude IRRESPONSÁVEL, eivada do mais básico dos ELEITORALISMOS que faz corar de vergonha o mais cacique dos caciques locais, na senda aliás da velha tradição do Portugal ATÁVICO do Sec.XIX, merece da Assembleia Municipal de Tomar o mais vivo e contundente REPÚDIO.

CDOS e Concessão ParqT

Na reunião de hoje da Câmara de Tomar, foram apresentadas duas Declarações para a Acta por parte do Vereador Carlos Silva:

DECLARAÇÃO PARA A ACTA
SOBRE PROTECÇÃO CIVIL

Sobre esta matéria, já produziu o PS suficientes declarações públicas e propostas concretas, a última das quais aprovada por este executivo, no sentido de iniciar contactos com a Autoridade Nacional de Protecção Civil e Secretaria de Estado da tutela, para instalação em Tomar da BASE de APOIO LOGÍSTICO Distrital de protecção Civil.

Esta valência, conforme já explicamos, aumenta a capacidade operacional instalada em Tomar, permitindo que aqui, nas fases mais críticas de emergência Distrital estejam instalados os principais meios de ataque, bem como, se o próximo Município disso tiver capacidade, prover à conjugação deste investimento com a construção de novo Quartel de Bombeiros e a procura de novas valências a instalar em Tomar, como seja o sector de Formação a esta nova BASE estreitamente interligada.

Comparar este gigantesco passo que, por proposta do PS, e bem o nosso Município já deu, com a já sabida e necessária concentração de todos os serviços do CDOS numa única localização, é um perfeito disparate.

A central de despacho, actualmente instalada no edifício dos Bombeiros de Tomar, que nas próximas semanas será junta aos serviços administrativos que já transitaram do edifício do Governo Civil em Santarém, para a cidade de Almeirim, comparada com a IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA e OPERACIONAL, que uma BASE de APOIO LOGÍSTICA Distrital, nada representa.
Uma central telefónica de despacho nada é comparada com meios reais e efectivos para dar suporte e complemento ao sistema de Protecção Civil.

Se interesse havia para que todo o CDOS ficasse junto em Tomar, em lugar de TODO junto se instalar em Almeirim, nunca esta maioria PSD e os seus Vereadores responsáveis isso o demonstraram, quando era por todos os agentes de Protecção Civil, pelo menos desde 2005, da intenção de juntar os serviços administrativos, que estava em Santarém e a central de despacho, que estava em Tomar.

Nesta, como em outras matérias, Tomar perde por não ser pró-activa e demonstrar capacidade de iniciativa.

Tendo acordado tarde para o problema e colocando o ênfase no lado errado do mesmo: o pagamento de verbas em atraso de recebimento, por inépcia e incapacidade dos serviços do Município e dos seus responsáveis políticos, que nunca por parte da tutela estiveram em causa serem honrados, Tomar só se pode queixar de si própria.

Atitude diferente, e correcta, teve o Município Almeirim que mostrou interesse, ofereceu condições, disponibilizou espaço, cumprindo o objectivo da Protecção Civil Distrital de ter todo o sistema de controlo no mesmo local.

Ganhou a Protecção Civil, ganharam os cidadãos de todo o Distrito e ganhará Tomar, se souber dar os passos necessários para a instalação da Base de Apoio Logístico Distrital, aproveitando a oportunidade para dar, finalmente, aos Homens e Mulheres que trabalham voluntária e profissionalmente nos Bombeiros de Tomar a as necessárias e dignas condições de trabalho e formação, com a construção de novo Quartel de Bombeiros.

Analisar, escrever ou fazer o que quer que seja hoje, e que não foi feito durante quatro anos, apenas servirá de anedotário para a futura Câmara que tomará posse em menos de dois meses.





DECLARAÇÃO PARA A ACTA
Contrato de Concessão com ParqT

O PS desde há mais de cinco anos que vem chamando à atenção para o gravoso Contrato de Concessão assinado entre o Município e a ParqT, onde não foram acautelados nem o interesse publico, nem a mais elementar das cautelas, que aos gestores de dinheiros públicos deveriam estar consignados.

O pagamento que entretanto o Município teve que honrar, de 750.000€, mais custas, que terá ascendido a cerca de 1 Milhão de euros, mais não é do que um pequeno percalço, na “ecatombe” financeira, que cairá sobre o Município, que poderá ascender a cerca de 10 Milhões de euros, se nada de concreto for entretanto feito.

A mirabolante troca de correspondência entre o município e a concessionária, mais faz lembrar o “Processo” de Frank Kafka, escrito e retratando uma realidade do início do Sec.XX do que o relacionamento entre duas entidades idóneas do Sec.XXI.

Sendo certo que parecerá à generalidade da população positivo que não esteja ainda em execução o referido Contrato, quantos mais anos passam, sem que este ou seja executado, renegociado ou resolvido, mais responsabilidades financeiras impendem sobre o Município.

Questões como a resolução do estacionamento na Várzea Grande, uma tarifa que beneficie os comerciantes, trabalhadores e residentes no Centro Histórico, no actual Parque sob exploração da ParqT e a reversão de parte dos 1000 lugares de estacionamento “expoliados” pelo PSD ao futuro de Tomar, são matérias que o próximo Município terá de ter como prioridade de resolução.

Assim sendo, repudia o PS a incapacidade demonstrada pela maioria PSD, durante estes mais de oito anos de vigência deste Contrato atentatório do futuro do Concelho.

Vitória do PS no Concelho de Tomar

Resultados Eleitorais no Concelho de Tomar

Inscritos: 38641; Votantes: 23627
Nulos: 464; Brancos: 562; Outros : 855

PS - 7559 (32,0%)
PSD - 7215 (30,5%)
BE - 2905 (12,3%)
PP - 2708 (11,5%)
CDU - 1359 (5,8%)

Em Tomar ser Socialista é votar PS

Com a confiança demonstrada no PS por mais de 7500 dos votantes no Concelho, José Vitorino e todos os candidatos do PS sentem que têm hoje uma maior responsabilidade.

A garantia de passar a ter uma Deputada de Tomar, Anabela Freitas, aliada ao conhecimento dos dossiers que os candidatos do PS à Câmara, à Assembleia e às Juntas, dão aos Tomarenses outra confiança no seu futuro.

Votar noutros é desperdiçar votos, que podem melhorar muito a nossa vida.
Só o PS é alternativa a uma Câmara que só atrapalha e nada resolve.

Esta é uma oportunidade de ouro para Tomar voltar a estar no Mapa do desenvolvimento, a contar para o crescimento económico, para a criação de emprego.
Sim, connosco Tomar fica em boas mãos!

2 VOTOS NO PS, o primeiro já Domingo

Anabela Freitas, 5ª da Lista de Deputados pelo PS à eleição de Domingo, será a Deputada de Tomar

As questões do desenvolvimento económico, nas suas dimensões de fixação, manutenção de investimento e criação de emprego, têm no Concelho de Tomar, sido votadas a uma total falta de estratégia e visão.

Para a resolução desta situação, o PS em Tomar propõe uma estratégia de actuação assente em duas grandes áreas:

Uma área de competência exclusiva da Autarquia e outra assente em parcerias entre a Autarquia e os agentes locais, regionais e nacionais, quer sejam públicos quer sejam privados.

Dentro da primeira área, defendemos que atendendo à importância que o desenvolvimento económico representa na vida de todos nós, deverá esta questão ser assumida pela presidência do Município, devendo pautar-se por uma atitude activa na busca de investidores de média dimensão. O exemplo do Município PS de Torre Novas, neste âmbito, deve ser seguido.
Implementação do Gabinete de Apoio ao investidor, criando a figura de Gestor de Negócios Municipal, para acompanhar não só quem quer investir no Concelho, mas também quem já está instalado e pretende expandir o seu negócio.

Reduzir a Derrama para as empresas instaladas no Concelho e o IRS para as famílias.
Agilização dos processos de licenciamento.

Revisão do Regulamento de Taxas e Licenças, facilitando a criação e expansão dos negócios.
Criação de taxas de água de saneamento diferenciadas por sector de actividade.
Implementar o Micro-Crédito, que já foi aprovado em Assembleia Municipal por proposta do

Partido Socialista, mas que não “saiu da gaveta”.

Pagar a todos os fornecedores do Município, no máximo a 90 dias.

Na segunda linha de actuação, é fundamental a criação de sinergias com as Associação Empresariais, de Comerciantes, Culturais e centros de conhecimento, onde ganham relevo as parcerias com a ACITOFEBA, a NERSANT e o Instituto Politécnico.

Propomos a criação de um Centro Comercial de Ar Livre e em parceria com empresários, moradores e associações culturais a implementação do programa Tomar Fora d’horas, transformando Tomar num local de referencia regional, onde se pode comer, assistir a actividades culturais de rua e conviver, quase a qualquer hora.

Aumentar o apoio à produção artística e cultural do Concelho.

Integrar projectos inter-municipais e em parcerias publico-privadas, para melhor aproveitamento do QREN.

Efectivar uma real parceria com o Instituto Politécnico de Tomar, para que o Concelho e a Região beneficiem deste pólo de conhecimento existente.

Com a concretização das medidas enunciadas, é possível protocolar com os operadores turísticos a inclusão de Tomar, nos roteiros turísticos, tirando partido da riqueza única que é o Convento de Cristo.

Estes compromissos do Partido Socialista, serão plenamente concretizados pela acção conjugada entre o Governo de José Sócrates e uma Câmara liderada pelo PS.

Tomar deve deixar de andar em contra-ciclo político e acertar o passo com o desenvolvimento. Porque todos somos precisos, para pôr Tomar em boas mãos.

Apostar no SOCIAL, Apostar na ECONOMIA

COMPROMISSOS SOCIAIS

1. Criação da Loja Social, com Balcão Único

2. Criação de um regulamento municipal para os dois bairros sociais do Município

3. Alargamento do apoio alimentar às freguesias rurais

4. Dar mais apoio aos idosos:
a. Criação de uma resposta camarária aos arranjos necessários nas habitações dos idosos; (PROGRAMA REPARAÇÃO NA HORA)
b. Dinamizar voluntários para o combate ao isolamento e solidão sentida por essa camada populacional; (BOLSA DO VOLUNTARIADO MUNICIPAL)

5. Criar uma estrutura de apoio às Instituições e Associações que prestam apoio social:
a. Ceder informações úteis sobre candidaturas e medidas a que se possam candidatar;
b. Ajuda técnica na formalização de candidaturas;

6. Estabelecer parcerias chave para o apoio nos problemas sentidos no território:
a. ACIME (Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas)
b. REAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza)
c. IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana)
d. APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vitima)

7. Fazer da rede social um espaço de planeamento estratégico e de promoção de respostas adequadas aos problemas diagnosticados, promovendo a criação das Redes Sociais de Freguesia

8. Programa REPARAÇÃO NA HORA, especialmente vocacionado para os Idosos e famílias carenciadas do Concelho

9. Aplicação da TARIFA FAMILIAR na ÁGUA e SANEAMENTO, de forma a não prejudicar as famílias numerosas

10. Criar o PROGRAMA de RECEPÇÃO ao NOVO TOMARENSE, com incentivos financeiros de 400 a 800€ por filho e devolução de despesas com educação, saúde e vestuário a todas as famílias com crianças até aos 10 anos

11. TRANSPORTE GRATUITO para todas as crianças e jovens em idade escolar


COMPROMISSOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

1. Ter uma ATITUDE pró-activa na busca de investidores de média dimensão para o Concelho – A ASSUMIR PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA de forma directa (Exemplo de Torres Novas)

2. Criação do Gabinete de Apoio ao Investidor, com a transferência de funcionários de outros serviços, especializados para a área da Gestão, que actuarão como GESTORES de NEGÓCIOS MUNICIPAIS, com a principal missão de apoiar os potenciais investidores e os actuais empresários para a expansão e optimização financeira dos seus negócios;

3. Criação de 3 Novos Parques Empresariais em Vale dos Ovos (Estação de Fátima), já consignado na última proposta de PDM em cima da mesa por pressão do PS, junto ao nó da Asseiceira e no Alto Pintado, junto ao nó do IC3;

4. Reduzir a Derrama para as Empresas instaladas no Concelho e reduzir o IRS para as Famílias;

5. Isentar todos os investimentos comerciais, de Micro e PME, nos centros das aldeias e cidade de Tomar, para fomentar a criação de emprego de proximidade;

6. Programa de incentivo ao COMERCIO, em protocolo com a ACITOFEBA, com a criação do Cartão Jovem-Loja e devolução de 1 hora estacionamento para os utentes do Comércio tradicional;

7. Criação do Centro Comercial de Ar Livre e do programa TOMAR FORA D’Horas, para a promoção e facilitação do desenvolvimento da restauração, cafés, snaks, bares e dancetarias;

8. Reduzir as taxas para investimentos industriais e turísticos no Concelho, de forma a fomentar o emprego também nestes sectores de actividade;

9. Pagamento de taxas de águas e saneamento diferenciadas para CAE’s diferentes (Não tem cabimento uma Loja de roupa, pagar tanto de taxa de saneamento quanto um restaurante, por exemplo)

10. Facilitar e fomentar A RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS NOS CENTROS DAS ALDEIAS E Cidade, melhorando as condições de habitabilidade e de vida, mas também aumentando o emprego nesta área;

11. Facilitação de investimento hoteleiro e de desporto lazer / aventura / áreas de localização para Golf e Hipódromos, a consignar na revisão do PDM;

12. No apoio à produção artística e cultural estabelecida no concelho de Tomar, já anunciada por nós em equivalente a 10% da transferência anual do Estado (cerca de 900 mil€), será possível fomentar a criação de muitos empregos nesta área.

13. Criar uma Bolsa de Ideias de Negócio e implementar o MICRO-CRÉDITO , já com verba de 50mil€ no Orçamento do Município, por Proposta do PS.

14. Pagar, no máximo, a 90 dias a todos os Fornecedores do Município;

15. Protocolar com as Juntas de Freguesia a execução de serviços e aumentar as transferências para elas, dos actuais 600mil€, para um valor até 3 milhões€ no final do mandato;

16. Aumentar as parcerias publico-privadas para a execução da missão do município e criar as necessárias Empresas Municipais ou integrar as necessárias Empresas Inter-Municipais, por exemplo para gerir as Infra-estruturas Culturais e Desportivas, para a gestão e recolha dos Lixos e Ambiente, para a Mobilidade (Transporte e Estacionamento), entre outras;

17. Efectivar uma real parceria com o Instituto Politécnico de Tomar, para que o Concelho e a Região beneficiem deste pólo de conhecimento existente.

PS em momentos de campanha

José Sócrates no Almoço de Torres Novas

José Vitorino com o presidnete de Torres Novas, António Rodrigues

José Sócrates com empresários da Região

José Vitorino visita obra do Centro Escolar dos Casais

Alguns membros do grupo de Tomar no Almoço de Campanha do PS Distrital

Compromissos Ambientais e Culturais para o Concelho

Em conferência de Imprensa, o PS apresentou o seguintes compromissos, sobre o ambiente e a cultura.

[siga depois os links, para uma explanação mais completa]


A. Compromissos na área do Ambiente:

1. Campanha autárquica ambientalmente discreta, com circulação mínima automóvel, sem carros de som, sem caravanas;

2. Aumento da área florestada do Concelho, actualmente cerca de 200Km2 em pelo menos 10%, até 2013;

3. Reduzir ou mesmo isentar quaisquer taxas ás recuperações de edifícios, que melhorem a certificação energética em 2 escalões (P.ex. passagem do escalão E, para C);

4. Ter em 2013, 50% dos veículos do Município sem usar exclusivamente motores de combustão e 50% dos edifícios propriedade do Município com produção de parte da energia que consumam;

5. Carbono ZERO em 2017 - ter um balanço neutro de carbono no Concelho: Certificação de Sustentabilidade para TOMAR;

6. Criação do Eco-Parque do Nabão, com os seguintes pólos iniciais: - Parque Vieira Guimarães (Marmelais);
- Pólo do Sobreirinho (Póvoa-Além Ribeira);
- Centro técnico de canoagem (Vala e Várzea Fábrica);
- Gabinete de monitorização do Rio e da produção de energia (Marmelais e Matrena)
- Mata dos Sete Montes;

Enquadramento e Informações complementares



B. Compromissos na área da Cultura:

1. A criação do Conselho Municipal da Cultura;

2. A elaboração por parte do Município de um Plano de Desenvolvimento Cultural em estreita articulação com o Conselho Municipal da Cultura criado;

3. A reformulação dos serviços de Turismo e Cultura, do quadro orgânico do Município, de forma a preparar a criação de uma Empresa Municipal de promoção Turística e Cultural;

4. Imediata revisão do Programa de apoio ao associativismo;

Enquadramento, Propostas e Informações complementares

Novo Quartel de Bombeiros para Tomar

VIVER EM TOMAR

Há coisas que todos sabemos: Vivemos numa cidade caracterizada por inestimável riqueza natural e patrimonial mas que não dá sinais de vir a adquirir o relevo que merece no contexto regional. Vivemos num concelho que tem vindo a ser arrastado por esta falta de afirmação e no qual os aglomerados urbanos das freguesias não são mais que modelos à escala do insucesso da sede de concelho.
A par de outros não menos importantes, o problema da habitação, com todos os aspectos que o caracterizam deve ser alvo do maior empenho por parte dos órgãos autárquicos.
É sabido que a questão da habitação está na ordem do dia a nível nacional. Existe, em Portugal um paradoxo com que temos que contar: Excesso de construção - mais de 5% de casas desocupadas a nível nacional convivem com uma percentagem significativa da população sem condições de aceder a uma casa; mais de 73% de famílias com casa própria a criar um dos maiores ratios de endividamento da Europa; Em suma, oferta em excesso e falta de acesso.
O “Plano Estratégico de habitação 2008/2013” define com clareza este problema e aponta diversas políticas inovadoras para inverter tão perturbante situação.
Sabemos que não está ao alcance e uma autarquia a resolução de tão vasta questão, mas é nosso dever assumir uma posição dianteira e atenta ao fenómeno, em lugar de ignorar o problema como se tem feito de há alguns anos a esta parte. Devemos encetar caminho nos domínios que estão ao nosso alcance com vista a constituirmos parceiro preferencial e estar à frente na inovação.
Até agora, no concelho de tomar, o desequilíbrio e falta de harmonia que se verifica na ocupação urbana tem o seu reflexo na incapacidade manifesta de oferecer condições mais favoráveis no acesso à habitação. São muitos os cidadãos sentem tal prejuízo. São também muitos os cidadãos que poderiam, se cá vivessem, dar o seu contributo por um concelho melhor, mais moderno e mais dinâmico.
Numa sociedade moderna e solidária não há pessoas supérfluas. Durante muitos anos não se percebeu isto em Tomar. O modelo aplicado, baseado na segregação económica, faliu, como era evidente, e hoje sentimos a falta do contributo daqueles que optaram por outros locais mais amigáveis. Hoje, sentimos sobretudo a falta de uma população mais jovem, de novas gerações dinâmicas e produtivas que ganhem gosto por Tomar.
Sendo, como disse, a habitação apenas um dos aspectos no qual há que aplicar toda a dedicação e empenho, o ataque à questão tem que incidir em várias frentes.
Enquanto instrumento de enquadramento será elaborado o Programa Local de Habitação segundo as regras de elegibilidade do IHRU, nomeadamente com a hierarquização das necessidades, a localização e tipos de intervenção sob a forma de candidaturas regulares e integrando as diferentes soluções aos recursos nacionais.

Contudo a acção terá que incidir:
Nos planos e outros instrumentos urbanísticos.
O plano director municipal tem sido insuficiente para definir as reais intenções quanto ao que queremos da nossa cidade e do nosso concelho. Na sua ineficácia, tem sido causador das maiores injustiças, como tem sido igualmente incapaz de traçar com clareza um rumo para a cidade e para o território concelhio.
Os dirigentes autárquicos tem demonstrado alguma tendência para não querer ir mais além, para não perder o poder que a falta de clareza dos planos lhes confere.
É necessário inverter algumas das linhas previstas para a revisão do Plano Director Municipal no sentido de promover um ordenamento territorial equilibrado, que crie as necessárias condições para a fixação da população jovem, entenda-se, com mais dificuldades de acesso à primeira habitação.
Nas medidas administrativas e financeiras.
É de todos conhecido o especial desajuste do valor das taxas e licenças no concelho de Tomar. Este é um dos aspectos em que se deve procurar um reequilíbrio com a prática corrente a nível regional, pois é um dos que se mostra com evidente dureza a todos os que nos últimos anos quiseram viver em Tomar, influenciando os custos e o preço da habitação.
Toda a condução processos deve ser igualmente mais eficaz e permitir o acompanhamento por parte dos munícipes, repondo o direito legal à informação, que anda esquecido a um canto.
No recurso a acções e iniciativas.
Cabe ao município criar iniciativas e programas que favoreçam uma ocupação equilibrada do território criando os necessários incentivos à recuperação de imóveis e reutilização dos que se encontram devolutos.
Com recurso a uma rede de instituições e empresas, deverão encontrar-se formas de apoiar os cidadãos mais desfavorecidos, nos processos de auto construção, recuperação ou outros, bem como criar-se soluções para as situações de extrema pobreza ou exclusão.
Na programação de investimentos.
Investir com rigor e acerto com vista a melhorar a qualidade dos espaços urbanos na cidade e nos outros aglomerados do concelho, que muitos são aqueles que podem oferecer uma qualidade de vida muito atraente.
Dar especial atenção a todos os aspectos relacionados com a mobilidade concelhia e urbana numa perspectiva de interdependência mútua e não de uma cidade centralizadora: vias e trânsito urbano, transportes públicos, acessibilidades e transportes alternativos, tudo com vista a uma mobilidade económica.
Promover a revitalização da cidade histórica, dando lugar a uma significativa componente habitacional.
É com esta forma de agir que defendo o propósito de presidir à Câmara Municipal de Tomar, em favor duma nova Geração Tomar

José Vitorino
Candidato a presidente da Câmara Municipal de Tomar

CRIAÇÃO DO “CENTRO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL” – BASE DE APOIO LOGÍSTICO

PROPOSTA

Considerando que Tomar se localiza numa área estratégica de grande importância por fazer a charneira entre a mancha florestal do centro do país (Floresta dos Templários) e as grandes acessibilidades regionais e nacionais;

Considerando que a albufeira do Castelo do Bode introduz nesta zona um factor de particular sensibilidade, quer por se constituir como uma reserva em situação de crise, quer pelo seu papel determinante no abastecimento de água e energia ao País;

Considerando, por outro lado, que nos últimos anos o conceito e o sistema de suporte à protecção civil teve uma evolução profunda e um investimento ímpar realizado nos últimos 4 anos;

Considerando ainda que o Quartel dos Bombeiros de Tomar, que perfaz quarenta anos em 2011, já não apresenta condições de adaptação, de expansão, nem, principalmente, de localização que lhe confiram possibilidade de integrar de forma eficaz a rede actual de prevenção e combate a situações de crise ou catástrofe;

Considerando, pelos pressupostos anteriores, que o concelho de Tomar tem necessidade urgente de criar respostas condizentes com a actual visão da problemática da Protecção Civil;

Que precisa de criar condições para ter lugar numa rede de sistemas de alerta diferenciados baseada na flexibilidade e eficácia de meios de prevenção e combate;

Considerando que o Concelho de Tomar é em média, ao longo da última década o segundo Concelho com maior numero de ignições e um dos Concelhos com mais área ardida de todo o Distrito;

Propomos,

Que a Câmara Municipal desenvolva todos os esforços para criar as condições de instalação de uma BASE DE APOIO LOGÍSTICO da rede da Autoridade Nacional da Protecção Civil, dentro do território concelhio, iniciando, desde já, contactos nesse sentido;

Que desenvolva os contactos necessários com os outros parceiros a envolver no processo;

Que esse esforço se venha a centrar na criação de condições favoráveis à implantação do referido equipamento, potenciando dessa forma os argumentos relativos a uma localização estratégica conforme acima descrito;

Que associe a esse esforço a intenção de instalar um novo Quartel de Bombeiros Municipal pelas razões também acima descritas;

Que, apoiada nestas duas valências essenciais, venha a desenvolver um CENTRO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL, equipamento que constituirá uma mais-valia inegável para o concelho, podendo coloca-lo na linha da frente da modernidade num dos valores determinantes de uma organização cívica europeia e moderna.

Como objectivo complementar, deverá ser considerada a inclusão neste equipamento de um centro de formação para bombeiros, vocacionado para as operações fluviais.

Pré-campanha do PS, esteve em Tomar

Com a presença de mais de uma centena de cidadãos, esteve ontem em Tomar uma iniciativa do PS, no âmbito da pré-campanha para as eleições legislativas de 27 de Setembro, sobre Políticas Sociais.

Com a presença das candidatas a Deputadas Idália Moniz e Anabela Freitas, do Presdiente da segurança Social Edmundo Martinho e do Vice-Presidente da Câmara de Torre Novas e Presidente do CRIT e da União das Instituições de Recuperação Infantil de Santarém, o Arq. José Vitorino, pôde afiançar que a autarquia de Tomar, por si liderada, virá a ter um papel muito mais activo na dinamização e desenvolvimento das políticas sociais, dando o exemplo do que tem sido uma Proposta do PS em Tomar, sempre recusada pelo PSD: a criação de UMA LOJA SOCIAL

A tomarense e candidata a Deputada Anabela Freitas, criticou durante a autarquia tomarense por ter sido a penúltima a nível nacional a avançar com a constituíção da sua Rede Social, garantindo que com o PS, Tomar passaria a estar no mapa do apoio e desenvolvimento de políticas sociais.

Obras no Mercado Municipal - proposta dos IpT

Posição do PS, sobre proposta dos IpT, discutida na reunião de Câmara de hoje, previamente agendada para o dia 25 de Agosto [Esta reunião de Câmara teve, injustificadamente, 3 sessões, tendo durado uma semana]:


Desde 2005 que o PS vem exigindo, cada vez com maior insistência, para uma intervenção urgente no Mercado Municipal, que em resumo passamos a relembrar:

”Considerando que as instalações do actual Mercado Municipal se continuam a degradar, sem qualquer intervenção por parte do Município;

Considerando que apesar do abandono objectivo e sucessivos estrangulamentos desta importante infra-estrutura de todos os Tomarenses, complicando assim a vida a todos os frequentadores, vendedores e funcionários das empresas aí instaladas, a mesma continua a ser procurada por milhares de cidadãos;

Considerando que no âmbito do Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado o futuro mercado municipal, no espaço adjacente ao existente, tem índice construtivo zero, pelo que não se irá concretizar qualquer construção nesse espaço;

Considerando que com todas as incertezas levantadas não só aquando da aprovação do respectivo Plano de Pormenor, como também a polémica pública que o antecedeu, devem levar a uma madura ponderação sobre o espaço, não devendo no entanto o actual Mercado continuar a degradar-se;

Considerando que já esteve inscrito no Orçamento do Município de 2006 uma verba plurianual para elaboração de projecto para a requalificação do mesmo.

Propõe-se:

1 - Que a Câmara Municipal de Tomar inicie desde já a elaboração de projecto de intervenção de emergência, para garantia das condições mínimas de funcionamento e usufruto, do actual Mercado Municipal;
2 – Que seja elaborado o respectivo orçamento dos trabalhos de emergência a realizar, promovida a necessária alteração ao Orçamento de 2008 e presente à Câmara para aprovação.”

Tendo em conta que algumas semanas depois desta proposta ter sido recusada, o Vereador [Ivo Santos] co-responsável pela continuada degradação do Mercado Municipal, em declarações a um Jornal local, considerou ser o Projecto do seu mandato a recuperação do mesmo;

Se propõe:

1 - Que a Câmara Municipal de Tomar inicie desde já a elaboração de projecto de intervenção de emergência, para garantia das condições mínimas de funcionamento e usufruto, do actual Mercado Municipal;
2 – Que seja elaborado o respectivo orçamento dos trabalhos de emergência a realizar, promovida a necessária alteração ao Orçamento de 2008 e presente à Câmara para aprovação.”


Ora, estas propostas foram apresentadas nos órgãos próprios em tempo devido e sempre foram rejeitadas pela maioria PSD.

Porque esta questão assume uma centralidade no desenvolvimento urbanístico, económico e social do Concelho,

Porque não somos favoráveis a intervenções “a conta gotas”, mas sim erradicação de problemas;

Porque não quer o Partido Socialista ficar refém de mais uma decisão tomada por outros, quando em Outubro vencer o embate eleitoral,



Nota:
O Vereador do PS, Carlos Silva, não esteve presente por motivos de falecimento de madrinha de casamento, na Meia Via, hoje pelas 7H30, para onde se teve que deslocar para dar apoio à sua família. Tal facto inviabilizou qualquer substituição atempada. Não deixa no entanto, o PS, de frisar a sua posição sobre esta matéria.