Há coisas que todos sabemos: Vivemos numa cidade caracterizada por inestimável riqueza natural e patrimonial mas que não dá sinais de vir a adquirir o relevo que merece no contexto regional. Vivemos num concelho que tem vindo a ser arrastado por esta falta de afirmação e no qual os aglomerados urbanos das freguesias não são mais que modelos à escala do insucesso da sede de concelho.
A par de outros não menos importantes, o problema da habitação, com todos os aspectos que o caracterizam deve ser alvo do maior empenho por parte dos órgãos autárquicos.
É sabido que a questão da habitação está na ordem do dia a nível nacional. Existe, em Portugal um paradoxo com que temos que contar: Excesso de construção - mais de 5% de casas desocupadas a nível nacional convivem com uma percentagem significativa da população sem condições de aceder a uma casa; mais de 73% de famílias com casa própria a criar um dos maiores ratios de endividamento da Europa; Em suma, oferta em excesso e falta de acesso.
O “Plano Estratégico de habitação 2008/2013” define com clareza este problema e aponta diversas políticas inovadoras para inverter tão perturbante situação.
Sabemos que não está ao alcance e uma autarquia a resolução de tão vasta questão, mas é nosso dever assumir uma posição dianteira e atenta ao fenómeno, em lugar de ignorar o problema como se tem feito de há alguns anos a esta parte. Devemos encetar caminho nos domínios que estão ao nosso alcance com vista a constituirmos parceiro preferencial e estar à frente na inovação.
Até agora, no concelho de tomar, o desequilíbrio e falta de harmonia que se verifica na ocupação urbana tem o seu reflexo na incapacidade manifesta de oferecer condições mais favoráveis no acesso à habitação. São muitos os cidadãos sentem tal prejuízo. São também muitos os cidadãos que poderiam, se cá vivessem, dar o seu contributo por um concelho melhor, mais moderno e mais dinâmico.
Numa sociedade moderna e solidária não há pessoas supérfluas. Durante muitos anos não se percebeu isto em Tomar. O modelo aplicado, baseado na segregação económica, faliu, como era evidente, e hoje sentimos a falta do contributo daqueles que optaram por outros locais mais amigáveis. Hoje, sentimos sobretudo a falta de uma população mais jovem, de novas gerações dinâmicas e produtivas que ganhem gosto por Tomar.
Sendo, como disse, a habitação apenas um dos aspectos no qual há que aplicar toda a dedicação e empenho, o ataque à questão tem que incidir em várias frentes.
Enquanto instrumento de enquadramento será elaborado o Programa Local de Habitação segundo as regras de elegibilidade do IHRU, nomeadamente com a hierarquização das necessidades, a localização e tipos de intervenção sob a forma de candidaturas regulares e integrando as diferentes soluções aos recursos nacionais.
Contudo a acção terá que incidir:
Nos planos e outros instrumentos urbanísticos.
O plano director municipal tem sido insuficiente para definir as reais intenções quanto ao que queremos da nossa cidade e do nosso concelho. Na sua ineficácia, tem sido causador das maiores injustiças, como tem sido igualmente incapaz de traçar com clareza um rumo para a cidade e para o território concelhio.
Os dirigentes autárquicos tem demonstrado alguma tendência para não querer ir mais além, para não perder o poder que a falta de clareza dos planos lhes confere.
É necessário inverter algumas das linhas previstas para a revisão do Plano Director Municipal no sentido de promover um ordenamento territorial equilibrado, que crie as necessárias condições para a fixação da população jovem, entenda-se, com mais dificuldades de acesso à primeira habitação.
Nas medidas administrativas e financeiras.
É de todos conhecido o especial desajuste do valor das taxas e licenças no concelho de Tomar. Este é um dos aspectos em que se deve procurar um reequilíbrio com a prática corrente a nível regional, pois é um dos que se mostra com evidente dureza a todos os que nos últimos anos quiseram viver em Tomar, influenciando os custos e o preço da habitação.
Toda a condução processos deve ser igualmente mais eficaz e permitir o acompanhamento por parte dos munícipes, repondo o direito legal à informação, que anda esquecido a um canto.
No recurso a acções e iniciativas.
Cabe ao município criar iniciativas e programas que favoreçam uma ocupação equilibrada do território criando os necessários incentivos à recuperação de imóveis e reutilização dos que se encontram devolutos.
Com recurso a uma rede de instituições e empresas, deverão encontrar-se formas de apoiar os cidadãos mais desfavorecidos, nos processos de auto construção, recuperação ou outros, bem como criar-se soluções para as situações de extrema pobreza ou exclusão.
Na programação de investimentos.
Investir com rigor e acerto com vista a melhorar a qualidade dos espaços urbanos na cidade e nos outros aglomerados do concelho, que muitos são aqueles que podem oferecer uma qualidade de vida muito atraente.
Dar especial atenção a todos os aspectos relacionados com a mobilidade concelhia e urbana numa perspectiva de interdependência mútua e não de uma cidade centralizadora: vias e trânsito urbano, transportes públicos, acessibilidades e transportes alternativos, tudo com vista a uma mobilidade económica.
Promover a revitalização da cidade histórica, dando lugar a uma significativa componente habitacional.
É com esta forma de agir que defendo o propósito de presidir à Câmara Municipal de Tomar, em favor duma nova Geração Tomar
José Vitorino
Candidato a presidente da Câmara Municipal de Tomar
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quinta-feira, setembro 10, 2009
segunda-feira, agosto 24, 2009
Paixão por Tomar
Há um ano atrás eu diria a alguém, numa conversa informal de café e a propósito da época de mudanças que a nossa sociedade atravessa, que estava numa fase da vida em que só queria paz e sossego e nunca me imaginaria num projecto destes. No entanto, após o convite feito pelo Arquitecto José Vitorino, candidato à Câmara de Tomar pelo P.S, e após ponderar muito bem, decidi aceitar este desafio.Aceitei, porque acredito que se quisermos, é sempre possível fazer melhor e porque, na realidade, é mais fácil estar do outro lado da barricada. É mais cómodo, criticar (negativamente) e ficar a observar, do que procurar fazer algo de positivo.
Sou a Saudade, de nome completo Maria da Saudade Pocinho Figueiredo dos Santos, tenho 52 anos, sou enfermeira, com a Especialidade de Saúde Infantil e Pediátrica e exerço a minha actividade profissional no Hospital de Tomar, como enfermeira-chefe.
Na minha vida pessoal e profissional, já tive muitas mudanças, umas melhores e outras piores, muitas alegrias e muitas tristezas, mas sempre procurei olhar em frente e nunca desistir daquilo que a vida tem de melhor, acreditando sobretudo naquilo que as pessoas têm de melhor.
Tenho dois filhos rapazes, dos quais me orgulho muito e dos quais costumo dizer : “são as pessoas que menos problemas me dão na vida”.
Não nasci em Tomar, mas vivo nesta bela cidade há 51 anos, o que significa, como devem calcular, que a sinto como um bocadinho de mim própria.
Acredito que Abril nos trouxe Liberdade e considero-me uma mulher Democrata. Mas Democracia significa mais responsabilidade, respeito por nós próprios e pelos outros, respeito pela nossa terra, pelo ambiente e não olhar só para o nosso umbigo. È por tudo isto, e porque a nossa cidade merece muito mais do que aquilo que se tem feito, que abracei este projecto.
Numa reunião, um elemento desta lista disse algo que considero muito verdadeiro e pertinente e que não esqueci: “Não podemos esperar que seja só o Governo a governar; todos nós temos de governar um bocadinho e tentar fazê-lo todos os dias senão, não há rumo possível”. É uma verdade que nos dá trabalho, mas é uma verdade… E é por isso também, que quero ajudar a governar um bocadinho.
O que dizer da minha candidatura?
No outro dia alguém me abordou de modo brincalhão, mostrando-se admirado pela minha posição. A minha resposta foi apenas e só esta:
“E porque não? Não me considero má pessoa, sou honesta, não devo nada a ninguém, (a não ser a casa ao Banco, como o mais comum dos mortais desta sociedade consumista) e acredito que vivemos em Democracia. “
É esta a minha postura! Tentar sempre ser o mais justa possível!
Sou assim mesmo!!!
Quem me conhece sabe que sou assim e a população ajuizará por si, dando-me a oportunidade de o provar.
Desde já agradeço a todos os que depositaram a sua confiança na minha pessoa e a todos os que o irão fazer posteriormente.
Maria da Saudade Pocinho Figueiredo dos Santos
(Candidata a Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais)
Sou a Saudade, de nome completo Maria da Saudade Pocinho Figueiredo dos Santos, tenho 52 anos, sou enfermeira, com a Especialidade de Saúde Infantil e Pediátrica e exerço a minha actividade profissional no Hospital de Tomar, como enfermeira-chefe.
Na minha vida pessoal e profissional, já tive muitas mudanças, umas melhores e outras piores, muitas alegrias e muitas tristezas, mas sempre procurei olhar em frente e nunca desistir daquilo que a vida tem de melhor, acreditando sobretudo naquilo que as pessoas têm de melhor.
Tenho dois filhos rapazes, dos quais me orgulho muito e dos quais costumo dizer : “são as pessoas que menos problemas me dão na vida”.
Não nasci em Tomar, mas vivo nesta bela cidade há 51 anos, o que significa, como devem calcular, que a sinto como um bocadinho de mim própria.
Acredito que Abril nos trouxe Liberdade e considero-me uma mulher Democrata. Mas Democracia significa mais responsabilidade, respeito por nós próprios e pelos outros, respeito pela nossa terra, pelo ambiente e não olhar só para o nosso umbigo. È por tudo isto, e porque a nossa cidade merece muito mais do que aquilo que se tem feito, que abracei este projecto.
Numa reunião, um elemento desta lista disse algo que considero muito verdadeiro e pertinente e que não esqueci: “Não podemos esperar que seja só o Governo a governar; todos nós temos de governar um bocadinho e tentar fazê-lo todos os dias senão, não há rumo possível”. É uma verdade que nos dá trabalho, mas é uma verdade… E é por isso também, que quero ajudar a governar um bocadinho.
O que dizer da minha candidatura?
No outro dia alguém me abordou de modo brincalhão, mostrando-se admirado pela minha posição. A minha resposta foi apenas e só esta:
“E porque não? Não me considero má pessoa, sou honesta, não devo nada a ninguém, (a não ser a casa ao Banco, como o mais comum dos mortais desta sociedade consumista) e acredito que vivemos em Democracia. “
É esta a minha postura! Tentar sempre ser o mais justa possível!
Sou assim mesmo!!!
Quem me conhece sabe que sou assim e a população ajuizará por si, dando-me a oportunidade de o provar.
Desde já agradeço a todos os que depositaram a sua confiança na minha pessoa e a todos os que o irão fazer posteriormente.
Maria da Saudade Pocinho Figueiredo dos Santos
(Candidata a Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais)
terça-feira, agosto 11, 2009
Uma escolha decisiva
artigo de opinião de José Sócrates, Secretário Geral do PS, no JN de hoje
Um programa com prioridades claras
O Partido Socialista, cumprindo com seriedade e sentido das responsabilidades o seu dever democrático, apresentou já, publicamente, o seu programa eleitoral. É um programa de ambição e de futuro. Mas é também um programa com prioridades muito claras: vencer a crise, modernizar o País, reduzir as desigualdades sociais.
Dirigimos o foco da nossa atenção, claramente, para as urgências do tempo presente : superar a crise que veio de fora, relançar a economia e promover o emprego. Mas apontamos, também, o caminho do futuro - de que não podemos desistir - para uma economia mais forte e competitiva: prosseguir o movimento de modernização da economia e do Estado, reforçar as qualificações, continuar a reduzir a dependência energética, valorizar as exportações. A mobilização de vontades e energias nacionais em torno de um Pacto para a Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas e de um Pacto para o Emprego estruturam as nossas propostas de ambição renovada para a economia portuguesa. Paralelamente, propomos novas medidas concretas para prosseguir o reforço das políticas sociais e a qualificação dos serviços públicos, de modo a ir mais longe no combate à pobreza e às desigualdades, proporcionando mais oportunidades para todos.
Ter ou não ter programa: uma questão de responsabilidade política
A pouco mais de um mês das eleições legislativas, o contraste não poderia ser maior. O PS, como lhe compete, apresenta os resultados de quatro anos de reformas que, apesar de todas as dificuldades, permitiram pôr as contas públicas em ordem, retirar a segurança social da situação de alto risco, modernizar e simplificar a administração pública, generalizar o acesso às novas tecnologias de informação, levar a economia portuguesa a uma balança tecnológica positiva, colocar Portugal na dianteira nas energias renováveis, reduzir o abandono e o insucesso escolar, desenvolver o ensino profissional, melhorar os cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde e concretizar toda uma nova geração de políticas sociais, que reduziu a pobreza e as desigualdades, aumentou o salário mínimo e reforçou em muito o apoio às famílias. Mas, ao mesmo tempo que apresenta resultados, o PS mostra, uma vez mais, iniciativa e determinação, apresentando um programa de novas propostas para responder à crise internacional e preparar o futuro do País.
Enquanto isso, a única coisa que vemos do lado da Oposição é a insistência na velha lógica de coligação negativa, em que forças políticas de sinal contrário, como a direita conservadora e a esquerda radical, convergem no objectivo comum de atacar o PS e dizer mal de tudo o que se tenta fazer para melhorar o País. Quanto ao futuro, nada parecem ter para dizer aos portugueses.
E é preciso notar que se o PS apresenta um programa, a direita esconde o seu. De facto, enquanto o PS lança as ideias políticas que marcam o debate, na direita reina o vazio: não tem ideias nem alternativa para apresentar e, mais grave ainda, tenta agora esconder dos eleitores as ideias que antes apresentou e defendeu, como as que contestaram o aumento do salário mínimo ou as que poriam em causa a universalidade e tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde, bem como a própria matriz pública do nosso sistema de segurança social, que garante as pensões e as reformas dos portugueses.
Mas a direita não tem como esconder a sua verdadeira face: o regresso ao passado. Quatro anos volvidos, a direita não tem melhor para propor que as mesmas ideias e as mesmas pessoas. Mesmas ideias e mesmas pessoas que, ainda há pouco, em condições bem mais favoráveis, fracassaram totalmente na governação. Falam, por vezes, como se tudo estivesse esquecido. Não: nós sabemos o que a direita fez no Governo passado.
1ª escolha: atitude
Nas próximas eleições legislativas, de 27 de Setembro, os portugueses serão chamados a fazer uma escolha política decisiva. E, do meu ponto de vista, essa escolha envolve três opções fundamentais, que gostaria aqui de explicitar de forma a clarificar o que, no essencial, está em jogo.
Em primeiro lugar, trata-se de escolher uma atitude na governação. Como é manifesto, a atitude que tem marcado o discurso da direita é dominada pelo pessimismo, pela amargura e pela resignação. Bem vistas as coisas, a direita só fala do futuro para dizer que tem medo do dia de amanhã. Medo: não apela ao melhor mas ao pior de nós. A sua mensagem é triste e miserabilista. Não adianta fazer nada a não ser esperar pacientemente por melhores dias.
Pois eu acho que esta atitude paralisante, herdeira de um certo espírito do salazarismo, faz mal ao País e não nos deixa andar para a frente. Pelo contrário, acho que o primeiro dever de quem governa é ter uma visão do futuro do País e a determinação de impulsionar as reformas modernizadoras que são necessárias para servir o interesse geral. Este é o seu dever: mobilizar as energias da sociedade e puxar pela confiança. Confiança, nunca desistir da confiança.
E atenção: esta não é uma questão menor. Naturalmente, a superação dos desafios há-de resultar, sobretudo, do dinamismo da sociedade e da iniciativa dos seus agentes económicos. Mas num momento como este, de dificuldades e tarefas tão exigentes, a atitude de quem governa pode ajudar a fazer a diferença entre o fracasso e o sucesso.
É por isso que digo aos portugueses que há aqui uma opção importante a fazer. E digo mais: a atitude de pessimismo, de resignação e de paralisia que marca o discurso da direita não serve os interesses do País. O que os tempos exigem é uma outra atitude na governação: uma atitude de confiança, de determinação e de iniciativa para vencer as dificuldades do presente, prosseguir o movimento de modernização e preparar o futuro País.
2ª escolha: investimento público
Em segundo lugar, há uma escolha política a fazer sobre o investimento público. A questão é esta: num contexto de crise económica global e de consequente quebra das exportações, de falta de confiança e adiamento de projectos por parte dos investidores privados, de dificuldades no acesso ao crédito, de menor procura pelos consumidores, que factor pode contribuir para relançar a economia, salvar muitas empresas e promover o emprego? Desde a célebre Grande Depressão, que se seguiu à crise de 1929, todos os economistas que resistem à cegueira ideológica sabem a resposta: o investimento público. Por isso, a generalidade dos países europeus e das economias desenvolvidas, incluindo os Estados Unidos da América de Obama, decidiram enfrentar a crise lançando programas de reforço do investimento público. Foi o que fizemos aqui também, com investimentos selectivos e destinados a impulsionar a modernização do País, de num modo geral antecipando apenas o calendário de projectos já anteriormente decididos e privilegiando os investimentos de mais rápida execução: modernização das escolas, equipamentos sociais e de saúde, energia, redes de nova geração.
A nossa direita, pelo contrário, ao arrepio do que se vê pelo Mundo fora, permanece apegada aos seus preconceitos ideológicos e acha que o Estado não deve fazer tanto para ajudar a economia a vencer a crise e para salvaguardar o emprego. A sua proposta é, por isso, simples e recorrente: cortar no investimento público. Mas esta é também uma proposta errada. É preciso dize-lo de forma clara: cortar no investimento público modernizador, como propõe a direita, seria um grave erro estratégico, que prejudicaria seriamente o relançamento da economia, atiraria muito mais empresas para a falência e bloquearia a recuperação do emprego.
E mais: Portugal não pode estar constantemente a regressar à estaca zero na discussão dos seus projectos de investimento. Não pode estar cinquenta anos para decidir uma barragem, quarenta anos para decidir um aeroporto e vinte anos para decidir se fica dentro ou fora da rede europeia de alta velocidade, que está já hoje a revolucionar a mobilidade por toda a Europa e na nossa vizinha Espanha. Houve um tempo para decidir, este é o tempo de fazer. A proposta do PS é, por isso, continuar a apostar no investimento público como instrumento fundamental de combate à crise mas também de modernização do
País.
3ª escolha: Estado social
Em terceiro lugar, há uma escolha crucial a fazer sobre o futuro das políticas sociais – e também aí as opções são claras, separando nitidamente a direita e o PS. A direita insiste no recuo do Estado Social, para a condição de Estado mínimo ou, como dizem agora, Estado “imprescindível”. Nada que não tenhamos já visto antes: lembramo-nos bem de que estes mesmos protagonistas foram responsáveis por um forte desinvestimento nas políticas sociais quando estavam no Governo. Mas, tendo em conta as propostas apresentadas pela direita ao longo desta legislatura, a ambição que agora se desenha é outra: privatização parcial da segurança social, fim da tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde e pagamento dos próprios serviços de saúde pelas classes médias, privatização de serviços públicos fora das áreas de soberania. A proposta do PS, por seu turno, é bem diferente: reforço das políticas sociais, qualificação e modernização dos serviços públicos, investimento no combate à pobreza e na redução das desigualdades. E os portugueses sabem que esta proposta do PS dá seguimento aquela que foi a sua prática no Governo: criámos o complemento solidário que já beneficia mais de 200 mil idosos, criámos a rede de cuidados continuados, reforçámos o investimento nos equipamentos sociais, criámos o abono pré-natal, aumentámos o abono de família, alargámos a acção social escolar, aumentámos o salário mínimo.
Para a próxima legislatura, propomo-nos reforçar ainda mais as políticas sociais, de modo a enfrentar os novos desafios do Estado Social.
Primeiro, o apoio à natalidade, à infância e à família: somaremos às medidas em curso a nova Conta Poupança Futuro, em que o Estado deposita 200 Euros, por ocasião do nascimento de qualquer criança, e concede benefícios fiscais para incentivar a poupança, sendo que o saldo poderá depois ser utilizado pelo jovem para financiar os seus estudos ou projectos profissionais.
Segundo, o combate à pobreza e às desigualdades: criaremos um novo mecanismo de ajuda ao rendimento das famílias trabalhadoras com filhos a cargo e das pessoas com deficiência, em termos semelhantes ao Complemento Solidário para Idosos, de forma a garantir um rendimento acima do limiar da pobreza.
Terceiro, o apoio à qualificação e inserção profissional dos jovens: apoiaremos a escolaridade até ao 12º ano através da nova bolsa de estudos para estudantes do ensino secundário e criaremos novos programas INOV, incluindo o INOV-Social, bem como um programa especial de cinco mil estágios na administração pública. Quarto, a qualificação do Serviço Nacional de Saúde: anteciparemos para 2013 as metas de expansão da rede de cuidados continuados para idosos e dependentes previstas para 2016 e alargaremos a todo o território nacional a experiência de sucesso das Unidades de Saúde Familiar, de modo a prosseguir o objectivo de garantir a todos os portugueses o acesso a médico de família.
Eis apenas algumas propostas concretas do nosso programa de reforço das políticas sociais, que é fundamental para fazer face a necessidades reais do País. É este caminho, de reforço do Estado Social, que devemos seguir. E é este caminho que também se decide nas próximas eleições legislativas. Porventura é mesmo essa a questão decisiva destas eleições: rasgar as politicas sociais, ou reforço do Estado social. Uma vez mais: ou o PS ou a direita
Confiança no futuro
E que não haja ilusões: para Portugal, a alternativa real é entre o PS ser chamado de novo a formar Governo ou regressar a um Governo de direita. Por isso, os que querem um PS fraco e vencido, digam o que disserem, preferem de facto a direita no poder. Mas nesta escolha decisiva que está diante dos portugueses, o PS está, creio, do lado certo, que é também o lado da acção e do futuro: propõe uma atitude de iniciativa, preconiza o investimento público para a modernização do País e defende o Estado Social para reduzir as desigualdades e promover oportunidades para todos.
Neste momento de crise mundial, os Portugueses precisam de um Governo competente, com um rumo claro, uma agenda conhecida e condições de coerência e estabilidade.
Os portugueses sabem que sempre puderam contar com o PS nos momentos difíceis. Nós não somos daquela esquerda que se limita a protestar, dispensando-se da maçada de contribuir para a solução de qualquer problema. Estamos bem conscientes de que a nossa responsabilidade é realizar as políticas públicas necessárias para responder aos problemas e às necessidades das pessoas. E é isso que queremos continuar a fazer, com toda a energia e com toda a determinação, com base num novo compromisso. Com confiança nos portugueses e com confiança no futuro.
Um programa com prioridades claras
O Partido Socialista, cumprindo com seriedade e sentido das responsabilidades o seu dever democrático, apresentou já, publicamente, o seu programa eleitoral. É um programa de ambição e de futuro. Mas é também um programa com prioridades muito claras: vencer a crise, modernizar o País, reduzir as desigualdades sociais.
Dirigimos o foco da nossa atenção, claramente, para as urgências do tempo presente : superar a crise que veio de fora, relançar a economia e promover o emprego. Mas apontamos, também, o caminho do futuro - de que não podemos desistir - para uma economia mais forte e competitiva: prosseguir o movimento de modernização da economia e do Estado, reforçar as qualificações, continuar a reduzir a dependência energética, valorizar as exportações. A mobilização de vontades e energias nacionais em torno de um Pacto para a Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas e de um Pacto para o Emprego estruturam as nossas propostas de ambição renovada para a economia portuguesa. Paralelamente, propomos novas medidas concretas para prosseguir o reforço das políticas sociais e a qualificação dos serviços públicos, de modo a ir mais longe no combate à pobreza e às desigualdades, proporcionando mais oportunidades para todos.
Ter ou não ter programa: uma questão de responsabilidade política
A pouco mais de um mês das eleições legislativas, o contraste não poderia ser maior. O PS, como lhe compete, apresenta os resultados de quatro anos de reformas que, apesar de todas as dificuldades, permitiram pôr as contas públicas em ordem, retirar a segurança social da situação de alto risco, modernizar e simplificar a administração pública, generalizar o acesso às novas tecnologias de informação, levar a economia portuguesa a uma balança tecnológica positiva, colocar Portugal na dianteira nas energias renováveis, reduzir o abandono e o insucesso escolar, desenvolver o ensino profissional, melhorar os cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde e concretizar toda uma nova geração de políticas sociais, que reduziu a pobreza e as desigualdades, aumentou o salário mínimo e reforçou em muito o apoio às famílias. Mas, ao mesmo tempo que apresenta resultados, o PS mostra, uma vez mais, iniciativa e determinação, apresentando um programa de novas propostas para responder à crise internacional e preparar o futuro do País.
Enquanto isso, a única coisa que vemos do lado da Oposição é a insistência na velha lógica de coligação negativa, em que forças políticas de sinal contrário, como a direita conservadora e a esquerda radical, convergem no objectivo comum de atacar o PS e dizer mal de tudo o que se tenta fazer para melhorar o País. Quanto ao futuro, nada parecem ter para dizer aos portugueses.
E é preciso notar que se o PS apresenta um programa, a direita esconde o seu. De facto, enquanto o PS lança as ideias políticas que marcam o debate, na direita reina o vazio: não tem ideias nem alternativa para apresentar e, mais grave ainda, tenta agora esconder dos eleitores as ideias que antes apresentou e defendeu, como as que contestaram o aumento do salário mínimo ou as que poriam em causa a universalidade e tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde, bem como a própria matriz pública do nosso sistema de segurança social, que garante as pensões e as reformas dos portugueses.
Mas a direita não tem como esconder a sua verdadeira face: o regresso ao passado. Quatro anos volvidos, a direita não tem melhor para propor que as mesmas ideias e as mesmas pessoas. Mesmas ideias e mesmas pessoas que, ainda há pouco, em condições bem mais favoráveis, fracassaram totalmente na governação. Falam, por vezes, como se tudo estivesse esquecido. Não: nós sabemos o que a direita fez no Governo passado.
1ª escolha: atitude
Nas próximas eleições legislativas, de 27 de Setembro, os portugueses serão chamados a fazer uma escolha política decisiva. E, do meu ponto de vista, essa escolha envolve três opções fundamentais, que gostaria aqui de explicitar de forma a clarificar o que, no essencial, está em jogo.
Em primeiro lugar, trata-se de escolher uma atitude na governação. Como é manifesto, a atitude que tem marcado o discurso da direita é dominada pelo pessimismo, pela amargura e pela resignação. Bem vistas as coisas, a direita só fala do futuro para dizer que tem medo do dia de amanhã. Medo: não apela ao melhor mas ao pior de nós. A sua mensagem é triste e miserabilista. Não adianta fazer nada a não ser esperar pacientemente por melhores dias.
Pois eu acho que esta atitude paralisante, herdeira de um certo espírito do salazarismo, faz mal ao País e não nos deixa andar para a frente. Pelo contrário, acho que o primeiro dever de quem governa é ter uma visão do futuro do País e a determinação de impulsionar as reformas modernizadoras que são necessárias para servir o interesse geral. Este é o seu dever: mobilizar as energias da sociedade e puxar pela confiança. Confiança, nunca desistir da confiança.
E atenção: esta não é uma questão menor. Naturalmente, a superação dos desafios há-de resultar, sobretudo, do dinamismo da sociedade e da iniciativa dos seus agentes económicos. Mas num momento como este, de dificuldades e tarefas tão exigentes, a atitude de quem governa pode ajudar a fazer a diferença entre o fracasso e o sucesso.
É por isso que digo aos portugueses que há aqui uma opção importante a fazer. E digo mais: a atitude de pessimismo, de resignação e de paralisia que marca o discurso da direita não serve os interesses do País. O que os tempos exigem é uma outra atitude na governação: uma atitude de confiança, de determinação e de iniciativa para vencer as dificuldades do presente, prosseguir o movimento de modernização e preparar o futuro País.
2ª escolha: investimento público
Em segundo lugar, há uma escolha política a fazer sobre o investimento público. A questão é esta: num contexto de crise económica global e de consequente quebra das exportações, de falta de confiança e adiamento de projectos por parte dos investidores privados, de dificuldades no acesso ao crédito, de menor procura pelos consumidores, que factor pode contribuir para relançar a economia, salvar muitas empresas e promover o emprego? Desde a célebre Grande Depressão, que se seguiu à crise de 1929, todos os economistas que resistem à cegueira ideológica sabem a resposta: o investimento público. Por isso, a generalidade dos países europeus e das economias desenvolvidas, incluindo os Estados Unidos da América de Obama, decidiram enfrentar a crise lançando programas de reforço do investimento público. Foi o que fizemos aqui também, com investimentos selectivos e destinados a impulsionar a modernização do País, de num modo geral antecipando apenas o calendário de projectos já anteriormente decididos e privilegiando os investimentos de mais rápida execução: modernização das escolas, equipamentos sociais e de saúde, energia, redes de nova geração.
A nossa direita, pelo contrário, ao arrepio do que se vê pelo Mundo fora, permanece apegada aos seus preconceitos ideológicos e acha que o Estado não deve fazer tanto para ajudar a economia a vencer a crise e para salvaguardar o emprego. A sua proposta é, por isso, simples e recorrente: cortar no investimento público. Mas esta é também uma proposta errada. É preciso dize-lo de forma clara: cortar no investimento público modernizador, como propõe a direita, seria um grave erro estratégico, que prejudicaria seriamente o relançamento da economia, atiraria muito mais empresas para a falência e bloquearia a recuperação do emprego.
E mais: Portugal não pode estar constantemente a regressar à estaca zero na discussão dos seus projectos de investimento. Não pode estar cinquenta anos para decidir uma barragem, quarenta anos para decidir um aeroporto e vinte anos para decidir se fica dentro ou fora da rede europeia de alta velocidade, que está já hoje a revolucionar a mobilidade por toda a Europa e na nossa vizinha Espanha. Houve um tempo para decidir, este é o tempo de fazer. A proposta do PS é, por isso, continuar a apostar no investimento público como instrumento fundamental de combate à crise mas também de modernização do
País.
3ª escolha: Estado social
Em terceiro lugar, há uma escolha crucial a fazer sobre o futuro das políticas sociais – e também aí as opções são claras, separando nitidamente a direita e o PS. A direita insiste no recuo do Estado Social, para a condição de Estado mínimo ou, como dizem agora, Estado “imprescindível”. Nada que não tenhamos já visto antes: lembramo-nos bem de que estes mesmos protagonistas foram responsáveis por um forte desinvestimento nas políticas sociais quando estavam no Governo. Mas, tendo em conta as propostas apresentadas pela direita ao longo desta legislatura, a ambição que agora se desenha é outra: privatização parcial da segurança social, fim da tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde e pagamento dos próprios serviços de saúde pelas classes médias, privatização de serviços públicos fora das áreas de soberania. A proposta do PS, por seu turno, é bem diferente: reforço das políticas sociais, qualificação e modernização dos serviços públicos, investimento no combate à pobreza e na redução das desigualdades. E os portugueses sabem que esta proposta do PS dá seguimento aquela que foi a sua prática no Governo: criámos o complemento solidário que já beneficia mais de 200 mil idosos, criámos a rede de cuidados continuados, reforçámos o investimento nos equipamentos sociais, criámos o abono pré-natal, aumentámos o abono de família, alargámos a acção social escolar, aumentámos o salário mínimo.
Para a próxima legislatura, propomo-nos reforçar ainda mais as políticas sociais, de modo a enfrentar os novos desafios do Estado Social.
Primeiro, o apoio à natalidade, à infância e à família: somaremos às medidas em curso a nova Conta Poupança Futuro, em que o Estado deposita 200 Euros, por ocasião do nascimento de qualquer criança, e concede benefícios fiscais para incentivar a poupança, sendo que o saldo poderá depois ser utilizado pelo jovem para financiar os seus estudos ou projectos profissionais.
Segundo, o combate à pobreza e às desigualdades: criaremos um novo mecanismo de ajuda ao rendimento das famílias trabalhadoras com filhos a cargo e das pessoas com deficiência, em termos semelhantes ao Complemento Solidário para Idosos, de forma a garantir um rendimento acima do limiar da pobreza.
Terceiro, o apoio à qualificação e inserção profissional dos jovens: apoiaremos a escolaridade até ao 12º ano através da nova bolsa de estudos para estudantes do ensino secundário e criaremos novos programas INOV, incluindo o INOV-Social, bem como um programa especial de cinco mil estágios na administração pública. Quarto, a qualificação do Serviço Nacional de Saúde: anteciparemos para 2013 as metas de expansão da rede de cuidados continuados para idosos e dependentes previstas para 2016 e alargaremos a todo o território nacional a experiência de sucesso das Unidades de Saúde Familiar, de modo a prosseguir o objectivo de garantir a todos os portugueses o acesso a médico de família.
Eis apenas algumas propostas concretas do nosso programa de reforço das políticas sociais, que é fundamental para fazer face a necessidades reais do País. É este caminho, de reforço do Estado Social, que devemos seguir. E é este caminho que também se decide nas próximas eleições legislativas. Porventura é mesmo essa a questão decisiva destas eleições: rasgar as politicas sociais, ou reforço do Estado social. Uma vez mais: ou o PS ou a direita
Confiança no futuro
E que não haja ilusões: para Portugal, a alternativa real é entre o PS ser chamado de novo a formar Governo ou regressar a um Governo de direita. Por isso, os que querem um PS fraco e vencido, digam o que disserem, preferem de facto a direita no poder. Mas nesta escolha decisiva que está diante dos portugueses, o PS está, creio, do lado certo, que é também o lado da acção e do futuro: propõe uma atitude de iniciativa, preconiza o investimento público para a modernização do País e defende o Estado Social para reduzir as desigualdades e promover oportunidades para todos.
Neste momento de crise mundial, os Portugueses precisam de um Governo competente, com um rumo claro, uma agenda conhecida e condições de coerência e estabilidade.
Os portugueses sabem que sempre puderam contar com o PS nos momentos difíceis. Nós não somos daquela esquerda que se limita a protestar, dispensando-se da maçada de contribuir para a solução de qualquer problema. Estamos bem conscientes de que a nossa responsabilidade é realizar as políticas públicas necessárias para responder aos problemas e às necessidades das pessoas. E é isso que queremos continuar a fazer, com toda a energia e com toda a determinação, com base num novo compromisso. Com confiança nos portugueses e com confiança no futuro.
quinta-feira, abril 09, 2009
Geração Tomar
José Vitorino - Candidato a Presidente da Câmara Municipal
No momento actual, a acção da autarquia deve centrar-se na defesa dos postos de trabalho do concelho e no apoio à criação de emprego. Não se vê melhor forma de combater a crise.
Fica demonstrada a falência de uma política autárquica que abandonou o potencial e a criatividade dos tomarenses, para se dedicar a um incompreensível jogo de transformações inúteis, de deitar abaixo para fazer pior.
As difíceis condições que se abateram sobre toda a sociedade vieram encontrar Tomar já no caminho de uma falência social e económica. Pelo menos no que respeita a crise, já tínhamos algum avanço.
Ouve-se agora dizer, lê-se nos jornais: É preciso investir nas pessoas!
Ouve-se agora dizer, lê-se nos jornais: É preciso investir nas pessoas!
Torna-se agora evidente aquilo que o PS tem vindo a defender para o concelho de Tomar. Se não formos nós, população do concelho, a renovar, a criar, a investir, não é certamente nenhuma rotunda “de esguelha” nem nenhum “Polis” inacabado que nos vais salvar.
Por via das medidas mais gerais de combate à crise, a manutenção do posto de trabalho torna-se, hoje, essencial para se fazer a travessia destes tempos difíceis sem ver ruir um projecto de vida, um projecto familiar, um futuro para os filhos. A queda da inflação, o aliviar de encargos financeiros, pode manter uma relativa segurança a quem continua a receber o seu salário.
Por via das medidas mais gerais de combate à crise, a manutenção do posto de trabalho torna-se, hoje, essencial para se fazer a travessia destes tempos difíceis sem ver ruir um projecto de vida, um projecto familiar, um futuro para os filhos. A queda da inflação, o aliviar de encargos financeiros, pode manter uma relativa segurança a quem continua a receber o seu salário.
Contudo, esta relativa estabilidade encontra-se sob permanente ameaça.
Se Tomar já não era referencial na oferta, é este o momento em que todo o esforço de uma autarquia deve ter como objectivo principal a reconquista da vitalidade empresarial e da consequente melhoria das condições sociais. Todos os grandes temas da intervenção autárquica deverão estar orientados para esta finalidade.
Sendo fácil identificar a perda de capacidade, não só de atrair, mas também de manter os jovens do concelho, com especial incidência nos de maior qualificação, há que dar corpo a acções e a medidas para inverter esta situação. Não há nisto nada de novo, nem há impossibilidades. Sabemos porque o vemos noutros locais, e sabemos que é possível.
Apenas se torna necessário que haja em Tomar as oportunidades que outros têm.
É por isto que na minha candidatura à Câmara proponho como um dos principais programas de acção, um conjunto de iniciativas designadas: GERAÇÃO TOMAR
Este programa abrangerá propostas em todos os grandes domínios de intervenção. Algumas destas propostas já foram apresentadas nos órgãos da autarquia, algumas também, já foram reprovadas pelo executivo.
No que respeita ao ordenamento e ao território, serão criados novos espaços de implantação empresarial e serão revitalizados os existentes.
É por isto que na minha candidatura à Câmara proponho como um dos principais programas de acção, um conjunto de iniciativas designadas: GERAÇÃO TOMAR
Este programa abrangerá propostas em todos os grandes domínios de intervenção. Algumas destas propostas já foram apresentadas nos órgãos da autarquia, algumas também, já foram reprovadas pelo executivo.
No que respeita ao ordenamento e ao território, serão criados novos espaços de implantação empresarial e serão revitalizados os existentes.
Serão encontradas soluções em parceria, por meio de requalificação de espaços industriais desactivados, para a implementação de um pólo de criação de novas empresas.
Sob coordenação directa do presidente da câmara, será criado o gabinete de apoio à criação e recuperação de empresas. Desenvolverá a sua acção na procura de investimento que reúna condições de sustentabilidade económica e ambiental, no acompanhamento e simplificação de processos, na aplicação de regimes de redução ou isenção de taxas, destacando-se a intenção de isentar todas as empresas da Derrama. Igualmente manterá um portal informativo dirigido aos investidores, promovendo o concelho na perspectiva empresarial.
Sob coordenação directa do presidente da câmara, será criado o gabinete de apoio à criação e recuperação de empresas. Desenvolverá a sua acção na procura de investimento que reúna condições de sustentabilidade económica e ambiental, no acompanhamento e simplificação de processos, na aplicação de regimes de redução ou isenção de taxas, destacando-se a intenção de isentar todas as empresas da Derrama. Igualmente manterá um portal informativo dirigido aos investidores, promovendo o concelho na perspectiva empresarial.
No apoio aos jovens, será procurada parceria com outras instituições das quais se destacam o Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Instituto Politécnico de Tomar e o NERSANT. Esta parceria visa articular de forma eficaz um sistema de informação e aconselhamento a jovens licenciados, vocacionado quer para o emprego, quer para o apoio a iniciativas próprias. Este apoio será materializado no aconselhamento à gestão bem como no apoio à comunicação e imagem empresarial. Visa igualmente a permanente monitorização do perfil de empregabilidade do concelho.
O domínio social estará activo no processo com iniciativas de inclusão para pessoas com deficiência e para imigrantes, na coordenação de programas de habitação para jovens e na criação de programas de apoio social.
Vemos na criatividade e iniciativa dos Tomarenses o melhor instrumento para a recuperação do Concelho de Tomar.
terça-feira, janeiro 27, 2009
Medidas de Combate à crise económico e social
Artigo /Intervenção da Deputada Municipal Anabela Estanqueiro, explicando parte das propostas do PS:
O PS de Tomar tem vindo a propor ao executivo municipal uma ATITUDE DINAMICA , consubstanciada, para além do mais, nas várias propostas de combate à crise, que ao longo dos anos tem vindo a apresentar. Por esta razão, ainda que, estranhando a tardia tomada de consciência por parte do actual poder politico autárquico, da presença da crise económico social no concelho, apenas e só depois da aprovação das Grandes Opções e Orçamento para 2009, o PS elaborou dezassete propostas concretas e orçamentadas com vista à atenuação da crise.
Destas propostas, dez já foram várias vezes apresentadas, sendo que das restantes sete, que são actuais, destacarei agora três.
Assim, propõe o PS a “criação do cartão jovem loja” a protocolar com a Acitofeba , com o objectivo de incentivar e desenvolver o comércio local em Tomar.
Com efeito, constatando-se que os nossos jovens são dos escalões etários onde a crise se faz sentir, esta medida visa prosseguir uma politica para a sua fixação no concelho e incentivar o consumo e o desenvolvimento do comércio local, que se encontra em decaimento há vários anos , com repercussões estrondosas para os agregados familiares que dele dependem. Este beneficio destina-se a jovens até aos trinta anos que residam no concelho, devendo ser-lhe estendidos os benefícios aplicáveis ao Cartão Municipal do Idoso e, o regulamento actualmente em vigor ser adaptado por forma a contemplá-lo. Mais deve proceder-se a alteração orçamental em consonância.
Por outro lado, é de todo o interesse implementar uma medida que incentive a natalidade por parte de casais residentes em Tomar, valorizando e estimulando, em simultâneo, o comércio local. Como sabemos, o nosso concelho, como o país em geral, debate-se com o grave problema da redução do numero de nascimentos, agravado com o da falta de fixação da sua população activa, sendo que, uma das formas de financiamento das autarquias locais é precisamente o número de residentes e o numero de crianças a frequentar os jardins de infância e o 1º ciclo do ensino básico.
Assim, outra das propostas do PS de TOMAR vai no sentido da criação do “PROGRAMA DE RECEPÇÃO AO NOVO TOMARENSE (PRECENTO), a dinamizar pelo serviço de acção social do Município e monotorizado pelo Concelho Local de Acção Social.
Este apoio traduz-se no pagamento a titulo de subsidio da quantia de 400€ pelo nascimento do primeiro filho ,600€ pelo segundo e 800 € pelos seguintes e ainda na devolução durante o ano de 2009, de um montante máximo até 120 € por cada criança nascida após 1999 por despesas comprovadamente efectuadas com a educação, saúde, vestuário e calçado em empresas/lojas comerciais com sede em Tomar.
Obviamente que, a regulamentação deste incentivo, terá que prever medidas de controlo e vigilância e elencar as condições de fiscalização e acesso ao mesmo , designadamente mediante termos análogos aos existentes para o CONTRATO SOCIAL no âmbito do Rendimento Social de Inserção. Desta forma, os agregados familiares com valores patrimoniais registados superiores a 250 mil euros e todos os que incumprirem o supra citado contrato social, celebrado ao abrigo Rendimento Social Inserção deverão igualmente ser inibidos de se verem abrangidos por esta medida.
Realço ainda, o facto de existirem no concelho muitos idosos que vivem sem apoio de familiares próximos, seja porque não residem junto deles , seja por indisponibilidade face às actuais e exigentes ocupações profissionais de cada um e que, residindo sozinhos se deparam com a necessidade de solucionar pequenas avarias domésticas que já não conseguem resolver por si, nem têm capacidade financeira para contratar quem o faça.
No entanto, porque há que proporcionar uma vivência condigna aos nossos idosos nas suas próprias casas e porque a autarquia tem também o dever de cumprir esta missão, propomos como medida de combate à crise social e económica o “PROGRAMA DE REPARAÇÃO NA HORA”.
Com esta medida pretende-se garantir as referidas pequenas reparações nas habitações onde residam maiores de 65 anos sós ou acompanhados por menores de 65 anos desde que portadores de deficiência, mediante a criação de um serviço de apoio técnico, administrativo e logístico à população idosa, coordenada pelos serviços de acção social do Município.
Tal como na anterior medida apresentada, não deverão ser contemplados idosos integrados em agregado familiar com valor patrimonial registado acima de 250 mil euros, devendo fazer-se a adequação orçamental e a alteração do regulamento em consonância.
O Partido Socialista de Tomar, com as propostas que atempadamente apresentou ao longo dos últimos anos e ao formular novas medidas objectivas e concretas de combate à crise económica e social no nosso concelho, almeja contribuir para o bem estar e a melhoria das condições de vida de todos os tomarenses.
O PS de Tomar tem vindo a propor ao executivo municipal uma ATITUDE DINAMICA , consubstanciada, para além do mais, nas várias propostas de combate à crise, que ao longo dos anos tem vindo a apresentar. Por esta razão, ainda que, estranhando a tardia tomada de consciência por parte do actual poder politico autárquico, da presença da crise económico social no concelho, apenas e só depois da aprovação das Grandes Opções e Orçamento para 2009, o PS elaborou dezassete propostas concretas e orçamentadas com vista à atenuação da crise.
Destas propostas, dez já foram várias vezes apresentadas, sendo que das restantes sete, que são actuais, destacarei agora três.
Assim, propõe o PS a “criação do cartão jovem loja” a protocolar com a Acitofeba , com o objectivo de incentivar e desenvolver o comércio local em Tomar.
Com efeito, constatando-se que os nossos jovens são dos escalões etários onde a crise se faz sentir, esta medida visa prosseguir uma politica para a sua fixação no concelho e incentivar o consumo e o desenvolvimento do comércio local, que se encontra em decaimento há vários anos , com repercussões estrondosas para os agregados familiares que dele dependem. Este beneficio destina-se a jovens até aos trinta anos que residam no concelho, devendo ser-lhe estendidos os benefícios aplicáveis ao Cartão Municipal do Idoso e, o regulamento actualmente em vigor ser adaptado por forma a contemplá-lo. Mais deve proceder-se a alteração orçamental em consonância.
Por outro lado, é de todo o interesse implementar uma medida que incentive a natalidade por parte de casais residentes em Tomar, valorizando e estimulando, em simultâneo, o comércio local. Como sabemos, o nosso concelho, como o país em geral, debate-se com o grave problema da redução do numero de nascimentos, agravado com o da falta de fixação da sua população activa, sendo que, uma das formas de financiamento das autarquias locais é precisamente o número de residentes e o numero de crianças a frequentar os jardins de infância e o 1º ciclo do ensino básico.
Assim, outra das propostas do PS de TOMAR vai no sentido da criação do “PROGRAMA DE RECEPÇÃO AO NOVO TOMARENSE (PRECENTO), a dinamizar pelo serviço de acção social do Município e monotorizado pelo Concelho Local de Acção Social.
Este apoio traduz-se no pagamento a titulo de subsidio da quantia de 400€ pelo nascimento do primeiro filho ,600€ pelo segundo e 800 € pelos seguintes e ainda na devolução durante o ano de 2009, de um montante máximo até 120 € por cada criança nascida após 1999 por despesas comprovadamente efectuadas com a educação, saúde, vestuário e calçado em empresas/lojas comerciais com sede em Tomar.
Obviamente que, a regulamentação deste incentivo, terá que prever medidas de controlo e vigilância e elencar as condições de fiscalização e acesso ao mesmo , designadamente mediante termos análogos aos existentes para o CONTRATO SOCIAL no âmbito do Rendimento Social de Inserção. Desta forma, os agregados familiares com valores patrimoniais registados superiores a 250 mil euros e todos os que incumprirem o supra citado contrato social, celebrado ao abrigo Rendimento Social Inserção deverão igualmente ser inibidos de se verem abrangidos por esta medida.
Realço ainda, o facto de existirem no concelho muitos idosos que vivem sem apoio de familiares próximos, seja porque não residem junto deles , seja por indisponibilidade face às actuais e exigentes ocupações profissionais de cada um e que, residindo sozinhos se deparam com a necessidade de solucionar pequenas avarias domésticas que já não conseguem resolver por si, nem têm capacidade financeira para contratar quem o faça.
No entanto, porque há que proporcionar uma vivência condigna aos nossos idosos nas suas próprias casas e porque a autarquia tem também o dever de cumprir esta missão, propomos como medida de combate à crise social e económica o “PROGRAMA DE REPARAÇÃO NA HORA”.
Com esta medida pretende-se garantir as referidas pequenas reparações nas habitações onde residam maiores de 65 anos sós ou acompanhados por menores de 65 anos desde que portadores de deficiência, mediante a criação de um serviço de apoio técnico, administrativo e logístico à população idosa, coordenada pelos serviços de acção social do Município.
Tal como na anterior medida apresentada, não deverão ser contemplados idosos integrados em agregado familiar com valor patrimonial registado acima de 250 mil euros, devendo fazer-se a adequação orçamental e a alteração do regulamento em consonância.
O Partido Socialista de Tomar, com as propostas que atempadamente apresentou ao longo dos últimos anos e ao formular novas medidas objectivas e concretas de combate à crise económica e social no nosso concelho, almeja contribuir para o bem estar e a melhoria das condições de vida de todos os tomarenses.
quarta-feira, novembro 12, 2008
XIII Congresso Distrital do PS
Moção apresentada dia 8 de Novembro no Congresso Distrital do PS"Um apelo à Militância.
Da demonização da Política ao esvaziamento dos partidos.
Bem sei que o tema que aqui se fala parecerá de importância menor, bem sei que a muitos sequer merecerá ser ouvido, mas é talvez por isso mesmo a primeira razão pela qual o entenda pertinente. Porque é no olvidar das origens e na negação das evidências, que quase sempre se aligeiram os fins.
Sim, bem sabemos que muitos e importantes desafios se nos deparam – do desenvolvimento e da revitalização da Economia, da competitividade e coesão regional, da convergência com a Europa, entre vários outros que vulgarmente referimos – e depois claro, todos os instrumentos, as mil e uma siglas que trajamos nos discursos, e os quais maioria das vezes, o vulgar cidadão não entende, nem tal deseja.
A Política é comunicação, a política é a capacidade de fazer acreditar, de nos levar à esfera do sonho – bastará olharmos para Obama e o seu “Sim, nós conseguimos” – e a imprescindível capacidade de concretização desses sonhos.
A Política, a verdadeira e pura Política como a entendo, é por isso elevada a forma de arte e a mais nobre delas, porque não se limita a olhar a realidade e a criticá-la, a analisá-la, a dissecá-la, mas é maior que isso porque sobre ela opera. Ela tem a capacidade de transformar a realidade, de fabricar mudanças, de alterar a vida das pessoas – de as fazer atingir a tal orbe da utopia.
Contudo, eu que tenho 31 anos, quase tantos como este partido em que militamos e julgo acreditarmos, e no qual aos 18 entendi convicto fazer parte, gostaria que, se um dia filhos tiver, possam eles ter a mesma oportunidade e vontade de aderir a um partido socialista, um partido que como hoje tenha ambições e possibilidades de fazer Política, capacidade de mover e comover para a esperança e confiança, e capacidade para dar razão material a essa confiança; um partido capaz de chegar ao poder e executá-lo pelo bem de todos e do país.
Talvez estas palavras vos pareçam extemporâneas, desapropriadas, inúteis – mas creio realmente não estarmos muito longe da nefasta possibilidade de o contrário do que desejo se materializar.
Hoje a política e os políticos são vistos como intrujões – ou um mal que se vai aceitando porque nos é imposto. Um político é tido como um interesseiro, alguém que não sabe fazer muito mais na vida, que procura poder e regalias; e os partidos como insidiosas organizações onde apenas os maus singram, e que servem somente de lobbies para garantir essas condições aos que deles fazem parte.
É injusto, perverso e frustrante, mas é assim que somos vistos pela generalidade dos cidadãos e isto deve obrigar-nos a reflectir – e nunca, nunca, mostrarmo-nos a isso indiferentes. A Política, logo os políticos, não existem sem os cidadãos.
Mas os cidadãos desinteressam-se continuamente, e em especial cada vez mais, os jovens.
A nossa Sociedade, o Estado que todos somos e a todos representa, não consegue, ou sequer tenta, através das suas organizações e a começar pela Escola, educar os jovens para a necessidade de, no contexto da cidadania e da participação cívica, igualmente educar para a participação política; pelo contrário, há um “politicamente correcto” não abordar a Política, mas fugir de tudo o que possa aludir-lhe – a subversão total dos princípios da Democracia, como se a Política fosse algo hostil que nos prejudica do qual nos devamos distanciar, falhando assim no sempre necessário fortalecer dos fundamentos da nossa Sociedade e dos pilares que a suportam. Os partidos naturalmente são também grandes responsáveis, e neles, igualmente o PS.
Hoje, cada vez mais, assistimos a esta moda anti Política políticos e partidos, instigada muitas vezes – a par duma Sociedade alienada, globalmente consumista e de prazeres efémeros e pouco maturados – por políticos dissimulados ou malogrados, personalidades tantas vezes dúbias, normalmente movidas desde logo por razões erradas como o despeito ou a desforra, que por uma mera questão de capacidade mediática ou qualquer outra, conseguem puxar a si vinda dos partidos, entidades colectivas e regradas, a transferência de confiança, do depósito do sonho e da vontade dos cidadãos, para muitas vezes uma só personalidade, se tornar mais valorizada que toda uma organização; algo que acredito, perigoso ainda mais para os falados tanto como esquecidos princípios da Democracia. Individualidades sem contenção ou limitações, que por sua única vontade ou pelos interesses que entendam, operacionalizam em si mesmos um poder excessivo, que em Democracia deve ser partilhado e equilibrado, como forma de regulação.
É por isso uma missão necessária, que se liga à essência e origem da Política, credibilizá-la, fazer sentir da sua real necessidade – e trazer de novo as pessoas a si e aos partidos – e aí propalar a necessidade da militância – esta no sentido da participação, do cuidar, do viver, do dar corpo voz e pensamento – e mãos de trabalho – a um partido que tem de ser uma organização viva, dinâmica, múltipla, regenerada.
Esse é o PS que ambiciono, e que será condição para evitar no futuro a sua obliteração, quiçá mesmo evitar o condicionamento do livre exercício da Política, e a própria sobrevivência da Democracia e de todos os Valores que sem ela se esvaem e que são os princípios fundadores do nosso partido.
E se trouxe este tão, bem sei, de somenos interesse considerado assunto, é por acreditar que sou ainda jovem, e por observar os que como eu ou mais jovens, afiançam tudo isto como garantido a ponto de não carecer de importância, que acredito que este caminho que trilhamos terá algures um fim lá à frente, se rapidamente outro não soubermos encontrar. A bem do PS e dos ideais que defendemos, da Política e da Democracia; é por crer que a procura desse caminho também compete a esta Federação, porque desde logo, compete a cada um de nós.
Viva o PS!
Da demonização da Política ao esvaziamento dos partidos.
Bem sei que o tema que aqui se fala parecerá de importância menor, bem sei que a muitos sequer merecerá ser ouvido, mas é talvez por isso mesmo a primeira razão pela qual o entenda pertinente. Porque é no olvidar das origens e na negação das evidências, que quase sempre se aligeiram os fins.
Sim, bem sabemos que muitos e importantes desafios se nos deparam – do desenvolvimento e da revitalização da Economia, da competitividade e coesão regional, da convergência com a Europa, entre vários outros que vulgarmente referimos – e depois claro, todos os instrumentos, as mil e uma siglas que trajamos nos discursos, e os quais maioria das vezes, o vulgar cidadão não entende, nem tal deseja.
A Política é comunicação, a política é a capacidade de fazer acreditar, de nos levar à esfera do sonho – bastará olharmos para Obama e o seu “Sim, nós conseguimos” – e a imprescindível capacidade de concretização desses sonhos.
A Política, a verdadeira e pura Política como a entendo, é por isso elevada a forma de arte e a mais nobre delas, porque não se limita a olhar a realidade e a criticá-la, a analisá-la, a dissecá-la, mas é maior que isso porque sobre ela opera. Ela tem a capacidade de transformar a realidade, de fabricar mudanças, de alterar a vida das pessoas – de as fazer atingir a tal orbe da utopia.
Contudo, eu que tenho 31 anos, quase tantos como este partido em que militamos e julgo acreditarmos, e no qual aos 18 entendi convicto fazer parte, gostaria que, se um dia filhos tiver, possam eles ter a mesma oportunidade e vontade de aderir a um partido socialista, um partido que como hoje tenha ambições e possibilidades de fazer Política, capacidade de mover e comover para a esperança e confiança, e capacidade para dar razão material a essa confiança; um partido capaz de chegar ao poder e executá-lo pelo bem de todos e do país.
Talvez estas palavras vos pareçam extemporâneas, desapropriadas, inúteis – mas creio realmente não estarmos muito longe da nefasta possibilidade de o contrário do que desejo se materializar.
Hoje a política e os políticos são vistos como intrujões – ou um mal que se vai aceitando porque nos é imposto. Um político é tido como um interesseiro, alguém que não sabe fazer muito mais na vida, que procura poder e regalias; e os partidos como insidiosas organizações onde apenas os maus singram, e que servem somente de lobbies para garantir essas condições aos que deles fazem parte.
É injusto, perverso e frustrante, mas é assim que somos vistos pela generalidade dos cidadãos e isto deve obrigar-nos a reflectir – e nunca, nunca, mostrarmo-nos a isso indiferentes. A Política, logo os políticos, não existem sem os cidadãos.
Mas os cidadãos desinteressam-se continuamente, e em especial cada vez mais, os jovens.
A nossa Sociedade, o Estado que todos somos e a todos representa, não consegue, ou sequer tenta, através das suas organizações e a começar pela Escola, educar os jovens para a necessidade de, no contexto da cidadania e da participação cívica, igualmente educar para a participação política; pelo contrário, há um “politicamente correcto” não abordar a Política, mas fugir de tudo o que possa aludir-lhe – a subversão total dos princípios da Democracia, como se a Política fosse algo hostil que nos prejudica do qual nos devamos distanciar, falhando assim no sempre necessário fortalecer dos fundamentos da nossa Sociedade e dos pilares que a suportam. Os partidos naturalmente são também grandes responsáveis, e neles, igualmente o PS.
Hoje, cada vez mais, assistimos a esta moda anti Política políticos e partidos, instigada muitas vezes – a par duma Sociedade alienada, globalmente consumista e de prazeres efémeros e pouco maturados – por políticos dissimulados ou malogrados, personalidades tantas vezes dúbias, normalmente movidas desde logo por razões erradas como o despeito ou a desforra, que por uma mera questão de capacidade mediática ou qualquer outra, conseguem puxar a si vinda dos partidos, entidades colectivas e regradas, a transferência de confiança, do depósito do sonho e da vontade dos cidadãos, para muitas vezes uma só personalidade, se tornar mais valorizada que toda uma organização; algo que acredito, perigoso ainda mais para os falados tanto como esquecidos princípios da Democracia. Individualidades sem contenção ou limitações, que por sua única vontade ou pelos interesses que entendam, operacionalizam em si mesmos um poder excessivo, que em Democracia deve ser partilhado e equilibrado, como forma de regulação.
É por isso uma missão necessária, que se liga à essência e origem da Política, credibilizá-la, fazer sentir da sua real necessidade – e trazer de novo as pessoas a si e aos partidos – e aí propalar a necessidade da militância – esta no sentido da participação, do cuidar, do viver, do dar corpo voz e pensamento – e mãos de trabalho – a um partido que tem de ser uma organização viva, dinâmica, múltipla, regenerada.
Esse é o PS que ambiciono, e que será condição para evitar no futuro a sua obliteração, quiçá mesmo evitar o condicionamento do livre exercício da Política, e a própria sobrevivência da Democracia e de todos os Valores que sem ela se esvaem e que são os princípios fundadores do nosso partido.
E se trouxe este tão, bem sei, de somenos interesse considerado assunto, é por acreditar que sou ainda jovem, e por observar os que como eu ou mais jovens, afiançam tudo isto como garantido a ponto de não carecer de importância, que acredito que este caminho que trilhamos terá algures um fim lá à frente, se rapidamente outro não soubermos encontrar. A bem do PS e dos ideais que defendemos, da Política e da Democracia; é por crer que a procura desse caminho também compete a esta Federação, porque desde logo, compete a cada um de nós.
Viva o PS!
Hugo Cristóvão, Presidente da CPC de Tomar"
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quinta-feira, novembro 06, 2008
AS FREGUESIAS E O PDM
artigo de José Becerra Vitorino publicado no jornal O Templário de 30 de Outubro
O Plano Director Municipal, no comum PDM, constitui um dos temas mais sensíveis da gestão autárquica, sobretudo no que respeita às freguesias rurais.
O ordenamento do território constitui hoje um dever legalmente imposto. Mas constitui também uma obrigação para com uma sociedade que tem que sustentar, hoje e no futuro, uma rede cada vez maior de infraestruturas a todos os níveis.
Contudo, o PDM é amplamente entendido como um obstáculo à plena realização dos objectivos de cada cidadão, família ou empresário.
Nenhuma autarquia deve ignorar esta realidade sob pena de se alhear dela mesma e agir de forma imperativa e insensível, o que, deve reconhecer-se, agrada a alguns.
Creio, pelo contrário, que deve investir no domínio das relações do poder local com a população. Uma gestão autárquica, para ser verdadeiramente eficaz deve implementar uma acção política que, em lugar de impor decisões, muitas vezes destinadas ao insucesso, saiba fazer a síntese de um sentimento colectivo em relação ao meio em que se insere, às suas necessidades e aos seus objectivos.
Na sociedade actual, o arquétipo do desenvolvimento pelo desenvolvimento deu lugar à busca de uma modernidade menos expansionista, mas pelo contrário, mais inclusiva e mais sustentável. Mais baseada no potencial humano que no esgotar de recursos.
Vem isto a propósito da revisão do PDM. Segundo o calendário previsto, a aprovação da solução final de revisão dar-se-á em 2009. Como candidatos à gestão da autarquia, tal facto dá-nos obrigações acrescidas no acompanhamento deste assunto.
Com vista a prosseguir o propósito definido organizámos reuniões de trabalho nas freguesias do concelho com vista a debater o PDM, incidindo especialmente no domínio das questões que interessam às zonas rurais. Ainda falta ir a algumas freguesias, o que faremos em breve.
Pensará talvez, quem se senta na Câmara, que fomos fazer promessas e dizer que seria tudo muito fácil. Não foi assim, fomos fazer o que nos compete enquanto interessados no futuro do concelho e que talvez também competisse a quem se senta na Câmara.
Fomos expor as razões para uma imperativa necessidade de organizar a ocupação do território e demonstrar a insustentabilidade de um território desordenado.
Fomos fazer a pedagogia que ninguém quer fazer.
Por outro lado, fomos ouvir a população, debater ideias para superar os inconvenientes e injustiças de um PDM mal feito, como aquele que se instalou em Tomar há quinze anos e no qual ninguém quis mexer.
As reuniões foram muito participadas e deram-nos uma visão bastante próxima das dificuldades sentidas pelos munícipes.
Fomos igualmente apresentar propostas que têm por fim requalificar os núcleos rurais e reequilibrar as limitações e impedimentos do PDM.
Uma primeira proposta define um programa de incentivos à reconstrução de imóveis degradados nos núcleos habitacionais das freguesias (válida, com adaptações, para a cidade histórica). Esta proposta já foi apresentada na Câmara, bem como na Assembleia Municipal, e foi chumbada em ambas.
A proposta assenta nos seguintes traços gerais: a Câmara fará, com o auxílio das Juntas, uma listagem dos imóveis degradados ou em ruína, das nossas aldeias. Igualmente identificará os espaços deixados vagos por anteriores construções já demolidas. Divulga uma listagem desses imóveis anunciando um programa de incentivos à sua recuperação – redução ou isenção de taxas, de entre outros. Poderá, perante situações de debilidade económica participar na execução de projectos.
A segunda proposta corresponde a uma necessidade reivindicada desde há muito pelos Presidentes de Junta, mas ignorada pela Câmara para a maioria deles.
Trata-se da execução de, pelo memos, um Plano de Pormenor por freguesia. Os Planos de Pormenor, pelo grande incremento da qualidade que promovem na ocupação do espaço, constituem instrumentos de atracção. Como consequência aliviam a pressão sobra áreas rurais não urbanizáveis.
Estas e outras acções são por nós empreendidas na defesa de uma atitude clara e de uma real atenção ao meio envolvente. Na promoção de uma cultura de defesa do interesse colectivo.
No respeito por singularidades locais, e pela memória colectiva.
O Plano Director Municipal, no comum PDM, constitui um dos temas mais sensíveis da gestão autárquica, sobretudo no que respeita às freguesias rurais.
O ordenamento do território constitui hoje um dever legalmente imposto. Mas constitui também uma obrigação para com uma sociedade que tem que sustentar, hoje e no futuro, uma rede cada vez maior de infraestruturas a todos os níveis.
Contudo, o PDM é amplamente entendido como um obstáculo à plena realização dos objectivos de cada cidadão, família ou empresário.
Nenhuma autarquia deve ignorar esta realidade sob pena de se alhear dela mesma e agir de forma imperativa e insensível, o que, deve reconhecer-se, agrada a alguns.
Creio, pelo contrário, que deve investir no domínio das relações do poder local com a população. Uma gestão autárquica, para ser verdadeiramente eficaz deve implementar uma acção política que, em lugar de impor decisões, muitas vezes destinadas ao insucesso, saiba fazer a síntese de um sentimento colectivo em relação ao meio em que se insere, às suas necessidades e aos seus objectivos.
Na sociedade actual, o arquétipo do desenvolvimento pelo desenvolvimento deu lugar à busca de uma modernidade menos expansionista, mas pelo contrário, mais inclusiva e mais sustentável. Mais baseada no potencial humano que no esgotar de recursos.
Vem isto a propósito da revisão do PDM. Segundo o calendário previsto, a aprovação da solução final de revisão dar-se-á em 2009. Como candidatos à gestão da autarquia, tal facto dá-nos obrigações acrescidas no acompanhamento deste assunto.
Com vista a prosseguir o propósito definido organizámos reuniões de trabalho nas freguesias do concelho com vista a debater o PDM, incidindo especialmente no domínio das questões que interessam às zonas rurais. Ainda falta ir a algumas freguesias, o que faremos em breve.
Pensará talvez, quem se senta na Câmara, que fomos fazer promessas e dizer que seria tudo muito fácil. Não foi assim, fomos fazer o que nos compete enquanto interessados no futuro do concelho e que talvez também competisse a quem se senta na Câmara.
Fomos expor as razões para uma imperativa necessidade de organizar a ocupação do território e demonstrar a insustentabilidade de um território desordenado.
Fomos fazer a pedagogia que ninguém quer fazer.
Por outro lado, fomos ouvir a população, debater ideias para superar os inconvenientes e injustiças de um PDM mal feito, como aquele que se instalou em Tomar há quinze anos e no qual ninguém quis mexer.
As reuniões foram muito participadas e deram-nos uma visão bastante próxima das dificuldades sentidas pelos munícipes.
Fomos igualmente apresentar propostas que têm por fim requalificar os núcleos rurais e reequilibrar as limitações e impedimentos do PDM.
Uma primeira proposta define um programa de incentivos à reconstrução de imóveis degradados nos núcleos habitacionais das freguesias (válida, com adaptações, para a cidade histórica). Esta proposta já foi apresentada na Câmara, bem como na Assembleia Municipal, e foi chumbada em ambas.
A proposta assenta nos seguintes traços gerais: a Câmara fará, com o auxílio das Juntas, uma listagem dos imóveis degradados ou em ruína, das nossas aldeias. Igualmente identificará os espaços deixados vagos por anteriores construções já demolidas. Divulga uma listagem desses imóveis anunciando um programa de incentivos à sua recuperação – redução ou isenção de taxas, de entre outros. Poderá, perante situações de debilidade económica participar na execução de projectos.
A segunda proposta corresponde a uma necessidade reivindicada desde há muito pelos Presidentes de Junta, mas ignorada pela Câmara para a maioria deles.
Trata-se da execução de, pelo memos, um Plano de Pormenor por freguesia. Os Planos de Pormenor, pelo grande incremento da qualidade que promovem na ocupação do espaço, constituem instrumentos de atracção. Como consequência aliviam a pressão sobra áreas rurais não urbanizáveis.
Estas e outras acções são por nós empreendidas na defesa de uma atitude clara e de uma real atenção ao meio envolvente. Na promoção de uma cultura de defesa do interesse colectivo.
No respeito por singularidades locais, e pela memória colectiva.
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