PS faz discussão sobre estratégia de apoio ao Associativismo

Nos termos dos Estatutos e do regimento, convoco uma reunião da mesma para a próxima Terça-feira, dia 29 de Janeiro de 2013, pelas 18H15, na sede, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Discussão sobre a estratégia de apoio ao Associativismo no Concelho de Tomar;

2 - Análise da Proposta de organização dos serviços do Município de Tomar;

3 - Análise de assuntos presentes a reunião do Município de 31 de Janeiro de 2013;

4 - Análise da proposta de estacionamento tarifado da Cidade;

5 - Análise da situação política e próximas ações.

A Presidente da CPC

Anabela Freitas

PS questiona sobre as obras da A13, no Concelho de Tomar

Foto Rádio Hertz

Nesta reunião de Câmara, os vereadores do PS, questionaram o Presidente da Câmara Municipal em virtude do arrastar da reposição das vias municipais, na envolvente à obra de alargamento de faixas da A13, entre o nó do Moinho Novo e o nó de Alviobeira, no atravessamento das Freguesias de S.Pedro, Santa Maria, Casais e Alviobeira.

Têm sido várias as dificuldades sentidas pelas populações, quer pelos constrangimentos a uma circulação com segurança nas imediações das suas habitações, quer na escorrências das águas pluviais, uma vez que a obra tem estado a criar constrangimentos em linhas de água, as quais não estão preparadas para drenar a grande quantidade de água que escorre das vias da A13, agora alargada.

Já desde há vários meses que o PS vem alertando em reuniões de Câmara para esta situação, vindo a ser sempre garantido por parte do Presidente que a situação está devidamente acautelada, através de um diálogo com o empreiteiro, o qual manifestamente não está a atuar, como se tem verificado nestas últimas semanas, com o aumento de pluviosidade.

Foi garantido que será feita nova insistência, junto do empreiteiro, quer para o reforço das linhas de água, quer para a reposição de pavimentos destruídos, sendo certo que os autarcas do PS continuarão a estar atentos ao desenrolar desta situação.

Foto lusomotores.com

POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LOW COST DEFENDIDO DE INSTALAR POR PARTE DOS AUTARCAS

Esteve ainda nesta reunião em discussão um destaque de um terreno confinante com a superfície comercial do InterMarché, integrado no Plano de Pormenor das Avessadas, o qual tem como objetivo a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis Low Cost.

Alguma discussão deu este assunto, em virtude do plano de pormenor das Avessadas marcar passo na sua execução há vários anos, mas após insistência dos autarcas socialistas, os quais consideraram como de relevante interesse público a prossecução deste objetivo - o da instalação de posto de combustíveis baratos -, conseguiu convencer a restante vereação a dar seguimento ao pedido, o qual viria a ser aprovado por unanimidade.

APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL NA CIDADE DE TOMAR CHUMBADO

Apesar da posição oficial do PS ser favorável à realização de carnaval na Cidade de Tomar, a maioria da vereação foi contrária ao pedido de apoio solicitado pela Associação TomarIniciativas. O vereador Luis Ferreira defendeu a posição oficial do PS, tendo votado vencido, fazendo a seguinte declaração de voto:

http://pstomar.blogspot.pt/2013/01/ps-favoravel-realizacao-de-carnaval-em.html

JS propõe medidas para a inseguraça na Cidade

Conselho Municipal de Juventude - 13 Abril 2012

I.            Informações

II.            Alteração ao Regulamento do CMJ

III.            A segurança em Tomar

IV.            Questões sociais que afectam a população

V.            Outros assuntos

III - Tendo em conta os actuais problemas de segurança, motivados por recentes episódios de violência, consideramos ser da maior importância discutirmos este tema e apresentarmos soluções que visem a sua resolução.

Propostas

1-      Maior vigilância / Rotatividade por parte das forças de segurança pública em zonas consideradas de maior risco.

2-      Reforço do corpo operacional de segurança pública em dias de maior afluência nocturna, principalmente aos fins-de-semana e vésperas de feriado.

3-      Em caso estremo, Ponderar uma possível introdução de câmaras de videovigilância em zonas consideradas de maior risco (por exemplo: junto à ponte do flecheiro). Por conseguinte, irão activar as já existentes (estádio?) temos cidades como London, BCN e MAD como exemplos da sua implementação.

4-      Maior acautelamento das condições de iluminação de algumas ruas, uma vez que se verificam casos, por exemplo de candeeiros de iluminação pública desligados e número insuficiente de candeeiros em outras zonas (ex: Rua Silva Magalhães).

5-      Na rua do centro comercial sofreu um apagão pelas 20:45

6-      Dando CM Loulé como exemplo, propomos que se dêem de forma voluntaria, responsabilidade socias aos próprios cidadãos. São os próprios cidadão que voluntariamente e em parceria com as forças de segurança pública que são os delatores no terreno auxiliando o trabalho dos agentes.

FUNCIONAMENTO (na sua maioria são reformados e aposentados que possuem um telefone cedido pela CM/PSP para caso identifiquem problemas de ordem pública ou problemas relacionados com as temáticas da protecção civil, desempenhando funções em prol da população. Do ponto de vista autárquico é uma estratégia clara de levar cidadão mais desocupados, sendo na sua maioria reformados, de forma voluntária a terem um papel mais activo na sociedade e na segurança local.

IV - No que toca às questões sociais que mais afectam a população Tomarense, a JS Tomar destacaria, 4 pilares fundamentais de actuação que considera fulcrais para a construção sustentável de qualquer sociedade. Centrando-se no Emprego, na Habitação, o apoio a Idosos e Associativismo.

Propostas - Emprego

1-      Criação de um GAIE- Gabinete de Apoio ao Investimento e Empreendedorismo, como acontece em outros municípios, com um gabinete similar “GAE – Gabinete de Apoio ao Empresário” que tem ajudado a fixar empresas nos concelho correspondentes e a dinamizar a economia local.

(Principais funções: Aconselhamento e apoio técnico em relação à viabilidade do projecto apresentado. Disponibilização de informação sobre linhas de financiamento, (ex: IAPMEI, jovem empreendedor, NERSANT), sobre requisitos legais de criação de uma empresa “- Resposta a eventual questão).

2-      “Via Verde Empresários” – Agilização dos processos legais de criação/fixação de empresas no concelho, diminuição da morosidade e do custo dos processos.

3-      Rentabilização de edifícios públicos que não estão a ser utilizados, disponibilizando-os para albergarem uma “incubadora de empresas” ideia sugerida pela Líder da JSD, competindo à CM Tomar fornecer o espaço, o serviço de Internet, água, luz, essenciais à instalação da empresa por um período 3 a 5 anos, mediante concurso público (ex: Poliempreende  do IPT). Eventualmente um preço simbólico mas significativo para o projecto que crie um maior número de postos de trabalho.

 Habitação

A JS Tomar, recomenda ao executivo camarário que repense a sua forma de actuação relativamente ao centro histórico, pois considera que uma cidade que abandona centro histórico é uma cidade que definha e caminha a passos largos para a sua decadência.

Este sentimento de abandono é expresso, não só pela opinião pública mas também por uma curiosa frase que se inscreve numa parede do centro histórico, que diz “tanta casa sem gente e tanta gente sem casa”

Propostas

1-      Comparticipar a compra, a recuperação ou o arrendamento jovem de um imóvel no centro histórico por indivíduos com idade até 35 anos. Seguindo o modelo já implementado pela CM Coruche, onde a revitalização do seu centro histórico é já uma realidade bem-sucedida.

2-      Já em contexto municipal, defendemos a redução de custos com licenças e outros pedidos à respectiva CM uma vez que estes são desproporcionados em relação a outras CM´S, como por exemplo Ourém e Entroncamento, que se têm verificado numa fixação significativa de tomarenses.

Apoio a Idosos

1 -      A criação de um GIRO – Grupo de Intervenção de Rua, a exemplo freguesia de Benfica.

Programa GIRO, Grupo de Intervenção de Rua, «tem por objectivo identificar todos os casos de isolamento sénior existentes em Benfica, criar uma rede informal de apoio e sensibilizar a população para a necessidade da criação de laços de vizinhança que permitam um maior acompanhamento dos seniores que se encontram isolados»

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/lisboa-benfica-idosos-vizinhanca-lacos-tvi24/1321440-4071.html

Associativismo

Compreendendo o associativismo como a expressão máxima da actividade social e cívica do ser humano enquanto solidário e fraterno, a JS Tomar propõe.

Propostas

1-      Aumentar consideravelmente apoios ao associativismo geral local, com especial atenção com as instituições, clubes ou colectividades que que prestas directamente serviços à comunidade em várias áreas, agilizando o processo de candidatura ao financiamento local.

2-      Disponibilização de um melhor serviço de informação, apoio logístico na elaboração de candidaturas / manutenção do RNAJ.

3-      Por vezes apoiar associações não se significa custos acrescidos, podendo optimizar recursos existentes desaproveitados. Ora vejamos, o exemplo da CM FZZ que disponibilizou a 6 associações alguns portáteis provenientes de serviços/infra-estruturas públicas recentemente suprimidas.

4 - Por último e ainda dentro deste ponto, sugeríamos mais uma vez cedência de espaços (como ex: escolas desactivadas), eventualmente por concurso camarário, para se reconverterem em sedes/espaço para associações locais.

V - Outros assuntos, apresentados pela JS nesta reunião do CMJ (13/4/2012)

1-      Documentação deve ser entregue com maior tempo de antecedência;

2-      Implementar o Oçamento Participativo – Exemplo de Freguesia de Benfica 20mil €;

3-      Qual é a política pública de emprego e a visão económica estratégica que este executivo tem para a zona industrial de Tomar?

4-      Compreendendo a importância da actividade turística como alicerce base ao desenvolvimento económico-local, Sr presidente, Onde está o plano estratégico de desenvolvimento turístico para o concelho? Onde está o plano estratégico de Marketing para este mancípio?

5-      Sinalética dos monumentos em estado deplorável! Exemplo Praça da República.

Para terminar, Sr. Presidente, por vezes para projectarmos o futuro é importante e crucial não nos esquecermos do passado.. Temos com exemplo pois isso relembro-o da proposta da JS Tomar, na voz de Hugo Costa, Casa da juventude Aprovada em AM no dia 22 de Abril de 2008 por unanimidade, cerca de 1 mês depois, aprovada em reunião de camara. Temos como exemplo  de sucesso a  suam implementação em Vila Franca de Xira… Sr .Presidente..  Qual é a sua posição nesta matéria? Vamos mante-la no cuidadosamente no esquecimento ou vamos ao à luta??

Plano estratégico para a cultura. Apoio ao associativismo.

Proposta apresentada em reunião da Assembleia Municipal, com os votos favoráveis apenas do PS, tendo a mesma sido reprovada.

Logrando que a Câmara Municipal abandonou e bem o anterior Regulamento de Apoio ao Associativismo, propõe a bancada socialista desta Assembleia, que a Câmara desde já diligencie no sentido de delinear um Plano estratégico de investimento e desenvolvimento cultural, em que, na vertente de apoio ao associativismo apoie de forma discricionária, com áreas criteriosamente seleccionadas, aproveitando a capacidade endógena e de realização, as associações que claramente respondam a quatro vectores essenciais:

- Ocupação de Tempos Livres e Formação Cultural, tanto para participantes como para espectadores;

- Criação de áreas de actividades diferenciadoras e de qualidade para a promoção cultural do concelho, sem esquecer a importância deste factor noutras áreas, como o turismo;

- A capacidade de promoção de Tomar dentro, e particularmente, fora do concelho;

- A contribuição para o desenvolvimento económico e produção de riqueza, por exemplo com a criação de postos de trabalho.

De facto, o trabalho cultural global das associações, e de algumas em particular, é potenciador de todos estes parâmetros, com especial incidência, nos tempos social e economicamente difíceis que atravessamos, nas questões económicas e de emprego. Será certamente interessante apurar, e a autarquia devia fazê-lo, quantos empregos existem (e quantos mais poderiam existir) em Tomar na área da cultura, muito no seio das associações, e do como isso contribui para a fixação de pessoas, em particular jovens, e o consequente estímulo à economia local.

Ora, as associações que desenvolvam estes parâmetros devem ser destacadas também, não só porque contribuem para os vectores antes enunciados, mas porque algumas encarnam o verdadeiro espírito inerente ao associativismo: se são o que são hoje, se alcançaram o que alcançaram, foi porque não ficaram à espera dos subsídios porque muito que também os tenham tido, não ficaram à espera do subsídio fácil reagindo apenas com a crítica de que sem estes não podem trabalhar. Não! Temos associações que foram e vão à luta, que correm riscos. Como tal estas associações devem ver esse esforço reconhecido e devidamente apoiado, e fazê-lo não é nenhum favor, é uma obrigação que retorna ao município muito multiplicada.

Além dos aspectos económicos já abordados, uma comunidade culturalmente mais conhecedora e activa, é uma comunidade mais empenhada, com maiores valores de cidadania, mais responsavelmente crítica, e com melhor qualidade de vida.

Tomar, 26 de Fevereiro de 2010

O Grupo Municipal Socialista

Apoio municipal de resolução aos problemas financeiros do União de Tomar

Proposta apresentada em reunião de Assembleia Municipal, reprovada com os votos contra do PSD, e a abstenção da CDU, BE e CDS.

Não são os membros desta bancada socialista genericamente favoráveis a apoios a clubes de futebol, mas o União de Tomar não é o tão-somente. O União de Tomar é uma das colectividades que mais engrandeceu a Cidade e o Concelho ao longo da segunda metade do século passado, tendo inclusive participado com a sua equipa sénior nos campeonatos das 1ª e 2ª Divisões Nacionais.

Trata-se de uma instituição que representa memória e identidade colectiva. E se isso por si só também não pode servir de justificação, não podemos esquecer dois aspectos essenciais: o papel na formação e ocupação dos jovens, bem como o interesse de algum dinamismo que um clube de futebol a funcionar bem, pode trazer à economia da cidade, por exemplo no comércio.

Assim, propõe o PS que a câmara municipal delibere no sentido de encontrar soluções para a resolução da situação crítica dessa associação do concelho, possibilitando que esta possa encontrar um renovado caminho na sua acção sem as limitações financeiras que lhe pesam do passado, não esquecendo contudo:

Quem apoia, quem patrocina, quem subsidia, quem paga – tem o direito e o dever de perguntar. Mais ainda quando estão envolvidos dinheiros públicos.

Por isso, esse apoio não deve ser feito sem a contrapartida de uma auditoria clara à gestão danosa da associação nas últimas décadas, que admitiu que um clube com tal historial, e apesar das limitações económicas da própria comunidade naturalmente condicionantes para a acção de uma instituição de tal natureza, chegasse aos nossos dias com tal situação, em que além do remanescente, nem sede nem qualquer outro património possui.

E essa situação, deve entender como legítimas, as críticas de outras associações e dos seus dirigentes, que com muito menos, bem geridas e com trabalho, têm hoje realidades consolidadas, contribuindo com a sua acção a vários níveis, muito mais para a comunidade em que nos inserimos.

Tomar, 26 de Fevereiro de 2010

O Grupo Municipal Socialista