Augusto Barros lidera lista do PS à Junta de Freguesia de Tomar

AUGUSTO BARROS , Foto Vidal Bizarro

ANABELA FREITAS, candidata do PS a Tomar, consegue conquistar o apoio do independente Augusto Barros, para disputar a 2ª maior Junta de Freguesia do Ribatejo

Augusto Barros, atual Presidente da Junta de Freguesia de S.João Batista, eleito por um movimento independente, do qual se desvinvulou, será o candidato do PS à segunda maior Junta de Freguesia do Dsitrito de Santarém, que conta com mais de 18.000 eleitores, anunciou em Conferência de Imprensa, nesta Sexta-feira Anabela Freitas, a ex-deputada do PS, que é a candidata à Câmara de Tomar.

Augusto Barros com apoiantes, Foto Vidal Bizarro

 

Anabela Freitas, apresenta em conferência de imprensa, estratégia para a Junta de Freguesia de Tomar

Nesta Sexta-feira, pelas 12H00, no Café da Nabância, Anabela Freitas, candidata a presidente da Câmara de Tomar, apoiada pelo PS, dará em conferência de imprensa a conhecer a estratégia da sua candidatura, para a União das Freguesias de Santa Maria dos Olivais e de S.João Baptista (vulgo Junta de Freguesia de Tomar).

PS contestará em Tribunal Administrativo decisão de pedir empréstimo recusado pela Assembleia

No passado dia 3 de Outubro, foi presente à Assembleia Municipal, o pedido de candidatura, por parte do Município de Tomar, ao Programa de Apoio à Economia Local, regulado pela Lei nº 42/2012, de 28 de agosto e portaria nº 281-A/2012, de 14 Setembro.

A candidatura a este empréstimo foi chumbada nessa Assembleia Municipal e muita demagogia e falta de informação tem sido tornada publica pelo executivo PSD e por quem votou favoravelmente este empréstimo.

Importa esclarecer os tomarenses daquilo que estava e está em causa.

O empréstimo destina-se única e exclusivamente ao pagamento a fornecedores que constam de uma listagem.

Nessa listagem estão também empresas de Tomar.

Importa que a população saiba alguns dos dados que estiveram em análise.

DADOS

• Divida total da CMT em 31/12/2011 – 39,9 M€

• Divida total da CMT em 31/08/2012 – 35,7 M€

• Divida de curto prazo em 31/08/2012 – 14,9 M€

• Divida de curto prazo a 30/06/2008 (data em que a autarquia se candidatou a um programa idêntico) – 6,2 M€

Apesar de já ter beneficiado de um programa semelhante, não só não diminuiu a divida como a mesma sofreu um aumento de mais de 100%

Montante solicitado: 3,6 M €

De um total de 300 fornecedores, 38 fornecedores representam 3,3 M € - 91% da dívida, com dividas superiores a 10.000€.

Mas analisemos, mais ao pormenor a listagem de fornecedores:

Dívida contabilizada e não pode ser paga:

- Construções São José (2004 – 2009), Pavilhão Municipal – processo encontra-se em Tribunal - 726.000 €

- Instituto Superior Técnico (2009 – 2010), revisão do PDM – no decurso do contrato houve uma alteração legislativa no âmbito da Código dos Contratos Públicos (Lei nº 18/2008, 29/1) e nunca a autarquia legalizou a situação, assim as faturas emitidas não podem ser pagas por falta de enquadramento legal da despesa – 307.000 €

TOTAL DA DIVIDA CONTABILIZADA E QUE NÃO PODE SER PAGA – 1 M€

A autarquia tem a receber: 1,9 M€
QREN – 1,5 M€
Ministério da Educação – 400,000 €

Grande parte desta verba destina-se a pagar a empresas que constam da lista de fornecedores.

Segundo o Sr. Presidente de Camara afirmou na última Assembleia Municipal, deverá a autarquia receber ainda a receita do IMI que se estima entre 600 – 700 mil euros

Ora:

Considerando a diferença entre o montante solicitado, a divida que não pode ser paga e o que a autarquia tem ainda para receber (e colocando o IMI na estimativa mais baixa) há uma diferença de 100 mil euros.

A autarquia reduziu, e bem, em 8 meses cerca de 2,3 M€ o que perfaz cerca de 287.000€/mês

Será que é necessário estar a contrair mais um empréstimo?

Para o Partido Socialista, existem outras formas de pagamento destas dividas:

Por exemplo:

- Quantos serviços da CMT estão em instalações alugadas? Quantos espaços de pertença da CMT ou estão encerrados ou estão a ser utilizados sem qualquer contrapartida?

- Renegociação do contrato com as Águas do Centro,...

Temos o dever de esclarecer ainda mais os Tomarenses, quando os argumentos utilizados em favor do empréstimo, acusam todos os que votaram contra o mesmo de estarem contra as empresas locais.

Tomemos o exemplo de um fornecedor local e que consta da listagem:

Exemplo de uma divida de uma empresa de Tomar: 

188 facturas desde 2010 para um montante global de 2.646,70€.

(média de cada fatura = 14,07€!!!)

O que se passa neste e em muitos outros casos é que se está a colocar para cima dos fornecedores a falta de gestão do pagamento da divida.

Perguntamos: quem deixa acumular estas faturas está do lado dos empresários locais?

Perguntamos: quem não promove o comercio local (como tantas vezes o Partido Socialista propôs), quem não recebe quem quer investir está do lado dos empresários locais?

Perguntamos ainda: quem gere uma autarquia há mais 15 anos sem rumo, sem saber criar sinergias para aproveitar o muito potencial que o nosso concelho tem, está do lado dos empresários? 

Mas para além de estarmos perante uma autarquia que a única forma que tem para pagar aos fornecedores e estar do lado dos mesmos é contrair empréstimos de 3 em 3 anos, sem resolver nunca o problema de fundo, estamos ainda perante num total desrespeito pelo funcionamento mais básico das instituições democráticas, quando após o chumbo do empréstimo na Assembleia Municipal, resolve mesmo assim candidatar-se ao programa que permite a contracção do empréstimo.

A Lei que regula este programa é clara quando no seu objecto e âmbito refere que se trata de um contrato de empréstimo.

Refere também que o empréstimo contraído no âmbito do Programa II, tem o prazo máximo de vigência de 14 anos.

Ora a Lei das Finanças Locais, Lei nº 2/2007, de 15/1 no seu nº 8, artº 38º refere que sempre que os efeitos da celebração de um contrato de empréstimo se mantenha ao longo de 2 ou mais mandatos, deve ser aprovado por maioria absoluta dos membros da AM em efectividade de funções.

No caso da Assembleia Municipal de Tomar são necessários 19 votos favoráveis.

Não tendo o órgão máximo representativo do Concelho, se pronunciado favorável, vem o executivo unilateralmente, num total desrespeito pelo funcionamento mais básico das instituições democráticas, informar que mesmo assim se candidatou ao referido programa.

Por tudo atrás exposto,

A Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista de Tomar, reunida no passado dia 12 de Outubro, decidiu accionar os mecanismos legais junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, com vista à impugnação do acto administrativo.

Conferência de Imprensa do PS sobre crise política em Tomar

Na sequência de comunicado apresentado à comunicação social pelo Presidente da Câmara PSD, acusando a oposição de ser a responsável pelas dificuldades que o Concelho atravessa, o PS deu ontem , às 18H30 uma conferência de imprensa, pela voz da sua Presidente Anabela Freitas, Veredores José Vitorino, Luis Ferreira e Deputado municipal Hugo Cristóvão.

Créditos para http://radiohertz.pt

Carlos Carrão, Presidente da Câmara de Tomar, chamou os jornalistas para ler um comunicado e no final não quis responder a quaisquer questões. No texto, critica a oposição e refere que no próximo ano os cidadãos esperam que «o Município não deixe de honrar os seus compromissos, pagando as dívidas assumidas, designadamente à ParqT, mas tenha como grande preocupação assegurar o pagamento dos salários dos seus trabalhadores e apoie os mais desfavorecidos do Concelho»

O PS considera este facto uma total e oportunista DEMAGOGIA, visto que foi precisamente nestes sectores que a Revisão Orçamental retirou verbas. Foi também nestas rúbricas que a proposta chumbada de orçamento para 2012 retirava verbas.

O PS avisa, há longo tempo para a necessidade de diálogo e articulação entre os diferentes partidos e grupos políticos, pelo que se o PSD, em lugar de demonstrar mau perder, com DUAS RECUSAS DE REVISÃO ORÇAMENTAL E UM ORÇAMENTO, devia assumir que tem de mudar de rumo, de forma de lidar com a adversidade e procurar apresentar soluções para resolver o problema que criou.

Recorde-se que ontem foi chumbado pela segunda vez o documento relativo à 1º revisão orçamental que tinha por objectivo cabimentar 6,5 milhões de euros que o município de Tomar terá que pagar no âmbito do processo ParqT. Tal documento já havia sido chumbado por aquele órgão em reunião realizada a 25 de novembro tendo ontem sido submetido novamente à apreciação da Assembleia sem que nele fossem introduzidas quaisquer alterações.

FOI O PSD que unilateralmente DECIDIU aprovar o acordo em tribunal Arbitral, ao qual decidiu apelar, depois de ter sido o único partido que em Setembro de 2000, aprovou a concessão, que conduziu à actual situação.

O PS até hoje não tem sequer o documento do Tribunal, muito havendo ainda por esclarecer do porquê deste acordo ter sido realizado e decidido à revelia de quase todos os autarcas. 

O PSD cria há 14 anos seguidos problemas ao Concelho, não articulando ou dialogando com ninguém até hoje qualquer solução para este e outros problemas: MERCADO, CONVENTO STA IRIA, HABITAÇÃO SOCIAL, RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DO FLECHEIRO, PROTOCOLOS COM AS JUNTAS DE FREGUESIA, APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES, À CULTURA, AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, só a títulod e exemplo.

É a segunda vez que o actual Presidente lida mal com os direitos elementares da democracia, nomeadamente a expressão do voto. Estão simplesmente com um problema de aceitação das regras da democracia. O direito ao voto e o direito à opinião são direitos fundamentais em Democracia. A maioria dos autarcas do Concelho RECUSARAM os documentos aprovados exclusivamente pelo PSD. Cabe ao PSD propor novas soluções para o problema que criou. Este comunicado mais não é do que uma declaração de guerra aos Tomarenses.

Adenda à Conferência de Imprensa:

RÚBRICAS objecto de alteração/anulação/redução na Revisão Orçamental de 2011 e Orçamento de 2012, QUE NÃO FORAM APROVADOS

1.      1. PRINCIPAIS VERBAS E INVESTIMENTOS QUE SAIRIAM DO ORÇAMENTO DE 2012

a) EN349-3 entre a Praceta Infante D.Henrique e as Algarvias (2.954.685€)
b) Variante à Serra (2.699.823€)
c) CM1119, entre S.Pedro e Quinta do Falcão (470.000€)
d) EM525, entre Carregueiros e S.Simão (360.000€)
e) EM531, troço entre o Carril e Ponte do Bairrol (752.522€)
f) Acesso imediato na passagem superior na EN110 (151.275€)
g) EM526, entre o Prado e o limite do Concelho (365.985€) – com deliberação aprovada em reunião de Câmara, pelo que a sua não inclusão constitui uma ilegalidade
h) EM535, entre Murteira e o limite do Concelho (360.000€)

2. 2. PRINCIPAIS VERBAS E INVESTIMENTOS QUE SERIAM REDUZIDOS NO ORÇAMENTO DE 2012

a) Transferência para Juntas de Freguesia (redução de 700.000€ para 630.000€)
b) Parcerias com as Juntas de Freguesia (redução de 200.000€ para 150.000€)
c) Subsídios e outros apoios às colectividades (redução de 510.000€ para 500.000€)
d) Equipamento p/Mercado e Feiras (redução 262.000€ para 45.000€)
e) Mercado Municipal (redução de 100.000€ para 30.000€)
f) Divulgação do Património de Tomar (redução de 50.000€ para 20.000€)
g) Conservação e remodelação de instalações desportivas (redução de 300.000€ para 200.000€)
h) Projecto de construção de Praias fluviais (redução de 10.000€ para 5.000€)
i) Remodelação e beneficiação dos sanitários públicos (redução de 50.000€ para 10.000€)
j) Reordenamento de trânsito e segurança rodoviária (redução de 476.000€ para 30.000€)
l) Projectos de “Acção social e apoios diversos” (redução global de 105.000€ para 90.000€)
m) Projectos de “Habitação e reabilitação” (redução global de 10.000€ para 2.000€)
n) Projectos de “Habitação, construção e recuperação”, de índole social (redução de 1.718.750€ para 520.000€)
o) Projectos de “Outros apoios no âmbito social” (redução de 10.000€ para 5.000€)
p) ÁREA SOCIAL – redução global de 1.843.750€ para 617.000€ (-66,5%)
q) Subsídios a alunos carenciados (redução de 40.000€ para 30.000€) (-25%)
r) Projectos nos Bombeiros Municipais e Protecção Civil (redução global de 485.000€ para 365.000€)
s) Loja do Cidadão (redução de 50.000€ para 10.000€)

3. PRINCIPAIS PROJECTOS QUE SERIAM INTRODUZIDOS NO ORÇAMENTO DE 2012, ou seja seriam estas as PRIORIDADES DA CAMARA para 2012(!)

a) Parque de Estacionamento da Praça da República +6.475.000€
b) Parque de Estacionamento de Autocarros de Turismo, nos terrenos da messe de oficiais propriedade do exército que só os disponibiliza através de aluguer + 275.468€
c) Festival Estátuas Vivas +175.000€ (desaparece o projecto Tomar Cidade Templária com o valor de 102.564€)
d) Museu do Brinquedo + 404.019€
e) Edifício para cafetaria na zona desportiva + 146.917

Compromissos Ambientais e Culturais para o Concelho

Em conferência de Imprensa, o PS apresentou o seguintes compromissos, sobre o ambiente e a cultura.

[siga depois os links, para uma explanação mais completa]


A. Compromissos na área do Ambiente:

1. Campanha autárquica ambientalmente discreta, com circulação mínima automóvel, sem carros de som, sem caravanas;

2. Aumento da área florestada do Concelho, actualmente cerca de 200Km2 em pelo menos 10%, até 2013;

3. Reduzir ou mesmo isentar quaisquer taxas ás recuperações de edifícios, que melhorem a certificação energética em 2 escalões (P.ex. passagem do escalão E, para C);

4. Ter em 2013, 50% dos veículos do Município sem usar exclusivamente motores de combustão e 50% dos edifícios propriedade do Município com produção de parte da energia que consumam;

5. Carbono ZERO em 2017 - ter um balanço neutro de carbono no Concelho: Certificação de Sustentabilidade para TOMAR;

6. Criação do Eco-Parque do Nabão, com os seguintes pólos iniciais: - Parque Vieira Guimarães (Marmelais);
- Pólo do Sobreirinho (Póvoa-Além Ribeira);
- Centro técnico de canoagem (Vala e Várzea Fábrica);
- Gabinete de monitorização do Rio e da produção de energia (Marmelais e Matrena)
- Mata dos Sete Montes;

Enquadramento e Informações complementares



B. Compromissos na área da Cultura:

1. A criação do Conselho Municipal da Cultura;

2. A elaboração por parte do Município de um Plano de Desenvolvimento Cultural em estreita articulação com o Conselho Municipal da Cultura criado;

3. A reformulação dos serviços de Turismo e Cultura, do quadro orgânico do Município, de forma a preparar a criação de uma Empresa Municipal de promoção Turística e Cultural;

4. Imediata revisão do Programa de apoio ao associativismo;

Enquadramento, Propostas e Informações complementares

Novo Quartel de Bombeiros para Tomar

CRIAÇÃO DO “CENTRO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL” – BASE DE APOIO LOGÍSTICO

PROPOSTA

Considerando que Tomar se localiza numa área estratégica de grande importância por fazer a charneira entre a mancha florestal do centro do país (Floresta dos Templários) e as grandes acessibilidades regionais e nacionais;

Considerando que a albufeira do Castelo do Bode introduz nesta zona um factor de particular sensibilidade, quer por se constituir como uma reserva em situação de crise, quer pelo seu papel determinante no abastecimento de água e energia ao País;

Considerando, por outro lado, que nos últimos anos o conceito e o sistema de suporte à protecção civil teve uma evolução profunda e um investimento ímpar realizado nos últimos 4 anos;

Considerando ainda que o Quartel dos Bombeiros de Tomar, que perfaz quarenta anos em 2011, já não apresenta condições de adaptação, de expansão, nem, principalmente, de localização que lhe confiram possibilidade de integrar de forma eficaz a rede actual de prevenção e combate a situações de crise ou catástrofe;

Considerando, pelos pressupostos anteriores, que o concelho de Tomar tem necessidade urgente de criar respostas condizentes com a actual visão da problemática da Protecção Civil;

Que precisa de criar condições para ter lugar numa rede de sistemas de alerta diferenciados baseada na flexibilidade e eficácia de meios de prevenção e combate;

Considerando que o Concelho de Tomar é em média, ao longo da última década o segundo Concelho com maior numero de ignições e um dos Concelhos com mais área ardida de todo o Distrito;

Propomos,

Que a Câmara Municipal desenvolva todos os esforços para criar as condições de instalação de uma BASE DE APOIO LOGÍSTICO da rede da Autoridade Nacional da Protecção Civil, dentro do território concelhio, iniciando, desde já, contactos nesse sentido;

Que desenvolva os contactos necessários com os outros parceiros a envolver no processo;

Que esse esforço se venha a centrar na criação de condições favoráveis à implantação do referido equipamento, potenciando dessa forma os argumentos relativos a uma localização estratégica conforme acima descrito;

Que associe a esse esforço a intenção de instalar um novo Quartel de Bombeiros Municipal pelas razões também acima descritas;

Que, apoiada nestas duas valências essenciais, venha a desenvolver um CENTRO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL, equipamento que constituirá uma mais-valia inegável para o concelho, podendo coloca-lo na linha da frente da modernidade num dos valores determinantes de uma organização cívica europeia e moderna.

Como objectivo complementar, deverá ser considerada a inclusão neste equipamento de um centro de formação para bombeiros, vocacionado para as operações fluviais.

Contra a crise. A favor de Tomar. II

O PS fará uma conferência de imprensa amanhã pelas 17h45 no seu gabinete no Posto de Turismo, relativa às propostas concretas de atenuação da crise em Tomar.

Conferência de Imprensa

Amanhã, pelas 11h no Hotel dos Templários, sobre a Carta Educativa do concelho de Tomar