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domingo, setembro 30, 2012

Contas da TomarPolis

Requerimento 

Porque a TomarPolis há muito deveria ter encerrado contas; porque essas devem ser de conhecimento público, e desde logo do conhecimento dos órgãos do município; porque a demora em fazê-lo permite todo o tipo de especulações:
Requere-se que seja entregue a esta Assembleia o balanço final de execução e estado financeiro da TomarPolis, no máximo, até à realização da próxima Assembleia Municipal ordinária.

Tomar, 28 de setembro de 2012 O Grupo Municipal Socialista

segunda-feira, setembro 03, 2012

Requerimento sobre como se preparou o fim de semana de fogos

Com o 2º maior fogo do ano a nível nacional, a arder no vizinho Concelho de Ourém, com mais de 6000 Hectares ardidos e com um enorme fogo a lavrar desde as 20H20 do dia 2 de Setembro, nas Freguesias da Serra e S.Pedro, importa saber quais as medidas de prevenção tomadas para este fim de semana, por parte do Município de Tomar.
Neste momento o Distrito de Santarém encontra-se em ALERTA LARANJA, que é o segundo mais elevado, prevendo-se este estado do tempo até ao final da presente semana.
 
Assim, foi apresentado o seguinte:
REQUERIMENTO AO EX.MO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR
Nos termos definidos na Lei das Autarquias locais, solicito as seguintes informações, tendentes a perceber o enquadramento da preparação de mais uma semana de excepcionais condições climatéricas, conforme previsão avançada já no passado dia 30 de Agosto de 2012, bem como da dimensão dos meios envolvidos dos bombeiros de Tomar noutros teatros de operações havidos:
1 – Que medidas, com carácter excepcional foram tomadas, tendo em conta a entrada em alerta amarelo do dispositivo nacional de proteção civil, iniciado na passada Sexta-feira, dia 31 de Agosto de 2012;

2 – Quais os colaboradores da autarquia, em serviço nos Bombeiros Municipais de Tomar que, em resultado da antecipação de cenário de alguma gravidade, viram os seus períodos de férias encurtados, adiados ou interrompidos e durante que períodos, desde Sexta-feira, dia 31 de Agosto de 2012;

3 – Em que dia foi informado o retorno obrigatório dos colaboradores Paulo Matos e José Freire aos SMAS e quando foram os mesmos solicitados para se manterem efectivamente em serviço nos Bombeiros Municipais;

4 – Quais e quantos foram os bombeiros voluntários chamados previamente para reforçar o dispositivo no fim de semana, nos dias 1 e 2 Setembro, tendo em conta o risco cumulativo da seca extrema que vivemos, dos índices de risco temporal muito elevado ou máximo, previstos ou observados e do Alerta Amarelo havido, agravado para Laranja no final do dia 2 de Setembro;

5 – Quais e quantos bombeiros se encontravam efectivamente em serviço nos turnos diurnos e nocturnos no fim de semana, nos dias 1 e 2 de Setembro, bem como quais e quantos se encontravam nos turnos dos ECIN’s nesses mesmos dias;
6 – Em que dia e em que período houve pré-estacionamento de meios, nos locais definidos no Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios?
7 – Qual o elemento de Comando de serviço em cada turno e quais os elementos do Comando dos Bombeiros presentes no Concelho em cada dia e em cada teatro de operações entretanto ocorrido;
8 – Qual ou quais os instrumentos de comunicação de massas usados para aviso à população;
9 – Se e quando foi realizado o reforço alimentar aos Homens nos teatros de operações entretanto havidos no Concelho de Tomar, nos dias 2 e 3 de Setembro e quantos reforços foram fornecidos;
10 – Quais e quantos bombeiros do corpo dos Bombeiros Municipais de Tomar se encontraram em missões noutros teatros de operações, que não os do Concelho e durante que períodos;
11 – Qual ou quais os outros meios complementares de proteção civil foram alocados às ocorrências dos dias 1, 2 e 3 de Setembro de 2012, entre meios humanos e meios físicos propriedade ou contratados pela autarquia.
Com o mesmo objectivo requeremos ainda:
a)       Cópia dos Registos de Ocorrências de incêndios florestais havidos, nos dias 1, 2 e 3 de Setembro de 2012;
b)       Cópia dos comunicados e avisos lançados pela Proteção Civil Municipal, desde 30 de Agosto de 2012;
c)       Cópia da escala de serviço dos dias 31 de Agosto, 1, 2 e 3 de Setembro de 2012;
d)       Cópia do registo de presenças do iFire nos dias 1, 2 e 3 de Setembro.
e)       Cópia do registo de presenças dos turnos de ECIN’s dos dias 1, 2 e 3 de Setembro de 2012;

quinta-feira, abril 12, 2012

PS quer saber se já foram pagos ao CIRE as comparticipações do Congreso da Sopa

Foi apresentado pelos vereadores do PS, na reunião de Câmara de hoje, o seguinte requerimento:

REQUERIMENTO
Contribuição ao CIRE em resultado do Congresso da Sopa

Somos pelo presente a solicitar, ao abrigo da normas legais aplicáveis, informação sobre os montantes e as datas de pagamento de contribuições e/ou subsídios ao CIRE, por ocasião e/ou em resultado da realização conjunta dos Congressos da Sopa, dos anos de 2001 a 2011.


Luis Ferreira e Anabela Estanqueiro

sexta-feira, janeiro 13, 2012

Deputados do PS apresentam pergunta ao Governo sobre o Hospital

No seguimento do anunciado de PS de Tomar ontem (Quinta-feira), em comunicado, os Deputados do PS apresentaram hoje a seguinte pergunta ao Governo, sobre o Hospital de Tomar, sob o numero de Requerimento 2487, tendo como destinatário o Ministério da Saúde:





Assunto: Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo
Destinatário: Ministério da Saúde


Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República




Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo

O Centro Hospitalar do Médio Tejo é composto por três Unidades: Abrantes, Tomar e Torres Novas.



Aquando da sua criação, foi acordado um plano funcional de distribuição das valências pelas diversas unidades, plano esse que nunca foi integralmente cumprido, tendo-se registado uma transferência de valências da unidade de Tomar para as outras duas unidades.
O atual Conselho de Administração, comunicou já aos trabalhadores da unidade de Tomar que as valências de Medicina Interna e Ortopedia irão ser transferidas para as outras unidades, a partir de 7 de Fevereiro, bem como a cirurgia iria sofrer alterações que irão impedir os médicos de poder acompanhar os seus pacientes num pós-operatório.
Não foi garantido pelo Conselho de Administração, a manutenção dos postos de trabalho dos cerca de 46 trabalhadores que prestam serviço nas valências ora transferidas.
A unidade de Tomar, serve em primeira linha, três Concelhos: Tomar, Ourém e Ferreira do Zêzere, cerca de 100 mil habitantes, num território disperso e em muitos locais com escassa oferta de transportes públicos.
É de referir ainda que todas as vias rodoviárias em redor do CHMT, EPE, se encontram taxadas, tornando extremamente onerosa a deslocação a unidades mais distantes.
Assim e nos termos regimentais, vêm os signatários, através de V.Exa., perguntar ao Sr. Ministro da Saúde:
1. Que critérios técnicos estão subjacentes ao encerramento destas valências na unidade deTomar?
2. Em que medida está assegurada a qualidade de prestação de cuidados de saúde nos Concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Ourém?
3. Que articulação foi feita, com a transferência destas valências com a rede de centros e extensões de saúde?
4. Estão ou não assegurados os postos de trabalho dos profissionais que prestam serviço nestas valências?






Palácio de São Bento, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012
Deputado(a)s
ANTÓNIO SERRANO(PS)
IDÁLIA SALVADOR SERRÃO(PS)
JOÃO GALAMBA(PS)

sábado, outubro 02, 2010

Acesso ao Açude de Pedra

Requerimento apresentado em Assembleia Municipal à Câmara Municipal.
 


Tendo sabido pela comunicação social que a Câmara numa reunião recente afirmou desconhecer que o Açude de Pedra se encontra vedado aos cidadãos;

Sabendo que todos os cidadãos minimamente atentos, além dos que frequentavam aquele espaço, sabem que assim se encontra há já alguns anos;

Porque o PS e outras forças políticas já se manifestaram sobre o assunto, e os órgãos de comunicação social já o referiram;

Porque é um espaço que há décadas, ou desde a sua construção no século 16, tem sido espaço de lazer dos nabantinos;

Porque os rios e as margens dos mesmos são de domínio público não podendo ficar na posse de privados;

Porque para todos as questões que compreendam Tomar e os tomarenses, por demais evidente em questões de domínio público, é a autarquia a primeira entidade responsável;

Vem o PS requerer que a Câmara informe a Assembleia na próxima reunião, sobre qual a real situação do acesso público ao espaço envolvente ao Açude de Pedra e que iniciativas realizou no sentido de resolver o problema existente.
  
Tomar, 30 de Setembro de 2010.
O Grupo Municipal Socialista

quarta-feira, junho 24, 2009

Quanto pagamos para ter cinema em Tomar?

Requerimento

Estando esta semana em exibição, uma vez mais, um filme que chegou a Tomar primeiro aos videoclubes do que ao Cineteatro, tendo o caso concreto do filme agora em exibição estreado em Portugal a 5 de Fevereiro, o que nos apresenta grandes dúvidas sobre a afluência dos espectadores, como se não soubéssemos, como sabem os cidadãos como ela é diminuta; e tendo como todos têm, a noção de que foi a Câmara a principal responsável pelo fim do cinema privado em Tomar, e em consequência pela perca do hábito dos tomarenses em frequentar cá o cinema, ainda que o façam noutro concelho; sente-se impelido o PS uma vez mais a perguntar;

Quais os custos totais mensais que ao município comporta a exibição de filmes no cine-teatro Paraíso?
Qual a média mensal de espectadores pagantes? (extraindo destes números as sessões de cinema para crianças das manhãs de domingo)
Ou seja, quanto custa à autarquia, em média por espectador, a exibição de um filme?

Tomar, 23 de Junho de 2009, o Vereador, Carlos Silva

quarta-feira, abril 29, 2009

Requalificação Largo do Pelourinho

DECLARAÇÃO DE VOTO

O Partido Socialista tinha já apresentado na reunião de câmara de 28 de Outubro de 2008, um requerimento que passo a ler:

”Desde há largos meses que toda a zona próxima do pelourinho se encontra em condição de estaleiro. Contudo, se fosse um estaleiro a funcionar, só teríamos que nos conformar pois certamente se estariam a fazer obras de grande vulto. Mas não é isso que acontece. Desde a Rua Silva Magalhães, Camarão, Dr. Sousa e Largo do Pelourinho, o cenário é de um estaleiro abandonado com a obra por fazer.Toda esta zona está, desde há muito, intransitável e suja, causando grandes prejuízos aos comerciantes, empresários e moradores, bem como a todos os que, em visita ou quotidianamente por ali circulam.Não se compreende tal incúria. Não se compreende porque este executivo não é capaz de fazer uma obra normalmente, sem problemas.Estão outras obras a começar nas ruas históricas. Terá cabimento fazê-lo sem sequer conseguir terminar as anteriores? Será para fingir que a intervenção é maior, mesmo prejudicando a vida das pessoas?Em face de tal situação, o vereador do Partido Socialista requer:1. Que se proceda de imediato à conclusão das referidas obras, repondo as condições normais de funcionamento em toda a zona referida;2. Que sejam formalmente explicadas e registadas as razões desta situação”


Será esta a resposta ao pedido formulado pelo Partido Socialista?

A distância, cada vez maior, entre o discurso da maioria PSD de Tomar e a prática, está bem patente nesta saga que constitui a requalificação do Centro Histórico de Tomar.

Obras de requalificação que, atrevo-me a dizer, competem já com as capelas imperfeitas do Mosteiro da Batalha, quiçá com as obras de Santa Engrácia em Lisboa.

A total incapacidade manifestada de planeamento, execução e controlo das obras, demonstram um total e completo desrespeito pelos habitantes, comerciantes e trabalhadores que todos os dias necessitam de transitar neste cenário de “guerra”.


Tomar, 28 de Abril de 09
O Vereador Socialista

terça-feira, março 31, 2009

Casas de banho públicas na Cidade

Foi presente ontem na reunião pública da Câmara Municipal, o seguinte:
REQUERIMENTO

Atendendo a que estão agendadas para a reunião de hoje um conjunto de propostas apresentadas pelo Partido Socialista, que visam promover um acolhimento condigno a quem nos visita, não podemos deixar de lembrar uma proposta por nós apresentada na reunião de 17 de Junho de 2008,

Atendendo à situação de degradação visível nas casas de banho públicas existentes na Cidade de Tomar;

Atendendo às consequências para a saúde e segurança pública que a actual situação pode acarretar, não só para os residentes mas também para os forasteiros que nos visitam;

tendendo à importância estratégica que o turismo deve constituir o desenvolvimento do nosso Concelho e que não podemos continuar a oferecer tão maus cartões-de-visita;

Se propõe:

- o estudo urgente da melhor solução para o futuro das casas de banho públicas na Cidade de Tomar, a apresentar a este executivo no prazo de 90 dias pelos serviços competentes.

Assim, hoje dia 30 de Março de 2009, pergunta o Partido Socialista o que já foi feito?

terça-feira, março 17, 2009

Aqueduto dos Pegões e Turismo no Mouchão

O Vereador Carlos Silva apresentou hoje na reunião de Câmara, os seguintes requerimentos:

SALVAGUARDAR O AQUEDUTO DOS PEGÕES

Foi presente à reunião de Câmara de dia 28 de Julho de 2008, a seguinte PROPOSTA pelo Vereador Carlos Silva:

Considerando que o Aqueduto dos Pegões é uma das obras mais marcantes do concelho de Tomar para além dos limites da cidade;Considerando que o mesmo representa um elevado valor patrimonial em toda a sua extensão, para além da singular presença no troço dos Pegões Altos;

Considerando que o seu estado de degradação, de todos conhecido, tem vindo a agravar-se, não só com o desprezo a que tem sido votado, mas também com o criminoso roubo de pedras que tem, também, sido ignorado;Considerando igualmente que, até hoje, a autarquia não tem manifestado preocupação com o estudo e preservação deste importante monumento.

O Partido Socialista propõe:

Que a Câmara Municipal manifeste o seu interesse no apoio ao estudo deste monumento, congregando os esforços de alguns estudiosos que se lhe têm dedicado;

Que, nesta sequência, promova a publicação de uma obra de referência sobre o assunto;

Que desenvolva esforços junto do IGESPPAR, ou outras entidades, no sentido de salvaguardar este património e promover a sua recuperação;

Que desenvolva estratégias para promover o monumento como ponto de atracção e valorização do nome de Tomar."

Questiona hoje, dia 17 de Março de 2009, que diligências foram já tomadas.



REQUERIMENTO

Apresentou o Partido Socialista, na reunião de 8 de Abril de 2008, a seguinte proposta que foi aprovada:

“ Considerando que existe um espaço junto à Estalagem de Santa Iria que se encontra devoluto;

Considerando que está já previsto o lançamento do concurso para adjudicação de exploração do Açude Real para colocação de embarcações de recreio junto a esse espaço;

Considerando que haverá um sucessivo aumento de visitantes ao Parque Mouchão em resultado de tal facto

Se propõe:

Que seja elaborado procedimento para concessão de espaço para serviço de apoio aos visitantes no Mouchão”


Questiona o Partido Socialista, o que já foi feito até agora, passado que está, quase 1 ano da deliberação tomada.

segunda-feira, fevereiro 02, 2009

REQUERIMENTOS NA REUNIÃO DE CÂMARA

Foram apresentados pelo vereador Carlos Silva, hoje na reunião de Câmara os seguintes requerimentos:

REQUERIMENTO

Encontrando-se a Rua Manoel de Mattos sem iluminação pública há já uma semana e tratando-se de uma artéria com muito transito e junto a uma associação que regista um elevado numero de crianças nas suas actividades, requeiro as seguintes informações:

Que medidas foram tomadas para a resolução deste problema?
Qual o motivo desta falta de iluminação pública?
Qual o tempo previsível da mesma?


REQUERIMENTO

Tendo já sido aprovado pela Assembleia Municipal proposta no sentido do Município desenvolver com as outras entidades públicas na área do ambiente e protecção civil a elaboração de um Plano de emergência para o risco de cheia no Nabão e Ribeiras afluentes;

Como não foi até hoje presente a este executivo, qualquer ponto de situação sobre este assunto;
Requeiro que seja este executivo informado por escrito, sobre todas as iniciativas já realizadas com vista à concretização do referido Plano, bem como fornecidas cópias de toda a correspondência trocada com outras entidades com vista à concretização do mesmo

sábado, novembro 01, 2008

Obras no centro Histórico

Requerimento, apresentado em reunião de Câmara a 28 de Outubro

Desde há largos meses que toda a zona próxima do pelourinho se encontra em condição de estaleiro. Contudo, se fosse um estaleiro a funcionar, só teríamos que nos conformar pois certamente se estariam a fazer obras de grande vulto. Mas não é isso que acontece. Desde a Rua Silva Magalhães, Camarão, Dr. Sousa e Largo do Pelourinho, o cenário é de um estaleiro abandonado com a obra por fazer.
Toda esta zona está, desde há muito, intransitável e suja, causando grandes prejuízos aos comerciantes, empresários e moradores, bem como a todos os que, em visita ou quotidianamente por ali circulam.
Não se compreende tal incúria. Não se compreende porque este executivo não é capaz de fazer uma obra normalmente, sem problemas.
Estão outras obras a começar nas ruas históricas. Terá cabimento fazê-lo sem sequer conseguir terminar as anteriores? Será para fingir que a intervenção é maior, mesmo prejudicando a vida das pessoas?

Em face de tal situação, o vereador do Partido Socialista requer:
1. Que se proceda de imediato à conclusão das referidas obras, repondo as condições normais de funcionamento em toda a zona referida;
2. Que sejam formalmente explicadas e registadas as razões desta situação.

O Vereador, Carlos Silva

quarta-feira, setembro 17, 2008

Feira de Santa Iria

REQUERIMENTO

O Partido Socialista reafirma a sua reprovação pela irresponsabilidade como tem vindo a ser tratada a Feira de Santa Iria, este ano mais uma vez aos tombos, à mercê de decisões sobre o joelho que esta maioria PSD ratifica cegamente e sempre pela mesma razão: cor política.

Como se veio a verificar, a decisão unilateral de atirar a feira para o pó e lama de Marmelais, ratificada com a conivência activa dos vereadores independentes, estava errada porque não tinha resultado de qualquer atempada preparação, quer da alternativa de localização, quer do modo como essa transição seria efectuada.

O puro amadorismo e experimentalismo tomaram há muito conta da nossa autarquia. Esta prática de destruir primeiro, sem alternativas no horizonte, tem sido a marca do actual executivo, tem trazido enorme prejuízo para o Concelho de Tomar, deixando-nos casos emblemáticos como os do ex-Parque de Campismo ou do ex-Estádio Municipal. Brevemente, se nada for feito, o próprio Mercado Municipal está em risco.

Os assuntos do Interesse Colectivo merecem ser tratados com mais cuidado e mais responsabilidade. É por esta razão e por nenhuma outra que o Partido Socialista, tem mantido uma oposição atenta e tem tomado posições que poderão ser incómodas para alguns. Apenas o interesse de todos nos move.

Estamos a aproximarmo-nos da realização da Feira de 2008, pelo que se requer ser dado cabal esclarecimento do local e condições de funcionamento da Feira de Santa Iria este ano e quais as perspectivas para 2009.

Tomar, 16 de Setembro de 2008, o Vereador, Carlos Silva

terça-feira, março 25, 2008

Rede Social

Requerimento

Considerando que as questões sociais devem ser cada vez mais a prioridade principal das autarquias;
Considerando que Tomar é um município com problemas de várias ordens e que nem sempre para eles são encontradas as melhores respostas;
Considerando que Tomar, com muito atraso em relação a outros, foi o último concelho do distrito e dos últimos do país, depois de grande insistência do PS, a criar a sua Rede Social;
Venho desta forma requerer que esta Câmara seja em reunião próxima informada sobre em que fase de implementação está a Rede;
que entidades têm sido convidadas a participar;
com que periodicidade reúne o Conselho Local;
quais os grupos de trabalho existentes;
se foi já criada a rede em alguma freguesia;
quais o principais problemas detectados e que soluções são apontadas para os resolver; que acções estão planeadas e de que forma se pretende envolver a comunidade de forma activa nesta problemática;
outras informações que se entendam relevantes;
Assim, se requer também que o técnico ou técnicos da autarquia responsáveis pela área venham a reunião desta câmara esclarecer perante a mesma estas questões.

Tomar, a 25 de Março de 2008, O Vereador
(Hugo Cristóvão)