A EDUCAÇÃO CONSTITUI ACTUALEMENTE UM DOS PILARES DA SOCIEDADE, SENDO A ESCOLARIDADE BÁSICA UMA DAS PRIMEIRAS ETAPAS.
É NO RESPEITO AO SEU DIREITO E USUFRUTO POR PARTE DOS ALUNOS QUE SE COLOCAM ALGUMAS DAS QUESTÕES, DO PONTO DE VISTA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES E DEVERES, QUE VISAM POTENCIAR O DESENVOLVIMENTO DE CONDIÇÕES DE APOIO ÀS FAMÍLIAS NA TAREFAS EDUCATIVAS, CONDUZINDO A VERDADEIRAS E PRÁTICAS SITUAÇÕES DE EQUILIBRIO SOCIAL E ESCOLAR.
OS ACORDOS EM APRECIAÇÃO (Entre a Associação Nacional de Municípios e oMinistério da Educação), SÃO NA ÓPITICA DO PARTIDO SOCIALISTA, UM INSTRUMENTO PRIVILEGIADO DE EXERCICIO DE PODER EM DEMOCRACIA, CO-RESPONSABILIZANDO AS ESCOLAS, AS AUTARQUIAS E A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL NAS ESCOLHAS DAS POLITICAS EDUCATIVAS QUE MELHOR CORRESPONDERÃO ÀS NECESSIDADES ECONÓMICAS, SOCIAIS E CULTURAIS DE DETERMINADA REGIÃO.
O VALOR DOS INVESTIMENTOS, APESAR DE SER UMA ÉPOCA DE SACRIFICIOS NOS MAIS DIVERSOS SECTORES, DEVE SER ENCARADO COMO UMA MEDIDA DE INVESTIMENTO E DE APOIO SOCIAL, COM RENTABILIZAÇÃO FUTURA, DE VALORES QUASE IRRISÓRIOS QUANDO COMPARADOS COM VALORES EM OUTRAS RUBRICAS DE QUESTIONÁVEL ALCANCE.
ESTES COMPROMISSOS ENTRE AS AUTARQUIAS E A ADMISTRAÇÃO CENTRAL, COM RESPEITO PELAS COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DE CADA ENTIDADE, PERMITIRÁ ALÉM DO MAIS UMA RACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, TRADUZINDO-SE TAMBÉM NUMA MAIOR LIGAÇÃO DA FAMÍLIA À ESCOLA COM EFEITOS IGUALMENTE BENÉFICOS NA EFICIÊNCIA E NA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA.
AO DISPOBILIZAR VERBAS DE ACORDO COM OS COMPROMISSOS ESTABELECIDOS, A ADMINISTRAÇÃO RECONHECE QUE AS COMPETÊNCIAS EXTABELECIDAS NO DEC. 159/99 DE 14 DE SETEMBRO, NÃO FORAM ACOMPANHADAS DAS DEVIDAS VERBAS COMPENSATÓRIAS, MAS QUE SE PROCURA NUM PERCURSO QUE SE FAZ A PAR, COM OS RESTANTES PARCEIROS, CORRIGIR E ATENUAR.
ESTAMOS ASSIM, PERANTE UMA TAREFA DE ALCANCE EDUCATIVO DA MAIOR IMPORTÂNCIA E QUE CONSTITUI NA NOSSA ÓPTICA UM FACTOR DE MODERNIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO E COM RESPEITO PELO PRINCIPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
