quarta-feira, fevereiro 14, 2007

PROPOSTAS APRESENTADAS PELO PS EM REUNIÃO DE CÂMARA

Com a presença do Presidente do PS de Tomar, Prof. Hugo Cristóvão, em substituição de Carlos Silva, Becerra Vitorino e Anabela Freitas, ausentes do Concelho neste dia, foram na reunião de Câmara de 14 de Fevereiro, tomadas pelo Vereador Socialista as seguintes posições e apresentadas as seguintes propostas:

Proposta
PERSONALIDADES DE MÉRITO

Atendendo à proximidade do Dia da Cidade de Tomar, Um de Março, dia em que não só comemoramos a fundação de Tomar com a data de início de construção do seu castelo, como implicitamente homenageamos também o fundador Gualdim Pais;

Considerando que Tomar deve promover os seus valores e que estes não são apenas os monumentos e paisagem, mas também e mais importante, as pessoas, e que aqui devem ser promovidos aqueles que possam ser exemplo para os demais, e ou os que, por via das suas actividades sejam elas as que forem, promovam fora do concelho positivamente o nome de Tomar;

Considerando que este tipo de referências são também um importante estímulo ao cimentar da nossa identidade colectiva, da energia anímica e salutar orgulho enquanto comunidade;

Considerando que ainda na passada semana uma cidadã tomarense foi homenageada por uma entidade regional, um jornal no caso, e que o mesmo tem acontecido em outras ocasiões;

Propõe o Partido Socialista que a Câmara delibere criar um prémio ou homenagem de carácter não financeiro mas simbólico, do género “Medalha de Mérito Cidade de Tomar”, com o qual possa galardoar em cerimónia dignificante as personalidades ou entidades, que nas premissas anteriormente referidas, se tenham destacado por exemplo em áreas como a Cultura, o Desporto, a Cidadania, o Empreendorismo Empresarial, ou outras que a cada momento o executivo camarário entenda relevante, e que o momento por norma destinado à entrega desses galardões seja exactamente o Dia da Cidade.
(Esta proposta ficou de ser discutida na próxima reunião de Câmara, nos termos do Regimento)
Proposta
DESPACHO ELECTRÓNICO - MELHORIA ADMINISTRATIVA

Porque os processos administrativos e a burocracia e demora por eles produzida são variadas vezes referidos pelos cidadãos em geral como os piores obstáculos a ultrapassar nas necessidades diversas que tenham para com os Serviços da Administração Pública e esta autarquia em particular;

Porque a modernização administrativa no sentido de a tornar mais célere e simples é um objectivo que a todas as entidades públicas deve motivar atenção e trabalho;

Porque as diversas tecnologias hoje ao dispor são um instrumento capaz de determinar importantes ganhos de eficiência e qualidade;

Porque a modernização, simplificação e melhoria de tratamento dos processos quer para os que com mesmos actuam, quer por fim último para os cidadãos e utentes, são objectivos que devem guiar responsáveis e técnicos;

Propomos que este executivo camarário, através da sua Divisão Administrativa e de Tecnologias da Informação, diligencie no sentido de equipar a autarquia com um sistema de “Despacho Electrónico” que possa responder aos objectivos enunciados e assim prestar melhor serviço aos cidadãos no âmbito e tarefas igualmente referidos.
(Esta proposta ficou de ser discutida na próxima reunião de Câmara, nos termos do Regimento)
Declaração de Voto
Adiantamento de parte de Apoio Financeiro à Festa dos Tabuleiros

Pela urgência e importância que o assunto merece sou a votar favoravelmente a proposta, cuidando no entanto dever referir uma vez mais que entende o PS, até pelas experiências anteriores e pelo conhecimento de festas de inferior dimensão e relevância praticadas noutros concelhos, ser o apoio financeiro previsto para a realização da Festa dos Tabuleiros manifestamente insuficiente e irrealista, se o propósito for a realização duma Festa com a medida e dignidade que entendemos ser a própria.

Concordo com a necessidade de rigor no controle de custos e prestação de contas, mas é também necessário aceitar que a Festa não é um simples “bailarico de aldeia”.
O Vereador - Hugo Cristóvão