Com a assistência de mais de centena e meia de pessoas, o dirigente socialista Vieira da Silva, que exerce as funções de Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, esteve em Tomar para uma Sessão de Trabalho, na Biblioteca Municipal, no dia 14 de Maio.
O mote era “Reforma Laboral - Um novo compromisso social” e Vieira da Silva, acompanhado pelo Presidente da Federação, António Rodrigues, pela Presidente do Departamento Federativo das Mulheres, Dra. Anabela Freitas, do Presidente da Concelhia, Prof. Hugo Cristóvão e do Coordenador do Gabinete de Estudos de Tomar, Arq. José Becerra Vitorino, fez uma longa intervenção explicitando o essencial da proposta apresentada junto dos parceiros sociais sublinhando o largo investimento social, que as alterações à legislação laboral preconizam.
Colocando especial ênfase na questão dos pequenos e médios empresários, com especial impacto no nosso Concelho, onde estes constituem a esmagadora maioria, frisou a importância da descida das comparticipações para a Segurança Social, no caso dos trabalhadores que se encontrem em contratos sem termo, em contraponto ao aumento das mesmas para os contratos a termo.
Foi também dado um forte realce ao facto de a proposta do Governo ir no sentido de distribuir a responsabilidade dos pagamentos à Segurança Social, no caso dos verdadeiros Recibos Verdes, entre o empresário e o profissional liberal. Neste caso, o profissional em vez de pagar os actuais 32%, passará a pagar cerca de 26% e o empresário que adquire o seu serviço pagará 5%.Tal medida visa desincentivar o recurso a "recibos verdes", quando o que de facto se trata é uma prestação efectiva de trabalho.
Vieira da Silva frisou que só "com medidas pecuniárias" é possível inverter a situação injusta que temos.
Foram colocadas várias questões, quer em relação à protecção do empreendedorismo e flexibilização das relações de trabalho, quer em relação ao aumento da capacidade de fiscalização por parte do Estado.A todas Viera da Silva deu circunstanciada resposta, contribuindo decisivamente para a percepção da importância desta reforma, realizada num momento internacional de alguma dificuldade económica, mas que obriga todos a "arregaçarem as mangas" e lançarem-se ao trabalho, para garantir o emprego e o desenvolvimento económico do país.
