Foi recusada por três votos contra e dois a favor a 2ª Revisão Orçamental dos SMAS.
Foi esta a Declaração de Voto do Vereador Socialista:
DECLARAÇÃO DE VOTO
2ª Revisão Orçamental para o ano de 2008 dos SMAS
A proposta ora presente ao executivo Municipal, após aprovação no respectivo Conselho de Administração do PSD nos SMAS, refere na sua nota explicativa que os reforços orçamentais, aprovados em reunião de Câmara de 15/7/2008, foram consignados ao referido “cenário I”.
A proposta cumpre os preceitos da Lei, sendo pertinente para efeitos de prossecução de candidaturas ao QREN, mas enferma de dois erros que não pode o PS deixar passar em claro:
- Em primeiro lugar, não é em nenhum documento presente explicado porque é que entre os 19 Projecto/Acções relacionadas com REDES DE ÁGUAS, dos quais só UM tem dotação “real definida” para execução, é escolhido reforçar a “Remodelação da Rede da Freguesia da Pedreira”.
- Em segundo lugar, não é em nenhum documento presente explicado porque é que entre os 38 Projecto/Acções relacionadas com REDES DE SANEAMENTO, dos quais só DOIS têm dotação “real definida” para execução, é escolhido reforçar a “Subsistema TO.04.01 – Pedreira”.
Esta decisão não explicada, deixa a nível de Redes de Águas sem qualquer investimento em 2008: Olalhas, Serra, Roda Pequena, Ramais de ligação, prolongamento de condutas, Casal das Sortes, Casal da Estrada, Sto. André, Rua das Poças, Sta. Maria, Sta. Iria, Sabacheira, EN110/IC9, Valdonas substituição de condutas existentes, Asseiceira, Casal dos Peixinhos, Palhavã, CM1119 e outras obras.
A nível de Redes de Saneamento ficam por ter qualquer investimento em 2008: Carvalhos de Figueiredo, Curvaceiras, Junceira, Cem Soldos, Beselga, S.Pedro, Maxial, Marmeleiro, Valdonas, Quinta do Falcão, Marianaia, Paialvo, Além da Ribeira, Casais, Cardais, Sabacheira, Montes, Olalhas/Alqueidão, Alverangel, Castelo do Bode, Serra, Vila Nova, Amoreira, Portela, Carvalhal, Alviobeira, Rua de Coimbra, Ponte da Vala, substituição e prolongamento de colectores existentes, desvio do Ribeiro Salgado entre a Estrada de Coimbra e a Rua 13 de Fevereiro, Palhavã de Cima, ramais e obras diversas.
Mas ficará para todos mais claro se se explicar quais são as que estão em execução: nas Redes de Águas a do Centro Histórico e nas Redes de Saneamento a do Centro Histórico e a de Carregueiros.
As intervenções no Centro Histórico seguem aquele ritmo conhecido e necessário numa CIDADE vocacionada para o TURISMO. E quanto ao investimento que está a ser feito em Carregueiros e agora para a Pedreira percebe-se bem porquê.
Mas será isto tomar decisões com critérios objectivos e sérios, sob o ponto de vista da política pública?
