PROPOSTA
O Partido Socialista propõe desde há vários anos a este executivo Municipal uma ATITUDE DINÂMICA, quer no sentido de criar instrumentos para O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, quer na senda da assunção da SUSTENTABILIDADE como estratégia para o futuro do Concelho.
Continuando, infelizmente para os mais de 40 mil residentes no Concelho, a ser SURDO e MUDO, no que ao desenvolvimento económico diz respeito, tem agora a oportunidade de pelo menos emendar a mão em relação a algo que até nem dá muito trabalho, que é a melhoria do Regulamento Municipal das Edificações Urbanas, integrando nele os princípios da SUSTENTABILIDADE.
Nesse sentido propomos que na revisão do actual RMEU, sejam integrados os seguintes princípios:
1 – Redução substancial das Taxas Municipais aos promotores que nos seus projectos de execução desenvolvam sistemas de RECICLAGEM de ÁGUAS CINZENTAS, de APROVEITAMENTO de Águas da Chuva ou a IMPLANTAÇÃO de ENERGIAS ALTERNATIVAS;
2 – Obras de construção ou alteração de um imóvel com mais de 1000m2 deveria obrigar à existência de condições para a existência de um parque coberto para BICICLETAS, por exemplo de 2 bicicletas por cada fogo;
3 – Dar total isenção de taxas, ou um valor muito próximo disso, para intervenções com destino à habitação nos centros das localidades – centro histórico e rurais - que juntem dois ou mais artigos matriciais, em que pelo menos metade dos que são juntos tivessem menos do que 150m2, com o objectivo de reduzir a desertificação do centro da Cidade e das aldeias do Concelho;
4 – No mesmo sentido dar isenção total de taxas, reversível se nos cinco anos seguintes não for usado o fogo para arrendamento a custos controlados, de forma a promover o arrendamento em detrimento da aquisição de fogos nas periferias da Cidade e das aldeias;
5 – Usar parte das receitas de novas construções fora do regime da “sustentabilidade”, para subsidiar a fixação de novos habitantes em zonas de desertificação, como seja o centro histórico da cidade e o centro das aldeias, através da devolução do IMI cobrado, nos dez anos seguintes à sua fixação.
Tomar, 16 de Setembro de 2008, o Vereador, Carlos Silva
