Súmula de 10 Propostas apresentadas hoje pelo PS em reunião de Câmara, quase todas já anteriormente apresentadas e sempre recusadas.
1 - Criação da Loja Social de Tomar: Atendimento integrado para todas as emergências sociais / A protocolar com a Segurança Social e outros parceiros sociais (p.ex. Misericórdia, IPSS's, Caritas, etc);
2- Investir na construção sustentável e fomentar a construção no centro da Cidade e Aldeias do Concelho: isentar taxas a quem junto dois ou mais artigos matriciais, no centro das aldeias ou cidade e isentar taxas para quem construa para arrendanmento a custos controlados, nos termos da Lei Geral.
3 - Alteração ao regulamento de Taxas e Licenças do Município: Redução das Taxas do Mercado Municipal, para fomentar a venda de produções autócones e redução das taxas para plantio florestal, para fomentar a conservação e desenvolvimento da floresta e exploração sustentável do espaço rural.
4 - Derrama a cobrar em 2010: Redução para todas as empresas de 1,5% para 1% e para as empresas com facturação até 150.000€/ano isentar.
5 - Intervenção de emergência no Mercado Municipal: Melhorar as condições de escoamento dos produtos agricolas com origem na economia de subsistência, através da melhoria urgente das condições de salubridade e funcionalidade do Mercado Municipal.
6 - Transportes Urbanos de Tomar: alargamento de horários aos fins de semana e redução de 75% dos bilhetes para menores de 18 anos e maiores de 65. Isenção total para todas as crianças até aos 10 anos.
7 - Recuperação de Habitações degradadas: levantamento das situações existentes e propostas de actuação de emergência para melhorar as condições de habitabilidade dos imóveis do Concelho.
8 - ÁGUAS E SANEAMENTO: Criação de tarifa familiar para a água (VALOR PER CAPITA E NÃO POR CONTADOR) e redução de 50% das taxas fixas para o Comércio e Serviços com facturação abaixo dos 100.000€/ano ou de agregados com menos de 400€/mês/pessoa.
9 - REDUÇÃO DO IRS NO CONCELHO PARA 2010: Baixa a cobrança da componente variável de 5% para 4%, já proposto em 2007, que podia ter resultado já este ano numa devolução de 200.000€ às famílias do Concelho.
10 - ADESÃO DE TOMAR A FUNDOS DE INVESTIMENTO EM MICRO-EMPRESAS, como por-exemplo o FAIME, em parceria com o Nersant ou com outros programas específicos do Ministério da Economia. De destacar que está já no Orçamento da Câmara, por proposta do PS e recomendação aprovada em Assembleia Municipal, uma verba para apoio ao MICROCRÉDITO que urge dar seguimento e divulgação.
O PSD apresentou na reunião de Câmara um texto cheio de generalidades.
O PS propõe dez acções concretas para melhorar a vida das famílias e das empresas do Concelho.
Outros propõem apenas suspensões genéricas e globais, sem qualquer componente social.
O PS propõe um VERDADEIRO PACOTE de MEDIDAS MUNICIPAIS CONTRA A CRISE.
Este é um sinal que o PS quer deixar com clareza: que sempre esteve atento à situação que se vive no concelho. E que propõe e volta a propor, dentro das suas responsabilidades, soluções claras, de benefício aos mais desfavorecidos, e às empresas criadoras de riqueza. Porque para nós, primeiro sempre Tomar e as pessoas que cá vivem.
