terça-feira, abril 14, 2009

Declarações de voto a favor

DECLARAÇÃO DE VOTO
CONSTRUÇÃO DE BAR, LAVANDARIA E BALNEÁRIOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL 25 DE ABRIL

Decorridos mais de 2 anos após a re-entrada em funcionamento do CAMPO DE JOGOS MUNICIPAL, ex-Estádio Municipal 25 de Abril e após vários anos de prejuízo evidente para a prática desportiva e desenvolvimento das actividades do União de Tomar e de outras colectividades do Concelho, eis que a 6 meses das eleições autárquicas nos surge a proposta de construção de bar, lavandaria e balneários.

Dado que se pode dar o caso, como aconteceu com o encerramento provisório do parque de Campismo em 2004, ou do Projecto para a instalação de um novo Parque de Campismo Municipal na Machuca em 2005, de os seis meses decorrerem sem que haja o lançamento da empreitada, ou que lançado este ele não venha a ser executado, por vicissitudes típicas desta gestão municipal, VOTAMOS FAVORAVELMENTE, condicionado a que a obra esteja concluída no prazo de 3 meses de forma a servir de apoio às actividades desportivas a recomeçar no final do Verão.




DECLARAÇÃO DE VOTO
EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE CAIXOTES PAR ECOPONTOS NA RUA DR.SOUSA E EVERARD

Votamos favoravelmente.

Concordamos com o procedimento seguido, mais agilizado com o recente Código dos Contratos Públicos, que após um período inicial de adaptação, natural, de todos os serviços públicos, se revela um bom instrumento par o fim a que se destina.

Concordamos com a iniciativa de albergar ecopontos e lixo orgânico no sub-solo, nestas duas localizações, pela melhoria visual e reduzido impacto que terão no cada vez mais degradado centro histórico e que urge vitalizar.

Lembramos que já no passado propusemos que pudesse ser construído infra-estrutura análoga junto à Igreja de S.João Baptista de forma a retirar todos os depósitos orgânicos da superfície.

Reafirmamos este facto e esta proposta, enquadrada numa perspectiva de valorização e qualificação do nosso centro histórico. Para problema, já basta o indefinido arrastar das obras de requalificação dos seus arruamentos.





PROPOSTA
Aumento de subsídio de refeição a 2 alunos de S.Pedro




Sendo presente a esta reunião do executivo, para conhecimento, a decisão tomada pela Sra. Vereadora com competência nos serviços de habitação e acção social, de atribuição de subsídio extraordinário da acção social escolar a dois alunos, irmãos, do centro escolar de S.Pedro, somos a fazer a seguinte proposta:

- dado que o relatório anexo à decisão aponta que “estamos perante uma situação de carência económica, provocada por um desacordo entre a companhia de seguros e o trabalhador da empresa [Pai]”

- propomos que coloquem de imediato os serviços jurídicos da autarquia a dar apoio a este agregado familiar, de forma a resolver rapidamente esta situação pendente com a respectiva companhia de seguros, de forma a evitar que a situação familiar se degrade.