terça-feira, setembro 01, 2009

Obras no Mercado Municipal - proposta dos IpT

Posição do PS, sobre proposta dos IpT, discutida na reunião de Câmara de hoje, previamente agendada para o dia 25 de Agosto [Esta reunião de Câmara teve, injustificadamente, 3 sessões, tendo durado uma semana]:


Desde 2005 que o PS vem exigindo, cada vez com maior insistência, para uma intervenção urgente no Mercado Municipal, que em resumo passamos a relembrar:

”Considerando que as instalações do actual Mercado Municipal se continuam a degradar, sem qualquer intervenção por parte do Município;

Considerando que apesar do abandono objectivo e sucessivos estrangulamentos desta importante infra-estrutura de todos os Tomarenses, complicando assim a vida a todos os frequentadores, vendedores e funcionários das empresas aí instaladas, a mesma continua a ser procurada por milhares de cidadãos;

Considerando que no âmbito do Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado o futuro mercado municipal, no espaço adjacente ao existente, tem índice construtivo zero, pelo que não se irá concretizar qualquer construção nesse espaço;

Considerando que com todas as incertezas levantadas não só aquando da aprovação do respectivo Plano de Pormenor, como também a polémica pública que o antecedeu, devem levar a uma madura ponderação sobre o espaço, não devendo no entanto o actual Mercado continuar a degradar-se;

Considerando que já esteve inscrito no Orçamento do Município de 2006 uma verba plurianual para elaboração de projecto para a requalificação do mesmo.

Propõe-se:

1 - Que a Câmara Municipal de Tomar inicie desde já a elaboração de projecto de intervenção de emergência, para garantia das condições mínimas de funcionamento e usufruto, do actual Mercado Municipal;
2 – Que seja elaborado o respectivo orçamento dos trabalhos de emergência a realizar, promovida a necessária alteração ao Orçamento de 2008 e presente à Câmara para aprovação.”

Tendo em conta que algumas semanas depois desta proposta ter sido recusada, o Vereador [Ivo Santos] co-responsável pela continuada degradação do Mercado Municipal, em declarações a um Jornal local, considerou ser o Projecto do seu mandato a recuperação do mesmo;

Se propõe:

1 - Que a Câmara Municipal de Tomar inicie desde já a elaboração de projecto de intervenção de emergência, para garantia das condições mínimas de funcionamento e usufruto, do actual Mercado Municipal;
2 – Que seja elaborado o respectivo orçamento dos trabalhos de emergência a realizar, promovida a necessária alteração ao Orçamento de 2008 e presente à Câmara para aprovação.”


Ora, estas propostas foram apresentadas nos órgãos próprios em tempo devido e sempre foram rejeitadas pela maioria PSD.

Porque esta questão assume uma centralidade no desenvolvimento urbanístico, económico e social do Concelho,

Porque não somos favoráveis a intervenções “a conta gotas”, mas sim erradicação de problemas;

Porque não quer o Partido Socialista ficar refém de mais uma decisão tomada por outros, quando em Outubro vencer o embate eleitoral,



Nota:
O Vereador do PS, Carlos Silva, não esteve presente por motivos de falecimento de madrinha de casamento, na Meia Via, hoje pelas 7H30, para onde se teve que deslocar para dar apoio à sua família. Tal facto inviabilizou qualquer substituição atempada. Não deixa no entanto, o PS, de frisar a sua posição sobre esta matéria.