Há coisas que todos sabemos: Vivemos numa cidade caracterizada por inestimável riqueza natural e patrimonial mas que não dá sinais de vir a adquirir o relevo que merece no contexto regional. Vivemos num concelho que tem vindo a ser arrastado por esta falta de afirmação e no qual os aglomerados urbanos das freguesias não são mais que modelos à escala do insucesso da sede de concelho.
A par de outros não menos importantes, o problema da habitação, com todos os aspectos que o caracterizam deve ser alvo do maior empenho por parte dos órgãos autárquicos.
É sabido que a questão da habitação está na ordem do dia a nível nacional. Existe, em Portugal um paradoxo com que temos que contar: Excesso de construção - mais de 5% de casas desocupadas a nível nacional convivem com uma percentagem significativa da população sem condições de aceder a uma casa; mais de 73% de famílias com casa própria a criar um dos maiores ratios de endividamento da Europa; Em suma, oferta em excesso e falta de acesso.
O “Plano Estratégico de habitação 2008/2013” define com clareza este problema e aponta diversas políticas inovadoras para inverter tão perturbante situação.
Sabemos que não está ao alcance e uma autarquia a resolução de tão vasta questão, mas é nosso dever assumir uma posição dianteira e atenta ao fenómeno, em lugar de ignorar o problema como se tem feito de há alguns anos a esta parte. Devemos encetar caminho nos domínios que estão ao nosso alcance com vista a constituirmos parceiro preferencial e estar à frente na inovação.
Até agora, no concelho de tomar, o desequilíbrio e falta de harmonia que se verifica na ocupação urbana tem o seu reflexo na incapacidade manifesta de oferecer condições mais favoráveis no acesso à habitação. São muitos os cidadãos sentem tal prejuízo. São também muitos os cidadãos que poderiam, se cá vivessem, dar o seu contributo por um concelho melhor, mais moderno e mais dinâmico.
Numa sociedade moderna e solidária não há pessoas supérfluas. Durante muitos anos não se percebeu isto em Tomar. O modelo aplicado, baseado na segregação económica, faliu, como era evidente, e hoje sentimos a falta do contributo daqueles que optaram por outros locais mais amigáveis. Hoje, sentimos sobretudo a falta de uma população mais jovem, de novas gerações dinâmicas e produtivas que ganhem gosto por Tomar.
Sendo, como disse, a habitação apenas um dos aspectos no qual há que aplicar toda a dedicação e empenho, o ataque à questão tem que incidir em várias frentes.
Enquanto instrumento de enquadramento será elaborado o Programa Local de Habitação segundo as regras de elegibilidade do IHRU, nomeadamente com a hierarquização das necessidades, a localização e tipos de intervenção sob a forma de candidaturas regulares e integrando as diferentes soluções aos recursos nacionais.
Contudo a acção terá que incidir:
Nos planos e outros instrumentos urbanísticos.
O plano director municipal tem sido insuficiente para definir as reais intenções quanto ao que queremos da nossa cidade e do nosso concelho. Na sua ineficácia, tem sido causador das maiores injustiças, como tem sido igualmente incapaz de traçar com clareza um rumo para a cidade e para o território concelhio.
Os dirigentes autárquicos tem demonstrado alguma tendência para não querer ir mais além, para não perder o poder que a falta de clareza dos planos lhes confere.
É necessário inverter algumas das linhas previstas para a revisão do Plano Director Municipal no sentido de promover um ordenamento territorial equilibrado, que crie as necessárias condições para a fixação da população jovem, entenda-se, com mais dificuldades de acesso à primeira habitação.
Nas medidas administrativas e financeiras.
É de todos conhecido o especial desajuste do valor das taxas e licenças no concelho de Tomar. Este é um dos aspectos em que se deve procurar um reequilíbrio com a prática corrente a nível regional, pois é um dos que se mostra com evidente dureza a todos os que nos últimos anos quiseram viver em Tomar, influenciando os custos e o preço da habitação.
Toda a condução processos deve ser igualmente mais eficaz e permitir o acompanhamento por parte dos munícipes, repondo o direito legal à informação, que anda esquecido a um canto.
No recurso a acções e iniciativas.
Cabe ao município criar iniciativas e programas que favoreçam uma ocupação equilibrada do território criando os necessários incentivos à recuperação de imóveis e reutilização dos que se encontram devolutos.
Com recurso a uma rede de instituições e empresas, deverão encontrar-se formas de apoiar os cidadãos mais desfavorecidos, nos processos de auto construção, recuperação ou outros, bem como criar-se soluções para as situações de extrema pobreza ou exclusão.
Na programação de investimentos.
Investir com rigor e acerto com vista a melhorar a qualidade dos espaços urbanos na cidade e nos outros aglomerados do concelho, que muitos são aqueles que podem oferecer uma qualidade de vida muito atraente.
Dar especial atenção a todos os aspectos relacionados com a mobilidade concelhia e urbana numa perspectiva de interdependência mútua e não de uma cidade centralizadora: vias e trânsito urbano, transportes públicos, acessibilidades e transportes alternativos, tudo com vista a uma mobilidade económica.
Promover a revitalização da cidade histórica, dando lugar a uma significativa componente habitacional.
É com esta forma de agir que defendo o propósito de presidir à Câmara Municipal de Tomar, em favor duma nova Geração Tomar
José Vitorino
Candidato a presidente da Câmara Municipal de Tomar
