terça-feira, março 29, 2011

PS vota favoravelmente novo Empréstimo

Para a contratação de um Empréstimo para financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários, para o Museu da Levada e para a Requalificação e valorização da envolvente ao Convento de Cristo, foi aprovado por unanimidade um Empréstimo até 987.691,00€.

Este será agora submetido à próxima reunião da Assembleia Municipal para aprovação e à Secretaria de Estado da Administração Local para autorizar o excepcionamento para efeitos de endividamento.

A capacidade de endividamente de médio e longo prazo era, a 15 de Março de 2011, de 2.059.790,93€.

Os vereadores do PS fizeram a seguinte Declaração de Voto

Consideramos que o empréstimo proposto, responde às necessidades urgentes de financiamento das obras contratualizadas previamente.



Mais consideramos que, mercê de alterações recentes pelo Governo aprovadas, o co-financiamento deste tipo de obras subirá de 80% para 85%, pelo que muito provavelmente não será necessário o uso de todo o montante aprovado.

Somos ainda a considerar que deveria ser presente, com a brevidade possível um plano de viabilização e financiamento de todas as obras em curso, nomeadamente nas componentes não financiadas