PROPOSTA - APOIO SOCIAL
Encontra-se agendada para a reunião de hoje, no ponto 4.1.4, a atribuição de subsídios especiais a crianças, a frequentar os Jardins de Infância, provenientes de famílias carenciadas do concelho. As propostas de apoio decorrem de uma análise dos pedidos que deram entrada nos serviços, por iniciativa dos encarregados de educação, totalizando 32 casos considerados em todo o concelho.
Sendo do conhecimento geral que o ano de 2012 vai ser marcado pelo agravamento das situações de carência económica, é previsível que o problema se faça sentir, de forma bastante grave, no concelho de Tomar.
Neste sentido, devemos, na Câmara Municipal, destacar a área do apoio social para um plano relevante das nossas preocupações. Sabemos que as dificuldades atingirão tanto os particulares como as instituições, sendo previsíveis as dificuldades financeiras que a autarquia irá enfrentar. Contudo, devemos fazer uma gestão muito criteriosa e aproveitar o facto de estarmos enquadrados pelo orçamento do ano passado, pois este define verbas para a área social, muito superiores que a proposta de orçamento, não aprovada, para 2012.
Pelo exposto, os vereadores do Partido Socialista propõem:
1. Que seja agendada reunião, ou reuniões, do executivo municipal, com o propósito de definir um plano de emergência e de apoio social para o concelho, bem como de acompanhar a sua implementação;
2. Que seja, desde já, actualizado o levantamento de alunos provenientes de famílias carenciadas do concelho, em todos os níveis de ensino. Que este levantamento não dependa da iniciativa das famílias.