O PS reafirma a sua oposição a todos os processos de extinção de freguesias que, tendo por base os critérios definidos pela maioria PSD/CDS através de lei, não tenham sido aprovados pelos órgãos autárquicos competentes como representantes das populações.
No caso do Concelho de Tomar, todas as Juntas e Assembleias de Freguesia, secundadas pela oposição na Câmara Municipal e pela esmagadora maioria na Assembleia Municipal, apenas com um voto contra, consideraram que se justificava e era benéfico para as populações, manter as 16 Freguesias.
O PS recorda que a criação e a extinção de freguesias é da competência exclusiva da Assembleia da República, e irá, no quadro parlamentar, proceder à avaliação dos projetos legislativos de alteração aos limites territoriais das freguesias, tendo sempre presente a opinião dos seus representantes.
Esta alteração, que não foi pedida por ninguém, apenas e só por vontade e imposição do Governo e da maioria PSD/CDS, pelo que sempre defendemos que o processo de fusão de freguesias devia ter sido "gerado da base para o topo", como foi implementado em Lisboa, desde 2008, com base na anterior Lei.
As alterações deviam ter por base as especificidades locais, a expressão dos eleitos locais e a vontade das populações e que concorressem para uma melhor gestão do território, sem colocar em causa uma noção de proximidade e de prestação de serviços públicos às populações.
No caso do Concelho de Tomar, todas as Juntas e Assembleias de Freguesia, secundadas pela oposição na Câmara Municipal e pela esmagadora maioria na Assembleia Municipal, apenas com um voto contra, consideraram que se justificava e era benéfico para as populações, manter as 16 Freguesias.
O PS recorda que a criação e a extinção de freguesias é da competência exclusiva da Assembleia da República, e irá, no quadro parlamentar, proceder à avaliação dos projetos legislativos de alteração aos limites territoriais das freguesias, tendo sempre presente a opinião dos seus representantes.
Esta alteração, que não foi pedida por ninguém, apenas e só por vontade e imposição do Governo e da maioria PSD/CDS, pelo que sempre defendemos que o processo de fusão de freguesias devia ter sido "gerado da base para o topo", como foi implementado em Lisboa, desde 2008, com base na anterior Lei.
As alterações deviam ter por base as especificidades locais, a expressão dos eleitos locais e a vontade das populações e que concorressem para uma melhor gestão do território, sem colocar em causa uma noção de proximidade e de prestação de serviços públicos às populações.
Em Tomar continuamos até hoje à espera de saber quais as Freguesias que o PSD quis ou quer extinguir.
O PS considera ainda que o método utilizado pela maioria irá aumentar a perceção de abandono dos cidadãos pelos Estado nas zonas rurais, não representando um contributo positivo para melhorar o serviço público, aumentar a eficiência e reduzir custos.
Com esta proposta, é criada por exemplo uma Freguesia “Beselga + Madalena” com mais de 15 Km de comprimento, desde as imediações de Alburitel até ao Moinho Novo junto a Santa Cita. Esta é a distância, por exemplo, entre a cidade de Fátima e a vila da Batalha (!).
O PS considera ainda que o método utilizado pela maioria irá aumentar a perceção de abandono dos cidadãos pelos Estado nas zonas rurais, não representando um contributo positivo para melhorar o serviço público, aumentar a eficiência e reduzir custos.
Com esta proposta, é criada por exemplo uma Freguesia “Beselga + Madalena” com mais de 15 Km de comprimento, desde as imediações de Alburitel até ao Moinho Novo junto a Santa Cita. Esta é a distância, por exemplo, entre a cidade de Fátima e a vila da Batalha (!).
Extinguir estas 10 Freguesias no Concelho de Tomar, cria algum emprego? Arranja casa a alguém? Promove melhor apoio às crianças e aos idosos do Concelho? Resolve algum problema real das pessoas?
O PSD autor da Lei, responsável pela sua aprovação e implementação, deve assumir o prejuízo que está a causar e dar a cara perante a população, por mais este encerramento em Tomar.
Mercado Municipal, urgências, medicina interna e demais valências no Hospital de Tomar, Freguesias: são já demasiados exemplos para se esconderem atrás de conversa. Os Tomarenses, estamos certos, não lhes perdoarão!
O PS garante às populações da Pedreira, Alviobeira, Além da Ribeira, Beselga, Junceira, Serra, Casais, Madalena, S.João Batista e Santa Maria dos Olivais, que tudo continuará a fazer para manter inalterado o atual mapa, enquanto for essa a sua vontade.
Mercado Municipal, urgências, medicina interna e demais valências no Hospital de Tomar, Freguesias: são já demasiados exemplos para se esconderem atrás de conversa. Os Tomarenses, estamos certos, não lhes perdoarão!
O PS garante às populações da Pedreira, Alviobeira, Além da Ribeira, Beselga, Junceira, Serra, Casais, Madalena, S.João Batista e Santa Maria dos Olivais, que tudo continuará a fazer para manter inalterado o atual mapa, enquanto for essa a sua vontade.
