sexta-feira, setembro 19, 2014

ARU aprovada e já tem proposta para ser aumentada

Foi aprovado hoje a constituição da Area de Reabilitação Urbana, que estendeu o já antigo Plano de Salvaguarda do Centro Histórico, a qual teve um determinado contributo para a sua melhoria, com a aprovação de uma proposta apresentada pela Junta Urbana, no seguinte teor:

 - Todos os bairros sociais estarem enquadrados na ARU excepto o Bairro da Caixa.
 - Não discutindo toda a área demarcada, verificamos que, existem zonas com menos necessidade de intervenção caso apareçam fundos comunitários para os mesmos do que outras com necessidades prementes.

 Assim propomos que sejam contempladas as áreas de Marmelais de Cima e a zona de Palhavã cuja zona carece de uma intervenção profunda caso venha a existir fundos de modo a que aquela zona seja contemplada.

Esta proposta da Junta urbana foi acolhida e também aprovada pela Assembleia Municipal.
A partir de agora, todas as obras e intervenções da área abrangida passaram a ter reduções do IVA (de 23% para 6%) e das taxas municipais em 50% do valor.

No máximo o Plano de Intervenção - a Operação de Reabilitação Urbana, terá de estar iniciado no máximo em 3 anos.