Comunicado da Comissão Política

O Partido Socialista de Tomar, reunido em Comissão Política no dia 21 de Setembro, depois de análise e debate da situação política no concelho e da gestão PSD do Município, e de algumas questões que têm mobilizado a opinião pública tomarense, deliberou comunicar o seguinte:

1. Relembrar, e para memória futura que:
Desde o primeiro mandato do PSD, em 1998, o PS através de todos os seus dirigentes e autarcas, sempre se manifestou contra a prioridade ou pertinência da ponte do Flecheiro, por entender como entendemos ainda, que esta ponte não resolverá os problemas de fundo do trânsito na cidade, uma vez que todo ele continuará a atravessar o centro da mesma. Por outro lado, serão criados sim novos problemas, em especial do em Santa Maria dos Olivais. Por isso sempre propusemos como mais eficaz e de simples bom senso, uma ponte à entrada da cidade, na zona de São Lourenço/Padrão, bem como uma segunda ponte a norte na zona da Arrascada/Chorumela.

2. Depois de todo o bulício e os processos menos claros ou de legalidade duvidosa, a já conhecida como “ponte do teimoso” vai avançar.
O PS assume que solicitará para defesa do bom nome e idoneidade do Município, à Inspecção das Obras Públicas para aferição da situação de erros e omissões do respectivo Projecto, à Inspecção-geral da Administração do Território e ao Provedor de Justiça, nos termos do Artº3º do seu Estatuto, afim de confirmação da legalidade do processo de adjudicação da respectiva obra.

3. É no entanto necessário questionar o seguinte:
O que está feito para garantir que durante as obras o mercado semanal não será prejudicado? Que plano alternativo está delineado? Será que se vai aproveitar a desculpa das obras para dar mais um golpe no Mercado, usando a mesma astúcia feita no Parque de Campismo? E quanto à feira de Santa Iria, deste ou do próximo ano, que garantias existem que não será afectada? Teremos aqui um exemplo igual à Festa dos Tabuleiros em que se fechou o Mouchão? Sobre a localização do Mercado Semanal, propõe o PS claramente que este se realize na Várzea Grande enquanto se realizarem a as obras.

4. Quanto ao Mercado Municipal, o PS reafirma:
Toda a tentativa de substituir um mercado tradicional como o que temos, por troca com outra coisa qualquer é um erro colossal, não visto em qualquer outro lado. O mercado que tem sido propositadamente dotado ao abandono, precisa de obras e reformulação que lhe possam dar mais dinâmica e melhor aproveitamento, é certo, mas faça-se o que se fizer, acrescente-se o que se acrescentar, o núcleo central e essencial daquele espaço deve continuar a ser o mercado tradicional de frescos.

5. Faça-se notar que o PSD, primeiro por proposta de presidente e vereadores, depois pela aprovação dos membros da Assembleia Municipal e de TODOS os presidentes de Junta PSD, votaram a destruição do Mercado Municipal com a desculpa que se pretende construir um novo ao lado, o que facilmente se prova ser falso.

Pela Comissão Política do PS Tomar, o Presidente

Hugo Cristóvão

Comissão Política Concelhia

Dia 21, às 21 horas na sede do PS

Ordem de Trabalhos
1. Informações
2. Plano de Pormenor do Mercado e Flecheiro
3. Análise e discussão da situação política: pensar e realizar o futuro

FESTA DOS TABULEIROS DE 2003, A POSIÇÃO OFICIAL DO PS

Face à já excessivamente longa novela em torno das contas da Festa dos Tabuleiros de 2003, o PS vem relembrar o que entende sobre o assunto, e propor o que se segue:

O Presidente da Câmara, eleito pelo PSD, é também mordomo e o responsável máximo da Festa dos Tabuleiros, e não pode jamais desresponsabilizar-se sobre o que quer que seja a ela inerente, método seu aliás muito recorrente.

A Câmara e o seu Presidente, entidades nas quais os cidadãos delegaram responsabilidades de representação pública, terão de ser sempre o garante da legalidade, da boa gestão e da defesa de Tomar e das suas causas, assim como do seu bom-nome e imagem pública.

Todo este processo relativo à festa de 2003 é uma enorme trapalhada que é motivo de chacota, no mínimo ao nível Distrital. Não se consegue entender como foi possível deixar chegar as coisas a este ponto, tendo passado mais de quatro anos sobre os factos e a realização de uma nova festa.

A Câmara Municipal, enquanto representante do Município e por consequência de todos os Tomarenses, tem de ser pessoa de bem, assim como um exemplo para empresas e particulares, pelo que deve pagar imediatamente todas as dívidas comprovadas.

Consecutivamente devem ser desencadeados os mecanismos de controlo interno, de auditoria e judiciais, de forma a identificar com rigor, todo o destino do dinheiro que já foi gasto, a fim de tornar claro aos cidadãos onde, de que forma e por quem, esses gastos foram efectuados.

A eventual má gestão, gestão danosa ou usurpação de bens e de poder deve ser esclarecida e punida, e todo o processo deve ser encerrado de vez e servir para lições futuras, quer para quem delega responsabilidades quer para quem as assume.

Assim, propõe o PS que:

1º
Sejam lançados éditos de trinta dias com divulgação nos Jornais locais (Cidade de Tomar e Templário), Regionias (Ribatejo e Mirante) e dois jornais de expansão nacional (uma inserção de semana e outra ao fim de semana), durante os trinta dias, no sentido de apurar de vez todos os credores, que uma vez comprovados devem ser ressarcidos dos valores em dívida.

2º

Seja promovida uma auditoria externa que ponha a claro e definitivamente todos os gastos, em quê, por quem, e a que preço, realizados pela Comissão da Festa dos tabuleiros de 2003, não só para encontrar eventuais culpados, mas também para limpar o bom-nome dos que não o são. Tal auditoria deve dar lugar a procedimento judicial de todos os envolvidos.