quarta-feira, setembro 17, 2008

Acordo de colaboração com a DREL para a substituição da Escola Básica D. Nuno Álvares Pereira

DECLARAÇÃO PARA A ACTA

O acordo de colaboração entre a DREL e o Município de Tomar merece da parte do PS as seguintes considerações:

1 – O investimento que vai ser realizado em Tomar, neste parque escolar específico, significa o maior investimento realizado pela administração central na área da Educação, nos últimos 20 anos, em Tomar;

2 – Constatamos assim que é o Governo PS aquele que mais investe em Tomar, também na educação, mais do que qualquer outro. A seriedade que os socialistas colocam nos assuntos de estado, dão garantias que na execução do interesse colectivo não olhamos a meios para resolver problemas urgentes;

3 – A situação da Escola Nuno Alvares Pereira, atingia o ponto próximo da catástrofe das instalações, estando considerada entre as 100 piores do País, carecendo de intervenção urgente e inadiável, conforme reconheceu o Sr. Director Regional de Educação quando esteve em Maio em Tomar a abordar este assunto;

4 – Ao optar por entregar uma larga linha de financiamento, que se poderá no total aproximar muito dos dois milhões e quintos mil euros de obra e de equipamento, o Governo PS coloca uma responsabilidade acrescida na capacidade e dinamismo da Câmara Municipal, não só ao candidatar como já fez a sua parte a financiamento do QREN, mas também a gerir com proficiência o presente protocolo;

5 – A garantia dada pelo Governo PS, de “proceder à passagem do registo de propriedade do conjunto dos terrenos e edifícios identificados na planta de implantação anexa para a Câmara Municipal de Tomar no âmbito do processo de transferência de competências para as autarquias.”, nos termos do seu nº10, é um facto histórico;

6 – Esta garantia, de construção de escolas e pavilhão, de apetrechamento e de posterior transferência da propriedade para Tomar, terminam definitivamente os “apetites”, nem sempre velados de alguns, para eventuais especulações imobiliárias no espaço ocupado pelo Ex-Colégio Nuno Álvares.

Tomar, 16 de Setembro de 2008, o Vereador, Carlos Silva