segunda-feira, setembro 21, 2009

Apostar no SOCIAL, Apostar na ECONOMIA


COMPROMISSOS SOCIAIS

1. Criação da Loja Social, com Balcão Único

2. Criação de um regulamento municipal para os dois bairros sociais do Município

3. Alargamento do apoio alimentar às freguesias rurais

4. Dar mais apoio aos idosos:
a. Criação de uma resposta camarária aos arranjos necessários nas habitações dos idosos; (PROGRAMA REPARAÇÃO NA HORA)
b. Dinamizar voluntários para o combate ao isolamento e solidão sentida por essa camada populacional; (BOLSA DO VOLUNTARIADO MUNICIPAL)

5. Criar uma estrutura de apoio às Instituições e Associações que prestam apoio social:
a. Ceder informações úteis sobre candidaturas e medidas a que se possam candidatar;
b. Ajuda técnica na formalização de candidaturas;

6. Estabelecer parcerias chave para o apoio nos problemas sentidos no território:
a. ACIME (Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas)
b. REAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza)
c. IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana)
d. APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vitima)

7. Fazer da rede social um espaço de planeamento estratégico e de promoção de respostas adequadas aos problemas diagnosticados, promovendo a criação das Redes Sociais de Freguesia

8. Programa REPARAÇÃO NA HORA, especialmente vocacionado para os Idosos e famílias carenciadas do Concelho

9. Aplicação da TARIFA FAMILIAR na ÁGUA e SANEAMENTO, de forma a não prejudicar as famílias numerosas

10. Criar o PROGRAMA de RECEPÇÃO ao NOVO TOMARENSE, com incentivos financeiros de 400 a 800€ por filho e devolução de despesas com educação, saúde e vestuário a todas as famílias com crianças até aos 10 anos

11. TRANSPORTE GRATUITO para todas as crianças e jovens em idade escolar


COMPROMISSOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

1. Ter uma ATITUDE pró-activa na busca de investidores de média dimensão para o Concelho – A ASSUMIR PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA de forma directa (Exemplo de Torres Novas)

2. Criação do Gabinete de Apoio ao Investidor, com a transferência de funcionários de outros serviços, especializados para a área da Gestão, que actuarão como GESTORES de NEGÓCIOS MUNICIPAIS, com a principal missão de apoiar os potenciais investidores e os actuais empresários para a expansão e optimização financeira dos seus negócios;

3. Criação de 3 Novos Parques Empresariais em Vale dos Ovos (Estação de Fátima), já consignado na última proposta de PDM em cima da mesa por pressão do PS, junto ao nó da Asseiceira e no Alto Pintado, junto ao nó do IC3;

4. Reduzir a Derrama para as Empresas instaladas no Concelho e reduzir o IRS para as Famílias;

5. Isentar todos os investimentos comerciais, de Micro e PME, nos centros das aldeias e cidade de Tomar, para fomentar a criação de emprego de proximidade;

6. Programa de incentivo ao COMERCIO, em protocolo com a ACITOFEBA, com a criação do Cartão Jovem-Loja e devolução de 1 hora estacionamento para os utentes do Comércio tradicional;

7. Criação do Centro Comercial de Ar Livre e do programa TOMAR FORA D’Horas, para a promoção e facilitação do desenvolvimento da restauração, cafés, snaks, bares e dancetarias;

8. Reduzir as taxas para investimentos industriais e turísticos no Concelho, de forma a fomentar o emprego também nestes sectores de actividade;

9. Pagamento de taxas de águas e saneamento diferenciadas para CAE’s diferentes (Não tem cabimento uma Loja de roupa, pagar tanto de taxa de saneamento quanto um restaurante, por exemplo)

10. Facilitar e fomentar A RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS NOS CENTROS DAS ALDEIAS E Cidade, melhorando as condições de habitabilidade e de vida, mas também aumentando o emprego nesta área;

11. Facilitação de investimento hoteleiro e de desporto lazer / aventura / áreas de localização para Golf e Hipódromos, a consignar na revisão do PDM;

12. No apoio à produção artística e cultural estabelecida no concelho de Tomar, já anunciada por nós em equivalente a 10% da transferência anual do Estado (cerca de 900 mil€), será possível fomentar a criação de muitos empregos nesta área.

13. Criar uma Bolsa de Ideias de Negócio e implementar o MICRO-CRÉDITO , já com verba de 50mil€ no Orçamento do Município, por Proposta do PS.

14. Pagar, no máximo, a 90 dias a todos os Fornecedores do Município;

15. Protocolar com as Juntas de Freguesia a execução de serviços e aumentar as transferências para elas, dos actuais 600mil€, para um valor até 3 milhões€ no final do mandato;

16. Aumentar as parcerias publico-privadas para a execução da missão do município e criar as necessárias Empresas Municipais ou integrar as necessárias Empresas Inter-Municipais, por exemplo para gerir as Infra-estruturas Culturais e Desportivas, para a gestão e recolha dos Lixos e Ambiente, para a Mobilidade (Transporte e Estacionamento), entre outras;

17. Efectivar uma real parceria com o Instituto Politécnico de Tomar, para que o Concelho e a Região beneficiem deste pólo de conhecimento existente.