sábado, outubro 02, 2010

Acesso ao Açude de Pedra

Requerimento apresentado em Assembleia Municipal à Câmara Municipal.
 


Tendo sabido pela comunicação social que a Câmara numa reunião recente afirmou desconhecer que o Açude de Pedra se encontra vedado aos cidadãos;

Sabendo que todos os cidadãos minimamente atentos, além dos que frequentavam aquele espaço, sabem que assim se encontra há já alguns anos;

Porque o PS e outras forças políticas já se manifestaram sobre o assunto, e os órgãos de comunicação social já o referiram;

Porque é um espaço que há décadas, ou desde a sua construção no século 16, tem sido espaço de lazer dos nabantinos;

Porque os rios e as margens dos mesmos são de domínio público não podendo ficar na posse de privados;

Porque para todos as questões que compreendam Tomar e os tomarenses, por demais evidente em questões de domínio público, é a autarquia a primeira entidade responsável;

Vem o PS requerer que a Câmara informe a Assembleia na próxima reunião, sobre qual a real situação do acesso público ao espaço envolvente ao Açude de Pedra e que iniciativas realizou no sentido de resolver o problema existente.
  
Tomar, 30 de Setembro de 2010.
O Grupo Municipal Socialista