PS apresenta nova solução para a organização da Feira de Santa Iria

Discutidas e deliberadas várias situações para a Feira de Santa Iria, os vereadores do PS apresentaram várias propostas, que depois verteram para a seguinte...

DECLARAÇÃO SOBRE A COMISSÃO DA FEIRA DE SANTA IRIA

Consideramos que a Feira de Santa Iria é um evento importante para a comunidade Tomarense e a sua boa organização e concretização, serve o interesse público.

Nesse sentido entendemos que a sua Comissão organizadora deveria, a exemplo do que é feito com a da Festa dos Tabuleiros, ser assumida pela população, contando, a partir daí com o apoio institucional do Município para a concretização do relevante interesse público.

Se assim fosse, evitar-se-ia que todos os anos fosse a Câmara chamada a “aprovar” uma comissão que, actuando em nome daquela, não tem qualquer enquadramento legal para a representar em actos administrativos e decisões, que só à Câmara Municipal ou aos seus membros com competência delegada cabem, nos termos da lei das autarquias locais.

Assim, pensamos que a melhor solução este ano, seria a que a deliberação do Município em relação à organização da Feira de Santa Iria fosse no seguinte sentido:

1.       A Câmara considerasse de relevante interesse Municipal a concretização da Feira de Santa Iria;

2.       Dada a exiguidade de tempo que medeia até à Festa, a Câmara reconhecia a existência de uma Comissão Organizadora que, em nome da comunidade, prosseguirá esse mesmo interesse público;

3.       A Câmara deliberasse no exacto sentido em que o fez em relação ao uso do espaço público por ocasião da Festa dos Tabuleiros.

4.       Que atempadamente, em relação à Feira de Santa Iria do próximo ano, pudesse a Câmara Municipal, ou assumir por completo a organização da Feira, o que consideramos como mais adequado, ou a querer manter este actual modelo, convocar a realização de uma assembleia popular com vista a eleger legais representantes para a organização da Feira de Santa Iria, que apresentasse posteriormente o respectivo programa de festejos representativos de tão significativa tradição tomarense.

 

Apesar de não terem sido consideradas as sugestões que melhoravam a correcção da actual situação, não pretendemos colocar em causa a realização da Feira De Sta Iria de 2011, votamos favoravelmente.