A comissão
política concelhia do PS de Tomar reunida a 24 de Outubro, decidiu:
1 – Congratular-se por já ter sido possível, em
apenas um ano de gestão partilhada do Município, concretizar cerca de 30% do
programa eleitoral proposto e ter em execução praticamente metade deste, com os
destaque:
a)
Na
organização e modernização administrativa [Tomar Participativa], através da
criação do Balcão Único de atendimento ou ainda a redução da dívida do
Município em 12%;
b)
Na
promoção do acolhimento empresarial e emprego [Tomar Investe e Tomar
Mercado], com a criação da Via Verde para projetos de investimento;
produção do Regulamento do renomeado Parque Empresarial de Tomar;
c)
Na
regeneração e qualificação urbana e ambiental [Tomar Habita e Requalifica,
Tomar
Verde, Tomar Próxima, Tomar o Rio e a Albufeira e Tomar
Parque], criando a Área de Reabilitação Urbana de Tomar; elaboração do
Regulamento das Hortas Comunitárias; aluguer de bicicletas de uso público;
Limpeza do rio Nabão;
d)
Na
educação, turismo, cultura e património [Tomar Criativa, Tomar Conhecimento, Tomar
Turística, Tomar Memória e Tomar Ativo], estabelecendo os novos
espaços de exposições na Casa Manuel Guimarães e na Casa da Comissão de
Iniciativa e Turismo, que acolhe exposições temporárias do Núcleo de Arte
Contemporânea (legado Augusto França); programa de animação cultural e
turístico em colaboração com as escolas e associações do Concelho; início da
execução do Centro Escolar da Linhaceira; desobstrução do Largo do Pelourinho e
do Padrão Filipino; a salvaguarda do Convento de Santa Iria e a itinerância do
programa de animação desportivo, Sábados à Grande, por todo o Concelho;
e)
Na
ação social, cidadania e comunidade [Tomar Solidária, Tomar
Decide, Tomar em Rede, Tomar Segura e Tomar Jovem], aprovando o
primeiro Regulamento Municipal para a Habitação Social e a recuperação de 4
habitações para atribuir; promoção do Orçamento Participativo, com mais de
cinco mil eleitores do Concelho e quase mil de outros; delegação de
competências nas juntas de freguesia, nomeadamente na limpeza de bermas,
espaços públicos e caminhos; aprovação do regulamento do Conselho Municipal de
Segurança.
2 – Desejar que no ano de
2015 o Município possa apostar na Habitação Social como sua primeira prioridade, dando
ainda maior atenção à concretização dos projetos qualificantes da economia
local, da educação, da segurança rodoviária e da vocação turística de Tomar,
apostando na realização dos seguintes projetos concretos:
a) MERCADO
MUNICIPAL;
b) CENTRO
ESCOLAR DA LINHACEIRA;
c) PONTE
DO CARRIL;
d) PROJETO
DA REQUALIFICAÇÃO DA VARZEA GRANDE E ZONA ENVOLVENTE;
e) SINALÉTICA
TURÍSTICA DO CENTRO HISTÓRICO;
f) PROJETO
DE MUSEALIZAÇÃO DO COMPLEXO DA LEVADA.
3 - Repudiar
o comportamento da concelhia do PSD de Tomar, que na preparação do Orçamento do
Município para o ano de 2015, ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição se
recusou a ser ouvido, demonstrando uma total “infantilidade” nos processos, recorrendo
a um sectarismo nunca visto em Tomar em relação à forma como tratou as juntas
de freguesia por si geridas, numa atitude que pouco dignifica a democracia e que
não contribui para a melhoria do Concelho de Tomar. Para o PS Democracia é
sinónimo de Diálogo e se da parte do Movimento Independentes por Tomar e do
Bloco de Esquerda tudo decorreu com normalidade (e muitas das suas sugestões
deverão naturalmente merecer a inclusão por parte da Câmara) já o PSD decidiu
não discutir projectos e ideias para Tomar, recusando-se a reunir com a
Presidente da Câmara e impedindo os Presidentes de Junta de Freguesia eleitos
nas suas listas de o fazerem.
4 – O PS
apela assim ao executivo Municipal que continue a implementar critérios transparentes
e de igualdade, com que tem tratado todas as associações e freguesias, e que mantenha
as várias parcerias com freguesias de todas as cores políticas.
5 – Apelamos
ainda para que, com o objetivo de melhorar a capacidade de servir as
populações, possa ser aumentada a dotação orçamental para todas as freguesias,
e seja valorizado o papel das associações no desenvolvimento local.
6 – Por
último o PS deseja que o próximo Orçamento do Município possa ser mais amigo
das famílias, ajude à qualificação do Concelho para o desenvolvimento
económico, facilite a criação de emprego e inicie a reabilitação de edifícios
para habitação social, mantendo como pilares de atuação a justiça, a equidade e
a competência, na gestão pública.
