Declaração, apresentada em reunião de Câmara de 28 de Outubro
Começa a ganhar forma uma ideia antiga que há muito deveria ter sido apoiada e incentivada pela Câmara Municipal.
Neste caso, também há muito que a câmara Municipal deveria ter definido linhas de orientação com visita a dar eficaz enquadramento das ideias dos particulares numa estratégia global de ordenamento do território. Um trecho monumental com a importância e as potencialidades dos Pegões Altos, enquadrado por uma paisagem de grande qualidade, merece alguma reflexão.
Não tendo existido qualquer visão ou iniciativa, encontramo-nos hoje perante uma proposta de realização de um Plano de Pormenor que abrange diversas propriedades. A presente iniciativa de um grupo de proprietários vem responder claramente ao problema colocado, havendo apenas que cuidar a qualidade da intervenção.
À componente privada não compete mais que isto, contudo, torna-se evidente que o recorte que define os limites do plano deveria ter outros factores em conta: A definição dos limites da intervenção deverá procurar uma coerência com o lugar, com as suas características físicas, com o coberto vegetal, bem como com o percurso do aqueduto e com a articulação com a cidade e seus acessos.
Não pretendendo prejudicar mais um calendário de execução que, pelo menos do ponto de vista do interesse público, já evidencia grande atraso, consideramos que à Câmara Municipal compete propor e justificar os limites de uma área de intervenção para este local.
Sem prejuízo de outras fundamentações que venham a ser definidas, consideramos que a área de intervenção deverá ter em conta:
. A definição de propostas de enquadramento para o aqueduto em toda a sua envolvência;
. A inclusão do Lugar de Brasões, com vista a incrementar qualidade das intervenções;
. A garantia do redimensionamento e da qualidade dos acessos desde a rede viária principal.
Competirá à Câmara Municipal custear, na devida proporção, a área de plano exterior às propriedades nucleares da proposta.
O Vereador Socialista, Carlos Silva
