Hoje na reunião de Câmara, o vereador socialista Carlos Silva apresentou as seguintes declarações de voto, sobre a conta da gerência dos SMAS (Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento) de 2008 e sobre a primeira alteração orçamental de 2009 dos mesmos.
DECLARAÇÃO DE VOTO
CONTA DE GERÊNCIA DE 2008 DOS SMAS
Ressaltam para o PS, na análise do relatório de actividades e contas dos SMAS do ano de 2008, os seguintes pontos:
1 – Foi continuada em 2008 uma política de preços da água e saneamento que não valorizou a sustentabilidade dos sistema, nem a protecção económica e social dos agregados familiares maiores e residentes no Concelho, continuando por cumprir A TARIFA FAMILIAR DA ÁGUA;
2 – Em 2008 deu-se seguimento ao Plano de Investimentos que vem, há mais de DEZ anos sendo seguido em consonância com o Plano Estratégico de Águas e Saneamento existente, visando aproximar o Concelho de Tomar dos melhores indicadores internacionais de abastecimento e tratamento de águas, SEM CONCLUSÃO PREVISÍVEL;
3 – O NÚMERO de contadores instalados e da facturação obtida apresenta pela primeira vez um DECRESCIMO, o que releva da falta de crescimento e desenvolvimento de todo o Concelho nestes últimos anos, facto que VIMOS DENUNCIANDO SUCESSIVAMENTE;
4 – Continua também a existir uma elevada percentagem de perdas de água, o que como o PS tem por diversas vezes chamado à atenção, só será resolvido aquando do aumento das vistorias aos equipamentos de contagem e consequente monitorização, o que só será possível com o aumento dos recursos humanos para tal, O QUE JÁ PROPUSEMOS EM ANOS ANTERIORES;
5 – A tentativa de justificação pelos sucessivos atrasos, com a INCAPACIDADE de levar com sucesso as obras a CANDIDATURAS DO QREN (POVT), com a desculpa da recusa dos financiamentos de não satisfação do “modelo verticalizado” pelo gestor proposto para UMA GESTÃO PROFISSIONAL, que há DEZ ANOS que tarda em implementar nos SMAS, é tão só uma mera desculpa esfarrapada;
6 – Dos 28 Sub-sistemas de esgotos para executar, temos a seguinte situação:
- 6 NEM SEQUER PROJECTO TÊM, os de Alverangel, Castelo do Bode, Vila Nova(Serra), Amoreira(Serra), Portela(Serra) e Carvalhal da Serra;
- 11 TÊM APENAS PROJECTO ELABORADO, SEM QUALQUER OBRA EXECUTADA, os de Maxial(Madalena), Marmeleiro, Valdonas, Quinta do Falcão, Paialvo, Além da Ribeira, Cardais (do Pintado ao Alvito), Sabacheira, Alqueidão/Olalhas, Serra e Alviobeira;
- Os restantes 10 APENAS TÊM PEQUENAS OBRAS JÁ REALIZADAS HÁ DEZENAS DE ANOS, em pequenas partes dos seus sistemas;
Concluiu-se assim que 2008 a nível da gestão dos SMAS, gerida pela ELITE DIRIGENTE do PSD local, foi mais um ano que sob o ponto de vista de ALTERAÇÕES ESTRATÉGICAS E ESTRUTURAIS na gestão das Águas e Saneamento foi totalmente perdido.
Pelas razões atrás apresentadas, VOTAMOS CONTRA.
